quarta-feira, 16 de abril de 2014

Portugal: Capitães de Abril não discursam nas cerimónias dos 40 anos do 25 de Abril




Os capitães de Abril não vão discursar na cerimónia solene dos 40 anos do 25 de Abril no Parlamento. A decisão foi tomada após uma reunião da presidente da Assembleia da República com os líderes parlamentares.

Os capitães de Abril não vão discursar na cerimónia solene dos 40 anos do 25 de Abril no Parlamento, isto depois de não se ter verificar consenso entre os partidos sobre esta questão.

Após a reunião entre a presidente do Parlamento e os líderes parlamentares, o gabinete de Assunção Esteves confirmou não ter havido o consenso para a intervenção de um representante da Associação 25 de Abril na Assembleia da República.

No comunicado lê-se ainda que Assunção Esteves e os deputados expressaram, unanimemente, o seu respeito e gratidão pela coragem dos capitães de Abril e reafirmaram o seu desejo de os ter presentes nestas cerimónias.

A TSF apurou que o PS manifestou uma posição de abertura em relação à possibilidade de os militares discursarem na sessão solene dos 40 anos do 25 de Abril.

TSF

Regime acabou com processo de reconciliação nacional em Angola – UNITA




O líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) acusou hoje em Luanda o regime de ter acabado com o processo de reconciliação nacional, que caracterizou como perigosa para os angolanos.

Isaías Samakuva, que falava numa conferência de imprensa para apresentar a sua leitura do encontro de terça-feira com o Presidente José Eduardo dos Santos, salientou que o processo de reconciliação está a regredir.

"A nossa preocupação é que esta regressão está a assumir proporções perigosas que podem envolver o país outra vez numa instabilidade e nisto, creio não estar a exagerar", disse Isaías Samakuva.

O líder da UNITA disse que desde 2002, quando terminou a guerra civil angolana, atos de violência política já provocaram a morte de mais de 40 pessoas ligadas à UNITA.

EL // APN – Lusa – foto João Relvas/Lusa

Liga Africana angolana defende “mais investimento” na língua e na educação




A Liga Africana, que hoje representou Angola num encontro realizado em Lisboa sobre políticas de cooperação lusófona, defendeu “mais investimento” na língua portuguesa e na educação.

Em declarações à Lusa, Vítor Fortes, secretário geral da Liga Africana, defendeu “um investimento muito grande” na língua portuguesa, recordando que, apesar de “uma maioria” das pessoas dos países lusófonos a falarem, “há um défice muito grande na qualidade de expressão da língua” e “na forma como ela é escrita”.

Os “países que tenham melhores condições para o fazer, especialmente Portugal” devem investir “muito mais nesta área”, repetiu.

As prioridades da cooperação lusófona foram o tema central de debate mo II Congresso da Cidadania Lusófona, que hoje decorree na Sociedade de Geografia de Lisboa.

Angola não está “de costas viradas” a Portugal, “pelo contrário”, a cooperação bilateral é “muito satisfatória”, avalia o secretário geral da Liga Africana. Porém, mencionou, a cooperação a nível do ensino ainda é “um pouco deficiente” e na saúde “há muito a fazer também”.

A educação é também o desafio “fundamental” de Angola, que “está a crescer economicamente de uma forma exponencial”, disse Vítor Fortes.

“Vimos com muito bons olhos o desenvolvimento de Angola”, afirmou, reconhecendo que os desafios “são muitos”, desde logo a formação.

“Se apostarmos mais na formação, na educação”, o futuro será “mais promissor”, acredita, recordando que Angola “saiu de uma guerra atroz”, que durou “muitos anos” e “há muitas famílias marcadas ainda”.

SBR – Lusa – foto Ahmed Jallanzo/EPA

Brasil - PM mata 76 em janeiro e Telhada afirma: "Foi pouco. Bandido tem que ir para o saco"




Entre outros assuntos abordados na entrevista, o vereador tucano ainda criticou a Comissão da Verdade: “Temos que parar de falar nisso. Já faz 50 anos [...] Quem está interessado em lembrar-se da ditadura é quem não tem propostas para resolver os nossos milhares de problemas”

Paulo Motoryn da Revista VaiDaPé, em Brasil de Fato

No mês de janeiro de 2014, 76 pessoas foram mortas por policiais militares no Estado de São Paulo. O número é o mais alto para o mês nos últimos dez anos. Na média, mais de duas pessoas morreram por dia pelas mãos da Polícia Militar. Desde a última grande crise na segurança pública em São Paulo, em novembro de 2012, quando a corporação alcançou o número de 79 mortes, não se via um dado tão alarmante sobre a atuação da PM.

O vereador Paulo Telhada, ex-coronel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), ocupa seu cargo na Câmara dos Vereadores há mais de um ano. Eleito com 89.053 votos, ele recebeu a Revista Vaidapé e, sobre o assunto, respondeu: “A Polícia Militar matou 76 em janeiro? Foi pouco. Quanto mais bandido for para o saco, melhor, porque é menos gente para me encher o saco”, disse. Na hora, os olhos de seu assessor de imprensa, Davi Denis Lobão, brilharam.

Davi é uma figura importante para entender a conversa com o vereador. Responsável pelo agendamento da entrevista, ele fez uma ressalva repetidas vezes: que durasse, no máximo, 30 minutos. Mas talvez nem tenha percebido que a entrevista chegou aos 50 minutos de duração. Afinal, era como se ele ouvisse um ídolo falar. Além dos olhos brilhando, a cabeça de Davi balançou em concordância com as declarações de Telhada por quase uma hora. Isso quando não interrompeu o vereador para complementar suas respostas.

Davi é primo legítimo de Telhada, algo que a legislação permite, mas que a imprensa não costuma perdoar. O parentesco entre assessor e vereador já foi pauta do site “Rede Brasil Atual”. Na reportagem, a jornalista Lúcia Rodrigues denunciava, além de parentes, a contratação de dois financiadores da campanha para o gabinete do ex-comandante da Rota, isso sim ilegal e proibido pela Justiça. A matéria foi motivo de discórdia entre a jornalista e o vereador. Resultado: no mesmo dia da publicação da reportagem, Lúcia foi demitida pelo próprio coordenador de seu veículo, Paulo Salvador.

O entrevero com a repórter não foi o único envolvendo Telhada e jornalistas. O caso que ganhou maior repercussão foi o do ex-repórter policial da “Folha de S. Paulo”, André Caramante. A matéria publicada em 14 de julho de 2012, de título “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”, sobre o coronel reformado, então candidato a vereador pelo PSDB, gerou uma onda de ameaças ao repórter na internet. Ele chegou até a ser exilado fora do país por 90 dias em função das constantes perseguições.

Não muito tempo depois do caso, Caramante também foi demitido de seu jornal. “Eu nunca vi o rosto dele, como posso ter ameaçado alguém?”, perguntou Telhada à reportagem. Mesmo assim, deixou claro que houve uma grande irritação com o trabalho feito pelo jornalista: “Não tolero nenhum tipo de ofensa pessoal e o jornalista veio falar da minha vida pessoal ao entrar no meu Facebook, da minha família”, reclama.

Logo que a equipe de reportagem chegou ao gabinete do vereador, sua secretária entregou uma ficha cadastral a cada um dos jornalistas, pedindo endereço, telefone e diversos outros dados pessoais. No plano de fundo do formulário, o slogan de Telhada: “Uma nova Rota para a política de São Paulo”. Ao lado da porta, um policial militar fardado. Mais atrás, um grupo de empresários aguardava para ser atendido pelo vereador – prática comum na Câmara, nos mais variados gabinetes. Geralmente com um calhamaço de folhas grampeadas, os empresários vão de porta em porta tentando convencer vereadores sobre questões da Casa que influem em seus negócios.

Pouco depois do horário marcado para a entrevista, a reportagem entrou no gabinete. Decorado com o material da campanha eleitoral de 2012 pelo lado de fora e com quadros sobre sua trajetória pregados nas paredes internas, cada enfeite ou objeto na sala é milimetricamente calculado para casar com a lógica que Telhada assume levar na política: “Meu partido é a Polícia Militar. Eu sempre vou defender os policiais”, afirma. A defesa da corporação, portanto, começa antes mesmo do poderio parlamentar: carrinhos, bonecos, aviões e diversos outros infantis brinquedos com a temática policial são expostos com destaque em sua sala. Logo no início, brincou com o cinegrafista, que filmava um boneco de super-herói exposto sobre a mesa: “Pagou um pau (sic) para o meu Super Homem, né?”.

Não à toa, a entrevista aconteceu no dia 1º de abril de 2014. No Dia da Mentira, mesma data do cinquentenário do Golpe Militar de 1964 no Brasil, Telhada afirmou: “Não existe verdade só de um lado. A verdade tem três fases: a minha verdade, a sua verdade e a verdade verdadeira”. A partir da reflexão, criticou a Comissão da Verdade e os parlamentares que evocaram o regime militar no plenário da Câmara no último dia 1º deste mês: “Temos que parar de falar nisso. Já faz 50 anos”, reclama. “Quem está interessado em lembrar-se da ditadura é quem não tem propostas para resolver os nossos milhares de problemas”.

A primeira e inevitável pergunta sobre o posicionamento do ex-policial em relação ao Golpe de 64 foi sucedida de uma conversa em que Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, apesar de seu discurso duro, foi cordial com a reportagem, mesmo nas perguntas mais espinhosas. A única pergunta que não quis responder foi o número de pessoas que já teria matado em troca de tiros com civis. Ao ouvir a questão colocada pelo repórter, riu e comentou: “Tá querendo me pegar, né?”. Em seguida, deu sua justificativa: evocou os “pais de família e meninas que estão morrendo no trânsito” e contou sobre um velório recente de um policial de 22 anos. A insistência da reportagem por uma estimativa do número de mortos em suas mãos só tirou a seguinte palavra da boca do vereador: muitos.

“O problema é que às vezes as pessoas confundem você querer as coisas direito com ser radical. Eu sou um cara que quero cumprir a lei. Não gosto de bandido. Não gosto de bandido. Eu gosto de quem? Gosto do cidadão de bem. Eu gosto de vocês que estão trabalhando”, disse. Até mesmo depois que a reportagem passou a introduzir temas pouco simpáticos ao vereador – como a desmilitarização das polícias, a suposta ameaça ao jornalista André Caramante e o posicionamento crítico do tenente-coronel Adilson Paes de Sousa sobre os abusos policiais –, ele não se esquivou, nem das perguntas, nem de suas conhecidas opiniões.

No vídeo que acompanha a reportagem, a trilha sonora final, de uma das fortes vozes das periferias de São Paulo, os Racionais MC’s, a música “Qual mentira vou acreditar?” trata do racismo, faz referência ao dia da entrevista (1º de abril) com o vereador e, sobretudo, traz à pauta a multiplicidade dos discursos na sociedade do controle. Um deles é o de Paulo Telhada, vereador com mandato até 2017 e representante de uma visão que cativa uma parcela relevante dos paulistanos. O que nos resta é discutir sempre. Ignorar jamais.


Ex-diretor da Petrobras considerado suspeito em rede de branqueamento de capitais




O ex-diretor de Abastecimento da petrolífera brasileira Petrobras Paulo Roberto Costa foi indiciado hoje pela Polícia Federal no âmbito da operação "Lava Jato", destinada a desmantelar esquemas 

A operação esteve iniciada focada em organizações criminosas que atuavam junto de quem fazia transferências ilegais de dólares entre o Brasil e outros países e acabou por chegar aos clientes desses "doleiros" (nome dado a quem realiza o câmbio ilegal), incluindo, entre eles, o ex-diretor de uma das maiores companhias brasileiras.

Paulo Roberto Costa está preso desde finais de março, quando foi detido a tentar esconder os documentos solicitados pela Polícia Federal no âmbito das investigações.

No total, outras 45 pessoas foram indiciadas na mesma operação pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e branqueamento de dinheiro. Além do ex-diretor, outras 14 pessoas estão presas em caráter preventivo.

Dois "doleiros" também foram indiciados por financiamento ao tráfico de drogas.

A operação apreendeu ainda 25 veículos, cerca de 6 milhões de reais (2 milhões de euros) em espécie, além de centenas de joias e obras de artes.

FYRO // PJA – Lusa – foto Antonio Lacerda/EFE

Brasil: Dilma Rousseff garante que violência não afetará o Mundial de futebol




A presidente brasileira, Dilma Rousseff, descartou hoje a possibilidade de algum episódio violento poder afetar o Mundial de futebol, que vai decorrer entre 12 de junho e 13 de julho, no Brasil.

“Não há a menor hipótese de o governo tolerar qualquer tipo de violência. Não vamos deixar que o Mundial seja contaminado. Trata-se de um momento importante para o país”, assegurou a presidente do Brasil num discurso diante dos membros do Conselho de Desenvolvimento Económico e Social da Presidência.

Apesar de não ter referido diretamente as manifestações que se registaram em várias cidades brasileiras contra o Mundial, algumas das quais com episódios violentos, Rousseff disse que o país está preparado para evitar eventuais atos deste tipo.

“O Mundial implica um aperfeiçoamento enorme da nossa segurança. Oferecemos segurança pesada. As nossas forças armadas terão um caráter dissuasório, mas atuarão em toda a retaguarda de contenção”, acrescentou, indicando que as diversas autoridades têm estão reunidas em permanência.

Depois dos protestos contra os elevados gastos do governo na organização do Mundial que sacudiram o Brasil no ano passado, durante o decurso da Taça das Confederações, várias organizações convocaram manifestações para junho e julho deste ano.

O governo brasileiro prevê a mobilização de 170.000 polícias e soldados para garantir a segurança durante o Mundial, o que é, segundo fontes oficiais, o maior dispositivo montado para um campeonato da FIFA.

AMG // NFO – Lusa – Leo La Vale/EFE

DIREITOS HUMANOS ATRAVESSAM “CRISE SEM PRECEDENTES” NA EUROPA




Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito atravessam, na Europa, uma "crise sem precedentes desde o fim da Guerra Fria", conclui-se num relatório divulgado pelo Conselho da Europa, esta quarta-feira.

No documento, o secretário-geral da organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos, Thorbjorn Jagland, alerta para um "aumento dos casos graves de violação dos direitos humanos (corrupção, impunidade, racismo, discursos de ódio e discriminação) em todo o continente ".

"Os direitos da pessoa humana estão igualmente ameaçados pelas repercussões da crise económica e por desigualdades crescentes", avisa Jagland, que apela aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa a "agir o mais depressa possível para conter esta erosão dos direitos fundamentais ".

Jagland refere, por exemplo, a situação na Ucrânia, onde a ausência de um poder judiciário independente nos últimos anos criou "um terreno propício à corrupção e aos abusos de poder", o que levou à revolução.

Entre os problemas mais recorrentes, o relatório cita as discriminações contra as minorias étnicas em 39 dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, as condições de detenção, nomeadamente a sobrelotação prisional, em 30 Estados e a corrupção em 26 Estados.

Cerca de 20 países registam ainda falhas nos direitos reconhecidos aos demandantes de asilo e aos migrantes, enquanto oito Estados não respeitam a liberdade de expressão e dos media, acrescenta o mesmo documento.

Os Estados faltosos referidos não são identificados no relatório, tendo o Conselho da Europa transmitido confidencialmente a cada um deles os problemas identificados, a fim de melhorar a situação de forma construtiva, disse à AFP o porta-voz de Jagland, Daniel Höltgen.

Jornal de Notícias

ASSUNÇÃO FOI FALAR COM CAPITÃES DE ABRIL PARA PÔR ÁGUA NA FERVURA



Encontro resultou em tréguas mas sem decisões

Marcos Celso - RTP

Está tudo bem entre a Associação 25 de Abril e a presidente da Assembleia da República depois do encontro desta quarta-feira em Lisboa. No entanto, a reunião, que surgiu a pedido de Assunção Esteves, não teve resultados concretos sobre a realização dos discursos solicitados pelos "capitães de Abril" na sessão dos 40 Anos da Revolução. O problema sobre a ida dos "capitães" à sessão solene no parlamento ainda está por solucionar, com a segunda figura do Estado a sublinhar que não é a mesma coisa os antigos militares estarem presentes e não estarem.

Por agora, é este o resultado da conversa entre Assunção Esteves e a direção presidida por Vasco Lourenço, um diálogo que teve lugar na Associação 25 de Abril.

Assunção Esteves demonstra empenho em encontrar uma solução e fala em ruído na praça pública que gerou alguma confusão.

A mesma responsável vai ainda esta quarta-feira encontrar-se com os líderes dos Grupos parlamentares para uma reunião ao final da tarde. Não é uma conferência de líderes, mas a presidente da AR quer conversar sobre a sessão solene dos 40 Anos do 25 de Abril. (RTP)

Assunção do desplante e da hipocrisia

É evidente que os modos e a inapetência de Assunção Esteves para exercer o cargo de Presidente da Assembleia da República e a segunda figura da República já são dado adquirido há muito tempo. Desta vez foi com os Capitães de Abril, um triste “quadro” já conhecido com a famosa frase “o problema é deles” e que nem merece mais referências. Constatada a “argolada compulsiva” de Assunção eis que a sujeita se dispôs a ir à Associação 25 de Abril falar com os Capitães de Abril. De nada vai servir. O errado está feito. A máscara caiu há muito em Assunção, no governo, em Cavaco Silva: querem subverter o 25 de Abril ao seu modo salazarento (como se fosse quase nada) e com o maior revanchismo e reacionarismo possível.

Contas feitas serve o dito “quem tem cu tem medo”. Lá foi Assunção a rastejar como uma lombriga visitar os Capitães à associação. Porte e palavras de alguém recheado de desplante e a transbordar de hipocrisia – característica quase comum em todo o governo e em Cavaco Silva, para não falar da generalidade dos políticos dos partidos do “arco da governação”. Assunção foi para meter água na fervura, os Capitães receberam-na, mas só eles sabem muito bem o que pensam e o que podem fazer… (Redação PG-MM)

“NÃO É QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES, É QUE SE LIXEM OS PORTUGUESES”



Comentário de Constança Cunha e Sá na TVI24

Constança cunha e Sá considera que o primeiro-ministro não pode afirmar que os cortes do Estado foram muito significativos no passado, porque isso não corresponde ao que o Tribunal de Contas apurou na questão da reforma da Administração Pública.

No comentário da TVI24 desta terça-feira, Constança Cunha e Sá, afirmou que «[o primeiro-ministro] não pode vir dizer que os cortes no passado foram muito significativos, porque não foram. Basta ver a questão da Administração Pública e o relatório que o Tribunal de Contas fez sobre esta reforma da Administração Pública para se perceber que não se cortou em nada».

A comentadora da TVI24 referia-se às declarações do primeiro-ministro na entrevista desta terça-feira, dada à SIC.

Constança Cunha e Sá afirmou, ainda, que «é evidente» que aquela frase [de Pedro Passos Coelho] que diz «que se lixem as eleições» corresponde mais a «que se lixem os portugueses».


Portugal: CGTP-IN REAGE A DECLARAÇÕES DA MINISTRA DAS FINANÇAS




A CGTP-IN reagiu esta terça-feira, 15 de Abril, às declarações da ministra das Finanças, apresentadas no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Ler mais em CGTP

Portugal: RESPONSABILIDADE, COLHEITA DE 2014




Esperemos que o nosso povo tenha o bom senso de recusar este aumento, que só o prejudica, e permaneça intransigente na vontade de continuar a receber um salário que o mantém na mais sensata e responsável miséria

Ricardo Araújo Pereira – Visão, opinião

Enquanto não sai a muito aguardada edição em DVD dos melhores debates da Assembleia da República, o público tem de contentar-se com alguns excertos avulsos disponíveis na internet. Esta semana, quando o primeiro-ministro disse que estava pronto para discutir o aumento do salário mínimo, alguns internautas tiveram a generosidade de retirar tempo à contemplação de filmes marotos e foram procurar um debate ocorrido há um ano e um mês. À sua maneira, também é um filme maroto. Nessa memorável sessão parlamentar, Passos Coelho recusava uma proposta da oposição por ser demagógica e irresponsável. Essa proposta era o aumento do salário mínimo. Segundo o primeiro-ministro, numa sociedade com o nível de desemprego da nossa, o que faria sentido era diminuir o salário mínimo. Com esforço, e um pouco contrariado por não poder beneficiar mais ainda os trabalhadores, Passos Coelho tinha-se limitado a manter o salário mínimo no mesmo valor. Mas, há um ano e um mês, aumentar o salário mínimo não seria apenas irresponsável, seria ceder à demagogia fácil.

Esta posição é curiosa por duas razões. A primeira é o persistente repúdio que a classe política dedica à demagogia fácil. Não se ouve uma palavra contra a demagogia difícil, o que acaba por ser justo. Sendo embora demagogia, é difícil, e portanto merecedora de respeito.

O demagogo que se dedica à demagogia mais requintada não costuma ser tão criticado, o que revela que Portugal também valoriza o mérito. Por sorte, no debate político, os adversários enveredam sempre pela demagogia fácil, que também é a mais fácil de combater.

A segunda razão é a questão da responsabilidade. O que em Março de 2013 era irresponsável, em Abril de 2014 parece ser sensato. No entanto, no essencial nada mudou. O desemprego continua muito elevado. Diminuir o salário mínimo continua a ser o que faz mais sentido, de acordo com a teoria económica do Governo. Mas passou um ano, e o que era irresponsável passou a ser responsável. Não será do clima, porque a altura do ano é a mesma. É capaz de ser uma questão de colheita, como os vinhos. A responsabilidade deste ano já está muito apurada no início de Abril, enquanto a responsabilidade de 2013 ainda estava azeda em Março. Esperemos que o nosso povo tenha o bom senso de recusar este aumento, que só o prejudica, e permaneça intransigente na vontade de continuar a receber um salário que o mantém na mais sensata e responsável miséria.

Portugal: Assunção aceita discutir intervenção dos militares de Abril na sessão solene




Depois do polémico "o problema é deles", segue-se um encontro de "afeto" com a Associação 25 de Abril e depois uma reunião com os líderes parlamentares.

Cristina Figueiredo - Expresso

Assunção Esteves anuiu ao pedido que o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, lhe dirigiu por carta na sexta-feira da semana passada.

Hoje, depois de ir à Associação 25 de abril (às 16h15) "fazer as pazes" com Vasco Lourenço, e após inaugurar a exposição "O nascimento de uma Democracia" (às 18h00), no âmbito das comemorações dos 40 anos do 25 de abril no Parlamento, a Presidente da Assembleia da República reúne-se com os líderes parlamentares para discutir se os militares de Abril podem ou não intervir na sessão solene comemorativa da efeméride.

"A pretensão dos capitães de Abril, representados pela Associação 25 de Abril, de falar na sessão solene do 25 de Abril tornou-se um facto público que a Assembleia da República deve apreciar, em tempo útil", argumentava o líder da bancada socialista na carta dirigida a Assunção Esteves.

O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, anunciara na quinta-feira que a associação estaria mais uma vez ausente da sessão solene do 25 de Abril no Parlamento, depois de a presidente da Assembleia ter rejeitado que os militares de Abril usassem da palavra no plenário, que tinham imposto como condição para voltarem a comparecer na cerimónia. Assunção Esteves dissera mesmo "o problema é deles".

Criticada por todos pela gestão do processo, a presidente do Parlamento decidiu deslocar-se esta quarta-feira à Associação 25 de Abril, onde é recebida por Vasco Lourenço num encontro que o gabinete de Assunção Esteves classificou como sendo "de afeto".

TRIBUNAL LIBERTA DUARTE LIMA DA PRISÃO DOMICILIÁRIA




Duarte Lima está acusado de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança na forma agravada

O tribunal decretou hoje a libertação de Duarte Lima, que se encontrava em prisão domiciliária, por considerar que o perigo de fuga está diminuído, disse à Lusa o advogado do arguido.

"Houve reapreciação da medida de coação e considerou-se que o perigo de fuga e outros do género estão diminuídos", disse Raul Soares da Veiga, que se mostrou de acordo com a decisão judicial, embora a tenha considerado "tardia".

O advogado referiu que a medida de coação de prisão domiciliária de Duarte Lima foi substituida por Termo de Identidade e Residência e proibição de viajar para o estrangeiro.

Em meados de março, a 7.ª Vara Criminal de Lisboa manteve a prisão domiciliária aplicada a Duarte Lima, um dos seis arguidos em julgamento no processo relacionado com aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de empréstimo concedido pelo BPN.

Duarte Lima, que estava detido desde 17 de novembro de 2011, está acusado de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança na forma agravada, esteve em prisão preventiva até maio de 2012, altura em que foi alterado o regime.

O filho de Duarte Lima, Pedro Lima, foi detido juntamente com o pai, mas acabou por ser sido libertado após pagamento de caução de meio milhão de euros.

Pedro Lima está indiciado da prática de um crime de burla qualificada e de um de branqueamento de capitais.

Lusa, em jornal i

Snowden - Pulitzer: UM TAPA NA CARA DO ESTADO DE VIGILÂNCIA




Maior prêmio jornalístico do mundo é concedido a reportagens baseadas em vazamentos de Edward Snowden — o homem que Washington persegue em toda parte

Patrick Martin, no World Socialist  - Outras Palavras - Tradução: Gabriela Leite

A Universidade de Colombia concedeu a honraria mais prestigiada do jornalismo, a medalha de ouro do Prêmio Pulitzer, aos jornais que publicaram artigos baseados em documentos vazados pelo ex-contratado pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, Edward Snowden.

O Washington Post foi escolhido por artigos escritos por Barton Gellman e pela cineasta Laura Poitras, enquanto o britânico The Guardian, por textos de Glenn Greenwald, Ewan MacAskill e Pitras. Os quatro jornalistas fizeram amplo uso do material vazado por Snowden. Grenwald, Poitras e MacAskill encontraram-se com ele em Hong Kong em 2013, para iniciar o processo que expôs a espionagem ilegal e inconstitucional praticada pala Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana.

A decisão da Universidade de Columbia é um tapa na cara do governo de Obama e dos aparatos de inteligência dos EUA e do Reino Unido. O governo norte-americano esta tentando extraditar Snowden para julgamento, prisão e possível execução como traidor. Tanto Washington quanto Londres ameaçaram e procuraram intimidar os jornalistas honrados pelos prêmios.

A medalha é oferecida “por um exemplo incomum de serviço público meritório, prestado por um jornal ou site de notícias.” Ao Washington Post, “por sua revelação de vigilância secreta generalizada pela Agência Nacional de Segurança, marcada por relatos competentes e perspicazes que ajudaram o público a entender como as revelações se encaixam no quadro geral da segurança nacional”; ao Guardian, “por sua revelação da espionagem secreta promovida pela NSA, que ajudou, através de reportagens ativas, a acender o debate sobre a relação entre o governo e o público, sobre questões de segurança e privacidade”.

Uma medalha de ouro semelhante foi oferecida ao New York Times em 1972, por ter publicado os Documentos do Pentágono (Pentagon Papers), vazados por outro denunciante vindo de dentro do aparato de segurança nacional, o antigo oficial Daniel Ellsberg.

Edward Snowden emitiu uma declaração na segunda-feira, através da Fundação Liberdade da Imprensa [Freedom of the Press Foundation], parabenizando os dois jornais e chamando o prêmio de uma “defesa a todos os que acreditam que o público tem um papel no governo”. Ele prosseguiu: “Devemos isso aos esforços dos repórteres corajosos e seus colegas, que continuaram trabalhando diante de uma intimidação extraordinária, incluindo a destruição forçada de materiais jornalísticos, o uso inapropriado de leis de terrorismo, e tantas outras maneiras de pressão para tentar fazê-los interromper o que o mundo agora reconhece como um trabalho de importância pública vital. Essa decisão nos faz lembrar de que uma imprensa livre pode conseguir mudar o que uma consciência individual não pode. Meus esforços seriam inexpressivos sem a dedicação, paixão e habilidade destes jornais. Eles têm minha gratidão e respeito pelo serviço extraordinário a nossa sociedade. Seu trabalho nos permite pensar num futuro melhor e numa democracia mais responsável.”

Os mesmos quatro jornalistas receberam o prêmio George Polk por reportagens sobre segurança nacional, recebido na última sexta-feira, num hotel em Manhattan, Nova York. Greenwald e Poitras, ambos cidadãos norte-americanos, retornaram aos Estados Unidos para receber o prêmio, sua primeira visita ao país desde que redigiram, em conjunto, os relados sobre a espionagem e vigilância do NSA. Greenwald agora mora no Brasil, e Poitras em Berlim, para evitar a interferência norte-americana em seu trabalho jornalístico.

Ambos disseram que não foram impedidos de entrar no país. Ao se pronunciarem na cerimônia do prêmio Polk, homenagearam Snowden. “Este prêmio é, na verdade, para Edward Snowden”, disse Poitras. Greenwald acrescentou: “o que ele fez, assumindo sua responsabilidade, merece graditão — não indiciamentos e décadas de prisão”.

Em seu discurso de aceitação no Polk, MacAskil apontou que o Guardian enfrentou um ataque muito mais duro do governo no Reino Unido do que a edição norte-americana do Guardian, ou o Washington Post, já enfrentaram nos Estados Unidos. Em certo ponto, os agentes da inteligência britânica visitaram a redação do Guardian, para supervisionar a destruição de drives de computador, em um esforço pesado de intimidação.

Greenwald ainda não fez um comentário público sobre o prêmio Pulitzer, mas Poitras disse: “Eu acho que são ótimas notícias. É um testamento à coragem de Snowden, uma reivindicação por sua coragem e seu desejo de fazer o público saber o que o governo está fazendo”.

Poitras e Snowden também receberam o prêmio Ridenhour, que homenageia um veterano do Vietnã que trabalhou com Seymour Hersh para expôr o massacre de My Lai. Editores dos dois jornais fizeram declarações cumprimentando tanto os jornalistas quanto Edward Snowden. Alan Rusbridger, o editor-chefe do Guardian, disse: “Estamos particularmente agradecidos por nossos colegas pelo mundo que apoiaram o Guardianem circunstâncias que ameaçaram sufocar nossas reportagens. E compartilhamos essa honra não apenas com os colegas do Washington Post, mas também com Edward Snowden, que arriscou muito em nome do bem público e hoje está sendo reconhecido por este prestigioso prêmio.”

Janine Gibson, editora do Guardian norte-americano, disse que ganhar o prêmio foi importante. Referindo-se à escolha da Universidade de Columbia, ela foi além: “Acredito que essas palavras dizem alguma coisa sobre o que Edward Snowden fez, e o que os repórteres e editores fizeram, face a muita retórica e oposição.”

O editor executivo do Washington Post, Martin Baron, afirmou que a reportagem expôs uma política nacional “com profundas implicações para os direitos constitucionais dos cidadãos norte-americanos” e os direitos individuais ao redor do mundo. “Divulgar a expansão maciça da rede de vigilância da NSA foi um serviço público”, disse. “Ao construir um sistema de espionagem com foco e capacidade de intromissão espantosos, nosso governo também solapou abruptamente a privacidade individual. Tudo isso foi feito em segredo, sem debate público, e com fiscalização relaxada.”
Ele disse também que sem as revelações de Snowden, “nós nunca teríamos sabido o quão longe este país se afastou dos direitos individuais em favor do poder de Estado.

A LIBERDADE E SUA SUBVERSÃO



Martinho Júnior, Luanda

1 – Quando a revolução cubana assumiu o poder foi em nome de e em estrita identidade e consonância com o povo cubano e com a humanidade, esgotadas que pareciam estar as opções do império através da imposição de vassalos no poder da maior das Antilhas, do género do ditador Fulgêncio Batista.

Desde então, todos os dias os revolucionários respeitadores da história, do seu povo, dos princípios da revolução e da democracia popular e participativa, se interrogam acerca da liberdade, por que desde logo, a revolução cubana se deparou com uma essencial dificuldade: perante um socialismo humano, abrangente e inteligente, que queriam e querem construir em Cuba, o império atiça as liberdades vistas sob um ponto de vista individual, egoísta e consumista, aquele tipo de “liberdades” que são de toda a conveniência das corporações multinacionais, dos cartéis, dos monopólios, dos “lobbies” e dos “mercados” ao seu inteiro dispor!

Ao longo dos mais de 50 anos da revolução cubana, os dois conceitos estiveram sempre presentes em todos os acontecimentos que se reportassem a Cuba: dum lado o conceito colectivo, solidário, internacionalista, amplo, aberto e humanístico, o conceito que ensina que os cubanos devem pagar a sua dívida para com a humanidade, o conceito socializante, do outro o que, sendo da conveniência do império, que divide, restringe, entorpece e formata, o conceito individualizante.

O primeiro tornava-se por si num dos esteios que reforça o caminho para a paz, uma paz alternativa que foge à fluência das atrocidades do império, o segundo é por si o caminho que dá oportunidade às manipulações, às ingerências, às tensões, aos conflitos e às guerras!

Essa dialéctica tem estado presente em todos os momentos da revolução cubana, constituindo uma das bases inteligentes com que a ela se tem defendido, por que é atacando a sua essência que o império tem buscado, busca e buscará, fazer-se sempre sentir e aos seus interesses e conveniências!

2 – A compreensão desse fenómeno, nesses termos, possibilitou desde o seu início, à revolução e ao povo cubano, a fazerem frente a todo o tipo de riscos, de ameaças, de ingerências e de manipulações por parte do império e agora, com as “novas tecnologias”, isso não está a ser diferente, por que passou a haver possibilidades de reprodução quase de ordem geométrica, até por que Cuba, ao saber defender-se e ao ser um exemplo inspirador à escala global nessa sua defesa, passou também a ser um “principal laboratório experimental” para cada “ementa” que o império procura criar, para activar ali antes, o que depois ele aplica onde quer que seja no mundo.

A oportunidade para o império utilizar essas “novas tecnologias” começou desde logo com o colapso do socialismo na Europa e a implosão da URSS, que trouxeram alterações profundas à escala global e determinou as condições para o impulso em busca de completa hegemonia “unipolar”, como um instrumento poderoso nas políticas capitalistas neo liberais.

O domínio do espaço, da electrónica, das comunicações e dos “media”, para além da economia e das finanças globais, são reciprocamente fulcrais para o exercício do domínio militar e do esforço inteligente nos relacionamentos a todos os níveis com os outros, à medida que as desigualdades desses relacionamentos são cada vez mais sentidas pelo globo afora!

3 – Uma Cuba bloqueada, isolada, vulnerável e fragilizada, foi o que o império pretendeu sempre, mas Cuba também aí soube dar luta, quaisquer que fossem as conjunturas.

O relacionamento de Cuba com África e com a América Latina é disso um exemplo, assente em algo a que o império foge, por que é incomportável ao seu carácter de relacionamentos: continuidade da luta de libertação solidária e socializante, educação, saúde, investigação biotecnológica, farmacêutica… o homem sempre no centro de todas as atenções, em particular aquela parte da humanidade que vegeta no pântano do subdesenvolvimento crónico.

A tendência cresceu ainda mais desde que a Venezuela assumiu a sua revolução e a ALBA, como a CELAP, como a UNASUR criaram capacidades socializantes, comprimindo os poderes das oligarquias latino-americanas, tradicionalmente servis e agenciadas ao e pelo império.

Desse modo o império só tem recebido “maus exemplos” por parte de Cuba revolucionária e de seu povo, que por todos os meios tentam combater em terrenos que lhe são fugidios, escapadiços, voláteis: luta contra o analfabetismo, luta contra a cegueira, luta por mais educação, por mais saúde pública abrangente e preventiva… castigos inadmissíveis para aqueles 1% que só conhecem a gestão dum domínio desigual e a neutralização dos outros, seja qual for a via, o método e as consequências!

Na tentativa de pôr cobro a essa “afronta”, as “novas tecnologias” aplicadas às experiências de ingerência e manipulação em Cuba, passaram a ser também aplicadas noutras partes da América Latina, de forma imediata, simultânea (onde quer que houvesse o cheiro a médicos ou a educadores cubanos)…

4 – Os casos de Alan Gross e agora a descoberta do plano Zun Zuneo, inscrevem-se na presente conjuntura de ingerências, manipulações e tensões da arquitectura e engenharia do império cioso de sua hegemonia unipolar, numa conjuntura em que a mesma “ementa” tem dado frutuosos resultados, nas “revoluções coloridas”, como nas “primaveras árabes”!

Ao tornar Cuba num laboratório de experiências com a utilização em seu estrito proveito de “novas tecnologias” com capacidade de massificação, o império desafia não só Cuba mas a todos os povos e nações do universo e Cuba, sabendo-o, partilha a sua própria defesa, o seu próprio exemplo, com outros povos e nações suas “companheiras de rota”, por que a batalha das ideias passa também por essa luta de David contra Golias!

Ao nunca renunciar à batalha das ideias Cuba aceita o repto e bate-se, com os povos irmãos de todo o mundo, com as vanguardas progressistas de todo o mundo, onde quer que haja subversão da liberdade, quando um qualquer ZunZuneo o império teça, ou quando um Alan Gross qualquer se manifeste, onde quer que seja e sobretudo na América Latina, onde a ampla liberdade socialista está a conseguir contrabalançar o projecto envenenado da liberdade que de tão individualizada, particularizada e nano, se tornou servil, vassala, entorpecida e impotente face ao monstro e às suas monstruosidades!

Figura: O Zun Zuneo posto a nu.

A consultar:
. Raul denuncia plan anti-cubano dos Estados Unidos – http://port.pravda.ru/news/sociedade/08-04-2014/36572-plano_anticubano-0/
. Plan anti cubano de Estados Unidos corrobora denuncia de Raul Castro – http://www.granma.cu/cuba/2014-04-03/plan-anticubano-de-estados-unidos-corrobora-denuncia-de-raul-castro
. El “Twiter cubano” es una gota más en el cubo de la propaganda sucia en Internet – http://www.cubadebate.cu/opinion/2014/04/07/el-twitter-cubano-es-una-gota-mas-en-el-cubo-de-la-propaganda-sucia-de-internet/#.U0OQ2rdOW1s
. Cables detail concerns of US contractor held in Cuba – http://www.miamiherald.com/2011/09/01/2385954/wikileaks-cables-detail-concerns.html
. Denuncia ETECSA uso de las telecomunicaciones por EE.UU. com fines ilícitos contra Cuba – http://www.cubaminrex.cu/es/denuncia-etecsa-uso-de-las-telecomunicaciones-por-eeuu-con-fines-ilicitos-contra-cuba
. Social Media and the Destabilization of Cuba: USAID’s Secret “Cuban Twitter” Intended to Stir Unrest – http://www.globalresearch.ca/social-media-and-the-destabilization-of-cuba-usaids-secret-cuban-twitter-intended-to-stir-unrest/5376720
. Una sociedad en movimiento – http://www.puntofinal.cl/
. La subversión de USAID en América Latina no se limita a Cuba – http://www.escambray.cu/2014/la-subversion-de-usaid-en-america-latina-no-se-limita-a-cuba/

A DETERMINAÇÃO DA ARGÉLIA



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

Com enormes manifestações populares de júbilo e um elevado sentimento de patriotismo, milhares de argelinos festejaram nas ruas o seu contentamento pelo facto do Presidente Abdelaziz Bouteflika ter recuado na sua decisão de não se candidatar a um novo mandato de cinco anos à frente dos destinos daquele país do Norte de África.

Desgastado por uma saúde cada vez mais debilitada, Bouteflika havia dito que não se candidataria a um novo mandato, anunciando, ao mesmo tempo, a retirada da vida política activa, como forma de poder descansar e recuperar de problemas cardíacos.

Porém, a vontade popular do povo argelino, que foi recusando de forma sistemática todos aqueles que se iram perfilando para suceder ao Presidente Bouteflika, falou mais alto e, em finais de Fevereiro deste ano, ele anunciou que aceita liderar um novo processo de candidatura se for apoiado por todas as forças políticas.

Este anúncio foi prontamente ampliado na comunicação social e, a partir de então, sucederam-se as manifestações de apoio por parte das forças políticas activas no país. Da parte da comunidade ocidental, sobretudo de França, que tem uma forte influência na Argélia, a reacção foi de um completo silêncio, que está a ser interpretado como uma aceitação tácita daquilo que está a ser entendido como uma “inevitabilidade democrática” resultante da vontade do povo.

Desde que chegou ao poder que a grande prioridade de Abdelaziz Bouteflika foi o combate ao terrorismo e acabar com a nostalgia reinante nos tempos que se seguiram à proclamação da independência.

Aproveitando o facto de ter desempenhado as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1963 e 1979, Bouteflika capitalizou todos os contactos internacionais estabelecidos nessa altura para congregar uma série de apoios internacionais, que se revelaram fundamentais para depois ter êxito na luta contra o islamismo na sua forma mais radical.

Tendo atrás da sua a poderosa máquina politica da Frente Nacional de Libertação (FLN), que liderou a luta que conduziu à independência do poder colonial da França, Bouteflika foi conseguindo um crescente apoio popular, que se traduziu em triunfos esmagadores de 85 e 90 por cento nas eleições de 2004 e 2009, respectivamente.

Esse nível de popularidade foi aumentando, de tal forma que, para as eleições deste ano, para as quais foi pressionado a concorrer, espera-se uma ainda mais dilatada expressão de triunfo, o que acabará por ser um prémio para um homem que dedicou a sua vida inteira à causa do seu país e que vê agora o próprio povo elegê-lo como único político que aceita ver à frente dos seus destinos. O Ocidente, sempre muito apressado em criticar opções tomadas nas democracias africanas, desta vez cobriu com o manto diáfano do silêncio uma decisão que acaba, também, por servir os seus próprios interesses, uma vez que Bouteflika tem sido, ao nível dos líderes do Norte de Africa, um verdadeiro líder na luta contra o terrorismo e por um relacionamento intercontinental assente no respeito mútuo pelas respectivas soberanias, sejam elas políticas ou económicas.

Ainda não passou muito tempo desde que o exército argelino repeliu, de forma precisa e bastante expressiva, um ataque terrorista contra um campo petrolífero que causou dezenas de vítimas mortais, entre as quais muitos trabalhadores expatriados. Quando se temia que, em virtude disso, os governos dos países desses cidadãos reagissem contra a forma de intervenção das forças armadas argelinas, mais uma vez o silêncio foi a forma encontrada para reconhecer todo o esforço que o Presidente Abdelaziz Bouteflika tem vindo a fazer para livrar a Argélia dos perigos resultantes do radicalismo islâmico na sua forma mais violenta.

A reeleição do Presidente argelino representa, pois, para o mundo ocidental, a garantia de ter neste país uma frente firme, forte e determinada na luta contra aquele que é um dos grandes flagelos dos tempos que correm.

É também a certeza de que o relacionamento económico com este importante produtor de petróleo e gás continua a ser pautado pela reciprocidade de interesses, em contraste com o perigo resultante de poderes mantidos de forma instável e à custa da aplicação de medidas draconianas contra as populações, como sucede noutros países.

A determinação com que o povo argelino pressionou o seu Presidente da República para um novo mandato revela também o seu elevado sentido político, o que reforça o lugar que a Argélia sempre teve na liderança da luta pela emancipação dos povos africanos, sendo conhecido e elogiado o apoio que o país prestou aos principais movimentos de libertação do continente africano na sua luta pelas respectivas independências.

Este reconhecimento coloca ainda hoje a Argélia num lugar muito especial no coração dos povos africanos e contribuiu, igualmente, para a forma altamente respeitada como é encarada no contexto dos outros continentes.

O exemplo do que está a acontecer na Argélia, com a garantida reeleição do Presidente Abdelaziz Bouteflika, deve merecer a atenção de outros países africanos que, infelizmente, ainda se deixam influenciar pelas pressões internacionais injustas e ilegítimas, quando se trata de definir as suas próprias lideranças, obedecendo a ditames que nada têm a ver com os seus reais interesses, e que são, muitas das vezes, geradores de profundas e prolongadas crises.

As lideranças, tanto em África como noutros continentes, são assuntos de tanta importância que devem ser exclusivamente tratadas pelos próprios países interessados sem a obrigação, mais ou menos compulsiva, de respeitar leis que na sua maioria foram importadas e são castradoras da defesa das suas próprias soberanias.

PRODUÇÃO DE GENÉRICOS É BOA SOLUÇÃO AFRICANA



Edna Dala - Jornal de Angola

O ministro da Saúde defendeu ontem, em Luanda, a eliminação de medicamentos falsos em África, através da produção de genéricos no continente.

O ministro discursava na cerimónia de abertura da reunião de peritos africanos organizada pela Comissão da União Africana e a Organização Mundial de Saúde, que conta com a participação de 300 delegados, entre ministros, parceiros internacionais e peritos do sector.

José Van-Dúnem disse que os medicamentos para as doenças não transmissíveis “estão a ficar muito baratos, colocando em risco a possibilidade de deixarem de ser atractivos para as empresas farmacêuticas”. Por isso, disse, os países africanos devem estar preparados para começar a produzir localmente.

O ministro pediu aos peritos para produzirem informações que permitam aos ministros africanos do sector decidir sobre a resposta a dar e à criação de condições para doenças como a febre hemorrágica da Ébola que assola a Guiné Conacry e a Libéria. 

José Van-Dúnem revelou que o continente africano tem os maiores casos de doenças transmissíveis e não transmissíveis, que continuam a crescer. A situação é agravada pela falta de água potável, criação de musseques, falta de empregos e pobreza. Estas situações reflectem-se negativamente na saúde. Para dar resposta a este quadro, “é necessário ter condições que não estão criadas para garantir o acesso universal aos cuidados de saúde”. 

José Van-Dúnem referiu que uma das condições essenciais, é passar a pagar salários dignos os profissionais para tornar atractivo trabalhar na Saúde. Os medicamentos para as doenças transmissíveis já foram investigados há muito tempo e começam a ser muito baratos. Por isso, deixam de ser atractivos para a indústria farmacêutica, que pode deixar de produzi-los. José Van-Dúnem propõe que os países africanos “comecem a fabricar genéricos”.

Mecanismos eficazes

O director regional para África da Organização Mundial de Saúde, Luís Gomes Sambo, defendeu a necessidade de se encontrar um mecanismo para a criaçáo de um centro de controlo e prevenção de doenças. Luís Gomes Sambo afirmou que durante a reunião dos ministros africanos da Saúde vão ser discutidas e definidas as modalidades e o mapa para o estabelecimento de um centro de controlo e prevenção das doenças. Muitos países do continente ainda enfrentam um grande desafio para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no sector da Saúde. Por isso, espera que os especialistas examinem estes desafios e recomendem aos ministros de Saúde o que deve ser feito para prevenir doenças e melhorar a saúde e o bem-estar das mães e das crianças.

O último dia da reunião de peritos, informou o director da OMS para África, vai também decidir sobre os passos que os Estados membros e parceiros devem dar para a execução das decisões a propostas pelos peritos durante a reunião de Luanda. Luís Sambo referiu que “os ministros têm a grande responsabilidade de encontrar soluções para ajudar os países a darem um passo firme no alcance dos grandes desafios no domínio da Saúde”.

Taxas de mortalidade

O director-geral da OMS para África lembrou que o continente representa um pouco mais de dez por cento da população mundial, mas tem as maiores taxas de mortalidade e morbilidade por doenças transmissíveis e não transmissíveis. Luís Gomes Sambo afirmou que durante dois dias vão ser examinados vários temas da agenda da Saúde no continente e os termos de referência do encontro bilateral entre a União Africana e os ministros da Organização Mundial da Saúde para África.

Foto: Kindala Manuel

EUROPA COM SAUDADES DA GUERRA




Casimiro Pedro – Jornal de Angola

Cabo Verde: STJ deita por terra pedido de habeas corpus de Paulo, Quirino e Carlos Gil




O Supremo Tribunal de Justiça acaba de indeferir o habeas corpus interposto por Paulo Pereira, Quirino dos Santos e Carlos Gil Gomes, todos condenados no processo Lancha Voadora. A defesa pedia a soltura dos seus constituintes alegando que havia expirado o prazo legal de prisão preventiva. Mais: considerava que por haver uma pedido de aclaração pendente, a sentença não podia transitar em julgado e portanto continuava a contar o prazo de prisão preventiva.

Conforme o acórdão do STJ, datado de 14 de Abril, os arguidos Paulo, Naiss e Cá não indicaram no requerimento que reclamação e/ou pedidos de aclaração estão por decidir.
“Uma coisa, porém, é certa: não se trata da reclamação (ou pedido de aclaração) dos ora peticionantes que, como vimos, foi decidida em 04.04.2014”, cita o STJ, referindo-se a um pedido de aclaração interposto pelos arguidos na sequência do primeiro acórdão da segunda instância, datado de 28 de Março. Essa reclamação foi julgada improcedente, ou seja, para o STJ “tudo estava claro”.

O STJ considera que, decidida a aclaração, “o prazo de prisão preventiva mostra-se integralmente respeitado”. Daí que, reforça, os agora condenados estão em cumprimento de pena e não em prisão preventiva.

Mais: “a eventual pendência de outras reclamações não impediria o trânsito em julgado na parte relativa aos requerentes da presente providência”, esclarece o STJ, dizendo ainda que, da consulta oficiosa ao processo, nesta data não existe qualquer reclamação ou pedido de aclaração por decidir.

O STJ refere que “falece razão aos arguidos na sua pretensão de se encontrarem em excesso de prisão preventiva justificadora da providência de habeas corpus”. Sendo assim, indeferiu o pedido de Paulo, Naiss e Cá por “falta de fundamento bastante”.

A Semana (cv)

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