Portugal: “Grândola” entoada à chegada do ministro da Economia a S. João da Madeira

AYC – HB - Lusa, com foto

O ministro da Economia foi recebido hoje à noite em S. João da Madeira, onde é orador numa inciativa da concelhia do PSD, com mais uma manifestação entoada ao som de “Grândola Vila Morena”.

Álvaro Santos Pereira foi recebido por cerca de 30 manifestantes, que empunhavam cartazes com frases como “Emigra tu!”, “Que se lixe a troika” e “Demite-te! Já chega de burrice!”.

Inicialmente, os mesmos manifestantes foram barrados por dirigentes do PSD à porta dos Paços da Cultura, em cujo auditório decorre o encontro, mas depois conseguiram descer até à entrada da sala, onde várias personalidades ligadas ao partido estão esta noite a analisar o tema “20 meses de reforma”.

Entre os oradores convidados incluem-se os deputados Ulisses Pereira e Couto dos Santos, e ainda Hermínio Loureiro, que integra o Conselho Nacional do PSD.

Também o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi hoje recebido na Guarda com vaias e ao som de “Grândola Vila Morena”, por cerca de 30 manifestantes, momentos antes de entrar na biblioteca municipal, onde ia participar na palestra sobre “Automóvel, turismo, segurança – desafios do futuro”.

Portugal: O MILAGRE DA DIVISÃO DOS SACRIFÍCIOS

João Pedro Martins – Jornal i, opinião

Os nossos líderes conhecem a realidade, mas vivem outra identidade (...) Vai chegar o dia em que os contribuintes escravos vão morrer por excesso de tortura

Portugal e a Grécia insistem na prescrição de mais impostos para curar uma economia doente. Na prática, os países periféricos da Europa foram transformados em cobaias para experiências económicas proibidas nos países ricos.

Não é possível recuperar um país mergulhado na recessão com sucessivas políticas de austeridade. Os nossos líderes conhecem a realidade, mas vivem outra identidade. Eles sabem que há um limite acima do qual não se pode aumentar os impostos porque diminui a receita e aumenta a fraude e a evasão fiscal.

Nenhum governo com sanidade mental pode desinvestir na educação quando as escolas públicas estão cheias de crianças que passam fome em casa.

Nenhum ministro com vocação de estadista pode exigir serviços públicos de qualidade quando massacra os funcionários do Estado e da administração local com repetidos cortes salariais.

Nenhum primeiro-ministro lúcido pode reduzir as pensões dos idosos que mal têm dinheiro para comprar medicamentos.

Nenhum Presidente da República interessado em resolver os problemas dos seus concidadãos pode trocar o salário do cargo para o qual foi eleito pelo valor de duas pensões, apenas porque legalmente lhe dá mais jeito, quando moralmente só as deveria receber depois de deixar Belém e calçar as pantufas da reforma.

Um velho provérbio bíblico diz que “o rico domina os pobres e o devedor é escravo do credor”. As imposições da troika transformaram-se num novo modelo de escravatura que todos os dias nos faz sentir a dor e a marca do chicote. Vivemos agrilhoados por um regime de tirania económica que nos explora a carteira e enterra o futuro dos nossos filhos.

Basta de discursos carregados de hipocrisia. Podemos até ser escravos do capitalismo neoliberal, mas não somos estúpidos. Já todos percebemos que Portugal não passa de um franchising de Bruxelas dirigido por funcionários do FMI. Deixámos de ter identidade nacional. Somos apenas números perdidos no meio das estatísticas. As pessoas deixaram de contar ou contam apenas para pagar impostos solidários por aqueles que fogem impunemente às suas responsabilidades fiscais.

Num país onde o governo despeja dinheiro nos bolsos de privados para salvar bancos mal geridos e mantém a heresia fiscal da zona franca da Madeira, ao mesmo tempo que oferece às famílias a guilhotina do desemprego e a forca dos impostos, será que alguém ainda acredita no milagre da divisão dos sacrifícios?

Afinal, quanto vale um português? Meia tonelada de austeridade? Um cêntimo de ética política? Uma grama de justiça?

O povo é o tesouro da nação. Um governo que não percebe a mais valia daqueles que vivem na sua terra, nunca vai conseguir transformar a miséria em desenvolvimento.

Vai chegar o dia em que os contribuintes escravos vão morrer por excesso de tortura. Mas antes desse dia fatídico ainda pode brilhar o sol da revolta. Pode até acontecer que apareça alguém rico, mais rico do que a troika, para pagar a nossa dívida e restituir-nos a liberdade.

O governo até pode cuspir na cara dos eleitores, mas há uma verdade que tem de ser reconhecida – pela primeira vez na história da democracia portuguesa, existe unidade e unanimidade nacional. Não há um único português que queira esta gente a governar-nos.

Escreve à sexta-feira.

Facturas em nome de Passos entopem Finanças. NIF's de ministros circulam na internet

Catarina Correia Rocha – Jornal i

O sistema e-factura já registou a entrada no sistema de milhares de facturas preenchidas com o nome e o número de contribuinte de Pedro Passos Coelho, avança o Correio da Manhã. Um e-mail e uma mensagem escrita que se tornaram virais e onde se apela a que os contribuintes peçam factura em nome do primeiro-ministro estão na base destes registos.

Facturas de cabeleireiro, restaurantes e oficinas de automóveis deram entrada no sistema do Finanças com o nome e o número de contribuinte de Passos Coelho. Estes dados constam nos e-mails e SMS que os portugueses tornaram virais.

O Fisco disse à publicação que já está ao corrente da situação e que, caso este fenómeno continue a ocorrer, o primeiro-ministro poderá mesmo ser objecto de fiscalização das Finanças. “Existem mecanismos de fiscalização automáticos que disparam quando um contribuinte gasta em facturas mensais mais do que aquilo que declara como rendimento”, explicou.

A acção está a ter sucesso uma vez que os estabelecimentos não têm competência para fiscalizar a identidade do contribuinte. Deste modo, são obrigados a pedir factura com os dados que o contribuinte lhes fornece.

Após a divulgação desta manifestação dos contribuintes, mais números de identificação fiscal (NIF) de membros do governo foram divulgados. No Facebook, circulam também os NIF’s de Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Vítor Gaspar, ministro das Finanças e Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça.

PGR esclarece que Passos Coelho não está envolvido nos inquéritos à Tecnoforma

JOP – CC - Lusa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que Pedro Passos Coelho não está envolvido nos dois inquéritos judiciais à empresa Tecnoforma, à qual o primeiro-ministro esteve ligado antes de assumir as funções governativas.

Em comunicado, a PGR refere que, em resposta a um pedido de esclarecimento de Pedro Passos Coelho, "correm termos dois inquéritos em segredo de justiça" às "atividades da empresa Tecnoforma".

Sublinha-se que as investigações, "não correm, até à data, contra pessoa determinada".

Acrescenta a PGR que um inquérito está a ser investigado pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Coimbra e que outro encontra-se no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal).

O esclarecimento pedido pelo chefe do governo surgiu na sequência de notícia do Correio da Manhã de quarta-feira, na qual se refere que o Ministério Público está a investigar alegados favorecimentos de Miguel Relvas à Tecnoforma, empresa onde Passos Coelho foi administrador e consultor.

Trinta pessoas entoam "Grândola Vila Morena" na chegada de Miguel Macedo à Guarda

ASR - SSS – MAG – Lusa, com foto

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi hoje recebido na Guarda com vaias e ao som de “Grândola Vila Morena”, por cerca de 30 manifestantes, momentos antes de entrar na biblioteca municipal, onde vai participar numa palestra.

A palestra sobre “Automóvel, turismo, segurança – desafios do futuro” está integrada nas comemorações dos 40 anos do programa radiofónico Escape Livre e dos 65 anos da Rádio Altitude.

Os manifestantes estavam identificados como elementos da comissão de utentes contra as portagens na A23, A24 e A25, união dos sindicatos da Guarda e sindicato dos professores da Região Centro.

“Está na hora do governo ir embora” foi uma das palavras de ordem usadas pelos manifestantes, para receber Miguel Macedo.

Portugal: RELVAS, ASSIS, SANTOS SILVA E A CULTURA DE CASTA

Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Já ontem aqui escrevi sobre a absurda conversa em torno de uma suposta violação da liberdade de expressão de um ministro que mandou despedir um cronista que na rádio pública o criticava e que tutela o administrador que mandou sair uma circular interna na RTP que impede os funcionários de fazerem declarações públicas sobre a empresa. Mas hoje queria falar de algumas reações de alguns políticos da área do PS a estes acontecimentos.

Não vou desenvolver sobre esta estranha característica nacional que leva a que, perante qualquer protesto que não se resuma ao mero desfile cerimonial na Avenida da Liberdade, se manifeste imediatamente o incómodo de muita gente. Espanhóis, gregos, italianos, franceses, ingleses... a generalidade dos povos ficaria de boca aberta ao saber que os protestos ruidosos mas pacíficos no ISCTE mereceram sequer este debate em torno dos direitos fundamentais de um ministro. Só pode estar tudo doido. A vice-presidente da Comissão Europeia resumiu bem o olhar externo sobre estas formas de protesto: "feliz é o país onde a oposição se manifesta através de uma canção e não pela violência".

Nós somos a bovina mansidão encarnada num povo. Ao mínimo sobressalto cívico, por mais pacífico que seja, incomodam-se os cavalheiros e as donzelas. E isso explica porque somos tão facilmente domesticáveis. A velha frase de um general romano, que dizia haver, na parte ocidental da Ibéria, um povo que não se governa nem se deixa governar, tão útil a qualquer ditador de algibeira, não podia ser menos apropriada aos portugueses. Há anos que nos deixamos governar mal sem qualquer sobressalto e bem temos pago a fatura da nossa passividade.

Francisco Assis e Augusto Santos Silva vieram em socorro de Miguel Relvas. Não se deram ao trabalho de procurar muitos argumentos e usaram o que estava já no mercado: a estapafúrdia ideia de que a liberdade de expressão do ministro estava em perigo. Vá lá, não chamaram "fascistas" aos que protestaram. Têm a vantagem de, ao contrário de outros, saberem o que isso foi.

A posição destes dois dirigentes políticos em concreto não me espanta. Há quem, tendo sido e esperando voltar a ser governo, não queira ser incomodado pela populaça. E esta cultura de casta sobrepõe-se à sinceridade do confronto político. A política é um mero jogo retórico que acaba sempre e apenas na alternância no exercício da governação - Assis até já veio defender uma coligação governamental entre o PS, o PSD e o CDS, para que se dispense essa parte do jogo.

Tenho amigos de direita. Muitos. Com quem mantenho debates civilizados e troca de ideias. Não olho para os adversários políticos como inimigos. Mas conheço o País em que vivo. Vejo o desespero à minha volta, muito próximo. Conheço demasiada gente desempregada, endividada, desesperada. E vejo como observam, atónitas, entre a depressão e a raiva, a permanência de um sujeito como Miguel Relvas no governo. Um sujeito que ninguém quer a governar mas que, por mais e pior que seja o que se vai sabendo sobre ele, se mantém agarrado ao lugar.

A ver se alguns políticos burocratas, daqueles que acham que a sua carreira pode continuar a ser gerida como sempre foi - agora tu, agora eu, depois tu mais eu -, entendem isto de uma vez por todas: não estamos a viver tempos normais. E se me indigno com os que, na minha área política, acham que basta esperar pelos frutos eleitorais da indignação das pessoas sem fazer tudo para construir uma alternativa, não posso deixar de me indignar com os que querem, nas atuais e dramáticas circunstâncias, manter as pessoas caladas para que o poder lhes caia nos braços com o País em sono profundo. À espera que eles resolvam, entre golpes de teatro falhados no largo do Rato, constituir-se como uma alternativa credível a esta desgraça. Compreendo que a indignação dos cidadãos seja uma maçada. Que retira ao jogo político a sua prazenteira bonomia. Mas é bom que percebam que estão a brincar com o fogo. Porque é a sobrevivência das pessoas que está em causa.

Portugal é um País pequeno. Na elite política, económica e cultural toda a gente se conhece. Eu, pobre colunista, conheço Assis, Santos Silva e Relvas. Isto é um penico. E essa é uma das nossas tragédias. Somos todos uns para os outros. Ou amigos, ou amigos de amigos, ou conhecidos, ou conhecidos de conhecidos. Por isso, desde que bem colocado, ninguém com o mínimo de poder é realmente punido pelos seus atos. Por isso, não se irradia da política quem nunca nela devia entrado. Tudo se lava, tudo passa. E o espírito de casta que a nossa pequenez alimenta faz com que Assis e Santos Silva, pessoas de quem discordo mas a quem reconheço honestidade, olhem para uma figura como Relvas e o vejam como um par. Poderão vir a ser eles a estar naquele lugar, pensarão. E estar no lugar dele, entenda-se, não é ter a sua liberdade ou os seus direitos cívicos em perigo (se assim fosse, até eu vinha em defesa do inenarrável Relvas), mas apenas ouvir os protestos de uma plateia. Uma plateia, veja-se o descaramento, que não trata Relvas por "sua excelência".

Tenho várias vezes escrito aqui sobre o que acho da violência na política. A minha posição é, nesta matéria, radical. Oponho-me à violência da rua e à violência do Estado. Considero-as duas faces da mesma moeda. Mas sei uma coisa: que ou deixam as pessoas expressar a sua indignação de forma pacifica, ou as deixam participar na vida da comunidade manifestando o seu incómodo por serem governadas por gente como Relvas, e veem isso como sinal de um País que ainda reage e de um povo que ainda tem algum amor próprio, ou elas acabarão por o fazer de outra forma. E aí, caro Francisco Assis e Augusto Santos Silva, não será Miguel Relvas o alvo. Porque a violência e o caos têm a inteligência da multidão em fúria. E espalham-se sem critério nem alvo definido.

Como muitos portugueses, senti orgulho nos estudantes que protestaram no ISCTE. Que usaram, na sua faculdade, o único momento em que a sua liberdade de expressão poderia ser exercida em público, para, por uma vez, se fazerem ouvir. Sinal de um País que ainda respira. Que não aceita tudo. Que quer ser ouvido. E que, apesar de tudo, continua, em geral, a não ceder à violência. Que homens que se imaginam a governar na companhia dos relvas deste mundo se incomodem com o ruído da turba, não me espanta. Só pode ser porque ainda não perceberam o que realmente está a acontecer neste País. Felizmente, conheço muita gente no PS que não os acompanha. Talvez porque não vejam Miguel Relvas como um colega.

Portugal: SEGURO DISSE A CAVACO QUE PAÍS NÃO AGUENTA MAIS AUSTERIDADE

ACL – PGF - Lusa

O secretário-geral do PS, António José Seguro, transmitiu hoje ao Presidente da República, Cavaco Silva, que não são possíveis "mais medidas da austeridade" porque o país vive na iminência de uma "rutura social".

"Os portugueses não aguentam mais sacrifícios e não são possíveis mais medidas de austeridade. Vivemos na iminência de uma rutura social", afirmou António José Seguro à saída de uma audiência com o Presidente da República, que qualificou de um encontro "muito importante e muito profícuo".

O líder socialista e o Chefe de Estado estiveram reunidos mais de uma hora e meia, num encontro que se realizou a pedido de António José Seguro, três dias antes do início da sétima avaliação da 'troika', na próxima segunda-feira.

"Considero que o país está a viver uma degradação acelerada da situação social e situação económica, estamos a caminho de um milhão de desempregados, uma espiral recessiva em termos económicos e é necessário pôr um travão a esta situação", afirmou.

"O Governo pode querer fazer de conta, mas não é possível fazer mais de conta. É necessário mudar, é necessário mudar a trajetória de consolidação orçamental e é necessário mudar de caminho, responder aos problemas do desemprego, responder à necessidade de colocarmos a nossa economia a crescer", declarou.

O secretário-geral socialista disse aos jornalistas que estas tinham sido "em síntese" as ideias que tinham transmitido ao Presidente da República.

Portugal: TAXA DE DESEMPREGO DEVE CHEGAR AOS 17,3% JÁ ESTE ANO

NM – VC – Lusa, com foto

A taxa de desemprego deve chegar os 17,3% este ano e baixar apenas para 16,8% em 2014, estimou hoje a Comissão Europeia, que agrava significativamente as suas expectativas para o mercado de trabalho português.

Segundo as novas estimativas de Bruxelas, a taxa de desemprego deve superar os 16,4% de média anual estimada para este ano ainda recentemente pela ‘troika’ e pelo Governo na sexta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Estes dados apontam agora para um agravamento para os 17,3% a acontecer já este ano em taxa média anual, após os resultados piores que o esperado para os números do ano passado.

As autoridades esperavam que a taxa de desemprego se ficasse pelos 15,5% em 2012, mas acabou por terminar o ano nos 15,8%.

Agora, após agravarem para quase o dobro a previsão de recessão para este ano (de -1% para -1,9% do PIB), Bruxelas diz também que o desemprego vai atingir novo máximo histórico e que a situação pode piorar.

A situação económica e a deterioração no mercado de trabalho acabam por alimentar um ciclo que deve ter consequências ainda para as contas públicas portuguesas.

Em 2014 a estimativa já não é de 15,9% mas sim de 16,8%, um valor superior ao pior receio das autoridades portuguesas já para este ano.

Bruxelas estima que a destruição de emprego tenha atingido os 4,3% em 2012, que destrua mais 2,7% este ano para crescer moderadamente na ordem dos 0,5% no próximo ano.

Sétima avaliação vai ser igual às anteriores porque 'troika' repete cassete – CGTP

ALU – MSF - Lusa, com foto

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que a sétima avaliação do programa de ajuda externa a Portugal vai ser igual às anteriores, porque a troika "repete a cassete até à exaustão".

Arménio Carlos falava aos jornalistas no final da sua audição na Comissão eventual para acompanhamento do programa de assistência financeira a Portugal, no Parlamento, em vésperas da sétima avaliação da 'troika', que é composta pelo Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Instado a comentar as expectativas que o ministro das Finanças tem em relação à sétima avaliação, Arménio Carlos foi perentório: "Nós não queremos saber da avaliação positiva que a 'troika' faz em relação ao programa que está a fazer".

Isto, porque considera que a avaliação é positiva para "a troika e para os grandes grupos económicos e financeiros" e não beneficia a generalidade dos portugueses.

"Houve alguma avaliação desde a primeira até hoje que fosse positiva em relação ao desenvolvimento do país", questionou Arménio Carlos, afirmando logo de seguida que a resposta é "não".

"A 'troika' tem a cassete montada e repete a cassete até à exaustão", sublinhou.

A CGTP não tem qualquer expectativa em relação aos resultados da sétima avaliação, já que desde a primeira que a avaliação a 'troika' tem o mesmo discurso: "É muito positiva, mas as medidas não chegam, é preciso mais austeridade e mais sacrifícios", disse.

Na sétima "vai ser rigorosamente a mesma coisa", concluiu Arménio Carlos.

"Temos um Governo que não defende os interesses nacionais", afirmou o secretário-geral da CGTP, que lançou um "apelo muito grande a toda a população" para que se junte às várias iniciativas que a central sindical tem marcadas até 27 de março.

Arménio Carlos sugeriu ainda que em vez de se cantar a "Grândola" se deveria apostar numa outra de Zeca Afonso, "Os Vampiros", que afirma que "eles comem tudo e não deixam nada".

Ramos-Horta encontra-se com FA da Guiné-Bissau e promete tudo fazer para ajudar...

... a melhorar casernas

FP - MB – PJA Lusa, com foto

O representante do secretário-geral da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, afirmou-se hoje "com o coração partido" pelas más condições em que vivem os militares do país, acrescentando que tudo fará para ajudar a mudar a situação.

Ramos-Horta reuniu-se hoje no forte de Amura, em Bissau, com as chefias militares, com quem discutiu a reorganização das Forças Armadas.

Em declarações aos jornalistas após o encontro José Ramos-Horta afirmou-se "profundamente triste" com as condições em que vivem os militares, acrescentando: " nós não temos muita autoridade moral para os criticar se os governantes da Guiné-Bissau, se a comunidade internacional, não conseguem dar uma vida digna aos militares deste país".

"Não posso prometer muito mas tudo farei junto de países amigos para que finalmente alguém possa como medida prioritária reabilitar a caserna dos militares", afirmou.

De acordo com Ramos-Horta, o chefe das Forças Armadas, António Injai, e os outros generais concordam que é prioridade absoluta a reabilitação dos quartéis, seguida de "uma reforma profunda das Forças Armadas" e só depois recrutamento de novos militares.

"Concordo com o que eles dizem, reabilitação, reforma e recrutamento", disse.

O porta-voz do Estado Maior das Forças Armadas, Daba Na Walna, disse aos jornalistas que os militares esperam de Ramos-Horta que ele ajude de facto a Guiné-Bissau "a cumprir aquilo que as Nações Unidas acharam ser a sua obrigação para com a Guiné-Bissau".

Questionado pelos jornalistas o porta-voz, rosto do golpe de Estado de 12 de abril passado, explicou que os militares não impuseram nenhuma agenda de transição nem que o período de transição seja alargado para três anos (proposta que fez no passado sábado).

"Não foi decidido nada aqui ao nível das Forças Armadas, apenas mostrámos a nossa posição, que não implica imposição. Somos a favor de uma transição responsável e não de uma transição precipitada", disse.

José Ramos-Horta encontra-se hoje também com organizações da sociedade civil e na quinta-feira juntou-se com responsáveis das comunidades muçulmana, católica e evangélica.

Fonte contactada pela Lusa disse que neste encontro os religiosos apresentaram as preocupações sobre a situação do país e mostraram-se disponíveis para colaborar com a ONU no esforço de estabilização do país.

Ramos-Horta, disse a fonte, disse que conta muito com eles, pela experiência que têm em lidar diretamente com o povo, e que terão outros encontros do género.

*Ver muito mais noticiário atualizado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Ativista angolano denuncia corrupção na compra de armas brasileiras por Angola

Deutsche Welle

Rafael Marques denuncia em seu blog a relação da empresa brasileira Taurus com comissário da Polícia Nacional angolana em vendas de armas. A Taurus terá facilitado o enriquecimento ilícito de Ambrósio de Lemos.

O comandante-geral da Polícia Nacional angolana, comissário Ambrósio de Lemos Freire dos Santos, poderá, em breve, tornar-se num dos maiores negociantes privados de armas da África Subsaariana.

Quem o afirma é o blog Maka Angola, dirigido pelo ativista dos direitos cívicos Rafael Marques. Em entrevista à DW África, Rafael Marques disse que o que está em causa é um negócio de venda de armas brasileiras à polícia angolana atráves de uma empresa de que o comandante da polícia é sócio.

Em agosto de 2009, por exemplo, a R&AB, empresa de Ambrósio de Lemos, teria intermediado a venda de 2.600 pistolas da fabricante brasileira de armas Taurus à Polícia Nacional angolana. Porém, a R&AB teria sobrefaturado a venda das armas à polícia angolana, de acordo com o blog Maka Angola.

"Além disso, os dados oficiais do governo brasileiro apontam para uma discrepância no número de armas vendidas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) registou formalmente a venda a Angola de 2,613 armas leves", diz o texto do blog. "Há portanto uma discrepância de 13 pistolas entre os dados oficiais brasileiros e os registos da Polícia Nacional."

A R&AB também teria realizado o negócio com a Taurus sem ter licença de importação ou alvará de comercialização de armas, segundo o Maka Angola, que ainda acrescenta: "Fonte da Polícia Nacional garante que a empresa brasileira Taurus tinha claro conhecimento do esquema de corrupção do comandante-geral e o alimentou como forma de fechar negócio."

DW África: Como sustenta a afirmação de que Ambrósio de Lemos poderá vir a ser um dos maiores negociantes privados de armas da África Subsaariana?

Rafael Marques: Esta afirmação é sustentada por um negócio feito pelo comandante Ambrósio de Lemos, o comandante geral da Polícia Nacional em Angola. Ele é sócio de uma empresa, a R&AB, que é a representante, para a África Austral, da fabricante de armas brasileira Taurus – uma das quatro maiores fabricantes de armas, pistolas, revólveres e armas ligeiras no mundo. É uma venda de mais de 95 mil armas que tem estado a ser negociada. E, concretizando-se este montante, das quais já foram entregues 2.600 pistolas à Polícia Nacional, certamente o comandante será um dos principais negociantes de armas na África Austral.

DW África: Refere-se também que há uma discrepância entre o número de pistolas, entre os dados oficiais brasileiros e os registos da Polícia Nacional: aparentemente, faltarão algumas armas nesses registos. O que isso significa?

RM: É um negócio altamente corrupto porque, primeiro, as vendas de armas devem ser sempre autorizadas pelo governo brasileiro. A participação do comandante geral da polícia no negócio de venda de armas para a própria Polícia Nacional, como intermediário, é do conhecimento das autoridades brasileiras porque o nome do comandante consta da escritura da empresa intermediária, que é um documento público e encontra-se disponível no Diário da República. Portanto, qualquer cidadão angolano pode consultar e ver o nome do comandante ali estampado.

E mais: a declaração de venda de armas em Angola e pela própria empresa não confirma os dados – há essa discrepância nos dados apresentados pelo Ministério do Comércio brasileiro e o número de armas faturado à Polícia Nacional, de 13 armas. É importante que as autoridades brasileiras e a própria fabricante Taurus esclareçam esta situação. Porque, à partida, a Taurus viola as leis contra a corrupção em Angola ao engajar-se diretamente no negócio com um comandante geral da Polícia, no sentido de facilitar o seu enriquecimento ilícito como por via da decisão que ele tomou enquanto comandante da Polícia.

Em termos muito simples: o empresário Ambrósio de Lemos, que é o comandante geral da Polícia, vendeu armas à Polícia, autorizadas por ele próprio, o comandante Ambrósio de Lemos. E é importante continuar a denunciar este tipo de casos porque, neste momento em Angola, os dirigentes não conseguem realizar um ato público, um ato de serviço que não seja de seu interesse pessoal. E o país está à deriva exatamente por causa destes níveis, já há praticamente falta de controlo sobre a corrupção.

DW África: Portanto, no fundo, apesar da existência da Lei da Probidade Pública, continua tudo na mesma, mantém-se a impunidade, continua a haver corrupção, corruptores, corruptos, mas não sucede mais nada?

RM: Não se mantém na mesma. É pior. A lei foi simplesmente feita para conferir uma imagem de seriedade ao regime, uma imagem de que o presidente da República está interessado em combater a corrupção, quando, na verdade, hoje, a situação é pior – a começar pelo próprio presidente da República. Veja os cinco mil milhões de dólares que atribui ao filho para gerir um fundo [o Fundo Soberano do Petróleo] que legalmente não existe. São cinco mil milhões de dólares do Estado.

NOTA DA REDAÇÃO: A DW África tentou obter uma reação da polícia angolana, mas telefonemas e e-mails ficaram sem resposta.

Autora: Helena Ferro de Gouveia - Edição: Renate Krieger/António Rocha

Angola: CIMEIRA DE MALABO, MAIS UM SECRETÁRIO DE ESTADO DO INTERIOR

Angola presente na cimeira América do Sul/África

22 de Fevereiro de 2013, 12:30

Luanda, 22 fev (Lusa) -- O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, representa Angola na III Cimeira de Chefes de Estados e de Governo América do Sul/África (ASA), que se inicia hoje em Malabo, capital da Guiné Equatorial.

Uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores enviada hoje à agência Lusa refere que Georges Chicoti representa o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, na cimeira que decorre sob o tema "Estratégias e Mecanismos para o Reforço da Cooperação Sul-Sul".

Um dos objetivos desta cimeira é a criação de um novo dinamismo regional e o fortalecimento das relações entre os países de ambas as regiões "na base da solidariedade, prosperidade partilhada e promoção das potencialidades e recursos humanos".

Segundo a nota, o fórum visa igualmente facilitar os contactos entre os setores privados de África e da América do Sul e explorar as oportunidades de comércio e investimento.

Os Chefes de Estado e de Governos deverão aprovar no final do encontro, previsto para sábado, a "Declaração de Malabo", onde serão identificadas as áreas de cooperação, nomeadamente paz e segurança, assuntos políticos, democracia, boa governação, Direitos Humanos, cooperação nos fóruns multilaterais, investimento, comércio, indústria e turismo, bem como ciência, tecnologia de informação e comunicação.

Na cimeira, os Chefes de Estado e de Governo deverão debruçar-se igualmente sobre questões institucionais, tais como os mecanismos de financiamento dos projetos da ASA, o Comité Presidencial Estratégico e a criação do Secretariado Permanente.

A primeira cimeira da ASA foi realizada em Abuja, Nigéria, a 30 de novembro de 2006, enquanto a segunda decorreu em Isla de Margarita, na Venezuela, a 27 de setembro de 2009.

A cooperação Sul-Sul é um termo usado para descrever a troca de recursos, tecnologia e conhecimento entre os países em desenvolvimento.

Em 1978, as Nações Unidas, cientes da importância do eixo Sul-Sul, criaram a Unidade de Cooperação Sul-Sul para promover o comércio e a colaboração no seio das suas agências.

A essência dessa cooperação é a de institucionalizar uma nova ordem mundial e combater o domínio ocidental aos níveis social, económico e político.

NME // MLL.

José Eduardo dos Santos nomeou mais um secretário de Estado para o Interior

22 de Fevereiro de 2013, 15:24

Luanda, 22 fev (Lusa) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou hoje um novo secretário de Estado para o Ministério do Interior, segundo uma nota de imprensa enviada à Lusa pela Casa Civil da Presidência da República.

Trata-se de Hermenegildo José Félix, até aqui inspetor-geral adjunto do Ministério do Interior para a área das Finanças, e que se estreia em cargos no Governo central.

A nota de imprensa da Casa Civil da Presidência limita-se a dar conta da nomeação, com efeitos a partir de hoje.

Hermenegildo José Félix junta-se no Ministério do Interior, tutelado por Ângelo Veiga Tavares, aos secretários de Estado do Interior e o para os Assuntos Penitenciários, Eugénio Laborinho e José Barroquina Zau, respetivamente.

Com esta nomeação, o Governo angolano, saído das eleições gerais de agosto de 2012, que o MPLA venceu com uma confortável maioria de 71,84 por cento, passa a ter 35 ministros, incluindo dois ministros de Estado, e 52 secretários de Estado.

EL // VM.

Guiné-Bissau: RUSSOS LEVAM AREIA, LORDE APELA À RECONCILIAÇÃO NACIONAL

Areias pesadas de Varela, Guiné-Bissau, exploradas quatro anos por empresa russa

22 de Fevereiro de 2013, 11:33

Bissau, 22 fev (Lusa) - O projeto de extração de areias pesadas de Varela, norte da Guiné-Bissau, prevê a exploração de um milhão de metros cúbicos de areia ao longo de quatro anos, de acordo com a proposta da empresa.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, na exploração da areia apenas cerca de cinco a sete por cento é aproveitável, o que equivale a 119 mil toneladas de minerais como ilmenite, zircão ou rútilo (em bruto).

O governo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL a exploração das areias pesadas de Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau.

Feito que está o estudo de impacto ambiental, no passado fim de semana a Célula de Avaliação de Impacto Ambiental e a Direção Geral do Ambiente organizaram a primeira audição pública nas localidades que serão afetadas pelo projeto mas os moradores sentem alguma desconfiança em relação ao mesmo.

A população, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo e que esteve presente, exigiu que a empresa as mantenha a par do que vai ser feito e também que os seus comentários sejam integrados no estudo de impacto ambiental a ser entregue ao governo.

Os habitantes querem nomeadamente saber custos e benefícios do projeto para a região, se há perigo de radioatividade, qual o impacto dos camiões nas estradas de acesso à mina e se o pó levantado pela exploração não poderá afetar a saúde e as sementeiras.

Estiveram presentes responsáveis da empresa, o governador e o administrador da região e as entidades envolvidas na avaliação do impacto ambiental. Esta foi a primeira vez que na Guiné-Bissau se fez uma audição pública.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a extração de areia será feita a uma profundidade entre três e cinco metros através de uma plataforma flutuante que filtra a areia, retém os minerais e volta a deixar a areia no local. Os minerais serão depois transportados por camiões até ao porto de Bissau, de onde serão exportados.

O projeto dará emprego direto a mais de 50 pessoas e será uma fonte de rendimentos para o Estado, que tem direito a 10 por cento do capital social da sociedade de exportação, além de beneficiar de diversas taxas.

Como impactos negativos o documento salienta a modificação da paisagem, a alteração do estado natural do solo e a modificação do perfil da praia e aumento da erosão da costa, já muito afetada devido às alterações climáticas.

No documento admite-se que as águas subterrâneas poderão ser afetadas pela salinização e que poderá haver destruição ou fragmentação dos habitats naturais da fauna terrestre e marinha.

Está previsto o relocalização de algumas famílias de uma aldeia que fica dentro da área de exploração, disse a fonte à Lusa.

FP // PJA

Parlamentar britânico insta deputados da Guiné-Bissau a liderarem processo de reconciliação nacional

22 de Fevereiro de 2013, 13:41

Bissau, 22 fev (Lusa) - O presidente da Comissão da Câmara de Lordes (Grã-Bretanha), Robin Teverson, que hoje termina uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, instou hoje os deputados do país a liderarem o processo de reconciliação nacional.

Dirigindo-se à sessão plenária do Parlamento, Robin Teverson afirmou que na situação atual da Guiné-Bissau "só um Parlamento forte, coeso e determinado" poder conduzir ao entendimento das diferentes sensibilidades do país.

Salientando o facto de ser o primeiro cidadão britânico a dirigir-se aos deputados guineenses, Teverson frisou que, no seu entender, o Parlamento da Guiné-Bissau "tem o dever de guiar o país para um futuro melhor".

"O Parlamento pode unir a Guiné-Bissau para que esta venha a ser uma nação forte e isso não é nem tarefa do Governo, nem do cidadão comum, e muito menos dos militares", notou o deputado britânico.

Teverson disse que, para começar, o Parlamento guineense devia voltar a pôr em marcha o projeto de diálogo nacional, colocando-se no centro da nação que, afirma, "tem um futuro brilhante".

O parlamentar britânico fez um reparo sobre o curso da democracia guineense, lamentando o facto de a segunda volta das eleições presidenciais de 2012 não se ter realizado devido ao golpe de Estado militar.

"Pudemos observar quão livre, justa e transparente havia sido a primeira volta das eleições presidenciais, que infelizmente não foram concluídas. A democracia saiu minada com a não realização da segunda volta das presidenciais de 2012", defendeu.

O parlamentar britânico assinalou que "uma importante delegação de deputados" do seu país esteve na Guiné-Bissau aquando da primeira volta das presidenciais interrompidas e que no futuro poderá enviar representantes em caso de eleições.

"A comunidade internacional está disposta a ajudar a Guiné-Bissau se o Parlamento liderar o processo para a reconciliação e que conduza para as eleições", notou Lorde Teverson, cujo discurso foi interrompido durante dois minutos devido à falha da energia elétrica no Parlamento.

O presidente do Parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, considerou que a presença da delegação chefiada pelo Lorde Teverson na Guiné-Bissau "é um apoio incontestável" ao processo de transição em curso no país.

"Apelo ao nosso ilustre hospede para que seja o porta-voz da Guiné-Bissau junto dos países da União Europeia para que voltem a apoiar as reformas no nosso país e particularmente a realização de eleições", disse Sory Djaló.

MB // VM.

Cabo Verde: MODA À GUINÉ-BISSAU, PM NÃO SERÁ NEVES, AGRICULTURA VENENOSA

Produtos de tecelagem da Guiné-Bissau fazem furor em Cabo Verde

22 de Fevereiro de 2013, 10:03

Cidade da Praia, 22 fev (Lusa) - Os panos de pente, malas, bolsas, entre outros produtos da tecelagem manufaturada em Quinhamel (Guiné-Bissau), escoaram praticamente nos dois primeiros dias da Exposição Cabaz di Terra, que abriu na quarta-feira na Cidade da Praia.

Montada no Centro Cultural Português da capital de Cabo Verde, a exposição, que se prolonga até segunda-feira, tem sido um "êxito" e quase todos os produtos, bem como as malas de latão tipicamente guineenses que os trouxeram, foram vendidos, disse à agência Lusa Pamela Ferreira, guineense e coordenadora do Projeto Cabaz di Terra.

O projeto integra-se num outro, mais vasto, que congrega 14 tecelões e 12 costureiras na vila de Quinhamel, 40 quilómetros a norte de Bissau, e na região de Biombo, e enquadrado pela Artissal, uma cooperativa criada nos anos 1990 pela empresária romena Mariana Ferreira.

Dar a conhecer os produtos genuínos da região de Biombo, onde predomina a etnia Papel, conhecida pela arte da tecelagem, é o objetivo do "Cabaz di Terra" que, ao enquadrar cerca de 30 pessoas da vila, beneficia praticamente todas as famílias de Quinhamel e arredores, afirmou Pamela Ferreira, filha da diretora da Artissal.

"Dentro do programa Cabaz di Terra há um circuito chamado «Nô Cultura, Cultura di Mundo», onde se pretende tirar os produtos que são feitos dentro da Guiné-Bissau, no nosso caso, e de África, no geral, para os mostrar ao mundo", disse a também antiga jornalista guineense, formada no Brasil.

"Os produtos da exposição são basicamente feitos com panos de pente elaborados por homens e mulheres de uma etnia guineense, a Papel, da região de Biombo, onde fica a sede da Artissal, a fábrica de tecelagem e o ateliê de costura", acrescentou, lembrando que existem mais 15 funcionários entre as equipas de gestão e de vendas.

"Diretamente, são 30 pessoas (a trabalhar), mas, indiretamente, quase 100 por cento das famílias de Quinhamel beneficia com a Artissal", frisou, afirmando-se, por isso, "agradavelmente surpreendida" com a receção "muito boa" na Cidade da Praia.

"Não esperava. Não só em termos de comercialização dos produtos e para os produtores, que estão à espera de nós em Quinhamel para saber os resultados, mas sobretudo pela valorização, pelo valor dado. As pessoas têm tido uma reação muito bonita e interessante. Dizem: «que trabalho bonito e bem feito». Isso é muito gratificante", disse.

Pamela Ferreira disse ter recebido já "vários pedidos", não só para voltar como para abrir uma espécie de "franchising" da Artissal na Cidade da Praia.

"Houve já muitos contactos. Esperamos voltar em breve, para organizar algo maior. Abrir um «franchising» em Cabo Verde é uma possibilidade", afirmou.

A iniciativa "Cabaz di Terra" visa agregar a atividade comercial de um conjunto de organizações guineenses ativas na área da valorização das produções locais populares, através da dinamização de uma estrutura especializada na promoção comercial solidária com os produtores guineenses, frisou Pamela Ferreira.

A valorização das produções locais da Guiné-Bissau, lembrou, ajuda na luta contra a pobreza e os produtos comercializados são o fruto das organizações na melhoria do bem-estar das populações da Guiné-Bissau, pelo que o projeto conta também com o apoio da União Europeia (UE).

Os produtos respeitam vários critérios: são oriundos da Guiné-Bissau e defendem a economia familiar e camponesa, têm qualidade, com garantias de higiene, a produção respeita o meio ambiente e a cultura local e os produtores obtêm uma remuneração justa pelos seus produtos, sintetizou a coordenadora do programa.

"A receita gerada pela atividade comercial de Cabaz di Terra é reinvestida no cumprimento da sua missão em defesa dos produtores marginalizados da Guiné-Bissau", concluiu Pamela Ferreira.

JSD // MLL.

José Maria Neves descarta nova chefia do Governo cabo-verdiano em 2016

22 de Fevereiro de 2013, 12:46

Cidade da Praia, 23 fev (Lusa) - José Maria Neves anunciou hoje publicamente a sua recandidatura à liderança do PAICV, mas descartou voltar a ser primeiro-ministro após 2016 e afastou, "por agora", qualquer ambição à presidência de Cabo Verde em 2017.

O anúncio da recandidatura à liderança do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), cujas eleições diretas decorrem a 10 de março, foi feito hoje numa unidade hoteleira da capital cabo-verdiana, juntando o presidente e vice-presidente do Parlamento, ministros, secretários de Estado e assessores.

"Vou recandidatar-me à presidência do PAICV", assumiu José Maria Neves, líder do partido desde o congresso de 2000 e primeiro-ministro desde 2001, após três vitórias consecutivas com maioria absoluta em outras tantas eleições legislativas (2001, 2006 e 2011).

José Maria Neves, até agora o único candidato conhecido, assumiu que vai recandidatar-se para garantir a estabilidade do partido e do país, valor "essencial" para cumprir os compromissos contidos na agenda de transformação de Cabo Verde sufragados no programa apresentado pelo PAICV nas legislativas de fevereiro de 2011.

O novamente recandidato garantiu, porém, que não será primeiro-ministro se o PAICV voltar a vencer as legislativas de 2016, negando também, "pelo menos, para já", qualquer ambição ao Palácio do Plateau (Presidência da República), indicando que o partido decidirá ambas as questões em 2014 ou princípio de 2015.

Afirmando que o "para já" não implica qualquer "tabu", José Maria Neves ironizou, indicando que, se, hipoteticamente, anunciasse agora uma candidatura presidencial, tal poderia "precarizar" a posição do atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca.

"Em 2016 haverá uma nova liderança e o partido estará preparado para vencer as eleições e cumprir a agenda de transformação do país até 2030, altura em que Cabo Verde, ambicionamos, se tornará um país desenvolvido, pondo termo ao país de rendimento médio, de renda baixa", afirmou.

José Maria Neves também não adiantou qualquer nome para a sua sucessão, quer na liderança do partido, quer num eventual Governo a partir de 2016 e defendeu que o PAICV dispõe de "uma mão cheia de homens e outra de mulheres" com capacidade para tal, negando, porém, que haja "qualquer 'delfinização'".

O líder do PAICV escusou-se a fazer quaisquer comentários sobre a governação, nomeadamente sobre a vontade manifestada pelo ministro da Defesa, Jorge Tolentino, de abandonar o executivo, nem tão pouco sobre a decisão de Carlos Veiga, presidente do Movimento para a Democracia (MpD), abandonar também a liderança do partido da oposição em junho deste ano.

A apresentação política da recandidatura à liderança do PAICV será feita a 01 de março na Assembleia Nacional (AN), devendo o respetivo processo dar oficialmente entrada no sábado de manhã na sede do partido.

José Maria Neves, 53 anos, natural de Santa Catarina, concelho do interior de Santiago, onde nasceu a 28 de março de 1960, é licenciado em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Brasil).

JSD // VM.

Estudo revela resíduos de pesticidas proibidos nos produtos agropecuários de Cabo Verde

22 de Fevereiro de 2013, 10:28

Cidade da Praia, 22 fev (Lusa) - Um estudo sobre "Resíduos de Pesticidas nos Produtos Agropecuários Nacionais", divulgado na Cidade da Praia pelo Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), revelou existência de vestígios de pesticidas não autorizados em Cabo Verde.

Segundo o coordenador do projeto, Celestino Tavares, os resultados do estudo, divulgado no site do MDR e citado pela agência Inforpress, apontam para uma incidência "insignificante" da utilização do pesticida, apesar da descoberta de utilização de pesticidas não autorizados nos produtos agropecuários nacionais.

Sobre a utilização de pesticidas não autorizada e cuja verificação do seu uso foi detetada na ilha de Santo Antão, Celestino Tavares disse que tudo indica para uma possível entrada clandestina de pesticida DDT no país, onde o produto não é permitido.

O estudo é fruto da recolha de amostras de solo, leite materno, produtos de origem animal e vegetal recolhidos nas ilhas de Santiago, Fogo, Santo Antão e São Vicente e enviados para laboratórios especializados na Alemanha e Inglaterra.

Sobre a questão, a ministra do Desenvolvimento Rural cabo-verdiana, Eva Ortet, salientou ser necessário sensibilizar os produtores nesse sentido e lembrou que Cabo Verde não pode competir com os outros países a nível de quantidade, exortando os produtores cabo-verdianos a preocuparem-se com a qualidade.

Para melhorar a utilização dos pesticidas, o estudo aponta recomendações que visam o reforço dos serviços de inspeção, campanhas de sensibilização e informação para a menor utilização possível dos pesticidas e um controlo rigoroso, para que os produtos que entram no país sejam legalizados.

O estudo recomenda também um reforço do trabalho a ser feito com os agricultores para que se respeite o intervalo de segurança, sobretudo no período que vai do tratamento à colheita.

O projeto "Resíduos de Pesticidas nos Produtos Agropecuários Nacionais" foi elaborado em parceria com a FAO, e está a ser implementado desde 2012, visando um diagnóstico de resíduos de pesticidas nos produtos agropecuários no arquipélago.

JSD // MLL.