Angola – WILLIAM TONET: O MEU 92.º PROCESSO NO DNIAP

SERVO DE JES, ADÃO ADRIANO, NÃO PENSA, OBEDECE

William Tonet* - Folha 8 – 29 março 2014

Procura­dor Geral Adjunto da República e Procurador Adjunto das Forças Armadas, Adão Adriano António, numa atitude sui generis, deci­diu, recorrer ao tráfico de influência, para instaurar uma queixa crime, junto do DNIAP, contra William Tonet, depois de, no 06 de Novembro de 2012, com a ajuda do bastonário da Ordem dos Advogados e Angola, Cachimbombo, do reitor da Universidade Agostinho Neto, Fernan­do da Mata e do Ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento ter engen­drado uma cabala, para deixar-me no desemprego. Na época foi a vitória da incompetência, da arro­gância e da boçalidade de quem deveria ser guardião da legalidade. A atitude do procurador adjunto só pode ser vista como legiti­ma, num reino da maldade, muito pela fraca blindagem jurídica, que possui e que o impede de interpretar uma simples norma primária do direito administrativo.

Pessoalmente reconheço­-lhe incompetência e inca­pacidade de interpretação da norma jurídica, mas quanto a arrogância, forjar de provas e uso da força, rendo-me a sua extrema competência.

A queixa do general que se diz jurista, denota a mio­pia de quem procura com a musculatura das estrelas e a utilização indevida das instituições, amedrontar um cidadão e profissional que sempre pensou, pensa e pensará pela sua própria cabeça, por não estar habi­tuado a bajular anti-demo­cratas.

Tenho ciência que o ca­rácter perverso de muitos órgãos, visam defender monstruosidades jurídicas, praticadas pelos detento­res do poder, daí que uma primeira queixa, por mim apresentada, ainda em No­vembro de 2012, continuar a repousar nas gavetas da 1.ª Secção do Cível Ad­ministrativo do Tribunal de Luanda, por ser, pre­cisamente, contra este procurador adjunto e o considerado agente secre­to, infiltrado na Ordem de Advogados, nas vestes de Bastonário.

Um por ter mentido des­caradamente em público e forjado um documento falso, outro por violar os Estatutos e Regulamentos da Ordem de Advogados, ao escancarar os arquivos individuais dos membros e entregá-los aos órgãos castrenses, numa atitude pidesca sem precedentes, na organização.

Estes senhores que deve­riam envergonhar-se de se apresentarem como juristas, por denotarem desconhecimento da lei, montaram uma cabala para me calarem e impe­direm de forma ilegal, que continuasse a exercer ad­vocacia. Eles, têm medo de homens e profissionais de direito livres e que não se vergam a bajulação, en­quanto escravos do Direito e a Lei.

Por muitos processos que me instaurem, já vou no 92.º, não me calarei e não deixarei nunca de denun­ciar os comportamentos musculados de lobos ves­tidos em pele de cordeiro.

Se Adão Adriano, fosse um homem livre e acreditasse na sua competência jurídi­ca, não ousaria em violar a lei, com base no uso da força, igualmente Cachim­bombo, não se colocaria na pele de menino traquina que acidentalmente, subiu ao trono, por demissão dos mais competentes advoga­dos da praça.

Continuarei firme na defe­sa dos menos equipados, da justiça e da democracia, mesmo que sobre mim caiam toneladas de uma bestialidade institucional, que teima em continuar a escortejar e a sangrar o país.

Adão Adriano e os demais da sua equipa de bajula­dores, mais tarde ou mais cedo terão de se sentar no banco dos réus, pelos pre­juízos morais causados, pela incompetência e arro­gância enquanto senhores da fraude, que condenaram e difamaram muitos ino­centes, quer no tempo da guerra quer depois dela.

Adão Adriano parece ta­lhado para forjar provas, apresentar documentos falsos, MENTIR em públi­co e em juízo.

Sim MENTIR, M-E-N-T-I­-R, como o fez no dia 06 de Novembro de 2012, no caso William Tonet, no caso BNA e mais recentemen­te, no caso Quim Ribeiro + 20 Polícias, casos onde a forja documental e as pro­vas falsas, apresentadas em juízo só vincaram nuns casos por estar em Angola e termos ainda uma justiça militarizada.

Quem age premeditada e dolosamente não poderia ascender a cargos de res­ponsabilidade no sistema de justiça, mas como nem sempre conta a competên­cia, temos de engolir toda espécie de dinossauros, en­quanto exímios formado­res de “MENTIRAS QUA­LIFICADAS”.

Por tudo isso, em Abril es­tarei no DNIAP, para saber qual é a mais nova mentira ou plano de José Eduardo dos Santos, contra a mi­nha pessoa, antes de um provável assassinato, afinal uma prática tão rotineira e banal, num regime, habi­tuado a não perder tempo com julgamentos justos e imparciais e lançar os ad­versários aos jacarés para não deixar rastos…

*William Tonet é advogado e diretor do Folha 8 (na foto)

Angola: SEGUIMOS EM FRENTE

Jornal de Angola - editorial

Com a comemoração do Dia da Paz, celebrado ontem em todo o país com várias acções políticas, religiosas e culturais, os angolanos convergiram num ponto fundamental que se traduz na necessidade e determinação de seguir em frente.

Os angolanos dão prova, todos os dias, que não pretendem mudar o curso dos acontecimentos pondo em dúvida a paz e estabilidade alcançadas com muito suor, lágrimas e sangue. Seguimos em frente com realizações que honram a reconciliação, a estabilidade e o progresso. Essas são metas permanentes que temos de atingir e ultrapassar, sem hesitações.

A paz e a estabilidade são asseguradas se formos capazes de trabalhar incansavelmente para que o futuro seja bom para todas as famílias, todas as comunidades, empresas e instituições. Ninguém pode virar a cara a esse desafio exaltante nem ficar em cima do muro esperando para ver qual é a direcção da corrente. 

Preservar os importantes ganhos obtidos durante mais de uma década de paz e organizar bem o futuro com projectos sustentáveis em matéria de gestão das pessoas, formação de quadros, promoção do empreendedorismo, melhoria da condição da mulher, constam entre as tarefas inerentes ao ambiente de tranquilidade, paz e cordialidade que conseguimos criar desde que se calaram as armas.

Esta é a mensagem que os representantes de várias denominações religiosas levaram ao culto ecuménico, que ontem teve lugar no Estádio Nacional 11 de Novembro, que teve a presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.O culto ecuménico, que congrega todas as igrejas reconhecidas pelo Estado Angolano, é já uma tradição anual para celebrar a paz e os seus ganhos, mas também para lembrar a cada angolano a necessidade de dar o máximo de si para aprofundar a reconciliação, a fraternidade, a solidariedade e a angolanidade.

A celebração da missa da paz, culto que foi seguido por milhares de pessoas em todo o país, tem lugar todos os anos, em todas as províncias e representa o valor que os angolanos atribuem ao seu maior feito alcançado há 12 anos. Não há dúvidas de que nos últimos 12 anos se registaram no país, significativos avanços em numerosas áreas que tornam os angolanos orgulhosos das conquistas e ganhos da paz.

Angola inteira saúda os cantos e orações a favor da paz, promovidos por várias denominações religiosas, actos que ganham proporções de uma verdadeira homenagem ao povo angolano. Tributo a um povo que, mais de dez anos depois, sabe dar provas mais do que suficientes que a paz e a estabilidade são um verdadeiro bem público.

Desde a formação e valorização dos quadros, passando por conquistas no desporto, no ensino e na saúde, peloo aumento da oferta de bens e serviços nas comunidades um pouco por todo o país, Angola canta e exalta a paz.

No contexto dos direitos humanos, graças à paz alcançada a 4 de Abril de 2002, a qual permitiu efectuar uma mudança no modo de vida dos angolanos, o país evoluiu e continua a evoluir muito bem em matéria de observância das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. 

Com as reformas empreendidas no país, em que a normalização política e constitucional constituiu o toque de arranque, Angola encaminha-se na linha da frente no que ao desenvolvimento e progresso diz respeito.

A realização do Recenseamento Geral da População e Habitação, um passo significativo nos esforços de normalização do país em várias dimensões, vai contribuir para conhecermos quantos somos, onde e como estamos, mas também melhorar as políticas públicas.

Seguir em frente constitui o repto que os angolanos impõem a si próprios, numa altura em que Angola avança rapidamente para se tornar num país de rendimento médio, saindo da condição de país de baixo rendimento.

Os esforços desenvolvidos por várias instituições na patriótica tentativa de levar os angolanos a investirem tempo e dedicação a favor da paz e dos seus ganhos, merecem louvores e elogios. A exortação aos da Comissão Nacional para o Desarmamento da População Civil para que reflictam sobre acções que devem ser desenvolvidas no sentido da mudança de mentalidade constitui uma grande iniciativa como a melhor forma de continuarmos a seguir em frente.

Apenas quem sabe o quanto custou alcançar a paz e saboreou os ganhos que dela resultam pode correctamente avaliar como é vital a tranquilidade nas famílias, nas comunidades, nos quimbos, nas estradas, nas escolas, nas igrejas. Por isso, não se trata de mera vaidade entoar cantos à paz e enaltecer os angolanos que preservam a estabilidade.Os angolanos não têm dúvidas de que sob a liderança do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, vão conseguir fazer dos ganhos da paz e da estabilidade catalisadores para o desenvolvimento e progresso de que as gerações vindouras vão orgulhar-se. As bases estão ser lançadas, de maneira inteligente e sábia, para que todo esse processo seja inclusivo é proporcione bem-estar a todos os angolanos. 

NÃO FALES MUITO ALTO SOBRE A DEMOCRACIA EM ANGOLA...

Casimiro Pedro - Jornal de Angola

Moçambique - MIA COUTO: É PRECISO RESOLVER O PASSADO PARA CURAR O PRESENTE

Há dois anos, a reportagem entrava na mesma casa de onde o escritor moçambicano Mia Couto dirige sua empresa de consultoria ambiental, seu “outro trabalho”. Há dois anos, observava, nas paredes, obras do seu amigo Malangatana, o artista plástico de Moçambique de maior prestígio no mundo, morto em 2011. 

Enquanto deparava com suas pinturas sobre o colonialismo português neste país, podia imaginar quanto sangue havia sido derramado durante os 26 anos de conflitos quase ininterruptos – dez anos de guerra pela independência e 16 da subsequente guerra civil, que deixou uma conta de um milhão de mortos.

No início de 2012, a Revista do Brasil publicou aquela entrevista com Mia Couto, sobre as duas décadas de paz que estancaram esse sangue. Em 1992, os protagonistas da guerra civil, o governo de antiga inspiração marxista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o grupo opositor Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) assinaram em Roma o Acordo Geral de Paz. Interromperam um cotidiano de desestabilização e instauraram uma democracia pluripartidária, permitindo um forte crescimento econômico. Para Mia Couto, aqueles 20 anos de paz que Moçambique comemorava eram um milagre. Mas esse milagre parece ter acabado.

A reportagem volta ao seu escritório em Maputo, capital de Moçambique, para conversar sobre a retomada do conflito entre a Frelimo e a Renamo e como isso afetou sua literatura. Desde o final de 2012, uma crise política levou os dois grupos a voltar a se confrontar militarmente. Em outubro do ano passado, o grupo opositor chegou a encerrar o acordo de paz, voltando atrás dias depois, mas nem por isso reduzindo o número de ataques a bases do governo e a estradas – ao contrário, aumentando. A Renamo acusa a Frelimo, um partido que está há 39 anos no poder, de ter partidarizado o Estado, reclama mais participação nas instituições e pede mais transparência nas eleições. A Frelimo, por sua vez, critica a Renamo por ter continuado a ser uma força armada paralela ao Estado mesmo depois da paz.

Enquanto isso, e apesar de as negociações por um cessar-fogo caminharem positivamente, a região central do país é arena de combates constantes. Estima-se que o novo conflito já matou aproximadamente mil pessoas e resultou em cerca de um milhão de deslocados. O governo moçambicano tenta esconder que a crise é séria, para não sujar a imagem de estabilidade e afastar os investimentos estrangeiros, como de empresas brasileiras. Não há uma guerra generalizada e declarada, mas Mia Couto crê que é não é outro o nome do que tem ocorrido. "O romance que eu estava a preparar há dois anos ficou um bocado conturbado com esta situação. Esses momentos obviamente afetam", admite.

Mia Couto foi membro ativo da Frelimo. Mas largou o partido no final da década de 1980 e hoje é biólogo e um dos escritores de língua portuguesa mais traduzidos do mundo. Seja como poeta, romancista ou contista, dificilmente escapa à dura realidade social e política de Moçambique. E agora não é exceção. Ameaçado de sequestro e afetado pelo difícil momento político, abandonou o que seria seu novo romance. Confira a entrevista:

Moçambique está em guerra?

Acho que sim. Nós não temos de ter medo de dar nome às coisas. Para mim, guerra não é uma coisa que tenha um grau: uma guerra que é pouca, uma guerra que é muita... Tem guerra a partir do momento em que as armas se tornam o veículo principal de obtenção daquilo que são os ganhos políticos de uma força qualquer. Infelizmente, manteve-se uma situação pouco clara depois da declaração de paz, em que um dos partidos políticos, que foi uma força armada, não foi desarmado. A Renamo já antes fez várias ameaças de voltar à guerra. Não é esta a primeira vez. É um caso recorrente. Agora voltou realmente à guerra. E eu acho que podemos dizer que há uma guerra de baixa intensidade, mas está aí. 

O senhor diz que a Guerra Civil Moçambicana não foi exatamente uma guerra civil, mas uma guerra fomentada por países estrangeiros. Qual é o verdadeiro motivo desse novo conflito?

Este conflito é resultado do fato de termos resolvido pela metade a situação. Isso é só um capítulo de alguma coisa que não foi bem fechada. Para fechar bem uma guerra, é preciso que haja uma reconciliação. Para explicarmos esse passado tão recente, recorremos a explicações que apenas falam por metade do que foi, explicações políticas ideológicas.

Mas não tentamos entender profundamente as razões daquela violência. Não foi feito esse debate. Houve uma percepção das pessoas de que era melhor não mexer muito nesse assunto, que era uma paz frágil e que era melhor não abrir aquela caixa de fantasmas. Ao contrário do que fizeram sociedades como, aqui ao lado, a África do Sul, que fez uma comissão formalmente instituída para apuramento de responsabilidade, a comissão da verdade, aqui, escolheu-se o silêncio. Isso é uma solução falsa. Ninguém esquece. Portanto, há aqui coisas não resolvidas, que nunca se tornaram um passado claramente marcado.

O senhor não esqueceu...

É impossível esquecer. Por isto que esta guerra mesmo que seja agora em pequena escala, esses incidentes militares, transporta-nos ineditamente pra esse clima de horror que a gente quis apagar dentro de nós. Mas isto nunca se apaga. Uma guerra nunca se esquece. 

O último livro que o senhor lançou no Brasil, no final de 2012, A Confissão da Leoa, trata da opressão sofrida pela mulheres em Moçambique. Como em outras obras suas, há um confronto permanente entre a tradição e a modernidade. O senhor diz que a guerra civil foi causada, por causa desse confronto. Vemos isso acontecer de novo?

Esse é um outro tipo de conflito. Quer dizer, tudo isso se mistura também. Essa guerra é também um bocadinho de crispação entre um certo tipo de modernidade e um certo tipo de tradição. Mas o brasileiro está a viver isso, a Suécia vive isso, a China vive isso... Todos vivem. O problema é saber como esse conflito é determinado por razões do tempo exterior, do mundo exterior, que no fundo é um mercado global. 

Se essa paz que se alcançou é falsa, que tipo de paz pode ser concebida aqui em Moçambique?

É preciso de uma paz que seja ela própria sustentável, que não seja só uma reconciliação de forças políticas, formalmente estabelecida entre dois partidos, mas entre os cidadãos desse país e entre o cidadão e sua própria cidadania, que ainda está em construção. Isso é tudo novo em Moçambique. Muita gente vive no mundo rural e não teve nenhum contato sequer com o Estado. É preciso que Moçambique abrace um modelo de desenvolvimento que seja realmente integrado, participativo, justo e equitativo.

É preciso que haja possibilidade de uma democracia que não seja só formal. Uma democracia viva, que seja vivenciada pelas pessoas, que não vão lá só dar o voto. A crise que Moçambique vive é uma profunda crise para chegar a um modelo de fazer política que já sabemos que morreu, não é? E nós fazemos de conta que está ainda vivo. 

A qual modelo de fazer política se refere?

Esse modelo da democracia representativa, com os partidos políticos, os sindicatos e essas coisas. Hoje, nós sabemos que o cidadão tem outra maneira de intervir, não precisa de um partido pra se organizar e sair à rua. Vemos o que aconteceu no seu próprio país em junho do ano passado.

No Brasil, há uma grande ignorância sobre o que se passa na África de um modo geral. Como o senhor pensa que deve ser a relação entre Brasil e países irmãos lusófonos, como Moçambique e Angola?

Nós achamos que somos parecidos, mas não queremos levar essa familiaridade até o fim. Ficamos naquilo que é muito formal. E festejamos uma coisa que é muito folclórica. Temos essa ideia de que nossa proximidade se dá, porque falamos a mesma língua e temos uma história comum como colônias. Mas isso é meio mentira. Falamos a mesma língua, sim, com algumas diferenças.

Mas a nossa história é bastante diferente. Fomos colônia de outra maneira. E nos tornamos independentes de outra maneira. É preciso reconhecermo-nos como primos, como parentes, cada um com sua própria história. Agora existe aquela coisa de abraçarmo-nos como irmãos, etc, e de repente, ausentamo-nos completamente, com o pretexto que temos um mundo diverso, com uma posição geográfica diferente. Não vamos nos tratar como irmãos que se ajudam, mas como irmãos que fazem negócios, com economias que partilham interesses.

A Vale está aqui hoje explorando carvão, e isso não se deve ao fato de Moçambique ser amável e de o Brasil ser simpático. Não nos ajudamos mutuamente. É mais verdadeiro dizer que são interesses econômicos, de ganhos de lucros. Eu não tenho muita simpatia em relação a isso, mas eu prefiro o que é posto em cima da mesa com toda a verdade a um discurso de solidariedade, de uma amizade muito especial, que é falso. 

Como esse momento político afeta sua literatura? Pode-se esperar algum livro novo?

Sim. Tem aí duas coisas que estão por vir: um texto de poesia e um livro de ensaios. O romance que eu estava a preparar há dois anos ficou um bocado conturbado com essa situação. Esses momentos obviamente afetam. A escrita pede uma certa tranquilidade interior. Nós temos que estar em sossego por dentro para poder escrever. O romance ficou desarrumado, porque exige uma constância, uma disciplina, uma proximidade permanente com os personagens. 

O senhor parou de escrever por conta do conflito?

Por conta de várias coisas. Porque também minha vida é um pouco dispersa. Eu sou biólogo, que é um outro trabalho, porque a escrita também é um trabalho. E conforme os picos de intensidade, tenho que fazer uma espécie de retirada provisória. Mas depois volto àquele texto, eu volto lá. 

No ano passado, no auge da crise política, houve uma onda de sequestros em Maputo. De alguma maneira, muita gente relacionava isso com a crise política. E o senhor foi ameaçado.

Minha família foi ameaçada. Felizmente, nunca chegou a acontecer. Mas nós tivemos que tomar medidas pra nos proteger. Essa onda de raptos tem uma relação com o conflito, mas acho que nós não entendemos bem. Para o Brasil, não seria uma coisa nova, mas, para nós, era um coisa que não existia. Não tínhamos a tradição desse tipo de crime. E de repente surgem raptos com intensidade maior e coincidem com o momento de instabilidade política. Aconteceram de foram massiva nas cidades, e isso causou uma enorme desestabilização. Mas até agora, nós não estamos a perceber bem o que aconteceu. 

O que o senhor mais teme?

Essa memória mal resolvida da guerra. O que mais temo é que regressemos a uma situação como aquela em que vivemos até 1992. É impossível explicar bem, eu transmito isso a um brasileiro, e vocês têm paz desde há décadas, desde sempre...

Mais ou menos. O Brasil tem uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, que é maior do que muitos países em guerra.

É verdade. O número de pessoas que morrem por dia no Brasil vítimas da violência é quase uma outra guerra, uma guerra não declarada. É uma guerra oculta. De qualquer maneira, em Moçambique, essa é uma outra guerra, que tem uma dimensão, uma intensidade, partilhada como uma ameaça brutal, que eu não quero voltar a viver nunca mais. 

O senhor acha que pode haver de novo uma guerra generalizada?

Não tanto como aquela que houve, mas pode haver uma situação de ingovernabilidade, em que se deixa de haver caminho.

Fonte: Rede Brasil Atual, em Vermelho

Moçambique: UM PAÍS NORMAL

Verdade (mz) - Editorial

Ruas esburacadas, transporte público precário e educação deficitária. Isso tudo ocorre num país normal. Nesse país normal, à beira-mar plantado, os livros escolares de distribuição gratuita, dizem, não chegam a todos. Nesse país, passe a repetição normal, existem dois exércitos e as pessoas não podem circular livremente. Nesse país, dissemo-lo, normal a filha do Chefe de Estado é milionária graças ao sangue que lhe corre nas veias e à ausência de ética de quem a impulsiona.

Mas, como já o dissemos, trata-se de um país normal e com prioridades normais. Um país normal importa aviões de guerra, blindados e muito mais material bélico. Um país normal como esse de que falámos cria regalias milionárias para os ex-Chefes de Estado e também para deputados, os tais servidores do povo. Num país normal há cortes frequentes de corrente eléctrica e ninguém é responsabilizado. Nesse país normal há casas de luxo para quem não precisa e pode caminhar por si. Nesse país normal os sistemas de drenagem estão obstruídos porque é imperioso mostrar aos cidadãos que até na Europa, nos dias de chuva, também há inundações.

Esse país normal não é capaz, porque não importa, de gerir melhor as cheias cíclicas que ocorrem um pouco por todo o seu território e abreviam vidas. Nesse país normal os bens do Estado podem ser usados para acções meramente partidárias, como a apresentação de um seu candidato. Só num país normal é que o Estado patrocina, com o dinheiro do suor dos seus cidadãos, a promoção de um indivíduo que representa uma formação política.

Trata-se mesmo de um país normal, pois há muito atum e 22 milhões de patos. Nesse país normal há, regra geral, falta de medicamento no Sistema Nacional de Saúde. Nesse país normal há juízes com cerca de 12 viaturas e negócios sem concurso público que envolvem a filha do Chefe de Estado. Nesse país normal o sucesso empresarial depende de alianças espúrias congeminadas no esgoto da mais sórdida sacanice. É um país onde não há mérito para além da subserviência e no qual só é possível comer na mesa grande depois de um indivíduo se estender ao comprido na esteira dócil da genuflexão. Esse país normal, certa vez, inventou uma revolução verde, mas não foi capaz de criar um crédito acessível ao camponês.

Esse país normal foi buscar o Pro-Savana e matou literalmente a agricultura familiar. Esse país normal é Moçambique. Aqui tudo é normal, com excepção da passividade dos cidadãos. Só pessoas anormais podem coabitar com tanta sabujice sem pestanejar. Eles, os ladrões, são normais. Nós, as vítimas, é que padecemos de qualquer anomalia. Um povo decente jamais permitiria a emergência das Valentinas da vida. Nunca...

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RUBIS DA MORTE

Brasil: LULA ENCARA PESSIMISTAS E NEGA CRISE DOS EMERGENTES

Brasil247

O ex-presidente decidiu combater diretamente a maré de pessimismo; em artigo, ele fala sobre a desaceleração da economia global,  puxada pelos países desenvolvidos e também pela China, mas destaca vários aspectos positivos da economia brasileira; "O PIB, que em 2003 era de 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Somos hoje a sétima economia do mundo. Baixamos a inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013. Há dez anos consecutivos ela permanece dentro dos limites estabelecidos pela autoridade monetária E a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da divida em 2014", diz ele; leia a íntegra

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, neste fim de semana, um artigo em que enfrenta, com números, a maré de pessimismo na economia brasileira, que ganhou fôlego desde que a agência Standard & Poors rebaixou o risco-País.

"Os dados da economia brasileira falam por si. No último decênio, o Brasil conseguiu tornar-se em vários aspectos um novo país. O PIB, que em 2003 era de 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Somos hoje a sétima economia do mundo. O comércio externo passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013. O país tornou-se um dos seis maiores destinos de investimento externo direto, recebendo 63 bilhões de dólares só no ano passado, de acordo com as Nações Unidas. É grande produtor de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; e líder mundial em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol", afirma Lula.

Leia, abaixo, a íntegra:

A saúde das economias emergentes

Luiz Inácio Lula da Silva

Nos últimos meses têm surgido na mídia internacional alguns juízos apressados e superficiais sobre um inevitável declínio econômico dos chamados países emergentes e a sua suposta “fragilidade”.

Os que pensam assim não compreendem o alcance das transformações que o mundo viveu nas últimas décadas e o verdadeiro significado do salto histórico que deram países como a China, a Índia, o Brasil, a Turquia e a África do Sul, entre vários outros. Não percebem que a economia desses países, além de crescer de modo extraordinário, passou também por uma mudança de qualidade. Tornou-se  mais diversificada, eficiente e profissional. E muito mais rigorosa e prudente do ponto de vista macroeconômico, sobretudo no que se refere às políticas fiscal e monetária. Não levam em conta que os países emergentes, com tremendo esforço e determinação,  reduziram sistematicamente  a sua vulnerabilidade interna e externa e agora estão muito mais aptos a enfrentar as oscilações econômicas globais. Por isso, quem os avalia por critérios superados, de décadas atrás – os estereótipos sobre as eternas mazelas do “terceiro mundo”– acaba subestimando a sua solidez e o seu potencial de crescimento.

Até pelos erros de avaliação cometidos na véspera da crise de 2008, quando grandes empresas norte- americanas e europeias à beira da falência eram consideradas por muitos analistas como modelo de solidez e competência, penso que seria recomendável maior objetividade nos diagnósticos e, principalmente, nos prognósticos.

Um dos principais ensinamentos a tirar da crise, que não surgiu nas  nações em desenvolvimento, mas nos países mais ricos do planeta, é que as opiniões sobre as economias e o destino dos países devem evitar tanto o elogio inconsistente quanto o alarmismo sem fundamento. A busca equilibrada da verdade é sempre o melhor caminho. E isso supõe examinar de perto, meticulosamente, sem preconceitos nem velhos clichês, a economia real de cada país.

Os países emergentes, obviamente, não estão nem nunca estiveram isentos de desafios. Integrados ao mercado mundial, tem que lidar com as consequências de um maior ou menor dinamismo da economia global. Mas hoje não dependem exclusivamente das exportações que, apesar da crise, mantiveram um volume muito expressivo. Os países emergentes criaram fortes mercados internos, ainda com enorme horizonte de expansão.  A retomada dos Estados Unidos e da Europa não torna essas economias menos atrativas para o investimento estrangeiro, que continua a chegar em grande quantidade. As economias desenvolvidas precisam, mais do que nunca, de mercados ainda elásticos para a sua produção, e esses mercados estão principalmente na Ásia, na América Latina e na África. Sem falar que o crescimento norte-americano e europeu tende a favorecer o conjunto do comércio mundial.

A queda no ritmo de crescimento dos emergentes costuma ser exemplificada com a situação da China, que chegou a crescer 14 por cento ao ano e hoje cresce em torno de 7%.  É evidente que, com a desaceleração dos países ricos, a China não poderia manter a mesma velocidade de expansão. O que se esquece, porém, é que 10 anos atrás o PIB da China era de cerca de 1.6 trilhão de dólares e hoje é de quase 9 trilhões de dólares. A taxa de crescimento é menor, mas sobre uma base muitíssimo maior. Além disso, deixou de ser um país quase que exclusivamente exportador, para desenvolver também o seu mercado interno, o que demanda novas importações. Por outro lado, graças à imensa poupança e acúmulo de reservas, a China passou a ser uma importante fonte de investimentos externos na Ásia, na África e na América Latina.

Embora sejam economias menores do que a China, os outros emergentes, com diferentes ritmos de crescimento – mas sempre crescendo – também apresentam boas perspectivas.

É o caso do Brasil, que está sabendo ajustar-se ao novo cenário internacional e tem condições concretas não só de manter as suas conquistas econômicas e sociais, mas de continuar avançando.

Os dados da economia brasileira falam por si. No último decênio, o Brasil conseguiu tornar-se em vários aspectos um novo país. O PIB, que em 2003 era de 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Somos hoje a sétima economia do mundo. O comércio externo passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013. O país tornou-se um dos seis maiores destinos de investimento externo direto, recebendo 63 bilhões de dólares só no ano passado, de acordo com as Nações Unidas. É grande produtor de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; e líder mundial em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Baixamos a inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013. Há dez anos consecutivos ela permanece dentro dos limites estabelecidos pela autoridade monetária, mesmo com a aceleração do crescimento. Reduzimos a divida pública líquida praticamente à metade; de 60.4 por cento do PIB para 33.8 por cento. Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2.5 por cento, o melhor desempenho entre as grandes economias. E a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da divida em 2014.

Com 376 bilhões de dólares em reservas, dez vezes mais do que em 2002. Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas ajustando o câmbio sem turbulências nem artifícios.

Esses resultados poderiam ter sido ainda melhores, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do FED. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil cresceu 2.3 por cento no ano passado, um dos melhores resultados dentre os países do G-20 que já divulgaram os indicadores de 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo, segundo a OIT, destruiu 62 milhões de empregos, o Brasil criou 10.5 milhões de novos postos de trabalho. A taxa de desemprego é a menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Há uma década o país trabalha ativamente para ampliar e modernizar a sua infraestrutura. Aumentamos a capacidade energética de 80 mil MW para 122 mil MW e estamos construindo três hidrelétricas de grande porte. Além disso, o governo lançou um vasto programa de concessões de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e distribuição e geração de energia no valor de mais de 170 bilhões de dólares.

Recentemente estive com investidores globais, em Nova Iorque, mostrando como o Brasil se prepara para dar passos ainda maiores na nova etapa da economia mundial. Pude comprovar que eles  tem uma visão ao mesmo tempo realista e positiva do país e do seu potencial de crescimento. Seguirão investindo no Brasil e, com certeza, terão bons resultados, crescendo junto com o nosso povo.

O novo papel que os países emergentes assumiram na economia global não é algo efêmero, transitório. Eles vieram para ficar. A sua força evitou que o mundo mergulhasse, a partir de 2008, numa recessão generalizada. E não será menos importante para que a economia global volte a ter um ciclo de crescimento sustentado.

(Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com Instituto Lula e pode ser seguido em facebook.com/lula).

Brasil - Lula alerta: “AUMENTA O CONSERVADORISMO NO PAÍS”

O ex-presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (4), durante evento da pré-campanha a governador do ex-ministro Alexandre Padilha, na cidade de Osasco, em São Paulo, que "está aumentando o conservadorismo" no Brasil.  

"Tem até quem acha que se a mulher coloca um vestido curto merece ser estuprada", criticou. Segundo o petista, estes temas devem estar presentes na eleição. "É a oportunidade de discutir estes assuntos", frisou.

Lula também voltou a falar sobre a possibilidade das manifestações voltarem a ocorrer durante a Copa do Mundo no país. "Se alguém quiser fazer manifestação na Copa que faça. A democracia não é pacto de silêncio, é a sociedade em cena, em movimentação, em busca de mais conquistas, de mais democracia e mais espaço", afirmou.

O ex-presidente afirmou que a "sociedade está ficando mais inteligente e cobrando mais". "Isso é bom porque ela está exigindo mais. Quando a gente é governo, se não tomar cuidado, passa a ouvir um tipo de gente que só diz que o mundo não tem defeito e parece que estamos fazendo tudo. De vez em quando é bom sair na rua para ouvir as pessoas. Esse diálogo tem que ser permanente", afirmou

O presidente disse ainda que se o PT vencer a eleição em São Paulo, "aqueles que governam o Estado há tanto tempo nunca mais voltarão a governar". "É possível", frisou.

Fonte: Brasil247, em Vermelho

Venezuela: Os 1% de privilegiados, com o apoio dos EUA, querem derrubar o governo legal

Nicolás Maduro [*]

Os recentes protestos na Venezuela chamaram a atenção da comunidade internacional. Grande parte da cobertura nos meios de comunicação internacional distorceu a realidade do meu país e os factos da actualidade. 

Nós os venezuelanos nos sentimos orgulhosos da nossa democracia. Construímos um movimento democrático e participativo a partir da base que assegurou que tanto o poder como os recursos sejam distribuídos de maneira equitativa para o nosso povo. 

Segundo as Nações Unidas e o Banco Mundial, a Venezuela reduziu consistentemente a desigualdade, transformando-se de um dos países mais desiguais da América Latina em 1998 para converter-se no país menos desigual da América Latina de hoje. Reduzimos a pobreza enormemente – de 29 por cento em 1998 para 19,6 por cento em 2013. A pobreza extrema diminuiu no mesmo período, passando de 21,5% para 6,5%. 

Também criámos emblemáticos programas sociais de saúde e educação, gratuitos e acessíveis a todos os habitantes do nosso país. Conseguimos estas extraordinárias façanhas sociais em grande parte através da redistribuição e da utilização dos rendimentos procedentes do petróleo venezuelano. 

Apesar de nossas políticas sociais terem melhorado a vida sobretudo dos cidadãos, o governo também enfrentou sérios problemas económicos nos últimos 16 meses, incluindo a inflação e a escassez de alguns produtos básicos. Continuamos a conseguir soluções através de um certo número de medidas, incluindo um novo sistema de câmbio de divisas que já reduziu a inflação durante as últimas semanas e também através da monitorização de empresas para assegurar que não estão a especular ou açambarcar produtos. 

Adicionalmente, a Venezuela sofreu com uma alta taxa de crime que estamos a combater directamente através da criação de um novo corpo de polícia nacional, fortalecendo a cooperação entre as comunidades e a polícia e pela reforma do nosso sistema penitenciário. 

Desde 1998, o movimento fundado por Hugo Chávez ganhou 18 eleições presidenciais, parlamentares e locais através de um processo eleitoral que o ex-presidente estado-unidense Jimmy Carter chamou "o melhor do mundo". Mais recentemente, nosso partido, o Partido Socialista da Venezuela, conseguiu uma maioria esmagadora nas eleições para presidentes de municipalidades em Dezembro de 2013, ganhando em 255 de 335 municípios. 

A participação popular na política na Venezuela aumentou dramaticamente na última década. Como ex-sindicalista, creio profundamente no direito de associação e no dever cívico de manifestar preocupações legítimas através do protesto pacífico a fim de garantir que a justiça prevaleça. 

Estes factos desmentem afirmações feitas por alguns políticos nos EUA, e por grande parte dos meios de comunicação, alegando que a Venezuela tem um défice de democracia e que os protestos actuais representam o sentimento da maioria. Pelo contrário, a maior parte dos protestos contra o governo estão a ser levados a cabo pelos sectores mais ricos da sociedade que se opõem e tentam reverter os êxitos do processo revolucionário que beneficiaram a imensa maioria do povo venezuelano. 

Manifestantes anti-governamentais atacaram fisicamente e fizeram danos a clínicas públicas de saúde, queimaram uma universidade pública no estado de Táchira e lançaram bombas molotov e pedras a autocarros do transporte público com passageiros a bordo. Também atacaram instituições públicas, atirando pedras e tochas nos gabinetes do Tribunal Supremo de Justiça, na empresa pública de telefonia CANTV e no gabinete da Procuradoria-Geral. Estas acções violentas causaram milhares de milhões de dólares em prejuízos. É por isto que os protestos não receberam nenhum apoio nos bairros pobres e da classe operária. 

Os manifestantes têm um só objectivo: o derrube inconstitucional do governo eleito democraticamente. Os líderes anti-governamentais deixaram-no claro quando lançaram a campanha em Janeiro, comprometendo-se a "criar caos nas ruas". As pessoas que têm preocupações e críticas legítimas sobre a economia ou a insegurança que merecem ser discutidas, por desgraça estão a ser ultrapassadas por líderes da oposição com uma agenda anti-democrática e violenta. 

Depois de dois meses, 36 pessoas foram assassinadas. Os manifestantes são directamente responsáveis por mais da metade das vítimas mortais. Seis membros da Guarda Nacional foram assassinados; outros cidadãos foram assassinados ao tentar eliminar os obstáculos colocados pelos manifestantes para bloquear o trânsito. 

Uma pequena minoria de funcionários das forças de segurança também participou nos actos violentos e em consequência morreram várias pessoas. Estes são acontecimentos ilegais e lamentáveis e o governo venezuelano respondeu prendendo-os. 

Criámos um Conselho de Direitos Humanos para investigar todos os incidentes relacionados com estas promessas. Cada vítima merece justiça e cada autor – seja um defensor ou um opositor ao governo – terá que prestar contas por suas acções. 

Nos EUA, estes acontecimentos foram representados de uma maneira diferente e os manifestantes são amplamente descritos como "pacíficos", enquanto dizem que o governo é violento e repressivo. Esta narrativa apresenta o governo dos EUA ao lado do povo da Venezuela, quando na realidade o governo dos EUA está ao lado dos 1% que quer arrastar nosso país novamente a uma época em os 99% eram excluídos da vida política e só a elite, incluindo as empresas dos EUA, se beneficiava com o petróleo da Venezuela. 

Não esqueçamos que alguns dos que apoiaram o derrube ilegal do governo democraticamente eleito da Venezuela no ano de 2002 estão a liderar os protestos de hoje. Os envolvidos no golpe de 2002 dissolveram imediatamente o Tribunal Supremo de Justiça, a Assembleia Nacional e descartaram a Constituição. Hoje, aqueles que incitam à violência ou tentar executar acções inconstitucionais parecidas devem ser submetidos ao sistema judicial. 

O governo estado-unidense apoiou o golpe de 2002 e de imediato reconheceu o governo golpista apesar do seu comportamento anti-democrático. Hoje em dia, o governo de Obama gasta mais de US$5 milhões por ano para apoiar os movimentos de oposição na Venezuela. Um projecto de lei para um adicional de US$15 milhões para estas organizações anti-governo encontra-se agora no Congresso. 

Actualmente, o Congresso dos EUA está a decidir se imporá sanções para castigar a Venezuela; sanções acabariam por afectar os sectores mais pobres da nossa nação. Espero que o povo estado-unidense, conhecendo a verdade, exprima que a Venezuela e seu povo não merecem tal castigo e chamem seus líderes políticos para que se abstenham de tais sanções. 

Agora é um momento para o diálogo e a diplomacia. Na Venezuela, estendemos a mão à oposição. Também aceitámos as recomendações da União de Nações da América do Sul para que participem como testemunhas do diálogo com a oposição. 

Também fizemos uma apelo público ao presidente Barack Obama, exprimindo nosso desejo de intercambiar embaixadores novamente. Esperemos que a sua administração, tal como os elementos menos radicais da oposição interna na Venezuela, responde de maneira recíproca. 

A Venezuela necessita paz. A Venezuela necessita o diálogo e a Venezuela tem que continuar em frente. Damos as boas vindas a qualquer pessoa que sinceramente queira ajudar a alcançar estes objectivos.

  Um apelo à paz vindo da Venezuela pode ser lido em inglês aqui , no sítio web do New York Times. 

[*] Presidente da República Bolivariana da Venezuela.   Artigo publicado no New York Times, edição de 02/Abril/2014. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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VENEZUELA É “EXEMPLO MUNDIAL” NA ERRADICAÇÃO DA FOME - FAO

Portugal: ABAIXO O CONSENSO, VIVAM OS COMPROMISSOS

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Prossegue e intensifica-se a campanha a favor de um consenso de "alcance estratégico" entre partidos do "arco da governação" - mesmo que no seio do PS se observem matizes e honrosas posições que remam contra a maré -, representações económicas e sociais que, no fundamental, dominaram o rumo do país ao longo das últimas décadas, beneficiários de negócios chorudos, de jogos promíscuos feitos com troca de favores e de lugares entre o espaço privado e o espaço público, formadores de opinião de serviço e mesmo alguns jornalistas que gostam sempre de não desagradar ao poder. Trata-se de um consenso de imposição de sacrifícios e empobrecimento, construído escondido do povo.

No comando das operações está, como lhe compete por formação, opção e interesses óbvios, o mais destacado "não político" da histórica da democracia portuguesa, o presidente da República (PR).

Este consenso que, com pequenas altercações, tem sido a base da governação a que temos estado sujeitos, é um consenso perigoso, que cheira a podre e tem de ser destruído. A sua revitalização e consolidação para o futuro - agora com o apoio dos poderes da troika e num contexto em que o país perdeu capacidades, soberania e densidade democrática - pode causar danos irreparáveis para algumas gerações.

Foi batalhando contra os poderes dominantes, com dinâmicas democráticas, conflitos e debate ideológico, que se avançou na construção da dimensão social do Estado, dos direitos no trabalho, na afirmação da democracia, da igualdade em vários campos, no progresso da sociedade portuguesa. E, mesmo no processo de integração e participação na União Europeia, foram as vozes de minorias que, em tempo útil, deixaram alertas fundamentados que deviam ter sido considerados.

É sob o interesse supremo desse putrefacto consenso que o PR permite e apoia um Governo de hipocrisia, mentira e manipulação, que despreza os cidadãos e as suas representações credenciadas. É na proteção deste consenso que assistimos à vergonhosa ilibação de responsáveis por desvios e roubos nos BPN, BCP, negociatas de PPP e em outros casos de apropriação indevida de milhões de euros.

É com este consenso que nos querem matar sonhos de liberdade, de vida feliz, de prosperidade, submetendo-nos aos interesses dos credores, humilhando-nos e impedindo-nos de encontrar alternativas.

Em tempo de preparação de eleições europeias desencadeiam uma patética campanha contra o debate político, que obrigatoriamente deve ter por base a apresentação e discussão de todos os caminhos e alternativas possíveis, por muito contraditórios que se nos possam apresentar. No país, como na Europa, as soluções têm de ser políticas e as eleições, em democracia, deveriam mesmo servir para discutir.

Abaixo este consenso! Apresentem-se e debatam-se conteúdos para um contraconsenso. Existem disponibilidades e propostas para o construir. Temos de ser capazes de lhes dar visibilidade e força - a nível nacional e europeu - e de gerar uma forte exigência de efetividade política dos seus conteúdos com novos atores na governação.

À Esquerda não se pode prosseguir na reclamação de uma unidade que não é viável ou em convergências abstratas. O tempo é de empenhos na destruição daquele consenso podre, na apresentação de propostas claras para alternativas, na construção de compromissos e na definição de tempos para a sua execução.

Partindo de posições bem diferentes, que não se devem diluir, é possível, e indispensável, discutir um caminho para a reestruturação da dívida sem a qual o país não pode ter investimento, emprego, desenvolvimento. São possíveis compromissos quanto a formas de desenvolver, setor a setor, a economia da produção de bens e serviços úteis, assegurar a defesa e afirmação do Estado social de direito democrático como alavanca da economia e do desenvolvimento, recuperar um regime de trabalho digno e emancipador, identificar homens e mulheres dignos, capazes e sérios para um governo que mereça confiança e mobilize a sociedade.

É tempo de dizer aos portugueses que não há apenas um arco do poder. Com empenho e responsabilidade haverá, com certeza, outro poder, com outras forças.

O país vive em tempo de exceção, abaixo o consenso, vivam os compromissos!

Portugal: O CERCO ÀS FAMÍLIAS MAIS PODEROSAS DO PAÍS

Helena Cristina Coelho - Económico

Espírito Santo, Mello e Champalimaud viram o poder e a fortuna desaparecer em menos de um ano numa das fases mais frenéticas do país. Um livro revela esses episódios.

Acabou-se a brincadeira, agora é a sério, estes senhores estão presos", anuncia o tenente Rosário Dias no momento em que, de arma em punho, entra na sala. Os "senhores" são Manuel Ricardo Espírito Santo, líder do Banco Espírito Santo na altura, os seus irmãos Jorge e José Manuel, o comandante António Ricciardi, o administrador Carlos Mello, o secretário-geral, José Maria Espírito Santo, e os directores José Roquette e Manuel Couto, acompanhados das respectivas secretárias. Estão cercados na sede do banco, na baixa de Lisboa, na sala de refeições onde recebiam os clientes mais importantes. Conferidos os nomes indicados pelos sindicalistas, os administradores são revistados e seguidos até à rua por trabalhadores armados.

"Matem-nos!", gritavam à porta, entre insultos e cuspidelas, enquanto os viam ser distribuídos pelos carros que os levariam à prisão de Caixas. Aí esperaram pelos mandados de Otelo Saraiva de Carvalho, que comandava o processo revolucionário, para então ficarem presos. As razões? "Os banqueiros são acusados de pertencerem a uma associação de malfeitores, de serem exploradores do povo e de sabotarem a economia", recorda Pedro Jorge Castro em ‘O Ataque aos Milionários', livro onde relata o cerco que as famílias Espírito Santo, Mello e Champalimaud e outras sofreram após a revolução do 25 de Abril de 1974 - as detenções, as contas congeladas, a fuga para o exílio e muitos outros episódios. A detenção de elementos dos Espírito Santo, a 11 de Março de 1975, liderada por Rosário Dias, uma espécie de "polícia da Revolução", é apenas um entre muitos.

Retratar a mudança radical, em menos de um ano, na vida de alguns dos empresários e banqueiros mais influentes do país foi uma das motivações para este trabalho. "De um momento para o outro, os homens e famílias mais poderosas do país perdem quase todo o poder e fortuna. Esta circunstância, dolorosa para eles, mas natural e justa para os revolucionários (incluindo aqui trabalhadores, sindicalistas, militares e políticos), era uma fonte de histórias interessantes do ponto de vista humano", explica o autor. A investigação acabou por confirmar esse contraste:"o lado dos milionários subitamente desprovidos de poder e fortuna; e o dos trabalhadores e revolucionários subitamente cheios de poder". Uma conjuntura ilustrada por várias histórias, como a da empregada doméstica da família Figueiredo que denunciou Jorge de Mello e outros alegados conspiradores em cartas a Otelo (p. 205), a venda de pratas recusada à família Espírito Santo (p. 269) ou a carta em que os irmãos Mello admitem já não conseguir evitar o saneamento (p. 297).

Do marcelismo ao cavaquismo 

O 25 de Abril marca um ponto de viragem no país, mas também a perda de peso e influência de grandes grupos e famílias. Nem todas recuperaram, mas "os três nomes mais sonantes - Mello, Champalimaud e Espírito Santo - recompuseram as fortunas com aparente facilidade", conta Pedro Jorge Castro, para quem foi fundamental dedicar uma primeira parte do livro ao que aconteceu antes, durante o marcelismo, para enquadrar tudo o que se passou a seguir à revolução. "É de certa forma desonesto apontar as cumplicidades com o poder político no Estado Novo e depois desde o cavaquismo sem falar deste intervalo em que alguns deles foram presos sem culpa formada, mas apenas por causa do apelido, viram as contas bancárias congeladas ou estiveram sob vigilância, foram impedidos de ir para o estrangeiro e viram as suas empresas nacionalizadas, com indemnizações definidas muito depois, pagas com um juro baixo e num prazo longo, precisamente para travar ‘a recuperação capitalista'".

A reviravolta e regresso ao poder de alguns destes grupos levou tempo. No caso dos Espírito Santo, "aguentaram-se sobretudo devido aos contactos internacionais e à confiança dos grandes banqueiros", descreve o autor. Com António Champalimaud, e embora também beneficiasse de forte reputação internacional, "o facto de ter arranjado uma "habilidade" para ficar com a fábrica de cimentos no Brasil fez toda a diferença". No caso dos Mello, há um episódio que ajudou a família a manter os negócios da CUF no Brasil: "a intervenção de uma secretária que retirou o livro de actas da sede da empresa às escondidas". Apesar destas circunstâncias, Pedro Jorge Castro realça que a mudança de contexto político no cavaquismo jogou o seu papel a favor do regresso. Mas acredita que, "se não tivessem perdido as empresas nas nacionalizações, não teriam tido necessidade de se endividarem tanto, logo o país provavelmente teria hoje grupos económicos mais fortes à escala global (ou sem essa desvantagem face à concorrência internacional)." Mas isso, claro, já é história para outra conversa.

Portugal: A BALADA DE WALL STREET

Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Sabia que o Governo tomou "quase 400 iniciativas estruturais separadas" (separadas, hã?) que "removeram obstáculos ao crescimento"? Não? Pois The Wall Street Journal sabe - mesmo se, questionado no Twitter sobre se pode indicar ao menos dez, o autor da afirmação, o jornalista Simon Nixon, emudece.

Num texto desta semana sobre Portugal, intitulado "Aguentando-se sozinho", Nixon, "chefe do comentário europeu" no WSJ, aponta os inimigos do ajustamento português: o Tribunal Constitucional e o PS. O primeiro, assevera, "adotou uma interpretação o mais alargada possível das suas atribuições para alinhar com a oposição em matérias politicamente controversas, tornando o processo de ajustamento muito mais difícil". Informado (!) de que a maioria dos "chumbos" do TC foram solicitados por Cavaco, o que prejudica um bocado a ideia de que é um coio de radicais exorbitando as suas funções em prol da oposição, volta a não ter o que dizer. Aliás, garantir que as decisões do TC "prejudicaram o ajustamento" mas que 2013 foi o momento da "viragem" do "aluno estrela da crise da eurozona" (assim nos apelida) é outra flagrante contradição. As decisões do TC só tiveram efeito prático em 2013 (em 2012 permitiu que o Estado ficasse com os subsídios de Natal e férias de funcionários públicos e pensionistas), quando o Governo aumentou o IRS para, disse-o na altura, "compensar" o facto de não poder continuar a cortar os subsídios. Ora 2012 foi ano de recessão, com défice do Estado superior ao valor fixado; mas em 2013, segundo Nixon (e o Governo), ficou tudo joia: a economia "animou" e o défice, alegra-se o Executivo nesta semana, "ficou abaixo do previsto".

Tudo tão joia que o WSJ, mais uma vez alinhado com o Governo, associa a recuperação da economia portuguesa prevista pelo Banco de Portugal ao "aumento das exportações desde 2008" e ao seu peso relativo no PIB (que o PIB tenha encolhido não interessa nada). "Ao mesmo tempo", diz, "o desemprego caiu para 15%, muito alto ainda mas com redução suficiente para possibilitar a animação da procura interna." Confrontado com o facto de, ao contrário, as análises do BdP atribuírem o reavivar da economia à procura interna, Nixon nega ter atribuído o efeito às exportações e aconselha à releitura do seu texto. Releia-se, sim. Por exemplo o final: "Muito depende da capacidade de os três principais partidos portugueses serem capazes de assegurar que manterão a estratégia que já deu resultados positivos. Quanto maior o comprometimento, mais suaves as condições. Claro, se o compromisso fosse realmente credível, Portugal talvez não precisasse de uma rede de segurança." Houvesse dúvidas de que esta peça do WSJ, despudoradamente baseada na propaganda do Governo e da troika, visa certificar "o sucesso" do "ajustamento português" e pressionar o PS, ei-las desvanecidas. Só falta mesmo perceber o que está o Journal a fazer no título da publicação.

Portugal: MNE DESAUTORIZADO COM DECISÃO DE MANDAR RECUAR GNR

Valentina Marcelino – Diário de Notícias

Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu a comando europeu que GNR ia para África. Mas envio foi cancelado a duas semanas da partida.

Um representante do ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu ao comando da Eurogendfor, a força de 'gendarmerie' europeia que vai destacar uma companhia policial para a missão de paz da República Centro Africana, que havia uma "decisão política" portuguesa a autorizar a integração de um pelotão da GNR. A informação foi transmitida numa reunião de alto nível, dia 25 de fevereiro, com representantes de vários países.

"Perplexidade" foi como a notícia da desistência da GNR, a menos de duas semanas da partida da força, foi recebida no comando da Eurogendfor.

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OS CANALHAS SAFAM-SE SEMPRE PORQUE SÃO ELES QUE OCUPAM OS PODERES

Mário Motta, Lisboa

A notícia corre em baixo, da TSF, desde ontem. Mais um canalha que se livra da punição dos crimes cometidos, a multa também prescreveu, como tudo. Até a decência e a vergonha já prescreveram nas faces e sentimentos dos canalhas deste jaez. São eles que estão nos poderes, direta ou indiretamente. A Justiça e o Legislador está na posse dos tais 1% da canalhada que derrubou a democracia e a adaptou a uma ditadura com ares “democráticos” em que pervalecem as suas vontades e interesses. São eles, a canalhada dos 1%, que financiam os partidos políticos (arco da governação), as campanhas eleitorais, as corrupções adidas aos grupos (lobies) de deputados que representam os seus interesses na Assembleia da República, e que legislam de acordo com os interesses dos “patrões”. E mais. É um complexo e gigantesco polvo mergulhado em impunidade.

Desta vez, refere a notícia da prescrição de mais uma multa, lá se foram 650 mil euros dos cofres do Estado. Anteriormente, no mesmo processo, BCP, Jardim Gonçalves livrou-se de desembolsar 1 milhão de euros. Só aqui, nestes dois “patrões” dos poderes, “voaram” mais de milhão e meio de euros. E todas as outras punições dos crimes também. Cadastros limpos, apesar de serem criminosos. Mas o quê? Não são criminosos? São, mas os seus crimes de colarinhos brancos prescrevem e transformam tal bandidagem em inimputáveis. Como o é o presidente da república e tantos outros nos poderes. Assim, nesta macabra espécie de democracia e justiça os canalhas safam-se sempre porque são eles que ocupam os poderes, direta ou indiretamente. Portugal e os portugueses são sua propriedade, que exploram e vendem a seu bel-prazer aos 1% da bandidagem do capitalismo global.

Prescrita mais uma multa no caso BCP

TSF -  ontem às 21:17

O antigo diretor do banco Luís Gomes já não vai ter de pagar 650 mil euros, o valor do castigo deterrminado pelo Banco de Portugal. Trata-se do segundo caso.

De acordo com as edições online dos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias, a multa foi considerada prescrita pelo Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

O juiz que avaliou o caso entendeu que a mudança de funções de Luís Gomes dentro do banco, ocorrida em março de 2006, fixou o prazo de validade da multa até oito anos depois, ou seja, no mês passado.

O mesmo juiz já tinha considerado prescrita a multa aplicada ao ex-presidente do banco Jardim Gonçalves.

Ontem, no Parlamento, o presidente da CMVM admitiu a possibilidade de uma prescrição total do processo contra os ex-responsáveis do BCP. Carlos Tavares queixou-se de expedientes dilatórios dos advogados de defesa.