Oswaldo Catengue –
Folha 8, 26 outubro 2013
Como é que o
terceiro país mais corrupto da Europa, Portugal, não poderia dar-se bem com
um dos mais corruptos do mundo, Angola? Por alguma razão, João Maria de Sousa,
o nosso Procurador-Geral, responsabiliza os países colonialistas por tais
práticas em África. Tem razão. Tal pai, tal filho.
Indo à origem,
Portugal, sabe-se que é um país sufocado alegremente pela corrupção, um
“cancro” que se tornou uma instituição nacional, que prolifera por toda a
sociedade e que é alimentado pela impunidade total. Por outro lado, a
transparência na vida política, económica, empresarial etc. foi relegada para
segundo plano, admitindo-se até que tenha sido banida do léxico luso. Sempre,
é claro, a bem da nação.
Assim, no terceiro
país mais corrupto da Europa Ocidental, e de acordo com a Transparência Internacional
(TI), oito em cada dez pessoas acham que a situação piorou nos últimos dois
anos. Apesar desta convicção, os portugueses têm um provérbio que diz: “se não
os podes vencer, junta-te a eles”. E como parece perdida a luta contra a
corrupção…
Pouco importa saber
que se Portugal acabasse com a corrupção poderia ser um país semelhante à Suíça
ou, até, melhor. Também é irrelevante, tanto quanto parece, saber-se que por
este andar o país mais similar é a Albânia. Nada importa que os espanhóis
estejam a construir casas de praia junto à fronteira, perspectivando que com o
afundanço de Portugal o mar vai ficar muito mais perto.
Dizem
especialistas, como Paulo Morais (até mesmo em artigos publicados aqui no F8),
que “da direita para a esquerda, todos os partidos que compõem o Parlamento
português são dominados pela corrupção, seja de forma activa ou apenas por
cumplicidade”. O Povo, esse que só conta para pagar impostos e votar, diz que
a diferença é que uns roubam com a mão esquerda e outros com a direita.
Acrescentam ainda que, quando se coligam, roubam com as duas.
No caso do Governo
de Lisboa, avolumam-se as suspeitas e nem mesmo a actual ministra das Finanças,
Maria Luís Albuquerque, que assumiu o cargo em 2 de Julho, sucedendo a Vítor
Gaspar, de quem era secretária de Estado, escapa. O seu passado na política e
no mundo dos negócios foi passado a pente fino pelos seus adversários (e estes
atiram pedras para desviar as atenções dos seus próprios telhados de vidro) que
a acusam de ter participado da assinatura de vários contratos de gestão de
riscos financeiros (conhecidos como swaps).
Dizem os críticos
que o marido de Maria Luís Albuquerque foi consultor da EDP, precisamente o
grupo económico que foi privatizado sob a liderança da secretária de Estado,
agora ministra das Finanças.
“A corrupção tem
origens antigas e está em toda parte. Está profundamente enraizada”, diz o
fundador do Movimento de Combate à Corrupção, Michael Sousa.
Recorde-se que,
paralelamente à subida exponencial da corrupção, Portugal foi também o país
que perdeu mais transparência no mundo entre 2000 e 2010. Duvida-se que este
caso seja verdadeiro. É que não é possível perder algo que nunca se teve.
Para esse
desiderato, segundo a AI, contribuíram os emblemáticos casos do Parque das
Nações, ponte Vasco da Gama, Freeport, PPP (Parcerias Público-Privadas), BPP
(Banco Privado Português), EDP, Expo’98, Euro 2004 e BPN (Banco Português de Negócios).
Existem, contudo,
definições diferentes para a corrupção. Todas variam consoante os
envolvidos. Às segundas, quartas e sextas pode ser crime, às terças, quintas e
sábados pode ser um forma legal e legítima de negociar.
Quando um ministro
faz contratos com uma empresa privada, cujos interesses e benefícios, três
anos após cessar suas funções, vai defender por ter sido por ela contratado,
isso significa o quê? Eticamente enquadra-se num caso de corrupção. Mas,
reconheça-se, a ética não é lei e esta é feita sobretudo pelos que dela, mais
cedo ou mais tarde, vão beneficiar.
Aliás, os políticos
portugueses defendem acerrimamente a ética quando aplicada aos
pilha-galinhas. Quando se entra nos que roubam todo o aviário, aí a ética deixa
de funcionar. Ou seja, fanar uma galinha (mesmo que seja para matar a fome) é
um roubo, um crime. Roubar o aviário é tão somente um investimento.
Do ponto de vista
ético, o caso BPN é o paradigma dos paradigmas. Também o é em matéria de corrupção,
ladroagem, promiscuidade política e económica, lavagem de dinheiro e tráfico
de influências. Para resolver o problema, o Governo nacionalizou os prejuízos e
privatizou os lucros. Por outras palavras, os criminosos lucraram e as vítimas
(todos os portugueses e, neste caso, também os angolanos) pagaram a factura.
Dos políticos e
ex-políticos do chamado arco da governabilidade (PSD e PS) poucos são os que
passaram ao lado do emblemático BPN, sejam eles o actual Presidente da
República, Cavaco Silva , José Oliveira e Costa (ex-secretário de Estado),
Dias Loureiro (antigo ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração
Interna), Duarte Lima (ex-líder parlamentar do PSD) ou Miguel Cadilhe
(ex-ministro das Finanças).
Como qualquer bom
país, segundo a bitola lusa, Portugal tinha de ter também o seu maior
escândalo de corrupção política e financeira das últimas décadas e que, para
um país rico é coisa pouca, pode custar aos cada vez mais famintos portugueses
qualquer coisa como 6,6 milhões de euros. E, ao contrário do que se passou
com o principal responsável pela fraude financeira nos EUA, Bernard Madoff,
que foi julgado e condenado em apenas seis meses, em Portugal nem seis anos vão
chegar.
Certo é, importa também
reconhecê-lo, que os políticos portugueses, como os angolanos, são o espelho
muito preciso e pormenorizado da sociedade que os escolhe, seja por votação ou
omissão.
Por alguma razão,
em Portugal, 16 das 20 empresas cotadas na Euronext Lisboa (PSI-20) têm
ex-governantes nos seus quadros. Estas dizem que foram contratados pelo seu mérito
profissional. Ninguém acredita. Explica Paulo Morais que cerca de 60 actuais
deputados são directores, consultores, administradores, advogados, etc. das
empresas que têm grandes negócios com o Estado. Isso significa, diz, “que
trabalham de manhã para o Estado e à tarde supervisionam os seus próprios interesses
e negócios, numa promiscuidade absoluta.”
A legislação
portuguesa, feita à medida e por medida, permite que os deputados desempenhem
simultaneamente actividade política e integrem uma série de outros “ganchos”
no sector privado. Por outras palavras, não são sérios nem querem parecer
sérios. O que querem é servirem-se do país que juraram servir, de modo a ter
benefícios privados não escrutinados pelo voto ou por qualquer outra forma de
crivo.
E é por tudo isto
que, tirando algum folclore lateral, o terceiro país mais corrupto da Europa,
Portugal, dá-se muitíssimo bem com um dos mais corruptos do mundo, Angola. É
caso para dizer, tal pai, tal filho.
CPLP NAS MÃOS DE
ANGOLA
Angola, enquanto
Estado membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai exercer
um grande papel no actual processo de reformas em curso na organização,
“sobretudo no reforço das suas instituições”, afirmou, em Luanda, o seu
secretário executivo, o moçambicano Murade Muargy.
Segundo o
diplomata, em declarações à Angop, as referidas reformas que estão a ser
levadas a cabo no âmbito do lema “CPLP e os desafios do futuro”, vão contar com
Angola, sendo um suporte fundamental na sua consolidação e funcionamento, tendo
em conta a sua experiência político e diplomática.
“Angola é um
parceiro extremamente importante para o reforço e capacitação da CPLP”,
reafirmou o político lusófono de Moçambique a respeito da contribuição
nacional para o feito.
No âmbito destas
reformas, a sua equipa, eleita em 2012, está a trabalhar para continuar a
promover a imagem da Comunidade, dar uma maior visibilidade, fazer com que a CPLP
seja mais conhecida junto dos seus cidadãos, e, “ao mesmo tempo que vou tendo
encontros com a sociedade civil, procurar auscultar as suas preocupações e
encontrar soluções conjuntas que sirvam os anseios dos cidadãos “, enfatizou.
O diplomata
acrescentou que a CPLP é uma instituição nova que existe apenas há 17 anos,
“mas já consolidou muitas das suas áreas, sobretudo a da concertação
político-diplomática, o que tem permitido que os países membros, nos fóruns
internacionais, façam sentir a sua opinião comum e isto tem dado os seus frutos
nas candidaturas e outros aspectos”, além da imposição da língua portuguesa nos
eventos de carácter internacional.
O político referiu
ainda que antigamente a CPLP estava virada para outras actividades, visto que o
contexto da época era diferente, na medida em que alguns Estados membros se
encontravam em situação de guerra, como Angola, Moçambique, e o caso de
Timor-Leste.
Entretanto, agora
que o quadro se alterou, sublinhou, a instituição vai desenvolver outras
actividades no sentido de colocar a Comunidade mais a dispor e a funcionar em
prol dos cidadãos, ao contrário de ter um funcionamento mais institucional,
como antes acontecia.
Murade Murargy, que
tem eleito o processo de reformas na CPLP como o principal desafio do seu
mandato, substituiu no cargo o diplomata da Guiné-Bissau, Domingos Simões, na
Cimeira da CPLP, realizada na cidade de Maputo (Moçambique), em 2012, encontro
que atribuiu a actual Presidência da Comunidade à República de Moçambique, que
vai liderar até 2014.
A próxima Cimeira
de Chefes de Estado e de Governo da CPLP terá lugar em Timor-Leste.
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