segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Irlanda: UM DIA DIFERENTE, A MESMA AUSTERIDADE

 


Irish Independent, Dublin – Presseurop – imagem AFP
 
Em 16 de dezembro, a Irlanda ficou finalmente livre dos três anos de planeamento económico paralisador da troika. No entanto, apesar de o Governo de Dublin ter recuperado a soberania financeira, o país irá descobrir que, do mesmo modo que contribuíram para boa parte da crise, os acontecimentos irão influenciar a política do período pós-troika.
 
 
No auge da crise financeira, estive presente numa festa, em casa de uma das muitas pessoas que foram contratadas para pôr em ordem as finanças do país.
 
Ao fim da noite, a porta abriu-se e cinco homens atravessaram a sala com uma pose que me fez pensar que eles tinham acabado de sair de um dos filmes da série Homens de Preto.
 
Perguntei quem eram os convidados que tinham acabado de chegar e responderam-me que eram os inspetores “do FMI e do BCE”, que estavam no país para avaliar os nossos progressos.
 
Os homens, de fato preto e cabelo penteado para trás, transpiravam confiança.
 
Enquanto as outras pessoas olhavam sombriamente para o fundo do copo, usando um tom alegre e um tanto presunçoso, os tais homens apresentaram o seu julgamento sobre o que tinha corrido mal no país e informaram-nos de que tínhamos pela frente um caminho difícil.
 
Acho que nunca me senti tão deprimido depois de uma festa como me senti depois daquela.
 
E, hoje de manhã, passados três anos, vamos sair de casa para ir trabalhar, sabendo que já não estamos sob o jugo da troika.
 
Crescimento modesto
 
Todos os gritos e lamentos que acompanharam a chamada perda de soberania do país, em 2010, deveriam ser substituídos por uma nova confiança, no momento em que damos os primeiros passos na tão apregoada via da recuperação. Mas será que, esta manhã, algum de nós se sente realmente diferente?
 
Provavelmente não.
 
É óbvio que a saída do resgate é um passo positivo, mas, tal como boa parte da crise económica, esse passo esteve fora do nosso controlo. E o mesmo acontecerá com os próximos cinco anos de recuperação.
 
Muitos países da UE anunciaram o fim da recessão, mas o fraco crescimento de 0,2% registado na UE, no terceiro trimestre, afirma o contrário. O forte crescimento alemão caiu para 0,3% e a economia francesa desacelerou, caindo para 0,1%.
 
No bloco dos 17 países que usam o euro, o crescimento diminuiu para apenas 0,1% e a recuperação ainda está a sofrer uma estabilização lenta, ao fim de quase três anos de recessão.
 
O modesto crescimento foi induzido por um aumento das despesas de consumo, mas as finanças públicas continuam debilitadas.
 
É significativo que o crescimento tenha abrandado em relação aos 0,3% do segundo trimestre de 2013.
 
Na Alemanha, o motor económico da zona euro, o PIB cresceu 0,3%, mas, segundo o Serviço Federal de Estatística, isso deveu-se exclusivamente à procura interna.
 
A Alemanha continua a ser o principal motor de crescimento, visto que as despesas de consumo e as exportações se mantêm fortes.
 
Frágil sustentabilidade
 
Entretanto, no que se refere ao nosso país, a declaração franca e aberta da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, na noite da passada sexta-feira, disse tudo.
 
Embora tenha admitido que a Irlanda está na via da recuperação, Christine Lagarde afirmou que a sustentabilidade da dívida pública “continua frágil”.
 
Não há dúvida de que os desafios económicos se mantêm. O desemprego é demasiado elevado, a sustentabilidade da dívida pública continua a ser frágil e as dívidas do setor privado representam uma carga que dificulta a recuperação.
 
Os bancos que estiveram na origem da crise financeira continuam não estar de boa saúde, uma vez que as prestações hipotecárias em atraso e os empréstimos não reembolsados continuam e exercer pressão negativa sobre os seus balanços.
 
“A aplicação continuada de uma política concertada e, portanto, necessária para a Irlanda recuperar plenamente da crise”, declarou Christine Lagarde.
 
O que é uma forma codificada de dizer: “Preparem-se para mais alguns anos difíceis.”
 
Na semana passada, o ministro das Finanças, Michael Noonan, advertiu: “não podemos enlouquecer outra vez”. Muitas pessoas argumentarão que nunca enlouqueceram.
 
Vidas viradas do avesso
 
Nenhum outro país da Europa mostrou ser tão flexível e dinâmico. Toda a gente sentiu, a nível financeiro e a nível mental, o sofrimento causado pela presença da troika.
 
A sua saída merece ser comemorada e, na verdade, aprendemos com ela.
 
Ao longo dos três últimos anos, as vidas dos cidadãos foram viradas do avesso, dezenas de milhares de pessoas perderam os empregos e muitas mais emigraram.
 
As saídas à noite foram substituídas por sessões de cinema em casa, os Toyota Avensis que costumavam ser trocados de três em três ou de quatro em quatro anos continuam a ser utilizados.
 
Muitas crianças foram tiradas das escolas privadas, várias pessoas perderam as casas, as poupanças e as pensões.
 
Hoje de manhã, começamos a seguir um novo caminho. Todos nós sabemos que não vai ser fácil, mas, pelo menos, sabemos que o pior já passou.
 
Se, até agora, conseguiu manter o seu emprego/casa/negócio, há fortes possibilidades de, agora, ter ficado livre de problemas.
 
Devíamos dar pancadinhas nas costas uns dos outros, por termos ido tão longe, como país.
 
E, hoje, devíamos conceder-nos uns instantes, para tentarmos imitar a pose dos Homens de Preto, que felizmente já se foram embora, à procura de outra “festa”.
 
Traduzido por Fernanda Barão
 
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Portugal: OS PROBLEMAS DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

 

Ana Sá Lopes – jornal i, opinião
 
Vai ser difícil o PS explicar o que é que vai fazer diferente do PSD... e do SPD
 
António José Seguro tem vários problemas internos. Ganhou a batalha do famoso consenso - quando Costa desistiu de se candidatar à liderança em troca de uma coisa qualquer que ninguém percebeu bem o que foi - mas não ganhou a guerra. Com maior fervor ou na tranquilidade dos bastidores, a guerra contra a sua liderança continua acesa: a parte do PS que não acredita em Seguro não passou a acreditar mais um milímetro depois do "consenso". Em troca, Seguro continuou fechado na sua concha particular, mantendo-se na terrível posição de líder do partido que assinou o Memorando (um passado tenebroso que muitos dos anti-Seguro também se esforçam por esquecer) e de líder de um partido em que muitos militantes desejariam romper com o Memorando. Convenhamos que não é o melhor papel para um humano desempenhar no momento presente.
 
Mas os problemas internos de Seguro não valem um avo se comparados com o que se pode chamar os "problemas externos" de Seguro. Um dos novos problemas do secretário- -geral do PSD foi ontem anunciado com pompa e circunstância em Berlim: o governo da "Grande Coligação" em que o partido irmão do PS de Seguro (o SPD alemão) se associou aos terríveis Merkel e Schäuble viu, finalmente, a luz do dia.
 
Sigmar Gabriel, o líder do partido, fica com a pasta da Economia - crucial - mas a pasta das Finanças fica exactamente nas mesmas mãos, a do nosso amigo Schäuble, que há um bocadinho mais de um ano dizia estas pérolas. "Estamos no bom caminho, as falhas na arquitectura da união económica monetária estão a ser corrigidas de forma decidida, avançámos muito na supervisão orçamental, o pacto de Estabilidade e Crescimento tem os dentes mais afiados, e já não pode ser tão facilmente violado como nos tempos dos governos de Chirac e Schroeder". Feliz por ter visto assinado tanto pelos partidos de direita como pelos sociais-democratas o famoso tratado orçamental, o ex-futuro ministro das Finanças de Berlim (e por arrasto, nosso) afirmava que há algum tempo atrás quem sonhasse com tal compromisso "teria recebido como resposta, na melhor das hipóteses, um sorriso cansado". Satisfeitíssimo, o ministro assinalava a "mudança de atitude na Europa", que mostrava "que se aprendeu com os erros do passado". Vai ser muito difícil explicar aos portugueses como é que o PS irá fazer diferente do PSD. Passos também tinha prometido que não aumentava os impostos. Este é o verdadeiro cerco a Seguro.
 

Portugal: Seguro acusa Passos de esconder programa para regresso aos mercados

 


O secretário-geral do PS considerou "relevante" esta posição de Mário Draghi, dizendo "categoricamente que Portugal vai dispor de um programa de apoio para regressar a mercados"
 
O secretário-geral do PS acusou hoje o primeiro-ministro de estar a esconder informação aos portugueses, após o presidente do Banco Central Europeu (BCE) ter afirmado que Portugal precisará de um programa de apoio para regressar aos mercados.
 
"Isto significa que o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho], que na semana passada fez declarações sobre esse efeito, escondeu alguma coisa dos portugueses. O que o primeiro-ministro está a esconder dos portugueses? É que o neste momento faz sentido perguntar", disse aos jornalistas o líder socialista, após um encontro de duas horas com associações de estudantes do Ensino Superior, no auditório da cantina I da Universidade de Lisboa.
 
Em Bruxelas, o presidente do BCE, Mário Draghi, considerou hoje que Portugal precisará de um programa de apoio para regressar aos mercados, depois da conclusão do atual programa de assistência financeira em junho de 2014.
 
O secretário-geral do PS considerou "relevante" esta posição de Mário Draghi, dizendo "categoricamente que Portugal vai dispor de um programa de apoio para regressar a mercados".
 
Seguro referiu ainda que Pedro Passos Coelho, em declarações que proferiu na semana passada, "disse que só a partir de 27 de janeiro é que Portugal começaria a trabalhar no sentido de saber se precisa ou não de um programa".
 
"Mas hoje o presidente do BCE garantiu que Portugal vai ter um programa. Ora, que programa é esse e o que o Governo já começou a trabalhar com as instituições europeias, mas que os portugueses ainda desconhecem?", questionou António José Seguro.
 
Jornal i - Lusa
 

Portugal: Governante venceu concurso graças a excepção aberta por Miguel Relvas

 


Mais um caso de favorecimento duvidoso que promete assombrar o actual Executivo? Parece que sim. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Público, o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, venceu um concurso internacional promovido por Relvas, à data, secretário de Estado da Administração Local, quando a sua empresa era a que apresentava um preço mais elevado. Já o actual ministro da Defesa, Aguiar-Branco, veio a presidir à assembleia-geral da dita empresa.
 
A NTM, pequena empresa de publicidade que tinha no actual secretário de Estado da Segurança Social e ex-deputado do PSD, Agostinho Branquinho, o seu único proprietário, venceu a campanha de comunicação do programa Foral, correspondente a um montante de cerca de 450 mil euros.
 
Corria o ano de 2002, quando o então secretário de Estado da Administração Local do governo de Durão Barroso, Miguel Relvas, era o promotor do concurso público, sendo que, avança a edição de hoje do Público, o grosso do negócio financiado pelo Foral viria a desembocar na Tecnoforma, empresa que, por sinal, chegou a ter o actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como administrador, e que está debaixo de investigação do Ministério Público e do gabinete de luta antifraude da Comissão Europeia.
 
Ora, de acordo com o Público, para a adjudicação da campanha de divulgação do Foral foi lançado, então, um concurso público a nível internacional, tendo Relvas adoptado uma metodologia excepcional que nunca havia sido usada, e nunca mais o voltaria a ser.
 
Das nove empresas que concorreram, seis foram automaticamente excluídas, nomeadamente, um dos gigantes da publicidade do mercado português, a McCann Erickson Portugal, que tinha facturado 52 milhões de euros do ano anterior, alegadamente por insuficiência financeira.
 
Das três finalistas, a NTM de Agostinho Branquinho, cuja facturação não ultrapassava os 3,7 milhões de euros, era a que oferecia um preço mais elevado. Ao mesmo tempo, no critério que avaliava a capacidade técnica, a empresa não foi além da sétima posição. Ainda assim, seria aquela que viria a sagrar-se vencedora.
 
Pouco depois da adjudicação do concurso, Agostinho Branquinho anunciava a venda da NTM a investidores não identificados, operação que foi levada a cabo por intermédio do escritório de advogado José Pedro Aguiar-Branco, hoje ministro da Defesa.
 
Não passado muito tempo, o actual secretário de Estado renunciou ao cargo de presidente do conselho de administração da empresa, decisão que violava o caderno de encargos do concurso.
 
Aguiar-Branco, por seu turno, presidia, na altura, à assembleia-geral da NTM, funções que ainda desempenhava quando integrou o Executivo de Pedro Passos Coelho.
 
A empresa, saliente-se ainda, foi dissolvida este ano, indica o Público, acumulando um total de 1 milhão de euros de dívidas.
 
Na foto: Agostinho Branquinho
 
Notícias ao Minuto
 

Guiné-Bissau: ONU quer conhecer responsáveis por incidente com a TAP - Ramos-Horta




O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bissau, José Ramos-Horta afirmou esta segunda-feira querer saber quem são os responsáveis pelo incidente com a TAP que implicou o transporte de 74 passageiros ilegais para Lisboa.

Aquele responsável está ausente da Guiné-Bissau, mas a posição foi conhecida através de uma declaração escrita, distribuída pela representação da ONU no país.

Ramos-Horta espera que a comissão de investigação ao caso anunciada pelo primeiro-ministro de transição «trabalhe célere e eficazmente, para não acontecer como noutras tantas investigações anteriores, nunca concluídas, nunca divulgadas e sem que alguém fosse responsabilizado».

«O eventual envolvimento de autoridades Bissau-guineenses neste caso é motivo de grande preocupação, sobretudo no atual quadro de tentativa de retorno à ordem constitucional, em que as condições de segurança são fundamentais», refere.

De acordo com o representante da ONU, o incidente com a TAP pode prefigurar uma situação de «tráfico de seres humanos, legitimando assim a suspensão imediata das carreiras diretas daquela companhia entre a Guiné-Bissau e a Europa».

A tripulação do voo da TAP entre Bissau e Lisboa de terça-feira, 10 de dezembro, foi ameaçada e obrigada por autoridades guineenses a transportar 74 passageiros com passaportes falsos.

A situação levou a transportadora aérea portuguesa a suspender os voos diretos entre os dois países.

A comissão criada pelo governo de transição para investigar o assunto é liderada pelo ministro da Justiça, Saido Baldé, e deverá apresentar conclusões até quarta-feira.
 
TVI24
 

Greve na Guiné-Bissau impediu audição de suspeito no incidente com avião da TAP

 


A greve da função pública na Guiné-Bissau impediu esta segunda-feira a audição em tribunal de um homem suspeito de recrutar os passageiros com passaportes falsos que viajaram num voo da TAP até Lisboa.
 
O homem, residente em Bissau, foi detido na sexta-feira pela Polícia Judiciária guineense, sob suspeita de que terá acompanhado os cidadãos estrangeiros, presumivelmente sírios, de Marrocos até à capital guineense, referiu a mesma fonte.
 
A polícia recebeu esta segunda-feira garantias de que na terça-feira haverá um juiz e outros magistrados disponíveis para que o suspeito seja ouvido para determinação das medidas de coação.
 
A PJ vai pedir que o homem fique em prisão preventiva, para que não perturbe as investigações, face a suspeitas do envolvimento de outras pessoas, acrescentou.
 
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, considerou esta segunda-feira que o incidente com o voo da TAP entre Bissau e Lisboa a 10 de dezembro esteve "muito próximo dos atos de terrorismo".
 
A tripulação foi obrigada pelas autoridades guineenses a transportar 74 passageiros com passaportes falsificados.
 
O ministro acrescentou haver "indicação clara de que os sírios que vieram, que fugiram de uma situação difícil, e que estavam a viver, presume-se, na Turquia, pagaram uma determinada quantia por cabeça a uma organização" com pessoas "ligadas a membros do governo da Guiné-Bissau".
 
O caso foi considerado pelas autoridades portuguesas e europeias como uma grave incidente diplomático e de segurança, que fez com que os voos diretos da TAP entre os dois países estejam suspensos desde quarta-feira.
 
 

Machete: incidente com voo da TAP esteve «muito próximo dos atos de terrorismo»

 


«Tem exatamente os mesmos objetivos e naturalmente põe em causa a segurança das pessoas», diz MNE português
 
O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou, esta segunda-feira, que o incidente com o voo da TAP entre Bissau e Lisboa em 10 de dezembro esteve «muito próximo dos atos de terrorismo».

«Foi um ato muito próximo dos atos de terrorismo, portanto, que tem exatamente os mesmos objetivos e naturalmente põe em causa a segurança das pessoas», afirmou Rui Machete em declarações aos jornalistas em Bruxelas, à margem do Conselho de Negócios Estrangeiros.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou ter feito uma intervenção sobre o caso na reunião e que todos os parceiros europeus partilham da «preocupação» do Executivo português, referindo ainda que espera que a Guiné-Bissau «dê garantias suficientes» para que a ligação aérea, que foi suspensa, possa ser retomada.

Rui Machete revelou ainda que quase todos os 74 presumíveis cidadãos sírios com passaporte falso que chegaram a Lisboa a bordo do voo da TAP, na semana passada, já pediram o estatuto de refugiado e que estes estão a ser analisados «caso a caso».

O ministro acrescentou haver «indicação clara de que os sírios que vieram, que fugiram de uma situação difícil, e que estavam a viver, presume-se, na Turquia, pagaram uma determinada quantia por cabeça a uma organização» com pessoas «ligadas a membros do governo da Guiné-Bissau».

Rui Machete referiu que esta situação «demonstra a fragilidade da situação política» na Guiné-Bissau, atualmente com um governo transitório não reconhecido por Portugal, e disse esperar que as eleições previstas para 16 de março possam ser fiscalizadas pela União Europeia.
 
 

Portugal: OS NOVOS "MESTRES PENSADORES"

 

Tomás Vasques – jornal i, opinião
 
O "novo paradigma" para o qual nos querem conduzir é um modelo de sociedadeà medida dos poderosos da finança e da economia e gerador de desigualdades
 
Por estes dias de quadra natalícia, em que se evoca, mais do que em outra altura do ano, a solidariedade, os telejornais vão transmitindo pequenos retratos da nossa triste e chocante realidade social. Por todo o país, sobretudo nas grandes cidades, associações de solidariedade organizam jantares de Natal para gente sem-abrigo, de-sempregados, e outros desprotegidos. Comparecem aos milhares, a lembrar a pobreza e a miséria do século XIX, tão bem descrita por Victor Hugo. Não há mãos a medir nas muitas iniciativas destas associações: angariação e distribuição de alimentos pelos muitos milhares que deles precisam, vendas para angariação de fundos de solidariedade, jantares e muitas outras acções. Nos jantares de Natal, as vítimas beneficiárias desta solidariedade assistencialista, fazem declarações arrepiantes. A jornalista pergunta: "Por que motivo está aqui?" E ele responde, com um ar tão triste, como envergonhado: "Era operário da construção civil. Tenho 43 anos, estou desempregado há quase 3 anos. Não tenho dinheiro, nem para comer." E a jornalista insiste: "Então, do que vive?" A resposta vem rápida: "Da ajuda das pessoas." E em cada uma das outras pequenas entrevistas, repetem-se os mesmos dramas, o mesmo sofrimento, a mesma miséria. Infelizmente, este quadro que os telejornais nos dão não peca por excesso, antes por defeito: milhares e milhares de famílias com salários mínimos, trabalhos precários e reformas de fome ou desempregados vão-se arrastando, no seu quotidiano de miséria, longe das câmaras de televisão.
 
Dizem-nos os novos "mestres pensadores" - usando uma designação feliz de André Glucksmann -, gente muito chegada às "tramitações financeiras", aos "equilíbrios orçamentais" e às alcatifas que o poder político ou económico lhes estende, que esta realidade social, que antes era residual, e hoje se generaliza, levando para a miséria grande parte da classe média, é o resultado "inevitável" de um "ajustamento necessário à nossa sobrevivência". Às vezes, mais eufóricos, usando palavreado mais "culto", informam-nos, com ar sério, que se trata de um "novo paradigma " da sociedade do futuro, ao qual não há volta a dar: há que trabalhar mais horas, ganhar muito menos salário, ter menos direitos laborais, e menos "protecção" do Estado (como se o Estado fosse deles) na Saúde, na Educação e na Segurança Social. Eles - os novos "mestres pensadores" - omitem, sem pudor, o elementar: o "novo paradigma" para o qual nos querem conduzir é um modelo de sociedade à medida dos poderosos da finança e da economia, gerador de desigualdades cada vez mais fundas. A iniquidade é tão notória que ao lado destes "ideólogos" do empobrecimento, como "solução única" para "superar" os nossos males, aparecem banqueiros e grandes empresários, os quais, cada vez mais afoitos, lhes complementam os argumentos e as falácias, como são, por exemplo, os casos de Ulriche e Soares dos Santos.
 
Para além da defesa das "teorias do empobrecimento", estes novos "mestres pensadores" querem fazer-se passar por "guardiões" da democracia. Para eles, esta gente já devia agradecer o direito que lhes foi concedido de votar de quatro em quatro anos. Feita a escolha, no interregno, deviam estar calados e trabalhar para "sairmos da crise". A Constituição "não corresponde aos tempos em que vivemos"; as decisões do Tribunal Constitucional são "políticas" e "impedem que o governo nos leve a bom porto"; as greves só "agravam a situação económica"; só se manifestam nas ruas "os que não querem trabalhar"; uma cambada de "nostálgicos da irresponsabilidade" reúnem-se na Aula Magna ou "sindicalistas pagos pelo Estado" perturbam os trabalhos da "digna" Assembleia da República.
 
Como diria Sua Santidade, o chefe da Igreja Católica, que declarou não se importar que lhe chamem marxista: perdoai-os Senhor porque eles são insensíveis à pobreza e não sabem o que é democracia.
 
Jurista, escreve à segunda-feira
 

Portugal - Lino Maia: “ESTÁ NA HORA DE PÔR UM STOP NA AUSTERIDADE”

 


O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) defendeu hoje que está «na hora de pôr um 'stop' na austeridade» e de o Governo «apontar um caminho de sobriedade».
 
«Dados recentes vêm mostrar que, no Estado, ainda não há suficiente sobriedade», disse o padre Lino Maia aos jornalistas no final de um encontro com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sobre o guião para a reforma do Estado.
 
Para Lino Maia, é importante que «se opte pela sobriedade e se inverta o discurso de austeridade», um discurso que «implica uma atitude correta».
 
Advertiu ainda que «não é possível já cortar mais», comentando que, muitas vezes, se corta naqueles em que «já não há nada para cortar».
 
Sobre o encontro, o padre Lino Maia disse que foram pedido à CNIS contributos para «melhorar o guião da reforma do estado».
 
«Já estamos a estudar e a tentar dar o nosso contributo», porque há áreas em que se pode melhorar, nomeadamente na contratualização para o desenvolvimento local e ordenamento do território.
 
«Temos um país com zonas bastante deprimidas, desertificadas», nomeadamente zonas do «interior desertificado» e locais onde há «acumulação» de bairros sociais», adiantou Lino Maia, lamentando que o Estado esteja a «a abandonar um bocado essas áreas».
 
TSF
 
 

Portugal: "Corrupção anda sempre muito bem vestida e disfarçada" - Maria José Morgado

 


A procuradora geral adjunta, Maria José Morgado, afirmou hoje, em entrevista ao Diário Económico, que “a corrupção não tem rosto, parte de fenómenos submersos e (…) anda sempre muito bem vestida e muito bem disfarçada, com grande respeitabilidade”.
 
O fenómeno da corrupção, um dos que mais preocupa o Ministério Público, esteve em análise numa entrevista concedida ao Diário Económico por Maria José Morgado.
 
A procuradora adjunta acredita que “a fraude fiscal e o branqueamento de capitais têm de ser uma prioridade para o Ministério Público, a Administração Tributária e para o Estado”, sendo que “a abordagem da corrupção tem de ser multidisciplinar”.
 
“Nós não temos um ‘corruptómetro’. A corrupção não tem rosto, parte de fenómenos submersos de uma economia subterrânea (…), anda sempre muito bem vestida e muito bem disfarçada, com uma grande respeitabilidade”, garantiu a magistrada, para quem a corrupção “é altamente empobrecedora para um País como Portugal” e “a vítima é cada um de nós”.
 
Para Maria José Morgado, “todos os serviços ligados à prestação de um serviço público são organizações consideradas não produtivas” e “como não há retorno palpável, há a tentação de restringir e cortar, cortar, cortar cada vez mais nesses serviços como uma forma de reduzir o défice”.
 
“Há uma desqualificação total das funções públicas que criam vulnerabilidades ao nível da Administração Pública. O Estado com a Administração Pública destruída não é um Estado de direito, nem é um Estado democrático. Pode ser um Estado totalitário, ou outra coisa qualquer”, lamentou.
 
Notícias ao Minuto
 

AMNISTIA A EDWARD SNOWDEN PODE VIR A ESTAR EM CIMA DA MESA

 


Um responsável da Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana, Richard Ledgett, admitiu a possibilidade de conceder uma amnistia a Edward Snowden – analista que divulgou segredos sobre os programas de espionagem da NSA – caso este devolva o que tem em sua posse e não repita o que fez, indica a BBC. Porém, não existe consenso quanto a essa possibilidade.
 
A hipótese de o responsável pela divulgação dos segredos sobre os programas de espionagem da NSA poder receber uma amnistia foi levantada por um responsável da agência.
 
"A título pessoal, digo que sim. Vale a pena conversarmos sobre isso. Precisaria de garantias de que o resto da informação poderia ficar em segurança e a minha fasquia para essas garantias seria muito alta. Seria preciso mais do que uma declaração da parte dele", disse Richard Ledgett numa entrevista à CBS.
 
Apesar de a sua opinião não ser consensual, a possibilidade de ser nomeado para número dois da NSA já em Janeiro pode vir a alterar esse cenário.
 
Para já, a amnistia a Edward Snowden ainda não está em cima da mesa, visto nem o Departamento de Estado nem o director da NSA, Keith Alexander, concordarem. Este último disse à CBS que essa solução poderia incentivar a mais fugas de informação.
 
"Seria como um sequestrador que faz 50 reféns, mata dez e depois diz: 'Se me concederem uma amnistia, deixarei sair os outros 40'. O que fazemos numa situação destas?”, disse, adiantando: "Acho que as pessoas devem ser responsabilizadas pelas suas acções. Não queremos que outras pessoas façam o mesmo, que fujam para Hong Kong e para Moscovo com outro volume de informações, sabendo que podem chegar a acordo”.
 
Por sua vez, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, sublinhou: "A nossa posição não mudou. O sr. Snowden enfrenta acusações muito graves e deve regressar aos Estados Unidos para ser confrontado com elas”, sublinhando que Ledgett deu uma opinião pessoal.
 
 

RÚSSIA DESLOCA MÍSSEIS NUCLEARES PARA PERTO DA UNIÃO EUROPEIA

 


O ministério da Defesa russo revelou hoje que deslocou mísseis nucleares Iskander para perto das fronteiras da União Europeia (UE), em resposta à instalação do contestado escudo de defesa aéreo norte-americano.
 
O diário alemão Bild referiu no fim de semana que a Rússia instalou nos últimos 12 meses mísseis balísticos no enclave de Kalininegrado, situado entre a Polónia e a Lituânia.
 
Um alto responsável oficial russo referiu em resposta que diversas baterias de mísseis Iskander foram estacionadas no Distrito militar ocidental da Rússia, uma região que inclui o enclave que faz fronteiras com países integrados na UE.
 
No entanto, não confirmou a instalação dos mísseis em Kalininegrado.
 
"Os sistemas de míssil tático-operacional Iskander foram de facto enviados para as forças de mísseis e artilharia do Distrito militar ocidental", referiram as agências russas ao citarem o porta-voz do ministério da Defesa, Igor Konashenkov.
 
O porta-voz assegurou ainda que esta decisão "não viola qualquer tratado ou acordo internacional" e por isso não deve ser motivo para protestos do ocidente.
 
Em 2011 o Kremlin tinha admitido o envio de mísseis e curto e médio alcance par as fronteiras orientais da UE, em resposta à instalação do sistema de defesa de mísseis da NATO.
 
Os EUA e a NATO argumentam que o escudo não é dirigido contra a Rússia mas antes destinado a proteger o ocidente de potenciais ataques dos designados "Estados párias".
 
Contudo, Moscovo receia que o sistema, que integra radares terrestres e satélites para orientar a trajetória dos mísseis, possa tornar-se numa arma ofensiva dirigida a território da Rússia.
 
O Kremlin também acredita que, no futuro, o sistema poderá propagar-se a tal ponto que tornará ineficaz o vasto arsenal nuclear da Rússia.
 
Lusa
 

ÁGUA RADIOATIVA DE FUKUSHIMA A CAMINHO DA COSTA OESTE DOS EUA

 


Enquanto a indústria nuclear e seus aliados no governo minimizam os riscos, cientistas alertam que não há radiação segura.
 
Sarah Lazare, para o Common Dreams – Carta Maior
 
Água contaminada por radiação vinda da usina destruída de Fukushima vai em breve atingir a costa Oeste dos EUA, de acordo com a presidenta da Comissão de Regulamentação Nuclear dos Estados Unidos, Allison Macfarlane. As informações são da Bloomberg.
 
Enquanto a indústria nuclear e seus aliados no governo minimizam os riscos, cientistas alertam que não há radiação segura.
 
“A quantidade mais alta de radiação que vai chegar a atingir os EUA é da ordem de cem vezes menos que os padrões para água potável”, disse Macfarlane à Bloomberg. “Então, mesmo se desse para beber água salgada, ainda seria uma quantidade bem baixa”.
 
As reafirmações sobre segurança que ela faz vêm no encalço dos repetidos esforços da TEPCO, da indústria nuclear e do governo japonês de encobrir, minimizar a crescente crise nuclear de Fukushima.
 
Há cientistas que alertam que afirmações de que a radiação é segura são altamente enganosas.
 
Mais de 800 pessoas ao redor do mundo terão câncer por comerem peixe contaminado pela radiação liberada por Fukushima no meio de julho de 2013, de acordo com os cálculos do jornal Georgia Straight, baseados em fórmula de risco de câncer desenvolvida pela Agência de Proteção Ambiental e com base nos níveis de radiação detectados em testes feitos pela Agência de Pesca japonesa.
 
Isso é, provavelmente, a ponta do iceberg, segundo Daniel Hirsch, um conferencista sobre políticas nucleares da Universidade da Califórnia, de Santa Cruz, em entrevista ao Georgia Straight. O número de 800 ainda não contabiliza o consumo futuro de peixe, isótopos não monitorados liberados por Fukushima e uma série de outros fatores que poderia aumentar drasticamente a incidência de câncer, explicou ele.
 
Cientistas afirmam que é difícil prever a incidência de câncer entre as pessoas na costa Oeste dos EUA, e que essas estatísticas sobre câncer não incluem diversos outros efeitos prejudiciais à saúde, inclusive danos ao coração e problemas genéticos.
 
“Toda radiação é insegura”, disse Arnie Gundersen, ex-executivo da indústria nuclear, que mudou de lado, em entrevista ao Common Dreams. “Não há nenhum nível seguro”.
 
Enquanto isso, cidades na costa Oeste ficam mais nervosas. A cidade de Fairfax, na baía de San Francisco, aprovou uma lei essa semana para intensificar os testes feitos nos frutos do mar da costa e demandando redução na radiação emitida por Fukushima.

Gundersen alerta que o perigo só vai aumentar daqui pra frente. “A torneira ainda está ligada. O Pacífico ainda está sendo contaminado”, disse. “Isso não é uma onda, que acontece uma vez, varre a costa e vai embora. Fukushima continua poluindo o oceano”.

Tradução de Rodrigo Mendes

Créditos da foto: Joseph Plotz / Wikimedia Creative Commons
 

EUA: UNIVERSIDADE DE HARVARD EVACUADA POR SUSPEITA DE EXPLOSIVOS

 


A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, utilizou a sua página online para emitir um alerta sobre a presença de eventuais explosivos nas suas instalações. A universidade foi evacuada e, de acordo com o USA Today, no site da instituição lia-se que foram reportados “relatos não confirmados de explosivos em quatro locais”.
 
A suspeita da existência de explosivos em quatro locais da Universidade de Harvard fez com que a instituição fosse evacuada. Um alerta, publicado no site da faculdade, dá conta de “relatos não confirmados de explosivos em quatro locais”.
 
De acordo com o USA Today, os campus de Ciência e Teatro estão entre os que alegadamente terão explosivos.
 
“A comunidade do campus será notificado através de uma variedade de mecanismos, incluindo a Web, e-mail e correio de voz”, lê-se no site e no Twitter na universidade.
 
Até ao momento, avança a Fox News, nenhum explosivo foi encontrado, contudo, o Departamento de Segurança Interna norte-americano continua no local.

"A preocupação de Harvard está na segurança de nossos alunos, professores e funcionários ", disse o departamento de polícia da universidade num comunicado.

O alerta de explosivos levou a que os quatro edifícios fossem evacuados, tendo sido cancelados todos os exames e provas agendados para o dia de hoje.

A autoria da denúncia que dá conta da existência de explosivos é ainda desconhecida.

Notícias ao Minuto
 

República Centro-Africana: CONFLITO DEIXA MILHÕES EM RISCO DE FOME

 


Cerca de 1,29 milhões de pessoas na República Centro-Africana, mais de 40% da população rural do país, precisam de ajuda alimentar urgente devido ao conflito, alertou hoje a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
 
Segundo aquela agência das Nações Unidas, que fala em "milhões de pessoas em risco de insegurança alimentar", o número de pessoas a precisar de ajuda urgente é quase o dobro do estimado em fevereiro e "vai aumentar dramaticamente no próximo ano se os agricultores não conseguirem preparar-se para a próxima época de sementeira".
 
A produção agrícola caiu este ano devido ao conflito que deflagrou no nordeste do país em dezembro do ano passado e que se estendeu ao resto do território.
 
Segundo as estimativas, 500.000 pessoas terão abandonado as suas casas e muitos agricultores deixaram de ter acesso aos seus campos.
 
"Há uma grave falta de sementes, por um lado devido às pilhagens, por outro porque os habitantes foram obrigados a consumi-las em vez de as conservar para a sementeira", indicou Dominique Burgeon, diretor da divisão de operações de urgência da FAO.
 
"Os agricultores desesperados vendem os seus utensílios e os seus animais para poderem alimentar as famílias, e ficam sem meios de ganhar dinheiro, além de que se têm multiplicado os roubos de animais e equipamento agrícola", alertou.
 
A agricultura representa 53% do PIB nacional e grande parte dos empregos do país, onde perto de três quartos da população vive em meios rurais.
 
As exportações agrícolas - uma das principais fontes de divisas estrangeiras no país, nomeadamente madeira, algodão e café - diminuíram drasticamente este ano e os preços dos alimentos estão elevados e voláteis, devido à perturbação do mercado.
 
O pedido de ajuda humanitário coordenado pela ONU aponta para a necessidade de 241 milhões de dólares para ajudar 1,8 milhões de pessoas na RCA, enquanto a cooperação para a segurança alimentar, liderada pela FAO e pelo Programa Alimentar Mundial, pede 61 milhões de dólares para ajudar 500.000 pessoas.
 
A FAO está a mobilizar fundos e recursos humanos para preparar a sementeira de março, incluindo a disponibilização de 1,2 milhões de euros do seu próprio mecanismo de financiamento.
 
A RCA, de 4,5 milhões de habitantes, mergulhou no caos após o golpe de Estado de março realizado pela coligação rebelde Séléka, com origem na minoria muçulmana, que afastou o Presidente François Bozizé.
 
Lusa
 

PRESIDENTE DO SUDÃO DO SUL DIZ TER VENCIDO TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

 


O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, garantiu hoje ter derrotado os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, depois de intensos combates registados durante a noite na capital do país que recentemente alcançou a independência.
 
Os confrontos surgiram nos arredores da capital, Juba, pouco antes da meia-noite, e rapidamente se espalharam pela cidade, disseram diplomatas e testemunhas citadas pela AFP, que acrescentaram ter ouvido artilharia pesada e tiros de morteiros.
 
Os responsáveis das Nações Unidas afirmaram que centenas de civis aterrorizados procuraram refúgio nas instalações da ONU, ao passo que a maioria dos habitantes simplesmente trancaram-se em casa, de acordo com um repórter da AFP.
 
"Esta foi uma tentativa de golpe de Estado", disse o presidente, culpando o agora inimigo e antigo vice-presidente, Riek Machar, que foi demitido em julho, por ter começado a violência neste país entre a Uganda e o Quénia.
 
"O vosso governo está a controlar totalmente a segurança em Juba. Os atacantes fugiram e as vossas forças [de segurança] estão a persegui-los. Eu prometo-vos que a justiça vai prevalecer. Não vou permitir nem tolerar que incidentes como este voltem a acontecer na nossa nova nação. Eu condeno estes atos criminosos da forma mais forte possível", disse o presidente num discurso.
 
Um recolher obrigatório entre as 6 da tarde de hoje e as 6 da manhã de terça-feira foi imposto, e vai permanecer em vigor até anúncio em contrário, disse o porta-voz das forças armadas às rádios locais, acrescentando que as tropas leais ao presidente estão "a controlar a situação".
 
Apesar de rico em petróleo, o empobrecido Sudão do Sul conseguiu a independência em 2011 depois de um referendo em que a esmagadora maioria da população apoiou a separação do norte.
 
As tensões políticas avolumaram-se nas últimas semanas, e já este mês o antigo vice-presidente, Riek Machar, e a viúva do fundador do país, John Garang, desafiaram publicamente o atual presidente, acusando-o de se comportar como um ditador.
 
Lusa
 

Angola: UNITA QUER COLIGAÇÃO ELEITORAL DA OPOSIÇÃO - Isaías Samakuva

 


A UNITA quer alargar a cooperação com outros partidos da oposição a uma possível coligação eleitoral, disse o líder da UNITA Isaías Samakuva.

O presidente do maior partido da oposição angolana comentava no programa Angola Fala Só o recente anuncio de uma plataforma política da oposição que inicialmente vai incidir sobre aspectos pontuais

Samakuva disse que a UNITA tem trabalhado “ no sentido de alcançar essa plataforma” eleitoral.

“Até aqui só temos conseguido faze-lo quando temos um propósito comum a defender mas nós queremos definitivamente avançar para uma plataforma do tipo que temos procurado constituir,” acrescentou o dirigente da UNITA.

“Portanto o que foi alcançado foi um bom passo, um passo positivo e vamos continuar para ver se conseguimos alcançar o nosso objectivo,” disse.

Num programa muito concorrido pelo ouvintes da Voz da América as perguntas feitas ao líder da UNITA cobriram uma vasta gama de assuntos desde o estado da democracia em Angola, ao direito á manifestação e à situação em Cabinda.

Isaías Samakuva abordou também em resposta a vários ouvintes recentes declarações do deputado do MPLA João Pinto recordando alegados crimes cometidos pela UNITA durante a guerra.

O presidente da UNITA disse que no passado todos os lados cometeram erros e abusos.

“Não nos devemos preocupar com aqueles que se preocupam com o passado,” disse o dirigente da UNITA.

“Aqueles que se preocupam com o passado não tem planos para o futuro,” acrescentou Samakuva para quem o passado “ é de todos os angolanos”, sendo agora importante perspectivar o futuro.

Interrogado sobre os casos do desaparecimento e morte dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue, o líder da UNITA disse que os casos foram investigados devido ás pressões sobre o governo.

“Não há duvidas que foi preciso uma pressão a nível interno e internacional para que a procuradoria se pronunciasse,” disse Isaías Samakuva que acrescentou contudo que “há outros casos que não estão a ser investigados”.

O líder da UNITA mencionou o assassinato de dois activistas de base da UNITA em Luanda em que a família viu os assassinos mas cujo caso não foi investigado pela polícia.

Para Samakuva “ vai ser preciso mais pressão” para que outros casos de assassinatos de natureza política sejam investigados.

Vários ouvintes abordaram também a questão dos ex militares que continuam sem receber pensões afirmando que de momento “não vimos nenhuma luz ao fundo do túnel”.

Samakuva disse que a responsabilidade desta situação “lamentável” é do governo.

“É responsabilidade do governo aplicar os acordos de paz,” disse Samakuva.

“É também o seu dever governar,” acrescentou o dirigente da UNITA que afirmou que há urgência em resolver esta questão que “ se pode transformar numa questão explosiva”.

Interrogado por um ouvinte de Cabinda sobre a situação nessa província o dirigente da UNITA disse que para se alcançar a verdadeira paz no território é preciso negociar “com todas sensibilidades”.

“É preciso escutar aqueles mais representativos,” disse
 
Voz da América – Angola Fala Só

Áudio: Clique aqui para ter acesso ao arquivo
 

Angola - Huíla: CHUVAS FAZEM RETROCEDER A SECA

 


Peritos reuniram para estudar melhores meios de preparação para calamidades naturais
 
Teodoro Albano – Voz da América
A situação da seca na província da Huíla pode estar a melhorar. As chuvas parecem ter chegado a tempo. A notícia surge quando, num seminário no Lubango, foi discutida a redução de riscos de desastres naturais. Participaram peritos da Cáritas e dos serviços de protecção civil e bombeiros das províncias do Namibe, Cunene e Huíla.

O seminário deu-se numa altura em que as três províncias da região sul vivem ainda situações de fome devido ás alterações climáticas verificadas nos últimos anos, consubstanciadas na seca e, em alguns casos, nas inundações provocadas pelas enchentes do rio Cunene.

O director arquidiocesano da Cáritas da Huíla, padre Benedito Kapinala, defende que é bom apoiar as vítimas da fome com bens, mas é muito mais importante municiá-las com conhecimentos de como reagir perante as adversidades da natureza.

“Desde que se começou a viver a estiagem aqui na região sul de Angola, em alguns lugares com maior acutilância noutros não tanto, distribuímos coisas! Comida, roupa, água, enfim, mas creio que o trabalho mais importante não tem sido feito, que é quando municiarmos as mentes dos populares para poderem lutar por eles próprios quando a natureza não for favorável”, disse.

A província regista por estes dias níveis aceitáveis de chuvas.

Informações de intensas quedas pluviométricas surgem de quase todos os municípios do interior.

O sacerdote católico lembra que a mesma chuva hoje muito desejada pode ser perniciosa amanhã para as culturas, uma situação para qual a população também deve estar preparada.

“A própria chuva pode vir a ser muito abundante também a constituir sérios riscos. De tal sorte que se nós pensarmos nisso, com pouca água estamos mal, mas também se for demais estaremos mal na mesma. Então é preciso dizer as pessoas que olha preparemo-nos para o que vier”, concluiu.

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