quinta-feira, 4 de julho de 2013

BEM-VINDOS AO CIRCO PORTUGAL




Alfredo Leite – Jornal de Notícias, opinião

Por muito que o proclame no Parlamento - e a TSF o explore para autopromoção -, Pedro Passos Coelho pode namorar apenas com a mulher, mas é com Paulo Portas que tem o mais truculento dos arrufos. Relevando a importância política dos intervenientes, o caso daria excelente mote para o enredo imaginado por qualquer guionista de telenovela mexicana. De terceira categoria, tal é o nível da atual política nacional.

A cena dos capítulos anteriores resume-se rápido: Vítor Gaspar abandonou o Governo e divulgou uma carta que arrasa o primeiro-ministro, pondo a nu as políticas seguidas até agora. Portas, que nunca morreu de amores pelo ministro das Finanças, viu na sua saída uma hipótese de inverter o caminho de austeridade seguido com punho de ferro pelo implacável Gaspar. Só que Passos Coelho traiu o parceiro de coligação e nomeou Maria Luís Albuquerque, ex-ajudante do todo-poderoso Gaspar para o lugar deixado vago pelo professor. E, dessa forma, tentou perpetuar a política austera que o populista Portas tantas vezes engoliu em seco. Com uma mulher desavinda pelo meio, Portas demitiu--se. Posição "irrevogável", disse-o em comunicado violento, tão típico das relações complexas. "Irrevogável" pelo menos até anteontem, altura em que, com surpreendente cara de virgem ofendida, o primeiro-ministro apareceu solene na TV, dizendo que não aceitava a saída de Portas e que se ausentava para Berlim em defesa dos magnos interesses do país.

Enquanto Passos e Portas se digladiavam, ora com balas ora com flores, atirando para o outro a responsabilidade da crise, bastava ler a carta de demissão de Vítor Gaspar para perceber que a agonia durava há muito e que o desmoronamento do país político não acontecia por acaso. Entretanto, o país económico somava prejuízos: a Bolsa nacional registou as mais fortes perdas desde abril de 2010, os juros da dívida pública regressaram aos perigosos valores do final do ano passado, a Moody's vaticinou dificuldades no regresso aos mercados e vários especialistas já falam da inevitabilidade de um segundo resgate. Mas foi esta desunião de facto de Pedro e Paulo que nos trouxe até aqui? Naturalmente que não.

Ambos protagonizam há muito um casamento de conveniência sem amor e, sobretudo, sem perspetivas de futuro. Se pudesse ser televisionada, a tentativa de reconciliação que se realizou ontem à noite (Paulo e Portas reuniam para evitar a rutura da coligação e, consequentemente, a queda do Executivo) daria uma cena inesquecível de amor e traição, daquelas rodadas em Acapulco. É que, por muito que tentem a reanimação, este é um Governo morto. Internamente ninguém acredita nesta trupe de trapezistas e contorcionistas que nos entedia em degradantes espetáculos. Externamente, perdemos capacidade política para negociar o que quer que seja. Todos sabíamos que chegaríamos aqui. Nem todos imaginavam era que fosse tão depressa. É por isso que, à falta do guionista mexicano, é imperiosa a intervenção do presidente da República. Até porque se Cavaco Silva dizia há tempos que não podemos juntar uma crise política a uma crise económica tem agora todos os condimentos para finalizar esta novela.

Angola: COMBATER A MORTE DE MULHERES NO CUANGO



Coque Mukuta – Voz da América

Lunda Norte — O administrador do Cuango na Lunda Norte disse à Voz da América que a morte das mulheres preocupa o executivo.

Já estão a trabalhar para identificar as verdadeiras causas uma das medidas tomadas - solicitação do sinal da Televisão Pública de Angola, e a criação de uma radio comunitária para sensibilizar as populações para melhor colaborar com as autoridades e elevar o nível cultural das populações a não acreditarem em praticas pouco comuns, como a crença na feitiçaria.

A morte das senhoras na região diamantífera das Lundas preocupa as entidades do Cuango. Segundo Luís Figueiredo Muambongue, administrador daquele município o disse ainda haver apenas 12 casos de senhoras mortas nas lavras.

“É um fenómeno hediondo que nos choca a todos nós, principalmente nós como autoridades deste município desde 2010 em que aconteceu o primeiro caso já aconteceram 12”, disse.

Populares da Lunda Norte disseram a Nossa Reportagem que as mulheres estão impedidas de irem às lavras sozinhas, por receio de que sejam mortas e sejam retirados os órgãos genitais.

O Procurador Municipal falou apenas em uma senhora que foi lhe retirado os órgãos genitais. Para transmissão de valores que levam a não acreditarem em crença feiticista, e para a sensibilização das populações para melhor colaborar com as autoridades o Administrador diz que já pediu o sinal aberto da televisão publica de angola e montou uma emissora comunitária na zona do Cafunfu que será inaugurada brevemente.

“Já fizemos o pedido do sinal da TPA para aqui na nossa zona e montamos uma emissora de radio comunitária os técnicos brasileiros que estão neste projecto disseram que falta uma peça que é uma bateria para começar a radio comunitária aqui  no nosso município”. 

Luís Figueiredo Muambongue, disse também que em relação a manifestação realizada pela organização do PRS, terá sido muito violenta e com intenções de fazer mal ao alegado mandante das mortes das senhoras, de nome, Carlos Joy Fernando Paixão, mais conhecido por “Joy”, que na altura, havia sido acusado pelo preso José Kauele, de ter lhe orientado a execução física da sua esposa.

“O próprio líder da região, senhor Camone encabeçou a manifestação incluindo os seus militantes jovens e homens munidos de paus e pedra com objectivo de prender o mandante da ótica deles para ser linchado, naturalmente que a policia não permitiu isso, então agrediram alguns agentes da polícia que foram mesmo parar no hospital”.

“Acto continuo, vandalizaram bens e propriedades privadas, como casas motorizadas e viatura que estavam estacionadas na via publica, assim como invadiram o mercado municipal e assaltaram as senhoras que estavam a vender nas bancadas” acrescentou Figueiredo Muambongue.

"Não há guerra em Moçambique, eu quero tranquilizar os moçambicanos" Afonso Dhlakama



Hélder Xavier  - Verdade (mz)

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse, na última quarta-feira, que se Sathunjira, o seu "quartel-general" na província central de Sofala, for atacado, tal acto constituirá um precedente para um conflito no país. Dhlakama confirmou ainda a autoria dos últimos ataques em Muxúnguè por parte dos seus homens e negou o assalto ao paiol de Savane, em Dondo. "Eu não quero a guerra", afirmou peremptoriamente na conferência de imprensa realizada em Gorongosa. Num outro pronunciamento, afirmou que o chefe de Estado, Armando Guebuza, "não é um líder sério".

Na vila municipal de Gorongosa, na província de Sofala, a agitação é a mesma de sempre, apesar de há mais de quatro meses na zona ao redor do distrito notar-se a entrada de militares da Forças Armadas de Moçambique (FADM) e agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR), uma unidade paramilitar da Polícia da República de Moçambique (PRM), todos os dias. Diga-se de passagem, a população continua a levar a habitual vida tranquila.

Porém, à entrada do posto administrativo de Vunduzi, a 30 quilómetros da vila sede de Gorongosa, o cenário é outro. Uma cancela improvisada da Polícia de Trânsito e da FIR no único acesso à localidade chama a atenção de quem por lá passa. Todos os veículos que se fazem àquele local são revistados pela Polícia moçambicana. Ao longo da via é possível ver militares da FADM de arma em punho, dando a impressão de que se caminha para uma região de guerra. O motivo é o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra “aquartelado” em Sathunjira desde Outubro do ano passado. "Eu não sou prisioneiro, porque é que sou cercado?", questionou Dhlakama numa conferência de imprensa havida na quarta-feira, 03 de Julho, e acrescentou que “começo a acreditar nas informações de que me querem fazer aquilo que fizeram ao Savimbi, digo que não é a solução. Talvez em Angola tenha sido uma solução”.

Descontraído e no habitual jeito “informal” que o caracteriza, o líder da Renamo afirmou que só irá a Maputo para o encontro com o Presidente da República, Armando Guebuza, se forem criadas condições para a sua segurança pessoal e sejam retiradas as forças militares ao redor de Sathunjira. Sublinhou que está disposto a ir, mas não pode fazê-lo porque a zona onde se encontra é cercada pelo exército moçambicano.

“Não é porque a Frelimo pode atacar, mas os meus homens, sabendo que não estou, podem ser os primeiros a fazê-lo”, disse tendo ainda afirmando que "qualquer ataque à Sathunjira é generalizar a terceira guerra em Moçambique. […] É diferente um ataque aqui outro ali. Eu não quero que isso aconteça porque jurei que jamais iria dirigir a guerra. Estou aberto a ir a Maputo com a condição de se retirar essas forças de modo a evitar-se que, na minha ausência, façam o ataque ou os meus homens iniciem a investida". Porém, num outro ponto, o líder da Renamo questionou a razão de o encontro não poder ser realizado em Gorongosa. E afirmou também que o chefe de Estado, Armando Guebuza, "não é um líder sério", porque só reage quando a situação está crítica.

“O problema é a Lei Eleitoral”

A revisão da Lei Eleitoral continua a ser a exigência do partido Renamo. Na passada quarta-feira, Dhlakama voltou a tocar no assunto, tendo comentado que essa é a razão do impasse com o Governo moçambicano. Se as negociações entre as delegações do Executivo de Armando Guebuza e da Renamo que já vão na sua 9ª ronda avançarem, a sua força política vai participar nas eleições autárquicas que se avizinham. Segundo o líder do maior partido da oposição, a actual lei destina-se a acabar com a democracia em Moçambique e criar um conflito interminável.

“É preciso que essa lei seja revogada, é necessário introduzir novos elementos para melhorá-la de modo que seja um dispositivo capaz de fazer com que qualquer força política do país sinta que vai jogar num campo sem espinhos”, disse, tendo acrescentado ainda que o principal obstáculo à democracia em Moçambique é a FIR, criada ilegalmente há 20 anos.

A Renamo reivindica a paridade de membros na composição dos órgãos eleitorais do país. “Eles enchem as urnas de votos sozinhos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)”, acusou Afonso Dhlakama para depois questionar: “Porque é que eles têm medo de se juntar aos outros?”

Sobre a delegação do Governo no diálogo, Dhlakama afirmou que "eu mandei o meu grupo seriamente, só o Pacheco é que não é sério". O líder da Renamo disse que o seu partido não luta para ganhar as eleições, mas sim para que a democracia se torne efectiva em Moçambique.

“Nós conhecemos dois Presidentes, não falo muito sobre Samora Machel porque o seu tempo era da revolução, de ódio, de perseguição aos colonos. Muitos dizem que era comunista mas, na verdade, ele não sabia o que era comunismo, lia o que os outros escreviam e repetia 'A luta continua'. E o outro (Joaquim Chissano) tentou melhorar, não digo que foi o melhor porque também roubou votos. Agora este (Guebuza) não. Se ele conseguisse, já teria mudado a Constituição da República para concorrer 40 vezes, essa é a intenção dele”, disse.

Dhlakama salientou que, se o mandato de Armando Guebuza terminar enquanto não tiverem sido resolvidos os problemas relacionados com as reivindicações apresentadas pelo seu partido e não houver eleições, a Renamo será obrigada a fazer uma campanha para a formação de um Governo de transição.

A despartidarização da PRM foi também um dos assuntos levantados pelo líder da Renamo. Afonso Dhlakama disse que os seus homens só integrarão a Polícia moçambicana se esta deixar de pertencer ao partido Frelimo. “Se isso acontecer, eu já posso dormir com a minha família sem medo de ninguém. Agora não é possível levar um homem que garante a minha segurança e colocar na Polícia da Frelimo, amanhã ele pode vir assassinar-me. Eu não sou burro”, afirmou.

De acordo com Dhlakama, a Renamo não é um partido armado, ao contrário da força política no poder que obriga todos os agentes da PRM a serem seus membros. “Os nossos homens foram corridos das FADM e os poucos são forçados a filiar-se à Frelimo. A FADM, que era orgulho nacional, já não é uma instituição do Estado, passou a ser um exército da Frelimo. Agora, qual é o partido armado?”, questionou.

Num outro pronunciamento, respondendo às questões colocadas pelos jornalistas sobre a possível participação da Renamo nas próximas eleições autárquicas, Afonso Dhlakama garantiu que o seu partido vai participar caso a Lei Eleitoral seja revista. “É preciso que se perceba que nós não estamos a boicotar as eleições, pelo contrário, estamos a negar a forma como o processo é conduzido, é um procedimento que vai matar a democracia”.

Ataques na EN1

Relativamente aos ataques registados no passado mês de Junho na Estrada Nacional número 1, concretamente no distrito de Chibabava, Afonso Dhlakama disse que houve um aviso prévio e, acrescentou, não entende o porquê da prisão do chefe do Departamento de Informação da Renamo, o brigadeiro Jerónimo Malagueta. “Ninguém atacou civis, não era preciso ir até Muxúnguè para atacar os civis porque está cheio de civis aqui em Sathunjira ou Gorongosa. Eu não ataco as pessoas indefesas porque eu tenho o apoio delas”, sublinhou.

Malagueta foi detido um dia depois de, numa conferência de imprensa, ter lido o comunicado do seu partido no qual anunciava a paralisação da circulação de pessoas e bens na EN1. “Ele leu uma declaração que não foi contra a Constituição, nem para dividir o país. Não vejo nenhum erro. Podia ter dito coisas mais horríveis do que aquilo porque há razões para isso”, disse o líder da Renamo e acrescentou que a nota lida pelo brigadeiro teve a sua autorização e o objectivo da mesma era alertar aos transeuntes de modo a tomarem cuidado ao circular naquele via que liga a região norte ao sul do país.

Dhlakama disse ainda que, enquanto os filhos dos dirigentes acumulam riquezas e estudam fora do país, a Frelimo manda “crianças”, de 18 anos de idade, para morrer nos confrontos com a Renamo. “Quero garantir a paz em Moçambique para todos, sentimos por aquelas crianças das FADM, de 18 anos idade, a carregar ferros e tudo para morrer de graça. Por isso, vocês jornalistas devem estar no lado certo, não se preocupem com o dinheiro (...) a paz e a democracia não são para a família Guebuza ou para a família Dhlakama são para nós todos", afirmou o líder da Renamo.

Os problemas que se verificam nos últimos dias, segundo Afonso Dhlakama, não são novos, eles surgem do não cumprimento do Acordo Geral de Paz. “Se a Frelimo tivesse cumprido, certamente, o problema seria outro. É que hoje querem que a Renamo aceite a incompetência da Frelimo e assuma que está a perder as eleições porque não tem capacidade, enquanto o mecanismo para a democracia não existe”, comentou.

MANDELA: MÉDICOS RECOMENDAM DESLIGAR SUPORTE DE VIDA



TSF

Os médicos que tratam Nelson Mandela dizem que ele está num «estado vegetativo permanente» e aconselham a família a autorizar que os aparelhos que o mantêm vivo sejam desligados.

A agência francesa AFP, que cita documentos judiciais datados de 26 de junho, obtidos hoje, que referem que Mandela «está num estado vegetativo permanente e depende de um aparelho de suporte de vida para respirar» e que «a família Mandela foi aconselhada pelos médicos a que o equipamento de suporte de vida seja desligado».

A referência ao estado de Mandela está incluída em documentos relacionados com uma disputa legal familiar sobre a sepultura dos três filhos de Nelson Mandela.

APÓS DEPOSIÇÃO DE MURSI, PRESIDENTE INTERINO ASSUME O PODER NO EGITO



Opera Mundi, São Paulo

Adly Mahmud Mansur presta juramento sob os olhares dos militares; nova Constituição será redigida

Fogos de artifício, helicópteros de guerra e festa de milhares de pessoas na rua de Cairo. Assim, sob os olhares dos militares, o ex-presidente da Suprema Corte do Egito, Adly Mahmud Mansur,  foi jurado nesta quinta-feira (04/07) presidente interino do Egito. Ele substitui o primeiro chefe de estado eleito democraticamente no país, Mohammed Mursi, deposto ontem (03) após ação das Forças Armadas.

A nomeação de Mansour foi anunciada pelo ministro da Defesa, Abdel Fattah Al Sisi - personagem chave no processo de transição. Ele foi nomeado ao cargo apenas dois dias após assumir a presidência da Suprema Corte do Egito.

O presidente interino se comprometeu a convocar o mais rápido possível eleições legislativas e presidenciais, "pois é o único caminho para se fazer Justiça". Além disso, agradeceu os jovens do país "por sua indignação". Segundo informações da imprensa local, 17 milhões de pessoas foram às ruas para pedir a saída de Mursi.

"Juro proteger o sistema da República, respeita a Constituição e preservar os interesses da cidadania", disse Mansur durante a cerimônia de posse.

Mursi foi destituído do seu cargo após milhões de manifestantes terem tomado as ruas durante toda semana, pedindo por eleições antecipadas. O exército egípcio aderiu ao movimento, dando um ultimato a Mursi para que ele atendesse às exigências populares. Com a demanda negada, quando já era entardecer em Cairo, tanques de guerra cercaram o palácio presidencial. Quando noite, Mursi já não era mais presidente.

Ligado à Irmandade Muçulmana, o ex-presidente islamita havia completado um ano de governo no último domingo. No momento, ele é mantido detido, juntamente com colaboradores, sob a supervisão dos militares.

Durante a madrugada, confronto entre pessoas contrárias à deposição de Mursi e manifestantes favoráveis ao processo de transição deixaram 10 pessoas mortas e dezenas de feridos. Ontem, antes de perder o cargo de presidente, Mursi convocou os seus aliados "para irem às ruas e resistirem ao golpe".

No discurso de posse, o presidente interino prometeu respeitar a opinião da Irmandade Muçulmana e dos que apoiam o ex-presidente Mursi. "A Irmandade Muçulmana faz parte do povo egípcio e serão convidados para participar do processo de construção de uma nova nação. Ninguém será excluído", disse Mansur.

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Evo Morales: PCP quer ministro dos Negócios Estrangeiros com urgência na AR



TSF

O PCP anunciou hoje que vai requerer potestativamente a presença urgente no parlamento do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para explicar o incidente com o sobrevoo do avião do presidente da República da Bolívia, Evo Morales.

«O grupo parlamentar do PCP vai desencadear o seu mecanismo potestativo para exigir que o ministro dos Negócios Estrangeiros compareça o mais urgentemente possível na comissão de Negócios Estrangeiros», afirmou o deputado comunista António Filipe, no parlamento.

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João Ferreira do Amaral. Instabilidade política "é um papão que se está a acenar"



Jornal i - Lusa

Para o professor "é normal que um Governo de coligação se possa desfazer, se possa compor ou não, e se não se puder compor que haja eleições"

João Ferreira do Amaral considerou hoje que a instabilidade política no país "é um papão que se está a acenar" porque o que está em causa "é normal num país democrático".

Em declarações à agência Lusa, o economista e professor adiantou que as demissões de ministros, as conversações entre os líderes dos partidos de coligação do Governo e a instabilidade política provocada "é normal" e que não se trata de "golpes de Estado nem de situações de a rua tomar conta do poder".

Para o professor "é normal que um Governo de coligação se possa desfazer, se possa compor ou não, e se não se puder compor que haja eleições".

João Ferreira do Amaral observou que a questão da instabilidade política "afeta os mercados no início porque é uma surpresa, mas depois estabilizarão", acrescentando que se houver um outro Governo com a mesma coligação, "a confiança será a mesma da que existia antes".

Caso haja perspetivas de eleições, o professor frisa que, para os mercados, "isso não significa que se vá entrar em paranoia", até porque o Partido Socialista sempre se considerou "amarrado ao memorando de entendimento".

Para o economista, "Portugal é o primeiro caso de insucesso dos programas [de ajustamento]", porque a Grécia, embora com resultados "desastrosos, foi sempre acusada de não cumprir". Já Portugal "cumpriu e não melhorou nada a situação", afirmou.

"Toda a gente sabe que Portugal não poderia voltar aos mercados sem ajuda", independentemente da instabilidade política, disse João Ferreira do Amaral, considerando que isso significa que o programa da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) "não teve êxito e criou disfunções na economia e no emprego" com as quais vai ser "muito difícil de lidar no futuro".

"Verdadeiramente e sem margem para dúvidas, porque aqui já não há a desculpa de saber se [Portugal] cumpriu ou não cumpriu", a situação atual "pode levar a uma reflexão da Europa sobre este tipo de programas", acrescentou.

A questão da reflexão e da eventual mudança das atuação das entidades europeias tem a ver, segundo João Ferreira do Amaral, com a "consciencialização progressiva de que Portugal chegou a um bloqueio", ou seja, "já não tem grande capacidade com este programa de consolidar as suas finanças públicas porque a economia já não permite isso".

Portugal: Paulo Portas recua e dá dois passos em frente para vice-primeiro-ministro




Paulo Portas recua, mantém-se no governo e dá dois passos em frente: troca de pasta e transita dos Negócios Estrangeiros para a Economia, mas como vice-primeiro-ministro. Neste cenário que está a ser equacionado, Álvaro Santos Pereira é sacrificado por Passos Coelho. Dirigentes partidários estão reunidos à procura de solução que agrade ao Presidente da República.

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas já estão reunidos na sede do Conselho de Ministros, em Lisboa. E, noticia a TVI, começa a burilar-se a solução para a crise governamental: o líder do CDS recua na demissão, vira-se para outro lado e troca a pasta dos Negócios Estrangeiros pelo cargo de vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia. Álvaro Santos Pereira fica pelo caminho.

Este é um hipótese, apurou o JN, que está a ser considerada para remendar o Governo e manter viva a coligação. Tendo em conta a situação do país e a hecatombe registada na bolsa, quarta-feira, com a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-ministro quer levar uma solução para a crise para a reunião que tem agendada com o presidente da República, Cavaco Silva, às 17 horas.

Na reunião, estimam os analistas auscultados pela imprensa desta manhã, Portas vai reclamar mais poder para o CDS-PP no Governo.

Outras das questões em cima da mesa passa pela divisão dos super-ministérios da Economia e da Agricultura, por forma a agilizar duas pastas com grande influência na vida económica e social do país.

Os dois líderes devem assegurar um compromisso de estabilidade, por forma a garantir a continuidade da coligação, pelo menos até ao fim do programa de assistência financeira, que termina em abril de 2014.

Maria Luís Albuquerque, cuja nomeação para o cargo deixado em aberto com a saída de Vítor Gaspar levou Portas a pedir a demissão, vai continuar com a pasta das Finanças.

A nova minista foi a primeira a chegar, às 8.15 horas, à sede da Presidência do Conselho de Ministros, cerca de 15 minutos antes da hora marcada para o início do encontro do Executivo.

Paulo Portas foi o único ministro ausente na reunião, que contou com a presença dos outros dois ministros do CDS-PP, Assunção Cristas, ministra da Agricultura e Ordenamento do Território, e Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social.

RÚSSIA CRITICA FRANÇA, ESPANHA E PORTUGAL DEVIDO A INCIDENTE COM BOLÍVIA




O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia considerou hoje que o incidente com o avião do Presidente da Bolívia, Evo Morales, depois da partida de Moscovo, não pode ser considerado um gesto amigável para com a Bolívia e a Rússia.

«As ações das autoridades da França, Espanha e Portugal podem dificilmente ser consideradas amigáveis em relação à Bolívia, bem como à Rússia, de onde voava o Presidente Morales depois da sua visita a Moscovo», lê-se numa nota da diplomacia russa publicada hoje.

«Além disso, a proibição do direito de um avião sobrevoar [esses países] podia criar uma ameaça à segurança dos passageiros do aparelho, incluindo o chefe de um Estado soberano», frisa a diplomacia russa.

Evo Morales, que regressava de Moscovo após participar numa reunião de países produtores de gás, esteve parado 13 horas no aeroporto de Viena depois de três países impedirem a aterragem ou sobrevoo dos seus territórios, numa situação que o Governo da Bolívia classificou de «sequestro».

A decisão desses países terá tido na base a suspeita de que o avião transportava Edward Snowden, ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, cuja extradição é exigida por Washington.

Dilma Rousseff expressa "indignação e repúdio" à proibição imposta ao avião de Evo Morales



Opera Mundi, São Paulo

"Constrangimento" ao presidente boliviano "atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina", afirmou a presidente

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, expressou nesta quarta-feira (03/07) "indignação e repúdio" ao bloqueio imposto por países europeus ao avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, nesta terça-feira (02/07), quando o mandatário retornava de Moscou para La Paz. Após o episódio -- condenado pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a maioria dos países da América Latina --, o governo boliviano opinou que o bloqueio havia sido orquestrado por Washington, devido à suspeita de que o ex-consultor da CIA Edward Snowden estivesse na aeronave. Os EUA negaram a proibição.

Para Dilma, a suspeita sobre a presença de Snowden, "além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações", Segundo ela, a proibição de sobrevoo "acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores", complementando que "o constrangimento ao Presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina".

Na nota, Dilma ainda sublinhou a contradição na postura dos países europeus, levada a cabo após reclamarem da espionagem de seus funcionários por Washington, no âmbito do programa denunciado por Snowden. "O Governo brasileiro expressa sua mais ampla solidariedade ao Presidente Evo Morales e encaminhará iniciativas em todas instâncias multilaterais, especialmente em nosso Continente, para que situações como essa nunca mais se repitam", conclui Dilma. 

Leia a íntegra:

Nota da Presidenta Dilma Rousseff

O Governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao Presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevôo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito.

O noticiado pretexto dessa atitude inaceitável – a suposta presença de Edward Snowden no avião do Presidente –, além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações. Acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores.

Causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos, chegando a afirmar que essas ações comprometiam um futuro acordo comercial entre este país e a União Européia.

O constrangimento ao Presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina. Compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles. Exige pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação.

O Governo brasileiro expressa sua mais ampla solidariedade ao Presidente Evo Morales e encaminhará iniciativas em todas instâncias multilaterais, especialmente em nosso Continente, para que situações como essa nunca mais se repitam.

Dilma Rousseff - Presidenta da República Federativa do Brasil

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25 VERDADES SOBRE O CASO EVO MORALES-EDWARD SNOWDEN




Salim Lamrani, Paris – Opera Mundi

Caso mostra que União Europeia é um engodo político e diplomático, sempre subserviente às exigências de Washington

O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seus territórios.

1 – Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales pegou seu avião para voltar à Bolívia.

2 – Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIAe da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, estava no avião presidencial, ordenou que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos.

3 – Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, enquanto o avião presidencial estava a apenas alguns quilômetros das fronteiras francesas.

4 – Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na Áustria.

5 – Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6 – Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo chefe de Estado goza. 

7 – O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer as ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8 – Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9 – Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10 – Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11 – Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse sua rota.

12 – Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13 – A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14 –  América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.
 
15 – A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou sua "indignação" por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodríguez.

16 – A Venezuela e o Equador condenaram "a ofensa" e "o atentado" contra o presidente Evo Morales.

17 – O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou "uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada".

18 – O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou sua indignação: "Nossa América não pode tolerar tanto abuso!".

19 – A Nicarágua denunciou "uma ação criminosa e bárbara".

20 – Havana fustigou o "ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e o Caribe".

21 – A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou sua consternação: "Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade".

22 – Por meio de seu Secretário-Geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: "Não existe justificativa alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA".

23 – A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou "uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado".

24 – Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25 – Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência econômica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.

(*) Doutor en Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relaciones entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio  de Paul Estrade. Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr.  Página no Facebook

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EUA atiram responsabilidades sobre voo de Morales para Portugal, Espanha, França e Itália




ALEXANDRE MARTINS - Público

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano diz que "a pergunta deve ser feita a esses países". Ministério dos Negócios Estrangeiros português diz que "lamenta qualquer incómodo", mas considera-se "totalmente alheio a esse incómodo". Bolívia admite expulsar diplomatas de Portugal, França e Itália.

A Casa Branca confirma que manteve contactos com países a quem o analista informático Edward Snowden pediu asilo, mas passou a responsabilidade da polémica sobre o voo do Presidente da Bolívia, Evo Morales, para os quatro Estados envolvidos, entre os quais Portugal. "As decisões foram tomadas por países individuais e essa pergunta deve ser feita a esses países", afirmou a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

"Temos mantido contacto com vários países que tiveram a oportunidade de acolher Snowden, ou pelos quais ele poderia passar, mas não vou mencionar quais foram esses países, nem quando esses contactos ocorreram", disse ainda a porta-voz do Departamento de Estado na sua conferência de imprensa diária. No fim-de-semana, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, telefonou ao Presidente do Equador, Rafael Correa, que descreveu a conversa como "amável".

Desde que o trajecto do voo do Presidente Evo Morales de Moscovo para La Paz foi alterado, na terça-feira – devido à suspensão de autorização de aterragem e sobrevoo nos espaços aéreos de Portugal, França e Itália –, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português apenas se referiu ao caso na quarta-feira, em comunicado: "No dia 1 de julho, 2ª feira, às 16h28, foi comunicado às autoridades da Bolívia que a autorização de sobrevoo e aterragem, solicitada para o percurso de regresso Moscovo/La Paz, estava cancelada por considerações técnicas."

O PÚBLICO tem tentado contactar o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes, desde a manhã de quarta-feira, para esclarecer que tipo de "considerações técnicas" levaram ao cancelamento da autorização de aterragem em Lisboa, e obter um comentário sobre a acusação do Presidente da Bolívia de que Portugal suspendeu o sobrevoo e proibiu a aterragem devido a "suspeitas infundadas" de que Edward Snowden seguia a bordo, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

O caso do voo do Presidente Evo Morales provocou uma crise diplomática entre a Bolívia – com o apoio de países como a Argentina e a Venezuela – e os países europeus em causa, com o Parlamento boliviano a propor a expulsãodos representantes diplomáticos de Portugal, França e Itália.

A contestação a Lisboa, Paris, Madrid e Roma ouve-se nas ruas de La Paz desde a noite de terça-feira, com manifestações nas proximidades das representações diplomáticas destas capitais. O cônsul de Portugal em La Paz, George Rezvani Albuquerque, disse na quarta-feira à rádio TSF que o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal já enviou uma carta às autoridades bolivianas, mas recusou-se a comentar o conteúdo. Portugal não tem embaixador na capital da Bolívia – para além do consulado em La Paz, há também um consulado em Santa Cruz de la Sierra, ambos dependentes da embaixadora de Portugal em Lima (Peru), Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho.

França pede desculpas

No comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, lê-se que o Governo "lamenta qualquer incómodo junto das autoridades bolivianas, mas considera-se totalmente alheio a esse incómodo".

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, Philippe Lalliot, também lamentou o incidente, admitindo uma "confirmação tardia" das autoridades francesas: "O ministro dos Negócios Estrangeiros telefonou ao seu homólogo boliviano para lhe dizer que a Fraça lamenta o incidente causado pela confirmação tardia da autorização para o sobrevoo do avião do Presidente Morales."

A posição de Espanha é um pouco diferente, o que tem aparentemente beneficiado a imagem do país na Bolívia em relação a Portugal, França e Itália. Segundo os media espanhóis, as autoridades do país disponibilizaram-se para abrir os seus aeroportos ao avião de Evo Morales após a recusa de Portugal,mas a posição de Lisboa, de Paris e de Roma tornou essa opção inviável, tendo o aparelho aterrado em Viena, na Áustria, onde ficou retido durante 13 horas.

Apesar disso, o jornal El País escreve que o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, manteve negociações com o seu homólogo boliviano, David Choquehuanca, enquanto o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros espanhol, Gonzalo Benito, negociava com as autoridades norte-americanas. Segundo o jornal, o Governo de Espanha disponibilizou-se para resolver a situação, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol terá pedido garantias ao Presidente da Bolívia de que Edward Snowden não estava no avião.

Foto: JARBAS OLIVEIRA/REUTERS

Portugal: OS IMATUROS



Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Passos e Portas geraram uma situação só ultrapassável com eleições

Há um ponto que importa enfatizar no meio da gravíssima crise política que vivemos e que não sabemos exactamente como vai evoluir internamente e as consequências externas que pode acarretar. Trata-se da constatação da evidência de que os principais responsáveis da governação não souberam estar à altura das responsabilidades que os portugueses neles delegaram.

Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar têm necessariamente de ser responsabilizados e censurados pela imaturidade que patentearam e, ao mesmo tempo, pelos erros de governação que foram acumulando, com opções desastrosas ao nível da economia e com jogos de tacticismo político de bastidores que precipitaram a crise.

Gaspar errou nas contas e nas opções económicas. Portas errou ao andar sempre com um pé dentro e outro fora, fugindo sistematicamente aos compromissos e estoirando com o governo para escapar ao envolvimento em dossiês da maior importância. Passos errou porque achou que podia pôr e dispor como se os outros fossem marionetas e mostrou um apego ao poder que nos remete para Vasco Gonçalves. Este comportamento colectivo elevou à condição de grandes estadistas todos os ex-chefes de governo do período constitucional.

Ao ponto a que as coisas chegaram, a antecipação de eleições, com as vantagens e desvantagens que isso comporta, parecem a melhor forma de tentar desbloquear a situação.

As negociações que Passos e Portas vão abrir para os centristas darem cobertura política a outro desiderato podem gerar uma solução governativa formal, mas não substancial.

Um governo (este ou outro) resultante dessas negociações será fatalmente mais frágil e não terá as condições essenciais para gerir o país num clima de estabilidade, muito menos com o mesmo primeiro-ministro à frente dele. Será uma alternativa redutora. E também não faria sentido agora o CDS aceitar Maria Luís Albuquerque ou o primeiro-ministro substituí-la. Nada já faz sentido, nem mesmo a hipótese de o CDS impor o tal ministro de Estado e da Economia que proclamou essencial.

Há momentos em que se deve devolver a palavra ao povo para legitimar soluções. Há agora uma janela de oportunidade que o permite, fazendo coincidir autárquicas e legislativas, como defendeu o PS.

Obviamente que isso criará dificuldades suplementares em relação à situação que tínhamos há uma semana apenas. É evidente também que as eleições não irão trazer nenhuma bonança económica e social. Nada disso. Mas há um ponto para o qual serviriam indiscutivelmente: a validação democrática de soluções políticas futuras.

Até lá, PSD e CDS teriam de decidir se enfrentariam esses actos eleitorais com os actuais líderes ou com outros dos seus notáveis. Mas isso são contas de outro rosário.

Portugal: Portas com carta branca do CDS para garantir "utilidade" no governo



Liliana Valente – Jornal i

Direcção do CDS colocou nas mãos do líder os detalhes das negociações. Querem apenas que o partido seja ouvido e seja "útil" nas linhas gerais de política e que seja invertido o rumo de austeridade para entrar no crescimento

Foi com o título de ministro demissionário e líder do partido minoritário da coligação que Paulo Portas se sentou ontem à mesa com Passos Coelho. Mas do CDS tinha a carta branca para defender como quisesse os interesses do partido.

Os centristas não definiram as condições em detalhe que exigem a Passos para continuarem no governo, na reunião da comissão executiva ontem à tarde, e depositaram em Portas a condução de todo o processo. Querem apenas que o partido tenha "utilidade" no governo e que seja invertido o caminho de austeridade sem pensar no crescimento.

Tudo acontece a dias de acabar o prazo com a troika para a entrega das restantes medidas de corte na despesa e da reforma do Estado com que se comprometeu o governo. Até dia 15 de Julho, têm de ser entregues no parlamento as medidas que faltam, como a convergência dos regimes de pensões e o aumento da idade real da reforma para os 66 anos via alterações ao factor de sustentabilidade, e entregue o guião da reforma do Estado, a cargo de Portas.

Perante o timing e por ter sido uma decisão independente, a cúpula do CDS foi apanhada de surpresa pela decisão do líder e alguns membros, sabe o i, não esconderam até alguma desilusão. E foi no jogo de palavras que aceitaram a decisão "irrevogável" de Portas, mas salientam, em comunicado, que o CDS continua a considerar de extrema importância o "cumprimento das obrigações externas de Portugal, condição essencial para recuperar a liberdade e a soberania do Estado português".

Os centristas até assinalam que muitas vezes para assegurar as condições de governabilidade sacrificaram "algumas das suas próprias convicções", - em jeito de lembrança do que aconteceu na aprovação do Orçamento do Estado para este ano -, mas logo a seguir relembram no comunicado o que o CDS quer de Passos: que a sua promessa de diálogo signifique que quer "assegurar um novo ciclo económico e social".

Além disso, o CDS, quer "garantir a utilidade efectiva do contributo do CDS no quadro da definição das políticas da maioria", apoiando as palavras de Portas no comunicado sobre a sua demissão em que dizia que não era ouvido.

Vários são os cenários em cima da mesa, sendo que a vontade para já é evitar a queda do governo e evitar eleições legislativas antecipadas. O dirigente do CDS, Altino Bessa, defende que "Portas não tem obrigação de estar no governo. Podem ser outros ministros", sem o líder no executivo. Esta solução deixaria Portas, conhecido por ser bom comunicador, fora do constrangimento do governo, mais virado para a vida interna do partido, quando se prevê um ciclo eleitoral que inclui autárquicas, europeias e legislativas.

O dirigente e também deputado não põe de parte a possibilidade de haver apenas um apoio parlamentar, em última instância. "A segunda alternativa [à participação com ministros, mas sem Portas] é validarmos o governo pela via parlamentar. Basta a abstenção do CDS para o governo conseguir aprovar as medidas mais importantes, nomeadamente o Orçamento do Estado". Uma solução deste tipo obrigaria a uma negociação mais próxima entre os dois partidos para dossiês muito complicados e, sendo mais instável, não garantiria a sustentabilidade do governo (aqui só do PSD) por muito tempo.

Com Luís Claro

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