domingo, 2 de junho de 2013

BRASIL E REINO UNIDO: O DUPLO TRATAMENTO DO FINANCIAL TIMES

 

 
Em um editorial sobre a economia brasileira, o Financial Times qualifica uma série de dados aparentemente positivos como uma “mera fachada” que esconderia um pobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e medidas equivocadas do governo de Dilma Rousseff que estariam paralisando a economia. Surpreende a aplicação de critérios tão inapeláveis para o Brasil quando os graves problemas da política econômica britânica são tratados com indulgência. Por Marcelo Justo, de Londres.
 
Marcelo Justo - Carta Maior
 
Londres – O editorial do “Financial Times” sobre a economia brasileira que levantou tanta polvorosa nos círculos e meios opositores qualifica uma série de dados aparentemente positivos como uma “mera fachada” que esconderia um pobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e medidas equivocadas do governo de Dilma Rousseff que estariam paralisando a economia. Surpreende a aplicação de critérios tão inapeláveis para o Brasil quando a política econômica britânica encontra um trato infinitamente mais matizado para seus problemas.

O “Financial Times” tem sido um crítico moderado do programa de austeridade impulsionado pela coalizão conservadora-liberal democrata desde que assumiu o governo em maio de 2010. Em seus editoriais, tem combinado uma análise dos dados macroeconômicos, que inclui uma recessão e uma estagnação de três anos, ponderando a possibilidade de que os draconianos ajustes do governo levem à diminuição do déficit fiscal e do estímulo da confiança dos investidores que garantem o crescimento. Esta ponderação, tão ajustada ao “fair play” que idealizam os britânicos, ocorre em meio a dados francamente aterrorizadores.

Em outubro de 2010, a coalizão anunciou um corte fiscal equivalente a 160 bilhões de dólares para seus cinco anos de governo com o objetivo de eliminar o déficit estrutural para 2015. Hoje é claro que o ministro de Finanças, George Osborne, fez mal as contas. Apesar de o gasto fiscal ter caído 10% em termos reais desde a posse a coalizão e de terem sido agregados cerca de 35 bilhões de dólares em aumentos de impostos, o governo esticou o período de austeridade até 2018 e está envolvido hoje em uma luta interna interministerial para buscar um recorde adicional equivalente a quase 20 bilhões de dólares que deverá ser anunciado no fim de junho. Mesmo somando o impacto de todas essas medidas, o déficit será cinco vezes maior do que o que calculou Osborne em 2010.

O impacto econômico-social deste ajuste é óbvio. No ano passado, a economia entrou em recessão – dois trimestres sucessivos de contração -, conseguiu levantar a cabeça na metade do ano e voltou a se contrair no último trimestre: ao longo de todo o ano, o crescimento foi de 0,2%. O primeiro trimestre de 2013 conseguiu evitar o que teria sido um papelão: uma segunda recessão em 15 meses. No entanto, esta semana, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) baixou novamente a projeção de crescimento de 0,9% para 0,8%.

O PIB é um instrumento pouco sutil de medição econômica (se duas pessoas jantam e uma o faz de modo suntuoso enquanto a outra consome só pão e água, a conta final – o PIB da mesa – dirá que se tratou de uma janta maravilhosa apesar de um dos dois quase ter morrido de fome). Quando se fala sobre o PIB fica claro o nível de deterioração social que o Reino está vivendo sob este programa. Os salários foram terrivelmente rebaixados em relação à inflação. No período 2011-2012, o salário médio aumentou 1,4% enquanto que a inflação aumentou 3,5%.

O aumento de impostos, a queda do investimento público, o enxugamento dos serviços estatais e o escasso controle das empresas de serviços básicos privatizadas pelo thatcherismo (gás, eletricidade, etc.) confluíram para gerar a pior queda do padrão de qualidade de vida em décadas. O desemprego de 7,8% mascara uma realidade de trabalhos temporários e salários de miséria. Uma quarta parte da população economicamente ativa, cerca de oito milhões de pessoas, tem empregos precários e salários de miséria. Segundo a ONG Save the Children, há mais de um milhão e meio de menores de 16 anos que vivem na pobreza.

Esta disparidade é muito maior quando se compara o próspero sul do país – com Londres no coração geográfico-econômico – com o norte. O corte de gasto social e a reestruturação do Estado estão impactando com especial força o norte, mais dependente do emprego estatal. Mas Londres também sofre o ajuste e a desastrosa política de moradia que se seguiu à privatização da habitação social durante o thatcherismo. Uma pesquisa realizada em março pela ONG Shelter diz que 55% da chamada “generation rente” – jovens que alugam – pensam que jamais alcançarão o sonho da casa própria.

Se, para alguns, se trata do sonho da casa própria, para outros é o desejo de ter ao menos um teto em um país com duríssimos e prolongados invernos que se estendem até 5 ou 6 messes ao longo do ano. Em 2012, aumentou em 70% o percentual de desalojamentos de pessoas que não puderam pagar o aluguel. Os indivíduos que se declararam em bancarrota se situam em torno das 100 mil pessoas, mas este número é sustentado com alfinetes pelos chamados devedores zumbis: aqueles que só podem pagar o juro de sua dívida.

A OCDE não está sozinha entre as organizações “ortodoxas” que baixaram o polegar para a economia britânica: na semana passada o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu a Osborne que aumentasse o gasto público e moderasse o ajuste. Por sua parte, em fevereiro, a agência de classificação de risco Moody baixou a nota da dívida soberana do Reino Unido. O golpe foi monumental para George Osborne que, repetidas vezes, havia justificado a necessidade de ajuste fiscal pela manutenção da nota creditícia. Apesar disso, o Financial Times manteve uma postura que misturou a inevitável crítica da política econômica com a indulgência e o benefício da dúvida. No último orçamento governamental, em março deste ano, ao encarar a pergunta sobre se a austeridade havia sido positiva ou negativa, o jornal respondeu com um cauteloso “a verdade é que ninguém o sabe”. Dificilmente, Dilma Rousseff receberá a mesma benevolência.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Fotos: syndication.ft.com
 

PR transição Guiné-Bissau culpa partidos por atraso na constituição do novo Governo

 

MB – GC - Lusa
 
Bissau, 02 jul (Lusa) - O presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo acusou hoje as duas principais forças políticas do país de estarem a bloquear a constituição de um novo Governo inclusivo por estarem a reclamar as "melhores pastas".
 
"Infelizmente na luta política muitos colocam os partidos acima do interesse nacional. Porque se não, já teríamos ultrapassado este impasse. Querer uma pasta que eu chamaria de pasta gorda (importante), pressupõe que as pessoas têm outras intenções. Ir servir não é buscar a melhores pastas", disse Nhamado.
 
O presidente guineense viajou hoje para a Nigéria para "controlo médico de rotina" às diabetes.
 
"A minha viagem é no quadro de controlo de rotina que agora tenho que fazer durante os próximos três meses. Já fiz o primeiro controlo médico na Alemanha, os parâmetros estão normais mas aconselharam-me que continuasse com o controlo para ter a certeza da estabilização. Mas com o stress as diabetes e o colesterol sobem rapidamente. Estou muito cauteloso com isso", observou o presidente guineense.
 
Quanto a formação de um novo Governo de inclusão, Serifo Nhamadjo diz ser incompreensível que as duas principais forças políticas do país, PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e PRS (Partido da Renovação Social) queiram ficar com o grosso das pastas.
 
"Como sabem houve um acordo entre PAIGC e PRS, é um acordo entre dois partidos que nós aplaudimos, mas é um acordo que não vincula nem o Presidente nem o Governo. É uma base para reflexão e busca de consensos alargados. Quando dois partidos querem assumir 20 pastas, numa inclusão é extremamente exagerado no nosso entendimento", destacou o chefe de Estado guineense.
 
Sem apontar nomes, Serifo Nhamadjo afirmou estar na posse de informações que indicam que para já apenas um partido está a insistir em ter mais pastas no futuro governo, dando a entender tratar-se do PAIGC. No acordo assinado entre os dois principais partidos, o PAIGC iria ficar com nove ministérios e o PRS seis.
 
"Há uma proposta que foi remetida para o PAIGC para sete pastas e o PRS, se a memória não me falha, para seis. É dentro dessas propostas que estão agora a negociar. O primeiro-ministro disse-me que marcou a ultima reunião para amanha (segunda-feira) e estou a aguardar. Como árbitro estou a espera que os partidos mandem os nomes, que o primeiro-ministro me remeta a proposta, como mandam os preceitos legais para eu promulgar", sublinhou Nhamadjo.
 
O presidente guineense espera ver o impasse ultrapassado para quando chegar ao país, dentro de três dias, anunciar o novo Governo.
 
"Quando se diz diálogo muitos acham que é chantagem, não é isso. O diálogo é dizer francamente aquilo que é possível, buscar o meio-termo. Eu estou disposto a contribuir para o bom senso das pessoas para que o país possa ter um governo capaz de gerir os nossos destinos nos próximos cinco meses", que restam da transição até as eleições gerais, vincou Nhamdjo.
 

Angola: Comandante Bety Ordena Espancamentos, Polícia Militar Tortura com Alicate

 

 
Victória Jamba Sequesseque está triste, mas tem orgulho no seu filho. Emiliano Catumbela, de 22 anos, está detido desde o dia 27 de Maio por ter participado numa tentativa da vigília, no Largo da Independência, abortada à bastonada pela Polícia Nacional.
 
A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário Juvenil, visava assinalar, de forma pacífica, o primeiro aniversário do desaparecimento dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, raptados em Luanda.
 
Actualmente encarcerado na Comarca de Viana, o jovem revelou hoje, à mãe e ao deputado Leonel Gomes que o visitaram, como o torturaram. “Foi a própria comandante provincial da Polícia Nacional, Comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank, quem pessoalmente ordenava, no local, aos agentes para espancarem os jovens e atingi-los na cabeça, como nos confirmou o Emiliano”, transmitiu o deputado da CASA-CE.
 
Por sua vez, Victória Sequesseque reproduziu o depoimento do filho segundo o qual “os indivíduos da Polícia Militar, no local, tentaram arrancar-lhe a unha de um dedo da mão direita, com um alicate, ainda no local. Nota-se ainda o ferimento no dedo”.
 
Em cinco dias de detenção Emiliano Catumbela sofreu também actos de tortura nas 1ª e 2ª Esquadras policiais e experimentou também as celas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), bem como da 19ª Esquadra do Cantinton, no Rocha Pinto, município da Maianga.
 
“Eu vi um olho do Emiliano ainda com uma coroa de sangue, por causa da tortura, e as escoriações da pancadaria que levou nas costelas e lhe causam dores até agora. Só lhe deram uma injecção. Nem sequer lhe prestaram assistência médica”, lamenta a mãe.
 
O advogado e presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, manifesta o seu desagrado por a Polícia Nacional ainda não lhe ter permitido contactar com o seu cliente Emiliano Catumbela.
 
“A DPIC instaurou, inicialmente, um processo crime contra o jovem, por tentativa de ofensas corporais e remeteu-o à Procuradoria-Geral da República. Esta devolveu o Processo n° 516/013-02 e nova queixa foi formulada contra o arguido”, explicou Salvador Freire.
 
De acordo com o advogado, o comandante de divisão da Polícia Nacional na Maianga, superintendente-chefe Eduardo Diogo foi quem apresentou as duas queixas. “Primeiro, o comandante queixou-se contra o Emiliano acusando-o de o ter tentado agredir. Depois formulou nova queixa afirmando que o jovem o tentou matar e assim lhe foi instaurado o segundo processo (Nº2176/2013) por tentativa de homicídio”, explica Salvador Freire.
 
Para o presidente das Mãos Livres, as queixas são um absurdo: “No local estava um forte aparato policial e de segurança, com a polícia montada, a brigada canina, a Polícia de Intervenção Rápida, a Polícia Militar e os serviços de segurança”.
 
Salvador Freire interroga-se sobre “como pode um jovem, que estava a ser torturado no local, ter tido tempo de atentar contra a vida do comandante da polícia no mesmo local?”
 
Para si, o caso contra Emiliano Catumbela “é a fabricação de um processo e a invenção de factos que embaraçam até a própria Procuradoria-Geral da República”.
 
Confrontada com a situação actual do seu filho, Victória Sequesseque afirma: “Não acho que o meu filho fez mal em se manifestar. O meu filho não foi roubar, nem foi à rua violar a lei deste governo. Ele foi cumprir uma missão, de defender o povo”.
 
A mãe lamenta apenas o facto do filho estar a perder as aulas e faltar ao trabalho. Emiliano Catumbela frequenta a 9ª classe, no período nocturno, e durante o dia trabalha como mecânico de motorizadas para uma grande empresa em Viana.
 
“Ele paga as suas propinas num colégio privado, alugou um quarto no bairro, para ter a sua vida independente, e cumpre com as suas tarefas. Estou triste porque estão a maltratá-lo. Sou mãe e sinto a dor dele”.
 
A tenacidade de Emiliano Catumbela é extraordinária. Agentes policiais detiveram-no, pela primeira vez, por volta das 20h00 de 27 de Maio, em companhia de Nito Alves e Albano Bringo. Os efectivos policiais agrediram-nos à bastonada e a pontapés, no local.
 
Na 3ª Esquadra, na Vila Alice, os representantes da lei e da ordem despiram e torturaram os prisioneiros, segundo depoimentos de Nito Alves ao Maka Angola. De seguida transportaram-nos para o município do Cazenga, na periferia da cidade, onde os libertaram.
 
Os jovens retornaram ao Largo da Independência para retomar a vigília e, por volta das 22h00, agentes policiais detiveram Emiliano Catumbela pela segunda vez.
 
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Angola: MANUEL VICENTE VENDE AÇÕES À SONANGOL

 

 
O vice-presidente da República, Manuel Vicente, está em vias de vender parte das suas acções nos blocos petrolíferos de pré-sal 9 e 21, à Sonangol Pesquisa & Produção, de acordo com notícia da Bloomberg, publicada ontem.
 
Manuel Vicente, em sociedade com o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa,” e o general Leopoldino Fragoso do Nascimento são os proprietários, com quotas iguais, da empresa Nazaki Oil & Gaz.
 
Os dois blocos petrolíferos têm a mesma estrutura accionista, com a operadora americana Cobalt a liderar o consórcio (40 percento), seguido da Nazaki (30 porcento), Sonangol Pesquisa & Produção (20 porcento) e outra empresa privada, angolana Alper Oil (10 porcento), onde Manuel Vicente também detém interesses por via de terceiros.
 
Segundo a Bloomberg, a subsidiária da petrolífera estatal Sonangol adquirirá 15 porcento das acções da Nazaki, de acordo com um decreto do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos, que autoriza a compra. A notícia não revela o valor da transacção, mas certamente garantirá ao vice-presidente e aos seus sócios, os generais Kopelipa e Leopoldino do Nascimento, uma fortuna considerável.
 
A 8 de Agosto de 2010, o fundador do Maka Angola, Rafael Marques de Morais apresentou publicamente o trabalho investigativo Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola em que denunciava, pela primeira vez, o trio presidencial como os proprietários da Nazaki. Esta empresa estabeleceu consórcio com a Sonangol, a Cobalt e a Alper em Fevereiro de 2010, numa altura em que Manuel Vicente dirigia a petrolífera nacional.
 
Em 2011, o Departamento de Justiça dos E.U.A. e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission), iniciaram investigações criminais contra a Cobalt, por suspeita de corrupção de dirigentes angolanos.
 
A 6 de Janeiro de 2012, Rafael Marques de Morais apresentou queixa à Procuradoria-Geral da República contra os três sócios referidos, por suspeita de actos de corrupção. No seu relatório, datado de 13 de Janeiro de 2013, a Procuradoria-Geral da República justificou não ter havido qualquer ilicitude por parte dos sócios. Segundo o Ministério Público, os referidos sócios não integraram os órgãos sociais da Nazaki nem assinaram os contratos de partilha de produção. Assim, argumentou, “não se verificam nem os alegados crimes de corrupção passiva nem a alegada conflitualidade de interesses privados com a sua qualidade de servidores públicas”.
 
A investigação, sob Processo No. 06-A/ 2012 – INQ., foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto Domingos Salvador André Baxe. A Procuradoria-Geral da República arquivou o processo.
 
Foto: Da esquerda para a direita: general Kopelipa, chefe da Casa de Segurança e ministro de Estado, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, seu principal colaborador, e Manuel Vicente, vice-presidente de Angola.
 
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BENFICA CAMPEÃO EUROPEU DE HÓQUEI EM PATINS PELA PRIMEIRA VEZ

 

Jornal i - Lusa
 
O jogo esteve para não se realizar, porque o Benfica alegava poucas condições de segurança
 
O Benfica sagrou-se hoje pela primeira vez campeão europeu de hóquei em patins, ao derrotar, no golo de ouro, o FC Porto por 6-5, depois de 5-5 no tempo regulamentar, em jogo disputado no Dragão Caixa, no Porto.
 
Um golo de Diogo Rafael, ainda na primeira parte do prolongamento, acabou por entregar o título aos "encarnados", naquela que foi a primeira final da Liga europeia a entre equipas portuguesas
 
A final esteve em vias de não se disputar, em virtude de o Benfica alegar poucas condições de segurança e reclamar por mais bilhetes, mas uma reunião realizada na manhã de hoje permitiu que o encontro se disputasse.
 

Portugal: Jerónimo de Sousa diz que Cavaco devia assumir a “derrota” do governo

 

Jornal i - Lusa
 
O líder do PCP falou num jantar que serviu para apresentar candidatos da CDU a órgãos autárquicos
 
O secretário-geral do PCP defendeu, no sábado à noite, que o Presidente da República, Cavaco Silva, devia assumir a "derrota" do Governo como "o caminho" a seguir, "no respeito pelo juramento" que fez da Constituição da República.
 
"A derrota desta política e deste Governo é que é o caminho que o Presidente da República devia assumir no respeito pelo juramento que fez da Constituição", disse Jerónimo de Sousa em Beja, no final de um jantar que serviu para apresentar candidatos da CDU a órgãos autárquicos do concelho nas eleições autárquicas deste ano.
 
O líder dos comunistas criticou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, por ter anunciado, no sábado, que o Governo vai abrir este mês à discussão pública a proposta de reforma do Estado, depois de o Executivo já ter decidido "o objetivo, o montante e as vítimas" do processo.
 
Pedro Passos Coelho, "em relação a este programa de terrorismo social, previsto particularmente para 2014, vem dizer: Vamos abrir uma discussão pública para ouvir todos, mas isto não pode demorar muito, porque temos pressa em despachar as medidas", disse Jerónimo de Sousa.
"Então, Passos Coelho e o seu Governo decidem o objetivo, o montante, as vítimas e depois [o primeiro-ministro] vem dizer: vou fazer uma discussão pública para ouvir os outros. Não temos de ouvir o Governo", afirmou Jerónimo de Sousa.
 
"O Governo é que deveria ouvir o povo e o seu clamor", frisou, defendendo que o Executivo PSD/CDS-PP "não pode chegar" até 2014 e "a melhor forma de derrotar estas medidas é derrotar o Governo, demiti-lo, dar a palavra ao povo em novas eleições".
 
Por isso, "não esperemos que eles caiam de maduros", afirmou, referindo que os membros do Executivo PSD/CDS-PP "vão se agarrar ao poder até poderem, vão tentar fazer o máximo de mal possível, porque sabem que estão derrotados".
 
"Estão condenados à derrota, mas vão aproveitar o tempo que lá estiverem para destruírem o mais que puderem e é por isso que a luta pela demissão do Governo é uma batalha que surge com mais urgência e é pela luta que lá vamos", disse.
 
"Não esperemos as contradições entre Paulo Portas e Passos Coelho, entre o PSD e o CDS-PP, não esperemos grandes milagres do PS", porque "o povo, os trabalhadores, podem, de facto, criar as condições para o derrubamento deste Governo", rematou.
 

Portugal: O TERROR DAS ELEIÇÕES ANTECIPADAS

 

Pedro d'Anunciação – Sol, opinião
 
Os apoiantes deste Governo andam num terror irracional de eleições antecipadas. Esquecem (Sá Carneiro e Lucas Pires, nos seus tempos, bem lutaram para incutir este princípio) que os movimentos da Sociedade Civil fazem parte das democracias formais. E que a própria formalidade das democracias prevê que os mandatos normais dos Executivos sejam interrompidos, quando se percebe que a situação politica já não corresponde de maneira nenhuma à vontade dos eleitores.
 
Eu sei que seria irracional governar a golpe de sondagens, acatando qualquer mudança conjuntural de opiniões. Mas às vezes as mudanças mostram-se menos conjunturais, e a vontade dos eleitores expressa-se contundentemente, em sondagens ou através dos mecanismos próprios da Sociedade Civil.

Curiosamente, muitos dos que agora contestam a legitimidade democrática de eleições antecipadas, defendiam-na no caso de Sócrates. Pessoalmente, defendo-as agora, como as defendi no tempo de Sócrates. Reconheço que não gostava de Sócrates, mais por razões de carácter (o que em democracia é muito importante), do que pelos actos de governo. Hoje, em relação à equipa Passos-Gaspar, acumulo as relutâncias: pelo carácter das pessoas, e pelos seus actos governativos, não me inspiram confiança.

O único limite que me parece legítimo à convocação de eleições antecipadas, em democracia e seguindo as regras democráticas, seria a inexistência de uma alternativa política. Talvez por isso privilegie as alternativas aos consensos.

Mas não há nada menos democrático do que querer impor cegamente os mandatos legislativos de 4 anos, e recusar qualquer movimento da Sociedade Civil. Talvez faça falta, neste aspecto, alguma pedagogia. Talvez fosse importante repegar no que sobre o tema clamaram Sá Carneiro e Lucas Pires, com base na teorização de António Gramsci.

Portugal: Fenprof garante que haverá greve em exames se Governo continuar intransigente

 

 
A Fenprof - Federação Nacional dos Professores disse, este domingo, em resposta ao pedido de Paulo Portas para evitar greve em tempo de exames, que vai mesmo avançar se o Governo continuar intransigente e que poderá agendar novas formas de luta.
 
"Se [o Governo] mantiver a sua intransigência, pode estar certo que, para além das lutas anunciadas, outras serão desenvolvidas. Se alterar as suas posições, então, decerto, será possível regressar à normalidade", disse hoje a Fenprof em comunicado, acrescentando que "ninguém mais que os professores está interessado nessa normalidade".
 
O presidente do CDS-PP e ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apelou no sábado aos professores para não fazerem coincidir a greve com as datas dos exames.
 
Em resposta, a Fenprof disse hoje que o que deve acontecer é que "o Governo de que Paulo Portas é, a par de outros, rosto principal desista de aplicar a mobilidade especial aos docentes, desista de despedir professores e desista de aumentar o horário de trabalho para as 40 horas, atentando, assim, gravemente, contra a qualidade do ensino com o único objetivo de eliminar milhares de postos de trabalho".
 
Se tal não acontecer, escreve a Fenprof, cabe aos professores "lutar contra elas" em defesa da "escola pública e da profissão de professor".
 
Os professores decidiram fazer greve às avaliações e ao primeiro dia de exames do ensino secundário, a 17 de junho, estando em curso um processo para definir serviços mínimos, dada a falta de acordo entre as partes.
 

PROFESSORES PORTUGUESES EM TIMOR-LESTE ESTÃO HÁ 3 MESES SEM RECEBER

 

 
Não é a primeira vez que os professores portugueses em Timor-Leste estão durante muitos meses sem receber os seus vencimentos. A habituação do calote é repetitiva. Fazendo com que os professores tenham de recorrer a empréstimos ou a pedir às famílias em Portugal que lhes enviem algum dinheiro para sobreviverem.
 
Aos professores colocados nas Escolas de Referência de Timor-Leste é-lhes devido os meses de março, abril e maio. Estão longe, sozinhos, sem apoio de ninguém. Alguns já enfrentam grandes dificuldades.
 
Aparentemente para o Secretário de Estado responsável pela situação o que está a acontecer pode ser considerado "questões menores" mas para quem está deslocado em Timor-Leste, a exercer a nobre profissão de ensinar, receber atempadamente o que lhe é devido é uma questão vital.
 
BG - TLN
 
O QUE ESTÁ EM FALTA DE PAGAMENTO É O SUBSÍDIO DE INSTALAÇÃO – Atualização
 
Informações posteriores à publicação deste título que retirámos do Timor Lorosae Nação esclarecem que o que está em falta de pagamento aos professores portugueses a lecionar em Timor-Leste são os subsídios de instalação referentes aos três meses acima mencionados e não os ordenados.
 
Esclareceram ainda que os ordenados dos professores são pagos atempadamente pelo governo português em Portugal e que os subsidios de instalação devem ser suportados e pagos pelo governo timorense. A confirmar-se a correção destas informações adicionais é o governo timorense que mais uma vez está em falta, o que é habitual quer no pagamento devido aos professores quer no pagamento a instituições de ensino portuguesas, segundo acrescentam.
 
Considerando o título da Agência Lusa que seguidamente referimos no link em "relacionados" mais 18 professores vão chegar brevemente a Timor-Leste para reforçar os que já ali se encontram a trabalhar. Mais professores, mais despesa, mais tempo sem lhes pagar o que lhes é devido?
 
BG - PG
 
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Ramos-Horta diz que situação humanitária na Guiné-Bissau pode agravar-se

 

A Semana (cv)
 
O representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, diz que a situação humanitária no país poderá agravar-se este ano por causa da pouca produção e colheita do caju. No contraponto, a situação política poderá conhecer melhores dias no início desta semana, com a formação de um Governo aceite por todos.
 
“A produção e colheita de caju ficaram aquém das expectativas este ano. Os preços baixaram bastante, o que significa que dezenas de milhares de famílias que dependiam do caju hoje não têm dinheiro para comprar um saco de arroz, por exemplo. A situação pode agravar-se no plano humanitário”, teme Ramos-Horta, que falava esta sexta-feira à imprensa, à margem da conferência sobre os “Desafios Africanos”, organizada pela Presidência da República de Cabo Verde para comemorar os 50 anos da União Africana.
 
O representante do Secretário Geral da ONU considera que há um verdadeiro esforço dos líderes políticos do país no sentido de ultrapassar a caótica situação política, pelo recomenda muita paciência da comunidade internacional. “É uma sociedade muito complexa em que a história pesa muito no comportamento e atitudes das pessoas. Por isso, é preciso muita paciência, dar tempo para que os líderes políticos se entendam e encontrem o caminho da paz”, prossegue Ramos Horta, defendendo que, não obstante as leis internacionais, a solução para os conflitos deve passar pela vontade dos líderes locais, da sociedade e do país.
 
Pouco mais de um ano após o golpe de Estado, o ex-Presidente da República de Timor Leste acha que tanto os militares e políticos quanto o povo estão cansados, exaustos por causa da crise. Por isso está confiante numa rápida normalização da vida política guineense, reafirmando que esta é a última oportunidade para a Guiné-Bissau, uma vez que a comunidade internacional também está cansada e tem que gerir outros conflitos no meio de uma crise mundial que ataca a todos. Contudo, deixa um aviso: "qualquer intervenção deve ser feita com prudência, para não ferir sensibilidades".
 
Quanto ao alegado mal-estar entre Praia e Bissau, Ramos Horta diz que essas guerras existem apenas nos blogues. Entretanto, insta Cabo Verde e os outros países da CPLP a arranjar uma forma de ajudar a Guiné Bissau, que enfrenta muitas dificuldades na área da saúde, educação e segurança alimentar.
 

Africanos regressam em massa a Africa com a decadência económica no ocidente

 

James Butty – Voz da América
 
Falta de perspectivas de emprego nos Estados Unidos e na Europa força o retorno dos africanos que têm esperança em novas oportunidades de crescimento económico do continente
 
Muitos africanos estão a abandonar os Estados Unidos e países ocidentais de regresso aos seus respectivos países. Esse retorno em massa da diáspora africana deve-se a falta de oportunidades no ocidente.

Jacob Sax Conteh é editor do Cocorioko um magazine online da Serra Leoa que recentemente publicou um artigo acerca deste tema. Para ele o declínio económico e a falta de emprego no ocidente tem sido a razão desta migração em sentido oposto.

“Olhando para as décadas de 70 e 80 em que os africanos vieram ca aos Estados Unidos porque podiam encontrar o emprego facilmente. Mas desde a decadência económica de teve início há dez anos, especialmente nos últimos 5 anos, há cada vez uma escassez de emprego. Portanto, muitos decidiram regressar a casa e procurar por novas oportunidades” dizia Jacob.

Conteh adiantou ainda que mesmo nos sectores da enfermagem e os cuidados de saúde que tem sido fontes seguras para o recrutamento de muitos imigrantes africanos, tornou-se difícil por causa de políticas que têm limitado a abertura de novas vagas para além de licenciamentos e reduções do pessoal.

“Costumava ser para muitos que aqui chegavam depois de três meses de formação tornar-se num ou numa assistente diplomada de enfermagem, podendo trabalhar sob iniciativa própria ou numa numa enfermaria. Mas muitos desses empregos desapareceram porque muitas empresas estão a reduzir as despesas. Agora os hospitais enquanto principais agencias de recrutamento, estão a procura de pessoas com grau académico de Bacharelato, e por pessoas que exercem essa actividade há mais de 20 anos ou mais. É muito difícil regressar a escola," concluiu Jacob Sax Conteh.

O editor do magazine serra-leonês acrescentou também que a perspectiva de uma promissora economia em África, incluindo os sectores mineiros e dos petróleos tem igualmente sido um factor por detrás desse movimento migratório de volta a África.
 

MOÇAMBIQUE E JAPÃO ASSINAM ACORDO HISTÓRICO

 

 
Moçambique e Japão assinaram hoje, na cidade nipónica de Yokohama, um acordo para a protecção de investimentos, o primeiro do género entre esta potencia económica da Ásia e do mundo e um país da região da África sub - sahariana.

Assinaram o acordo o ministro moçambicano da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuerenia, e o seu homólogo japonês dos negócios estrangeiros, Fumio Kishida, numa cerimónia que decorreu a margem da 5/a Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD V).

Falando durante o evento, Cureneia disse que o acordo entre Moçambique e Japão tem um significado particular por coincidir com um ano em que a União Africana celebra o seu 50/o aniversário, que também coincide com 20/o aniversário da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD).

Segundo o governante, “o acordo vai estimular o fluxo de investimentos de empresas japonesas nos diversos sectores da economia moçambicana, incluindo no desenvolvimento de infra-estruturas, expansão da agricultura e agro-indústria e transferência de tecnologia, contribuindo para a prossecução dos objectivos de um crescimento económico a uma taxa superior a oito por cento nos próximos cinco a 10 anos”.

Explicou que o incremento da cooperação entre ambos os países permitiu a concepção do ProSavana, um programa que cobre uma área de cerca de 10 milhões de hectares e que visa revolucionar a produção agrícola no corredor de Nacala.

A reabilitação e ampliação do porto de Nacala na Zona Especial de Nacala e da estrada Montepuez/Lichinga e Nampula/Mandimba são outros exemplos de cooperação entre o Moçambique e Japão.

Por seu turno, o ministro nipónico explicou que o acordo foi concebido na cimeira bilateral entre os dois países em Fevereiro do ano passado, tendo a ronda de negociações iniciado em Agosto do mesmo ano.

“Este é o primeiro acordo de investimentos que o Japão celebrou com um país da África sub-sahariana”, disse Kishida, para, de seguida, frisar que “Moçambique possui as maiores reservas de gás natural do mundo inteiro e de carvão coque em África, algo que Moçambique está a chamar a atenção como um país rico em recursos e onde as empresas japonesas já estão a participar no seu desenvolvimento”.

Há muito tempo que as empresas japonês aguardavam ansiosamente pela assinatura do acordo de forma a promover o investimento destinado a Moçambique, bem como assegurar a liberdade do estabelecimento da sua actividade livremente e num clima de estabilidade.

Por isso, disse Kishida, “este acordo estipula compreensiva e detalhadamente a liberalização, promoção e protecção do investimento no tocante a pré-estabelecimento bem pós-estabelecimento das empresas japonesas”.

Manifestou ainda a sua esperança que o acordo irá melhorar as condições de investimento, bem como contribuir para um maior aprofundamento das relações económicas entre os dois países.

Alias, segundo o ministro nipónico, a TICAD V realça que o investimento no sector privado é uma das prioridades do governo japonês em África.

“Esperamos que o acordo assinado hoje com Moçambique possa servir para esta finalidade”, concluiu.

Numa breve entrevista concedida a AIM, em Yokohama, o director geral do Centro de Promoção de Investimento de Moçambique (CPI), Lourenço Sambo, destacou a importância do acordo afirmando que a maioria dos investidores receia apostar num determinado país enquanto não houver garantias para a protecção dos seus investimentos.

Por isso, disse o director do CPI, “o interesse do Japão ao assinar este acordo é um sinal muito positivo, pois passará a haver um maior fluxo de investimento japonês em Moçambique”.

SG/mz - AIM – 01.06.2013

Memórias de África e do Oriente - Portal disponibiliza milhares de documentos da lusofonia

 

Sol - Lusa
 
O portal “Memórias de África e do Oriente” tem como objetivo disponibilizar à comunidade científica, estudantes e outros interessados o registo bibliográfico de milhares de obras e documentos digitalizados que ligam os países lusófonos, disse hoje um coordenador do projeto.
 
“O objetivo era, precisamente, colocar à disposição da comunidade científica, dos estudantes ou até mesmo de simples curiosos, não só a existência destes acervos bibliográficos, mas também o local em que estas obras se encontravam”, disse à Lusa Carlos Sangreman, um dos coordenadores executivos do projeto.
 
O portal é um instrumento fundamental e pioneiro na tentativa de potenciar a memória histórica dos laços que unem Portugal e a lusofonia, sendo uma ponte com o passado comum na construção de uma identidade coletiva dos povos de todos esses países, de acordo com Sangreman.
 
O site “Memórias de África e do Oriente”, que existe deste 1997, é um projeto da Fundação Portugal-África, atualmente desenvolvido e mantido pela Universidade de Aveiro e pelo Centro de Estudos sobre a África e do Desenvolvimento (CEsA) do ISEG/UTL.
 
Segundo Carlos Sangreman, o projeto surgiu porque se chegou “à conclusão de que muitos acervos em Portugal que não estavam inventariados e, portanto, havia caixotes de coisas espalhadas por diversas instituições e que não eram nem tratadas informaticamente e nem sequer do ponto de vista bibliográfico”.
 
“Com a evolução da tecnologia, a partir mais ou menos de 2002 ou 2003, começou-se a pensar na digitalização de obras e na disposição, no próprio portal, de obras digitalizadas que as pessoas pudessem consultar”, sublinhou Sangreman, docente no departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro.
 
Sangreman disse que pessoas de 170 países já consultaram o portal, de acesso livre ao público, sendo mais procurados por portugueses, brasileiros e angolanos e contabilizando mais de 361 mil registos de acervos bibliográficos e cerca de 370 mil páginas digitalizadas de obras.
 
De acordo com Sangreman, são vários tipos de documentos que estão no portal, desde estudos técnicos, mapas, livros, álbuns fotográficos, documentos variados de dezenas de instituições, como os Arquivos Históricos de Moçambique e de São Tomé e Príncipe e o Arquivo Nacional de Cabo Verde.
 
O projeto começou por Portugal e “à medida que o projeto se foi desenvolvendo, foi possível fazer recolha de registos em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em São Tomé e Príncipe, Moçambique (…) e em Goa”, disse o coordenador, que também integra o Gabinete de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da Universidade de Aveiro.
 
Para estes países foram feitos projetos específicos para a recolha dos dados para o portal.
 
No portal, “há obras também dos outros países lusófonos, de Angola, de Timor-Leste, do Brasil”, disse ainda o investigador do Centro de Estudos sobre a África e do Desenvolvimento (CEsA) do ISEG/UTL.
 
“Em Portugal, a grande instituição que mais fornece obras para se fazer o registo bibliográfico e para a digitalização é a biblioteca central da Universidade de Coimbra”, sublinhou, acrescentando que tem uma vasto material para ser ainda trabalhado.
 
O investigador afirmou que vem tentando motivar instituições brasileiras e angolanas a desenvolver projetos semelhantes ao portal português, para posterior partilha de informação, mas não tem tido sucesso.
 
No caso do Brasil, disse que houve duas universidades interessadas, mas não conseguiram financiamento para desenvolver o projeto, o que lamentou, pois o país tem “acervos que não existem em mais parte alguma”.
 
O endereço do portal “Memórias de África e do Oriente” é http://memoria-africa.ua.pt
 

Angola: TRAVAR A PROGRESSÃO DO VIH SIDA



Arão Ndipa – Voz da América

O número de vítimas também tem vindo a aumentar

LUANDA — Os números apresentados esta semana pelas autoridades angolanas sobre o estado de prevalência do VHI Sida do país traduzem a falta de coordenação entre as várias instituições envolvidas na árdua tarefa de travar a progressão da epidemia que tem sido responsável pelo índice de mortalidade.

Em causa está a falta de estudos profundos e conjugados uma vez que os dados oficiais anunciados durante as jornadas técnicas e científicas não coincidem com os dados em posse da rede de organizações não-governamentais que trabalham com as pessoas portadoras do VIH.

O governo angolano estima que no país existem mais de 300 mil portadores do VIH Sida. Deste numero cerca de 54 mil tem aderido ao tratamento retroviral.

As organizações da sociedade civil, entretanto, não concordam com estas estimativas e revelam que cerca de meio milhão de angolanos estão infectados, e o número de vítimas também tem vindo a aumentar sobre tudo nas comunidades menos informadas.

Nesta conformidade os vários organismos que trabalham neste sector da saúde concluíram ser indiscutível que as acções de prevenção devem transformar-se em compromisso transversais, o que significa que devem estar envolvidos nestas actividades vários sectores da vida social.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos António Feijó, vice-presidente da comissão científica, Hélder dos Santos, especialista em doenças transmissíveis e a psicóloga clínica, Júlia dos Santos.

ANGOLA EM BUSCA DE ENSINO DE QUALIDADE



Agostinho Gayeta – Voz da América

Rede angolana de Educação Para Todos: "a qualidade de ensino passa também por aspectos ligados à auto-estima e à formação do próprio professor"

Em Angola a sociedade civil está a advogar a reformulação dos programas curriculares para garantia de um ensino de qualidade.

As condições para uma educação de qualidade na opinião de alguns actores da sociedade civil dependem da reformulação dos currículos para formação de quadros. O Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não-Universitário mostra-se preocupado com esta situação, na medida em que o actual sistema vitimiza os professores.

Referindo-se a implementação da Reforma Educativa em Angola, o Presidente do SINPTENU, José João enfatiza que da qualidade dos professores depende a qualidade do ensino. Reconhece o esforço do Executivo, mas se mostra insatisfeito com esta problemática.

O grande desafio que o Executivo tem estado a perseguir, segundo o Ministro da Educação é um ensino de qualidade na primeira infância. Mpinda Simão o titular do sector fala da implementação de mediadas para que as crianças aprendam e com qualidade.

Na visão da Rede angolana de Educação Para Todos a qualidade de ensino passa também por aspectos ligados a auto-estima, o status e a formação do próprio professor. A luz da reforma efectuada no sistema de ensino em Angola os professores das 5ª e 6ª classes leccionam oito disciplinas.

Victor Barbosa coordenador nacional da Rede EPT Angola diz que as limitações académicas dos professores podiam ser eliminadas com espaços de diálogos e oficinas pedagógicas, o que actualmente não previsto no regulamento de ensino.

Além dos programas Curriculares a Directora de Programas da Fundação Open Society Angola tem uma apreciação crítica em relação as Políticas do Executivo para Educação de crianças, Jovens e Adultos. Para Sisaltina Kutaya no capítulo da educação na primeira infância Angola está atrasada por falta de política nacional bem formulada.

Em relação ao projecto do governo angolano de Alfabetização da população jovem e adulta iletrada, Sisaltina Kutaya sugere a estruturação de políticas que dêem competências que ultrapassam a componente ALFABETIZAÇÃO.

A responsável pela área de Programas da Fundação Open Society Angola salienta por outro lado a importância dos cursos técnicos, mas lamenta a ausência de políticas estruturadas de colaboração entre o Ministério da Educação e o Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, este último responsável pela política de formação profissional de jovens angolanos.

Ainda em relação ao projecto de Alfabetização o Coordenador da Rede angolana de Educação para Todos sugere um programa de ensino que ultrapasse a necessidade de aprender a ler e escrever. Victor Barbosa pensa que toda sociedade deve ser mobilizada para uma educação de qualidade, aspecto que obriga a uma revisão das orientações de governação para o sistema de ensino.

José João Presidente do SINPTENU relaciona por outro lado a qualidade de ensino e as metas do milénio. O sindicalista diz que do ponto de vista dos números o país está próximo dos desideratos, mas estes nem sempre traduzem a verdade.

No que toca as verbas alocadas para o sector da Educação no Orçamento Geral do Estado, Sisaltina Kutaya defende que o Ensino Primário devia ser a prioridade do Executivo caso a qualidade de ensino fosse o seu grande desafio, olhando não apenas a construção de mais salas de aulas, mas de escolas que respondam as reais necessidades de instrução para o país.

Aliados a educação de qualidade estão factores como a gratuitidade do ensino e a dinâmica de acompanhamento das instituições, quem assim defende é o coordenador da Rede EPT Angola Victor Barbosa.

Cabo Verde: “BUZINÃO” NA PRAIA FOI UM FIASCO




O protesto organizado pelo deputado tambarina Nelson Centeio contra a instalação de parquímetros no Plateau, ficou muito aquém do esperado, apesar de terem pago pela participação dealguns automobilistas. O parlamentar tambarina é a cara da derrota

“O PAICV já não é o que era”, disse-nos um velho militante comentando o fiasco protagonizado hoje pelo deputado tambarina Nelson Centeio (na foto). A intensão era um grande “buzinão” para contestar a decisão da Câmara Municipal da Praia em instalar estacionamento pago nas ruas do Plateau, uma bandeira erguida pelo partido tambarina que, como se constatou, não teve o benefício da adesão popular. É que grosso modo, os praienses entendem a medida e concordam com as autoridades municipais que pretendem dar ordem ao Plateau e preservar a traça histórica que lhe é subjacente. Por outro lado, o velho militante do PAICV adianta outra justificação: “aquele rapaz não tem credibilidade nenhuma, veja aquilo da segurança”, refere, numa alusão a recentes declarações de Centeio onde este defendia que o governo já tinha resolvido o problema da segurança.

Contestação paga

Os participantes não chegaram a ultrapassar a meia centena de viaturas e, mesmo assim, os organizadores tiveram que pagar a 10 taxistas para engrossarem a fila de “descontentes” que se traduziu num buzinãozinho passando praticamente despercebido.

Visivelmente desiludidos com a fraca adesão dos praienses, os organizadores ameaçam agora seguir para tribunal, por considerarem ilegal a decisão camarária. E parece até ter havido uma inversão de estratégia. Se antes, Centeio e os camaradas eram contra a instalação de parquímetros, agora já são a favor de momento que sejam “legais”, porque “ka tive concurso público na parquímetro”, como se podia ler nos vidros de uma das viaturas.

Entre os participantes era muito difícil encontrar alguém que não fosse militante tambarina. Além de Nelson Centeio, uma das mais patuscas figuras da Assembleia Nacional, foi um desfilar de eleitos municipais do PAICV e de mais meia dúzia de pessoas que não sabiam muito bem para que tinham ido ali. Claro está, tudo muito bem embrulhado: “é apenas cidadania”, garantia ao final da manhã o pobre do Centeio desolado pelo fiasco.

CABO VERDE ENFRENTA CRISE ECONÓMICA




2013 afigura-se como um dos mais difíceis para a economia cabo-verdiana, com aumento dos impostos, queda das receitas, redução do investimento externo e subida do desemprego. Oposição e economistas falam em recessão.

No seu mais recente Relatório de Política Monetária, o Banco Central prevê uma desaceleração da economia cabo-verdiana com projeções entre -1,5% a 0,5%.

A essas projecções somam-se os dados do desemprego divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística. Esses dados revelam que a taxa de desemprego aumentou para 16,8%.

O antigo primeiro-ministro Gualberto do Rosário, atual presidente da Câmara de Turismo (UNOTUR), disse à rádio pública cabo-verdiana que se não forem tomadas medidas adequadas, o país cairá num "colapso".

A taxa anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento per capita, o desemprego, a redução do crédito à economia e o ambiente de negócios “nada favorável”, assim como os indicadores da conjuntura que apontam para o agravamento da situação nos próximos tempos, a visão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a situação dos transportes em geral e a situação da energia são fatores que, segundo Gualberto do Rosário, “apontam para uma situação muito indesejável, muito difícil.”

Governo desdramatiza

Uma semana depois da divulgação do Relatório de Política Monetária do Banco Central, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, ainda não recebeu oficialmente o documento. “O Banco não teve a gentileza de me enviar o relatório. Vi-o nos órgãos de comunicação social”, esclarece.

José Maria Neves desdramatiza as projecções pessimistas do Banco Central. “Respeitamos as previsões do Banco Central e vamos trabalhar para que essas previsões não se venham a transformar em realidade este ano. Não podemos transformar as previsões do Banco Central em dados macroeconómicos.”

Dias mais difíceis

Gualberto do Rosário, apontado pelos seus próximos e por alguns dos seus críticos como um visionário, avisa que dias piores estão para vir. “Os cabo-verdianos devem estar preparados para dias mais difíceis”, alerta, acrescentando que, de certo modo, já se está a cumprir um programa de austeridade.

"A economia tem vindo a decrescer e a tendência não é animadora”, afirma também Jorge Maurício, da Câmara de Comércio de Barlavento, que chama a atenção para a existência de situações dramáticas. “Há jovens em casa com depressão. A questão social é grave e deve ser encarada de forma direta”, sublinha.Dos 16,8 % de desempregados, 32,1% são jovens dos 15 aos 25 anos.

Enquanto a oposição e alguns economistas falam em recessão, a ministra das Finanças, Cristina Duarte, tem uma leitura totalmente diferente. “Quando o país entra em recessão económica, e começa a perder riqueza, perde automaticamente a sua capacidade de redistribuição do rendimento e de combate à pobreza. Não é o que está a acontecer em Cabo Verde”, garante.

O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Fernando Elísio Freire, contrapõe dizendo que o Governo está a tentar tapar o sol com a peneira. “Em Cabo Verde, temos um Governo em completo estado de negação. E este estado de negação pode levar o país para uma crise ainda maior”, critica.

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