quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Jornalistas agredidos pelo embaixador e pessoal da embaixada de Angola em Haia – video

 


Dois jornalistas holandeses foram agredidos violentamente, quarta-feira, pelo embaixador e funcionários da embaixada de Angola em Haia, na Holanda, durante uma reportagem.
 
Os repórteres de uma estação de televisão procuravam saber por que razão os diplomatas estrangeiros estacionam mal os automóveis naquela cidade.
 
A reportagem sobre as infrações ao estacionamento em Haia por parte dos funcionários das embaixadas correu, por sinal, muito mal quando chegou o momento de abordar a embaixada de Angola.
 
Ao tentar procurar respostas para o estacionamento abusivo na rua, os dois jornalistas do canal de televisão "PowNews" foram barbaramente agredidos por funcionários da embaixada de Angola. E, perante a insistência dos repórteres - que queriam saber se era normal na embaixada de Angola agredirem fisicamente as pessoas -, o próprio embaixador saiu à rua para agredir a soco e pontapé os jornalistas e ainda quebrou o foco de luz e tentou destruir a câmara.
 
A reportagem está a gerar indignação entre os holandeses. O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou à reportagem do canal holandês que vai aguardar a conclusão de um processo aberto para investigar os acontecimentos. Vários parlamentares lamentaram o sucedido, tendo mesmo um deputado exigido o repatriamento dos funcionários responsáveis pelas agressões.
 
Jornal de Notícias
 
 

Portugal - Vasco Lourenço: Governantes "ou saem a tempo ou vão ser corridos à paulada"

 


Lisboa, 21 nov - O "capitão de Abril" Vasco Lourenço avisou hoje os governantes de que, "ou saem a tempo, ou vão ser corridos à paulada", à entrada para a conferência promovida pelo antigo Presidente da República Mário Soares, em Lisboa.
 
"É preciso acabar com esta situação miserável que o país está a viver. Já há bastante tempo que venho dizendo que o poder foi assaltado por uma bando de mentirosos, corruptos. É preciso acabar com isso. Eles ou saem enquanto têm tempo ou qualquer dia, como dizia há uns dias em Alcaçovas, vão ser corridos à paulada, se não for pior", afirmou o antigo militar.
 
À entrada para a Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, onde vai decorrer a conferência "Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado social", Vasco Lourenço frisou que tem vindo a repetir este alerta "há mais de três anos".
 
"Também não quero a violência de maneira nenhuma. Agora, não me parece possível que o país, que o povo português, continue a aguentar o que está a aguentar por muito mais tempo", declarou.
 
Silva Pereira: "Estamos em legítima defesa colectiva da Constituição"
 
O deputado socialista Pedro Silva Pereira afirmou hoje que os participantes na conferência promovida por Mário Soares estão em legítima defesa coletiva da Constituição e criticou a passividade do Presidente da República.
 
Pedro Silva Pereira, que foi o braço direito do ex-primeiro-ministro José Sócrates, fez estas declarações à entrada para a conferência "Em Defesa da Constituição, da Democracia e do Estado social", na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa e que teve o ex-Presidente da República Mário Soares como principal promotor.
 
"Defender a Constituição neste momento já não é apenas defender o Estado social, mas também defender o Estado de Direito. Estamos aqui em legítima defesa coletiva da Constituição perante a agressão das políticas do Governo", declarou o ex-ministro da Presidência.
 
Questionado sobre se concorda com Mário Soares quando este pede a demissão de Cavaco Silva, Pedro Silva Pereira respondeu: "Esperava que o Presidente da República fosse mais ativo a defender a Constituição".
 
Sampaio apela a esforço de congregação num quadro de legitimidade
 
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio apelou hoje a um esforço sério e responsável de congregação nacional para permitir, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar os actuais bloqueios e "a desesperança" em relação ao futuro.
 
Esta posição consta na mensagem que o ex-chefe de Estado enviou à conferência "Em Defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social", que teve como principal impulsionador o ex-Presidente da República Mário Soares.
 
Segundo Sampaio, em momentos de profunda crise, como o que Portugal atravessa, "a comunidade precisa de uma base sólida de valores, de princípios, de referências e de grandes objectivos que reforcem o espírito de pertença a uma história e a um destino comum, que forneçam coesão a um tecido social frágil e em risco de desagregação e, sobretudo, que permitam construir um projecto de esperança e de futuro".
 
"Num Estado de Direito democrático essa base é a Constituição", referiu.
 
Para o ex-Presidente da República, o conjunto de valores da Constituição "interpela [os cidadãos] enquanto apelo qualificado a um esforço sério e responsável de congregação nacional que permita, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar o bloqueio e a desesperança que ameaçam o futuro coletivo".
 
"A defesa da Constituição e de um patriotismo constitucional assente sobre os princípios de justiça social e sobre os direitos fundamentais que ela consagra impõe-se-nos, nos dias difíceis que vivemos, como dever cívico e imperativo de consciência democrática. Falo de uma Constituição viva, aplicada como norma jurídica no dia a dia, atualizada e renovada na interpretação legítima dos tribunais e do Tribunal Constitucional, que em última análise a garante", acrescenta Jorge Sampaio.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 

Angola: POLÍCIA ACONSELHA UNITA A ABDICAR DE MANIFESTAÇÃO

 

 
A polícia angolana aconselhou hoje a UNITA, maior partido da oposição, a desistir da manifestação que convocou para o próximo sábado em Luanda para protestar "contra a repressão".
 
O comissário Aristófanes dos Santos, que falava à imprensa no final de uma longa reunião de duas horas entre a direcção da UNITA, o ministro do Interior, Ângelo Veiga, e o Comandante Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, justificou o conselho com a pretensão do MPLA, partido no poder, de se manifestar também sábado na capital angolana.
 
Do lado da UNITA, o seu porta-voz, Alcides Sakala, disse que a direcção do partido "vai reflectir" sobre o conselho da Polícia Nacional e que dará a sua resposta "nas próximas horas".
 
A convocação da manifestação, anunciada no passado dia 15 pela UNITA, vem na sequência do comunicado divulgado dois dias antes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola sobre quatro detenções relacionadas com o rapto e provável homicídio de dois ex-militares.
 
Os dois desaparecidos, presumivelmente mortos, como assumiu a PGR no comunicado, são os ex-militares Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados na via pública, em Luanda, a 27 e 29 de Maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo de José Eduardo dos Santos.
 
Também dois dias depois do comunicado da PGR, o chefe do serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE) de Angola, Sebastião Martins, foi demitido do cargo por José Eduardo dos Santos.
 
Sebastião Martins acumulava aquele cargo com o de ministro do Interior quando os dois ex-militares foram raptados.
 
Os motivos da exoneração não foram revelados, mas presume-se que estejam relacionados com o alegado envolvimento de agentes do SINSE na presumível morte de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
 
Lusa / Agora
 

Portugal: "ESTAMOS A CAMINHO DE UMA NOVA DITADURA", diz Mário Soares

 

Jornal de Notícias
 
O ex-Presidente da República Mário Soares considerou, esta quinta-feira, que Portugal está a caminho de uma nova ditadura, dando como exemplo o que se está a passar esta noite com agentes de forças policiais em frente ao parlamento.
 
Mário Soares fez esta afirmação logo na abertura da sua intervenção na conferência "Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado social", em que também acusou o Presidente da República, Cavaco Silva, de ter uma "conduta inaceitável", ao não respeitar a Lei Fundamental.
 
"Estamos a caminho de uma nova ditadura. Foi o que se passou com os reitores das universidades e dos politécnicos. A violência está à porta. É o que se está a passar esta noite com as polícias", declarou o ex-chefe de Estado.
 
Antes, o "capitão de Abril" Vasco Lourenço avisou os governantes de que, "ou saem a tempo, ou vão ser corridos à paulada", à entrada para a conferência.
 
"É preciso acabar com esta situação miserável que o país está a viver. Já há bastante tempo que venho dizendo que o poder foi assaltado por uma bando de mentirosos, corruptos. É preciso acabar com isso. Eles ou saem enquanto têm tempo ou qualquer dia, como dizia há uns dias em Alcaçovas, vão ser corridos à paulada, se não for pior", afirmou o antigo militar.
 
À entrada para a Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, onde vai decorre a conferência, Vasco Lourenço frisou que tem vindo a repetir este alerta "há mais de três anos".
 
"Também não quero a violência de maneira nenhuma. Agora, não me parece possível que o país, que o povo português, continue a aguentar o que está a aguentar por muito mais tempo", disse.
 
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Dados provisórios dão vitória à FRELIMO nas autárquicas de Moçambique

 

Deutsche Welle
 
Prossegue o apuramento dos votos no âmbito das quartas eleições autárquicas realizadas esta quarta-feira (20.11) em 53 cidades e vilas. FRELIMO à frente em 50 autarquias, MDM segura Beira e Quelimane.
 
Os últimos resultados parciais provisórios no país dão vantagem à a Frente de Libertação Nacional (FRELIMO) e aos seus candidatos em 50 autarquias, enquanto candidatos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição, poderão conseguir a sua reeleição ao cargo em dois locais.
 
O nível de abstenção está acima dos 50%, o que, para os observadores eleitorais, resulta de o "escrutínio ter decorrido tempos de tensão", devido às ameaças da RENAMO de "inviabilizar as eleições", escreve a agência Lusa.
 
Dados do STAE colocam FRELIMO na liderança
 
A FRELIMO, de acordo com a contagem provisória divulgada pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), venceu as eleições municipais em cinco dos seis municípios da província de Gaza: Xai-Xai, Macia, Chibuto, Chokwé e Bilene.
 
O partido no poder também lidera a contagem no município de Maputo e nos municípios da Maxixe e Inhambane, na província de Inhambane, após a contagem parcial dos resultados.
 
A FRELIMO terá também vencido as eleições municipais na Gorongosa, centro do país, um antigo reduto da RENAMO, de acordo com resultados parciais divulgados pela emissora Rádio Moçambique. Dados parciais indicam que o candidato Maureze Cauzende conquistou 56,99% dos votos contra 43,01 de Daniel Missasse, do MDM.
 
Simango com vantagem em Maputo
 
Na capital do país, Maputo, o candidato do partido no poder e actual edil, David Simango, que concorre à sua reeleição, segue em frente na contagem de votos.
 
A contagem provisória divulgada pelo STAE dá vantagem ao candidato da FRELIMO, com 57,06 por cento, quando estão contadas apenas 18 por cento das 861 mesas de voto, contra 41,37 de Venâncio Mondlane, do MDM, e 1,57 por cento do independente Ismael Mussá.
 
Simango registou, no entanto, uma ligeira diferença em relação ao seu mais directo adversário, o candidato do MDM, Venâncio Mondlane, na chamada zona de cimento da cidade, incluindo o bairro da Polana. Foi nesta zona nobre, mais concretamente na assembleia de voto instalada na Escola Josina Machel, onde David Simango e o Presidente da República, Armando Guebuza, exerceram o seu direito de voto.

David Simango beneficiou da maior percentagem de votos registada na periferia, nomeadamente na ilha da Inhaca, onde conseguiu arrecadar mais de 90% das preferências dos eleitores.
 
Adiamento em Nampula

Em Nampula, a capital do norte do país, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu anular a votação devido à omissão, no boletim de voto, do nome da candidata do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Filomena Mutoropa.
 
"Considerando que a eleição do presidente do concelho municipal e dos membros da assembleia se realizam simultaneamente, bem como o apuramento dos seus resultados, o apuramento dos membros da Assembleia Municipal na cidade de Nampula fica suspenso até ao apuramento da votação do presidente do concelho municipal de Nampula", anunciou o porta-voz da CNE, João Beirão.

A nova votação para a escolha do edil da cidade de Nampula poderá realizar-se no próximo dia 1 de dezembro.
 
MDM mantém Beira e Quelimane

Na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, que passou para as mãos do MDM nas eleições intercalares de 2011, o actual edil Manuel de Araújo soma já 15 mil votos contra 6 mil do candidato da FRELIMO, Abel Henriques de Albuquerque. O MDM segue igualmente em frente na contagem de votos para a Assembleia Municipal de Quelimane.

Na segunda cidade do país, Beira, o recandidato do MDM, Daviz Simango, lidera os resultados provisórios do escrutínio com mais de 5 mil votos, apurados em 37 assembleias, contra 2 mil do candidato da FRELIMO, Jaime Neto. Para a Assembleia Municipal, o MDM seguia em frente com mais de 650 votos contra cerca de 480 da FRELIMO.
 
A confirmar-se a tendência de votação até agora apurada, o MDM irá manter os dois municípios que geria, Beira e Quelimane, respetivamente capitais das províncias de Sofala e da Zambézia, prevendo-se, relativamente a este último, que o recandidato Manuel de Araújo dobre a sua vantagem sobre o candidato Henrique de Albuquerque, da FRELIMO.
 
Nos restantes municípios que foram a votos, a FRELIMO lidera nas contagens parciais já efectuadas, com exceção de Marromeu, onde o MDM tem vantagem, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
 
Estas eleições, recorde-se, ficam marcadas pela ausência da RENAMO, em protesto contra a não inclusão do príncipio da paridade na composição dos órgãos eleitorais, que afirma beneficiar o partido no poder, a Frente de Libertação Nacional (FRELIMO).
 
Autoria: Leonel Matias (Maputo) - Edição: Maria João Pinto / António Rocha
 

Portugal - Mário Soares: "É para evitar a violência que defendemos a Constituição"

 


Octávio Lousada Oliveira e Manuel Carlos Freire - Diário de Notícias
 
Ex-Presidente da República pede demissão do Governo e de Cavaco Silva "enquanto ainda forem capazes de o fazer pelo seu próprio pé".
 
Mário Soares abriu esta quinta-feira o encontro "Em defesa da Constituição, da democracia e do Estado" com um discurso bastante duro em que definiu dois alvos: o Governo e o Presidente da República. Para o histórico socialista, foi por "razões patrióticas" que as esquerdas se reuniram, vincando que "estamos a caminho de uma nova ditadura", face ao desrespeito pela Lei fundamental, tal como ilustrou com que se está a passar esta noite com a manifestação dos polícias diante da Assembleia da República.
 
"O Presidente da República que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição não a está a respeitar, o que é inaceitável", antes de salientar que "é para evitar a violência que se defende a Constituição e o Estado de Direito".
 
Por isso, deixou um recado claro a Cavaco Silva e ao Executivo de Passos Coelho: "O Presidente e o Governo devem demitir-se, enquanto ainda podem ir ainda para suas casas e pelos seus próprios pés."
 
Isto porque, no entender do ex-chefe do Estado, caso não o façam "serão os responsáveis de uma onda de violência que está à porta", até pela defesa de um País com "cada vez mais troika".
 

PORTUGAL, POLICIAS E AULA MAGNA QUEREM DEMISSÃO DO GOVERNO E DO PR

 

Carlos Tadeu
 
Por esta hora está a começar na Aula Magna da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária, o chamado Encontro de Esquerdas que mais legitimamente devia chamar-se Encontro Para Salvar Portugal. Tanto assim é que não vão estar presentes somente oradores conotados com a esquerda política de Portugal mas também sociais-democratas e democratas cristãos, do PSD e do CDS. Também independentes. Civis e militares. O aglutinador desta amálgama de democratas e patriotas portugueses é o ex-Presidente da República Mário Soares.
 
É Mário Soares que tece as críticas às políticas do governo e à cumplicidade de Cavaco Silva. Cavaco, uma nódoa antiga que ocupa Belém com legitimidade dúbia, supostamente no cargo de Presidente da República. Poderá sê-lo oficialmente, mas é um PR sectário, profundamente partidário e um revanchista de direita que Soares não se farta de desmascarar.
 
Mário Soares aconselha Cavaco e os do governo a demitirem-se "enquanto é tempo". Diz ele que não deseja que sejam vítimas de violência. Soares preservando a democracia, como diz e sempre o fez. Evidentemente que os portugueses estão saturados, estão em desespero, estão fartos de ser pacientes com aqueles que elegeu por via de falsas promessas. Os mesmos que estão a ser eficientissimos na sementeira das razões que possam descambar em violência.
 
Mas hoje, não é só na Aula Magna que se brada contra o governo e contra Cavaco Silva. Também os polícias, na ordem de quase uma dezena de milhar, se manifestam em Lisboa e um pouco por todo o país. Apesar do adiantado da hora muitos milhares de policias estão frente à Assembleia da República exigindo a demissão do governo e pronunciando uma palavra que pelo seu significado é preocupante e mostra quando o cálice da tolerância está cheio. "Invasão" (da Assembleia da República) é o que se ouve dizer aos polícias manifestantes, que já derrubaram as grades de segurança e já subiram as escadarias exteriores que dão acesso ao Parlamento.

A paciência está mesmo a esgotar-se, não só à polícia mas sim aos portugueses miserabilizados por um governo e um Presidente da República que não olham a meios para atingir os seus objetivos: o empobrecimento de Portugal e o enriquecimento só de uns quantos. Insistindo na injustiça e na desigualdade contrária à Constituição da República Portuguesa que juraram cumprir mas que não cumprem, nem respeitam.
 
Realmente é melhor demitirem-se e irem embora em paz, enquanto é tempo. Como aconselha Mário Soares e qualquer outra pessoa que preze a democracia.
 

POLÍCIAS PEDEM DEMISSÃO DO GOVERNO E SUGEREM INVASÃO DO PARLAMENTO

 

Económico com Lusa
 
Milhares profissionais das forças e serviços de segurança pediram hoje a demissão do Governo, durante uma manifestação que se realizou em Lisboa e juntou mais de 10 mil manifestantes, segundo fonte sindical.
 
"Está na hora do Governo ir embora" foi a frase mais ouvida esta tarde, nas ruas que ligam o largo de Camões à Assembleia da República.
 
Por várias vezes, durante o percurso feito a pé, os manifestantes gritaram "a polícia unida jamais será vencida" e "segurança de Portugal somos nós".
 
Paulo Fernandes, a trabalhar há 15 anos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, participou pela primeira vez numa manifestação, e explica que saiu à rua para protestar contra a falta de condições no trabalho e os cortes no ordenado.
"Faltam condições de trabalho, cada vez tenho mais trabalho e menos colegas", disse à agência Lusa, enquanto se juntava ao protesto, realizado no mesmo dia em que o SEF efetuou o primeiro de quatro dias de greve.
 
Paulo Fernandes disse ainda que já perdeu "entre 10 a 20%" do seu salário, além de ter sofrido um aumento da carga horária.
 
Outro manifestante, Jorge Ramos, guarda prisional há 25 anos, disse à Lusa que participa na manifestação porque sente "na pele o roubo" no seu vencimento, ao mesmo tempo que as condições de trabalho da classe se degradam cada vez mais.
 
"Ainda hoje vi que recebi menos 700 euros, com o pagamento do subsídio", frisou.
 
Os inspetores da PJ juntaram-se pela primeira vez ao protesto organizado pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega a GNR, PSP, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Polícia Marítima, Guardas Prisionais e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).Mário Coimbra, da Associação Sindical dos Investigadores Criminais (ASFIC/PJ), explicou que os inspetores da PJ se juntaram ao protesto, porque "os problemas são transversais a todas as forças policiais e de segurança", tal como os cortes nos vencimentos e nos orçamentos das instituições.
 
Ao som de apitos e gritos, juntaram-se bandeiras dos vários sindicatos e cartazes, nos quais se podem ler frases como "segurança pública exige profissionais motivados" e "basta de austeridade pela segurança".
 
Os manifestantes estão agora concentrados à frente da Assembleia da República.
 
Forças de segurança derrubam barreiras de proteção no parlamento
 
Económico com Lusa
 
Os profissionais das forças de segurança, que hoje se manifestam em Lisboa, derrubaram as barreiras de segurança colocadas no fundo da escadaria da Assembleia da República, havendo pelo menos já um ferido.
 
Gritando "invasão" e acompanhados por muitos assobios, os manifestantes derrubaram por volta das 20:20 as barreiras, obrigando ao reforço do número de polícias que estão fardados na escadaria.
 
Um grupo de polícias que participa na manifestação acabou por fazer também uma barreira, para que os restantes manifestantes não subam as escadas da Assembleia.
 
A manifestação reúne todos os profissionais das forças de segurança e os organizadores consideram ser a maior de sempre.
 
Os manifestantes chegaram por volta das 20:00, tendo enchido o largo em frente ao Parlamento.
 
- Em atualização
 

Portugal: OS ARAUTOS DO REGIME

 

Triunfo da Razão

Nenhum governo pode desempenhar as suas funções, sobretudo quando é posta em causa a sua legitimidade e quando empreende transformações profundas na sociedade, sem os arautos.

Este governo não é excepção e não o foi desde o princípio, ainda antes de ser eleito, socorrendo-se de bloggers e afins para arrepiar caminho, como é descrito pela revista Visão.

João César das Neves é um dos mais acérrimos defensores das profundas transformações que estão a ter lugar. João César das Neves é apologista do "ir mais longe". João César das Neves acredita ou quer fazer acreditar que pensionistas são fingidores, só a título de exemplo.

Com efeito, há uma característica transversal a uma boa parte dos arautos, característica que se destaca em César das Neves: uma profunda aversão por pensionistas, funcionários públicos, desempregados (na melhor das versões tratados com uma piedade condescendente). Estes arautos vivem o melhor dos seus sonhos que se consubstancia na concretização de transformações no Estado Social, na desvalorização salarial, restando um Estado mínimo para os cidadãos e refém da promiscuidade reinante com empresas e sector financeiro dominante. Curiosamente, a maior parte dos arautos tem também relações com essas empresas e com o sector financeiro. A comunicação social, conivente, é a plataforma ideal para a propagação de barbaridades como aquelas proferidas por César das Neves.

Ana Alexandra Gonçalves
 
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Portugal: POLÍCIA EM PÉ-DE-GUERRA MANIFESTA-SE CONTRA CORTES ORÇAMENTAIS

 


Milhares de profissionais das forças de segurança manifestam-se contra cortes orçamentais
 
Milhares de profissionais das forças e dos serviços de segurança começaram a manifestar-se hoje, pouco antes das 19:00, num percurso entre o Largo do Chiado e o parlamento, em Lisboa, contra os cortes orçamentais.
 
Elementos da PSP, GNR, SEF, guardas prisionais, ASAE, Polícia Marítima, Polícia Judiciária e polícias municipais participam na manifestação.
 
Empunhando várias bandeiras e cartazes, os manifestantes gritam "Passos escuta, os polícias estão em luta", "Polícias unidos jamais serão vencidos" e "Está na hora de o Governo ir embora", num protesto em que já foi cantado o hino nacional e "Grândola, Vila Morena".
 
Agência Lusa
 
Forças policiais apelam a greve às multas em dezembro
 
Alexandre Panda e Carlos Varela – Jornal de Notícias
 
As forças policiais apelaram a uma greve às multas durante o mês de dezembro como forma de protesto contra os cortes previstos nos vencimentos e nos orçamentos das próprias instituições policiais em 2014. O apelo foi lançado, esta quinta-feira à tarde, momentos antes da manifestação em Lisboa, que reuniu milhares de polícias
 
"No mês de dezembro: greve às multas. Desvalorizam o nosso trabalho, vamos mostrar o quanto ele vale", pode ler-se num folheto distribuído esta tarde pelos manifestantes que protestam em Lisboa.
 
O protesto é organizado pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega a GNR, PSP, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Polícia Marítima, Guardas Prisionais e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) -, mas conta também com a presença dos inspetores da Polícia Judiciária e elementos das polícias municipais.
 
Cerca de mil elementos das forças de seguranças saíram, cerca das 13.30 horas, de vários pontos do Grande Porto rumo à manifestação em Lisboa.
 
A maior parte do manifestantes concentrou-se na Alameda das Antas, no Porto, de onde saíram elementos da PSP, GNR, ASAE, SEF, Guarda Prisional, Polícia Marítima e ainda da Polícia Judiciária e da Polícia Municipal.
 
Segundo Paulo Santos, da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), esta foi a maior mobilização de sempre das forças de segurança.
 
A manifestação começou às 17.30 horas, em Lisboa, e terá juntado cerca de oito mil pessoas, naquela que já foi considerada a maior manifestação de sempre no setor.
 
*Título PG - Foto em cache da Lusa
 

EXTINÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

 

Balneário Público
 
A Comissão Europeia devia ser extinta se acaso não consegue estar ao serviço dos países que constituem a União Europeia. Em seu lugar podem muito bem (muito mal) nomear uns quantos funcionários robotizados ao serviço dos Mercados, e às suas ordens na defesa de suas conveniências. É que assim a transparência seria facto e iniludível para os cidadãos europeus. Esses robôs não seriam eleitos, pois também os da atual Comissão não são eleitos pelos europeus mas sim por membros dos “seus clubes”. Além disso a vantagem de sabermos que não existia uma Comissão Europeia como a atual, paga pelos europeus, ao serviço dos Mercados e de quem mais tiver influências e riquezas, deixaria de provocar tanta ilusão (nos ingénuos ou tontos), tanta revolta e insónias (nos mais esclarecidos). Desse modo até se compreenderia que os Mercados, donos e executantes transparentes da Comissão Europeia, cometessem as chantagens e outras porcarias como a atual e dita Comissão. Cito o caso referido no título do Diário de Notícias de hoje “Chumbos do TC podem dificultar regresso aos mercados”, em relatório da tal Comissão. Creio que é a enéssima vez que a tal Comissão ao serviço dos Mercados lança chantagens a Portugal e pressão inadmissivel ao Tribunal Constitucional de Portugal. Pensando melhor este é um declarado ataque e ofensa a todos os portugueses que fazem questão em respeitar as leis e ainda mais a matrix da lei, a Constituição. É evidente que Cavaco Silva, o estuporado e dito presidente da República (de alguns) não se ofenderá, por ser também ele um dos que não respeita a matrix da lei, a Constituição que falsamente jurou cumprir e fazer cumprir. Do mesmo modo os membros do governo não se ofenderão. Eles são os principais atores da produção de inconstitucionalidades. Afinal até sabem que têm sempre o aval do presidente deles. O que os portugueses esperam é que, apesar daqueles abutres da democracia e de Portugal, o Tribunal Constitucional cumpra o seu dever e assim faça valer  o inscrito na Constituição legitimamente aprovada por representantes legítimos dos eleitores portugueses – legitimidade que os atuais (governo e Cavaco) já não possuem. Quanto a Durão Barroso… Devia ser expatriado por Portugal. Ofereçam-lhe qualquer nacionalidade com muitos cifrões que ele aceita e saberá servir afincadamente.
 
Pepe
 
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DRONES MILITARES: ALIANÇA ENTRE SETE PAÍSES EUROPEUS

 

Les Echos - Presseurop
 
Os ministros da Defesa de sete países europeus – Alemanha, França, Espanha, Grécia, Itália, Holanda e Polónia – decidiram, a 19 de novembro, lançar programas comuns de fabricação e utilização de drones (aviões sem piloto) a partir de 2020, noticia Les Echos.
 
A cooperação prevista pelo acordo cobre “o treino, a certificação, a logística, a manutenção e o desenvolvimento dos aviões pilotados à distância”, escreve o jornal, que acrescenta que os países europeus utilizam atualmente drones militares norte-americanos ou israelitas, mas sem a possibilidade de obter a certificação de voos no espaço aéreo europeu.
 
Três grandes grupos industriais que já tinham apresentado um projeto de drone — EADS, o francês Dassault Aviation e o italiano Finmeccanica — foram abordados:
 
O lançamento destes programas deverá ser validado pelos chefes de Estado e de governo da UE durante a cimeira de dezembro, que em parte será consagrada à Defesa.
 
Por outro lado, acrescenta o jornal, a Agência Europeia de Defesa está encarregue de um programa comum de pesquisa sobre o desenvolvimento da dupla utilização dos drones, militar e civil, e estes aviões podem revelar-se muito úteis na vigilância das fronteiras ou de mares como o Mediterrâneo.
 
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Escutas EUA: “Reino Unido permitiu, em segredo, a vigilância a cidadãos britânicos”

 

The Guardian - Presseurop
 
As autoridades dos serviços secretos britânicos aprovaram um pedido dos Estados Unidos para analisarem e armazenarem registos de chamadas telefónicas, Internet e e-mail de cidadãos do Reino Unido, incluindo pessoas que não eram suspeitas de qualquer atividade criminal, segundo revela um novo documento divulgado pelo ex-funcionário da National Security Agency (NSA) Edward Snowden.
 
O memorando da NSA prova que, em 2007, houve um acordo entre os Estados Unidos e o Reino Unido sobre armazenamento de telecomunicações britânicas e o acesso a elas por parte das agências de espionagem e departamentos militares dos Estados Unidos, escreve The Guardian.
 
Esta é a primeira prova explícita do envolvimento do Reino Unido com os Estados Unidos no caso dos dados. O diário continua:
 
A NSA usou os dados do Reino Unido para estudar o “padrão de vida” dos seus alvos ou analisar os “contactos em cadeia”, tendo acesso não apenas às informações de uma pessoas mas também às dos seus amigos e às dos amigos dos amigos dos amigos.
 

MPLA prepara contramanifestação para sábado, com apoio da polícia – UNITA

 


A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição) acusou esta quinta-feira em Luanda o partido no poder de estar a preparar uma contramanifestação, com apoio da polícia, para contrariar a que convocou para sábado "contra a repressão".
 
A denúncia foi feita em conferência de imprensa pelo secretário-geral da UNITA, Vitorino Nhany, que para o efeito leu na íntegra um documento que alegou provir do gabinete do 1.º secretário da Comissão Executiva do Movimento Popular de Libertação de Angola, e governador Provincial de Luanda, Bento Francisco Bento.
 
No documento, de que Vitorino Nhany destacou a referência "Confidencial", refere-se que é prioritário "responder vigorosamente" à iniciativa da UNITA, classificada como "ato perigoso" para o MPLA.
 
"Uma equipa devidamente instruída atuará em cada município com orientações já definidas e que no momento oportuno vos será comunicado as ações de distração e contenção que as mesmas irão efetuar contando com o total apoio da Polícia Nacional", leu Vitorino Nhany, citando o documento.
 
O secretário-geral da UNITA disse, a este respeito, que a questão vai ser levantada na reunião que uma delegação do partido terá à tarde no Ministério do Interior.
 
Na conferência de imprensa, Vitorino Nhany justificou a realização da manifestação com a necessidade de se dizer "basta".
 
"Achamos que é altura de nos manifestarmos e sair à rua e dizer basta, que é para amanhã não haver mais nenhum outro angolano que seja eliminado só porque pensa diferentemente seja de quem for", disse.
 
A convocação da manifestação, anunciada logo no passado dia 15, pela UNITA, vem na sequência do comunicado divulgado dois dias antes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola sobre quatro detenções relacionadas com o rapto e provável homicídio de dois ex-militares.
 
Os dois desaparecidos, presumivelmente mortos, como assumiu a PGR no comunicado, são os ex-militares Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados na via pública, em Luanda, a 27 e 29 de maio de 2012, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo de José Eduardo dos Santos.
 
Também dois dias depois do comunicado da PGR, o chefe do serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE) de Angola, Sebastião Martins, foi demitido do cargo por José Eduardo dos Santos.
 
Sebastião Martins acumulava aquele cargo com o de ministro do Interior quando os dois ex-militares foram raptados.
 
Os motivos da exoneração não foram revelados, mas presume-se que estejam relacionados com o alegado envolvimento de agentes do SINSE na presumível morte de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
 
Na conferência de imprensa de hoje, Vitorino Nhany reiterou que o objetivo do protesto na rua é exprimir "dor" e "repulsa" pelos "bárbaros assassinatos" de Cassule e Kamulingue.
 
"Nenhum Governo, eleito ou não, tem o direito de raptar e matar pessoas. Seja por que motivo for. Queremos também dizer que queremos viver em paz, em liberdade e em democracia. A ditadura tem de acabar e dar lugar à democracia como consagra a Constituição", concluiu.
 
EL // VM – Lusa – foto Paulo Novais
 

PRS solidariza-se com manifestação "contra a repressão" em Angola convocada pela UNITA

 


Luanda, 21 nov (Lusa) - O Partido de Renovação Social (PRS) anunciou hoje que está solidário com a manifestação "contra a repressão" convocada para sábado pela UNITA, a maior força política da oposição em Angola, apelando aos seus manifestantes a participarem.
 
Em conferência de imprensa, o secretário Nacional para a Economia e Finanças do PRS, Sapalo António, disse que a manifestação convocada pela UNITA, que tem como objetivo "protestar contra a repressão", não foi concertada com aquele partido.
 
"O PRS não vai aparecer oficialmente porque não foi consultado (...), mas atendendo o valor da manifestação e porque está consagrada constitucionalmente, e a natureza pela qual a UNITA convoca esta manifestação, o militante do PRS, sendo cidadão, pode livremente aderir", referiu Sapalo António.
 
Expresso
 

PORTUGAL PRECISA DE ANGOLA PARA SAIR DA CRISE

 


O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), José Eduardo Carvalho, afirmou, em Coimbra, que “só por masoquismo ou tendência para o suicídio colectivo” se podem compreender “alguns episódios da política portuguesa envolvendo Angola”.
 
Para o dirigente associativo, que falava no seminário ‘Exportar a primeira vez’, que decorreu no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, Angola é um mercado “extremamente importante”, porque as exportações portuguesas para Angola são essencialmente produtos alimentares e metálicos, sectores dominados pelas Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas.

“As janelas de oportunidade são tão estreitas” que “não podemos criar dificuldades, nomeadamente em mercados que são essenciais para a recuperação económica em Portugal”, como é o caso de Angola, sublinhou José Eduardo Carvalho.

Existem actualmente oito mil empresas portuguesas a exportar para Angola, o que representa cerca de três mil milhões de euros de vendas, salientou o presidente da AIP, referindo que Portugal tem com Angola “o segundo maior saldo nas suas relações comerciais com o exterior”.

Angola “é um mercado extremamente importante e quem tem preocupação com a economia portuguesa” e quer contribuir para que o país saia da sua actual situação “fica apreensivo quando eclode determinado tipo de conflitos fora da esfera comercial e da área económica”, sintetizou José Eduardo Carvalho.

“O mercado interno é fundamental, mas não temos mercado interno para sustentar 300 mil empresas e sociedades comerciais” e, por outro lado, “o peso das exportações no PIB (Produto Interno Bruto) de países com a dimensão do nosso” é da ordem dos 70 por cento, mas em Portugal é de cerca de 30 por cento, referiu o presidente da AIP, defendendo o alargamento da “base exportadora nacional” como “a prioridade neste momento”.

Jornal de Angola
 

Angola: OGE COM FORTE AUMENTO NO INVESTIMENTO REGIONAL

 

Adelina Inácio – Jornal de Angola
 
O Programa de Investimentos Públicos recebeu no Orçamento Geral do Estado, 1,3 triliões de kwanzas, 90,8 por cento dos quais para projectos em curso e o restante para novos, afirmou ontem o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.
 
Job Graça disse que o programa de investimento público provincial tem um valor aproximado de 230 mil milhões de kwanzas, o que representa um incremento de 30 por cento em termos nominais comparado com o programa do ano passado.

Ao responder às preocupações dos deputados durante o debate do Orçamento Geral do Estado na Especialidade, o ministro afirmou que a distribuição para as provinciais resolve os problemas mais urgentes e têm registado boa execução orçamental.

Com a política de alocação de recursos, referiu, as assimetrias regionais vão ser atenuadas.

O ministro lembrou que, no âmbito da Lei Contratação Pública, “há um limite máximo de cinco milhões de dólares para que um determinado projecto possa ser realizado a nível provincial.

“No exercício da programação da despesa asseguramos que o défice não fosse superior a 4,8 por cento”, disse.

Plano Nacional

O ministro das Finanças, que também respondeu a questões dos deputados, declarou que o Plano Nacional de Desenvolvimento permite assegurar um conjunto de investimentos necessários para o bem-estar da população.

Armando Manuel disse que a receita fiscal, estimada em 4,7 mil milhões, é superior quando comparada à despesa corrente.

“Há um diferencial de 8,3 por cento entre a receita corrente e a despesa corrente, o que quer dizer que o défice de 4,9 está a ser contraído com o propósito de financiar despesas de investimentos”, afirmou.

O ministro referiu que o Executivo, no exercício da sua actividade, depois de aprovado o Orçamento Geral de Estado, prepara a programação financeira anual, as programações financeiras trimestrais, os planos de caixa mensais e os quadros de liquidez semanais.
 
O ministro da Energia e Águas participou igualmente no debate para responder a questões colocadas por deputados MPLA e da UNITA relativamente à electrificação na região Norte.

João Baptista Borges falou da construção da central de círculo combinado do Soyo e garantiu que vai reforçar o abastecimento de energia a Luanda.

O Programa Nacional de Electrificação Rural, disse, contempla 82 sedes municipais. “Os custos para execução deste programa são significativos e o orçamento estimativo para electrificação daquelas sedes municipais é de quase dez mil milhões de dólares para 166 municípios”, disse.

Com o programa de segurança enérgica do país, salientou, o Executivo pretende atingir a meta de 65 por cento da população. A intenção, referiu, é que esta percentagem da população tenha acesso a electricidade até 2025.

O ministro afirmou que a acção do Executivo referente ao Programa Água para Todos destinado à população rural foi executado em cerca de 55 por cento e que o objectivo é que em 2017 chegue a 80 por cento.

Combate à fome

João Baptista Borges lembrou que no Orçamento Geral do Estado para este ano destinado ao sector da Energia e Águas estão inscritos cerca de 186 milhões de dólares para projectos, excluindo recursos já alocados nos orçamentos dos governos das províncias.

O ministro da Energia e Águas disse que são as Administrações Municipais que conduzem as acções de construção de furos e pequenos sistemas de água e que o programa, que se enquadra no âmbito do combate à pobreza, se destina a melhorar as condições de vida da população das áreas rurais. João Baptista Borges, que disse ser importante a reabilitação do sistema de águas das capitais provinciais, anunciou a criação de dois novos sistemas que vão permitir duplicar a capacidade de abastecimento de água a Luanda.

João Baptista Borges sublinhou também a importância dos projectos no Namibe, no Sumbe, Caxito, Menongue e Luena. No Orçamento para 2014 estão inscritos projectos para MBanza Congo, Malange e Cuito. “O objectivo é cobrir os sistemas das 18 capitais de províncias”, garantiu.

Preocupações dos deputados

O deputado Garcia Vieira, do MPLA, sugeriu a inscrição no Orçamento Geral do Estado de alguns projectos no sector da Energia e Águas para MBanza Congo.

O deputado sublinhou que também quer ver projectos a beneficiarem todos os municípios do Zaire.

O deputado José Cipriano, do mesmo partido, questionou a inscrição de verbas para o combate às ravinas e pediu ao ministro que explicasse no Parlamento as localizações dos projectos.

O deputado Vitorino Nhani, da UNITA, propôs para combater as assimetrias regionais que a verba destinada às províncias passe de 15 para 25 por cento.

“Se o sector rural é o mais produtivo e importante logo a seguir ao petrolífero, os 0,83 por cento propostos para o sector agrário deve ser multiplicado por quatro para se materializar a expansão das terras agricultáveis, a adopção de políticas de formação de técnicos de base que transmitam conhecimentos aos produtores e políticas para a subvenção dos factores de produção”, disse.

O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Raul Danda, discordou que o Orçamento Geral do Estado para 2014 atribua cerca de 85 por cento à estrutura central e 15 por cento às locais.

Manuel Fernandes, deputado da CASA-CE, lamentou que o sector da agricultura tenha recebido uma verba que não chega a 1 por cento do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano.

O combate à pobreza, referiu, é dos principais desafios do país e a criação de empregos das ferramentas mais eficazes.

Foto Santos Pedro
 
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