segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Brasil: DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA SUBIU, GILMAR CONDENA PETITAS NO MENSALÃO

 


Dívida Pública Federal sobe em setembro
 
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - A emissão de títulos superior ao resgate fez a Dívida Pública Federal (DPF) apresentar alta em setembro. Segundo números divulgados hoje (22) pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,904 trilhão, valor 2,02% maior que o montante de R$ 1,867 trilhão, em agosto. O motivo foi que o Tesouro emitiu R$ 61,87 bilhões em títulos, enquanto os resgates ficaram em R$ 38,35 bilhões.
 
A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) subiu 2,09%, passando de R$ 1,788 trilhão para R$ 1,816 trilhão. Os investidores receberam R$ 13,41 bilhões em juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
 
A Dívida Pública Externa cresceu a um ritmo mais moderado em comparação à interna. No mês passado, a dívida do governo brasileiro no exterior totalizou R$ 88,93 bilhões, valor 0,57% maior que os R$ 88,43 bilhões registrados em agosto.
 
A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF ampliou-se de 37,37% em agosto para 38,77%, em setembro. Já a participação dos títulos indexados a índices de preços, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentou aumento de 33,35%, em agosto, para 33,91% em setembro. Em contrapartida, os títulos remunerados por taxas flutuantes, como a Selic (taxa básica de juros da economia) tiveram a participação reduzida de 24,68% para 22,79% no mesmo período.
 
Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. No entanto, os papéis vinculados à Selic representam mais risco, pois pressionam a dívida para cima, em ciclos de alta dos juros básicos.
 
O prazo médio da DPF manteve-se estável - em 4,05 anos - de agosto para setembro. O aumento do prazo médio indica uma melhora no perfil da dívida. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos.
 
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos com investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
 
Edição: Carolina Pimentel
 
Gilmar Mendes condena petistas e mais oito réus por formação de quadrilha
 
Luana Lourenço* - Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes condenou hoje (22) 11 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, por formação de quadrilha. Estão em julgamento os réus do Capítulo 2 da ação, que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os núcleos político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).
 
“Houve a configuração de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”, apontou Mendes durante o voto. Para o ministro, a associação dos réus atendia aos requisitos que caracterizam uma quadrilha: número mínimo de pessoas, finalidade específica para cometimento de crimes, além de estabilidade e permanência para cometer atividades criminosas.
 
“Inicia-se se uma longa e duradoura aliança, que somente se esgarçou com a denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson,” argumentou.
 
Até agora, o placar está 4 a 3 pela absolvição de todos os réus do Capítulo 2 do mensalão. Votaram pela absolvição de todos os réus o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli. O relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes entenderam que 11 dos 13 réus se associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).
 
Geiza Dias e Ayanna Tenório foram absolvidas até agora por sete ministros nesse item e já têm maioria no tribunal para absolvição pelo crime.
 
O julgamento prossegue com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.
 
Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:
 
1) José Dirceu: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição
10) Kátia Rabello: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 7 votos pela absolvição
13) Vinícius Samarane: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
 
*Colaborou Heloisa Cristaldo - Edição: Carolina Pimentel
 
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Supremos Tribunais de Justiça lusófonos reunidos em Díli para trocar experiências

 

MSE – VM - Lusa
 
Díli, 22 out (Lusa) - O nono Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa teve hoje início em Díli, Timor-Leste, com o objetivo de trocar experiências e procurar soluções para problemas em comum.
 
O fórum "serve para uma troca de experiência no espaço comunitário de língua portuguesa em relação aos problemas que se põem nos tribunais, às questões que se podem vir a pôr e eventualmente à procura de soluções comuns", afirmou à agência Lusa o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português.
 
Segundo Noronha do Nascimento, "não existe nenhum sistema que tenha as virtudes todas e não tenha defeitos e não há nenhum sistema que tenha os defeitos todos e não tenha virtudes. Há sempre uma coisa aproveitável, de bom e de mau em todos os sistemas".
 
Durante o fórum, que termina na quarta-feira, os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça do espaço comunitário de língua portuguesa vão discutir "Os Tribunais na era da interdependência global" e "Como garantir a independência judicial".
 
Participam no encontro os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 
No encontro vão também participar, como observadores, os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Indonésia, Singapura e do Território do Norte, Austrália.
 
O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, tem previsto discursar na sessão de encerramento.
 

Angola: REFUGIADOS, POLÍCIAS REGRESSAM A BISSAU, UNITA PREOCUPADA

 


Angola está a negociar moratória para refugiados que ainda estão em países vizinhos
 
22 de Outubro de 2012, 15:49
 
Luanda, 22 out (Lusa) - As autoridades de Angola estão a negociar com os governos de países vizinhos uma moratória para os 119 mil refugiados angolanos que ainda se encontram nesses Estados, mas que pretendem regressar a casa.
 
A informação foi hoje prestada à imprensa pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, na abertura de um seminário sobre "A Revitalização da Cooperação Transfronteiriça", que teve como objetivo analisar, entre outras questões, o regresso dos refugiados ao país.
 
"Existem 119 mil refugiados reconhecidos por nós, pelas Nações Unidas e por esses países, dos quais na sua maioria pretendem regressar, que são 580 na República do Congo, 76 mil na República Democrática do Congo, 23 mil na Zâmbia, 5.800 na África do Sul, 510 no Botsuana e 7.000 na Namíbia", referiu o ministro.
 
Segundo o governante angolano, o Ministério das Relações Exteriores está a negociar com os Governos desses países no sentido de "não fazerem muita pressão sobre estas pessoas".
 
"É verdade que eles já não são refugiados e não sendo vamos ter que fazer uma negociação bilateral, uma moratória para que as pessoas possam regressar num tempo devidamente estudado e continuarmos com essa ação", salientou.
 
Relativamente às condições de receção dessas pessoas, o chefe da diplomacia angolana apontou a necessidade de se reforçar os meios dos vários setores envolvidos no processo, destacando o Ministério da Assistência e Reinserção Social.
 
Além de África, alguns refugiados angolanos na Europa e na América têm igualmente manifestado o interesse em regressar ao país, disse o ministro, exemplificando com casos que estão já a ocorrer na Holanda.
 
As Nações Unidas estabeleceram a data de 30 de junho deste ano como término para o estatuto de refugiados angolanos, depois de Angola ter alcançado a paz em abril de 2002, após mais de três décadas de conflito armado.
 
NME //JMR.
 
Segundo grupo de polícias guineenses retidos em Angola regressa na terça-feira a Bissau
 
22 de Outubro de 2012, 16:28
 
Luanda, 22 out (Lusa) - Um segundo grupo de efetivos da polícia guineenses que se encontravam retidos em Angola depois da receberem formação, há quase três meses, parte na terça-feira para Bissau, depois de um primeiro grupo ter já seguido no domingo.
 
Em declarações à imprensa, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, disse que foram programados três voos para o regresso dos 349 polícias guineenses, processo que deverá ser concluído na quinta-feira.
 
Segundo o ministro angolano, nas últimas semanas houve contactos entre os dois Governos que permitiram o regresso dos polícias.
 
"Já foram ontem (domingo) 102 e vai ser necessário três voos para poderem partir. Houve uma certa instabilidade na Guiné-Bissau, mas esperemos que isso não prejudique o processo da conclusão do repatriamento dos guineenses que estão aqui em Angola", referiu o ministro.
 
Georges Chicoti garantiu que, apesar do ataque contra o quartel de uma unidade de elite das forças armadas guineenses no domingo, o primeiro grupo chegou bem.
 
"Com as pessoas que foram e com os nossos pilotos até agora não houve problemas. A embaixada informou que estavam todos bem", salientou.
 
Na madrugada de domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos para-comandos, tendo resultado seis mortos dos confrontos, todos do grupo assaltante.
 
A informação foi prestada pelo governo de transição, que diz que o grupo era comandado pelo capitão Pansau N´Tchama e acusa Portugal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, de envolvimento no ataque.
 
Os efetivos guineenses chegaram a Angola em dezembro de 2011, no âmbito do acordo de cooperação militar existente entre os dois países, que ficou suspenso na sequência do golpe de Estado a 12 de abril passado na Guiné-Bissau.
 
O impasse no seu regresso deveu-se à falta de interação entre os dois Governos desde o momento do golpe de Estado, que levou igualmente ao fim de uma missão militar que Angola levava a cabo na Guiné-Bissau.
 
Os polícias guineenses, um total de 350, dos quais um morreu por doença, terminaram a formação em julho.
 
NME //JMR.
 
UNITA manifestou "elevada preocupação" com o atual estado da nação angolana
 
22 de Outubro de 2012, 19:12
 
Luanda, 22 out (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje em Luanda que o partido está "muito preocupado" com o atual estado da nação angolana, porque ela "precisa de uma transformação profunda das suas estruturas de poder".
 
A preocupação foi expressa por Isaías Samakuva numa comunicação aos angolanos sobre o atual estado do país, ao qual assistiram dirigentes daquele partido e convidados de outras formações políticas.
 
Para Isaías Samakuva, "a nação angolana precisa de uma nova constituição política", já que a atual "ofende o republicanismo e não reflete o sentimento geral da coletividade".
 
"Os angolanos querem um Estado republicano e não um Estado tipo monarquia, em que todo o poder fica concentrado apenas numa pessoa", prosseguiu o líder da UNITA, o maior partido da oposição angolana.
 
Samakuva afirmou que "a política é o motor da transformação social e da ambição para um futuro melhor" e não "para ganhar dinheiro".
 
Numa alusão a uma passagem do discurso de posse proferido pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no passado dia 26 de setembro, o líder da UNITA sublinhou que "ser presidente de todos sem exceção implica despartidarizar a sociedade, a administração pública e a economia".
 
"Não basta querer ser Presidente de todos. É necessário que todos acreditem no Presidente como seu presidente. É assim na democracia", reforçou, acrescentando que "esses atos se implementados serão considerados pela comunidade nacional como uma demonstração inequívoca de crescimento, crescimento moral e amadurecimento político".
 
O principal slogan da campanha eleitoral do MPLA, partido vencedor das eleições gerais de 31 de agosto, mereceu também referência na intervenção de Isaías Samakuva, que pede uma definição dos seus objetivos "para permitir encontrar-se as melhores vias para a sua materialização".
 
"Quando se diz distribuir melhor, o senhor presidente está a falar da distribuição ou da redistribuição, seja como for, o primeiro passo é revelar com transparência o tamanho da riqueza nacional, onde ela está investida ou guardada e em nome de quem está registada", ironizou.
 
Na sua intervenção de mais de uma hora, num discurso totalmente crítico, o presidente da UNITA reiterou que José Eduardo dos Santos violou a Constituição angolana ao não ter dirigido aos angolanos uma mensagem sobre o estado da nação como exige o artigo 118.
 
O chefe de Estado angolano anunciou a substituição desta comunicação pelo discurso da sua investidura, que já fazia referência ao estado da nação.
 
NME //JMR.
 
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Moçambique: TRANSPORTES MAIS CAROS, BM “APOIA”, PETRÓLEO NO NIASSA

 


Município de Maputo vai agravar preços de transporte público no final do mês
 
22 de Outubro de 2012, 10:56
 
22 out (Lusa) - O preço de viagem nos transportes públicos do Estado vai subir para 0,18 euros em Maputo e para 0,23 euros nos operadores privados, disse hoje à Lusa o vereador dos Transportes de Maputo, João Matlombe.
 
O agravamento do preço do transporte de passageiros em Maputo é o primeiro desde 2010, quando a população da capital moçambicana respondeu com manifestações violentas a uma tentativa de aumento das tarifas dos operadores privados, vulgo "chapa", que asseguram a maior parcela de transportes em Maputo.
 
A inviabilização pela população dos aumentos dos preços de transporte em Maputo obrigou a que o Governo central determinasse a manutenção da tarifa em cinco meticais (0,13 euros) no transporte público do Estado e em 7,5 (0,19 euros) para o transporte privado.
 
Proposta de Orçamento do Estado moçambicano prevê redução de apoio externo em 6,9 por cento
 
22 de Outubro de 2012, 12:40
 
Maputo, 22 out (Lusa) - A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de Moçambique para 2013 prevê uma redução de 6,9 por cento da ajuda externa às despesas estatais do país, estimadas em cerca de 4,6 mil milhões de euros.
 
O OGE 2013 refere que os recursos externos vão financiar 32,8 por cento das despesas estatais, contra 39,5 por cento este ano, enquanto o financiamento interno ao orçamento vai aumentar 6,7 por cento.
 
Os recursos internos foram responsáveis por 60,5 por cento das despesas do Estado este ano e vão suportar 67,2 por cento do OGE do próximo ano, indica o documento.
 
O OGE aponta para um défice orçamental de 12,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), que será coberto por donativos, créditos externos e crédito interno.
 
Do total das despesas do Estado projetadas para o próximo ano, pouco mais de 2,6 mil milhões de euros serão destinados à rubrica do funcionamento do Estado, cerca de 1,8 mil milhões de euros para investimentos e pouco mais de 258 milhões de euros para operações financeiras.
 
PMA // VM.
 
Banco Mundial garante "apoio incondicional" a Moçambique
 
22 de Outubro de 2012, 12:52
 
Maputo, 22 out (Lusa) - O diretor do Banco Mundial em Moçambique, Clarence Clarke, assegurou hoje "apoio incondicional" ao país, que nos últimos 27 anos recebeu investimentos estimados em mais de quatro mil milhões de dólares para diversos projetos de desenvolvimento.
 
"O nosso suporte vai continuar sem condições", garantiu hoje o diretor do Banco Mundial em Moçambique num encontro com a imprensa para falar sobre a cooperação bilateral.
 
Clarence Clarke considerou o país "um exemplo de sucesso em África" no combate à pobreza nos últimos anos, pelo que o Banco Mundial, disse, tem interesse de continuar a prestar apoio técnico-financeiro em diversos projetos.
 
"Vamos continuar a ajudar na qualidade de análise técnica económica", afirmou o responsável, que, no entanto, não precisou o período de ajuda ao país.
 
Moçambique aderiu ao grupo de Bretton Woods, que integra o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, em 1984, tendo, desde então, recebido mais de quatro mil milhões de dólares (cerca de 3,06 mil milhões de dólares) especialmente para projetos de reconstrução do país no período pós-conflito armado de 16 anos.
 
Do grupo de 19 países e instituições financeiras que apoiam mais de metade do orçamento moçambicano, o Banco Mundial é o principal doador, desembolsando anualmente 110 milhões de dólares (cerca de 84,2 milhões de euros).
 
Em consequência, a instituição conseguiu criar "condições para um equilíbrio macroeconómico" e auxiliar na "sustentabilidade do crescimento económico robusto das últimas três décadas o qual ajudou a tirar mais de três milhões de pessoas da extrema pobreza", exemplificou, por seu turno, o oficial sénior de operações do Banco Mundial em Moçambique, John Factora.
 
Mas o país mantém enormes desafios: "precisa de se dotar de instituições e legislação adequadas que possam garantir que os recursos sirvam a agenda de desenvolvimento e não se tornem numa maldição", disse Clarence Clarke.
 
"Iremos partilhar aquilo que é a nossa visão e trabalho concreto nesta matéria", garantiu, contudo, o diretor do Banco Mundial em Moçambique.
 
MMT // VM.
 
Malaui em consultas com Maputo sobre alargamento da pesquisa petrolífera no Lago Niassa
 
22 de Outubro de 2012, 14:35
 
Maputo, 22 out (Lusa) - O Malaui está a realizar consultas com as autoridades moçambicanas sobre a possibilidade de aumentar a prospeção de petróleo no lago Niassa, que traça a fronteira entre os dois países, disse no domingo o ministro das Minas malauiano.
 
O lago Niassa está no centro de uma disputa entre o Malaui e a Tanzânia, devido aos limites de soberania de cada um dos países sobre a extensão de água, onde o executivo malauiano realiza várias pesquisas sobre recursos naturais e que as autoridades tanzanianas contestam.
 
Uma vez que o lago Niassa também delimita a fronteira com Moçambique, o Malaui admitiu estar em consultas com Maputo sobre a possibilidade de o país alargar a área de pesquisa de recursos naturais, disse o ministro das Minas malauiano, Cassim Chilumpha, citado pelo jornal Daily Times, do Malaui.
 
A iniciativa de Lilongwe, assinalou o diário, visa prevenir a animosidade, que quase degenerava em conflito com Dar es Salaam devido ao lago Niassa.
 
Segundo Cassim Chilumpha, o Governo do Malaui está mais cauteloso na atribuição de novos blocos de prospeção de petróleo no lago Niassa, na área que está próxima da fronteira com Moçambique.
 
Em setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, disse à Lusa que "não há problema nenhum porque a fronteira do lago Niassa com o Malawi está claramente delimitada, quanto muito carece de uma reafirmação".
 
Ao contrário do que sucede com Moçambique, em que o lago Niassa (Malaui, para os anglófonos) é quase sempre dividido a meio, o Malaui reclama todo o lago, incluindo a costa tanzaniana, na área em que faz fronteira com este país.
 
PMA //EJ.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Bissau: PORTUGAL CÚMPLICE NA INTENTONA, PAIGC INVADIDO, ONU E CPLP CONDENAM

 


Bissau acusa Portugal de tentativa de golpe de Estado, MNE não comenta
 
22 de Outubro de 2012, 14:59
 
Lisboa, 22 out (Lusa) – O ministério dos Negócios Estrangeiros recusou hoje fazer qualquer comentário ao ataque a um quartel na Guiné-Bissau apesar de Portugal ter sido acusado pelo governo guineense de ter apoiado uma tentativa de golpe de Estado.
 
As autoridades da Guiné-Bissau afirmaram no domingo ter impedido uma tentativa de golpe de Estado no país, na sequência de um ataque a um quartel do Exército que matou, pelo menos, sete pessoas, avançou a agência de notícias francesa France Presse (AFP).
 
Na sequência destes acontecimentos, o Governo da Guiné-Bissau acusou Portugal de participar e apoiar uma tentativa de golpe de Estado.
 
“O Governo considera Portugal, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] e Carlos Gomes Júnior [ex-presidente da República, deposto na sequência de um golpe de Estado em abril de 2012] os instigadores desta tentativa de desestabilização”, afirmou o ministro das Comunicações guineense, Fernando Vaz, ao ler um comunicado.
 
 
O objetivo era derrubar o Governo de transição, minar o processo político, voltar a colocar Gomes Júnior no poder e justificar uma força de estabilização internacional no país, acrescentava o comunicado.
 
Testemunhas afirmaram à AFP que o ataque foi comandado pelo capitão Pansau N´Tchama, o chefe de uma unidade de comando que estará alegadamente ligada ao assassinato do presidente João Bernardo Vieira (Nino Vieira), em 2009.
 
Não ficou claro o que teria levado N´Tchama a desencadear o ataque, mas o capitão era um aliado do Governo deposto pelo golpe de Estado de abril, que interrompeu o processo eleitoral para a Presidência da República, o qual, no final da primeira volta, Carlos Gomes Júnior liderava.
 
Na madrugada de domingo, cerca das 04:00 locais, um grupo armado atacou um quartel, com os confrontos a durarem cerca de uma hora, tendo os assaltantes sido depois obrigados a fugir.
 
Forças de segurança guineenses disseram à AFP que N´Tchama tinha regressado na passada semana à Guiné-Bissau, depois de ter estado em Portugal para receber treino militar, situação que se prolonga desde julho de 2009.
 
Um jornalista da AFP no local viu os cadáveres de seis assaltantes. Um soldado afirmou que um sentinela do quartel terá sido morto pelo próprio N´Tchama, mas apesar de fontes militares terem confirmado o ataque, recusaram confirmar quaisquer baixas entre os soldados do quartel atacado.
 
Nas horas que se seguiram ao ataque várias viaturas militares patrulharam as ruas da capital, Bissau, mesmo apesar de a situação se ter mantido calma.
 
Tropas e polícia estiveram também presentes em força no aeroporto e nas estradas que dão acesso à capital.
 
O Chefe das Forças Armadas guineense, o general António Indjai, visitou as bases militares e o quartel-general do Exército em Bissau.
 
IMA
 
Militares invadem sede do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau
 
22 de Outubro de 2012, 12:59
 
Bissau, 22 out (Lusa) - Um grupo de militares invadiu hoje por duas vezes a sede do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, tendo levado à força Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST), disse à Lusa fonte partidária.
 
De acordo com a fonte do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), partido que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, os militares, alguns à paisana e outros fardados, entraram na sede do partido dizendo que estavam à procura de pessoas.
 
"Estávamos e ainda estamos em reunião aqui na sede, mas de repente fomos surpreendidos por militares armados com armas automáticas e pistolas, dizendo que andavam a procurar pessoas que estariam escondidas aqui na sede", disse a fonte, que pediu para não ser identificada.
 
Ação de domingo foi mais do que simples ato de desestabilização, diz Governo de transição da Guiné-Bissau
 
22 de Outubro de 2012, 13:53
 
Bissau, 22 out (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau reuniu-se hoje com a comunidade internacional presente no país para a informar dos incidentes de domingo, que o executivo considera tratar-se "mais do que um simples ato de desestabilização".
 
Numa curta reunião, o primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, explicou a sua versão dos factos, na sequência da morte, na manhã de domingo, de seis pessoas alegadamente envolvidas num ataque ao quartel dos para-comandos, uma unidade de elite das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
 
No final, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, Faustino Imbali, disse que o executivo pretendeu mostrar que não se tratou de "uma revolta interna dos militares mas sim de elementos estranhos às Forças Armadas".
 
ONU condena ataque a base militar na Guiné-Bissau e apela para calma
 
SIC Notícias - Lusa
 
As Nações Unidas condenaram hoje o ataque de domingo ao quartel de uma unidade de elite das forças armadas da Guiné-Bissau e apelaram para a calma no país.
 
Em comunicado hoje divulgado, o gabinete do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condena o ataque e a perda de vidas, afirmando estar a "acompanhar a situação de perto".
 
Na madrugada de domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos para-comandos, uma unidade de elite das forças armadas da Guiné-Bissau, tendo resultado seis mortos dos confrontos, todos do grupo assaltante.
 
A informação foi prestada pelo governo de transição, que diz que o grupo era comandado pelo capitão Pansau NTchama e acusa Portugal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, de envolvimento no ataque.
 
No comunicado hoje divulgado, a ONU "apela à calma e a todos os guineenses para que resolvam as suas divergências por meios pacíficos, incluindo através de um diálogo inclusivo", tal como expresso na resolução do Conselho de Segurança aprovada após o golpe militar de abril.
 
O representante da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, está em contacto com as autoridades e a comunidade internacional, informando em permanência o secretariado em Nova Iorque, adianta a nota.
 
Refere ainda que a ONU vai continuar a trabalhar com os guineenses, União Africana, comunidade regional (CEDEAO), comunidade lusófona (CPLP) e União Europeia, tendo em visa repor a ordem constitucional, incluindo com o início do processo eleitoral, em linha com as determinações do Conselho de Segurança.
 
Na última reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, a 18 de setembro, os países membros manifestaram preocupação com o "contínuo impasse político", e o impacto negativo na situação socioeconómica e de segurança, sublinhando a urgência de realização de eleições que levem a uma transição no país.
 
As declarações após as consultas fizeram eco do último relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que afirma que a "falta de progressos na reposição total da ordem constitucional" está a ser agravada pelas "divisões entre atores nacionais e parceiros internacionais sobre a legitimidade do atual governo de transição".
 
O relatório refere ainda que, em violação das sanções decretadas em maio, o chefe de Estado maior das Forças Armadas guineenses, General António Indjai, esteve na Costa do Marfim e no Mali, viajando através do Senegal, para participar em reuniões de militares.
 
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Guiné-Bissau tranquila, um dia depois de incidente que causou seis mortes

 

FP – VM – Lusa, com foto
 
Bissau, 22 out (Lusa) - A capital da Guiné-Bissau está hoje tranquila e sem a presença de militares nas ruas, um dia depois de um incidente num quartel de forças especiais (para-comandos) do qual resultaram seis mortos.
 
O caso deu-se na manhã de domingo, perto do aeroporto, e levou a que militares tivessem encerrado algumas vias por um curto período. Hoje não é visível qualquer reforço de segurança em Bissau, nem sequer em locais como a Presidência da República.
 
Segundo a versão oficial, do Governo de transição, um grupo de homens tentou apoderar-se do quartel dos para-comandos e foi impedido. Seis dos assaltantes morreram e dois foram capturados, registando-se ainda um ferido entre os para-comandos.
 
Fernando Vaz, porta-voz do Governo de transição, num comunicado lido na tarde de domingo, disse que se tratou de "uma ação concertada entre elementos recrutados na zona de Casamança e comandados pelo capitão Pansau N'Tchama, ex-guarda costas do almirante Zamora Induta, este ex-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas durante o governo de Carlos Gomes Júnior, que, segundo informações disponíveis, se encontrava em Portugal com o estatuto de exilado político".
 
Tratou-se, de acordo com o responsável, de "uma tentativa de desestabilização política e militar da Guiné-Bissau" e de "uma tentativa de promoção da instabilidade da situação política atual".
 
"Neste sentido, e daquilo que tem sido tónica do discurso da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), de Portugal e de Carlos Gomes Júnior, esta ação insere-se na estratégia de fazer voltar Carlos Gomes Júnior, custe as vidas que custarem à Guiné-Bissau", disse Fernando Vaz.
 
No entanto, acrescentou, as forças de defesa e segurança "puseram cobro a esta ação premeditada de desestabilização da ordem legal, tendo como objetivo principal criar um facto político para forçar uma intervenção armada internacional na Guiné-Bissau".
 
Pansau N´Tchama terá sido o líder do comando que matou em 2009 o então Presidente do país, João Bernardo “Nino” Vieira. Não há até agora mais informações sobre o paradeiro deste militar ou de outros, como também não foram fornecidas informações adicionais sobre o incidente de domingo.
 
Fernando Vaz é o porta-voz do Governo de transição, o executivo que gere os destinos do país na sequência do golpe de Estado de 12 de abril passado, que tirou do poder Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro eleito nas eleições legislativas de 2008.
 
Estão previstas eleições gerais em abril do próximo ano.
 

PM TIMORENSE TOMA POSSE COMO MINISTRO DA DEFESA E SEGURANÇA

 

MSE – VM – Lusa, com foto
 
Díli, 22 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, tomou hoje posse como ministro da Defesa e da Segurança do V Governo Constitucional, cargo que já ocupava no executivo anterior.
 
Em declarações à agência Lusa, Xanana Gusmão disse ter assumido a pasta para dar continuidade ao trabalho realizado nos últimos cinco anos.
 
"Agora é preciso uma maior atenção e um maior esforço por parte deles, sobretudo dos comandantes, para incutir a consciência da necessidade de melhorar sempre e sempre", afirmou, no final da cerimónia, que decorreu na Presidência timorense.
 
O V Governo Constitucional de Timor-Leste tomou posse no passado dia 08 de agosto, mas sem estar atribuída a pasta da Defesa e da Segurança.
 
A lista com a constituição do Governo divulgada uns dias antes da tomada de posse incluía Maria Domingas Alves, antiga ministra da Solidariedade, como ministra da Defesa e da Segurança, mas, segundo a imprensa timorense, o Presidente, Taur Matan Ruak, terá recusado o nome.
 

Portugal: ESFRANGALHADOS

 

Ana Sá Lopes – i online, opinião
 
Este governo tem um problema: o primeiro-ministro é Vítor Gaspar
 
O CDS lá se conformou a votar favoravelmente o Orçamento Gaspar, manifestando uma curiosa noção sobre o que é “salvação nacional”. Ao confiar no optimismo de Gaspar para este ano (recessão de 1%), mais ou menos semelhante ao optimismo de Gaspar sobre a receita revelado no orçamento de 2012 (mas a culpa foi dos consumidores que não compraram automóveis, segundo Passos), o CDS fica definitivamente co- -responsável pela destruição do tecido produtivo, das pequenas e médias empresas, dos contribuintes e dos pensionistas. E, claro, ficará co-responsável por uma taxa de desemprego que deverá bater nos 20%.
 
Paulo Portas teve toda a razão em querer sair do governo e da liderança do partido, como noticiou o “Expresso”. Era a sua única saída. Mas ao manter-se em funções, depois de uma gigantesca derrota no governo, depois de humilhado publicamente por Vítor Gaspar, Portas coloca-se no lugar do morto. Não tem um avo de poder, mas está no centro da fotografia. Depois da co-responsabilização pelo orçamento de 2013, ficará totalmente impedido de regressar às feiras e à lavoura – e será tratado a pontapé pelos pensionistas e idosos.
 
O “sim” de Paulo Portas salvou o orçamento, mas não salvou a coligação. A desconfiança instalada entre os líderes dos partidos que a compõem não tem recuo possível – foram ditas em público demasiadas coisas demasiado graves. Nem no governo de Santana Lopes se chegou a este ponto – e quando chegou a dissolução foi a opção escolhida pelo Presidente da República.
 
A crise na coligação foi o fenómeno mais mediático daquilo que é uma verdadeira crise de governo. Há ministros do PSD que não se revêem na política Passos-Gaspar nem na entronização de Gaspar (por exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro) no verdadeiro e único poder dentro do governo. Para o bem ou para o mal, Sócrates e Teixeira dos Santos tiveram várias crises e a relação acabou mal – com Teixeira dos Santos a chamar o FMI nas costas de Sócrates. Mas nunca houve dúvidas de que o primeiro-ministro se chamava José Sócrates. Este governo tem um problema: o primeiro-ministro é, de facto, Vítor Gaspar – que Passos Coelho segue com a mesma autonomia que manifesta perante a senhora Merkel e “os nossos credores”.
 
No estado em que as coisas estão, uma remodelação não servirá para nada – ou, se calhar, só para satisfazer alguns ministros desejosos de se aliviarem do fardo.
 

PORTUGAL PERDEU 65 MIL JOVENS ATIVOS NUM ANO

 

Nuno Guedes - TSF
 
Especialistas admitem que desaparecimento de jovens da população activa se deve em grande parte à emigração. Muitos nem chegam a procurar emprego em Portugal.
 
Em apenas um ano, de Junho de 2011 a Junho de 2012, desapareceram 65 mil jovens com idades entre os 25 e os 34 anos da população activa portuguesa. Uma queda que se acelerou nos primeiros seis meses deste ano com uma perda de 44 mil jovens.
 
Uma parte da descida na população activa, ou seja nas pessoas que estão disponíveis para trabalhar (empregadas ou desempregadas), está relacionada com uma população portuguesa que vai ficando, aos poucos, cada vez mais velha, mas os especialistas contactados pela TSF admitem que grande parte se deve à emigração. O envelhecimento não explica tudo.
 
Os inquéritos do Instituto Nacional de Estatística ao mercado de trabalho revelam que a perda de população activa em Portugal é muito forte sobretudo nas idades entre os 25 e os 34 anos: entre Junho de 2011 e Junho de 2012 desapareceram 65 mil jovens activos com estas idades, numa descida de 4,7 por cento que se agravou nos primeiros seis meses deste ano quando deixaram de aparecer mais de 40 mil jovens activos.
 
À TSF, Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, sublinha que a queda foi ainda maior entre os homens o que só pode estar relacionado com a emigração que se sabe que tende a ser maior entre o sexo masculino que foi ainda mais afectado pela crise e pelo desemprego.
 
Os números da população activa ajudam a confirmar que são os mais novos quem está a sair mais do país e Jorge Malheiros explica que tudo aponta para uma emigração que está a ser feita maioritariamente (mas não só) por quem tem idades até aos 30 e poucos anos.
 
As estatísticas do INE revelam ainda que a população activa com ensino superior está a crescer menos do que a população total com essa mesma formação. O geógrafo da Universidade de Lisboa acredita que essa diferença se deve ao facto de existirem jovens que acabam o seu curso e nem entram no mercado de trabalho ou procuram emprego em Portugal, pelo que nunca chegam a fazer parte a ser população activa nacional. Ou seja, contínua Jorge Malheiros, são jovens licenciados «que saem logo face à ideia que progressivamente se instala na sociedade portuguesa de que aqui não há muitas oportunidades».
 

Portugal: JÁ HÁ FALTA DE COMIDA NAS CANTINAS SOCIAIS

 


Leonor Paiva Watson, e Sandra Brazinha – Jornal de Notícias
 
As cantinas sociais já não dão conta de todos os pedidos de ajuda. A tutela diz que não há listas de espera nem atrasos nos pagamentos a quem fornece estas refeições. As instituições contam outra história.
 
Garante fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que "é dada resposta a todos aqueles que precisam", até porque "há um acompanhamento permanente da situação e em estreita colaboração com as IPSS". E se dúvidas houver quanto ao resto, "também não há atrasos no pagamento da tutela às instituições", assevera.
 
No terreno, as instituições que têm estas cantinas, no âmbito do Programa de Emergência Social, afirmam que não é bem assim. Só no Porto, por exemplo, a cantina social da Santa Casa da Misericórdia - que tem contrato com o Estado para o fornecimento de 65 refeições por dia - tem uma lista de espera de 20 famílias. António Tavares, o provedor, diz que "a Segurança Social já sabe".
 
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CAPITAIS ANGOLANOS VÃO COMPRANDO POR ATACADO PORTUGAL E OS PORTUGUESES

 

Redação PG
 
Duas notícias constantes no jornal Público e aqui reproduzidas dão conta da dimensão da supremacia do capital angolano a adquirir de jorro a jorro o que é português nos vários setores que lhe interessam dominar.
 
Verdadeiramente preocupante é a posse do capital angolano de orgãos de comunicação social. É legítimo suspeitar-se de que o objetivo primordial é instalar o “abafo” e débito da liberdade de informação a exemplo do que acontece na comunicação social angolana.
 
Nesta má semelhança de democracia em que Portugal sobrevive ainda pior será o panorama com capitais angolanos a possuir a Controlinveste, que inclui dois jornais de referência (Jornal de Notícias e Diário de Notícias) e uma rádio (TSF) que ainda hoje leva a reboque todas as outras rádios da sua área de conteúdos, debate, notícias, reportagens, etc. Um jornalismo sonoro, responsável, bem elaborado e muito vivo. Uma rádio que revolucionou e reinventou a rádio e a informação que chega à audição dos inúmeros portugueses em Portugal e no estrangeiro.
 
Enquanto isso, enquanto os capitais angolanos vão comprando Portugal e os portugueses, os angolanos sobrevivem com enormes carências… Porque será? De onde vem tanto dinheiro?
 
Grupo angolano avança para a compra da Controlinveste de Joaquim Oliveira
 
18.10.2012 - 19:43 Por Pedro Crisóstomo
 
 O empresário Joaquim Oliveira está em negociações para vender a Controlinveste a um grupo angolano com quem já acordou o negócio, mas falta fechar o contrato que efectiva a alienação do grupo de media dono dos títulos históricos Diário de Notícias e Jornal de Notícias e da TSF.
 
A notícia foi avançada pelo Diário Económico, citando fonte oficial da Controlinveste, e confirmada mais tarde pela própria rádio do grupo.

O nome do investidor em causa não é conhecido, nem o montante envolvido na operação. A TSF avançou ter sido assinado “há vários meses” um acordo com um grupo angolano (que também não identificou), estando por concretizar a mudança de propriedade.

O negócio, adiantou a mesma rádio, inclui, para além da área dos media da Controlinveste (ou seja, jornais, revistas e rádio), a da distribuição, mas deixa de fora a Sport TV, segundo oDiário Económico. De acordo com o mesmo jornal, a participação que a Controlinveste tem na empresa de distribuição Vasp — em partes iguais com a Cofina e a Impresa — também faz parte do negócio.

A venda significará a passagem para capitais angolanos de uma área de negócio que inclui títulos históricos da imprensa portuguesa. Entre os jornais detidos a 100% pela Controlinveste estão, para além dos centenários DN e JN, o desportivo O Jogo, o Açoriano Oriental, o Diário de Notícias Madeira e o Jornal do Fundão.

Em Portugal, os interesses angolanos nos media estão já presentes através da Newshold, que detém o semanário Sol, pelo menos 15% da Cofina (que detém o Correio da Manhã eJornal de Negócios, entre outros títulos), menos de 2% do grupo Impresa (dono da SIC e doExpresso) e é uma potencial candidata à privatização da RTP.

Ao sair da área dos media, mas mantendo-se na Sport TV, Joaquim Oliveira centra, assim, o seu negócio nos direitos televisivos e desportivos. O PÚBLICO tentou contactar o empresário, que lidera o conselho de administração da Controlinveste, e Rolando Oliveira, vice-presidente, mas sem sucesso até ao fecho desta edição. com M.L.. L.B., L.V, R.A.
 
Comprou 40 milhões de acções - Sonangol reforça posição no BCP
 
22.10.2012 - 09:48 Por Paulo Miguel Madeira
 
O Banco Comercial Português (BCP) informou nesta segunda-feira que a Sonangol-Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola aumentou para mais de 15% a posição qualificada no banco, reforçando assim o estatuto de maior accionista do maior banco privado nacional.
 
Este reforço “resultou da aquisição, a 15 de Outubro de 2012, em mercado regulamentado, de um total de 40.000.000 acções do BCP”, lê-se num comunicado publicado nesta segunda-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

A Sonangol passou assim a deter quase três mil milhões (2.971.408.737) de acções ordinárias do BCP, representativas de 15,08% do capital social e respectivos direitos de voto.

A Sonangol já era o maior accionista do BCP, detendo mais de 11% do capital social em 30 de Junho. Nessa data, seguiam-se o Grupo Teixeira Duarte, com 5,36%, o Banco Sabadel, com 3,97%, e o Grupo Berardo, com 3,07%.

A petrolífera angolana tinha autorização do Banco de Portugal para aumentar a posição no BCP até 20% do capital.
 

JOVENS ANGOLANOS DÃO 3 MESES AO PRESIDENTE PARA MOSTRAR RESULTADOS

 

 
Jovens revolucionários angolanos que nos últimos dois anos protagonizaram inéditas manifestações, estipularam uma espécie de moratória ao executivo angolano, antes de voltarem as ruas.
 
Muitas manifestações pacíficas terminaram em detenções, espancamentos e raptos. As concentrações de jovens contaram com a solidariedade de vários setores da sociedade civil, tendo alguns dos seus rostos sonantes também sofrido agressões.

Os jovens angolanos deram cem dias ao novo governo para cumprir as suas promessas eleitorais, nomeadamente para a juventude.

Emprego, melhor distribuição das riquezas nacionais e respeito pela liberdade de expressão e de imprensa são as grandes reclamações da juventude angolana, para além das reivindicações sobre a longevidade do poder de José Eduardo dos Santos, entretanto eleito pela primeira vez no escrutínio de agosto último.

Jovens da UNITA criticam programa do governo

Alias, diálogo com a juventude para conter as manifestações é uma fórmula lançada pelo próprio presidente angolano, depois de muito tempo de silêncio face as contestações.
 
Lembramos o que o Presidente angolano disse neste contexto: "Em Angola tem havido manifestações de jovens que procuram exprimir determinada vontade e interesses. É evidente que procuramos enquadrar isso no interesse geral."
 
José Eduardo dos Santos garantiu ainda: "Temos programas específicos direcionados para a juventude, que incluem também a formação."

O apelo ao diálogo feito pelo Presidente já mereceu críticas da juventude do maior partido da oposição, a UNITA. Nfuka Muzemba, o seu responsável e atual deputado, diz que muitas das iniciativas que entraram em vigor nos últimos tempos não mereceram consenso.
 
Um dos exemplos são os vários programas económicos vistos como eleitoralistas pela juventude da UNITA, segundo Nfuka Muzemba os jovens ficaram surpreendidos até pelas formas e modelos de aquisição, não participaram. O líder da juventude deste partido vai mais longe e critica o o programa do governo para os jovens: "O projeto Angola Jovem falhou porque a juventude não participou."
 
Juventude do MPLA opta pela filosofia

E a JMPLA, a juventude do MPLA, partido que governa angola há 37 anos, é mais apaziguador. Fernando Daniel, membro da juventude do MPLA, justifica que não interessa a proveniência, mas a população jovem deve aprofundar os esforços para ver Angola melhor.
 
Fernando Daniel prefere optar por um discurso mais filosófico e histórico: "A grande construção do país está exatamente na revolução inovada que encarna a espiritualidade do jovem de hoje. É um jovem novo. Este país está onde está porque dependeu da juventude, independentemente da sua filiação, mas sim da juventude angolana."
 
Lipoaspiração no governo?

Mas o esforço do executivo para cumprir as promessas feitas aos jovens pode cair em “saco roto”, também por causa dos gastos que tem consigo próprio.

São mais de 250 postos ministeriais, o que equivale o mesmo número de viaturas de luxo, mordomias para as famílias e empregados dos dirigentes nomeados. Serão milhões de dólares a serem gastos nos próximos cinco anos.

Reginaldo Silva é analista político e sugere alguma contenção de gastos ou austeridade para satisfazer a maioria da população. Ele explica, através da gordura, o que isso representa: "Temos um aparelho governamental ainda mais gordo, como se costuma dizer. Com mais 50 secretários de Estado temos mais gordura em termos de gastos públicos, esperemos que esta gordura tenha músculos e nervos e que sirva para ajudar o governo a resolver os graves problemas que o país tem."

Autor: Manuel Vieira (Luanda) - Edição: Nádia Issufo/António Rocha

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