domingo, 23 de março de 2014

Brasil: FASCISTAS TRANSFORMAM CENTRO DE SÃO PAULO EM HOSPÍCIO



Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania (com fotos)

Confesso que senti medo ao sair de casa no sábado para cobrir a Marcha da Família Fascista que ocorreu em São Paulo e que você, leitor, entre incrédulo e estupefato irá conferir no texto, nas fotos e no vídeo (ao fim do texto) que este post contém.

Meu medo tinha duas origens, uma subjetiva e outra objetiva. A subjetiva, por ver ocorrer de novo em meu país uma demonstração tão grande de selvageria, de egoísmo e de um desprezo surreal pela democracia. A objetiva, por medo de ser reconhecido pelos fascistas.

A necessidade de denunciar toda a loucura que sabia que encontraria, porém, falou mais alto.

Caminhei pelos corredores da estação do metrô próxima de casa como quem caminha para o cadafalso. Inconscientemente – depois me dei conta –, decidi passar primeiro na marcha antifascista que ocorreria na Praça da Sé.

Foi a forma que encontrei de postergar o sofrimento que me impus.

Na Sé, encontrei menos gente do que esperava – cerca de 300 pessoas. Porém, depois a marcha antifascista superaria a fascista em número.

A fauna antifascista era a esperada. Antigos militantes de esquerda, estudantes, black blocs, sindicalistas, intelectuais.

Se não fosse um episódio que me fez criar coragem para ir logo à marcha fascista, teria ficado até menos tempo. Não havia nada para ver lá que já não conhecesse e eu queria era novidade. Como dizem, o cachorro morder o homem não é notícia; notícia é o homem morder o cachorro.

Mas houve um episódio digno de nota, sim.

Uma mulher da marcha fascista foi até a marcha antifascista para provocar. Um estudante discursava contra a ditadura quando ela, aos berros, passou a acusar a manifestação adversária de querer transformar o Brasil em Cuba.

Vendo que dali em diante só seria dito naquela manifestação o racional, tomei o caminho da Praça da República para cumprir a missão que me impus.

Chego à República. Os malucos estão diante do Colégio Caetano de Campos. Muita polícia. Umas dez vezes mais do que na marcha antifascista. Depois descobriria que os fascistas convocaram a PM para ir em peso “protegê-los”.

Mais tarde, veria cenas de confraternização entre a PM e os organizadores da marcha fascista. Conversavam ao pé do ouvido e trocavam informações. Vi um oficial falando ao rádio e passando informações a um dos organizadores fascistas.

A primeira cena bizarra que vi na marcha fascista foi justamente a que justifica esse adjetivo para aquela gente. E quando digo que justifica, justifica mesmo. Confira por que na foto abaixo.

Quem segurava cartaz dizendo “Salve o fascismo era uma garota de cerca de vinte anos, magricela, alta, cheia de piercings no rosto. Travei com ela o seguinte diálogo:

– Vocês defendem o fascismo?

– Sim, defendemos o fascismo.

– O que é o fascismo?

Nesse momento, a garota me afastou com o braço, deu-me as costas e sumiu na multidão.

Caminho mais um pouco por aquele hospício e encontro um jovem de uns 30 anos, talvez. Sua manifestação você pode conferir na foto abaixo.

Novamente, cumpro a pena que me impus e vou falar com ele.

– Você pode me explicar essa questão da “intervenção militar”?

– Sim. Intervenção militar é garantida pela Constituição Federal. É um recurso para derrubada de presidente e é o que a gente está pedindo (…)

– Derrubar presidente é permitido pela Constituição?

– Sim, pela Constituição Federal.

– Tem algum artigo, alguma coisa…?

– Artigo primeiro e artigo, se não me engano, 42…

Reproduzo, abaixo, o artigo 142 da Constituição de 1988, ao qual o indivíduo se refere:

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Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
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Como se vê, não há nada, absolutamente nada nesse texto que autorize a derrubada de um governo pelas Forças Armadas. Muito pelo contrário: o texto constitucional diz que essas Forças devem defender os poderes constitucionais, não derrubá-los.

Vendo a falta de futuro também nessa conversa, vou à próxima.

Uma mulher de meia-idade segurava um cartaz interessante.

Pergunto à portadora do cartaz dizendo “Saímos do Facebook. Hahaha” o que o seu movimento pretende. Resposta: “Eu pretendo acabar com o PT”.

Hospício é assim: cheio de complexos de Napoleão.

Vejo, ao lado, alguém que me parece menos delirante. Outro homem de meia-idade, mas parecendo um pouco menos alucinado. Vejamos o diálogo.

– O que seria “intervenção militar”?

– É, talvez, um governo militar…

– Mas intervenção quer dizer que eles vão intervir em alguma coisa.

– Se for necessário, sim (…)

– O senhor acha que alguma coisa assim aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo?

– Não entendi…

– Por exemplo: se alguém quiser derrubar o governo dos Estados Unidos, o que acontece? Se um cidadão pegar e for pra rua e disser “Olha, vou derrubar o governo Obama”, o que acontece? Acho que vai pra Guantánamo, não?

– Não sei… Não sei o que aconteceria lá, porque lá a democracia é pra valer, né?

– Lá não pode pregar “intervenção militar”, certo?

Já estava começando a me sentir meio maluco, também. Porém, a preocupação diminuiu porque aquele bando de doidos decidiu marchar. Conforme foram deixando a praça, começam os berros: “Fora, PT! Fora, PT!”.

Menos mal. Fora PT, fora Dilma, fora Lula é direito deles pedir.

Ou não?

Seja como for, pareceu-me menos maluco do que os diálogos que acabara de travar. Contudo, o surrealismo não tinha terminado.

Alguns metros mais e vejo uma cena ainda mais inusitada: dois rapazes de batina começam a rezar e logo a multidão toda abandona o “fora, PT” e se junta a eles.

Aproximo-me dos “padres” para saber se eram mesmo religiosos ou se estavam apenas fantasiados.

– Vocês são padres mesmo?

– Seminaristas.

(…)
– Vocês apoiam a “intervenção militar”?

– Se for a solução.

– Vocês apoiam um golpe militar?

– Se for a solução, mas não chamaria um golpe. Chamaria (…) de parar o governo para voltar ao início, aonde começou o erro.

(…)
— Mas você, um religioso… Você ficou sabendo de torturas, de assassinatos que a ditadura cometeu?

– Infelizmente fiquei sabendo, sim. Mas tem contrapartes (…)

– Mas você apoia que o Estado brasileiro torture pessoas, mate…

– Jamais.

– Mas foi o que aconteceu. Foi isso que a primeira marcha fez.

– Não foi cem por cento e não foi a marcha (…)

– Mas foi uma ditadura que durou vinte anos, em que mulheres foram estupradas diante dos maridos…

– O senhor está olhando só o lado negativo (…)

Sem entender como pode haver algo positivo em um regime que torturava, estuprava e assassinava pessoas, troco mais algumas palavras de cortesia e me mando de perto de quem, talvez, fosse o mais maluco, ali…

Enquanto tento fugir do hospício por alguns momentos para recuperar o fôlego – ou a razão – a tropa enlouquece de vez. Para de rezar e começa a berrar: “Ô Dilma, safada! Ô Dilma, Safada!”.

Juro que saí correndo. Ultrapassei a manifestação e dela me afastei até que não estivesse tão próxima. Sentei-me em uma mureta, pus o rosto entre as mãos, respirei fundo e disse a mim mesmo: você vai até o fim.

E lá fui eu.

Mas precisava de um pouco de sanidade. Via que as pessoas às portas dos comércios que não tinham fechado pareciam embasbacadas vendo aquele bando de doidos. Escolhi uma senhora e uma jovem à porta do metrô Anhangabaú que, aparentemente, estavam juntas.

Já orava por não ouvir mais maluquices. Não sei se Deus estava na manifestação, mas Ele me ouviu.

– O que vocês acham da proposta de uma “intervenção militar” no Brasil?

– Intervenção militar no Brasil – repete a senhora, fazendo um ar grave.

– É o que eles estão pedindo. Estão pedindo uma “intervenção militar”, ou seja, igual à que foi feita em 1964, quando os militares derrubaram o Jango Goulart.

– É, e eles governaram o Brasil, né?

– Por vinte anos…

– Não, isso não! Não!

A jovem entra na conversa: “Isso é um absurdo”.

Resolvi ficar com o pouco de lucidez que tinha. Dali, parei a entrevista e fui caminhando calmamente para a praça da Sé, junto com os fascistas. Mas sem falar com mais ninguém.

Quando chegamos à Sé, sinto-me culpado. Estava ali para ouvir os doidos. Tinha que prosseguir.

Tentei fazer mais algumas entrevistas, mas ao chegarem lá os fascistas pareceram ter ficado mais arredios.

Naquele momento, começa uma correria. Fui atrás. Os PM’s cercaram uma loja de eletrodomésticos onde manifestantes antifascistas se abrigaram. Pelo que pude entender, em meio à confusão, tinham ido devolver provocações e começou uma briga.

A PM controla logo a confusão. Volto para perto do protesto fascista, que agora jazia aos pés da Catedral da Sé.

Aproximo-me de uma senhora com o rosto pintado de verde e amarelo. Começo a falar, mas ela não responde. Fica me olhando longamente. De repente, começa a gritar e apontar para mim: “Blogueiro do PT! Blogueiro do PT! Cuidado, blogueiro do PT!”.

Fiquei sem ação por alguns segundos, mas logo notei três homens corpulentos que comentaram algo entre si e começaram a caminhar em minha direção. Eram enormes. Um deles, completamente careca. Não tinham cara de quem vinha pedir autógrafo.

Comecei a me afastar lentamente. Dei as costas à manifestação e apressei o passo. Olho para trás e vejo os três homens ainda vindo em minha direção. E também apressando o passo. Começo a correr. Olho para trás e eles estão correndo também.

Chego à escadaria do metrô antes deles. Ao passar pelos seguranças, eles desistem. Desço afobado a escadaria e passo como um raio pela catraca.

Estou no trem. Escrevo no Facebook a perseguição. Ainda contaminado pelos psicopatas, achei que se me pegassem na saída do metrô pelo menos as pessoas saberiam onde e como eu fora trucidado.

Enquanto me dirijo para casa, a frase que escrevi após ser perseguido no hospício em que os fascistas transformaram São Paulo não me sai da cabeça: que merda é essa que estão fazendo com o nosso país?


Angola: CUITO CUANAVALE É UMA INCONTORNÁVEL VIRAGEM



Martinho Júnior, Luanda

1 – Assinala-se hoje, dia 23 de Março de 2004, o 26º aniversário da batalha do Cuito Cunavale e a cada ano que passa, mais elementos vêm sendo dados a conhecer.

A história dos acontecimentos ainda não foi suficientemente abordada, conforme eu já havia assinalado antes, em 2008, por alturas do 20º aniversário da batalha.

Os investigadores que se têm empenhado na história dos acontecimentos não têm tido acesso suficiente em relação a depoimentos e documentos, um trabalho que deveria contar com a abertura de arquivos militares e pesquisa pessoal em Angola, na África do Sul, em Cuba e na Rússia.

É evidente que dada a sua ligação em relação à política, à diplomacia, à economia e à intligência, as investigações teriam de ser ainda muito mais vastas.

2 – Há um investigador-históriador que muito tem contribuído para o conhecimento de algumas questões referentes à batalha, mas ele tem trabalhado aparentemente e apenas em função do seu acesso aos arquivos das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba.

Trata-se de Piero Gleijeses.

O seu trabalho está relativamente avançado no que diz respeito a Cuba, uma vez que ele tem interesse primordial em debruçar-se no estudo histórico dos relacionamentos de Cuba com os Estados Unidos e isso poderá restringir o seu possível acesso ao cômputo documental que há a fazer em relação aos acontecimentos da longa batalha do Cuito Cuanavale.

Angola tem-se limitado a evocar a data a cada ano que passa, mas ainda não levou a cabo um trabalho de pesquisa histórica-militar de fundo, que deveria aliás contagiar a África do Sul e a Rússia, para além do que Cuba já fez.

Os resultados da ausência dessa pesquisa estão a aparecer, por exemplo: o General José Maria realçou o facto de não constar o nome de angolano algum no monumento do Parque da Liberdade em Pretória, um monumento que faz alusão aos heróis de Cuito Cuanavale!

É evidente que isso tem de ver com a sensibilidade corrente na África do Sul, uma África do Sul que não se libertou do culto de inteligência de determinadas elites que desse modo, além do mais, têm particular interesse em omitir a história.

3 – Em Angola há vocações disponíveis para trabalhos de investigação histórica que não estão a ser utilizados e, se os angolanos conhecedores dos acontecimentos se estão a queixar, parece deliberadamente esquecerem-se também dessas vocações, estando agora perante o dilema: os acontecimentos estão a ser omitidos, por que nem sequer os pesquisadores angolanos de história alguma vez terem sido mobilizados para estudar os próprios arquivos militares angolanos!

A “ATD” é uma das vocações tecnicamente mais conhecidas que podem tornar-se disponíveis, mas é um exemplo do facto de não ter havido mobilização para o efeito.

Essa Associação deveria ser reforçada e uma das suas pesquisas poderia recair sobre os acontecimentos do Cuito Cuanavale, até por que muitos dos seus associados são antigos combatentes angolanos, alguns deles heróis de longas batalhas!

O facto de, por razões políticas e geo estratégicas, se ter acabado com as FAPLA, tem sido também um dos factores inibidores em Angola, em relação à história da batalha do Cuito Cuanavale!

4 – De qualquer modo urge que se possa tirar partido dos trabalhos de Piero Gleijeses, abrindo a possibilidade de ele também vir a consultar os aquivos militares das gloriosas FAPLA e ter acesso a depoimentos de muitos sobreviventes angolanos da batalha, de ambos os lados do “front”…

Esse esforço deveria também ser aberto na África do Sul e na Rússia, na parte que toca à história-militar dos acontecimentos.

Outra iniciativa seria a de produzir no Cuito Cuanavale, ou num monumento alusivo á data, a instalar noutro ponto de Angola, o que por omissão não foi espelhado em Pretória no Parque da Liberdade e em relação aos angolanos, tendo em conta a legitimidade da reclamação por parte de Angola!

O repto está em cima da mesa e só as entidades que se têm debruçado sobre estes assuntos se poderão determinar a dar a melhor resposta.

Se assim não for o risco maior é o de que a história esteja a ser “mal contada”… o que aliás interessa a muita gente interessada nesse tipo de omissões… alguns deles angolanos!

A consultar:
- Cuba en África – história olvidada – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=181746

Angola: HUMANIZAÇÃO DAS CADEIAS



Jornal de Angola, editorial

Há muito que o país se debate com o desafio de tornar as unidades penitenciárias em espaços humanos de ressocialização e reeducação.

Os números da população penal são ainda preocupantes um pouco por todo o país, mas são animadoras as informações ligadas aos esforços do Executivo, do Ministério do Interior e dos órgãos por este tutelados, sobre reformas e melhoria das condições nas prisões e centros de detenção.

Recentemente, comemorou-se mais um aniversário dos Serviços Prisionais, uma unidade afecta ao Ministério do Interior que cumpre, entre outras funções, medidas ligadas à privação de liberdade a todos quantos entrem em conflito com a lei.

A privação temporária da liberdade, obedecendo aos parâmetros jurídicos e legais, visa essencialmente reorientar, reeducar e proporcionar, à pessoa detida ou presa, condições que o habilitem a regressar normalmente para a sociedade. Não pode haver outra interpretação na medida em que cumpre ao Estado e às suas instituições a criação de condições para o exercício dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais dos Cidadãos, tal como está escrito na Constituição.

É compreensível a complexidade do funcionamento dos Serviços Prisionais, entendido por uns como decorrente da simples privação da liberdade e por outros como parte do processo de ressocialização e reeducação de quem um dia entrou em conflito com a lei. É do interesse do Estado que as pessoas presas ou detidas saiam das instituições prisionais reabilitadas e úteis para a sociedade. Nesta senda, importa realçar os esforços feitos para uma correcta gestão da população prisional, ainda em números consideráveis, e enaltecer os passos dados pelo Executivo para a inversão deste quadro e a humanização das cadeias.

Os níveis de incumprimento dos prazos relacionados com a prisão preventiva baixaram significativamente em todo o país e, ao contrário do que sucedia com alguma frequência há alguns anos, hoje há maior celeridade na articulação entre a investigação, procuradoria e tribunais.

É verdade que em determinadas regiões do país  ainda há casos de excesso no cumprimento da prisão preventiva. Acreditamos que esta situação vai, com a reforma penal em curso, conhecer outros contornos.

Relativamente ao funcionamento dos Serviços Prisionais, da existência de condições prisionais, bem como as condições infraestruturais, muitas províncias vivem ainda redobrados desafios. Atento a estes problemas, o Executivo promove, no quadro dos esforços para levar a justiça a todos os recônditos do país, um amplo programa para dignificar o funcionamento dos Serviços Prisionais. A expansão e alargamento das infra-estruturas prisionais, reabilitação, construção e ampliação das cadeias, criação de novos campos de produção, entre outras infra-estruturas sociais, tal como anunciadas pela direcção do Ministério do Interior, são essenciais para proporcionar habitabilidade e dignidade aos presos e detidos.

São esforços encorajadores que indicam que o recurso à prisão preventiva pode conhecer uma outra realidade que, além de diminuir, vai contribuir para dar condições dignas às pessoas que constituem população penal em muitas unidades penitenciárias. 

O anúncio da direcção do Ministério do Interior, por via do secretário de Estado do Interior, sobre o desenvolvimento de acções que contribuam para a expansão e alargamento das infra-estruturas prisionais, bem como a formação e melhoria de condições dos funcionários, revela bem o empenho do Estado. O crescimento e ampliação de novos campos de produção, entre outras infra-estruturas sociais que aceleram o processo de ressocialização e reinserção das pessoas em conflito com a lei, vai ajudar o processo de humanização das cadeias. O crescimento da população penal um pouco por todo o país representa também grande preocupação  para toda a sociedade.

O recurso às campanhas de sensibilização, à promoção da educação, da alfabetização, criação de condições para empregar grande parte da população economicamente activa, entre outras medidas, contribuem para olharmos de maneira diferente os Serviços Prisionais.

A formação contínua do pessoal afecto aos Serviços Prisionais, acompanhada da dignificação das suas condições laborais e salariais, constitui igualmente uma via para melhorar as relações entre os que se encontram privados de liberdade e os funcionários das cadeias. Não temos a menor dúvida de que a humanização das cadeias com projectos de reeducação e reinserção dos presos e detidos vai resultar em benefícios para o país. A inserção de homens detidos e condenados em actividades com potencial de dotá-los de competências e ocupação profissional constitui passo fundamental para evidenciar o lado benéfico da privação temporária da liberdade. Que a privação da liberdade, as unidades penitenciárias e os seus funcionários sejam encarados como factores através dos quais o processo de humanização, ressocialização e reeducação é uma realidade.

Polícia angolano alerta: Seropositivos vão a Cabo Verde fazer sexo sem preservativo




Nas redes sociais está a circular um post atribuído a um agente da polícia angolana que alerta as mulheres cabo-verdianas para evitarem fazer sexo sem protecção “com alguns angolanos que vão passar férias em Cabo Verde e atraem as meninas para terem sexo sem preservativo, visto que muitos são seropositivos”. Mesmo sem confirmação por parte de outras fontes, publicamos na íntegra o post devido à gravidade do alerta:

”Sou um Agente da Polícia Nacional angolana.

Bom, escrevo para pedir que poste algo a alertar as mulheres cabo-verdianas do perigo eminente de se envolverem com alguns angolanos que vão passar férias em Cabo Verde e atraem as meninas para terem sexo sem preservativo. Mas o grande problema é que alguns deles são seropositivos e em Angola já estão bem identificados, por isso, não conseguem arranjar namoradas nem mesmo um compromisso. Ultimamente tenho ouvido muitos a comentar que CV é uma fonte onde ir buscar mulheres ou uma fonte de mulheres fáceis e muito lindas a baixo preço ou mesmo grátis devido à humildade e à inocência delas.

Ora, isto magoa-me muito porque eu tenho irmãs que vivem em Cabo Verde e não só, tenho muitas tias, primas, amigas, ex-colegas da escola, enfim, e não gostaria de vê-las infectadas com o HIV só porque se deixaram levar ingenuamente pelas cantadas de um hipócrita angolano que vai lá somente com o objectivo de ter relações sexuais, tantas quantas possíveis, sem se preocupar com a saúde das parceiras e gastando muito dinheiro. Por isso, agradecia muito que alertasse as cabo-verdianas para terem mais cuidado com alguns visitantes angolanos, que não confiem muito nas suas palavras, que se protejam sempre das DST´s e que tentem conhecê-los antes de se comprometerem com os mesmos.

Cá em Angola, na minha Divisão, onde controlamos o centro da cidade de Luanda, temos registado muitos casos de pessoas que são infectadas propositadamente com o HIV. Seria extremamente importante se a embaixada cabo-verdiana em Luanda pudesse exigir um teste do HIV antes de conceder o visto de entrada para que essa pessoa ficasse catalogada e, caso causar algum problema, tivesse alguma prova que o responsabilizasse pelos seus actos.

Devido à minha posição, enquanto agente da Polícia Nacional, não posso revelar informações desta envergadura, mas adianto que os serviços de informação e segurança do Estado angolano já têm dados de várias ocorrências de indivíduos seropositivos que embarcaram para CV com o propósito de irem lá ter relações sexuais.

Obrigado”.

Notícias do Norte (cv)

Fitch diz que dívida pública de Cabo Verde vai subir para 115% do PIB até 2015




A Fitch Ratings diz que a dívida pública de Cabo Verde vai subir para mais de 115% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015, mais de 10 pontos percentuais do que as projecções de Novembro passado, e também muito acima do valor estimado pelo Governo para este ano, que é de 98%. A agência de notação financeira diz ainda que essa cifra vai continuar a subir para atingir um pico acima dos 120% em 2017. Em consequência, baixou o rating do nosso país de BB- para B, ou seja, aumenta os riscos de sustentabilidade da dívida.

“Embora grande parte da dívida seja concessional a credores bilaterais e multilaterais e para financiar e melhorar as infraestruturas, o impacto sobre o crescimento futuro é incerto e os encargos com juros estão aumentando junto com a dúvida pública”, avança o último relatório da agência de rating, citado pela Reuters, dizendo que desde 2008 a dívida pública de Cabo Verde aumentou mais de 40 pontos percentuais.

“O Governo já ultrapassou as metas fiscais nos últimos anos. É provável que esta tendência continue. O orçamento de 2014 é baseado em previsões de crescimento bastante inflacionadas. Além disso, a efectiva consolidação das despesas públicas é limitada por uma elevada percentagem de despesas obrigatórias”, prossegue a Fitch, para quem os apoios às empresas públicas agravam ainda mais a dívida pública.

Quanto à economia, diz que tem tido um baixo desempenho e que o seu crescimento continuará a ser fraco no curto prazo. Já o PIB chegou perto da estagnação em 2013, devido à fraca procura interna, queda das remessas dos emigrantes e fraco investimento directo estrangeiro. O único dado positivo é o aumento das receitas do turismo.

A Fitch diz também que o crescimento para este ano se fique em cerca de um por cento, sendo que a previsão de 2012 apontava para 1,5%. “Há ainda incertezas em torno dos números de crescimento do PIB, uma vez que as contas nacionais estão actualizados apenas até 2011, embora esteja previsto o lançamento dos dados de 2012 em breve”, espera a Fitch, confirmando assim uma informação avançada pelo presidente do INE, António Duarte, em entrevista ao A Semana.

A agência avança ainda que o crescimento médio de Cabo Verde nos últimos cinco anos foi de apenas 1,3%, quando até 2008 era de 7% ao ano. “O estado das finanças externas é fraco e provavelmente vai piorar, aumentando a vulnerabilidade da economia a choques externos”, sublinha a FR, dizendo, no entanto, que o recente aumento das reservas cambiais para mais de quatro meses de importações deve ajudar a compensar alguns dos riscos de aumento da dívida externa, pelo menos no curto prazo.

Mas nem tudo são más notícias para Cabo Verde. O relatório publicado na sexta-feira avança que o bom funcionamento das instituições públicas fornece suporte ao ambiente macroeconómico de negócios, bem como as boas pontuações do Banco Mundial sobre o controlo da corrupção, estado de direito, governação e prestação de contas. Mais: a sustentada implementação da Estratégia de Redução da Pobreza (DECRP III) deve ajudar a promover o desenvolvimento do sector privado.

Relativamente ao elevado endividamento de Cabo Verde, a ministra das Finanças, Cristina Duarte, afirmou no final da semana passada que é uma "opção histórica", lembrando, mais uma vez, que grande parte é concessional, ou seja, de baixa taxa de juro e de longa duração. 

A Semana (cv)

Comunidade internacional avisa que não aceita agressões a candidatos da Guiné-Bissau




A comunidade internacional reuniu-se hoje (ontem) com o presidente de transição da Guiné-Bissau para dirigir um aviso aos militares do país: as agressões ocorridas a um candidato a deputado são um ato "inaceitável", referiu José Ramos-Horta, representante das Nações Unidas.

"É um ato totalmente inaceitável para o secretário-geral das Nações Unidas e para o Conselho de Segurança", que está a seguir a situação atentamente, sublinhou Ramos-Horta, numa declaração subscrita pelos restantes representantes das organizações internacionais presentes na reunião.

Aquele responsável falava no final do encontro no Palácio da Presidência em que participaram também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).

Lusa

Magistrados guineenses que investigam caso de corrupção ameaçados de espancamento




Bissau, 23 mar (Lusa) - Os dois magistrados do Ministério Público titulares de um processo de alegada corrupção nos Portos da Guiné-Bissau estão a ser ameaçados de espancamento se o inquérito prosseguir, denunciou hoje fonte sindical em declarações à agência Lusa.

"Os colegas estão a receber telefonemas não identificados em que desconhecidos os avisam: podem ficar preparados, porque serão fortemente espancados", descreveu Bacar Biai, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.

As ameaças surgiram depois de o advogado de um dos arguidos no processo dos portos ter sido detido em flagrante, na quarta-feira, por um dos magistrados, quando o tentava subornar com 76 mil euros para que as investigações parassem.

Lusa, em Visão

Guiné-Bissau: MÁRIO FAMBÉ AGREDIDO POR MILITARES




Socorrido no Hospital Simão Mendes

Bissau - O candidato a deputado da Assembleia Nacional Popular (ANP) pelo Partido da Renovação Social (PRS), Mario Siano Fambé, terá sido fortemente agredido por oficiais militares esta quinta-feira, 20 de Março.

Mario Siano Fambé terá sido evacuado da cela onde se encontrava detido para ser socorrido no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, segundo revelou à PNN uma fonte partidária.

Segundo estas informações, Mario Fambé foi torturado pouco depois da sua detenção pelos militares, a mando das suas Chefias, na sequência da denúncia sobre uma conversa mantida com outro militar, na qual terá referido que iria apoiar o candidato do PRS pois, em caso de vitória nas eleições, seria nomeado Chefe do Estado Maior-general das Forças Armadas.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) já condenou, esta sexta-feira, 21 de Março, a detenção e Mario Fambé, exigindo a sua libertação imediata e incondicional.

Bissau Digital - (c) PNN Portuguese News Network

EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS PARA ANGOLA ESTÃO “EM VIAS DE EXTINÇÃO”



Erika Nunes – Dinheiro Vivo

A má notícia é que "as exportações portuguesas para Angola estão em vias de extinção", especialmente quanto entrar em funcionamento a Zona de Comércio Livre da África Austral, em 2017. A boa notícia, anunciou Garcia Afonso, chefe da Divisão de Tarifas e Comércio do Serviço Nacional das Alfândegas de Angola, é que "vai abrir-se um enorme mercado de 200 milhões de consumidores para as empresas portuguesas que tiverem a visão de investir já em Angola".

As autoridades portuguesas concordam com a perspetiva de "oportunidade", ao invés de pensar em novas barreiras às exportações para aquele que é o nosso maior mercado de exportação fora da União Europeia. "Compreendemos e respeitamos a nova pauta aduaneira de Angola, que devemos encarar como oportunidade e desafio para as empresas portuguesas ganharem quota de mercado com a capacidade produtiva que já têm instalada em Angola", declarou Luís Campos Ferreira, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no encerramento da conferência sobre a Nova Pauta Aduaneira, hoje, no Porto.

Até 2017, salientou o governante, temos "um tempo que não se pode desperdiçar", visto que, explicou também Garcia Afonso, nessa altura "os produtos oriundos de África do Sul, da Namíbia e do Botswana vão entrar livremente em Angola e as exportações de Portugal poderão estar em perigo de extinção".

A nova pauta aduaneira, que entrou em vigor a 1 de março, após anos de estudo e negociação, tem como objetivo "o desenvolvimento económico e social" de Angola e inclui agravamentos tributários de quase 100%, para alguns produtos, visto que os direitos de importação passaram, nalguns casos, de 30% para 50%. É o caso de todas as bebidas, desde refrigerantes ou águas a café ou cervejas de malte; e de cigarros, charutos e cigarrilhas. São também agravadas as obras de cimento, de 30% para 50%, com o objetivo de "apelar ao investimento em unidades fabris em Angola". No geral, também o imposto de selo subiu de 0,5% para 1%.

Carlos Bayan Ferreira, presidente da Direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, referiu que "a nova pauta aduaneira não foi nenhuma surpresa para as empresas portuguesas porque já estava prevista no programa do Governo angolano". Agora, salientou, "as empresas exportadoras têm de estudar profundamente a pauta, não com o objetivo de driblá-la, como um jornal referiu, mas de maximizar as potencialidades da mesma".

UMA OUTRA BATALHA



Martinho Júnior, Luanda

1 – Assinalando mais um aniversário da decisiva batalha do Cuito Cuanavale, Cuba e Angola associam-se numa iniciativa que aproxima ainda mais as duas nações, os dois estados e os dois povos: o sinal da CubaVision vai passar a ser emitido por via da ZAP para Angola, 24 sobre 24 horas, a partir do dia 23 de Março de 2014.

Do outro lado do continente africano, o sinal da CubaVision será também transmitido em Moçambique.

A iniciativa inscreve-se nas tradicionais relações culturais, sócio-políticas, humanas e comunicacionais entre Cuba e os países africanos de expressão portuguesa com incidência na África Austral, (Angola e Moçambique), pondo fim a um hiato que se fazia sentir, até por que nesses países estão comunidades afectas que correspondem a vários milhões de interessados.

2 – A iniciativa responde sem dúvida às necessidades duma geo estratégia informativa com os olhos a partir do sul, a partir do interior das respectivas sociedades e dirigidos para a América Latina e África, contrabalançando os focos disseminados a partir dos interesses do norte e das oligarquias suas alinhadas em ambas as margens do Arlântico.

O sinal do socialismo revolucionário cubano a partir de emissões em Havana, de há muito se fazia sentir em relação a África, sobretudo para aqueles que pensam e agem na esteira da continuidade da Operação Carlota, ao reproduzir na paz os ganhos obtidos antes nos campos de batalha militar com vista a pôr fim ao fascismo, ao colonialismo e ao “apartheid”.

Isso é extremamente sensível numa época de capitalismo neoliberal avassalador em África, tendo em conta que os Estados Unidos vão explorar os êxitos do seu domínio, um domínio que se vem acentuando após a criação do AFRICOM e de suas múltiplas “vocações” tanto militares como civis (ambas ligadas ao poder e à sua enorme capacidade de inteligência).

Como corolário do seu esforço, este ano os Estados Unidos vão tomar a iniciativa de convocar um fórum Estados Unidos – África com o objectivo de melhor definir e planificar, sem dúvida, os processos do seu mando no continente-berço.

Em relação a Angola essa questão é também sintomática se, conforme aos mais atentos, for valorizada a chegada da nova embaixadora norte americana, a senhora Hellen LaLime, uma personalidade que teve percurso ascendente no AFRICOM, preparada portanto para um discurso recheado de ambiguidades, de processos e métodos subtis de ingerência e agenciamento e por isso afim à subversão da actual capacidade democrática vigente em Angola, conforme ao exemplo disseminado em muitas outras paragens do globo ao longo de, pelo menos, as duas últimas décadas!

Esse facto é tanto mais relevante quando a senhora Hellen LaLime ter vivido uma parte de sua vida juvenil em Angola e assim poder melhor equacionar ao que vem!

O seu regresso agora investida nesse cargo, inscreve-se no “regresso das caravelas” a Angola, entre outros fenómenos humanos, o que não deixa de ser sintomático e não menos equacionável, tendo em conta até a radiografia e o carácter duma parte do exercício do poder económico e sócio-político por parte de algumas famílias angolanas que, recorde-se, no final do colonialismo preenchiam os escalões coloniais dos “assimilados” e, em função dos impactos do colonialismo neoliberal, se têm vindo a afastar do sentido histórico do movimento de libertação!...

3 – Para os antigos combatentes angolanos, que viveram nos campos de batalha a experiência heróica dos relacionamentos África-Cuba, a iniciativa marcante da ZAP é importante não só em função do passado histórico comum numa perspectiva secular que advém dos tempos iniciais da colonização dos dois continentes, pois é opinião de muitos deles que é a oportunidade também para melhor difundir os colossais esforços que vêm sendo feitos em prol da educação e da saúde dos povos na América Latina e em África, em conformidade com os Objectivos do Milénio, quando o capitalismo neo liberal e seus impactos de toda a ordem se estão a impôr a partir das “receitas” do império a partir dos interesses do norte, quantas vezes através da disseminação de autênticos mercenários…

A paz na América Latina e em África passa necessariamente por uma informação que dê espaço prioritário aos esforços que se façam efectivamente em benefício de todo o povo, dos povos e não sejam afins aos interesses egoistas da aristocracia financeira mundial e das novas elites, ou oligarquias, suas agenciadas.

Nesse sentido a informação sensível às situações correspondentes aos interesses do sul têm uma tarefa suplementar: desmascarar a mentira continuada, desmascarar as manipulações, ingerências, agenciamentos e todo o tipo de omissões que os interesses egoístas provocam quase impunemente nos circuitos de informação pública dirigidos a África e à América Latina.

Pela Paz e por via também da CubaVision e da ZAP, Cuba dá mais um sinal para que os países africanos que compõem a CPLP a chamem para, antes do mais, ser um efectivo e incontornável observador dessa organização!

De há muito que por próprio mérito cultural, histórico, sócio-político e humano, Cuba lá deveria estar!

Haja quem premeie o mérito duma revolução e dumpovo que está de há mais de cinco décadas disposto a pagar a sua dívida para com África, para com a humanidade!

Luanda, 21 de Março de 2014

Foto recolhida por Martinho Júnior durante o acto do lançamento oficial da integração do sinal da CubaVision no leque de canais da ZAP, ocorrido no Centro Aníbal de Melo, em Luanda, pelas 11H30 de 21 de Março de 2014. Na mesa sobressai a senhora embaixadora de Cuba em Angola, Gisela Garcia Rivera,

A consultar:
- Cuba en África – história olvidada – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=181746

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SEÑAL DE CUBAVISION INTERNACIONAL EN ANGOLA

A partir del próximo 23 de marzo Ud. podrá recibir la señal de Cubavisión Internacional en Angola a través de la ZAP. El inicio de la transmisión se enmarca en el 26 aniversario de la victoria de la Batalla de Cuito Cuanavale.

Ud. podrá disfrutar de la programación variada de 24 horas que incluye informativos, musicales, dramatizados, culturales, cinematográficos, deportes, ciencia, sociedad y medio ambiente.

AMEAÇA NEOFASCISTA



Eduardo Bomfim*

Como todos podem ver, nuvens carregadas estão se acumulando sobre o mundo em todos os continentes, em alguns de maneira dramática, em outros prenunciando a eventualidade de fortes tempestades.

Ao contrário do que os arautos do neoliberalismo propagavam no auge da sua implementação no início da década de noventa passada nós não vimos o “fim da História, uma época de harmonia, paz, num planeta sem fronteiras” anunciados por Francis Fukuyama guru da ortodoxia neoliberal reinante.

O que estamos vivendo desde então, como tragédia em vários sentidos, é sem dúvida o Terror e uma brutal hegemonia do Mercado, do rentismo aliado ao gigantismo de um império, o norte-americano.

Que anulou os grandes paradigmas culturais reconquistados pelos povos após a 2ª Guerra Mundial, impondo em seu lugar a violência, mentira, cinismo, a insânia, numa regressão dos altos valores universais da civilização humana.

É nessa crise civilizacional que estamos metidos associada ao fenômeno da concentração do poder da informação, monopólio ideológico, manipulação de consciências, modos, consumos, da grande mídia internacional íntima dos objetivos do capital rentista, da Nova Ordem mundial.

Mas na mesma época também surgiu a resistência das nações sob a liderança dos Brics que se opõem a esse mundo unipolar, à agressão contra os Países, resultando daí a multipolarização geopolítica, aumentando o ranço belicista dos EUA, do capital financeiro que passou a assumir caráter neofascista.

No Brasil setores da mídia hegemônica também incorporam esse viés neofascista mas sempre mesclando o discurso antipopular, antinacional com uma falsa aparência radicalizada, ultrista, como se não tivessem sido gestadas e consolidadas no seio da longa noite do arbítrio, da qual nos livramos há 29 anos, sequiosas de formar um campo social, atrair os desavisados, ingênuos, arrivistas ou mesmo os provocadores numa ânsia pela reedição farsesca de novos cabos Anselmos.

Nesse tabuleiro de xadrez global e regional minado é vital a consequência de todos os democratas, independente de opções ideológicas, a defesa da legalidade constitucional, das liberdades políticas, conquistadas através de muita luta, sofrimento, tanto quanto da nossa pátria que não se encontra imune a essa tormenta obscurantista que ameaça o Brasil e o mundo. 

*Advogado – Texto em Vermelho, opinião - imagem Maugdo Vásquez López

ESPANHÓIS CONTRA OS CORTES E A MISÉRIA IMPOSTA PELO NEOFASCISTA RAJOY



Helder Semedo, Coimbra

Os jornais espanhóis documentam em imagens e textos a grande manifestação ocorrida ontem em Madrid contra o ataque à dignidade do povo de Espanha, em defesa da justiça social, dos direitos humanos e contra a política de cortes. Participaram dezenas de milhares de espanhóis no protesto. A guarda pretoriana do governo neofascista espanhol, ao serviço do capitalismo global, deteve dezenas de manifestantes e feriu quase duas centenas – alguns com maior gravidade – que tiveram de ser assistidos nos hospitais.

Espanha, regida por uma monarquia absolutamente apodrecida e contra-natura, em que o rei e seus familiares pulam de escândalo em escândalo, traficam influências e roubam descaradamente os espanhóis, é governada por uma direita ressabiada semelhante à que existe em Portugal e em outros países da Europa e do mundo, cujo objetivo é servir o capitalismo global, as enormes corporações e associações criminosas que a democracia permite existir sob a capa da sua tolerância e onde pautam individualidades que em grupos fechados delineiam e decidem os destinos dos países, dos povos, com vista a exploração selvagem, como é o caso atualmente na Europa. Mais incisivo no sul da Europa.

Recorremos ao jornal espanhol El País para trazer aqui a reportagem fotográfica em mais de 30 fotografias. Ali podemos ver a “gana” dos espanhóis e as reações dos pretorianos da polícia. Veja aqui e procure os vídeos na primeira página do jornal. 

Legenda da foto em El País: Los colectivos sociales organizadores de las "marchas de la dignidad" esperan reunir en esta convocatoria a miles de personas en defensa de la justicia social, de los derechos humanos y contra la política de recortes. (Luca Piergiovanni-EFE)

Espanha - Austeridade 101 feridos assistidos em manifestação em Madrid




Um total de 101 pessoas, incluindo 67 polícias e 34 manifestantes, foi assistido pelo serviço de emergências do Samur - Proteção Civil, durante a "marcha da dignidade" na capital madrilena realizada para contestar as medidas de austeridade do Governo espanhol.

Um porta-voz do Samur -- Proteção Civil disse à Efe que dos 67 agentes, 47 são polícias nacionais e os restantes municipais.

Nove polícias nacionais, dois municipais e 34 manifestantes foram transportados para centros hospitalares.

"Todos apresentam ferimentos ligeiros ou muito leves, como pontos de sutura por cortes, lesões ou contusões", precisou o porta-voz.

Fontes da Direção geral da Polícia classificaram como "selvagens" os ataques sofridos pelos agentes durante os confrontos registados esta noite em Madrid nas manifestações.

Um porta-voz da Polícia Nacional disse à Efe que 36.000 pessoas participaram na manifestação, tendo sido realizadas 34 detenções, incluindo de três menores. Segundo esta mesma fonte, 33 manifestantes e 46 polícias nacionais e nove municipais ficaram feridos.

A coordenadora 22M, organizadora do protesto, afirmou que participaram mais de dois milhões de pessoas na manifestação.

Sob o lema "Pão, trabalho e teto para todos", os manifestantes, procedentes de diferentes pontos de Espanha, formaram hoje à tarde seis colunas, que confluíram na zona de Atocha, de onde iniciaram uma marcha até à praça de Colombo, entre palavras de ordem como "Sim, é possível", "liberdade" ou "os banqueiros que paguem a crise".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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