FMI: O PROFESSOR CONFESSA A SUA INCOMPETÊNCIA

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

 

No relatório semestral sobre o estado da economia mundial, tornado público esta semana, o FMI reconhece que as medidas de contenção orçamental estão a ter um impacto negativo muito maior do que aquilo que previam. A Europa, e em especial os países intervencionados, como Portugal, estão entre as vítimas deste "erro de cálculo".

 

O FMI pergunta: "Estaremos a subestimar os multiplicadores orçamentais de curto prazo?" E respondem: sim, estão. Nos maravilhosos modelos de projeção que usam, por cada euro de corte na despesa pública ou em aumento de impostos o PIB perderia 50 cêntimos. A realidade, desde 2008 até hoje, foi bem diferente. Por cada euro de corte na despesa pública ou de aumento de impostos o PIB perdeu entre 90 cêntimos e 1 euro e 70 cêntimos. Em geral, a economia perdeu mais do que o Estado ganhou. Ou seja, já todos perceberam, com exceção de Angela Merkel e Passos Coelho, que a austeridade não só não resulta como é contraproducente.

 

Nada disto é novidade para os que, tantas vezes tão isolados, disseram que era exatamente isto que aconteceria. Que as políticas de austeridade teriam efeitos devastadores cada vez mais profundos e que não só não resolveriam os problemas dos países intervencionados como os acentuariam. Tinham razão e nem se pode dizer que ela era difícil de ter. Era uma evidência. Infelizmente, chegaram alguns economistas comprometidos com uma agenda ideológica radical - que têm imposto à Academia - e uns políticos incompetentes para que a evidência fosse tomada como cegueira. Os resultados estão à vista.

 

Perante esta mea culpa, quem compensa os países intervencionados pelo FMI (e não só) pelos danos causados às suas economias, aos trabalhadores e aos cidadãos? Quem paga o prejuízo da incompetência? Não só ninguém o fará como, já se percebeu, a receita que o próprio FMI reconhece ser um desastre, continuará a ser aplicada pelas instituições europeias e pelo... FMI.

 

A confissão do erro e a insistência no erro obriga-nos a repensar a nossa posição. Perante a confissão de incompetência do professor, como se pode continuar a manter a estratégia do "bom aluno"? Como podemos continuar a seguir uma receita em que nem quem a prescreveu acredita? Como é possível infligirmos a nós próprios estes maus tratos, sabendo nós e sabendo quem o exige que o façamos, que eles não resultam?

 

É mau aceitar uma intervenção externa. É péssimo aceitar uma intervenção externa que não resulta. É grave aceitar uma intervenção externa em que a própria instituição que intervém não acredita. É estúpido aceitar uma intervenção externa em que a própria instituição que intervém não acredita mas que, ainda assim, mantém inalterável.

 

Relvas ajudou empresa ligada a Passos a ter monopólio de formação em aeródromos do Centro

 

José António Cerejo – Público, com foto

 

O projecto aprovado em 2004, no valor de 1,2 milhões de euros, destinava-se a formar centenas de técnicos municipais para trabalharem em sete pistas de aviação, parte delas fechadas, e em dois heliportos da região Centro. No total, estas pistas tinham dez funcionários, agora têm sete.

 

A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001.

O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).

O projecto da Tecnoforma destinado a formar técnicos para os aeródromos e heliportos municipais espalhados pelo país começou a ser preparado no início de 2003, deparando-se desde logo com dificuldades várias ao nível da aprovação dos cursos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a única entidade que os podia homologar, e da possibilidade de ser financiado pelos fundos europeus do programa Foral.

No Verão desse ano, a administração da Tecnoforma negociou o assunto com a secretaria de Estado da Administração Local e a 31 de Julho escreveu ao seu titular, Miguel Relvas, ao cuidado da sua então secretário pessoal (Helena Belmar), que agora ocupa as mesmas funções no gabinete de Passos Coelho. “Na sequência das reuniões que têm vindo a ser realizadas com a área dos Transportes e com a Secretaria de Estado da Administração Local fomos incumbidos de apresentar um projecto nacional” de formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais, lê-se no ofício.

Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.

O documento estipulava também que o gabinete de Miguel Relvas deveria sensibilizar as empresas privadas de formação profissional, para se envolverem na formação desses técnicos, e autarquias que possuíam aeródromos e helipistas, para inscreverem os seus funcionários nos cursos.

Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada.

Foi aliás a mais cara de todas as que foram financiadas no quadro do programa Foral nos seis anos que este durou (2002-2008). O protocolo patrocinado por Miguel Relvas não foi objecto de qualquer espécie de divulgação e nenhuma empresa, além da Tecnoforma, se candidatou formar os tão necessários técnicos de aeródromos e heliportos municipais.

A execução do projecto da Tecnoforma, cujas contas finais foram assinadas por Pedro Passos Coelho em Março de 2007 (já com o PS no Governo), acabou por não ver aprovada a última das várias prorrogações solicitadas e revelou-se um fracasso. Dos 1063 formandos, a empresa acabou por formar apenas 425 (embora a esmagadora maioria deles tenha participado apenas em sessões de apresentação dos cursos) e em vez dos 1,2 milhões de euros recebeu cerca de 311 mil euros. Nenhum dos cursos que foram ministrados foi concluído e os 36 funcionários que municipais que os frequentaram nunca foram certificados pelo INAC.

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JOSÉ GUSMÃO DO BE E MAIS CINCO PORTUGUESES DETIDOS EM BRUXELAS

 

Público - Lusa

 

A polícia de Bruxelas deteve nesta quinta-feira 120 pessoas, entre as quais seis portugueses, numa manifestação contra as políticas de austeridade que estão a ser seguidas por diversos governos europeus.

 

Em declarações à agência Lusa, o dirigente do BE confirmou a detenção, num estabelecimento prisional nos arredores da capital belga, e indicou que, depois de identificados, os manifestantes detidos foram colocados num autocarro, sem indicação sobre o destino.

“A manifestação ocorreu em frente do edifício onde estava a decorrer o banquete [dos ricos], saiu dali e continuou já em desmobilização por uma avenida (...). Foi já nessa altura que a polícia surgiu à frente e cercou os manifestantes que restavam, que eram muito poucos”, relatou.

No jantar dos “Amigos da Europa”, ou “banquete dos ricos”, segundo os manifestantes, participavam José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Mário Monti, primeiro-ministro de Itália, entre outros.

José Gusmão acrescentou que os detidos tentaram ainda perceber junto da polícia “quais as razões” para o procedimento da polícia.

“Não nos foi dito nada, nem para onde estávamos a ser levados. Puseram-nos todos num autocarro. Estivemos aqui [no estabelecimento prisional] algumas horas. Estamos neste momento no autocarro à espera de ir embora e continuo sem saber por que razão fomos trazidos aqui a esta esquadra. Era uma manifestação perfeitamente normal”, afirmou.

De acordo com José Gusmão, foram ainda detidos seis outros cidadãos portugueses, entre funcionários do Parlamento Europeu e outros residentes na capital belga.

“É muito surpreendente que a polícia se tenha comportado como se a manifestação fosse um acto criminal. A reacção foi de facto muito despropositada”, sublinhou.

O dirigente bloquista e outros manifestantes aguardam agora serem levados do estabelecimento prisional pela polícia belga.

“Disseram-nos que não podemos simplesmente sair, que temos que ir no autocarro. Perguntámos para onde vai e disseram-nos que é uma surpresa”, relatou.

 

Moçambique: ALEMÃO AFOGA-SE, LUÍSA E BARCLAYS, CRIANÇAS EM ESCOLAS DE FOME

 

Turista alemão morre afogado na província moçambicana de Inhambane

 

11 de Outubro de 2012, 09:35

 

Maputo, 11 out (Lusa) - Um turista alemão de 73 anos morreu na segunda-feira na Praia do Tofo, província de Inhambane, sul de Moçambique, vítima de afogamento, disse hoje à Lusa a porta-voz do Comando da Polícia moçambicana em Inhambane, Edna Macuácuá.

 

Segundo a mesma fonte, Richard Poche estava na companhia de oito turistas numa sessão de mergulho, quando foi visto a flutuar de cabeça para baixo e retirado da água já sem vida.

 

"A família diz que vai cremá-lo cá em Moçambique e levar as cinzas para a Alemanha", indicou Edna Macuácuá.

 

A Praia do Tofo é uma das mais procuradas por turistas e mergulhadores na província de Inhambane, uma região conhecida pelas suas atrações de turismo enquanto estância balnear.

 

PMA // VM.

 

Ex-PM Luísa Diogo acusada de conflito de interesses como presidente do Barclays Moçambique

 

11 de Outubro de 2012, 12:13

 

Maputo, 11 out (Lusa) - O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique considera que a antiga primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo devia ter recusado o cargo de presidente do Banco Barclays Moçambique por ter concedido benefícios fiscais, supostamente indevidos.

 

Uma análise jurídica do CIP, hoje divulgada, acusa Luísa Diogo de falta de ética, ao assentir benefícios fiscais à instituição bancária, filial do grupo financeiro britânico Barclays, a que hoje preside.

 

A garantia de atribuição dos benefícios fiscais na altura em que Luísa Diogo era ministra do Plano e Finanças foi avançada pelo próprio Barclays no relatório e contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2011, publicado há dias em Maputo.

 

No documento, a que a Lusa teve acesso, o CIP refere que "embora nada a impeça legalmente, por razões de natureza eminentemente ética, Luísa Diogo devia ter recusado o convite para assumir funções nos quadros de direção do Barclays Bank, por esta instituição ter beneficiado de isenções fiscais concedidas por si na sua qualidade de ministra do Plano e Finanças".

 

Segundo o CIP, durante o período em que respondia pelo pelouro do Plano e Finanças, Luísa Diogo usou da prerrogativa que constava do Código de Benefícios Fiscais aprovado pelo Decreto n.º 12/93, de 21 de julho, para reduzir as taxas de contribuição fiscal do Barclays.

 

O incentivo fiscal, previsto num decreto já revogado, destinava-se a investimentos em empreendimentos novos, bem como à reabilitação de empreendimentos existentes que se encontrassem em situação de paralisação por obsolescência ou destruição por atos da guerra civil, terminada em 1992.

 

Aos empreendimentos elegíveis, esta norma jurídica conferia "uma redução em 50 por cento da taxa da Contribuição Industrial e do Imposto Complementar, durante o período de recuperação dos investimentos que não deverão exceder 10 exercícios fiscais contados a partir do início da exploração", o que não se aplica ao Barclays, de acordo com o CIP.

 

"Mas, como se pode constatar, este benefício só seria concedido aos investimentos realizados em empreendimentos novos e à reabilitação de empreendimentos existentes que se encontrem em situação de paralisação por obsolescência ou destruição por atos de guerra", lembra o CIP.

 

"Sucede que a aquisição de 80 por cento do então Banco Austral não se enquadrava em nenhuma das categorias acima referidas, já que não se tratava de um investimento novo nem de reabilitação de empreendimento em situação de paralisação, pois o então Banco Austral estava em pleno funcionamento", defende a análise do CIP.

 

MMT // VM.

 

Mais crianças dependem de lanche escolar na província moçambicana de Manica

 

11 de Outubro de 2012, 12:41

 

Chimoio, Moçambique, 11 out (Lusa) - O número de crianças dependentes de donativo alimentar para frequentar escolas nos distritos de Manica, centro de Moçambique, aumentou, mas o Governo diz-se impossibilitado de garantir apoio a mais alunos, disse hoje à Lusa fonte oficial.

 

"Temos agora um parceiro que distribui alimentação nalgumas escolas, mas não há condições financeiras para garantir a permanência nas escolas de mais crianças", disse à Lusa Estêvão Rupela, diretor provincial da Educação e Cultura de Manica.

 

A fome, nalguns distritos de Manica, tem condicionado várias crianças a frequentar o ensino, o que leva as autoridades governamentais a procurarem parceiros para apoio alimentar, incentivando a presença de alunos nas aulas.

 

Este ano, 89.770 crianças, de 144 escolas, dos distritos de Manica, Sussundenga e Gondola beneficiam do programa Lanche Escolar, através da Join Aid Management (JAM), uma organização norte-americana que assiste também doentes com HIV/SIDA.

 

O Programa Alimentar Mundial (PAM), que assistia todos os 10 distritos da província de Manica, retirou o apoio, de forma gradual, deixando sem assistência muitas crianças de distritos onde a fome é crónica, como Tambara e Machaze.

 

"O PAM assistia a província toda e depois da sua retirada iniciámos uma monitoria por via de sensibilização às comunidades" para evitar abandono das crianças e queda de aproveitamento escolar, disse à Lusa Fernando Living, chefe do departamento de programas especiais na direção provincial da Educação e Cultura de Manica.

 

Entretanto, disse, o Governo vai colocar em marcha, no próximo ano, o novo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que deverá apoiar mais crianças com papas enriquecidas, para suprir a fome e a desnutrição nos alunos.

 

"Vamos começar com a formação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para garantir a melhor execução da iniciativa, após a sua introdução" disse Fernando Living, que garante maior abrangência do programa.

 

O Governo estimou que cerca de duas mil pessoas estariam "a braços com uma fome extrema", nos distritos de Tambara, Macossa, Gondola e Machaze, na sequência da perda da maior parte das culturas, por terem sido afetadas por efeitos combinados de chuva e seca.

 

AYAC // VM.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

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Timor-Leste: Parlamento discute Orçamento retificativo no valor de 50 milhões de dólares

 

MSE – VM - Lusa

 

Díli, 11 out (Lusa) - O parlamento nacional de Timor-Leste começou hoje a discutir na generalidade o Orçamento retificativo para 2012 no valor de 50 milhões de dólares (38,8 milhões de euros).

 

Segundo a proposta do Governo de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2012, o maior aumento da despesa são 26,9 milhões de dólares relacionados com o pagamento de pensões a antigos combatentes.

 

"Este aumento, superior ao inicialmente orçamentado para 2012 é fundamentado por uma maior número de combatentes aprovados em consequência do processo de verificação e validação dos registos", justificou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, quando apresentou, em setembro, o pedido no parlamento.

 

O orçamento retificativo aumenta também para 7,1 milhões de dólares as despesas com as pensões para os idosos e o fundo de contingência (para pagamento de despesas imprevistas e urgentes) para 6,1 milhões de dólares.

 

Para os setores da defesa e segurança, estão pedidos aumentos no valor de 2,9 milhões de dólares e 2,4 milhões de dólares, respetivamente.

 

Do valor pedido, 1,2 milhões de dólares estão afetos ao setor da saúde e 1,7 milhões de dólares para reabilitação de escolas e outras instalações do setor educativo atingidos por catástrofes naturais.

 

Para a construção e reabilitação de igrejas, o Governo pede mais 1,4 milhões de dólares.

 

Segundo o executivo, o orçamento retificativo reflete também despesas com o navio Nakroma, que faz a ligação a Ataúro e a Oecússi, para abastecimento de água em todos o território nacional e para auditorias externas às contas do Governo.

 

De acordo com o executivo, o orçamento retificativo pode ser financiado por poupanças do Fundo de Infraestruturas, porque o projeto Tasi Mane não deverá ter despesas significativas durante este ano.

 

O projeto Tasi Mane tem como principal objetivo desenvolver a costa sul do país através da indústria petrolífera e inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.

 

Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, a refinaria de Betano e um grupo de indústria petroquímica.

 

Na sexta-feira, será realizada a votação do orçamento na generalidade e a partir de segunda-feira terá início a discussão e votação na especialidade.

 

O Orçamento Geral do Estado deste ano, aprovado em novembro de 2011, tinha o valor de 1,7 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).

 

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Guiné-Bissau: CURANDEIROS EGOÍSTAS, ESTRADA BISSAU-SENEGAL, FRANCOFONIA

 

Projeto de medicina natural da Cáritas na Guiné-Bissau há 10 anos à espera dos curandeiros

 

11 de Outubro de 2012, 12:29

 

Bissau, 11 out (Lusa) - A Cáritas começou há uma década um projeto de promoção da medicina natural na Guiné-Bissau programado para envolver os curandeiros, mas até hoje nem sequer um colaborou com a instituição religiosa, disse hoje à Lusa a coordenadora do projeto.

 

"Não dizem nada, não contam nada, quando morrem é uma farmácia que vai com eles", lamentou hoje à Lusa a coordenadora do projeto, a irmã Maria Raudino, da congregação das Missionárias da Imaculada.

 

Nascida na Sicília (Itália,) mas há muito na Guiné-Bissau, conta que já viu uma mulher curar a dependência do álcool com um preparado secreto. "Ela morreu e ninguém na família sabe hoje como o fazer", disse.

 

Ao longo da última década, a Cáritas, um organismo da Igreja Católica, tem desenvolvido a medicina natural mas a ideia inicial, de envolver os curandeiros, está longe de ser concretizada.

 

"Vamos às tabancas (pequenas aldeias) e falamos com eles, mas é difícil. No ano passado, o Ministério da Saúde promoveu um encontro com oito ou nove curandeiros, em Mansoa. Eles viram os nossos produtos, disseram que também usam, mas nenhum explicou nem como usa nem para que servem", contou a religiosa.

 

Até hoje são vários os curandeiros que chegam junto da Cáritas, especialmente do grupo que desenvolve a medicina natural em Mansoa (leste). Querem saber e ver, mas nunca dizem uma palavra sobre o seu ofício, referiu.

 

Ainda assim, o grupo "Natureza em Vida", da Cáritas, segue o seu caminho. No ano passado vendeu 565 garrafas de medicamento para a hepatite e "mais de 400" para a febre tifoide. Preparados naturais para a anemia, paludismo, bronquite ou asma também há, a preços baixos (cerca de 1,5 euros), explicou Maria Raudino.

 

"O que nos falta aqui é o material, os frascos e as caixas para as pomadas. Agora usamos as garrafas das cervejas porque aqui não há nada, nem sequer no Senegal", diz a responsável do grupo, que garante haver na Guiné-Bissau "muitos plantas de medicina natural". "Temos uma farmácia sem pagar nada", disse.

 

Os guineenses do interior recorrem essencialmente à medicina natural, mas segundo Maria Raudino até mesmo na capital, porque "aqui, na Guiné-Bissau, quem não tem dinheiro morre".

 

No Hospital Simão Mendes, o mais importante do país, qualquer consulta ou tratamento é pago. Mesmo uma operação de emergência só é feita se o doente pagar.

 

A Cáritas tem um grupo de cinco pessoas em Mansoa que recolhe, prepara e vende produtos de medicina natural, e mais duas em Farim (norte) e três em Bissorã (norte). Em Contuboel (leste) tem também um grupo a recolher e preparar uma raiz para a prevenção da malária.

 

Pela sua experiência, diz Maria Raudino que "os verdadeiros curandeiros são bons", acrescentando que há muita adesão da população à medicina natural, incluindo a praticada pela Cáritas naquele que foi um projeto impulsionado por uma especialista brasileira há mais de uma década.

 

"Às vezes são os próprios médicos que nos enviam doentes", conta, garantindo nunca ter ouvido falar de plantas ou preparadas que tenham levado alguém à morte.

 

Ao contrário, afirma, através da medicina natural até se curam mordeduras de cobras venenosas com a "pedra negra", um preparado que inclui osso de vaca. Mas o resto são plantas, folhas e raízes. E seria mais, se os curandeiros colaborassem.

 

FP // VM.

 

Iniciada construção de estrada que liga Guiné-Bissau ao Senegal

 

11 de Outubro de 2012, 14:51

 

Bissau, 11 Out (Lusa) - O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau considerou hoje que a construção da estrada Mansoa-Farim, é "a concretização de um sonho" e frisou que a via irá permitir o acesso rápido ao Senegal e Guiné-Conacri.

 

Rui Duarte de Barros presidiu hoje à cerimónia do lançamento da primeira pedra para construção da segunda via rodoviária que ligará o país ao Senegal a partir do norte, um ato presenciado por vários membros do governo, por representantes de entidades regionais e por populares da vila de Mansoa.

 

A estrada, que deverá estar pronta dentro de 14 meses, irá permitir aos habitantes da zona norte da Guiné-Bissau "um rápido acesso aos mercados de países vizinhos", e desta forma "acelerar a economia" guineense com a do Senegal e da Guiné-Conacri, disse Rui Duarte de Barros.

 

Com 55 quilómetros de distância, a estrada Mansoa/Farim (leste e norte) é financiada pelo Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) e a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) em 12,5 mil milhões de francos CFA (19 milhões de euros).

 

O primeiro-ministro de transição enalteceu a "resposta pronta" destas duas organizações regionais já que pagaram os estudos e as obras para a construção e alargamento da estrada, tendo a cerimónia que assinala o início dos trabalhos sido marcada por discursos mas também por danças, comida e bebida.

 

Rui de Barros sublinhou que a Guiné-Bissau se sente grata pela solidariedade da UEMOA e BOAD, não só pela construção da estrada Mansoa/Farim mas também pelo facto de as duas organizações financiarem os estudos para a construção da ponte sobre o rio Farim.

 

"Desde a independência do nosso país que temos tentado arranjar formas de construir a ponte sobre o rio Farim", assinalou Rui de Barros, lembrando ainda que, desde que a Guiné-Bissau aderiu às duas organizações, em 1997, já beneficiou de mais de 87 mil milhões de francos CFA de ajudas e donativos (132,8 milhões de euros).

 

Com a construção da estrada Mansoa/Farim será possível chegar ao Senegal em pouco tempo sem ser através da região de São Domingos (Guiné-Bissau), entrando por Ziguinchor (Casamança).

 

Falando em nome da população da região de Oio (norte da Guiné-Bissau), Bubacar Djaló disse que as pessoas anseiam por uma diminuição do tempo de viagem entre Mansoa e Farim, que atualmente é de cinco a seis horas.

 

"Se esta estrada for construída pensamos que em 30 minutos poderemos estar em Farim", disse Bubacar Djaló, um ancião da vila de Mansoa que falou em nome da população da zona.

 

No entanto, Bubacar Djaló apelou ao primeiro-ministro de transição para que acabe com a greve dos professores, resolvendo as exigências daqueles.

 

Os professores das escolas públicas guineenses estão em greve geral há quase um mês para reclamar salários em atraso e melhorias de condições laborais.

 

MB // HB

 

Guiné-Bissau ausente da cimeira da Francofonia na RDC

 

11 de Outubro de 2012, 16:33

 

Bissau, 11 out (Lusa) - O governo de transição da Guiné-Bissau disse hoje estar desenvolver diligências para participar na cimeira da Francofonia, no fim de semana, na República Democrática do Congo (RDCongo), mas até agora não obteve qualquer resposta da organização.

 

De acordo com uma fonte do governo de transição, tudo indica que a Guiné-Bissau não estará na cimeira de Kinshasa já que o país está suspendo da Francofonia, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril.

 

As autoridades de transição tentaram, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense, conseguir a representação do país na cimeira, mas "todos os contactos tidos até aqui com a organização da cimeira foram infrutíferos", assinalou a mesma fonte.

 

O Governo pretendia que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, pudesse estar presente na cimeira que decorre, entre sábado e domingo em Kinshasa, para fazer um pedido de apoio aos países da Organização Internacional da Francofonia (OIF).

 

A Guiné-Bissau tem um governo e um Presidente de transição saídos de um golpe de Estado perpetrado por militares em abril passado, mas as novas autoridades praticamente não têm o reconhecimento internacional, salvo de algumas organizações sub-regionais africanas.

 

MB. //EJ.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

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“A GUINÉ-BISSAU E OS SEUS PARCEIROS DE DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DA CPLP”

 

Ação Cidadã

 

Nesta edição nº 18 de Cidadania Ativa propusemo-nos refletir sobre as perceções dos nossos convidados e do cidadão comum a volta do papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau. Assim sendo, e espelhado nos estatutos desta organização, «CPLP estimulará a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos[1]», convém perceber, ao longo de quase 2 décadas de existência, como é que a CPLP tem promovido (se tem promovido) as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos?

 

Aqui, é nossa intenção esmiuçar, tanto quanto possível, as ações concretas de práticas democráticas, de boa governação e de respeito pelos Direitos Humanos promovidas pela CPLP pois, curiosamente, é exatamente nas últimas duas décadas que este jovem país da Africa Ocidental tem vivido dramáticas práticas democráticas, flagelação da governação e um desprezo lamaçal sobre os Direitos Humanos.

 

Por outro lado, o Plano Indicativo de Cooperação (PIC)[2] para o Médio Prazo, «Tem por objetivo apoiar os esforços de desenvolvimento humano dos Estados membros e reforçar as suas capacidades. O objetivo dos eixos de cooperação programados pelo PIC é o de “Melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano dos Estados membros, orientando a cooperação para a prossecução dos ODM”, pode-se saber o que foi feito pela CPLP desde Cimeira de Bissau no sentido de apoiar a melhoria de Índices Desenvolvimento Humano?

 

Partindo do documento acima citado, quais foram as estratégias definidas e ações implementadas com o Estado da Guiné-Bissau nas áreas, por exemplo, de educação, ciência e tecnologia, saúde, justiça-defesa-segurança?

 

A Comunidade de Países da Língua Portuguesa, na sua declaração constitutiva[3], não deixa dúvidas: «(…) a Língua Portuguesa Constitui, entre os respetivos Povos, um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser valorizada». Consolidando esta ideia, os estatutos prevêem como um dos objetivos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa: «promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico (…)». Posto isso, é importante perceber de que forma ILP tem materializado este objetivo na Guiné-Bissau? Que estratégias e ações de promoção, de defesa e de difusão foram levados a cabo até a data presente? Isto, num país em que a larga maioria da sua população, incluindo as crianças e jovens em idade escolar não fala e têm tremendas dificuldades em falar português; num país, pela sua localização geográfica (entre outros aspetos), onde a população, Instituições de Estado e alguns governantes, adotam, cada vez mais, a língua francesa como a primeira língua.

 

Por fim, o que se pode esperar da relação Guiné-Bissau – CPLP, a médio e longo prazos face aos interesses geoestratégicos dos seus estados membros num período da fragilização político-institucional da Guiné-Bissau? Em que medida que os interesses dos guineenses poderão ser projetados no concerto das nações, através da sua pertença à esta comunidade?

 

Notas:

[1] http://www.cplp.org

[2] “Cooperação na CPLP – uma visão estratégica de cooperação pós Bissau” - in http://www.cplp.org

[3] http://www.cplp.org

 

São Tomé e Príncipe: DESFLORESTAÇÃO AMEAÇA BIODIVERSIDADE

 

Mário Lopes – Global Voices, com foto

 

São Tomé e Príncipe, tal como outras ilhas do golfo da Guiné como Bioko, Pagalu, é um dos países da costa oeste africana que mais preponderância assume quando a questão em causa é a biodiversidade. Devido a este facto, desde os finais do Séc. XIX, as “Ilhas maravilhosas do Equador” têm despertado um enorme encanto a investigadores internacionais [en].

 

As suas florestas foram classificadas pela organização internacional WWF [en] como uma das duzentas mais importantes áreas em termos de biodiversidade no mundo. São o habitat para cerca de 25 espécies de aves endémicas, um número extraordinário e comparável ao “Arquipélago das Galápagos (22 espécies), com tamanho oito vezes maior que São Tomé e Príncipe e mais do dobro do mesmo índice para as Seychelles (11 espécies), que são dum tamanho ligeiramente inferior a São Tomé e Príncipe”.

 

Na década de noventa a Birdlife International incluiu as florestas de São Tomé e Príncipe entre as “Important Bird Areas (IBAs)” [en] de África, posicionadas no top 25% das 218 “Endemic Bird Area (EBAs)” do mundo.

 

Tornando o país uma referência mundial no que se refere a aves, indiscutivelmente dos representantes mais visíveis das suas imensas riquezas biológicas, as ilhas têm sido constantemente alvo de jubilo e reconhecimentos, como é o caso do Jornal Quercus Ambiente, onde Martim Pinheiro de Melo afirma num artigo:

 

As ilhas de São Tomé e Príncipe no Golfo da Guiné teriam certamente fascinado Darwin se ele por lá tivesse passado

 

Foi exactamente em busca dessa fascinação, magia e esplendor que as “Ilhas Maravilhosas do Equador” oferecem de braços abertos aos seus visitantes, que o biólogo português João Pedro Pio em Julho de 2012, se dirigiu ao Sudoeste de São Tomé, concretamente à Ribeira Peixe, no intuito de encontrar aves (rola, céssia e pombo do mato) e outras espécies raras em perigo de extinção, como é o caso da Íbis, que está no topo da lista como umas das aves endémicas em perigo crítico.

 

No blog “Apenas a minha história“, onde João Pedro ao longo de um ano relata as suas vivências e experiências enquanto estrangeiro e investigador em São Tomé, é descrito o cenário de devastação encontrado na área onde devia ser ainda possível observar as aves:

 

Bem, quando o transecto começou, numa zona que anteriormente seria floresta cerrada, agora era um descampado enlameado. Já não haviam árvores nenhumas! Foram todas cortadas indiscriminadamente (…) com a excepção de um ou outro Viru-vermelho que permanecia comicamente sozinho no meio de toda aquela destruição, não havia uma única árvore de pé.

 

Ribeira Peixe, denominada também por Emolve (Empresa de Óleos Vegetais), era uma grande plantação semi-abandonada de palmeira-de-andim para produção de óleo de palma, uma monocultura que sempre representou um perigo para a biodiversidade da ilha, perigo esse agravado pela ameaça sobretudo de avançassem com os planos de reabilitação e expansão, dos actuais 610 hectares para cerca de 5.000 hectares, facto que se confirmou quando em 2009 o Estado são-tomense assinou um acordo com a empresa belga SOCFINCO para exploração de óleo de palma.

 

João Pedro criou o seguinte mapa da área (ver no original)

 

O jovem investigador escreveu que “o governo decidiu que seria mais proveitoso para o país trocar toda a sua biodiversidade única no mundo por umas quantas toneladas de óleo”:

 

O governo de São Tomé e Príncipe assinou um contrato com a Agripalma, cedendo-lhes 5000 ha, ou seja, terra suficiente para que o negócio de venda de óleo de palma se torne rentável. (…) E como se o Ibis e as outras aves endémicas presentes na zona não fossem suficientes para parar o abate descontrolado de árvores, é aqui que se pode observar o fantástico Pico do Cão Grande que, só por si, poderia e devia ser explorado como um foco de atracção turística importantíssimo para São Tomé e Príncipe! Mas não (…)

 

O antigo antigo Coordenador Internacional do World Rainforest Movement [en], Ricardo Carerre [es], no relatório intitulado “Oil palm in Africa: Past, present and future scenarios” (Óleo de palma em África, cenários presentes e futuros) [pdf, en] explica os processos que levaram ao negócio de 50 a 75 milhões de dólares em troca de riquezas com valores incalculáveis.

 

São Tomé e Príncipe é um dos signatários da Convenção da Biodiversidade, e comprometeu-se a encontrar soluções para a preservação da biodiversidade. No entanto cidadãos e internautas perguntam-se se porventura foi feito algum estudo ou avaliação por alguma entidade credenciada sobre o impacto ambiental que terá a curto e a longo prazo este sistema de monocultura.

 

O Óleo de Palma pode ser usado para a produção de “biocombustível” com fins comerciais, mas estas plantações de palmeiras degradam agressivamente o meio ambiente, absorvendo os nutrientes do solo, deixando-o extremamente pobre até tornarem em menos de duas décadas a terra totalmente estéril, servindo só para o nascimento de mato rasteiro, que será o melhor combustível para o fogo. Por outro lado, as fábricas que surgem do processamento deste óleo habitualmente produzem uma grande quantidade de restos contaminantes, representados por cascas, água e resíduos de gordura, e, como é presumível uma monocultura necessitam de uma grande quantidade de herbicidas, fertilizantes e pesticidas.

 

Existe o axioma “aprende com os erros dos outros”, e a História é gratificante para aprendermos a não cometer o mesmo erro. Na Indonésia [en] e na Malásia [en] por exemplo, com a exploração do azeite da palma, são florestas inteiras que desapareceram, como se nunca tivessem existido. Perto de dois milhões de hectares de mata são destruídas anualmente e a exploração em questão, só parece beneficiar grandes fazendeiros e governantes corruptos, os mais fracos só podem olhar para o outro lado, acontecimento se tem vindo a difundir em mais terras do mundo em desenvolvimento.

 

Escrito por Mário Lopes

 

Brasil: O JULGAMENTO DO MENSALÃO E O MITO DO SACRIFÍCIO

 

Blog página2, em Desacato

 

Vou começar falando do Joseph Campbell, mas chego no Zé Dirceu. Ao comparar a história de criação de múltiplas culturas ao redor do mundo, Campbell depara-se, em sua fantástica obra “As Máscaras de Deus”, com duas aparentes verdades: mesmo com as religiões se transformando, as pessoas tendem a se apegar aos mitos ou entender o mito, como a explicação de algo que não pode ser explicado pela linguagem comum. O mito seria o excesso de linguagem.

 

Campbell trouxe também à discussão o papel do sacrifício no mito, que representa a necessidade do renascimento simbólico e da renovação.

 

Como é de conhecimento do mundo imaterial, a direita não tem estratégia. Não pensa em longo prazo. Não junta lé com cré. Ao pensar o julgamento do mensalão até agosto, fatiá-lo e refatiá-lo para que chegasse à semana das eleições com a condenação do réu mais famoso, a mídia e a direita fizeram uma única conta. A conta que Jorge Borhaunsen fez em 2006: ficaremos 20 anos sem essa raça (de petista).

 

Mas a conta não batia.

 

Já no domingo à noite era possível ouvir perguntas ecoarem. O que deu errado? A população é burra e não percebeu que o PT é o partido da corrupção? Que tudo num governo do PT é pensando para roubar e enganar?

 

Pelos números, a resposta é um retumbante não. Então o que deu errado?

 

Ninguém calculou que, ao condenar figuras históricas do partido, estariam dando salvoconduto aos novos personagens da esquerda. Para usar uma figura mitológica, estariam lavando o novo PT com sangue de sacrifício, limpando-o dos pecados.

 

Como todo o mito, esse não está escrito. Exacerbou-se de tal maneira a linguagem, que o que sobrou pode ter sido entendido como ritual de renascimento simbólico e da renovação.

 

Se apostasse na absolvição de todos os réus, a retórica de impunidade poderia durar por anos. Com um julgamento duro, quase um sacrifício, o resto do PT que sobreviveu sem mácula à sua imagem ressurge como renovado.

 

Afinal, denúncias de corrupção são conhecidas desde o Brasil colônia. Em mais de 500 anos de história, só o PT foi julgado e punido.

 

Foto: Zeus – Rei dos deuses na mitologia grega.

 

Brasil: 208 MILHÕES DE ALMAS, CRIMINOSOS REINVENTAM-SE, MAIS 22 BILHÕES

 

População brasileira chegará a 208 milhões em 2030

 

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro – A população brasileira chegará a 208 milhões em 2030, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A previsão está do boletim Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011, divulgado hoje (11).

 

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingirá a maior população em 2030, quando a força de trabalho deve chegar a 156 milhões de pessoas. Hoje, os brasileiros somam 190 milhões.

 

No anos seguintes, é esperada uma queda progressiva do número de brasileiros, que somarão 205,6 milhões em 2040. Neste ano, 152 milhões serão trabalhadores.

 

A pesquisadora Ana Amélia Camarano explica que o resultado reflete o envelhecimento da população e a taxa de fecundidade nas últimas décadas, que começou a cair na década de 1990. Em 1950, a taxa era de 6,2 filhos. Hoje, o número de filhos por mulher é 1,7.

 

“Nossa projeção vem caindo e, entre 2030 e 2040, deve se aproximar da taxa do Japão, que é um filho por mulher, abaixo do nível de reposição da população”, afirmou Ana Amélia. Segundo ela, o fecundidade tem espaço para cair entre as mulheres pobres e nas regiões no Norte e Nordeste, onde o número de filhos está em torno de dois.

 

Edição Beto Coura

 

Milícias mudam de estratégia para não chamar atenção, mostra estudo da Uerj

 

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro – Os grupos de milicianos estão reinventando o modo de agir para não chamar a atenção do Estado e poder continuar a operar negócios criminosos altamente lucrativos. A conclusão é parte do estudo No Sapatinho – Evolução das Milícias no Rio de Janeiro (2008-2011), lançado ontem (10) à noite na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

 

A pesquisa coordenada por Ignacio Cano e Thais Duarte, do Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj), teve o patrocínio da Fundação Heinrich Böll, da Alemanha. O resultado foi transformado em um livro de 150 páginas, com textos sobre a origem das milícias no Rio, depoimentos, gráficos, tabelas e mapas que traduzem a atuação desses grupos armados no estado, principalmente na região metropolitana.

 

Cano explicou que as milícias foram enfraquecidas pela ação do Estado e por problemas internos de disputas, mas continuam operando nos mesmos territórios que tinham há quatro anos, só que de forma menos ostensiva.

“O esforço do Estado foi muito importante para cortar o avanço desses grupos e sua expansão, mas não conseguiu erradicar o problema. A nova milícia é muito mais discreta que a antiga. Não tem mais 50 homens armados andando por aí, não marcam mais as casas, mas é igualmente violenta e intimidadora. É um fenômeno mais sutil, eles não se candidatam na proporção que faziam antes aos cargos públicos, mas o terror e a extorsão continuam da mesma forma”, apontou o pesquisador.

 

Ele destacou que as evidências mostram que os grupos milicianos têm menos força do que antes, controlam menos atividades econômicas, mas continuam matando com frequência. Só que de forma dissimulada, para não chamar a atenção. Se anteriormente fazia questão de matar desafetos à luz do dia, como exemplo, agora a tendência é assassinar as vítimas e fazer desaparecer seus corpos.

 

Os pesquisadores constataram, observando as estatísticas oficiais, que há um aumento no número de desaparecidos, ao mesmo tempo em que se observa um declínio no de mortes violentas, em áreas de milícia.

“Há muitos assassinatos, torturas e o clima de terror nas comunidades é ainda mais alto do que anos atrás. É um sinal de alarme comprovar que a razão entre mortes violentas e desaparecidos aumenta justamente nas áreas onde a milícia atua. É um sinal sobre a possibilidade de que as milícias estejam desaparecendo com os corpos das vítimas em vez de matá-las publicamente.”

 

O pesquisador destacou que o apogeu de expansão das milícias foi o período 2006-2007 e que, atualmente, a repressão do Estado, inclusive com a prisão dos principais líderes, mudou sua forma de agir. “Em 2008, começou a repressão a elas e hoje em dia são muito mais tímidas em sua exposição pública. Estão se afastando do modelo do tráfico, de controle de entrada e saída [do território], de ter alguém sempre presente e indo mais na direção de grupos de extermínio ou da máfia, de forma mais sigilosa, para manter os lucros, com uma exposição menor. Os grupos não estão mais se exibindo, como eles faziam antes. Hoje, a investigação ficou mais complicada, justamente em função da discrição dessas milícias.”

 

Cano alerta que ao mesmo tempo em que há certa diminuição do poder miliciano no Rio, em outras partes do país novos grupos estão se organizando, nos mesmos moldes. São igualmente formados por militares, ex-militares e policiais que oferecem serviços de combate ao crime, aliados à exploração clandestina de produtos e serviços, incluindo a venda de botijões de gás, comercialização de sinal de televisão a cabo e o transporte de vans.

 

“Temos informações de outros estados de que fenômenos semelhantes estão começando a ocorrer. Então, o Brasil como um todo tem que começar a olhar para este problema, porque daqui a pouco não será exclusivo do Rio de Janeiro. Milícia é um negócio, você tem que conseguir pegar o dinheiro ou, pelo menos, aumentar os custos desse negócio. Prender pessoas é importante mas, em sua grande maioria, são descartáveis e acabam substituídas. Atacar o coração do negócio é essencial para poder desarticular esses grupos.”

 

Edição: Graça Adjuto

 

Orçamento de 2013 pode ter mais R$ 22 bilhões em receitas, diz relator

 

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou hoje (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A receita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.

 

Segundo Puty, o recurso adicional poderá vir da maior arrecadação do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas e do aumento de receitas previdenciárias. O deputado disse que o aumento da arrecadação do IR tem relação direta com o comportamento da economia, que deve apresentar maior crescimento em 2013.

 

No caso das receitas previdenciárias, ele destacou que o crescimento vem da maior formalização do mercado de trabalho. “A receita previdenciária tem uma relação com a economia, mas não tem sido tão cíclica. Tem uma relação com o mercado de trabalho, que tem surpreendido com grau de formalização”, disse. Puty acrescentou que deve apresentar relatório definitivo sobre as receitas em 31 de outubro, um dia depois de audiência pública com a ministra Miriam Belchior.

 

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou que o aumento na estimativa de receitas para o próximo ano é importante para garantir recursos para “temas que o Congresso inclui tradicionalmente no Orçamento”. Ele citou a necessidade de recursos para as emendas e para ressarcimento a estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir.

 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, destacou que é preciso investir com responsabilidade, em um momento de crise econômica externa. “Estamos vivendo um momento de dificuldades na economia, de queda na arrecadação do governo. Portanto, temos que fazer um Orçamento com responsabilidade fiscal”, disse.

 

Edição: Juliana Andrade

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

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