QUASE TUDO A MESMA CHOLDRA, MAS ESTÃO EM LUGARES DE TOPO NA UE E NO MUNDO

Justiça francesa aperta cerco a Christine Lagarde no caso Tapie

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris – Expresso – foto Getty Images

Ex-ministra francesa e atual diretora do FMI é suspeita de "cumplicidade de desvio de fundos". Homem de confiança do ex-Presidente Nicolas Sarkozy diz ter sido ela que tomou as decisões que renderam 403 milhões de euros a Bernard Tapie.

Depois de buscas da brigada financeira francesa, nos últimos dias, aos domicílios e escritórios do polémico homem de negócios Bernard Tapie, e de Claude Guéant, ex-ministro francês do Interior e ex-secretário geral do Palácio do Eliseu, este descartou qualquer responsabilidade do ex-Presidente Nicolas Sarkozy na resolução de um litígio de Tapie com o banco Crédit Lyonnais, que terminou, em 2008, com uma indemnização milionária a este último.

"O Eliseu estava a par do procedimento que foi decidido e considerou-o uma boa medida, mas foi o Ministério das Finanças que decidiu recorrer a esse procedimento", disse Claude Guéant, esta manhã, a uma rádio francesa. O homem de confiança de Sarkozy referia-se ao facto de o diferendo ter sido resolvido por uma "arbitragem privada" em prejuízo da via judicial, que estava então a revelar-se muito desfavorável ao empresário francês e antigo presidente do Olympique de Marselha. 

A Justiça suspeita que Nicolas Sarkozy e Christine Lagarde , na época ministra da Economia e das Finanças, tenham intencionalmente favorecido Bernard Tapie, ex-ministro de um Governo socialista durante a presidência do falecido François Mitterrand e, depois, apoiante de Nicolas Sarkozy nas presidenciais de 2007 e 2012.

Tribunal de exceção instrui processo

Com as explicações de Guéant aperta-se o cerco a Christine Lagarde, que deverá ser convocada nas próximas semanas pelo Tribunal de Justiça da República, jurisdição de exceção composta por parlamentares e magistrados, que instrui o processo contra a diretora do FMI e que é o único tribunal com competência para julgar infrações cometidas por ministros franceses no exercício das suas funções.

O processo contra a agora diretora do FMI foi desencadeado em meados 2011, depois do procurador Jean-Louis Nadal o ter recomendado por considerar terem existido irregularidades na arbitragem favorável a Tapie. "A senhora ministra exerceu constantemente os seus poderes ministeriais para chegar a uma solução favorável a Bernard Tapie, que a assembleia plenária do Tribunal de Cassação (Recurso) parecia considerar ter comprometido", escreveu na época o procurador.

Com o procedimento escolhido por Lagarde, eventualmente apoiada por Nicolas Sarkozy, o diferendo de Bernard Tapie com o Crédit Lyonnais, que dizia respeito a um complicado negócio relacionado com a compra da empresa Adidas pelo empresário, no inicio de 1990, terminou com uma indemnização de 403 milhões de euros (incluindo juros de 118 milhões) a este último. Na altura da compra da Adidas, o Crédit Lyonnais era um banco público e Tapie foi apoiado pelos socialistas, que então estavam no poder em Paris.

  

Sarkozy também suspeito

Christine Lagarde, que é suspeita de "cumplicidade de desvio de fundos públicos", é igualmente acusada por juristas e adversários políticos de ter prejudicado o Estado por não ter deixado prosseguir a via judicial normal para resolver aquele litígio financeiro.

As buscas que esta semana visaram Claude Guéant têm a ver com o facto de Bernard Tapie ter tido diversas reuniões com Nicolas Sarkozy na época da "arbitragem privada". Os inspetores da brigada financeira suspeitam que Largarde e o antigo Presidente francês agiram de forma concertada neste controverso caso, com o objetivo de favorecer o polémico homem de negócios que tinha "evoluído" da esquerda para a direita.

A atual diretora do FMI indicou há dias estar "à disposição da Justiça para responder no momento oportuno" sobre um caso no qual garante não ter sido cometida qualquer ilegalidade.

*Título PG

Portugal: TROIKA FOGE DA “MANIF” PARA EVITAR CONFRONTOS

Sónia Graça - Sol

Protesto acaba junto ao Ministério das Finanças, onde a troika costuma trabalhar. Desta vez, não o fará. A Polícia está preparada para distúrbios.

Pela primeira vez, uma manifestação de larga escala acontece num momento em que a missão da troika está em Lisboa. Mas há mais uma coincidência: habitualmente, os técnicos ficam instalados no Hotel Ritz e trabalham no Ministério das Finanças, incluindo ao fim-de-semana. 

Como o percurso de um ponto para o outro da cidade é precisamente o da manifestação de amanhã (do Marquês de Pombal ao Terreiro do Paço), a comitiva da troika foi obrigada a mudar de planos e a agenda de reuniões será cumprida noutro local. Segundo o SOL apurou, a PSP está a planear medidas e itinerários alternativos para evitar que a missão da troika se cruze com os manifestantes. 

As forças de segurança esperam que amanhã ocorra «um misto» de 15 de Setembro e 14 de Novembro – ou seja, uma adesão em massa semelhante à que se verificou no protesto de 15 de Setembro de 2012, com o risco de os ânimos se exaltarem e haver distúrbios e confrontos com a Polícia, como aconteceu dois meses depois, na concentração em frente ao Parlamento, no dia da greve geral.

Portugal: QUEM MAIS ORDENA

Daniel Oliveira – Expresso, opinião

A austeridade acabará por destruir os seus próprios mentores. A subida do Siryza, na Grécia, o caos institucional provocado pelo resultado do comediante Beppe Grillo, em Itália, o crescimento da extrema-direita em vários países europeus, a crescente relevância de movimentos inorgânicos que substituem o papel antes reservado aos sindicatos e aos partidos e o reforço de sentimentos antieuropeístas em cada vez mais países da União são manifestações políticas contraditórias disso mesmo.

A austeridade, que levará à destruição do contrato social que a maioria dos países europeus firmou no pós-guerra, tornará a democracia, como a conhecemos, inviável. Restarão, para a continuar a aplicar, duas opções: ou a eternização de intervenções externas, com os países do sul da Europa transformados em protetorados de Bruxelas e Berlim, ou a limitação dos direitos cívicos. A austeridade não põe em causa apenas as economias dos países periféricos. Põe em risco as democracias e, com elas, a continuidade da União Europeia.   

A clique ideológica que capturou o poder não sufragado na União, e que através dele impôs aos Estados a sua agenda radical, já perdeu os "corações e as mentes" dos povos que sofrem os efeitos da austeridade. Falta perderem o controlo das instituições nacionais e europeias.

Parece cada vez mais evidente a incapacidade dos sistemas partidários europeus, nascidos do pós-guerra, dominados por uma rotatividade entre o centro-esquerda e o centro-direita, cumprindo as suas margens o papel de aliados circunstanciais ou de escape eleitoral em momentos de maior tensão social, se regenerarem por dentro para conseguirem pôr fim a este ciclo de empobrecimento. Falta-lhes a credibilidade e a massa crítica para tão exigente tarefa. Essa regeneração só pode vir de uma pressão popular.

Alexandre Soares dos Santos disse, numa conferência de imprensa em que apresentava os lucros do seu grupo, que "não é com grândolas vilas morenas que a gente resolve nada". É com debates "na televisão", explicou. Não valorizo especialmente as promoções opinativas do merceeiro que prefere de pagar impostos na Holanda. Mas, neste caso, ela é bem sintomática dos temores de uma elite que se tem dado bem com a degradação do País: que a participação extravase o domesticado espaço mediático. Mas se a revolta dos cidadãos não entrar pelo porta acabará por arrombar as janelas. As "grândolas vilas morenas", entendidas como uma forma de protesto pacífica da sociedade civil, são a forma civilizada que resta aos cidadãos para desbloquear a nossa situação política. Se ficarem à espera que os partidos políticos resolvam por si os seus impasses internos nada acontecerá. Apenas correrão o risco de se moverem quando a pressão popular a isso os obrigar.

Amanhã, como aconteceu a 15 de Setembro, uma parte não negligenciável do País voltará à rua. Pela dignidade de um povo em desespero. Mas também em defesa da democracia. Como disse a vice-presidente da Comissão Europeia, feliz o País que protesta cantando. Mas ser pacífico não é ser passivo. Se os portugueses permitirem esta confusão ouvirão de novo um representante da troika dizer que são um "povo bom". Ou seja, aquele a quem tudo se pode fazer sem o risco de qualquer reação. E a Grândola, assim como a revolução que ela sinalizou, é um excelente hino a este espírito de revolta cívica.

Portugal - D. Januário Torgal Ferreira: “GOVERNO ESTÁ A SEMEAR A MISÉRIA”

Alexandre Costa – Expresso - foto João Carlos Santos

Bispo das Forças Armadas diz que tem pena de não poder ir à manifestação de amanhã e não poupa críticas aos atuais governantes, que acusa de estarem "a dar cabo do país". 

"As pessoas que estão neste momento na governação que se lembrem de que estão a semear a miséria, pobreza, desastre e a dar cabo do país. Eu tenho de dizer isto!", declara D. Januário Torgal Ferreira, numa entrevista à Antena 1, acrescentando quee lamenta não poder ir à manifestação de amanhã organizada pelo grupo "Que se Lixe a Troika".

"Tenho muita pena que as pessoas tenham de ir para a rua protestar, para que determinadas dores e injustiças cheguem ao poder. E acho que o poder hoje devia ter esse bom senso (que é uma palavra que eu gosto), que tivessem a humildade intelectual de verificarem que como governação (e eu estou a julgar do ponto vista ético), como governação são uma desgraça", afirma o bispo das Forças Armadas,.

Questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso precisamente sobre essa sua condição e a relação que mantém com o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, D. Januário responde assim: "Já nos cumprimentámos mas nunca falámos. O que posso dizer publicamente ao país é que continuarei a ser bispo e continuarei a olhar para o mundo onde houver pobres, onde houver injustiças, onde houver isto e aquilo, e a ser menos meigo nos meus juízos de valor".

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"É altura de dizer basta", diz D. Januário Torgal Ferreira

“PORTUGAL TEM DÍVIDA MENOR MAS PAGA JUROS PRÓXIMOS DOS DA GRÉCIA”

Público - Presseurop

Entre todos os países resgatados, Portugal é o que beneficiou de menor redução dos juros do empréstimo, escreve o Público.

Consequentemente, o peso no PIB do encargo com juros do Estado português vai estar assim a um nível muito próximo do da Grécia (4,4 por cento para Portugal e 4,7 por cento para a Grécia), apesar do nível da dívida grega ser substancialmente mais alto.

O Público conclui que “quando quem cumpre sofre relativamente mais do que quem não cumpre, a mensagem que fica no ar é que talvez seja melhor não cumprir”.

Luanda vai ter mais três linhas ferroviárias para transporte público - ministro Transportes

EL – APN - Lusa

Huambo, Angola, 01 mar (Lusa) -- Luanda vai passar a contar com mais três linhas ferroviárias para transporte de passageiros, anunciou hoje no Huambo, centro de Angola, o ministro dos Transportes.

Citado pela agência Angop, Augusto da Silva Tomás, que discursava no Huambo, na abertura de um seminário sobre o sistema ferroviário angolano, acrescentou que as três linhas se enquadram "nas medidas estruturantes que estão a ser estudadas".

O governante angolano adiantou que está em conclusão o estudo da rede ferroviária ligeira na área metropolitana de Luanda e que as três linhas vão ser criadas nos dois principais corredores de mobilidade da capital do país.

Uma delas ligará o centro de Luanda ao novo aeroporto internacional de Luanda, que está a ser construído na Estrada de Catete, ao quilómetro 42 e cuja primeira fase ficará concluída em 2014.

Esta linha visa responder ao previsível aumento de fluxo de transporte de passageiros.

As duas outras linhas vão ligar o centro urbano e as localidades de Talatona e Kilamba Kiaxi, a sul da capital.

Augusto da Silva Tomás explicou que a materialização deste projeto implica a construção de uma estação central em Luanda, onde se articularão todos os modos de transporte coletivo de passageiros (rodoviários, ferroviários e transporte individual), numa solução otimizada de intermodalidade.

Informou que entre as várias medidas estruturantes que estão a ser estudadas para posterior execução, inclui-se também a criação de uma linha ferroviária que vai ligar Angola e as vizinhas Repúblicas da Zâmbia e da Namíbia, para intensificar as relações comerciais entre os três países.

Timor-Leste: EX-MINISTRA DA JUSTIÇA DOENTE SAI DA PRISÃO PARA O HOSPITAL

Ex-ministra da Justiça timorense, presa para cumprir cinco anos de prisão, está internada no hospital nacional

MSE – FV - Lusa

Díli, 01 mar (Lusa) - A ex-ministra da Justiça de Timor-Leste Lúcia Lobato, presa em janeiro para cumprir uma pena de cinco anos de prisão, está internada no hospital nacional de Díli devido a problemas pulmonares, disse hoje fonte familiar.

"Foi internada na terça-feira no Hospital Nacional Guido Valadares com problemas nos pulmões", disse a fonte, sem precisar qual é exatamente o problema de saúde da ex-ministra.

A mesma fonte afirmou que o estado de saúde da ex-ministra está a evoluir favoravelmente.

A 08 de junho, a antiga ministra da Justiça timorense, do IV Governo, chefiado por Xanana Gusmão, foi condenada a cinco anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Díli pela prática de um crime de participação económica em negócio.

O crime é relativo à aquisição de fardas para equipar guardas prisionais da Direção Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Lúcia Lobato está a cumprir a pena na prisão de Gleno, a cerca de 50 quilómetros a sudoeste de Díli, no distrito de Ermera.

*Título PG

*Publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO. Destaque dos títulos mais recentes:

PM XANANA HUSU SEITOR PRIVADU LABELE HEIN PROJEITU GOVERNU

EMPRESAS COMEÇAM A IMPLEMENTAR A LEI DO SALÁRIO MÍNIMO

PN pede ao Governo para reduzir o número de estranjeiros que investem em TL

NENHUM PAÍS POBRE ALCANÇARÁ OS ODMs - considera Xanana Gusmão

MAIS TEMPO, CEDEAO EMPARELHA COM VONTADE DE GOLPISTAS DA GUINÉ-BISSAU

CEDEAO prolonga transição na Guiné-Bissau até ao fim do ano

28 de Fevereiro de 2013, 20:31

Bissau, 28 fev (Lusa) - Os chefes de estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) prolongaram hoje o período de transição da Guiné-Bissau até ao final do ano.

A decisão saiu da 42.ª cimeira ordinária da organização, que decorreu entre quarta-feira e hoje em Yamoussoukro, na Costa do Marfim.

Segundo o comunicado final divulgado após a reunião, "a Cimeira decidiu prolongar o período de transição na Guiné-Bissau até 31 de dezembro de 2013, tendo em conta o processo em curso na Assembleia Nacional Popular (ANP)".

CEDEAO sugere eleições na Guiné-Bissau até final do ano, diz PR de transição

28 de Fevereiro de 2013, 19:30

Bissau, 28 fev (Lusa) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considera que a Guiné-Bissau deve de criar condições para realizar eleições gerais até ao fim do ano, disse hoje o Presidente de transição guineense.

Serifo Nhamadjo falava aos jornalistas no regresso de uma cimeira que juntou na Costa do Marfim os líderes dos países da CEDEAO, um encontro que debateu especialmente as crises no Mali e na Guiné-Bissau.

Segundo o Presidente de transição trata-se de "uma data indicativa mas condicionada com a agenda interna". Os guineenses, disse, "têm de ser corresponsabilizados a apresentar uma data realista, não muito asfixiante e não muito dilatada, uma data no meio-termo que esteja fundamentada e sobretudo consensual".

Nas últimas semanas tem sido discutida na Guiné-Bissau uma data para realizar eleições, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, visto que já não é possível realizar eleições em abril deste ano, como estava previsto. Entre os vários intervenientes do processo surgiram propostas que vão de seis meses a três anos.

Serifo Nhamadjo disse que na cimeira resumiu o que tem sido feito na Guiné-Bissau e que os líderes da comunidade regional elogiaram os esforços e "incentivaram a que haja maior inclusão", quer nos debates quer nas "atividades de transição".

Foi-lhe proposto, disse, que apresentasse uma agenda de transição à Assembleia Nacional Popular (ANP), para que seja ratificada e depois submetida à comunidade internacional.

Segundo Nhamadjo, há propostas sobre o que tem de ser feito mas falta agora, durante o mês de março, concluir o processo "com datas precisas".

"O Presidente da República está a pilotar um processo nacional, que será depois submetido ao órgão legislativo que é a ANP. Não é o Presidente a fazer uma agenda, é juntar esforços nacionais para apresentação na instituição legisladora que é a ANP, para a validar", afirmou.

Esta semana a ANP e o governo entraram em rota de colisão, com o presidente do Parlamento a acusar o governo de dirigir o país sem orçamento e sem programa, tendo já gastado milhões de euros sem controlo, e de "não estar a fazer nada".

O Presidente de transição no entanto minimizou a questão, afirmando que o exercício democrático permite que cada um dê a sua opinião.

"Acredito que será encontrada uma solução porque estamos num exercício democrático. O Parlamento terá de fazer o seu trabalho, o governo o dele. E se um fiscaliza o outro sempre haverá essas pequenas incompreensões", afirmou.

Serifo Nhamadjo disse ainda aos jornalistas que no âmbito da cimeira se encontrou com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy.

"Acredito que com o espírito aberto do novo secretário executivo e com a situação atual interna do país podemos reunir os consensos necessários na comunidade internacional para que apoiem os esforços internos da Guiné-Bissau. Esse é o pressentimento e a vontade que constatei", disse.

Serifo disse ter pedido na cimeira da CEDEAO que a comunidade internacional falasse "a uma só voz".

"A Guiné-Bissau não merece ser palco de gladiadores. Queremos que venham ajudar a gerir esta crise. A Guiné-Bissau sempre geriu mal as suas crises e quero que aproveitemos essa desgraça para a transformar em oportunidade para resolver os problemas", disse.

FP //JMR.

Ordem dos advogados alerta para atrasos e problemas de qualidade da justiça…

… no centro de Moçambique

AYAC – PJA - Lusa

Chimoio, 01 mar (Lusa) -- A Ordem dos Advogados moçambicana criticou hoje em Chimoio, no centro do país, a lentidão processual e a falta de rigor técnico jurídico do sistema de administração judicial.

"Deparamos ainda com atrasos de processos", a "ausência de qualidade" e o "rigor técnico jurídico e instruções de processos ainda deixam muito a desejar" disse André Júnior, delegado da Ordem dos Advogados em Manica, durante a abertura hoje do ano judicial.

O representante dos advogados lamentou os sucessivos atrasos dos julgamentos marcados nos tribunais, considerando que a situação mais complicada verifica-se nas 1ª e 2ª secções do Tribunal Judicial Provincial de Manica (TJPM) e do distrito de Gondola.

André Júnior reconheceu, no entanto, os esforços de modernização do sistema, mas alertou para a necessidade de maior "rigor" na justiça.

O juiz presidente do TJPM, Fernando Pantie, precisou que as limitações humanas, financeiras, materiais e infraestruturais têm estado a "prejudicar" o exercício forense na província e apelou para maior investimento, no sector, do governo.

A título de exemplo, o juiz disse que dos 4,4 milhões de meticais (113 mil euros) necessários para cobrir as despesas de abertura e apetrechamento de tribunais e residências dos magistrados, apenas fora, alocados 564.100 meticais (14,3 mil euros).

"A credibilidade e a confiança dos cidadãos na justiça também passa pela eficiência e celeridade na resolução dos litígios pelos tribunais", disse Fernando Pantie, considerando que, apesar da crise económica, o tribunal tem estado a garantir os direitos dos credores ou aplicando as respetivas penas aos infratores.

Entretanto, a governadora de Manica, Ana Comoane, disse que o executivo tem estado a trabalhar para melhorar o investimento do sector.

Dados do TPJM indicam que, entre recursos e ações, foram registados 5019 processos em 2012, menos 643 casos que 2011.

Em 2012 foram decididos 8174 processos naquele tribunal, 3270 a mais que em 2011. Para 2013 transitaram 5509 processos, correspondendo um decréscimo de cerca de 40 por cento em relação a 2011, o que permitiu uma redução de 593 reclusos.

A governadora anunciou que três novas secções vão entrar em funcionamento este ano nos tribunais da cidade de Chimoio e distritos de Manica e Barué. Está igualmente previsto o funcionamento do tribunal distrital de Tambara, onde já funciona a procuradoria.

África do Sul: POLÍCIAS ASSASSINOS DE TAXISTA MOÇAMBICANO ESTÃO PRESOS

Polícia sul-africana prende oito agentes acusados de envolvimento na morte de taxista moçambicano

Visão - Lusa

Daveyton, África do Sul, 01 mar (Lusa) -- O organismo que fiscaliza a polícia sul-africana prendeu hoje oito agentes policiais acusados de ligação ao homicídio de um motorista de táxi moçambicano, que morreu depois de ser preso a um carro da polícia e arrastado por uma estrada.

"Oito polícias foram presos pela IPID (Direção de Investigação Policial Independente) na esquadra de polícia de Benoni", disse à agência AFP Moses Dlamini, porta-voz daquele organismo.

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, condenou hoje a agressão pela polícia sul-africana ao taxista moçambicano, considerando "horríveis, perturbadoras e inaceitáveis" as imagens do incidente, que ocorreu na quarta-feira.

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POLÍCIA SUL-AFRICANA ASSASSINA POR ARRASTAMENTO TAXISTA MOÇAMBICANO - vídeo

*Título PG

Portugal: ASSÉDIO SEXUAL NA IGREJA

D. Januário desafia núncio apostólico a esclarecer "caso D. Carlos Azevedo"

Miguel Carvalho - Visão

"O senhor núncio está dentro de todo o dossiê", revela o bispo das Forças Armadas, em entrevista à Antena 1

"Quem podia resolver isto era o senhor núncio, era a Nunciatura (...) O senhor núncio está dentro de todo o dossiê", afirmou D. Januário Torgal Ferreira numa entrevista transmitida hoje pela RDP-Antena 1, referindo-se ao caso de alegado assédio sexual do antigo Bispo Auxiliar de Lisboa ao padre José Nuno, revelado pela VISÃO.

Segundo o Bispo das Forças Armadas, só Rino Passigato, representante diplomático da Santa Sé em Portugal, pode esclarecer, se quiser, o que efetivamente se passou. Até porque "estando [o núncio] dentro de todo o dossiê", corre-se o risco de parecer que "não houve nada".

D. Januário confessa não gostar que se mantenha uma dúvida a pairar na opinião pública sobre D. Carlos Azevedo. Contudo, advertiu, é também de admitir que o autor da queixa não seja "pidesco" e tenha "cicatrizes na alma tão sérias como as cicatrizes impressas naquele ao qual se refere essa denúncia (...). Uma denúncia pode ter um alto sentido de responsabilidade (...)", referiu.

Para D. Januário, não há dúvidas: o caso envolve "duas pessoas de grande cariz apostólico, de grande personalidade". O bispo confessa-se amigo de D. Carlos Azevedo, mas, adverte, "sou muito mais amigo da verdade". Já o padre José Nuno parece-lhe "alguém que apresenta um sofrimento que vem de muito longe". Admite, pois, que na origem da denúncia possa estar o facto do coordenador nacional das capelanias hospitalares ter dado conta de que D. Carlos se preparava para "assumir responsabilidades muito mais altas" e então se ter perguntado: "Então este é que vai para esta responsabilidade? Vai passar o mal para outros? No fundo, o crime compensa? São perguntas muito sérias", assinalou D. Januário.

O bispo aproveitou ainda para deixar uma farpa a Marcelo Rebelo de Sousa que, no domingo, na TVI, criticou as suas afirmações "infelizes" sobre o tema e considerou a polémica resolvida com o desmentido da Santa Sé. "O senhor professor Marcelo, às vezes julga que é a sibila nacional", reagiu o bispo, deixando no ar uma pergunta: "O que é que ele sabe do caso?"

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AMANHÃ NÃO HAVERÁ POSTAGENS A PARTIR DE PORTUGAL NESTE BLOGUE

Como é do conhecimento global a Europa está a atravessar uma crise imposta pelos mercados do capital em conluio com os políticos neoliberais (fascizantes) que se apoderaram da União Europeia e até de uma boa parte do mundo ocidental. Portugal não é exceção. A crise em Portugal promete continuar e pior se nada for feito para apear dos poderes uma verdadeira máfia que através de expedientes e mentiras conseguiu impor-se de modo aparentemente democrático. 

É contra tudo isso que os europeus devem lutar. É contra isso, contra estes autênticos carrascos dos trabalhadores, dos jovens, dos idosos, das crianças, que os portugueses se devem insurgir e manifestarem-se, exigindo a demissão de um repelente presidente da República que tem sido inútil e consentâneo com a imposição aos portugueses da miséria urdida pelos seus correlegionários partidários, amigos banqueiros  e outros da mesma estirpe. O mesmo deve ser exigido ao governo de Cavaco-Passos-Portas. Amanhã, 2 de Março, os portugueses que compõem o coletivo dos blogues da Fábrica - Página Global e Timor Lorosae Nação - vamos à manifestação. 

Por essa razão não haverá postagens nos referidos blogues a partir de Portugal. O restante coletivo, na lusofonia, se encarregará disso. São poucos mas bons e apoiam a luta pela libertação de Portugal e dos portugueses da canga da troika, de Cavaco, de Passos, de Portas, dos banqueiros e de outros criminosos que estão a arrasar Portugal e os portugueses.

Se está em Portugal manifeste-se. Estamos a viver uma ditadura imposta por Cavaco, Passos e Portas. Não foi nada do que acontece na atualidade que eles prometeram para serem eleitos. Sejamos conscientes e diretos. Basta! Estamos fartos de vigaristas, de mentirosos, de gatunos!

Por tudo isso vamos manifestar-nos. Nós vamos! Eu vou! Venha também!

Pela redução de postagens pedimos desculpa.

Portugal: COELHO RADICAL

Fernanda Câncio – Diáriode Notícias, opinião

Que levará alguém a enforcar um coelho em protesto contra um primeiro-ministro com apelido de láparo? Não sei se pergunta-ram ao moçoilo que ostentava a coisa que raio queria dizer com o preparo nem se tal nunca sucedeu antes porque desde Sá Carneiro que não há PM com nome de animal e uma ovelha sai cara e pesa. Mas foi a primeira vez que tivemos em Portugal algo de parecido com as efígies dos políticos enforcados ou em chamas que nos chegam periodicamente, pela TV, de outras partes do mundo.

Há quem considere a imagem radical. De mau gosto, chocante, gratuita, até obscena, é. E muito pior que isso se a virmos como uma ameaça do autor/autores em relação ao PM. Mas sabemos que ninguém a vê como tal -nem as dezenas de polícias que estiveram na Universidade de Lisboa, já que, ao contrário do que tem sido hábito com os cantores do Grândola (sem que a PSP justifique, como é obrigada pelo artigo 250º do Código do Processo Penal, o procedimento - e como poderia, se não há suspeita de crime invocável?), nem terão, que se saiba, identificado o dono do coelho. É pois, acima de tudo, uma piada de mau gosto que nada mais pressupõe que vontade de "vir na TV". Deve ser reprovada, claro. Mas considerá-la como sinal de "radicalização" é não saber o que é radicalização - ou, paradoxalmente, querer radicalizar a situação.

Porque, claro, falar de "radicalização" serve para assustar. Para dizer "nós ou o caos". Mas se um coelho enforcado ou insultos em corredores são radicalização, que dizer do partido que agora clama "reprovações enfáticas" à sua esquerda mas que quando há meses um seu deputado, presidente da JSD, afiançou que bateria em Sócrates se o encontrasse na rua, não achou necessário demarcar-se disso? Que dizer do Governo que de cada vez que o confrontam com as suas responsabilidades acusa o Executivo anterior de todos os males do País? Que expele discursos de ódio contra quem o antecedeu e arrasa, em histérico exorcismo, as marcas da governação PS? Que dizer de um político que chegou ao poder a prometer o fim da austeridade "para as pessoas" e que logo a seguir jurou ir "além da troika"? Que na oposição defendeu a criminalização dos governantes que fazem previsões económicas sistematicamente erradas e que no poder, sem acertar uma, diz que "previsões são previsões", sem sequer se desculpar? Que chama piegas aos que o elegeram e os manda emigrar, que diz que o desemprego e falências aumentam porque "tem de ser"?

Ser radical é recusar bom senso e consenso, ser cego e surdo a tudo o que não seja a sua conceção do certo e do caminho, ter a obstinação brutal dos fanáticos. É fazer do ódio discurso, chamar necessidade à violência, deitar fogo para fazer novo, "obra", sobre as cinzas. Radical é Passos e este Governo, não o tonto estudante com seu pobre bicho enforcado. E não é prisão nem banimento, muito menos morte (ridículo), que se lhe exige: demissão chega - mas urge.

Portugal: MILITARES PARTICIPAM NA MANIFESTAÇÃO ANTI-TROIKA

PEDRO NUNES RODRIGUES - Público

Os militares mostram-se preocupados com a situação de crise que o país atravessa. A Associação Nacional de Sargentos (ANS), a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e a Associação de Praças (AP) estão a dar indicações aos seus associados para participarem na manifestação deste sábado, inicialmente convocada pelo movimento Que se Lixe a Troika.

O presidente da ANS, Lima Coelho, disse ao PÚBLICO que “não enquanto ANS, mas enquanto cidadãos”, estão a informar os seus camaradas que lá estarão, apelando assim a todos os sargentos que participem na manifestação. “Nós somos membros da sociedade e encorajamos a participação [dos militares] ao lado das suas famílias”, acrescentou Lima Coelho.

A AOFA está a fazer o mesmo apelo aos seus associados, como o PÚBLICO apurou junto do presidente deste órgão, Pereira Cracel. Esta associação defende a participação dos militares “na qualidade de cidadãos” porque diz que devem participar enquanto entenderem “ser pertinente”.

Já o presidente da AP, Luís Reis, afirmou ao PÚBLICO que a organização está a dar “indicações para que [os militares] participem na manifestação enquanto membros da sociedade”. Um comunicado de imprensa enviado ao PÚBLICO pela AP “apela a todos os praças que, fazendo uso do seu direito de cidadania, participem em iniciativas organizadas pela sociedade civil” para demonstrar que os militares estão “solidários nos seus legítimos anseios numa vida melhor”.

O documento refere ainda que as medidas levadas a cabo por um Governo “que, num acto de genuflexão para com a troika, entrega de mão beijada a soberania nacional” não podem ser medidas “que os militares aceitem de bom grado”.

Isaltino Morais acaba de criar duas empresas em Maputo e está lá em visita oficial

JOSÉ ANTÓNIO CEREJO - Público

O autarca tem como sócios nos seus novos negócios um adjunto da Câmara de Oeiras, um grande construtor civil que tem parcerias com o município, dois criadores de cavalos e três moçambicanos

Isaltino Morais deixa a Câmara de Oeiras em Outubro, mas há muito que está preparar o seu futuro. Em Setembro do ano passado, criou, através de uma escritura pública outorgada em Maputo, uma empresa dedicada ao turismo e à caça. No mês seguinte, igualmente num notário da capital de Moçambique, constituiu uma outra empresa, esta virada para a importação e exportação. Neste momento, encontra-se naquele país em visita oficial, na qualidade de presidente da Câmara de Oeiras. Na comitiva, viaja pelo menos um dos seus sócios, que é também seu adjunto no município.

A criação das duas sociedades - a Magoco, Sociedade Agro-Pecuária, Turística e Cinegética da Marávia, Lda. e a Messa Energia, Import Export, Lda. - foi revelada pelo Boletim da República, publicação oficial da República de Moçambique, nos dias 15 e 18 do mês passado. Precisamente um mês antes do início da viagem que o autarca não comunicou - apesar de estar obrigado a fazê-lo - ao Tribunal de Oeiras, onde o processo em que foi condenado a dois anos de prisão se encontra pendente.

Na Magoco, com sede em Maputo, Isaltino tem como sócios Rui Cóias (um português que viaja com passaporte diplomático da Guiné-Bissau e que está ligado à criação de cavalos e ao sector imobiliário em Portugal), Sérgio Ngoca (empresário moçambicano), José João Ramos Diniz (criador de cavalos, empresário da construção civil com actividade em Oeiras e ex-candidato à Assembleia Municipal de Oeiras nas listas de Isaltino), Abílio Diruai (empresário moçambicano) e Emanuel Gonçalves. Este último é adjunto de Isaltino na Câmara de Oeiras e membro da administração da Aitecoeiras, uma agência de promoção do investimento criada pelo município que colaborou na preparação da actual visita de Isaltino a Moçambique.

Quanto à Messa Energia, que está sedeada no mesmo local que a Magoco, a sua actividade principal tem a ver com a comercialização de material eléctrico. Os seus sócios, além de Isaltino, Sérgio Ngoca e Emanuel Gonçalves, são Natacha Morais e Fernando Rodrigues Gouveia.

A primeira é uma empresária moçambicana do sector turístico, com actividade em Inhambane, município moçambicano com o qual Isaltino celebrou um acordo de geminação em 1999, no quadro do qual uma delegação da Aitecoeiras ali se deslocou no Verão passado.

O segundo, Fernando Rodrigues Gouveia, é o patrão do grupo de construção civil MRG, líder das parcerias público-privadas com os municípios portugueses e sócio da Câmara de Oeiras em duas parcerias particularmente mal sucedidas. Ambas foram objecto, em Dezembro, de um relatório do Tribunal de Contas onde se lê que a escolha da MRG (detentora de 51% do capital das duas empresas criadas com o município) "violou os princípios da transparência, da igualdade de tratamento, da prossecução do interesse público, da boa-fé e da imparcialidade". O tribunal diz mesmo que a MRG foi alvo de "tratamento privilegiado face aos demais concorrentes". As parcerias estabelecidas por esta empresa com Oeiras e outros municípios estão a ser investigadas pelo Ministério Público desde há mais de um ano. Em Janeiro do ano passado, a Polícia Judiciária efectuou buscas na sede da MRG, em Coimbra, e nas câmaras de Oeiras e Campo Maior, no quadro desses inquéritos.

O PÚBLICO tentou ontem falar com Fernando Gouveia, mas a sua secretária informou que ele se encontrava fora do país, não esclarecendo se estava em Moçambique com Isaltino Morais. Também não foi possível contactar Emanuel Gonçalves, que acompanha Isaltino, nem Rui Cóias ou José Diniz. Isaltino fez saber que falaria com o PÚBLICO na segunda-feira.

Portugal: A CHACOTA

Fernando Dacosta – Jornal i, opinião – foto Reuters

A Passos Coelho e a Vítor Gaspar aconteceu a pior coisa que pode suceder a um governante em Portugal: de temidos passaram a desprezados. Não perceberam que a posição de superioridade e arrogância que tomaram, de pesporrência e insolência que exibiram, é muito imprudente em políticos sem currículo, sem obra, sem reconhecimento. Como os não tinham, disfarçaram a ignorância com a sobranceria, a impreparação com o autismo; cheios de vento, golpearam identidades, tradições, direitos, culturas, dignidades. Acabarem com o feriado do 1.o de Dezembro foi uma das piores leviandades cometidas; o ódio que fomentaram nos funcionários públicos e nos reformados, uma canalhice; a aldrabice sistemática que utilizam, um opróbrio; o esbulho da classe média, uma hecatombe fascizante.

Emproados internamente, provincianos externamente, revelaram-se subservientes com os de cima e despóticos com os de baixo. O servilismo mostrado ante os senhores germânicos tornou-se pungente de ver, repugnante de aceitar. O seu comportamento contagiou ondas de roedores contra a dignidade portuguesa, o que leva as populações a execrá-los ao som da “Grândola”, canção-hino de liberdade e júbilo.

Presidente, ministros, secretários de Estado e afins não podem já sair à rua sem ser vomitados. Ao perceber que o rei vai nu, o português entre-_gou-se ao escárnio, perdendo o respeito, o medo, a paciência. Ora quando tal acontece torna-_-se impossível ao governante a governação, diz a história e o bom senso. Este executivo vai desmoronar-se pontapeado pela ira e pela chacota – mistura letal entre nós.

Escreve à quinta-feira

EUROSTAT. DESEMPREGO SOBE EM JANEIRO NA ZONA EURO E EM PORTUGAL

Jornal i - Lusa

A taxa de desemprego na zona euro subiu ligeiramente em janeiro de 2013 em relação ao mês anterior, de 11,8 para 11,9%, tendo Portugal aumentado três décimas, para os 17,6%, segundo dados hoje revelados pelo Eurostat.

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a taxa de desemprego nos 27 Estados-membros foi de 10,8% em janeiro, um ligeiro agravamento em relação aos 10,7% de dezembro de 2012.

Na comparação homóloga - com janeiro de 2012 -, as taxas de desemprego registaram subidas mais significativas na zona euro (era de 10,8%) e na UE (era de 10,1%).

Em Portugal, a comparação anual mostra uma subida de 2,9 pontos percentuais (era de 14,7% em janeiro de 2012).

Na comparação mensal, Portugal apresenta a terceira taxa de desemprego mais elevada, depois da Grécia (27,0% em novembro de 2012) e da Espanha (26,2%).

As taxas mais baixas verificaram-se na Áustria (4,9%), Alemanha e Luxemburgo (5,3% cada) e ainda na Holanda (6,0%).

Na comparação anual, o Eurostat revela que a taxa de desemprego subiu em 19 Estados-membros, baixou em sete e manteve-se estável na Dinamarca.

Comparando homologamente, as taxas de desemprego mais baixas observam-se na Estónia (de 11,1% em dezembro de 20122 para 9,9% em dezembro de 2012), Letónia (15,5% no quarto trimestre de 2011 e 14,4% no último quarto de 2012), na Roménia (7,4% em janeiro de 2012 e 6,6% em janeiro de 2013) e Reino Unido (8,3% em novembro de 2012 e 7,7% em novembro de 2012.

As maiores subidas foram registadas na Grécia (20,8% em novembro de 2011 e 27,0% em novembro de 2012), Chipre (9,9% em janeiro de 2013 e 14,7% em janeiro de 2013), Portugal (de 14,7% para 17,6% no mesmo período) e em Espanha (de 23,6% para 26,2%).

Segundo as estimativas do Eurostat, estavam, em janeiro de 2013, 26,217 milhões de pessoas desempregadas na UE, 18,998 milhões das quais nos 17 países da zona euro.

O número de desempregados aumentou em 220.000 na UE e 201.000 na zona euro entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano.

Na comparação anual a subida é de 1,890 milhões na UE e de 1,909 milhões na zona euro.

O desemprego juvenil atingia, em janeiro, 5,732 milhões de pessoas com menos de 25 anos na UE e 3,642 milhões na zona euro.

Nas previsões de inverno, divulgadas em fevereiro, a Comissão Europeia estimou que o desemprego atinja, este ano os 12,2% na zona euro (em novembro, Bruxelas estimara uma taxa de 11,8) e os 11,1% na União Europeia (no outono a projeção era de 10,9).

Para Portugal, os números de janeiro ultrapassam a previsão de 17,3% que a Comissão Europeia apresentou para este ano.

Por que os fundamentalistas de livre mercado acreditam que 2013 será o melhor ano de todos

É assim que os atuais apologistas do mercado, em um sequestro ideológico sem precedentes, explicam a crise de 2008: não foi o fracasso do livre mercado que a provocou, mas sim a excessiva regulação estatal; o fato de que nossa economia de mercado não foi um verdadeiro Estado de bem-estar social, mas esteve, em vez disso, nas garras desse Estado. O artigo é de Slavoj Zizek.

Slavoj Zizek - Blog da Boitempo – Carta Maior

A edição de natal da revista britânica The Spectator publicou um editorial chamado “Por que 2012 foi o melhor ano de todos?” (disponível aqui, em inglês). O texto criticava a ideia de que vivemos em “um mundo perigoso e cruel, em que as coisas estão ruins e ainda pioram”. Eis o parágrafo de abertura: “Talvez não pareça, mas 2012 foi o ano mais formidável na história mundial. Essa afirmação soa algo extravagante, mas pode ser corroborada pelos fatos. Nunca houve menos fome, menos doenças ou mais prosperidade. O ocidente permanece em um marasmo econômico, mas a maioria dos países em desenvolvimento está progredindo e as pessoas estão saindo da pobreza a uma velocidade jamais registrada. Felizmente o número de mortos pela guerra ou por doenças naturais também está baixo. Estamos vivendo na idade do ouro.”

Essa mesma ideia tem sido fomentada de modo sistemático em uma série de bestsellers, que vai de Rational Optimist, de Matt Ridley, a Better Angels of Our Nature, de Steven Pinker. Também há uma versão mais prática que se costuma ouvir na mídia, principalmente nos países fora da Europa: crise, que crise? Vejamos os chamados países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –, ou países como Polônia, Coreia do Sul, Singapura, Peru, até mesmo vários Estados da África subsaariana: todos estão progredindo. Os perdedores são a Europa Ocidental e, até certo ponto, os Estados Unidos – então não estamos lidando com uma crise global, mas simplesmente com a mudança do progresso, que se afasta do Ocidente. Um símbolo poderoso dessa mudança não seria o fato de que, recentemente, muita gente de Portugal, país em crise profunda, está voltando para Moçambique e Angola, ex-colônias de Portugal, mas dessa vez como imigrantes econômicos, e não como colonizadores?

Até mesmo com respeito aos direitos humanos: a situação na China e na Rússia não é melhor agora do que há 50 anos? Descrever a crise existente como um fenômeno global, como dizem, é uma típica visão eurocentrista advinda dos esquerdistas que geralmente se orgulham de seu antieurocentrismo. Nossa “crise global”, na verdade, é um mero abalo local em uma história mais ampla do progresso geral.

Mas é preciso conter nossa alegria. A pergunta que deve ser feita é: se a Europa, sozinha, está em declínio gradual, o que está substituindo sua hegemonia? A resposta é: “o capitalismo de valores asiáticos” – o que, obviamente, não tem nada a ver com o povo asiático e tudo a ver com a tendência nítida e atual do capitalismo contemporâneo em limitar ou até mesmo suspender a democracia.

Essa tendência não contradiz de modo nenhum o tão celebrado progresso da humanidade – ela é sua característica imanente. Todos os pensadores radicais, de Marx aos conservadores inteligentes, eram obcecados por esta questão: qual é o preço do progresso? Marx era fascinado pelo capitalismo, pela produtividade sem precedentes que ele desencadeava; mas Marx também frisava que esse sucesso engendra antagonismos. Devemos fazer o mesmo hoje: ter em vista a face obscura do capitalismo global que fomenta revoltas. 

As pessoas se rebelam não quando as coisas estão realmente ruins, mas quando suas expectativas são frustradas. A Revolução Francesa ocorreu apenas quando o rei e os nobres começaram a perder o poder; a revolta anticomunista de 1956 na Hungria eclodiu depois que Imre Nagy já era primeiro-ministro há dois anos, depois de debates (relativamente) livres entre os intelectuais; as pessoas se rebelaram no Egito em 2011 porque houve certo progresso econômico sob o governo de Mubarak, dando origem a uma classe de jovens instruídos que participavam da cultura digital universal. E é por isso que o pânico dos comunistas chineses faz sentido: porque, no geral, as pessoas hoje estão vivendo melhor do que há quarenta anos – os antagonismos sociais (entre os novos ricos e o resto) explodem e as expectativas são muito mais elevadas.

Eis o problema com o desenvolvimento e o progresso: são sempre desiguais, dão origem a novas instabilidades e antagonismos, geram novas expectativas que não podem ser correspondidas. No Egito, pouco antes da Primavera Árabe, a maioria vivia um pouco melhor do que antes, mas os padrões pelos quais mediam sua (in)satisfação eram muito mais altos.

Para não perder o elo entre progresso e instabilidade, é preciso realçar sempre como aquilo que, à primeira vista, parece ser a realização incompleta de um projeto social na verdade sinaliza sua limitação imanente. Existe uma história (apócrifa, talvez) sobre o economista keynesiano de esquerda John Galbraith: antes de uma viagem à URSS no final da década de 1950, ele escreveu para seu amigo anticomunista Sidney Hook: “Não se preocupe, não me deixarei seduzir pelos soviéticos e voltarei para casa dizendo que eles têm socialismo!”. Hook respondeu imediatamente: “Mas é isso que me preocupa – que você volte dizendo que a URSS não é socialista!”. O que Hook temia era a defesa ingênua da pureza do conceito: se as coisas derem errado com a construção de uma sociedade socialista, isso não invalida a ideia em si, mas significa apenas que não a executamos apropriadamente. Essa mesma ingenuidade não é detectada nos fundamentalistas de mercado da atualidade?

Durante um recente debate televisivo na França, quando o filósofo e economista francês Guy Sorman afirmou que a democracia e o capitalismo necessariamente andam juntos, não pude me negar fazer esta óbvia pergunta: “Mas e a China?”, ao que ele me repreendeu: “Na China não há capitalismo!” Para o pós-capitalista fanático Sorman, um país não é verdadeiramente capitalista se não for democrático, exatamente da mesma maneira que, para os comunistas democráticos, o stalinismo simplesmente não era uma forma autêntica de comunismo.

É assim que os atuais apologistas do mercado, em um sequestro ideológico sem precedentes, explicam a crise de 2008: não foi o fracasso do livre mercado que a provocou, mas sim a excessiva regulação estatal; o fato de que nossa economia de mercado não foi um verdadeiro Estado de bem-estar social, mas esteve, em vez disso, nas garras desse Estado. Quando rejeitamos as falhas do capitalismo de mercado como infortúnios acidentais, acabamos em um “progress(ism)o” que encara a solução como um uso mais “autêntico” e puro de uma noção, tentando assim apagar o fogo com gasolina.

Tradução: Roberto Bettoni

English version 

(*) Artigo públicado originalmente no Blog da Boitempo