terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Portugal entre os 54 países que ajudaram a CIA com campanha "global de tortura"




Jornal i – Lusa

Portugal está entre 54 países que, ao terem permitido a passagem de voos da CIA pelos seus respetivos territórios, ajudaram o Governo norte-americano a perpetrar uma campanha "global de tortura", refere um relatório internacional hoje divulgado.

O relatório da Open Society Foundations "Globalizing Torture - CIA Secret Detention and Extraordinary Rendition", hoje divulgado, refere que um "total de 54 países", entre os quais Portugal, onde entre 2001 e 2006 foram identificadas "pelo menos 115 paragens suspeitas de aviões associados com a CIA", violaram assim normas nacionais e internacionais contra a tortura.

"Portugal autorizou a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos em voos de rendição da CIA", aponta o relatório, que elenca a mais completa lista dos países que ajudaram os EUA a transportar suspeitos de terrorismo após os ataques de 11 de Setembro, para serem interrogados e torturados.

Citando um documento da comissão temporária do Parlamento Europeu de 2007, o relatório lembra que aviões operados pela agência norte-americana (CIA) realizaram "91 escalas" em aeroportos portugueses, incluindo as areaonaves que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba.

O relatório faz ainda uma série de recomendações que devem ser seguidos pelos 54 países listados, entre os quais figuram, além de Portugal, Alemanha, Argélia, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Croácia, Chipre, Republica Checa, Grécia, Dinamarca, Egito, Finlândia, Hong Kong, Islândia, Irão, Itália, Jordânia, Líbia, Marrocos, Paquistão, Polónia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Suécia, Síria, Turquia ou Reino Unido.

A Open Society Foundations apela aos países em causa para que se recusem a participar em futuras operações secretas de rendição da CIA ou em detenções secretas e arbitrárias, e que libertarem informações sobre violações de direitos humanos associados a essas operações.

A rede de fundações montada pelo multimilionário americano de origem húngara George Soros apela ainda aos estados que levem a cabo investigações eficazes e completas para apurar o alcance total dos abusos cometidos e garantam a compensação adequada a todos os lesados.

RENASCE O SINDICALISMO NOS EUA?




No final do ano passado, uma série de manifestações envolveu trabalhadores do Walmart, o maior empregador dos EUA, e da indústria de fast-food no país. A luta contra os baixos salários e por mais benefícios, como sempre na história norte-americana, parte de um novo movimento sindical liderado por imigrantes. Seria um renascimento? A análise é do jornalista David Brooks, correspondente do 'La Jornada' em Nova York.

David Brooks – La Jornada - Carta Maior

Nova York - Trabalhadores dos restaurantes de fast-food em Nova York lançaram no final do ano passado uma campanha para exigir um salário digno, enquanto em centenas de eventos em todo o país os trabalhadores do Walmart e aliados comunidade realizaram, no final de novembro, uma breve paralisação dos trabalhos e manifestações. Ambos os eventos não tiveram precedentes no país.

No Walmart, os cerca de 500 colaboradores do participaram com centenas de apoiadores e aliados comunitários e sindicalistas em centenas de atos exigiam melhores salários, maior participação na tomada de decisões sobre as condições e horários, planos de saúde e muito mais. A maior empresa comercial do mundo (apenas nos EUA tem cerca de um milhão 400 mil empregados) tentou reduzir as dimensões do que aconteceu, mas os trabalhadores e seus aliados afirmam que foi apenas o primeiro aviso de uma iniciativa que tem se expandido no último ano, e algo que a empresa nunca enfrentou – conhecida como uma das mais anti-sindicais – em seus 50 anos de existência.

Poucos dias depois, um incêndio em uma fábrica de roupas em Bangladesh, Tazreen, onde são fabricadas roupas para o Walmart, entre outras empresas, causou a morte de 112 trabalhadores. Quando o fogo começou, houve pânico porque não havia saídas de emergência na fábrica. Primeiro o Walmart disse que não tinha qualquer relação com a fábrica, mas, depois que os trabalhadores divulgaram fotos de etiquetas das roupas que fabricavam, a companhia teve de admitir que a empresa era seu fornecedor.

O fogo não era novidade. Durante as duas últimas décadas, ocorreram pelo menos 33 incêndios em fábricas em Bangladesh, que causaram a morte de cerca de 500 trabalhadores. Esse é o preço de roupas baratas vendidas no Walmart, Gap e outras empresas, afirmam os defensores dos direitos trabalhistas, em ambos os países. O grande sucesso do Walmart é baseado na redução do preço mais barato, o que significa pagar o mínimo para os que fabricam seus produtos no exterior e aos seus trabalhadores que vendem esses produtos aqui.

Antes, estas fábricas se concentravam em Nova York, onde há um século era a capital da indústria da confecção. Em 1911, uma fábrica se incendiou, Triangle Shirtwaist, a um quarteirão da Washington Square Park. As saídas de emergência estavam trancadas e os trabalhadores – principalmente muitas mulheres jovens (algumas de 14 anos), imigrantes italianas e judias – se jogaram das janelas do 10º andar. Morreram 146. A tragédia chocou a nação e gerou um movimento reformista que promoveu algumas das primeiras leis de saúde e segurança no trabalho, bem como a organização de um sindicato nacional poderoso: ILGWU. "Agora o traslado global da produção permitiu que as empresas de varejo, como Walmart e Gap, voltem o relógio para 1911, recriando em lugares como Bangladesh as condições brutais e custos muito reduzidos que prevaleciam no momento do incêndio de Triangle", disse Scott Nova, diretor do Consórcio de Direitos dos Trabalhadores.

Robert Reich, secretário do Trabalho do governo Clinton e especialista em políticas públicas, diz que há 50 anos o maior empregador privado do país foi a General Motors, que pagava a seus funcionários um salário por hora equivalente a cerca de 50 dólares (incluindo benefícios de pensão e saúde). Hoje, acrescentou, o maior empregador do país é o Walmart, cujo empregado médio ganha 8,81 por hora, enquanto um terço dos seus funcionários trabalha menos de 28 horas por semana e, portanto, não se qualificam para receber os benefícios. Reich acrescenta que o Walmart faturou 16 bilhões em 2011, muito do que enriqueceu os acionistas da companhia, incluindo a família de seu fundador, Sam Walton. Afirma que a riqueza da família Walton é superior ao total de 40% das famílias que na parte de baixo da pirâmide econômica.

Enquanto isso, em outro setor de salários mínimos, em Nova York, foi feito o esforço mais ambicioso até agora para sindicalizar os trabalhadores de "fast-food" no país. A Iniciativa Fast Food Forward é liderada por uma ampla coalizão de organizações comunitárias, de direitos civis e sindicatos em Nova York. A iniciativa, também anunciada no final do ano passado, visa sindicalizar os trabalhadores de Taco Bell, Burger King, McDonalds, Domino's Pizza e muitos mais nesta cidade.

A indústria de fast-food no país é uma indústria no valor de 200 bilhões de dólares. A campanha destaca que em 2011 o presidente-executivo da Wendy 's recebeu 16 milhões e meio de dólares, enquanto os seus funcionários ganham menos de US $ 20 mil por ano. Muitos ganham apenas US $ 8 ou menos por hora, e a campanha visa aumentar esse nível de salário para US $ 15 por hora. Estima-se que 50 mil trabalhadores estão empregados na indústria em Nova York. Ao mesmo tempo, esta iniciativa diz que é parte da luta nacional para trabalhadores de baixa renda em vários setores, como os do Walmart.

Reich, como muitos analistas mais, observa que um dos principais fatores na queda da renda e dos benefícios para os trabalhadores e a dramática concentração de riqueza no país tem a ver com o enfraquecimento dos sindicatos. Mais de um terço dos trabalhadores do setor privado foram sindicalizados nos anos 50, hoje, menos de 7% pertencem a um sindicato.

Mas com estas iniciativas e muitos mais esforços locais, mas igualmente vitais em vários cantos do país, talvez não seja o fim dos sindicatos. É importante afirmar que, como sempre na história deste país, parte do novo movimento sindical é liderado por imigrantes. Não são poucos os que estão se perguntando se essas novas iniciativas são sinais de vida para o sindicalismo nos Estados Unidos.

Divulgação e tradução: Telesur

Fotos: marxist.com 

Brasil: O MAL NOSSO DE CADA DIA




Mário Augusto Jakobskind* – Direto da Redação

A imagem do Congresso, que já não era das melhores, agora ficou ainda pior com a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado com 56 dos 68 votos. E na Câmara dos Deputados, o outro pemedebista, Henrique Eduardo Alves, obteve 271 votos e ainda promete uma “gestão palpitante”.

Calheiros, ex-tudo, inclusive ministro do famigerado governo de Fernando Henrique Cardoso, prometeu transparência. Seria cômico se não fosse trágico.

Além de outras promessas, Calheiros deixou claro em sua “plataforma” de quatro pontos a rejeição de qualquer proposta de regulação da mídia e ele alega ser defensor da liberdade de expressão.

O “ilustre” senador, que também age na área midiática, quer manter o setor da forma como é atualmente, inclusive com as ilegalidades de parlamentares proprietários de veículos de comunicação ou a cessão por parte deles para laranjas mantenedores do status quo midiático.

Calheiros se soma ao esquema midiático conservador, do qual faz parte, que está impedindo qualquer tipo de debate objetivando um novo marco regulatório no setor. Deixou claro e contará com o apoio da base aliada para este fim. Segue a pauta dos colunistas de sempre.

O PSB sentindo-se envergonhado pulou fora do esquema que tem como justificativa a chamada governabilidade.

Só que o outro candidato, Pedro Taques, do PDT, não é lá essas coisas. Tem se notabilizado por posicionamentos moralistas muito aproveitados pela mídia de mercado.

Tendo em vista tudo isso e muito mais, é de causar espécie o fato de o deputado Henrique Alves, de uma tradicional família da elite do Rio Grande do Norte, tornar-se, como produto de um conchavo político escabroso, o terceiro na ordem de sucessão. Ou seja, depois de Dilma Rousseff e Michel Temer, a cadeira de presidente fica com ele. E depois dele, Renan Calheiros.

Imaginava-se, sinceramente, que o Brasil estivesse em melhores condições do que em outros tempos.

O pessimismo se estende às áreas de muitos Estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, onde o Governador Sérgio Cabral tem feito de tudo para agradar o amigo empresário Eike Batista, que quer comprar, e já comprou, áreas da cidade do Rio de Janeiro, da Glória ao Pontal.

Os movimentos sociais estão atentos e têm denunciado o esquema de favorecimento, como, por exemplo, nos arredores do Maracanã.

Na Aldeia Maracanã, onde representantes dos povos originários estão sobrevivendo desde 2006, o prédio do antigo Museu do Índio, por decisão da Justiça, não será demolido. É um prédio histórico, se recuperado poderá ser transformado em um espaço de cultura indígena.

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, já acenou nesse sentido ao se posicionar pela manutenção do prédio, o que deixou furioso o governador do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo obrigado a voltar atrás no que tinha formulado açodadamente.

Cabral pensava em demolir o prédio, construído em 1867 e onde trabalharam pelos indígenas o Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, entre outros, e transformar o espaço em área para estacionamento de carros dos consumidores de um futuro shopping, possivelmente sob controle de Eike Batista, o empresário que ampliou seus serviços com a inestimável ajuda do pai, Eliezer Batista, ministro de vários governos e detentor de informações privilegiadas.

Mas a mobilização continua por parte dos movimentos sociais, atletas, professores e pais de alunos, que querem evitar a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare, bem como a Escola municipal Friedereich, já tombada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Um país com desempenho olímpico sempre sofrível, com algumas exceções, e todas elas geralmente por esforço pessoal, o Poder Público em vez de incentivar o desenvolvimento dos desportos prefere demolir locais históricos onde se formam atletas, como o Célio de Barros, dando prioridade à construção de shoppings com estacionamento para os torcedores de futebol gastarem.

E depois de cada olimpíada vem o lenga-lenga analítico sobre os motivos da colocação medíocre do Brasil nas competições, também acompanhadas de promessas de incentivos públicos e privados, que nunca saem ou quando saem não passam de migalhas.

Tudo muito lamentável, de federal, estadual e municipal, que só pode ser evitado com a conscientização da população, manifestada através de mobilizações.

Estado delinquente

Na área internacional, Israel foi justamente condenado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pelo que vem fazendo em matéria de assentamentos desde 1967.

Os sucessivos governos estimulam a construção de assentamentos em territórios que ocupam para evitar o surgimento de um Estado Palestino sem solução de continuidade em suas terras. São mais de 500 mil colonos que deveriam ser removidos se Israel realmente quisesse a paz com os palestinos.

Além de não aceitar a determinação da ONU, tal qual um Estado delinquente, Israel responde em termos ofensivos à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Merece não só o repúdio como medidas efetivas da comunidade internacional.

Carnaval carioca

Os cariocas estarão homenageando no bloco Inimigos do Império, na terça-feira de Carnaval, as 14 horas, em frente ao bar Tio Sam, na rua Dias Ferreira, no Leblon, a integração latino-americana. Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina Kirchner, Fidel e Che foram lembrados no samba enredo da integração latino-americana.

*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Governo brasileiro estuda redução de impostos em bens de primeira necessidade




CFF – VM - Lusa

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse hoje que está a estudar a possibilidade de eliminar os impostos sobre os bens de primeira necessidade para conter a inflação que se estima ultrapasse os 5 por cento este ano.

"Está em estudo um desagravamento integral da cesta básica", que primeiro implicará uma revisão dos produtos que a compõem, disse a chefe de Estado brasileira, em entrevista a várias rádios do Estado do Paraná, no sul do Brasil.

Dilma Rousseff disse que uma das metas traçadas para este ano é a redução da taxa de inflação, que no ano passado atingiu os 5,48 por cento e que o setor privado prevê que seja maior em 2013, embora o Governo trabalhe com uma previsão de 5 por cento.

A cesta básica ou cabaz de bens de primeira necessidade no Brasil inclui carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, azeite e manteiga, produtos cujos preços subiram em média 10 por cento em 2012, segundo cálculos dos sindicatos.

A Presidente do Brasil não especificou de que forma se fará a revisão dos produtos incluídos na cesta básica, mas sustentou que a lista atual está "desfasada da realidade" brasileira, pelo que precisa de ser adaptada.

Dilma Rousseff adiantou que a política de desagravamento fiscal por setores, que o Governo está a levar a cabo há dois anos, combinada com a baixa das taxas de juro garantirá o crescimento da economia brasileira.

Admitiu, no entanto, que o crescimento possa ser "mais lento porque o mercado internacional ainda não se recuperou" da crise global.

Segundo cálculos do Governo, a economia brasileira, que encerrou o ano de 2012 com um crescimento menor que 1 por cento, crescerá este ano cerca de 4 por cento, uma previsão revista em baixa pelo setor privado, que aponta para uma expansão de 3,10 por cento.

Sobre a política de desagravamento fiscal que já está a ser aplicada em diversos setores, como o automóvel, o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse hoje num fórum internacional em São Paulo que é intenção do Governo manter essa política e mesmo aprofundá-la.

Mantega passou em revista várias medidas adotadas para reduzir os "custos financeiros e de energia" e assegurou que o executivo prevê no próximo ano "uma maior redução dos custos tributários".

Segundo o ministro, "o Brasil está numa cruzada para reduzir os custos" de produção para conseguir baixar o custo de vida dos cidadãos e melhorar a competitividade das exportações.

Líderes islâmicos da Guiné-Bissau pronunciam Fatwa a proibir Mutilação Genital Feminina




MB (SBR) VM – Lusa com foto

Bissau, 05 fev (Lusa) - Líderes da comunidade islâmica da Guiné-Bissau vão pronunciar na quarta-feira, no Parlamento do país, uma Fatwa (decreto religioso) proibindo a prática da excisão, disse hoje à Lusa Fatumata Djau Baldé, ativista dos Direitos Humanos.

"A Fatwa é uma lei, um decreto islâmico que é produzido nas comunidades islâmicas. Já que na Guiné-Bissau essa prática (a excisão) é justificada como sendo uma recomendação do Islão, então os líderes islâmicos disseram que quem quiser praticar esse ato pode continuar a fazê-lo mas não em nome do Islão", afirmou Fatumata Djau Baldé.

A presidente do Comité Nacional de Luta para o Abandono das Práticas Nefastas, um consórcio de 18 ONG (organizações não-governamentais) nacionais e estrangeiras, falava à Lusa a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero quanto à mutilação genital feminina, que se assinala na quarta-feira.

Na Guiné-Bissau, esse dia será comemorado em diversas zonas do país, mas o ato central será no Parlamento onde, sob a coordenação do Comité dirigido por Fatumata Baldé, vão estar presentes cerca de 200 imãs guineenses que irão pronunciar a Fatwa.

"São os próprios imãs que dizem que essa prática não é uma recomendação do islão, tanto que na comemoração amanhã (quarta-feira), do Dia Internacional da Tolerância Zero aqui na Guiné-Bissau, o ato central vai ser um encontro com cerca de 200 Imãs no Parlamento para a adoção de um Fatwa, interditando a prática da mutilação genital feminina nas comunidades islamizadas", precisou Djau Baldé.

A presidente do Comité referiu que o trabalho da sua organização junto dos líderes islâmicos, para que os próprios desaconselhem a prática da mutilação, "tem dado frutos" nos últimos anos.

"A situação não é aquela que nós queríamos, mas estamos num bom caminho. Há uns quatro, cinco anos, era difícil falar do assunto excisão, hoje em dia falamos desse tema nas mesquitas. Debatemos essa questão com os imãs a nível nacional", disse Baldé, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros guineense.

"Os líderes islâmicos disseram quem quiser praticar esse ato pode continuar a faze-lo mas não em nome do Islão, isto porque, apesar de o islão ter mencionado essa prática (nos livros) ela não é uma recomendação do Islão", observou Djau Baldé, realçando o valor simbólico da Fatwa.

A ser adotada, será a primeira vez que uma Fatwa é pronunciada na Guiné-Bissau, um Estado laico mas com uma comunidade muçulmana que representa 45 por cento da população. O animismo (crenças tradicionais) é praticado por 50 por cento da população, enquanto o cristianismo por apenas 5 por cento.

Em entrevista recente à agência Lusa, em Lisboa, a ex-ministra da Justiça Carmelita Pires alertou para "o hiato entre lei e prática" na Guiné-Bissau e para as "resistências" da comunidade que pratica a mutilação genital feminina no ritual do "fanado".

"Gostaria que esta lei não fosse como muitas outras e que, do ponto de vista da sua aplicação, não caia em saco roto, o que, infelizmente, na Guiné tem acontecido muito", vincou Carmelita Pires.

A ex-ministra da Justiça assinalou, por outro lado, que a aprovação, em outubro de 2011, da lei sobre mutilação genital feminina na Guiné-Bissau é reveladora de uma mudança, para a qual contribuiu igualmente "um trabalho muito sério das organizações não-governamentais no terreno e dos parceiros de desenvolvimento para os direitos das mulheres e crianças".

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à mutilação genital feminina e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a Guiné-Bissau, onde se estima que metade das mulheres sejam excisadas.

As Nações Unidas assinalam anualmente, a 06 de fevereiro, o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Emigrante 19 anos em Portugal volta à Guiné-Bissau com quatro meninas para serem excisadas




MB – VM - Lusa

Bissau, 05 fev (Lusa) - Um cidadão guineense emigrante 19 anos em Portugal voltou à Guiné-Bissau, mandou excisar quatro meninas e foi preso por violar a lei, mas acabou em liberdade por pressão do governador de Gabu, leste da Guiné-Bissau.

A denúncia foi feita hoje à agência Lusa por Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional de Luta para o Abandono das Práticas Nefastas, um consórcio de 18 ONG (organizações não-governamentais) nacionais e estrangeiras.

Djau Baldé, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros, muçulmana e que em criança foi submetida à excisão, tem sido uma das principais opositoras à prática da mutilação genital na Guiné-Bissau. Esta quarta-feira assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero em relação à mutilação genital feminina.

Visivelmente zangada pelo caso do emigrante de Gabu que mandou submeter à excisão as quatro raparigas, duas filhas e duas sobrinhas, Djau Baldé contou à Lusa que depois de o homem ter sido descoberto foi detido pela polícia, mas solto horas depois.

"O mais curioso de tudo isso foi que as autoridades administrativas que têm a responsabilidade de velarem pelo cumprimento da lei, neste caso o governador da região, foi à polícia exigir que se liberte o senhor, com o pretexto de acalmar alguma parte da comunidade de Gabu que não estava de acordo com a detenção do homem e da própria lei que proíbe a prática de excisão", explicou a ativista dos Direitos Humanos.

Fatumata Djau Baldé acrescentou que a polícia, "por pressão do Governador", mandou libertar o emigrante, quando na realidade devia era desobedecer à ordem do governador e dispersar os manifestantes.

"É um caso bastante preocupante. O mesmo tipo de situação já tinha ocorrido em Bafatá, onde uma senhora (fanateca) foi detida, posta em liberdade devido a pressão dos líderes religiosos locais, e de seguida novamente detida, com a nossa ação, e julgada", lembrou Djau Baldé, referindo-se a um caso ocorrido em 2011.

A responsável pelo Comité cita o caso do emigrante de Gabu para mostrar a necessidade de "um grande trabalho" a ser feito também junto das comunidades emigradas da Guiné-Bissau na diáspora, sobretudo em Portugal, onde, diz, a excisão "é ainda uma prática recorrente".

"É preciso fazer-se um trabalho de sensibilização junto da comunidade emigrante da Guiné-Bissau na Europa, nomeadamente em Portugal, onde vivem pessoas fechadas no seu círculo, que muita das vezes voltam para o país praticando atos que a lei pune ou que já estão banidos na sociedade guineense", observou Fatumata Baldé.

A ativista lamenta que a situação política vivida neste momento entre a Guiné-Bissau e Portugal, cujo Governo não reconhece as autoridades que dirigem o país africano na sequência do golpe de Estado de abril passado, esteja a dificultar a implementação de ações de sensibilização junto dos emigrantes em Portugal sobre a necessidade do abandono da excisão feminina.

"A situação política do momento entre a Guiné-Bissau e Portugal travou um trabalho que estava na forja entre a nossa instituição e a secretaria de Estado da Igualdade de Portugal, mas esperamos que brevemente esses constrangimentos serão ultrapassados", frisou Fatumata Baldé.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou no início de 2011 uma lei que proíbe a prática da mutilação genital feminina. O diploma foi promulgado pelo Presidente em junho e a lei entrou em vigor em setembro do mesmo ano.

A UNICEF estima que a excisão genital, o corte do clitóris das mulheres, é uma prática que atinge 45 por cento das guineenses entre os 07 e os 12 anos.

Angola interessada no programa de privatização de empresas portuguesas




EL – VM - Lusa

Luanda, 05 fev (Lusa) - Angola está interessada no programa de privatização de empresas portuguesas, e está a preparar-se para comprar, disse hoje em Luanda o chefe da diplomacia angolana.

O anúncio foi feito à saída de um encontro do ministro dos negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em que participou também o ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chicoti.

Instado a dizer se Angola continua interessada na deslocação de empresas portuguesas, Chicoti respondeu afirmativamente, mas reconheceu que se trata de um processo ainda moroso.

"Naturalmente que isso não se faz num dia. Mas há um bom número de empresas portuguesas que têm um interesse particular em Angola e sobre as quais Angola também tem interesse. Esse processo está sendo feito", disse.

"Hoje, o Dr. Paulo Portas anunciou que alguns setores em Portugal vão ser privatizados e naturalmente que é de interesse para Angola olhar também para algumas dessas grandes empresas portuguesas que podem ser de interesse para Angola", acrescentou.

Georges Chicoti escusou-se a dizer quais os setores que interessam a Angola, limitando-se a afirmar que durante a preparação da primeira cimeira bilateral, a realizar no segundo semestre deste ano, Angola vai "olhar caso a caso".

"O importante é que Angola está a preparar-se nesse sentido. Portanto há todo o interesse", frisou.

Ainda sobre as áreas que deverão constar da cimeira, Georges Chicoti destacou a educação.

"Acho que teremos algum interesse particular no domínio da educação. Precisamos de alguns quadros, alguns bons profissionais no domínio do ensino. Vamos também olhar para o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre Angola e Portugal, onde eventualmente poderemos olhar para outras questões de interesse comum", concluiu.

Nova PG da República são-tomense quer "devolver credibilidade" ao estado




MYB - APN - Lusa

São Tomé, 05 Fev (Lusa) - A nova procuradora-geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe, Elsa de Barros Pinto, assumiu hoje como seu desafio "devolver a credibilidade ao estado são-tomense" prometendo por isso ser intransigente com todos "aqueles que falham".

"É preciso devolver a credibilidade ao estado são-tomense e isso passa necessariamente por uma política de transparência, de isenção, de imparcialidade e de prestação de contas", disse Elsa de Barros Pinto.

Elsa Pinto, que substitui no cargo Roberto Raposo, lembrou que São Tomé e Príncipe tem instituições e garantiu que "aquele que falha tem que responder penalmente pelos seus atos".

A nova PGR, que até à sua nomeação para o cargo era deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), afirmou que entra para o Ministério Público com um "espírito de permanente construção", em funções que exigem "muito rigor, muito trabalho e muita discrição".

Governo dos EUA acusa Standard & Poor’s de fraude por inflacionar 'ratings'




TDI (RN)  HB - Lusa

O Governo norte-americano acusou hoje de fraude a agência de notação financeira Standard & Poor’s, considerando que inflacionou as avaliações de certos produtos financeiros, contribuindo para a crise de 2008.

Por seu lado, em comunicado, a Standard & Poor’s declarou que as acusações de que teria “mantido as notações deliberadamente elevadas”, quando sabia que deviam ser mais baixas, “não são simplesmente verdade”.

Citado pela agência EFE, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, afirmou que a fraude se produziu entre março e outubro de 2007, o período final da bolha imobiliária, quando os produtos financeiros avaliados “não só deram rendimento fraco, mas também fracassaram”.

Os EUA reclamam, pelo menos, cinco mil milhões de dólares por perdas de investidores devido a produtos “deliberadamente inflacionados”, em particular em termos de hipotecas.

“Vamos defender vigorosamente a Standard & Poor’s contra estas acusações indevidas. A Standard & Poor’s sempre esteve comprometida em servir os interesses dos investidores e de todos os participantes do mercado ao fornecer opiniões independentes sobre o valor do crédito baseado na informação disponível”, acrescentou a agência no comunicado com o título “S&P diz que o processo do Departamento de Justiça é injustificado e sem mérito legal”.

A agência devolve a acusação ao escrever que “o facto é que os ‘ratings’ basearam-se na mesma informação sobre hipotecas ‘subprime’ disponível para o resto do mercado – incluindo os responsáveis do Governo norte-americano, que em 2007 disseram publicamente que os problemas do mercado ‘subprime’ pareciam estar controlados”.

O procurador-geral adjunto Tony West disse, citado pela EFE, que o “desejo da S&P de se assegurar de uma boa margem de negócio, benefícios e receitas, conduziu-a a uma ação errada de tomar títulos que sabia que eram de chumbo e dizer ao mundo que eram de ouro”.

A agência de notação financeira Standard & Poor’s anunciou na segunda-feira que foi visada num processo judicial do Governo dos EUA, por a empresa de ‘rating’ ter subavaliado os riscos de ativos imobiliários, causando a crise financeira atual.

Orçamento da UE: A ESTRADA PARA BRUXELAS ESTÁ COBERTA DE OURO




Dziennik Gazeta Prawna, Die Welt, euobserver.com - Presseurop

A guerra começou, antes de o Conselho Europeu decidir o orçamento da UE para 2014-2020, relata o Dziennik Gazeta Prawna: 

“Tusk e Merkel são menos pagos do que os eurocratas”. A notícia surge no mesmo dia que agreve de funcionários públicos bruxelenses revoltados contra os cortes nas despesas e na administração da UE propostos pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, apoiado por outros sete países. Este plano prevê um corte no orçamento, que deverá ser acordado na cimeira dos dias 7 e 8 de fevereiro, de €15 mil milhões nos próximos sete anos, alerta Pierre-Philippe Bacri, o chefe daFederação da Função Pública Europeia (FFPE). No entanto, o jornal Die Welt estima que já são mais de quatro mil os eurocratas a ganhar mais do que a chanceler Angela Merkel, acrescentando que os diretores gerais da Comissão Europeia recebem mais de €21 mil por mês. A título de comparação, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, ganha uns míseros 3960 euros. Segundo o DGP, para os membros da cimeira conseguirem chegar a um acordo, o [presidente do Conselho Europeu], Herman Van Rompuy, tem de conseguir €30 mil milhões de poupanças adicionais na proposta orçamental europeia de €937 mil milhões. Foram estas as condições impostas por Merkel e Cameron. Tendo em conta que a Polónia e os outros países da Europa central estão atualmente a bloquear a realização de novos cortes nos fundos estruturais, tal como a França com a Política Agrícola Comum, a administração da UE será muito provavelmente a principal vítima desses cortes. Resultado: os eurocratas deverão trabalhar mais horas, perderão os seus subsídios de expatriação e acabarão por descontar mais. Além disso deverão também desistir do aumento automático dos seus salários que se baseava exclusivamente nos anos de trabalho no seio da UE.

Em Berlim, Die Welt pronunciou-se a favor de uma reforma da função pública europeia que se tornou demasiado poderosa, segura e pouco controlada:

A questão dos salários não é o problema fundamental – é sinónima de um deslize do poder da política para a administração. O facto de se oporem há já alguns anos a uma reforma do estatuto de funcionário mostra claramente que os “eurocratas” têm uma vida fora do comum, com demasiadas garantias. A administração é um híbrido entre o legislador e o executivo.

A notícia do Die Welt foi negada por um porta-voz da Comissão Europeia na segunda-feira, realça o EUobserver, segundo o qual, o porta-voz disse que se tivermos em conta os privilégios de Merkel [...] o seu salário atinge os €25 mil mensais. “Nenhum funcionário europeu, mesmo somando a totalidade dos seus subsídios, recebe mais do que a chanceler Merkel”, adiantou. Explicou também que as instituições europeias são totalmente transparentes e que as tabelas de vencimentos são sempre publicadas. [...] No entanto, não quis divulgar o salário líquido de nenhum funcionário europeu, incluindo as maiores figuras públicas como a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, afirmando que seria uma violação da “decência humana” sobre o direito à privacidade.

Espanha:“Finanças negam amnistia fiscal a Bárcenas e acusam-no de ‘artimanha’”




El Mundo - Presseurop

As Finanças rejeitaram uma declaração de rendimentos do antigo tesoureiro do Partido Popular (PP), Luis Bárcenas, alegando que foram usadas empresas fantasma para lavar dinheiro ilegal de contas suíças e a tentativa de aproveitar uma amnistia fiscal introduzida em 2012 pelo Governo de Mariano Rajoy.

Bárcenas está no centro de um escândalo de corrupçãoque envolve importantes membros do PP que, alegadamente, recebiam pagamentos não declarados.

“CRISE EM ESPANHA AMEAÇA REGRESSO DE PORTUGAL AOS MERCADOS”




Jornal de Negócios - Presseurop

A crise política em Espanha, provocada pelas alegações de que os principais dirigentes do Partido Popular – incluindo o primeiro-ministro Mariano Rajoy – receberam dinheiro de um ‘saco azul’, fez cair as bolsas, aumentar os juros da dívida de Espanha e complicou o regresso de Portugal aos mercados.

As acusações contra Rajoy combinadas com a recuperação nas sondagens do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, a três semanas das eleições gerais em Itália, são duas das causas de instabilidade nos mercados da dívida da zona euro, escreve o diário económico.

Reino Unido: AQUILO QUE DAVE UNIU…




THE INDEPENDENT, LONDREs – CARTON DE DAVE BROWN* - em Presseurop

A Câmara dos Comuns deverá aprovar, em 5 de fevereiro, uma nova lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isto, apesar dos argumentos contra, apresentados durante 11 horas, por mais de 120 deputados conservadores – incluindo alguns ministros.

Estes apoiaram cartas de protesto, em que se pedia ao primeiro-ministro David Cameron (à direita no bolo) que abandonasse o projeto de Lei do Casamento (Casais do mesmo sexo), ao abrigo da qual casais homossexuais poderão casar-se, em cerimónia civil e religiosa, em Inglaterra e no País de Gales.

Do outro lado do Canal, em França, a Câmara Baixa começou a discutir a extensão do casamento aos casais homossexuais em 29 de janeiro. A lei dividiu profundamente o país, mas deverá ser aprovada em meados de fevereiro.

Dave Brown (nascido em 1961) é um ilustrador de imprensa britânico. Depois de dar os primeiros passos no Sunday Times e diversas outras publicações, ingressou noIndependent em 1996, onde trabalha atualmente. Em 2003 recebeu o Prémio do cartoon político do ano graças a um desenho de Ariel Sharon, que causou polémica.

MERKEL VAI APROVAR PENAS DE PRISÃO PARA BANQUEIROS IRRESPONSPONSÁVEIS




Cláudia Rei – Jornal i

Angela Merkel, a chanceler alemã vai aprovar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros uma nova regulação cuja principal medida é a pena de prisão para banqueiros que não exerçam as suas funções com responsabilidade.

O projecto de lei saiu das mãos do ministro das Finanças Wolfgang Schäuble e tem como finalidade condenar a penas até cinco anos de prisão para aqueles que aprovem investimentos de risco que acabem por fracassar, prejudicando a entidade bancária.

“O incumprimento das obrigações por parte dos responsáveis da gestão de risco será punido pela lei penal quando puser em perigo a própria sobrevivência da entidade ou o cumprimento dos seus compromissos", pode ler-se no projecto de lei.

A nova lei irá, assim, apertar a regulação da actividade dos bancos e seguradoras através não só da possibilidade de prisão como também da atribuição de novas sanções económicas.

Outra das novidades será a obrigação de as grandes entidades financeiras separarem a banca de investimentos da comercial, salvaguardando assim os interesses dos clientes particulares que ficam protegidos das operações de risco efectuadas pelos bancos.

XANANA GUSMÃO RECONHECE O PROBLEMA DA INFLAÇÃO EM TIMOR-LESTE





Governo está a debater o orçamento anual para 2013

Díli – O Primeiro-ministro Xanana Gusmão reconheceu que o país está a enfrentar um problema de elevada inflação que contribui para o sofrimento das camadas mais pobres.

Os preços de Mercado começaram a subir durante o mandato do anterior Governo, liderado pelo actual Primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Um estudo do ano passado, do Banco de Desenvolvimento da Ásia revelou que a inflação esteve mais elevada no final de 2011 e início de 2012, devido à queda da moeda norte-americana (US dólar) no mercado internacional, aos problemas das estradas timorenses que afectam os negócios dos transportes, ao facto de não existir espaço suficiente para os navios de comércio nos portos fluviais, bem como ao grande aumento do Orçamento de Estado (OE). O Governo prometeu resolver os problemas mas não cumpriu.

A ONG La´o Hamutuk´s reportou que a inflação em Timor-Leste foi de 11% em 2012. De acordo com a organização, este comportamento foi causado pela desvalorização do dólar, pela subida dos preços do mercado internacional e pelo OE. Para a ONG La´o Hamutuk´s, os grandes orçamentos anuais deram a maior contribuição para a subida dos preços do mercado timorense.

De acordo com o Banco Mundial, a taxa de inflação em Timor-Leste situou-se nos 12,3%, em 2011.

O Governo timorense ainda não tomou consideráveis medidas para contornar a situação. A economia doméstica é muito pequena e a escassez dos produtos agrícolas no país não pode impedir a entrada de produtos estrangeiros.

Em 2012, o desenvolvimento do sector agrícola situou-se apenas nos 1,6%, segundo o relatório da ONG La´o Hamutuk´s.

O Governo de Xanana Gusmão está a debater o orçamento anual para 2013, a nível parlamentar. Alguns analistas acreditam que a inflação vai ser mais elevada este ano, caso o Executivo não tenha nenhuma estratégia definida no sentido de prevenir o problema, como aconteceu em 2012.

O Chefe do Governo disse que a situação está a ser analisada. O Executivo está a questionar o Parlamento acerca da aprovação do valor correspondente a 1,7 mil milhões de dólares, valor destinado a projectos de desenvolvimento para este ano.

Os cidadãos esperam que o Governo consiga resolver o problema da inflação ainda este ano. Caso contrário, só os líderes governamentais e as camadas mais abastadas poderão apreciar a independência do país, enquanto as classes baixas ficam mais pobres.

(c) PNN Portuguese News Network

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO, com mais noticiário daquela região do mundo

Ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau detido para explicar paradeiro de 9 M€




FP – VM - Lusa

Bissau, 05 fev (Lusa) - O ministro das Finanças do Governo da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril foi detido em Bissau e está hoje a ser ouvido pelo Ministério Público, disse à Lusa fonte judicial.

José Mário Vaz era o ministro das Finanças no Governo de Carlos Gomes Júnior e não tem estado na Guiné-Bissau, onde regressou há menos de um mês. Foi detido na segunda-feira na sua terra natal, Calequisse, a norte de Bissau, segundo a fonte para evitar que saísse de novo do país.

As autoridades judiciais, disse a fonte, querem saber o paradeiro de uma ajuda orçamental angolana de 12,5 milhões de dólares (9,1 milhões de euros) que nunca chegou a entrar nos cofres do Estado.

"Esse dinheiro não se repercutiu nas Finanças, o apoio orçamental não apareceu, não há rastos, é preciso que ele explique o paradeiro", disse a fonte, acrescentando que o ministro deposto também deve explicar o porquê de não haver pagamento de renda do edifício onde está atualmente a funcionar a RTP-África.

A fonte salientou que Mário Vaz foi detido para ser ouvido pelo Ministério Público e que só depois das investigações se poderá ou não aplicar uma pena. "Pode ficar em liberdade, ou ficar com termo de identidade e residência", disse.

O termo de identidade e residência foi aplicado também nos últimos dias a Odete Semedo, que era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

Odete Semedo, disse a fonte, terá levantado, em dois meses, 350 milhões de francos CFA (mais de 500 mil euros). "A quatro de abril do ano passado levantou no banco 200 milhões de francos (305 mil euros). Não se sabe para quê", explicou.

Questionada sobre se o Ministério Público está a perseguir elementos ligados ao anterior Governo a fonte disse que não e acrescentou que do atual Governo já foram ouvidos três ministros.

"Fernando Vaz, ministro da presidência, José Biai, ministro da Economia, e Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças, já foram ouvidos pelo Ministério Público no âmbito da investigação de vários casos", disse a fonte.

APOTEOSE NA CHEGADA DOS “TUBARÕES AZUIS” A CABO VERDE




JSD – NF - Lusa

Cidade da Praia, 05 fev (Lusa) -- Milhares de pessoas receberam hoje no aeroporto da Cidade da Praia a seleção de futebol de Cabo Verde, no meio de uma festa nunca vista, em toda a área circundante se encheu de adeptos dos "Tubarões Azuis".

Gente de toda a ilha de Santiago está a participar numa festa começou às 10:44 locais (11:44 em Lisboa) e não tem hora para terminar.

O técnico Lúcio Antunes e os 23 eleitos para a Taça das Nações Africanas (CAN2013) foram recebidos entusiasticamente pelos apoiantes da seleção, que empunharam milhares de bandeiras azuis e obrigaram a caravana que entretanto se formou a um andamento muito lento.

Do aeroporto internacional Nelson Mandela até ao centro da cidade são cerca de três quilómetros e toda a estrada esta o preenchida com veículos automóveis, que lança no ar um barulho ensurdecedor de buzinas ao longo de todo o percurso.

Os jogadores lideram a caravana em cima de um palanque automóvel, em que Heldon, jogador do Marítimo, faz de D.J. para uma multidão que, a pé, rodeia o camião, colocando musicas feitas por vários artistas cabo-verdianos para precisamente os "Tubarões Azuis".

Os próprios jogadores cantam em coro com a multidão, numa festa em que alguns agentes da polícia também cantam, dançam e aplaudem.

Emocionado, o guarda-redes Vozinha, uma das figuras da seleção cabo-verdiana, confessava à chegada que nunca tinha visto "nada igual".

No entanto, a Polícia Nacional, a fazer a vez de polícia de transito, está a ter grandes dificuldades em orientar o transito caótico que entretanto está formado em todas as vias de acesso ao aeroporto.

Os 2,2 quilómetros da reta do aeroporto estão a ser percorridos pela caravana há cerca de duas horas e o trânsito não flui.

Para as 14:30 locais (15:30 em Lisboa) está agendada uma receção do Governo de Cabo Verde à comitiva que chegou da CAN, que será depois condecorada pelo presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Estreante numa fase final de uma CAN, Cabo Verde esteve inserido no Grupo A, tendo empatado com a anfitriã África do Sul (0-0) e Marrocos (1-1) e ganho por 2-1 a Angola, obtendo o segundo lugar, com os mesmos pontos dos sul-africanos, mas menos um golo.

Nos quartos-de-final, Cabo Verde foi afastado por 2-0 pelo Gana, num jogo em que a arbitragem foi muito contestada pelos cabo-verdianos.

Guiné-Bissau: Serifo Nhamadjo interroga o fracasso do sistema político guineense




Histórico desde 1995

Jornal Digital

Bissau - Manuel Serifo Nhamadjo, Presidente de transição desde o golpe de Estado de 12 de Abril, voltou a questionar a razão de os Governos eleitos, desde 1995, nunca terminarem as suas legislaturas.

Falando este sábado, 2 de Fevereiro, Serifo Nhamadjo disse que a equipa de transição na Guiné-Bissau é legal, emanada pela Constituição da República guineense. «Este regime não é um regime militar», esclareceu.

O Presidente de transição classificou a equipa como «bombeiros», e interrogou o que cada guineense fez para que o país não chegasse a este ponto. «Cada caso é um caso e cada caso é tratado como é tratado», referiu Serifo Nhamadjo.

O Presidente lembrou a guerra de 7 de Junho, os assassinatos de 2009 e o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Em relação ao caso dos assassinatos do Presidente da República e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, nomeadamente João Bernardo Vieira e Tagme Na Waié, Serifo Nhamadjo lembrou que, nesta data, a comunidade internacional havia exigido a tomada de posse do Presidente interino antes das cerimónias fúnebres: «Grande parte da comunidade internacional esqueceu estes factos», recordou.

Pouco se falou do assunto em agenda. Serifo Nhamadjo destacou a presença do ex-Presidente da Nigéria, dizendo que «não tem muitos cabelos brancos». 

Serifo Nhamadjo disse que as Forças Armadas saíram de uma revolução e que, até à data, o seu futuro tranquilo continua a ser adiando.

A terminar, o Presidente de transição falou da tão anunciada reforma nos sectores de Defesa e Segurança na função pública, assim como da Justiça e da reorganização geral do aparelho do Estado.

(c) PNN Portuguese News Network

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