Portugal: A CONSCIÊNCIA DA RUA

 

Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião

 

As imponentes manifestações que chamaram, às ruas de quarenta cidades portuguesas, um milhão de pessoas, possuem um significado que se não exprime, apenas, pela grandeza dos números. Elas são um despertar da consciência cívica nacional e um rebate contra os perigos que este Governo corporiza. Não foi, somente, como alguns pretendem fazer crer, um desagrado ante a anunciada taxa social única. Essa propositada intenção pretende minimizar a extensão do protesto. Os que foram para as ruas demonstraram a sua repulsa por Pedro Passos Coelho e pela inexcedível incompetência maléfica da ideologia que representa. O homem empurra o País para o abismo, e é urgente impedi-lo de o fazer.

 

António Capucho veio a terreiro advertir-nos. Habitualmente reservado e cuidadoso, as circunstâncias levaram-no, na televisão e no jornal I, a propor a necessidade de "um Governo de salvação nacional, mas sem Passos Coelho". Classificando os propósitos do primeiro-ministro de "ultraneoliberais", afirma: "O Governo não está com falta de apoio das pessoas; o Governo está com o ódio das pessoas."

 

Capucho é a ponta do icebergue de descontentamento e fúria que lavram e alastram no PSD, onde numerosos dirigentes e outros se interrogam sobre a legitimidade dos actos governamentais. A aplicação deste sistema de domínio, sem regras e sem limites morais, requer um método de respostas de que a natureza dos protestos de 15 de Setembro foi, unicamente, uma expressão serena. Porém, não deixou de ser a exposição de um outro poder, o popular, enfrentando e contestando o outro, por injusto e agressivo.

 

É preciso não esquecer de que, por vezes, a legalidade, ao exceder- -se, se inscreve na ordem de uma violência que a coloca fora da lei. É o que tem acontecido. Um preopinante anunciou, enfaticamente, ter Passos Coelho perdido o País. Não se perde o que se não tem, e se houvesse dúvidas acerca da impossibilidade de qualquer Governo deter a afeição de um país, as manifestações que chamaram às ruas um milhão de portugueses dariam que reflectir.

 

Como escrevi, nesta coluna, na última quarta-feira, o ciclo fechou-se sobre Passos e a sua obstinada soberba. E ainda não se registara a explosão ética de cidadania. Depois, surgiram as declarações de Paulo Portas. As características de uma coligação já trémula na essência assinalaram a proximidade da ruptura. Portas é uma personalidade cuja dualidade se conhece. As exigências de uma generalidade governamental não lhe calham bem. E Passos Coelho é suficientemente sobranceiro e autoritário para ceder a vez e desaproveitar a voz. Os dados estão lançados. Mas a alternativa é inexistente. A não ser que a consciência cívica se erga, de novo, e exija que esta nefasta indigência entre o PS e o PSD seja substituída por outras possibilidades. Que as há.

 

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

 

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Portugal: Mário Soares defende que governo está “moribundo” e deve demitir-se

 

Sónia Cerdeira – i online

 

Ex-Presidente da República admite a possibilidade de Cavaco Silva nomear outro governo sem recurso a eleições antecipadas.

 

O ex-Presidente da República e conselheiro de Estado, Mário Soares, defende que o governo “deve demitir-se” e admite a possibilidade de Cavaco Silva nomear outro governo sem recurso a eleições antecipadas. “Se o governo não se sente moribundo é porque não tem sensibilidade. Se o governo tivesse sensibilidade talvez se demitisse, mas como não tem sensibilidade não se demite por enquanto. Mas devia demitir-se, como já devia ter demitido o senhor Miguel Relvas e não demitiu”, defendeu.

 

Questionado sobre a possibilidade de ser nomeado um novo governo sem recorrer a eleições, Soares respondeu que é um cenário possível “e depende do Presidente da República”. A forma como foi resolvida a última crise política em Itália é dada como exemplo: “Como caiu [o ex-primeiro-ministro de Itália] Sílvio Berlusconi? A pergunta que deve ser feita é quem é o nosso [Giorgio] Napolitano”, disse Soares, numa referência ao Presidente italiano que indigitou Mario Monti para formar um “governo técnico”.

 

Soares não é o primeiro a defender um novo governo sem recorrer a eleições. Numa entrevista ao i, esta segunda-feira, o ex-dirigente do PSD António Capucho admitia que, se o governo continuar sem base de apoio, pode fazer sentido um governo de salvação nacional. “Já foi demonstrado noutros países que foi uma solução que, no limite, pode e deve ser utilizada”.

 

O ex-conselheiro de Estado defende que o governo deve tentar até ao limite obter a abstenção do PS para o Orçamento do Estado – o que já foi rejeitado por António José Seguro (ver texto ao lado) – e manter o apoio da UGT. “Se o conseguir, muito bem, tem toda a legitimidade para governar, agora se isso não acontecer o Presidente da República deve tomar medidas. A última das medidas é a dissolução. A medida intermédia é, no quadro desta Assembleia, convocar um governo de salvação nacional”, disse o social-democrata.

 

Ontem, o ex-líder do PSD, Rui Machete, considerava prematuro falar num governo de salvação nacional, mas admitiu que isso é “sempre possível de acontecer”. Também o vice-presidente da bancada do PS, Basílio Horta, afirmava que o governo “ainda tem maioria no parlamento”, mas “o tempo pode vir a dar razão a António Capucho”.

 

Confrontado com a gravidade de um cenário de crise política, quando o país está sob assistência financeira, Soares respondeu com outra pergunta: “Mas se o país ficar assim, acham que Portugal fica bem?”. “A crise está instalada. Querem maior crise do que o país a gritar ‘vão-se embora’ e a chamar ‘gatunos’ aos membros do governo? Foi o que aconteceu no sábado”, acrescentou.

 

A opinião do ex-chefe de Estado é, no entanto, contrária à do líder do PS. António José Seguro já disse que o governo deve cumprir a legislatura até ao fim e defendeu que o PS só deve ir para o poder depois de eleições.

 

Apesar de ter tecido elogios a Pedro Passos Coelho no início da sua liderança, Mário Soares tem sido nos últimos tempos uma das vozes mais críticas ao governo. “Estamos num momento de crise e está a tentar-se destruir uma parte daquilo que foi feito desde o 25 de Abril de 1974 até agora. Tudo aquilo que é social está a ir abaixo e é por isso que o governo está numa situação de crise e que os portugueses se manifestaram sábado passado de uma maneira tão espontânea e tão clara”, defendeu.

 

Soares não vai ser o único a contestar o próximo OE no Conselho de Estado de sexta-feira. O clima de tensão política e a contestação às novas medidas de austeridade levaram Cavaco a convocar os seus conselheiros que, na sua maioria, já se manifestaram contra as mexidas na taxa social única. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, também foi convocado a estar presente na reunião, em Belém, para explicar a proposta do governo. Com Lusa

 

Portugal: MARGENS ESTREITAS

 

Eduardo Oliveira Silva – i online, opinião

 

Sobra um governo moribundo mas em funções

 

Por razões diferentes, tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro têm margens muito estreitas para resolver o problema que Passos Coelho e Vítor Gaspar (e, quer queira quer não, o próprio Paulo Portas) criaram ao país com o anúncio descabido, desadequado e contraproducente de um pacote de medidas de aumento de impostos disfarçado de outra coisa que, diga-se de passagem, ainda não se percebeu o que é.

 

Cavaco está na fase na intermediação da procura de um equilíbrio impossível do ponto de vista da equidade, já que, obviamente, qualquer recuo não irá evitar que a classe média (a tal que começa a contar a partir de 750 euros de ordenado) venha a arcar com o sacrifício.

 

A verdade é que o Presidente não tem espaço e legitimidade moral para ser mais do que um oficial de bons ofícios.

 

De algum modo fragilizado por não ter sido mais duro com Sócrates e os seus desvarios no seu governo minoritário, o chefe de Estado tem pouca margem para utilizar os mecanismos mais radicais contra um executivo desgastado mas maioritário.

 

Até agora, o que aconteceu institucionalmente foi uma fricção interna violenta, mas não irreversível, entre CDS e PSD. O clamor da rua, por mais forte que tenha sido, não mudou essa circunstância.

 

Quanto a Passos Coelho, a sua margem política também é curta. Como nada indica que bata com a porta, como já ameaçou duas vezes, há que esperar que, dado o “raspanete” ao dr. Portas, a coisa se componha minimamente.

 

Nos próximos dias, a tensão ainda irá subir, mas depois, aos poucos, o lume ficará mais brando e o caldo não se vai entornar entre os parceiros de coligação, caindo, sim, para cima dos cidadãos comuns, que até há dias pensavam que o esforço, a contenção e a paciência tinham servido para alguma coisa.

 

Todos os quadrantes políticos admitem que agora o pior seria uma crise política e, mais grave ainda, seria resolvê-la por eleições.

 

Apesar de se ter manifestado estrondosamente nas ruas, apesar de considerar o governo o maior de todos os males, apesar de não tencionar já renovar a sua confiança nos partidos da coligação, não é líquido que a maioria dos cidadãos esteja disponível para viver mais um período de vacatura política, com todos os problemas e agravamentos que isso acarreta.

 

Os erros de Vítor Gaspar, a ineficácia de Santos Pereira, a falha de comunicação de Passos Coelho e a meia-desfeita de Paulo Portas, cujo acólito Mota Soares esteve também na génese da TSU, não vão alterar a circunstância concreta de que não há espaço, nesta fase, para rupturas, venham de onde vierem, seja de Belém, seja do interior da coligação, seja das oposições, até das mais radicais.

 

Como há dia lembrava Marcelo Rebelo de Sousa, é o mexilhão quem se trama sempre e até pode acontecer que ainda tenha de desembolsar mais algum já este ano se a ANA não for despachada por 1% do défice.

 

Por mais apelos que haja a soluções de ruptura, é de apostar singelo contra dobrado que elas não acontecerão no imediato, embora Passos e Portas estejam fortemente desacreditados. Sobra, assim, um governo moribundo, mas em funções.

 

África do Sul: País é uma "democracia estável" e continua a ser destino para investimentos

 

i online - Lusa

 

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, afirmou hoje que os investidores podem continuar a apostar no país, uma vez que a situação em Marikana (noroeste) está controlada e a África do Sul é uma democracia estável.

 

“Vemos o incidente em Marikana como infeliz”, afirmou o Presidente sul-africano, em resposta a uma questão colocada durante a conferência de imprensa realizada no final da V cimeira União Europeia-África do Sul, que decorreu em Bruxelas.

 

Jacob Zuma disse que se tratou de uma situação imprevista, mas sob controlo.

 

“Continuamos a ser um país democrático, temos a situação controlada e penso que a África do Sul continua um destino para o investimento”, afirmou.

 

Zuma sublinhou ainda que o país é uma “democracia estável”.

 

Desde a madrugada de sábado que um forte contingente policial, reforçado com efetivos das forças armadas, leva a cabo uma "operação de estabilização" de Marikana, efetuando buscas a estalagens coletivas e residências particulares dos grevistas e confiscando grandes quantidades de catanas, paus, lanças com pontas de aço e outras armas consideradas tradicionais que os mineiros transportam desde o início da greve.

 

Na segunda-feira, Jacob Zuma defendeu a intervenção policial destinada a "estabilizar a situação" em Marikana e alertou para os danos económicos provocados pelas greves.

 

Na altura, o Presidente sul-africano atacou aqueles que compararam as operações policiais na zona das minas de platina, no noroeste do país, às medidas tomadas pelo regime do "apartheid", e classificou-os como "irresponsáveis e oportunistas".

 

O chefe do Estado garantiu ainda que as operações policiais em curso na zona do noroeste, onde várias minas foram encerradas por greves ilegais, não se destinam a retirar direitos cívicos aos mineiros e residentes, mas a impedir violência e incitamentos à violência.

 

O ÚLTIMO 11 DE SETEMBRO – III

 

Martinho Júnior, Luanda

 

11 – Em Maio de 2011 eu escrevi que “O arco de crise” atingia cada vez mais África (“O arco de crise em direcção a África” – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/05/o-arco-de-crise-em-direccao-africa.html) e sustentava:

 

“Dois acontecimentos mediáticos violentos e relevantes, separados por escassas horas, ocorreram:

 

- O ataque à residência de Kadafi em Tripoli, Líbia.

 

- O pretenso abate de Bin Laden em Abbottabad, no Paquistão (cidade a norte de Islamabad).

 

De entre as múltiplas leituras que se podem fazer relativamente a esses dois acontecimentos mediáticos de primeira água, há três que me parecem relevantes:

 

- Que o clímax emocional conseguido à escala global propicia de forma estratégica às forças coligadas ocidentais desencadear mais ofensivas ao longo dos próximos anos, incrementando desde já as suas acções, tirando partido dos efeitos psicológicos obtidos, das expectativas de resposta por parte de radicais não necessariamente islâmicos, ou islamizados e das constantes manipulações sob controlo que estão em vigor abrangendo para já sobretudo o espaço do mundo árabe.

 

- Que o arco de crise se alargue a ocidente, tendendo a penetrar profundamente em África, onde atingiu um dos principais produtores africanos de petróleo (a Líbia) e, a sul do Sahara, ainda que numa conjuntura distinta, um país chave para a África Ocidental (a Costa do Marfim).

 

- Que em relação a África, onde as sequelas da Conferência de Berlim continuam evidentes e onde proliferam elites mais ou menos afins, geradas pelo espectro do capitalismo, o campo está fértil, mesmo que alguns líderes procurem respostas apelando à unidade continental, condenando as sucessivas intervenções cirúrgicas contra Kadafi, ou propondo políticas de diálogo e de concertação”…

 

12 – A quase ano e meio da altura em que escrevi esse artigo, verifica-se que um dos grupos que mais vantagem tem tirado dos acontecimentos na Líbia para se expandir é o AQMI (“Al Qaeda do Magreb Islâmico” – http://es.wikipedia.org/wiki/Al_Qaeda_del_Magreb_Isl%C3%A1mico), que está a utilizar a plataforma da formação do Azawad (norte do Mali), para disseminar a sua actuação que antes se circunscrevia mais à Argélia.

 

Em cima do acontecimento da formação da Azawad fiz uma série de artigos.

 

Em “Azawad – a areia e a fúria – I” (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/azawad-areia-e-furia-i.html) considerei:

 

… “Uma Líbia dividida pode ser muito importante para se continuar o jogo africano, explorando as sequelas da Conferência de Berlim e de outros Tratados coloniais de conveniência, entre eles o de Simulambuco…

 

Efectivamente, o caso da Líbia evidenciava sob o ponto de vista político-social e desde logo uma mistura explosiva para África: impulsionava-se regionalismo e tribalismo, ao mesmo tempo que se abriam espaços a todo o tipo de fundamentalismos, incluindo aqueles que foram forjados à imagem e semelhança da Al Qaeda, o que era um precedente de consequências nefastas para uma África cujas fronteiras são como o vento, forjadas que foram pelas potências coloniais nos finais do século XIX!

 

A percepção do império em relação a isso tem vindo de longe e voltou a ser lembrada em 2006, pela então Subsecretária da Defesa para os Assuntos Africanos dos Estados Unidos, Theresa Whelan, numa conferência em Lisboa (A política dos EUA em África) e a propósito de Angola e Moçambique, mas no fundo referindo-se a toda o continente (Áreas sem governação em Angola e Moçambique preocupam EUA – http://www.rtp.pt/noticias/?article=127780&layout=121&visual=49&tm=7&)”...

 

13 – Na sequência “Azawad – a areia e a fúria – II” (http://paginaglobal.blogspot.pt/2012/04/azawad-areia-e-furia-ii.html), constatava:

 

… “Os aliados do governo do Mali, Estados Unidos e França incluídos, poderiam previamente informar o Presidente Amadou Toumani Touré dos movimentos hostis que os tuaregues faziam no Sahara / Sahel, mas como a sua pretensão no quadro das políticas neo liberais é cada vez mais enfraquecer os africanos à custa de regionalismos e divisões, redesenhando assim o mapa do continente, preferiram aguardar a evolução dos acontecimentos, até por que desse modo obtinham acrescidas garantias de aumento de capacidades nas suas ingerências e manipulações em todos as dinâmicas do seu relacionamento: político, económico, financeiro, social, militar e de inteligência, conforme aliás ao carácter das estruturas, no caso norte americano, do AFRICOM”…

 

Essa constatação coadunava-se com alguns acontecimentos em África particularmente no Sudão e na Somália.

 

A divisão do Mali seria muito difícil de combater por parte dum país enfraquecido e com uma envolvente CEDEAO cujos poderes nacionais reflectiam a influência histórica em termos neo coloniais da “Françafrique” (http://en.wikipedia.org/wiki/Fran%C3%A7afrique).

 

14 – Em “Azawad – a areia e a fúria – III” (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/azawad-areia-e-furia-iii.html), concluía:

 

… “Sob o ponto de vista táctico, primeiro o MNLA atacou as povoações periféricas junto às fronteiras da Argélia, do Níger e do Burkina Faso, para depois confluir nas direcções centrais sucessivas de Kidal, Gao e, por fim da milenar Tombuctu, fechando o ciclo ofensivo bem no âmago do território reclamado e aprontando-se para consolidar defensivamente as suas posições.

 

Isso provocou em cadeia resultados geo estratégicos que conduzem a uma cada vez maior fragilização de África (e ao neo colonialismo em época de globalização, com todas as suas consequências, inibições e contradições), dos quais destaco cinco deles:

 

- O golpe militar em Bamako;

 

- O aprofundar da fragilização da resposta do Mali, tirando partido do facto de sair imediatamente derrotado a norte;

 

- A impotência dos países componentes da ECOWAS e da CEDEAO, que tomaram decisões rápidas contra os militares malianos golpistas, seguindo a cartilha ocidental, por que se vêem impotentes para fazer face à emergência de Azawad, o território reclamado para chão-pátrio dos tuaregues.

 

- A impotência da União Africana, presa aos conceitos sócio-políticos que directa ou indirectamente têm sido absorvidos essencialmente a partir dos interesses ocidentais e integraram a cultura das revoltas no âmbito da primavera árabe na Tunísia, no Egipto e, de forma tão militarmente sangrenta, na Líbia.

 

- A expectativa das potências ocidentais com implicações de inteligência e militares em África, nomeadamente os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, até por que qualquer evolução que haja vai ao encontro dos seus interesses, particularmente aqueles que se referem ao “redesenhar” do mapa político do continente, tal como em relação às parcerias cultivadas e às potenciais”…

 

Naquela altura o AQMI em Azawad aproveitava com forças ainda pouco expressivas a tomada do norte do Mali pelos tuaregues, mas a partir do momento em que os “rebeldes” passaram a dominar na Líbia, começaram a beneficiar de apoios que nunca até ali haviam conseguido.

 

Os apoios têm a mesma origem das iniciativas que, a partir da Líbia, elementos da Al Qaeda estão a propiciar aos “rebeldes” sírios!

 

É de notar que enquanto se multiplicaram as acções do AQMI a ocidente, elas desapareceram momentaneamente na Líbia para, ao que parece, reaparecerem agora com o assassinato em Benghazi!

 

Em causa está o petróleo da Mauritânia e do Mali, mas também o alastramento das disputas por África, conforme tive oportunidade de detalhar em “O petróleo e as outras riquezas minerais incitam as disputas” (http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/mali-o-petroleo-e-as-outras-riquezas.html):

 

… “O petróleo e as riquezas minerais, estão a fazer desencadear um conjunto cada vez mais alargado de processos marcados por clivagens e assimetrias acentuadas, por vezes derivando para conflitos sangrentos, que se reflectem na vida de todas as nações da vasta parte de África a norte do Equador, sobretudo a região que se estende ao longo da mancha que integra o Sahara e o Sahel, desde o Sudão, no leste, à Mauritânia no oeste, comprimindo as nações situadas mais a sul, Nigéria incluída.

 

Os interesses em jogo atraem ainda outros, provenientes de outras plataformas agenciadas pelo capitalismo neo liberal com predominância de capital especulativo, entre eles a plataforma de Angola, num papel emergente aliás que lhe é profundamente contraditório, pois poderá, mais cedo ou mais tarde, acarretar graves problemas na garantia da sua própria identidade e soberania nacional!

 

As manipulações evidenciam que por via étnica e por via religiosa, em função desses interesses em jogo, os mapas nacionais de África tendem a dissolver-se, fazendo proliferar outras identidades nacionais!”…

 

15 – A situação de disseminação do AQMI é agora inquietante para a África do Oeste, mas também para países que recebem migrantes dessa região, uns europeus, outros africanos.

 

Tendo em conta os parâmetros emocionais das guerras psicológicas desencadeadas pelos Estados Unidos e a NATO nas “primaveras árabes” movidas à sua feição (à excepção do Bahrein que só serve para confirmar a regra de salvar os reis);

 

Tendo em conta o tipo de provocações das mensagens emitidas para derrubar governos como os da Tunísia, da Líbia, do Egipto e o da Síria, bem como o modelo organizacional das “rebeliões”;

 

Tendo em conta que tudo isso inclui o recurso a grupos da Al Qaeda que são introduzidos muito em especial quando as manifestações são ultrapassadas e atinge-se o clímax da guerra;

 

Tendo em conta que os próprios Estados Unidos se sujeitam a reveses como o deste último 11 de Setembro de 2012;

 

É evidente que todos os países africanos, Angola incluída, que recebem migrações do norte afectado pela Al Qaeda, não podem perder de vista o alastramento desses grupos por todo o continente, nem o facto de que quer o AFRICOM, quer a NATO espreitam por essa via a sua oportunidade, acabando por se socorrer em seus argumentos dos reveses que foram os Estados Unidos que criaram!

 

As manipulações “ambíguas” e utilizando a mentira estão na ordem do dia!

 

Em Angola, se os factores de risco externos um dia se conjugarem com factores de risco interno, é a própria identidade nacional, de acordo com o projecto do movimento de libertação, que ficará ameaçada, podendo deixar de ser “de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, um só povo, uma só nação”!

 

Gravura: Mapa da expansão do AQMI no Sahel.

 

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