Depois de Franquelim Alves, Oliveira e Costa será o próximo Ministro das Finanças de Passos

Cavaco e Franquelim. SLN, BPN… O quê? Quem? Ah, não! São todos muito honestos!

João Lemos Esteves – Expresso, opinião

Há fenómenos verdadeiramente inexplicáveis na vida política portuguesa. Se com o Governo José Sócrates o grau máximo de loucura e descaramento políticos pareciam já ter sido atingidos, a verdade é que o actual executivo liderado por Passos Coelho quer mesmo ultrapassar os limites máximos de paciência dos portugueses. Resolveu Passos Coelho indicar para Secretário de Estado do empreendorismo e inovação o antigo administradorda SLN(Sociedade Lusa de Negócios, a proprietária do BPN à data do escândalo), Franquelim Alves. Pois bem, que o senhor pode ser muito competente, não discuto. Deve dizer que no desempenho das suas funções de Secretário de Estado no Governo de Durão Barroso (colaborou com Carlos Tavares no Ministério da Economia) não revelou particulares qualidades, mas enfim, vamos admitir que no exercício de funções privadas é um homem bastante competente e um trabalhador árduo. Que o senhor Dr. Franquelim Alves pode ser muito sério, não duvido minimamente. Embora quem aceitou integrar o maior embuste financeiro da história portuguesa, no mínimo, suscita algumas dúvidas. Mas, enfim, admitamos que o Sr. Dr. Franquelim Alves pautou sempre a sua conduta à frente do BPN por elevados padrões éticos e morais. Admitamos tudo isto - Franquelim Alves é mesmo sério, é mesmo honesto, é mesmo competente. Foi, então, uma boa escolha para integrar o Governo de Portugal? Não, não foi. Foi (mais um!) erro político crasso de Pedro Passos Coelho. Um verdadeiro tiro no pé de um Governo cada vez mais fragilizado.

De facto, a escolha de Franquelim Alves para Secretário de Estado com um peso significativo na orgânica deste Governo - lembre-se que Álvaro Santos Pereira já mudou quatro dos seus Secretários de Estado - é criar mais ruído político que só desgasta o Governo e, sobretudo, Passos Coelho. Este erro é tão infantil, é tão naif, é tão amador que até choca! Então, o Governo, na semana passada, teve uma semana (finalmente!) positiva, marcada pelo regresso de Portugal aos mercados. Depois de tantas derrotas, Vítor Gaspar conseguiu uma vitoriazinha (já não é mau!), que deu ao Governo um fôlego político muito importante. Previa-se, pois, que o Governo aproveitasse a onda para tentar reconquistar a confiança dos portugueses no seu programa de acção política. Nada disso! Passos Coelho optou antes por desbaratar o crédito político conquistado na semana anterior trazendo para o primeiro plano político alguém que objectivamente esteve ligado ao escândalo que originou o buraco financeiro que hoje todos nós, contribuintes portugueses, pagamos! Alguém no Governo achava que as ligações de Franquelim Alves ao BPN iriam passar em branco? Se sim, das duas, uma: ou são todos ingénuos (para não dizer analfabetos políticos) ou então querem mesmo provocar uma revolta social (explícita ou implícita). É que Passos Coelho foi logo ressuscitar o ponto mais sensível da política portuguesa: basta andar nas ruas e falar com os portugueses para perceber que o BPN é o símbolo da injustiça social e da indignação popular. O BPN representa a impunidade de alguns (que continuam a viver nas suas mansões e a viajar nos seus jactos privados) contra os sacrifícios desmesurados impostos a todos. Os intocáveis (aqueles que beneficiaram de posições políticas de relevo para a prática de ilícitos penais, sem que a Justiça seja capaz de os responsabilizar) e os tocáveis (os "pilha-galinhas", o zé povinho que a Justiça persegue como bode expiatório do seu insucesso nos casos mais mediáticos). Passos Coelho, com a nomeação de Franquelim Alves, provocou os portugueses.

Em segundo lugar, com o regresso de Portugal aos mercados, parecia que a relação entre o PSD e o CDS se tinha regularizado, afastando-se o cenário de ruptura da coligação. Com a nomeação de Franquelim Alves, Passos Coelho voltou a gerar a contestação do CDS! É verdade que é um pouco ridículo ver o CDS indignado com a nomeação de um Secretário de Estado quando Paulo Portas estava com uma cara muito serena (e até animada!) na cerimónia da tomada de posse na quinta-feira! Mas estava na cara que o CDS se iria publicamente demarcar de Franquelim: reparem que o CDS já perdeu a sua bandeira eleitoral do partido do contribuinte, se perdesse a sua segunda bandeira que era a denúncia do caso BPN, que restaria do CDS? Ou seja, a nomeação de Franquelim Alves é mais uma fissura nas relações entre os partidos da coligação. Passos Coelho decidiu provocar, mais uma vez, o CDS/PP.

Concluo com uma interrogação: Passos Coelho quer mesmo continuar a liderar o Governo de Portugal? Com estas atitudes, parece que está a pedir aos portugueses para o mandarem embora...Só falta mesmo designar Oliveira e Costa para Ministro das Finanças e Dias Loureiro como Secretário de Estado de Miguel Relvas! Admirem-se...

*Legenda em foto PG

Portugal: CDS-PP REJEITA AUDIÇÃO PARLAMENTAR SOBRE FRANQUELIM ALVES

Rádio Renascença - foto em Lusa

Deputado Hélder Amaral diz que a ida do ministro da Economia à Assembleia da República "só faria sentido se houvesse algum dado novo" sobre o secretário de Estado que passou pela sociedade gestora do BPN.

O pedido de audição do ministro da Economia sobre a nomeação de Franquelim Alves feito pelo Bloco de Esquerda não vai ser aprovado, afirma o vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP.

"Obviamente nós não iremos aprovar. (...) Só faria sentido - e porventura nem seria na comissão de Economia - se houvesse algum dado novo", afirmou Hélder Amaral, em declarações à agência Lusa.

Para o também vice-presidente da comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, o critério seguido pelo Governo para a nomeação do antigo administrador do grupo SLN/BPN Franquelim Alves para secretário de Estado da Inovação terá sido "seguramente o critério da competência da pessoa escolhida".  

   

O deputado do CDS-PP disse perceber o "ruído político" em torno da nomeação, uma vez que o caso da instituição financeira nacionalizada em 2008 é "um processo que causa atenção, preocupação e da parte de toda a gente um escrutínio com um pouco mais de cuidado".   

  

Porém, Hélder Amaral explicou que não se pode transformar "num alvo de suspeitas" qualquer pessoa que tenha estado directa ou indirectamente ligada ao Banco Português de Negócios.  

  

"Se houvesse algum dado novo, se houvesse situações que pudessem suscitar essa preocupação, estaríamos obviamente de acordo. Não havendo, é um ruído político normal do combate político em actos normais dos grupos parlamentares", considerou o vice-presidente da bancada do CDS-PP.

GOVERNO DOS EUA PROCESSA AGÊNCIA DE “RATING” STANDARD&POOR’S

RN – HB – Lusa – foto Ian Langsdon/EPA

A agência de notação financeira Standard&Poor’s (S&P) anunciou hoje que foi visada num processo judicial do Governo dos EUA, por a empresa de ‘rating’ ter subavaliado os riscos de ativos imobiliários, causando a crise financeira atual.

O Departamento de Justiça informou a agência da sua intenção de apresentar uma queixa civil contra ela, indicou a S&P, em comunicado, garantindo que se vai defender “vigorosamente” de acusações que considera “erradas” e “injustificadas”.

O Departamento de justiça não reagiu de imediato, mas o Wall Street Journal tinha revelado antes que as autoridades norte-americanas iriam apresentar uma queixa durante esta semana, à qual se iriam juntar procuradores de vários estados.

A S&P, uma filial do grupo de comunicação norte-americano McGraw-Hill, adiantou que a queixa do Ministério da Justiça se centrava “nas notações de 2007 atribuídas a algumas obrigações norte-americanas garantidas por dívida”, as designadas CDO (‘collateralized debt obligations’).

Estes títulos financeiros resultavam de montagens financeiras complexas e estavam ligados a empréstimos imobiliários de alto risco, designados em inglês como ‘subprime’.

A exposição muito elevada de numerosos bancos a este tipo de produtos foi apontada como uma das causas principais da crise financeira mundial, começada em 2007-2008, que veio a conduzir à falência de bancos como o Lehman Brothers, mas também à ruína de numerosos particulares.

As grandes agências de notação, designadamente a S&P, mas também a Fitch e a Moody’s, foram muito criticadas e os legisladores europeus e norte-americanos regularam mais a sua atividade.

Mas seria a primeira vez que uma delas seria conduzida diretamente à justiça pelas autoridades norte-americanas, que, até ao momento, se tinham centrado nos bancos.

O anúncio conduziu à queda acentuada da cotação da ação McGraw-Hill na bolsa de Wall Street, acabando a sessão a perder 13,78% para os 50,30 dólares.

No seu comunicado, a S&P assegura que “lamenta profundamente que as suas notações dos CDO tenham falhado a antecipação total da rápida deterioração das condições do mercado hipotecário norte-americano neste período tumultuoso”.

Brasil: “PARA MUITAS QUESTÕES NÃO HÁ SOLUÇÃO MILITAR”, diz Patriota

Deutsche Welle

Em entrevista à DW, ministro das Relações Exteriores defende a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas para garantir que países emergentes tenham voz na mediação de conflitos.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participou no domingo (02/03) da Conferência sobre Segurança em Munique. Durante o encontro, a Deutsche Welle conversou com Patriota sobre a mudança das relações de poder no mundo, a posição atual do Brasil e mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Deutsche Welle: Por que o governo brasileiro deseja obter uma cadeira como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas? Qual é a sua posição sobre esse assunto?

Antonio Patriota: O Brasil considera que, em virtude das aceleradas transformações pelas quais passa o mundo atualmente e que se refletem numa redistribuição de poder econômico e influência global, é necessário atualizar os mecanismos de governança, e isso já está acontecendo, por exemplo, no plano das finanças e da economia, com o surgimento do G20. Na área ambiental e do desenvolvimento sustentável também estamos discutindo maneiras de fortalecer a governança. Parece-nos que é chegado o momento de abordarmos com coragem a questão do Conselho de Segurança, porque, caso contrário, existe um risco de falência do sistema das Nações Unidas na segurança coletiva.

Quais são as contribuições específicas do Brasil que fariam do país um candidato a membro permanente no Conselho de Segurança?

Depois de um período, que até veio a ser chamado de momento unipolar, no qual os Estados Unidos desenvolveram certas ações militares, como a intervenção no Iraque em 2003, eu creio que hoje em dia – e essa conferência de Munique reflete esse estado de espírito –, se está chegando à conclusão de que para muitas questões internacionais não há solução militar. É necessário dar maior ênfase ao diálogo, à negociação e à diplomacia. E o Brasil, nesse contexto, traz uma tradição de capacidade de contribuir para que haja maior confiança entre interlocutores que estão à beira de um conflito.

Além disso, temos participado de operações de paz da ONU na África, agora mais recentemente no Haiti e também no Líbano e consideramos que conhecemos o sistema multilateral. Junto com o Japão, o Brasil é o país que esteve sentado no Conselho de Segurança como membro não permanente no maior número de anos, praticamente 1/3 da existência do Conselho de Segurança. Acreditamos que temos uma contribuição boa a dar para que prevaleça a diplomacia no respeito ao direito internacional.

O senhor acredita que as potências ocidentais estão perdendo a sua influência global? Nesse sentindo, como as potências emergentes podem ganhar influência?

Eu não creio que as chamadas potências ocidentais vão deixar de ter influência no futuro previsível. Os Estados Unidos continuarão sendo uma força econômica e militar de primeira grandeza, e a Europa também.

Mas, ao mesmo tempo, creio que existe um reconhecimento saudável de que Estados Unidos e Europa sozinhos não são capazes de determinar resultados em situações que exigem coordenação internacional, sejam elas na esfera econômica e financeira, sejam elas na esfera da mudança do clima ou meio ambiente, ou também, sejam na esfera da paz e segurança internacionais.

Nesse sentido, é importante que outras vozes sejam ouvidas. Eu pude comentar aqui em Munique que me chamou a atenção o fato de não haver nenhum debate sobre a situação Israel-Palestina. Isso me parece um equívoco, porque a situação do Oriente Médio entre palestinos e israelenses está no centro de muitos dos problemas com os quais a comunidade internacional têm que se debater hoje em dia. E o que nós vemos é a falência dos esforços de mediação atuais, sejam eles levados a cabo no chamado quarteto que reúne Estados Unidos, Secretário Geral da ONU, União Europeia e Federação Russa, ou seja no fato de que o assunto não é sequer tratado pelo Conselho de Segurança.

Assim, creio que seria bom, positivo e saudável se outros países como o Brasil, a Índia, a África do Sul, países que têm boas relações tanto com Israel quanto com o mundo árabe e a Palestina, pudessem participar de um esforço diplomático coordenado.

O Brasil mudou muito nos últimos anos. Como essas mudanças internas contribuem para mudar a imagem do país em um contexto global?

Nesses últimos dez anos, o Brasil cresceu a taxas elevadas, e a qualidade do crescimento foi interessante, porque houve distribuição de renda e mais de quarenta milhões de brasileiros puderam migrar da extrema pobreza para a classe média. Isso nos dá muita autoridade para interagirmos, sobretudo, com outros países em desenvolvimento que tenham interesse no tipo de política que nós desenvolvemos de apoio social, de desenvolvimento rural e também de busca de maior justiça social.

A sociedade brasileira é considerada multicultural. Qual a importância dessa questão para o Brasil e também para a sua diplomacia?

Você tem razão em sublinhar o aspecto multicultural da sociedade brasileira. Ela foi constituída por três grupos humanos: europeus, indígenas da América do Sul e africanos que vieram para o Brasil, sobretudo, através do fenômeno da escravidão, que deixou uma marca, uma cicatriz na sociedade brasileira que precisa ser superada através de políticas especiais. Nesse ambiente, que é um ambiente de comparativa tolerância e convivência harmoniosa – não quero dizer que seja uma sociedade perfeita, porque nós identificamos que as pessoas de origem africana, por exemplo, ainda estão menos bem posicionadas em termos de salário e de capacidade de influência política e econômica –, creio que temos alguma contribuição a dar na questão do convívio entre etnias, religiões. Também é uma sociedade muito tolerante e que está, digamos, na vanguarda de outras questões como a do homossexualismo.

E isso se reflete também em algumas iniciativas diplomáticas. No ano passado, por exemplo, eu organizei um seminário que reuniu representantes da diáspora judaica e da diáspora de origem árabe e palestina num exercício de busca de convergência e de aproximação, para promover maior compreensão mútua, com vistas, eventualmente, até mesmo para interagirmos com a juventude palestina e israelense no Oriente Médio. É uma contribuição modesta, mas eu acho que reflete bem essa vocação brasileira para o diálogo e para a harmonia entre os diferentes grupos.

Autor: Kersten Knipp (cn) - Revisão: Francis França

FIDEL VOTA EM ELEIÇÃO CUBANA E CONVERSA COM ELEITORES

Opera Mundi – São Paulo

O líder da revolução havia votado em sua própria casa nas três eleições realizadas desde que adoeceu, em 2006

O ex-presidente cubano Fidel Castro votou na eleição geral de domingo (03/02) e conversou por mais de uma hora com admiradores e jornalistas cubanos em Havana, na sua primeira aparição pública prolongada desde 2010.

Fidel havia votado em sua própria casa nas três eleições realizadas desde que adoeceu, em 2006.

Curvado e com a barba branca, Fidel, de 86 anos, foi visto na TV estatal depositando seu voto na urna, no final da tarde. Usava camisa xadrez branca e casaco azul claro.

O locutor da TV disse que ele conversou sobre os esforços do governo para reformar a economia, sobre a integração latino-americana, sobre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e outros assuntos.

Ele elogiou a grande participação popular na eleição. "O povo é realmente revolucionário, realmente tem se sacrificado. Não precisamos provar isso, a história irá provar. Cinquenta anos de bloqueio (econômico norte-americano), e ele não desistiu".

Os cubanos foram às urnas para eleger 612 deputados da Assembleia Nacional e mais de mil delegados das assembleias provinciais, num processo comandado pelo Partido Comunista Cubano.

O presidente Raúl Castro e outros líderes também foram mostrados na televisão depositando seus votos e comentando a importância da eleição como sinal de apoio às reformas no país e à independência de Cuba em relação aos EUA.

Leia entrevista com Mariela Castro:

1: Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades, diz Mariela Castro

2: "PC era reflexo da sociedade cubana: machista e homofóbico", diz filha de Raúl

3: Mariela Castro: "uma nação socialista deve defender a igualdade de todos"

4: Mariela Castro: consenso é de que homofobia e "transfobia" são incoerentes com a Revolução

NOVA LEI PREVÊ PENA DE MORTE PARA ESTUPRADORES NA ÍNDIA

Deutsche Welle

Legislação foi aprovada pelo presidente poucos dias antes do início do julgamento dos acusados pelo estupro coletivo que chocou o mundo no final do ano passado. Ativistas consideram lei insuficiente.

O governo da Índia anunciou nesta segunda-feira (04/02) leis mais severas para a punição de crimes sexuais. A legislação, de aplicação imediata, foi aprovada pelo presidente da Índia, Pranab Mukherjee, neste domingo e prevê pena mínima de 20 anos até prisão perpétua para condenados por estupro. Pela regra anterior, a pena para estupradores variava de sete a dez anos de prisão.

Além disso, a lei também estipula a pena de morte nos casos em que a vítima venha a morrer ou fique em coma em decorrência da violência. "Pena de morte também pode ser aplicada como pena máxima em casos de reincidência de delito sexual ou agressão sexual agravada", declarou o ministro das Finanças, Palaniappan Chidambarm.

Grupos ativistas de direitos das mulheres criticaram o governo por aprovar uma lei tão importante sem debates ou discussões e ignorar o relatório com sugestões para a mudança da legislação, escrito pelo ex-chefe de Justiça, Jagdish Sharan Verma.

A nova legislação não reconhece o estupro dentro do casamento como crime, nem trata de casos de violência sexual cometida por soldados em zonas de conflito.

Embora a nova lei passe a valer imediatamente, precisa ser ratificada pelo Parlamento dentro de seis meses. A legislação foi aprovada pelo presidente dois dias antes do início do julgamento rápido de cinco dos acusados pelo estupro coletivo de uma jovem dentro de um ônibus no final do ano passado.

A brutalidade do crime chocou o mundo. A estudante morreu duas semanas após o ataque. O crime desencadeou uma onda de protestos em todo o país.

O julgamento começa formalmente nesta terça-feira (05/04) em Nova Déli. Os acusados se declaram inocentes. Os cinco serão julgados por morte, estupro coletivo, sequestro, destruição de provas, entre outros. O sexto acusado pelo crime é menor de idade e deve ser julgado em um tribunal especial. O menor pode ser condenado a no máximo três anos de prisão.

CN/dpa/ape/afp - Revisão: Francis França

No RU, paquistanesa se recupera de ataque e cria fundo de ajuda à educação feminina

Opera Mundi – Efe, Londres

Malala Ysufzai foi atacada em outubro por talibãs por defender o que seu fundo pretende promover no país

Malala Ysufzai, a adolescente paquistanesa atacada pelos talibãs por defender a educação feminina, superou com sucesso as últimas intervenções cirúrgicas às quais foi submetida no Reino Unido e anunciou um fundo de ajuda à educação no Paquistão através de um vídeo divulgado nesta segunda-feira (04/02).

Esta foi a primeira vez que a adolescente, de 15 anos, fala publicamente após o ataque sofrido em 9 de outubro em seu país, quando foi atingida por dois disparos, um na cabeça e outro no pescoço, dos quais se recupera em um hospital de Birmingham (Inglaterra).

"Hoje estou viva. Posso falar, posso te ver, posso ver todos e melhoro a cada dia. E tudo isso graças às preces das pessoas. Agradeço a todas essas pessoas que rezaram por mim", afirmou Malala em um curto vídeo gravado antes de sua última cirurgia, no sábado.

A adolescente voltou neste fim de semana ao hospital para que os médicos colocassem uma peça de titânio, feita sob medida, em seu crânio, e fizessem um implante com o qual será possível recuperar a audição do ouvido esquerdo, que ficou danificado pelos disparos.

Os médicos esperam que esta seja a última cirurgia de Malala, que deverá agora enfrentar um período de recuperação que deve durar de 15 a 18 meses.

A jovem ativista, que afirmou que após o ataque vive "uma segunda vida", manifestou no vídeo que ajudará outras meninas que também se sentem acuadas no Paquistão a quererem ir à escola.

"Esta é uma segunda vida. E quero ser útil. Quero ser útil para o povo. Quero que cada menina, cada criança, seja educada. E por esse motivo organizamos o 'fundo de Malala", explicou a adolescente.

"O fundo de Malala" é uma campanha que visa arrecadar fundos para promover a educação feminina no Paquistão e foi criado pela ONG internacional "Vital Voices", que trabalha para promover o desenvolvimento das mulheres na vida pública e com sede em Washington.

Espera-se que Malala fixe residência permanente no Reino Unido, já que seu pai conseguiu um trabalho no consulado do Paquistão em Birmingham.

IS: Membros lusófonos reúnem para discutir plataforma dos partidos progressistas

FPA – VM – Lusa – foto Miguel A. Lopes

Os partidos lusófonos membros da Internacional Socialista vão reunir-se à margem do Conselho da organização a decorrer em Cascais para preparar uma plataforma dos partidos progressistas da lusofonia, disse hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.

À entrada para a sessão de abertura do Conselho da Internacional Socialista (IS), que termina na terça-feira, José Maria Neves disse que os partidos lusófonos membros da organização vão "aproveitar a presença" em Portugal para se reunirem e discutirem "aspetos que se prendem com uma plataforma progressista no espaço da lusofonia".

"Dentro da lusofonia, queremos criar uma plataforma dos partidos progressistas e é importante que esta reflexão se faça em Portugal, num espaço lusófono", disse.

Para o primeiro-ministro de Cabo Verde, os partidos lusófonos irão conversar "sobre os desafios e as estratégias" para enfrentarem com sucesso os desafios que se colocam aos seus países neste momento.

Sobre o Conselho da IS, José Maria Neves considerou "importantíssimo" que se possa discutir em Portugal "questões que têm a ver com o futuro, os principais desafios que a humanidade tem neste momento e as estratégias" para sair da crise "estribados nos valores da IS: mais liberdades, mais igualdades e mais fraternidade".

Já no domingo, o governante cabo-verdiano e o secretário-geral do PS, António José Seguro, debateram a criação de "uma aliança progressista no espaço lusófono".

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral do PS apontou a criação de "uma aliança progressista no espaço lusófono" como um dos pontos principais da agenda da sua reunião com José Maria Neves.

"A ideia é criarmos um espaço onde, não só os partidos socialistas que estão na Internacional, mas também outras forças progressistas se possam juntar a nós com o objetivo muito simples de afirmar as nossas ideias de progresso social, de desenvolvimento humano e de cooperação entre os diferentes países que usam a mesma língua - a língua portuguesa - como a sua língua oficial", afirmou António José Seguro, com José Maria Neves ao seu lado.

Angola: Veterano diz que luta armada nada mudou para aqueles que combateram

Coque Mukuta – Voz da América

No dia de aniversário do início da luta armada críticas são feitas às falhas do governo

No dia em que se celebrava o 52º aniversário o início da luta armada de libertação em Angola, um dos veteranos dessa data disse que para estes pouco há a celebrar.

Manuel Ramalhete, um dos antigos combatentes, pouco orgulho tem sobre a data que se comemora hoje, por, segundo disse. não serem valorizados mas apenas propalados nas vésperas comemorativas.

“As coisas continuam na mesma,” disse.

“Nós não temos nada, estamos há três meses sem salários” frisou o antigo combatente. “Falando de avanço não há avanço nenhum”  acrescentou.

Ramalhete falou amargamente das promessas feitas aos veteranos que não foram cumpridas.

Para o responsável da juventude da FNLA, Daniel Afonso, o 4 de Fevereiro tem lições negativas para os jovens angolanos, porque são os mais atingidos pelos problemas sociais.

“A juventude hoje grita pelo primeiro emprego, a juventude hoje grita pela primeira habitação,” disse Afonso para quem ao inicio da luta armada levou à independência mas para juventude não tem grande significado porque “a juventude continua com dificuldades tremendas”.

Angola saúda “patriotas” que há 52 anos se levantaram contra regime colonial português

SK – MLL - Lusa

O ministro da Administração do Território angolano saudou hoje os "patriotas" que há 52 anos se levantaram contra o regime colonial português, o qual, sublinhou, havia fechado "todas as portas" para uma solução negociada da independência de Angola.

Num discurso proferido por ocasião das comemorações do 52.º aniversário do 04 de Fevereiro, dia do início da Luta Armada de Libertação Nacional de Angola, que hoje se assinala, Bornito de Sousa homenageou todos aqueles que se sacrificaram para que Angola fosse um país independente e soberano, refere a agência noticiosa angolana Angop.

"A luta armada não foi a primeira opção dos patriotas angolanos, [que] dela só fizeram recurso quando se tornou claro que o regime colonial fechara todas as portas para uma solução negociada da independência de Angola", afirmou o governante, que falava em representação do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

O ato central das comemorações do 52º aniversário foi assinalado sob o lema "Honremos os nossos heróis servindo a nação com lealdade" e teve lugar na localidade de Xangongo, província do Cunene, no sul de Angola.

Bornito de Sousa lembrou que, há precisamente 52 anos, um grupo de angolanos aproveitou a concentração em Luanda de jornalistas estrangeiros que cobriam a chegada do paquete "Santa Maria" (desviado pelo general português Henriques Galvão, opositor ao regime de Salazar), para atacar a cadeia de São Paulo e a Casa de Reclusão, ambas em Luanda, libertando os presos políticos ali detidos.

"Os heróis do 04 de Fevereiro enfrentaram o exército e a polícia coloniais apenas com catanas na mão, e a data é assim considerada e celebrada como a do início da luta armada de libertação nacional", evocou o ministro, citado pela Angop.

O governante angolano sublinhou que foi graças à luta armada e política, conjugada como a união de esforços das ex-colónias portuguesas, que o povo de Angola alcançou a vitória sobre o regime colonial, a 25 de abril de 1974, e a proclamação da Independência Nacional, a 11 de novembro de 1975.

Bornito de Sousa disse ainda que com a conquista da paz definitiva, em 04 de abril de 2002, com o fim da guerra, o principal desafio da presente geração passa por desenvolver e modernizar o país.

Reservas de gás natural e carvão podem tornar Moçambique referência mundial

MLL – JMR – Lusa com foto

As reservas de gás natural e de carvão podem tornar Moçambique numa das referências mundiais do setor energético nos próximos 10 anos, atingindo, nesse período, um PIB igual ou superior ao de Angola, estimou hoje a consultora SPTEC Advisory.

A consultora da área da indústria do petróleo e do gás natural em África e no Médio Oriente, que prepara uma conferência sobre o tema para maio em Maputo, lembra que, em 2012, os operadores em Moçambique anunciaram descobertas de gás natural de mais de 100 triliões de pés cúbicos (2.900 biliões de metros cúbicos), rondando as reservas de carvão as 23.000 milhões de toneladas.

“Moçambique tem hoje reservas de gás suficientes para fornecer a Alemanha e a França durante cerca de 20 anos e as reservas de carvão podem abastecer, ao ritmo atual, o mercado da União Europeia durante cerca de 25 anos”, afirma Roger Carvalho, presidente executivo da SPTEC Advisory.

Em comunicado, a consultora assinala que, de acordo com dados da AICEP (Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal), Moçambique regista um crescimento de cerca de sete por cento em média do Produto Interno Bruto (PIB), nos últimos 10 anos.

“O país atravessa um período de estabilidade macroeconómica por via de acordos internacionais e, neste clima de crescimento, os investimentos públicos e privados são cada vez mais frequentes (estima-se cerca 80 mil milhões de dólares norte-americanos nos próximos 10 anos)”, afirma o comunicado.

A consultora realça que o crescimento tem ocorrido em várias regiões de Moçambique, como Beira, Tete, Nampula ou Pemba.

“O panorama económico oferece, aliás, inúmeras oportunidades às empresas em diversos setores, desde a energia, construção, máquinas e equipamentos, logística e transportes”, adianta.

“Estas riquezas trazem com elas desafios importantes em setores como infraestruturas, transporte e outros relacionados com a urbanização das populações. Isto vai dar a Moçambique uma das mais elevadas taxas de crescimento económico do mundo e um dos países com maiores oportunidades de negócio”, refere Roger Carvalho, citado no comunicado.

A SPETC Advisory e a PSO Comunicação Estratégica vão realizar, em maio, em Maputo, uma conferência para abordar as necessidades e potencialidades energéticas de Moçambique, analisar um plano estratégico e de financiamento e o enquadramento legal para empresas que se instalem no país.

Responsável da CPLP diz que “não há razão” para a Guiné Equatorial ficar fora da organização

PCR (SBR) APN – Lusa – foto António Silva

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje que “não existe razão” para a Guiné Equatorial ficar à margem da organização, após um encontro em Malabo com o Presidente Teodoro Obiang.

“Não há razão para a Guiné Equatorial não entrar na CPLP, mas vamos trabalhar, ainda estamos longe. Só em 2014 é que há decisão. A Comunidade não é uma comunidade fechada, é uma comunidade aberta e vamos trabalhando com eles e com todos os candidatos que também queiram entrar”, disse Murade Murargy em declarações por telefone à Lusa, poucas horas após a reunião com o chefe de Estado equato-guineense.

O “encontro de cortesia”, definido como “cordial e amistoso”, seguiu-se a um convite de Obiang dirigido aos responsáveis da CPLP para uma visita ao país, que se iniciou na quinta-feira.

“[O Presidente] convidou-me para ver como está o país, transmitiu a vontade política de a Guiné Equatorial juntar-se à CPLP. São candidatos a membros de pleno direito, viemos ao país para avaliar o estado do plano de ação, traçado entre nós e as autoridades locais, e venho com uma atitude positiva, o plano está a avançar”, revelou.

Murade Murargy precisou que “o encontro foi muito cordial e amistoso, uma abertura total de parte a parte".

"Da nossa parte estamos dispostos a ajudar para que cumpram o plano de ação, e da sua parte a política firme de quererem entrar na CPLP”, acrescentou.

A Guiné Equatorial, país liderado por Teodoro Obiang desde 1979 e considerado um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos, tem estatuto de país observador na CPLP desde 2006, mas o processo de adesão tem sido adiado, devendo voltar a ser discutido na próxima cimeira da organização lusófona, em Díli, capital de Timor-Leste, em 2014.

Na última cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP, a 20 de julho de 2012, a adesão plena da Guiné Equatorial foi de novo adiada e, ao contrário do que tinha acontecido dois anos antes, não foi fixado qualquer prazo para voltar a debater o assunto.

Dividendos da luta armada não estão a beneficiar todos os angolanos, analista político

António Capalandanda – Voz da América

"Parece que precisamos todos os dias de novos 4 de Fevereiro"

O analista político, Ângelo Kapwatcha, disse que apesar da conquista da independência, Angola enfrentou um longo período de opressão, violência, cujo efeitos têm sido aumentados pelo desenvolvimento de uma governação discriminatória e corrupta.

Kapwatcha que falava a Voz da América, a margem das celebrações do 4 de Fevereiro que marcou o início da luta pela independência colonial em Angola, referiu que esta data deve fazer lembrar o sonho da liberdade que norteou os heróis da luta contra a opressão colonial portuguesa.

“ Nós em Angola não temos liberdade,” disse.

“Parece que precisamos de inventar todos os dias novos 4 de Fevereiros para conseguirmos a emancipação total” disse o analista, acrescentando que “ o sonho que tiveram os heróis de 4 de Fevereiro é o mesmo sonho que têm os actuais revolucionários que estão a desaparecer, que estão a ser raptados tal como o colono fazia.”

No dia 4 de Fevereiro de 1961, depois de esgotadas todas as restantes formas de resistência, recorreram à Luta Armada de Libertação Nacional, como a única via para se livrar do colonialismo português.

O Estado pós-colonial angolano nasceu do caos e da violência de uma guerra civil que desde o início, foi contemporânea da luta pela independência e  terminou em 2002, com a assinatura dos acordos de paz de Luena.

“ Na memória de 4 de Fevereiro habita um duplo sentimento: de um lado sentimo-nos gratos pelos esforços porque o colono saiu; de outro lado, verificamos que os dividendos da nossa luta não estão a beneficiar todos angolanos, está beneficiar apenas um grupo menor afecto ao MPLA,” disse o analista

Repudiou o facto de  que aqueles que fizeram do dia 4 de Fevereiro um símbolo nacional não serem reconhecidos pelo actual governo.

“ É assim que agente vê muitos antigos combatentes entre os quais velhinhos 

*Analista fala sobre a independência

Escritor Ondjaki faz retrato de uma Luanda desumana em "Os Transparentes"

Pedro Dias – Voz da América

A história do homem transparente e do prédio onde vive

LUANDA — "Os Transparentes", é a mais recente obra literária do escritor angolano Ondjaki. O livro foi lançado no dia 24 de Janeiro, na Associação Chá de Caxinde, em Luanda.

Antes, na segunda-feira, dia 21, Ondjaki esteve no Jardim da Cultura, no Huambo, também para uma sessão de lançamento do livro.

A história da obra tem como pano de fundo a Luanda actual do pós-guerra. "Combinando com rara mestria os registos lírico e humorístico", "Os Transparentes" dá vida a uma vasta galeria de personagens onde estão todos os grupos sociais, intercalando com diálogos com sugestivas descrições da cidade degradada e moderna.

Ondjaki propõe-nos um retrato preciso, emotivo e desumano de Luanda. A história do homem transparente e do prédio onde vive está marcada por um delicioso registo humorístico, por vezes irónico, que se constitui como contraponto às acutilantes denúncias da degradação social e à visão amarga da vida na capital.

Nos trabalhos anteriores Ondjaki sempre colocou Luanda no centro da sua escrita e das suas histórias e o mesmo acontece com “Os Transparentes” em que Luanda, a de hoje, volta a aparecer, num clima de pós-guerra, vivendo numa democracia, onde “progresso” e “desenrasca” andam de braço dado.

Ondjaki nasceu em Luanda, em 1977. O escritor é já conhecido por obras como "O assobiador" (2002), "Quantas madrugadas tem a noite" (2004), "Os da minha rua" (2007), "Avó Dezanove e o segredo do soviético" (2008).

*Retrato preciso, emotivo e desumano de Luanda

Reunião com o Presidente de Angola na agenda da visita de Paulo Portas a Luanda

EL - NME – MLL – Lusa

O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Portas, chega na terça-feira a Luanda para uma visita oficial de 48 horas, tendo na agenda uma reunião com o Presidente angolano.

A deslocação tem por objetivo o reforço das relações bilaterais de cooperação, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

O programa da visita, que ainda está por concluir, inclui uma audiência com Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e um encontro com o homólogo angolano, Georges Chicoti.

A mesma fonte acrescentou que outros encontros carecem ainda de confirmação.

Em declarações à Lusa, o porta-voz do MNE, Miguel Guedes, disse que Paulo Portas "deverá reunir-se com as autoridades angolanas para contactos no âmbito político e económico”, tendo por objetivo “dar seguimento às relações bilaterais entre os dois países”.

Paulo Portas esteve em Luanda em julho, numa curta deslocação de 24 horas durante a qual participou na cerimónia de inauguração da 29.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA).

Numa anterior deslocação, em junho, o ministro dos Negócios Estrangeiros português reuniu-se, durante mais de uma hora, com o Presidente de Angola.

Esse encontro foi dominado pela situação na Guiné-Bissau e pelas relações económicas luso-angolanas.

Cabo Verde: Praienses preparam festa para receber terça-feira "Tubarões Azuis"

JSD – PFO - Lusa

Cidade da Praia, 04 fev (Lusa) - A população da Cidade da Praia está a preparar-se para, na manhã de terça-feira, fazer uma "romaria" ao aeroporto da capital cabo-verdiana para receber os "Tubarões Azuis", que participaram na Taça das Nações Africanas de futebol (CAN2013).

As empresas patrocinadoras da seleção de Cabo Verde e a Câmara da Cidade da Praia estão a promover iniciativas destinadas a celebrar a "digna" primeira participação da seleção cabo-verdiana na CAN, em que atingiu os quartos-de-final, face em que caiu face ao Gana, derrotada por 2-0.

A "festa", intitulada "Praia Canta Tubarões Azuis", decorrerá no Largo da Várzea, diante do estádio homónimo, e nela estarão presentes os 23 eleitos do técnico Lúcio Antunes e respetiva equipa técnica e federativa, que chegaram hoje a Dacar (Senegal), partindo na manhã de terça-feira com destino à capital cabo-verdiana.

Ponderada está a ser a possibilidade de a festa estender-se quarta-feira ao Mindelo (ilha de São Vicente).

Estreante numa fase final de uma CAN, Cabo Verde esteve inserido no Grupo A, tendo empatado com a anfitriã África do Sul (0-0) e Marrocos (1-1) e ganho por 2-1 a Angola, obtendo o segundo lugar, com os mesmos pontos dos sul-africanos, mas menos um golo.

Nos quartos-de-final, Cabo Verde foi afastado por 2-0, num jogo em que a arbitragem foi muito contestada pelos cabo-verdianos.

Jovem candidato à liderança do PAIGC, na Guiné-Bissau, com Lula da Silva como modelo

MB – VM - Lusa

Bissau, 04 fev (Lusa) - Vladimir Deuna, 29 anos, é o mais novo candidato à liderança do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, e diz que se for eleito quer ser primeiro-ministro para implementar o modelo do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva.

Em declarações hoje à Agência Lusa, Vladmir Deuna, licenciado em Direito no Brasil, (e falando com sotaque daquele país), diz que vai ser o futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau porque vai ganhar o congresso do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) que deve ter lugar em maio próximo.

"Quero reconciliar e renovar a família do PAIGC. O partido precisa da nova geração que não tem compromisso com ninguém senão com o povo. Vou ser presidente do partido e ir para eleições com quadros competentes para assumir a governação a partir das próximas eleições gerais", afirmou Deuna.

O jovem Vladimir, que já apresentou formalmente a candidatura no passado fim de semana, diz que se for primeiro-ministro não vai perder tempo. A ideia é formar um "Governo coeso" e arrancar com o programa Fome Zero lançado pelo ex-Presidente do Brasil Lula da Silva.

"Quero ser o Lula da Silva da Guiné-Bissau. Amílcar Cabral (fundador do PAIGC e da nacionalidade guineense) dizia que devemos seguir os bons exemplos pois isso não é vergonha e nem é errado. Lula da Silva transformou o Brasil, antes de ele chegar ao poder a pobreza no Brasil era extrema mas ele diminui isso bastante. Eu quero fazer a mesma coisa aqui", frisou.

"Eu quero salvar o meu povo. Como é que penso fazer isso? É ser presidente do PAIGC e logo ser candidato a primeiro-ministro, formar um Governo forte e implementar a política de Fome Zero na Guiné-Bissau", explicitou.

Vladimir Deuna diz ser "um animal político", que se preocupa com os demais, mas que quer cooperar com países que forem justos com a Guiné-Bissau.

"A Guiné tem potencialidades, é só fazer cooperação justa com países como Rússia, China, Cuba e Brasil", observou Deuna, dizendo que não tem medo de nenhum dirigente que se queira candidatar à liderança do PAIGC.

E acrescentou: "Isto não é uma aventura, eu preparei-me para isto há muito tempo".

"O meu nome é doutor Vladimir Deuna mas decidi chamar-me Vladimir Deuna Abel Djassi para homenagear a organização dos pioneiros do partido. Não tenho medo dos outros candidatos, porque eu sou jurista, com domínio do Estado. Não tenho medo das elites. Sou humilde, sou filho de camponês. Quero debates internos para que os militantes possam saber qual de nós está melhor preparado", afirmou.

Até agora, formalizaram também já a candidatura à liderança do PAIGC Aristides Ocante da Silva, ex-ministro da Função Pública, o atual presidente do partido, Carlos Gomes Júnior, através de uma carta enviada de Portugal, onde se encontra desde que foi alvo do golpe de Estado de abril de 2012, que afastou também do poder o Presidente interino, Raimundo Pereira.

Também o ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira já manifestou a intenção de se candidatar, mas ainda não o fez formalmente.

Novo presidente do CJ guineense defende mais mobilidade para estudantes

MB – APN - Lusa

Bissau, 04 fev (Lusa) - O presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) da Guiné-Bissau, Dito Max, defendeu hoje em Bissau que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ganha se houver facilidades na mobilidade dos estudantes.

Por ocasião do início da presidência rotativa do Fórum da Juventude da CPLP, Dito Max disse à Lusa que a mobilidade dos estudantes no espaço lusófono, a exemplo do programa Erasmus na Europa, "será uma das bandeiras da presidência guineense".

A VI Assembleia Geral do Fórum da Juventude da CPLP elegeu em janeiro os novos órgãos de gestão para o biénio 2013-14 e Dito Max foi eleito presidente da direção do Fórum.

"Entendemos que existem ainda barreiras a nível do espaço lusófono, sobretudo na atribuição de vistos. Isso não tem ajudado os estudantes e profissionais. Foi com base no programa Erasmus que os jovens desafiaram o secretariado executivo da CPLP para que se institucionalize um programa idêntico para o nosso espaço", esclareceu Dito Max em entrevista à Lusa em Bissau.

Sobre a mobilidade, deu exemplos: "um jovem que estuda na Faculdade de Direito de Bissau podia fazer aqui o primeiro semestre e ir para Portugal, Cabo Verde ou outro país lusófono fazer outro semestre. Jovens que saem da universidade e que procuram o primeiro emprego podiam ir para países diferentes para aí fazerem estágios profissionais".

Além da mobilidade de estudantes, a presidência guineense da juventude lusófona irá concentrar-se no alargamento de iniciativas que possam congregar os jovens da CPLP, afirmou Dito Max, lembrando que atualmente isso apenas ocorre em duas ocasiões, nos jogos da lusofonia e na bienal de jovens criadores.

"É importante que tenhamos mais espaços de concertação e de intercâmbios para desta forma criar interação entre os jovens da nossa comunidade", afirmou Dito Max.

O presidente do CNJ abordou também o momento de crispação que se vive entre a CPLP e o Estado da Guiné-Bissau, salientando que esse clima não é benéfico para as duas partes, mas frisando que num futuro breve tal irá acabar.

"A CPLP não deve abandonar a Guiné-Bissau, daí que estamos confiantes enquanto jovens que num futuro próximo vai melhorar o diálogo entre o secretariado da comunidade e a Guiné-Bissau", defendeu Dito Max, que acredita que a presidência guineense da juventude lusófona irá ajudar a desanuviar a crispação.

Dito Max afirmou que "houve uma evolução, hoje a CPLP tem um outro entendimento em relação aos problemas da Guiné-Bissau. A nível da juventude não temos tido problemas, o nosso diálogo com o secretariado tem sido fácil, sem qualquer problema, por isso fomos confiados nesse mandato".

Timor-Leste: Fretilin pede menos gastos públicos e gestão eficiente do dinheiro do petróleo

MSE - Lusa

Díli, 04 fev (Lusa) - A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), único partido na oposição no parlamento timorense, pediu hoje ao governo que garanta mais eficácia nos gastos públicos e uma gestão racional das receitas do petróleo.

"Precisamos urgentemente de uma política macroeconómica e fiscal adequada para combater a pobreza", afirmou Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin.

O antigo primeiro-ministro falava no parlamento nacional onde regressou como deputado para participar na discussão do Orçamento de Estado para 2013, que atinge 1,797 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

"A linha de orientação seguida nos últimos anos, por mais boas intenções que tenha na sua base, provou ser inadequada, ineficiente e pouco eficaz", afirmou Mari Alkatiri, salientando que 60 por cento dos poucos mais de um milhão de habitantes continuam a sofrer de privações.

Segundo o líder da Fretilin, é preciso que o governo promova e garanta mais eficiência nos gastos públicos para haver mais crescimento económico para permitir uma distribuição mais equitativa da riqueza e diminuir a pobreza.

Para isso, salientou Mari Alkatiri, é preciso uma "gestão racional das receitas do petróleo".

O Orçamento de Estado é financiado pelo Fundo Petrolífero, que em setembro era de cerca de 11 mil milhões de dólares.

"Pela estrutura do Orçamento de Estado só podemos concluir que não existe nenhuma política orçamental e económica coerente com a preocupação de combate à inflação e à pobreza", disse Mari Alkatiri.

O crescimento económico em Timor-Leste tem rondado os 12 por cento desde 2007, mas tem sido acompanhado de uma inflação elevada que chegou aos 15,4 por cento em dezembro de 2011.

Atualmente, a inflação está estabilizada nos 11 por cento.

Para Mari Alkatiri, a solução para baixar a inflação, que o governo pretende ver estabilizada entre os 3 e os 4 por cento até 2017, passa pela "revisão da política de despesas e gastos públicos".

Segundo o líder da oposição, é preciso uma política regional de desenvolvimento integrado, a promoção do empreendedorismo, através de apoios ao setor privado e o desenvolvimento da agricultura.

"Olhando para o governo não me deixam dúvidas que ele próprio é um meio de drenar recursos públicos de uma forma pouco eficiente. É um governo grande, enorme, para o país que temos", disse.

O governo de Timor-Leste tem 55 membros, entre ministros, vice-ministros e secretários de Estado.

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO, integrado em noticário acerca de Timor-Leste, Ásia e Oceânia-Pacífico

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