quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Dossiê Ucrânia: OS NEONAZISTAS A UM PASSO DO PODER

 


Oportunismo insano do presidente, vacilações da oposição liberal e paralisia da esquerda deram à ultra-direita controle das ruas. EUA e Europa são co-responsáveis
 
Oleg Yasinsky, na Agência Rebelión - Tradução: Ricardo Cavalcanti-Schiel - Outras Palavras
 
Uma vez, já faz tempo, trabalhando com turismo, tínhamos que organizar um voo para uma ilha do Pacífico. Os pilotos explicaram que para obter permissão de decolagem, era preciso primeiro ter a confirmação da aterrizagem bem sucedida do avião que chegou antes, já que no caso de um acidente na pista, um segundo avião não teria onde aterrizar, e uma vez passado o ponto de não-retorno, definido pela distância e pela reserva de combustível, o avião a caminho simplesmente ficaria sem opções. Lembro-me o quanto me impressionou esse conceito de “ponto de não-retorno”, que escutei então pela primeira vez. Também me perguntei se o termo seria aplicável à historia das sociedades. Depois dos últimos acontecimentos no meu país, a Ucrânia, lembrei-me disso e voltei às mesmas perguntas.
 
Depois da trágica e fulminante queda da União Soviética, a Ucrânia, sua segunda república depois da Rússia em população e nível de desenvolvimento, entrou no turbulento período de sua história independente. Apesar de uma infinidade de problemas econômicos e políticos, à diferença dos seus vizinhos, a Ucrânia permaneceu neste quarto de século sob uma invejável paz social, e meus compatriotas reiteraram-me várias vezes o mito narcisista e sedutor do “caráter nacional pacífico” dos ucranianos, tão diferente do arco que vai dos bósnios aos chechenos, de gente capaz de tanta barbárie.
 
A partir de meados de janeiro deste ano, ninguém mais vai acreditar nesse conto. Derramou-se sangue. Desde a libertação de Kiev da ocupação nazista em 1944, a capital ucraniana não via cenas desse tipo. Os principais meios noticiosos do mundo mostraram Kiev em chamas, milhares de manifestantes, policiais, armas, bandeiras e outras figuras midiáticas, como sempre, praticamente sem qualquer contexto, entorpecendo o espectador com a sua usual anedota da luta do bem contra o mal ou da democracia contra o totalitarismo.
 
Sem dúvida estamos diante de um fenômeno que ainda não conseguimos entender por completo.
 
No território ucraniano se enfrentam hoje dois grandes predadores: o capital ocidental e o capital russo, diante dos quais os oligarcas ucranianos espreitam como chacais, à espera do momento certo para apostar no mais forte. Seguramente, no futuro vão se escrever vários livros sobre o trabalho dos serviços secretos estrangeiros na Ucrânia deste princípio de século. Desse tema já falam, e falarão ainda muito, mudando o foco de acordo com as colorações ideológicas.
 
Abordaremos, no entanto, outro tema, de momento menos midiático: as causas mais profundas do descontentamento popular na Ucrânia. Alguma coisa aconteceu nesse país, ainda ontem tão pacífico e tolerante, e que agora busca desesperadamente mudanças urgentes, sem distinguir os meios e as forças que hoje prometem assegurá-las.
 
Os protestos, cada vez mais violentos, contra um governo de direita, cada vez mais violento, são encabeçadas por grupos de ultra-direita também cada vez mais violentos. Lamentavelmente, essa ultra-direita tem agora cada vez mais aceitação social. Isso acontece porque a ultra-direita age contra um governo corrupto, que praticamente perdeu sua legitimidade frente à maioria dos ucranianos, enquanto uma outra direita, agora uma terceira, a da oposição democrática, a dos contos europeus e prantos por Yulia Timoshenkoi, não teve mérito e capacidade para encabeçar os protestos populares. Assim, melhorando os cálculos, essa guerra interna ucraniana já não seria sequer entre duas, senão entre três direitas.
 
Um jornalista ucraniano certa feita comparou o papel da ultra-direita nacionalista em sua luta contra o governo com o papel dos fundamentalistas muçulmanos na “Primavera Árabe”. Uma vez considerada a enorme diferença cultural e histórica entre os dois casos, a comparação parece interessante e digna de um estudo mais aprofundado.
 
Criticando ou defendendo o partido fascista ucraniano “Svoboda”, a mídia local usualmente ignora o fato de que, há não mais que quatro anos, esse partido não passava de um grupelho de fanáticos, cujo apoio eleitoral se expressou em tão apenas 0,12% dos votos. Ao ganhar a eleição presidencial, o atual mandatário do país, Vítor Yanukovich, pensando na sua futura reeleição, resolveu dar luz verde ao Svoboda e à sua propaganda porque, conforme seu cálculo, só poderia ser reeleito se seu futuro rival fosse um sinistro candidato fascista. Nas eleições parlamentares de 2012, o Svoboda obteve 10,44% dos votos e até o momento duplicou ou até mesmo triplicou o número de partidários.
 
O nível de aprovação do presidente Yanukovich, por sua vez, está em torno dos 12,6%. Se as eleições fossem hoje, com segurança Yanukovich perderia para um candidato neonazista. Entre outras coisas, essa seria uma prova a mais da destruição da memória histórica do povo ucraniano. Lembremos que na Segunda Guerra Mundial, que para nosso povo foi a Grande Guerra Pátria, morreu um de cada seis habitantes do país. Minhas congratulações às novas mídias: livres, divertidas, democráticas e anticomunistas. Uma frase típica, que ressoa nas ruas de Kiev, vaticina: “Não são fascistas, são apenas nacionalistas”. Outras parecem mais reflexivas: “Melhor os fascistas que os bandidos”. Uma das características dessa pós-modernidade neoliberal é o rápido retrocesso mental pelo qual se confunde a pátria com as bandeirinhas.
 
Para imaginar o pano de fundo social do drama ucraniano, tomemos em conta que os preços ao consumidor no país são similares aos da Europa Central e que a aposentadoria mínima é equivalente a 100 dólares mensais, com a média chegando a 170 dólares, que é paga com muito atraso. As aposentadorias que se pagam sem atraso são as dos ex-deputados, que, por sua vez, podem alcançar os 15.300 dólares mensais. A família do presidente Yanukovich, tal como a de Somoza na Nicarágua, controla grande parte da economia do país. Seu filho Aleksandr é a quinta pessoa mais rica da Ucrânia. Ele começou seus negócios há poucos anos, arrendando ao governo os helicópteros recém privatizados.
 
Na Ucrânia, fala-se bastante do seu atual presidente, que quando jovem foi um assaltante e esteve preso por roubos acompanhados de violência. Na realidade o jovem Vítor Yanukovich, criado pela avó, vivia nos subúrbios de um povoado mineiro, e aos 17 anos foi condenado a um ano e meio de prisão por pertencer a uma gangue que roubava gorros de pele dos transeuntes. Comparadas às fábricas, terras, palácios e somas milionárias do Estado roubados por tantos políticos ucranianos, as ternas lembranças de adolescência de seu presidente são uma piada que não mereceria maior atenção, ainda que a mídia assegure o contrário.
 
A propósito do curioso “sonho europeu” dos ucranianos, há seis meses estive na Ucrânia Ocidental, o berço do atual nacionalismo, e visitei cidadezinhas fantasmas: todos os seus habitantes se foram, para trabalhar na Europa Ocidental ou na Rússia. Pedreiros, motoristas, empregadas domésticas e prostitutas ucranianas continuam invadindo os mercados de trabalho formal e informal da Europa e do mundo. Enquanto muitos latino-americanos voltam para seus países de origem, saindo da Europa, os ucranianos não param de chegar. Em comparação com a realidade do país, a Europa para eles, mesmo em crise, continua sendo quase um paraíso. “Não tem comparação!” — dizem. Uma mulher de um povoado perto de Lvov, que tem seus quatro filhos e dois netos espalhados entre a Polônia e a Itália, me explicava: se pudéssemos ganhar aqui, trabalhando em qualquer coisa que fosse, pelo menos (o equivalente a) uns 150 dólares por mês, ninguém iria embora. Para sair do país rumo ao Ocidente, os ucranianos necessitam vistos. Os vistos para o paraíso europeu não são dados a todos. Para muitos ucranianos, essa é a verdadeira razão do misterioso desejo de que o país seja membro da União Europeia.
 
E o que estaria acontecendo com a esquerda ucraniana? Quase nada, porque quase não existe. O Partido Comunista da Ucrânia, que até a semana passada foi aliado do governo de direita de Yanukovich, agora, seguindo seu instinto oportunista, “se indignou com a repressão” e “rompeu com o regime”. Muitas vezes, acho que a última esquerda verdadeira do país foi, na verdade, aniquilada nos campos de concentração de Stálin. Os grupelhos da esquerda ucraniana, mais um punhado de indivíduos que organizações, estão completamente ultrapassados pela magnitude dos acontecimentos atuais. Frente aos fatos, encontram-se divididos: uns optam por “estar com o povo” e “primeiro acabar com o regime e depois ver o que se pode fazer”; outros dizem que “esta guerra não é nossa” e que a derrota do atual governo conduzirá o país a uma ditadura muito pior. Ambas as posturas são honestas e reconheço que me sinto esquizofrenicamente dividido, dando razão às duas e olhando comodamente de longe.
 
À microscópica esquerda ucraniana, que critica o povo por seguir as direitas, eu gostaria de recomendar que relesse o poema “Solução”, de um grande alemão e grande comunista chamado Bertolt Brecht: “Depois da revolta de 17 de junho / o secretário da União de Escritores fez distribuir panfletos na avenida Stálin / declarando que o povo havia rompido com a confiança do governo / e que só poderia recuperá-la redobrando o trabalho. / Não seria mais simples para o governo, nesse caso, / dissolver o povo e escolher outro?”
 
Muitos na Ucrânia falam de uma “ditadura fascista” de Yanukovich e quando tentam explicar a situação a um latino-americano, por exemplo, definem o presidente como um “Pinochet ucraniano”. Sem que eu sinta qualquer coisa de positivo com relação a essa figura, não hesito em afirmar que uma verdadeira ditadura é algo bem diferente, e significa níveis de repressão e bestialidade absolutamente diferentes, que tomara que os cidadãos da Ucrânia jamais cheguem a conhecer.
 
Meu amigo Andrei Manchuk, uma pessoa muito honesta, e além disso um dos poucos jornalistas ucranianos de esquerda, afirma com toda segurança que Vítor Yanukovich, sem dúvida, é um ladrão e delinquente, mas idiota não é — e jamais teria ordenado tortura e assassinato de opositores, porque realmente não lhe convém. Andrei disse que Yanukovich é um adversário débil e indeciso, e que seu governo não caiu há um mês apenas porque a “oposição” só busca o poder, mas não quer arcar com responsabilidade alguma em um país saqueado e em colapso. Os únicos que não têm medo são os neonazistas.
 
Vários analistas ucranianos afirmam que, pela mesma razão da debilidade do presidente, aliada a um repúdio cidadão generalizado a ele, Yanukovich deixou de representar uma solução e se converteu em um problema. Tanto Putin como vários oligarcas ucranianos (e outros atores) já teriam optado por desfazer-se dele e substituí-lo por alguém mais hábil e carismático.
 
Exponho a seguir (em baixo) um resumo de dois olhares ucranianos, que refletem bastante bem duas posturas internas, predominantes entre quem não se identifica com nenhuma das três ou mais direitas nacionais. Não se trata de una tradução literal, mas de uma síntese.
 
Sem estar de acordo em tudo com essas opiniões, sinto que refletem bastante bem o sentimento geral das pessoas que não compartilham as paixões nacionalistas das novas “vanguardas” ucranianas.
 
Enquanto isso, em Kiev continuam circulando os rumores de todo tipo. Falam de centenas de sequestrados por órgãos de segurança, contam que o governo soltou todos os delinquentes perigosos. Das províncias chegam a Kiev, fora de horário, estranhos trens com jovens musculosos, contratados a 50 dólares por dia, para “ajudar a manter a ordem”. Desconhecidos matam um policial à paisana durante a noite. O ódio cresce e se expande. Grupos de manifestantes ocupam edifícios do governo regional e nacional. O movimento rapidamente se expande em direção ao sul e ao leste do país, territórios tradicionalmente pró-russos e politicamente mais passivos. Ao mesmo tempo, um ex-ministro da Defesa chama os cidadãos a se defender com as armas diante da violência policial. Os manifestantes anunciam a criação da “Guarda Civil”. Circulam listas oficiais com centenas de presos políticos. Uma recente investigação jornalística desmente como sendo uma falsificação o vídeo dos policiais que desnudam um manifestante; no entanto não sabemos se esse desmentido é correto ou não. Não obstante, outros mortos e torturados com certeza são reais. A maioria dos autores desses crimes são anônimos e temos muitas razões para desconfiar das “versões oficiais” de ambos os lados. Temos também, no entanto, todos os fundamentos para acreditar que os grupos econômicos que estão por trás da atual crise podem estar incentivando a divisão do país e o choque entre seus cidadãos, para, em seguida, substituir a besta Yanukovich por algum outro, mais sutil e carismático, mas talvez muito mais parecido a um ditador fascista que o atual presidente.
 
Concluindo, vejo entre os sinais mais dolorosos do drama ucraniano a expansão de uma epidemia galopante de cegueira e surdez completas, onde só se abre espaço à intolerância, matéria-prima para uma guerra civil.
 
O nome do meu país, Ucrânia, provem de duas palavras do eslavo antigo: “u kraia”, que significam “na beira”; coisa que refletia a localização geográfica de suas terras, no limite sudoeste dos territórios eslavos. Agora, o nome Ucrânia parece voltar a refletir sua localização, na historia dos tempos que correm.

i Ex-primeira ministra, proeminente figura da oligarquia do gás e petróleo e antiga líder política da chamada “Revolução Laranja”, de 2004; opositora ao atual presidente; hoje presa por conta de um polêmico processo judicial. (Nota do tradutor).

Leia também, neste dossiê:
Quando a “Revolução” muda de rumos
Diante de governo corrupto e mafioso, ruas falavam numa delirante “transformação apolítica”. Então, os neonazistas deram um passo adiante… Por Aleksandr Karpets*
Cronologia de um desastre que se anuncia
Violência e gangsterismo marcam ação do governo e manifestantes. Agora, todos os possíveis desfechos parecem negativos. Por Igor Storchak
 

República Centro Africana regista catástrofe de "proporções indescritíveis" – Guterres

 


O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, afirmou hoje ter testemunhado "uma catástrofe humanitária de proporções indescritíveis" na República Centro Africana (RCA).
 
Num comunicado divulgado na página na Internet do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Guterres assinala que ocorreram "assassínios indiscriminados e massacres" e que "continua a limpeza étnico-religiosa", enquanto "dezenas de milhares estão a fugir do país e muitos estão cercados e sem ter para onde ir".
 
"Apenas em Bangui (a capital da RCA), milhares de pessoas estão em guetos em condições graves", alertou o alto comissário da ONU, considerando "imperativo restabelecer a segurança, a lei e a ordem" no país.
 
Para tal, Guterres exorta a comunidade internacional a aumentar o mais depressa possível o número de militares no terreno.
 
A missão da União Africana na RCA, a Misca, conta com cerca de 5.500 homens, que são apoiados pelos 1.600 militares franceses da operação Sangaris.
 
O responsável da ONU apela igualmente a todos os envolvidos para, com o apoio dos líderes religiosos, apostarem no diálogo e na reconciliação.
 
Declarando-se "profundamente perturbado" por quase meio milhão de centro-africanos terem integrado o número de deslocados desde dezembro, António Guterres alertou que as agências da ONU e as organizações não-governamentais "enfrentam um subfinanciamento dramático" e pediu mais atenção internacional para a crise no país.
 
A RCA mergulhou no caos desde que em março de 2013 a coligação Séléka, de maioria muçulmana, derrubou o governo do país maioritariamente cristão, desencadeando uma espiral de violência sectária, que já causou milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

CONFLITO ARMADO AFETA COMBATE À TUBERCULOSE EM MOÇAMBIQUE

 


O conflito armado em algumas regiões moçambicanas está a ter "algum impacto, ainda que pequeno, na gestão do programa" de combate à tuberculose no país, disse hoje à Lusa diretor do programa nacional de tuberculose em Moçambique, Ivan Manhiça.
 
Falando a propósito de novas vacinas contra a tuberculose a serem, brevemente, testadas em humanos, Ivan Manhiça disse, em contacto telefónico a partir de Lisboa, que pelo menos "cinco pacientes da região da Gorongosa", palco dos confrontos entre o exército moçambicano e guerrilheiros da Renamo, no centro de Moçambique, "faltaram ao tratamento durante semana e meia".
 
"Naturalmente que esta situação de alguma instabilidade em algumas regiões e que tem estado a provocar a mobilidade das pessoas acaba tendo algum impacto ainda que pequeno na gestão do programa. Isso obriga algum esforço na identificação dos locais para onde os pacientes destas regiões se dirigiram para que os mesmos possam ser seguidos", afirmou.
 
Mas, segundo o responsável, as autoridades sanitárias moçambicanas conseguiram localizar os cinco doentes numa outra região, no centro de um distrito onde está a maior parte da população e, agora, "estão a ser monitorados".
 
"Ainda não temos um número muito grande" de doentes nessa situação, assegurou.
 
Há quase um ano que as forças governamentais moçambicanas e os guerrilheiros da Renamo, principal partido da oposição, estão em confronto devido a desentendimentos entre a Renamo e o governo de Maputo sobre legislação eleitoral.
 
A situação forçou as populações, incluindo doentes de infetados com a tuberculose, a abandonarem as suas casas, deslocando-se para zonas seguras.
 
"Como Serviço Nacional de Saúde é fácil enquadrá-los em qualquer distrito e localidade para onde eles vão porque temos o tratamento disponível em todo o país, mas o esforço que tem sido feito é localizar todo e qualquer paciente que eventualmente não vá à consulta no seu local habitual para o enquadrar dentro do sistema", frisou Ivan Manhiça.
 
Uma nova vacina contra a tuberculose poderá ser brevemente testada em humanos.
 
A pesquisa, que está a ser desenvolvida por cientistas de 35 organizações mundiais de investigação e conta com o apoio da União Europeia, deverá terminar no dia 28 de fevereiro.
 
O trabalho dos cientistas do Reino Unido, Alemanha, Argentina e Coreia do Sul visa encontrar formas de bloqueio da transmissão da doença, bem como prevenir a infeção latente para que esta não se transforme numa verdadeira tuberculose, revela a Horizon-Magazine, publicação da União Europeia.
 
Ivan Manhiça disse à Lusa esperar que a vacina esteja disponível o mais brevemente possível em países como Moçambique que integra a lista dos 22 Estados que a nível mundial contribuem para 80 por cento da doença.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

ONU ENTREGA MATERIAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS NA GUINÉ-BISSAU

 


A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau recebeu hoje das Nações Unidas um conjunto de primeiros materiais para a realização das eleições gerais, marcadas para 16 de março, mas que deverão ser adiadas para abril.
 
Um avião de carga aterrou no aeroporto internacional de Bissau com seis mil urnas, seis mil cabines de voto, seis mil frascos de tinta indelével e 108 mil selos para fechar as urnas eleitorais.
 
Os equipamentos foram entregues pelo coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, Gana Fofang, ao presidente da CNE, Augusto Mendes, na presença do primeiro-ministro guineense de transição, Rui de Barros.
 
Segundo Gana Fofang, os equipamentos foram comprados pelo PNUD através de um fundo disponibilizado pela União Europeia, Brasil, África do Sul, Nigéria, Turquia, Japão, Reino Unido e Nações Unidas.
 
O responsável da ONU assinalou que os equipamentos traduzem os "apoios inequívocos" da comunidade internacional para que as eleições gerais sejam realizadas na Guiné-Bissau.
 
O presidente da CNE guineense, Augusto Mendes enalteceu a ajuda da comunidade internacional para que as eleições possam ser uma realidade.
 
Embora o presidente de transição ainda não tenha divulgado o decreto presidencial que adia as eleições para o mês de abril, Augusto Mendes disse que o escrutínio terá lugar nesse mês.
 
"Hoje é um dia muito importante para a CNE, na medida em que estes materiais irão garantir a realização de eleições previstas para o mês de abril", afirmou Augusto Mendes.
 
Com a chegada ao país dos materiais hoje entregues à CNE, Augusto Mendes diz que, agora, só falta receber os boletins de voto que disse devem chegar "na devida altura".
 
Até o dia da votação os materiais hoje recebidos ficarão guardados nas instalações da CNE sob vigilância da polícia.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

Forças Armadas da Guiné-Bissau concordam com adiamento das eleições gerais

 


Bissau, 12 fev (Lusa) - As Forças Armadas da Guiné-Bissau concordam com a possibilidade de as eleições gerais marcadas para 16 de março serem adiadas para uma nova data, disse hoje o porta-voz dos militares, Daba Nawalna.
 
Falando aos jornalistas à saída de um encontro entre o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, e chefias militares, o porta-voz das Forças Armadas referiu que a possibilidade de adiamento das eleições foi tema da conversa.
 
Questionado sobre o facto de o chefe das Forças Armadas, o general António Indjai, ter dito a 28 de janeiro que quem ousasse adiar as eleições seria responsabilizado, Daba Nawalna afirmou que tal posicionamento é pessoal, pelo que não vincula os militares.
 
Daba Nawalna lembrou que "a Guiné-Bissau é um país" onde, disse, "a vontade da maioria é que prevalece".
 
"O desejo pessoal de um indivíduo é importante, mas não deixa de ser isso mesmo. As condições objetivas no terreno ditaram que as eleições não podem ter lugar na data prevista", sublinhou.
 
"Nós, enquanto Forças Armadas, amantes da paz e crentes em que este país pode avançar, apoiamos de bom grado este adiamento para uma data a anunciar", afirmou.
 
O porta-voz das Forças Armadas guineenses não quis especificar se as eleições serão marcadas para 13 de abril, como defende a maioria dos partidos políticos e organizações da sociedade civil.
 
"A entidade competente o fará", assinalou Nawalna, aludindo ao decreto a ser publicado pelo Presidente Serifo Nhamadjo.
 
Questionado pelos jornalistas sobre a denúncia feita, em carta aberta, pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Faustino Imbali de que estaria a ser perseguido e ameaçado de morte, o porta-voz disse que as Forças Armadas não controlam os serviços secretos.
 
"Nós estamos aqui em representação das Forças Armadas. Os serviços secretos não pertencem ao Ministério da Defesa e nem ao Estado-Maior das Forças Armadas", observou Nawalna.
 
Sobre a ideia defendida pelo representante do secretário-geral das Nações Unidas, José Ramos-Horta, no sentido de o Presidente a ser eleito ter que promover uma remodelação das chefias militares, Daba Nawalna afirmou que cabe ao Governo decidir sobre o assunto.
 
"Quem tem competência para propor qualquer remodelação nas Forças Armadas é o Governo e não a representação do secretário-geral das Nações Unidas", assinalou o porta-voz do exército guineense, lembrando que o processo de reforma está em andamento há muito tempo.
 
As eleições gerais na Guiné-Bissau estão marcadas para 16 de março, mas devem ser adiadas devido a atrasos no recenseamento eleitoral.
 
Estas eleições ditam o fim do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
 
MB // VM – Lusa, em Porto Canal
 

Portugal: Capucho acusa as "oligarquias que governam o PSD" de o terem maltratado

 

Margarida Gomes - Público
 
Ex-secretário-geral diz que o seu destino estava traçado por ser uma voz dissonante da actual direcção do partido.
 
Foi sem surpresa que António Capucho recebeu a notícia da sua expulsão do partido. Diz que não é a primeira vez que o PSD expulsa militantes.
 
O antigo dirigente nacional social-democrata declarou esta quarta-feira que a sua expulsão aconteceu porque a “actual direcção do PSD não suporta vozes dissonantes” como a sua, que se insurgiu contra a escolha de Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República, mesmo antes de as eleições legislativas de 2011 terem ocorrido. E também pelo facto de ter apoiado Paulo Rangel contra Pedro Passos Coelho nas eleições para a liderança do partido.
 
Um dia depois de o conselho de jurisdição nacional (CJN) ter aprovado a sua expulsão do partido, o antigo conselheiro nacional reage com alguma amargura, mas diz que não foi maltratado pelo partido.
 
“Não fui maltratado pelo partido, fui maltratado pelas oligarquias que governam o partido e que não suportam que existam vozes dissonantes como a minha”, afirmou ao PÚBLICO o antigo presidente da Câmara de Cascais, referindo que o seu “destino no partido estava traçado, mesmo que tivesse toda a razão”.
 
Por unanimidade, o conselho de jurisdição Nncional do PSD aprovou esta terça-feira a expulsão de António Capucho, devido à sua candidatura à Assembleia Municipal de Sintra, integrada na lista de Marco Almeida, que depois de ver a sua candidatura recusada pela distrital nacional do PSD decidiu avançar como independente à presidência da Câmara de Sintra.
 
O nome de Marco Almeida, que foi vice-presidente de Fernando Seara, foi aprovado pela concelhia de Sintra para ser o candidato do PSD ao município de Sintra.
 
O seu processo de expulsão, sublinha Capucho, confirma o estado a que chegou o partido, que se “encontra cada vez mais afastado da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias”.
 
Capucho pretende manter uma actividade cívica activa e continuará disponível para participar em iniciativas para as quais seja convidado de norte a sul do país.
 
De resto, revela que foi já convidado esta quarta-feira para participar na próxima semana na Associação 25 de Abril, nos Animados Almoços Ânimo, integrados nas comemorações do 40.º aniversário da Revolução dos Cravos.
 

Portugal: EXPULSÕES E DIVISÕES – DO PSD AO BLOCO

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião
 
Penso que uma das características mais negativas do modo fazer política em Portugal é a intolerância. O mal não será só português, basta ver aqui ao lado em Espanha para se encontrar algo muito semelhante, mas é do nosso país que me vou ocupar.
 
Ontem foi notícia que António Capucho ia mesmo ser expulso do PSD. Que fez Capucho? Apoiou, numas eleições autárquicas, um candidato que não era apoiado pelo PSD. Vejamos, um pouco mais pormenorizadamente, o problema. Um partido tem os seus estatutos e neles estão os direitos e deveres dos militantes. Não contesto a legalidade - face aos estatutos - dessa expulsão. O que coloco em causa é estatutos partidários dessa natureza, que aliás são comuns à generalidade dos partidos. Por que motivo um cidadão ao apoiar, no geral, como sempre se faz, a mundividência, a forma de estar, os objetivos políticos de um partido, tem de estar de acordo com todos os atos que esse partido desenvolve? Um militante do PS, do PCP, do CDS ou do PSD têm de pensar, ou pelo menos não expressar o contrário, que o melhor candidato a Carrazeda de Ansiães, a Melgaço, a Castro Marim ou ao Alandroal é o nome proposto pelo seu partido? Não pode discordar? Não pode achar que o nome proposto por outro partido, ou por um movimento de independentes, como foi o caso de Capucho em relação a Sintra, é melhor? Não pode achar melhor para o país o terceiro nome da lista de outro partido do que o terceiro nome da lista do seu partido? Não o pode dizer? Não pode mesmo pensar que o líder de outro partido, num determinado momento histórico, serve os interesses do país melhor do que o seu próprio líder?
 
Nos EUA havia os democratas por Reagan (conjunto de apoiantes do Partido Democrático que apoiaram Ronald Reagan), como houve os Republicanos por Clinton. É normal! Não se impõe a militantes e membros que pensem como os aparatchiks, os burocratas e os dirigentes do seu partido. Isso é dar o poder não aos militantes, aos que formam o partido, mas aos seus líderes e aos seus acólitos e sacristães. É afastar dos partidos os espíritos mais lúcidos e independentes e ficar com a carneirada.
 
Veja-se o caso do Bloco, noutro lado do espetro político. As trapalhadas com o 3D e com o Partido Livre (independentemente do mérito daqueles movimentos); a recusa em negociar, em partilhar é a constante. Na substância, não é diferente do que faz o aparelho do PSD (como o do PS e o do CDS fazem também, neste último bastou-me ler um artigo de José Ribeiro e Castro para ficar elucidado de como Portas trata as minorias). E recorde-se que, neste aspeto, ninguém leva a palma ao PCP - anos recentes estão aí a prová-lo.
 
Os partidos têm tendência a tornar-se em prisões para os seus próprios militantes, recompensando a fidelidade com os tachos que podem. Estão muito longe de ser aquilo que se idealizava - clubes de debate, espaços de liberdade entre pessoas com visões semelhantes do mundo. A intolerância cataloga cada pessoa, cada cidadão, não pelo seu mérito, não depois de analisar e ponderar aquilo que cada um pensa, mas de um modo totalmente utilitário e totalitário: o que ele diz, o que ele faz é-nos benéfico ou prejudicial? E neste nós não está contido o país, mas apenas a pequena seita, o pequeno núcleo, o ínfimo eleitorado dos yes-men que aplaudem, ululantes, a repressão aos que ousam o delito de opinião, como dantes um pobre crente aplaudia os autos-de-fé da Inquisição.
 
Diz-se que quando o precursor da reforma Jan Huss, acusado de heresia pelo Concílio de Constança, foi queimado em Praga, em 1415, uma velhinha percorreu uma distância considerável para colocar, ela própria, mais galhos secos na fogueira que teimava em não arder. Foi quando Huss exclamou 'O sancta simplicitas' (ó santa ignorância"). Já estão a ver quem, nos nossos partidos, são hoje herdeiros daquela velhinha.
 

Portugal: GASPAR E A PROCURA DA BEATIFICAÇÃO

 


Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião
 
Um político disfarçado de tecnocrata a tentar recuperar a imagem antes que o esqueçam
 
Os ministros das Finanças têm a rara característica de ser recicláveis. Não faltam casos para o demonstrar. Salazar é o exemplo extremo, porque na sua estrita condição de titular das Finanças é hoje tido por alguns como um génio que pôs as contas em ordem, mesmo que isso tenha sido feito apoiado numa ditadura de meio século, cujos efeitos nefastos ainda pagamos.
 
Neste momento estamos a assistir a uma inédita corrida a galope no sentido da beatificação política de Vítor Gaspar. Aqui e ali viam-se já artigos e comentários elogiosos e a plantação de notícias sobre grandes convites para o ex-ministro ser consultor disto e daquilo ou para desempenhar uma importante função internacional no BCE, na UE ou no FMI, preparando o caminho a um lifting político.
 
Não vai por isso ser preciso ler de ponta a ponta o livro/entrevista de Gaspar feito por uma conceituada jornalista política para perceber que o propósito do ex-ministro (que não necessariamente da entrevistadora) é reconstruir a sua imagem e ajustar contas com Paulo Portas, que lhe permite justificar a sua inopinada deserção.
 
Não é certamente por acaso que Gaspar dirá que a sua saída quase não teve efeitos nos mercados, enquanto explica que a crise aberta por Portas teve, essa sim, um poderoso impacto negativo, atirando as responsabilidades para o lado do exercício da política e eximindo- -se às suas.
 
É bem tentado, mas não convence. Até porque Vítor Gaspar é um político. Não um daqueles tipo jotinha que, bem ou mal, dão a cara e lutam por lugares indo a votos, mas dos da espécie dos que evoluem em gabinetes e corredores de instituições até ao dia em que sentem a força do poder e não aceitam ser contestados.
 
O seu regresso autojustificativo é objectivamente uma tentativa, legítima, é certo, de recuperar a imagem de alguém que deixou o país num atoleiro, fugiu pela porta pequena quando achou que ia tudo correr mal, não quis ir apanhar as canas e agora, antes de seguir para um destino internacional confortável, não quer fazer o caminho das pedras e procura já a bênção suprema da beatificação, almejando, quem sabe, a canonização.
 
Quando abandonou, Gaspar não contava que a Europa metesse mãos à obra e desse uma ajuda substancial à Irlanda, à Espanha, a Portugal e à Grécia para procurar estancar a recessão económica e o colapso financeiro que vivíamos por causa de uma política suicida, que trouxe estes países para níveis de pobreza inimagináveis, desnecessários e perigosos para a coesão e a paz social, como se comprova agora pela implantação de movimentos extremistas de direita e de esquerda em toda a Europa.
 
O que se estranha em Gaspar não é o percurso do renascimento da Fénix que percorreram antecessores que tiveram igualmente resultados desastrosos, como Pereira de Moura, Salgueiro, Braga de Macedo, Sousa Franco, Oliveira Martins ou Teixeira dos Santos, que também já iniciou uma terapia de reabilitação. Estranha-se sim a ânsia com que pretende fazer o caminho, o que comprova que por detrás da sua linguagem pausada há uma personalidade impulsiva que preconiza soluções imediatas, como as que foram aplicadas entre nós com os resultados sinistros que estão à vista. Até José Sócrates levou mais tempo a regressar.
 
 

Portugal: Passos agradece à troika por conduzir país ao “caminho da estabilidade”

 

Jornal i
 
“Estamos hoje a viver mais de acordo com as possibilidades da nossa economia”, acrescentou
 
Passos Coelho agradeceu esta quarta-feira “o apoio da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional” quando fez um balanço positivo da situação económica de Portugal nos últimos três anos.
 
O primeiro-ministro deixou uma palava de agradecimento à troika também por levar o país ao “caminho da estabilidade”. "Ao contrário do que acontecia no passado, estamos hoje a viver mais de acordo com as possibilidades da nossa economia. Queremos, naturalmente, alargar a base da nossa economia e obter dentro de pouco tempo uma possibilidade de crescimento ainda mais intensa para que a economia remunere melhor os seus factores e a sociedade", afirmou, na fábrica da Mitsubishi, que hoje comemorou 50 anos de produção automóvel.
 
Portugal encontra-se agora no caminho do “desenvolvimento”, destacou Passos Coelho, acrescentando que o país “tem sido proporcionalmente dos que mais tem conquistado mercado externo, melhor desempenho nas exportações, e cresceu relativamente ao ano anterior quase 5%. O que significa que, pela primeira vez, temos a possibilidade de ter uma balança excedentária sobre o exterior”.
 
Referindo-se aos três anos em que Portugal está sob intervenção, o primeiro-ministro disse serem “extremamente duros e difíceis” mas que levaram ao equilíbrio da balança externa. Passos acrescentou também que “o problema de endividamento múltiplo das famílias, empresas, e Estado, não teria sido possível sem a solidariedade da União Europeia e FMI”.
 
 

Expulso do PSD: Capucho adverte que PSD está a afastar-se da matriz social-democrata

 

 
António Capucho, militante histórico social-democrata, considerou hoje que o seu processo de expulsão do partido confirma o estado a que chegou o PSD, advertindo que este se encontra cada vez mais afastado da matriz social-democrata.
 
“Este processo de expulsão só vem confirmar o estado a que chegou o PSD, cada vez mais afastado da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias nos vários escalões (com honrosas exceções) que não toleram opiniões divergentes e protegem generosamente os seguidistas”, vinca Antonio Capucho, numa nota enviada à Agência Lusa.
 
O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD aprovou terça-feira a expulsão de António Capucho, devido à sua candidatura autárquica em lista adversária do partido em 2013, a candidatura independente “Sintrenses com Marco Almeida” à Assembleia Municipal de Sintra.
 
De acordo com o comunicado de António Capucho, antes do início da reunião do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, a comunicação social divulgou “lamentáveis declarações do seu presidente, no sentido de que não seriam levadas em conta quaisquer circunstâncias atenuantes”, o que entende ser “bem revelador da falta de ética que caracteriza o funcionamento do PSD”.
 
Capucho considera que, “antes do julgamento”, o presidente dos sociais-democratas decidiu “tacitamente a sanção a aplicar”, adiantando que terá sido “obedientemente seguido pelos seus pares”, sem contudo se referir a nomes.
 
“De resto, a sanção já tinha sido indiciada há meses pelo coordenador da Comissão Política Nacional em declarações à imprensa”, alertou António Capucho.
 
Segundo o histórico militante, ao vetarem também Marco Almeida, o partido “deu um tiro nos pés”, salientando que ao expulsarem os que integraram as listas que ele liderou “saiu-lhes o tiro pela culatra”.
 
“Para além de fundamentalistas, com tiques estalinistas, são manifestamente incompetentes. O problema não são os disparates e injustiças que cometem internamente no PSD. O problema é que são eles que governam, por enquanto, o nosso país”, acusou.
António Capucho avança ainda que a expulsão do PSD o incentiva a “intensificar uma participação política ativa” em Sintra e a nível nacional, pois considera ser essa a sua “obrigação cívica”.
 
Na base da sua expulsão do partido esteve a candidatura à Assembleia Municipal de Sintra pela lista independente "Sintrenses com Marco Almeida" nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 - que foi a segunda mais votada, atrás da lista do PS e à frente da lista conjunta do PSD, CDS-PP e MPT.
 
Os estatutos do PSD estabelecem, no número 4 do artigo 9.º, que "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD".
 
O número 1 do mesmo artigo estabelece a "expulsão" como a sanção mais grave que pode ser aplicada a um militante do PSD, seguindo-se a "suspensão da qualidade de membro do partido até dois anos", numa escala em que a "advertência" é a sanção mais leve.
 
Após ser notificado do processo movido contra si, em janeiro, António Capucho exerceu o direito de se pronunciar, por escrito.
 
Em sua defesa, disse ter alegado que no caso de Sintra houve, em primeiro lugar, uma violação dos estatutos pelas comissões políticas distrital de Lisboa e nacional, quando recusaram sem fundamento a candidatura de Marco Almeida à presidência da Câmara Municipal, que tinha sido aprovada pelas bases do partido.
 
O atual deputado municipal em Sintra disse também ter invocado os serviços prestados ao país e ao seu partido nos últimos 40 anos.
 
Militante social-democrata desde 1974, António Capucho presidiu à Câmara Municipal de Cascais entre 2001 e 2011. Foi membro do Conselho de Estado, secretário de Estado, ministro, deputado e eurodeputado. No PSD, ocupou cargos como os de secretário-geral, vice-presidente e líder parlamentar.
 

Governo contra adesão da Guiné-Equatorial à CPLP sem moratória sobre pena de morte

 


Lisboa, 11 fev (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou hoje que Portugal terá uma posição "claramente negativa" sobre a adesão da Guiné-Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa se este país não adotar uma moratória sobre a pena de morte.
 
Esta moratória é um dos "dois pilares" fundamentais do roteiro aprovado em março de 2011 pelos membros da CPLP, em resposta ao pedido de adesão da Guiné-Equatorial, efetuado no ano anterior.
 
Este país, liderado por Teodoro Obiang desde 1979 e considerado um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos, tem estatuto de observador da CPLP desde 2006, mas a sua adesão foi "condicionada nas cimeiras de Luanda e Maputo por se considerar não terem sido cumpridos os requisitos necessários", lembrou o ministro Rui Machete, durante uma audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
 
"Através da adoção da moratória tomamos uma atitude de acolhimento da Guiné-Equatorial, porque nos parece que é significativo e é simbólico. Se isso não existir, teremos de discutir com os países-membros da CPLP a atitude a tomar, mas a nossa posição é claramente negativa quanto à sua passagem de observador a membro definitivo", disse o governante.
 
Machete ressalvou que "a apreciação da qualificação da Guiné Equatorial para se tornar um membro da CPLP é uma decisão coletiva de todos os membros efetivos da CPLP, não é uma questão bilateral entre Portugal e a Guiné-Equatorial".
 
"O problema da moratória é um aspeto simbólico que tomaremos em consideração porque é um ponto extremamente importante. Não pretendemos um direito de veto absoluto", sublinhou.
 
A Guiné-Equatorial deve ir adotando as características de um país democrático, lembrou Rui Machete.
 
"Está longe de obedecer aos parâmetros democráticos, todos nós sabemos isso, mas também sabemos que [tal] é possível, através das exigências que vão sendo estabelecidas, e a pouco a pouco, havendo vontade de cooperação", considerou.
 
Por outro lado, a Guiné Equatorial tem como língua principal o castelhano, pelo que deve "acentuar e acelerar o conhecimento da língua lusa".
 
A reabilitação da memória histórica e cultural daquilo que liga a Guiné Equatorial aos valores da lusofonia, a promoção dos objetivos de adesão e progressos de implementação deste roteiro no plano da comunicação institucional e a integração da sociedade civil nas atividades da CPLP são os restantes eixos do "roadmap" definido para a integração deste país na comunidade lusófona.
 
O deputado do PS Pedro Silva Pereira defendeu que esta é uma matéria que exige "um consenso político alargado", enquanto o bloquista Pedro Filipe Soares sustentou que a CPLP deve ser um "promotor do primado da paz, da democracia, do respeito pelo Estado de direito e pelas liberdades".
 
JH // HB - Lusa
 

Moçambique: USO DE ARMAS PESADAS TINHA POR OBJECTIVO ADVERTIR A RENAMO

 


Maputo, 12 Fev (AIM) O uso de armas pesadas na última operação das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) contra os homens armados da Renamo tinha por objectivo demonstrar a existência de um enorme potencial para empreender uma grande ofensiva militar contra aquele antigo movimento rebelde em caso de necessidade, disse hoje, em Maputo, Cristóvão Chume, director nacional de Política de Defesa e Segurança no Ministério da Defesa Nacional (MDM).

Chume falava em conferência de imprensa sobre os bombardeamentos realizados pelas FDS contra os homens armados da Renamo na serra da Gorongosa, província central de Sofala, durante o último fim-de-semana.

A fonte confirmou que as FDS usaram armamento pesado para bombardear algumas posições da Renamo, mas aproveitou a oportunidade para desmentir a realização de bombardeamentos aéreos.

É verdade que a artilharia é pesada. Não me vou referir aqui ao tipo de artilharia (usada). Contudo, não é verdade que tenha havido bombardeamento aéreo. Essa informação é falsa. O Estado moçambicano, achando que há um perigo contra a comunidade nacional, poderá, se houver necessidade, usar todos os meios à sua disposição para repor a ordem e tranquilidade.

Aliás, é precisamente naquela região onde se acredita que estejam escondidos os homens da Renamo responsáveis pelo assalto a um paiol no posto administrativo de Savane realizado no ano passado.

Chume lamentou o facto de nos últimos dias haver uma tentativa de deturpação da verdade sobre a posição das FDS, no contexto do diálogo político em curso e, particularmente, os esforços do governo à mesa de diálogo com a Renamo.

Segundo a fonte, essas vozes tentam, a todo o custo, dar a entender que as FDS caminham numa direcção oposta aos consensos que têm sido alcançados entre as partes em diálogo.

Contudo, nós continuamos, como FDS, a encorajar os esforços, à mesa do diálogo político, e a reiterar a nossa posição de que vamos nos manter na nossa posição defensiva, disse Chume, para de seguida afirmar vamos criar todas as condições para que o governo possa levar a cabo todas acções que visem ao estabelecimento de um consenso e que leve a uma paz permanente.

A fonte realçou que, a Renamo deve passar da teoria à prática as promessas feitas na mesa do diálogo, de modo a demonstrar o seu compromisso com a paz em Moçambique.

Actualmente existem sinais claros de um consenso entre o governo e a Renamo na sede do diálogo político sobre algumas questões levantadas por aquela formação política, tais como a composição dos órgãos eleitorais, incluindo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

(AIM) - Anacleto Mercedes (ALM)/SG

Moçambique deverá ficar livre de minas até ao final do ano - Instituto de Desminagem

 


Maputo, 12 fev (Lusa) - O território de Moçambique poderá ficar totalmente desminado até ao final do ano, anunciou hoje, em Maputo, António Martins, chefe das operações de limpeza de minas e de outros engenhos do Instituto Nacional de Desminagem (IND).
 
O responsável adiantou que, em 2013, foram desminadas 592 áreas consideradas de perigo, relativas a 9.329.541 de metros quadrados, mas subsistem, ainda, 500 áreas suspeitas, localizadas em 19 distritos.
 
Há "5,6 milhões de metros quadrados que necessitam de ser desminadas num investimento orçado em 17 milhões de dólares norte americanos (12,45 milhões de euros)", afirmou António Martins.
 
Lusa, em Sapo
 

Governo timorense vai abrir Lojas do Povo em todo o território nacional

 


Díli, 12 fev (Lusa) - O Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente de Timor-Leste vai abrir Lojas do Povo para garantir que os produtos de primeira necessidade são acessíveis a toda a população, anunciou hoje em comunicado o governo timorense.
 
A Loja do Povo vai ser estabelecida em 65 subdistritos do país, com o apoio da União Nacional de Pequenas Empresas, que assinou um memorando de entendimento com o Governo timorense, no final de janeiro.
 
"É apenas uma intervenção intermediária, para efeitos de controlo dos preços dos produtos de primeira necessidade, face ao desenvolvimento económico do país, garantindo que são acessíveis a todos", afirmou o ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, António da Conceição, citado no documento.
 
Segundo o comunicado do Governo, a Loja do Povo vai ser um parceiro governamental no programa de intervenção comercial, para fazer face a situações de emergência, como a falta de arroz ou de outros produtos de primeira necessidade.
 
Os produtos de primeira necessidade que vão ser vendidos na Loja do Povo são o arroz, açúcar, óleo de cozinha, temperos, legumes, leite, ovos e farinha.
 
MSE // ARA - Lusa
 

CRÍTICAS AO GOVERNO SOBRE CORRUPÇÃO DEVIAM SER EVITADAS

 

12 de Fevereiro de 2014, 10:30
 
Os deputados no Parlamento Nacional pedem para não se criticar os membros do governo dentro do próprio parlamento, sobre a questão da corrupção, quando dentro do próprio parlamento existe a mesma.

Osório Florindo da bancada Fretilin disse que os membros do governo têm sido criticados por corrupção, mas no entanto dentro da próprio Parlamento ela também existe.

Por exemplo muitos dos transportes de Estado estão parados, mas durante o fim-de-semana o combustível é distribuído para esses carros”, informou o deputado da bancada oposição.

O deputado Natalino dos Santos da bancada da CNRT disse que além da questão da corrupção existente, há também o problema na parte dos funcionários que quando têm situações de protocolo e serviços para resolverem estão preocupados com o facebook e telefone.

SAPO TL com STL
 

Timor-Leste: Implementação do português e tétum nas escolas é importante

 

12 de Fevereiro de 2014, 11:31
 
O director da escola Fundação Cristal em Balide, Díli, Rafael Savio disse que os professores da sua instituição não discriminam as duas línguas oficiais de Timor-Leste, o Tétum e o Português, segundo o Suara Timor Lorosa’e.

Desde os níveis do ensino primário até ao ensino superior, que as aulas estão a ser leccionadas nas duas línguas, o tétum e o português, incluíndo o inglês. Sendo assim nalgumas disciplinas temos que explicar em tétum apesar de estar tudo escrito em manuais na língua portuguesa, segundo o director.

O responsável da escola salientou ainda que mesmo que em Timor-Leste existam muitos dialectos, as aulas deveriam ser leccionadas de qualquer das formas em português e em tétum, incluíndo o inglês. Isto porque todos os bens de consumo vendidos no mercado estão escritos em português ou inglês.

Um dos estudantes da escola 4 de Setembro está satisfeito com as aulas dadas pelo seu professor que são em português, tetúm ou inglês. Isto ajudá-lo-á a compreender todas as matérias.

SAPO TL com STL
 

AUSTRÁLIA NOMEIA PETER DOYLE NOVO EMBAIXADOR EM TIMOR-LESTE

 

Díli, 12 fev (Lusa) - A ministra dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Austrália, Julie Bishop, anunciou hoje, em comunicado à imprensa, que o diplomata Peter Doyle vai ser o novo embaixador em Timor-Leste.
 
"É esperado que a sua nomeação ocorra este mês para substituir Miles Armitage", atual embaixador da Austrália em Timor-Leste, afirma no comunicado a chefe da diplomacia australiana.
 
Peter Doyle ocupou recentemente o posto de embaixador na Turquia e chefe de missão da secção política e económica do Alto Comissariado da Austrália na Malásia.
 
No comunicado, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana reafirma a disponibilidade da Austrália para continuar a apoiar Timor-Leste no desenvolvimento dos setores considerados prioritários pelo Governo timorense, nomeadamente saúde, educação, água e saneamento, agricultura e governação.
 
"A Austrália continua a apoiar a estabilidade em Timor-Leste através dos programas de cooperação bilateral nos setores da defesa e segurança", salientou, destacando igualmente os interesses conjuntos na exploração de petróleo e gás.
 
Peter Doyle vai iniciar as suas funções de embaixador numa altura em que o tribunal arbitral de Haia, na Holanda, se prepara para a primeira sessão relativa às acusações de alegada espionagem feitas pela Austrália a Timor-Leste.
 
Timor-Leste acusou formalmente a Austrália, em final de 2012, junto daquela instância jurídica, de alegada espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.
 
Na sequência da queixa apresentada pelos timorenses, foi criada uma arbitragem internacional, cuja primeira sessão vai ocorrer este mês.
 
Timor-Leste insiste que devido à espionagem os australianos tiveram acesso a informação confidencial sobre o petróleo e o gás no Mar de Timor, relevante para os negociadores timorenses, e que prejudicaram o país durante as negociações do CMATS, assinado em 2006.
 
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo negociar a delimitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do Greater Sunrise.
 
Aquele campo de gás está situado a cerca de 100 quilómetros da costa sul marítima timorense e, segundo peritos internacionais, se forem delimitadas as fronteiras marítimas de acordo com a lei internacional o Greater Sunrise ficará situado na zona exclusiva económica de Timor-Leste.
 
O CMATS determina que os resultados da exploração do Greater Sunrise, que vale biliões de dólares, são repartidos igualmente entre os dois países e impede a definição das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos.
 
MSE // VM - Lusa
 

Mais lidas da semana