CABINDA NAS ELEIÇÕES ANGOLANAS

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*

 

A UNITA no seu longo programa, de 44 páginas, faz uma pequena referência à questão – ou falta dela – de Cabinda no ponto 36. (página 39) sob o título “Uma solução duradoira para Cabinda”:

 

- “O Governo da UNITA procurará alcançar, logo após as eleições e por via do diálogo abrangente e inclusivo com todos os representantes legitimados pelo povo cabindense, uma solução político-administrativa que dê respostas plausíveis às aspirações do Povo do enclave. Esta solução será enquadrada no quadro da reforma do Estado Angolano.

 

A UNITA assume o desejo de pacificação do enclave assim como a manutenção de uma paz e desenvolvimento duradoiros que beneficiem a população de cabinda”. (sic)

 

Muito pouco para as legítimas aspirações de quem quer ver a sua situação devidamente enquadrada e resolvida dentro do espaço político-administrativo e económico angolano.

 

Ainda assim, pelo menos, sempre vai escrevendo algo.

 

Tal como a organização política CASA-CE, liderada por Chivukuvuku e representada por William Tonet, que fez um acordo político pré-eleitoral com representantes da comunidade do enclave, representados pelo Padre Jorge Casimiro Congo.

 

Recorde-se que nas linhas programáticas desta organização política, no seu capítulo I, sob o título “Paz, Reconciliação Nacional e Estabilidade”, alínea h) está prevista que a pacificação de Cabinda deve estar consagrada constitucionalmente, através de “um Estatuto Especial para a Província de Cabinda tendo por base a sua peculiaridade e que resulte de um diálogo profundo, honesto, abrangente e participado por todas as sensibilidades interessadas.” (ver aqui ou no programa de governação)

 

De entre os 16 itens que constituem o Acordo Político entre a CASA-CE e Personalidades Cabindenses, o portal só nos oferece 5, estão dois que pela sua força político-antropológica me merece algum destaque:

 

- Plasmar na Constituição, mesmo que provisório, um figurino politico-administrativo do território de Cabinda, tendo em vista um referendum;

 

- Despolitizar a toponímia em Cabinda e o topónimo da cidade de Cabinda passar a Chiôa;

 

Uma vez mais, pouco ou nada, sempre há quem fale na questão – ou falta dela – de Cabinda sem pruridos.

 

Pena não haver mais a falarem e não pensarem um pouco mais além…

 

Talvez por isso não seja estranho que algumas dessas personalidades e as mais próximas da FLEC digam que vão querer boicotar as eleições.

 

Recordemos, no entanto, que nas últimas eleições, sancionadas pela CNE, pelo Tribunal Constitucional e pelos observadores internacionais (no local, que depois de saírem falaram quando deviam ter feito antes…) o MPLA conseguiu a maioria dos deputados da província e a UNITA, salvo melhor memória, conseguiu fazer eleger Raul Danda.

 

Vamos ver o que darão as próximas…

 

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

 

PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÃO: SUTILEZAS DE UMA FALSA POLÊMICA

 

Agora, a bola da vez são as rodovias e as ferrovias. Em seguida virão portos, hidrovias e os aeroportos, que já estão na fila de espera. Parece evidente que conceder a exploração de um aeroporto ao capital privado por 25 anos é uma forma de privatização.

 

Paulo Kliass – Carta Maior, em Debate Aberto

 

Parece que tudo começou com a postura defensiva adotada pela Presidenta Dilma, quando da apresentação de seu novo pacote de benesses ao capital privado - o Plano Nacional de Logística (PNL). No dia 15 de agosto, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o discurso já iniciava com o rebatimento antecipado das críticas que eram esperadas. De acordo com seu entendimento, não se tratava ali de privatização alguma, mas tão somente de concessão. Mas, afinal, qual a diferença entre esses dois processos? Tentemos, pois, entender um pouco melhor esse “imbroglio”.

A exemplo do ocorrido em outras circunstâncias posteriores a 2003, o anúncio do plano evidenciava uma espécie de ruptura com as propostas que sempre foram defendidas pela maioria dos integrantes do PT, antes de chegarem ao poder no plano federal. O próprio tema da privatização havia sido um ponto sensível do debate eleitoral no final de 2010, com a ofensiva cristalina da candidata contra o adversário tucano. Assim, imaginava-se que não haveria risco de o governo recuperar tal assunto e colocá-lo de novo no centro da agenda política.

Privatização inclui outras modalidades além da venda de estatais

O argumento apresentado por Dilma e por todos aqueles que tentam, desesperadamente, escapar da acusação de “privatista” é bastante frágil. Até tento compreender a necessidade política dos governistas defenderem seus representantes a todo custo, inclusive em momentos difíceis como este. Mas a tarefa é inglória, além de complicada. Na verdade, tentam se apegar a uma definição restritiva e meramente juridicista do conceito de privatização. Aí, até que fica fácil, numa abordagem de simples aparência, sem que se chegue à essência do problema. De acordo com tal interpretação, só caberia qualificar de privatização ao processo de venda de uma empresa estatal ao setor privado. E ponto final! Tudo o mais que escape a essa definição esquemática e casuística deixa de pertencer ao universo da privatização. Simples assim!

A estratégia pretende cotejar o PNL com os processos privatizantes ocorridos durante os anos em que o PSDB esteve à frente do governo federal. Assim, vale todo o tipo de força expressiva do simbolismo comparativo: “nós não praticamos a privataria tucana”; “nós não dilapidamos o patrimônio público”, “nós não vendemos empresa estatal a preço de banana”; “alguém aí viu a Dilma batendo martelo em leilão na Bolsa de Valores?”; e por aí vai. Ora, se a hipótese inicial fosse mesmo verdadeira, então não haveria realmente nada mais a acrescentar. Os danos provocados pela política de privatização nos tempos de FHC foram realmente muito maiores para o País e para a maioria da população.

No entanto, o problema é muito mais complexo do que uma mera tentativa de simplificação oportunista e rasteira do conceito de privatização. A venda de uma empresa estatal para o setor privado é apenas uma das inúmeras modalidades de privatização que a história recente do capitalismo nos proporciona. Colocar a discussão nesses termos assemelha-se muito ao debate acerca do valor “justo” de venda de uma empresa privatizada. Ora, se por acaso o resultado do leilão da Vale do Rio Doce tivesse sido superior ao preço de banana obtido, então a sua privatização deixaria de ter sido um equívoco?

Neoliberalismo e privatização

A tendência da moda privatizante pelos continentes afora remonta ao início do período chamado de neoliberalismo. A crise vivida pelo mundo capitalista no final dos anos 1970 culminou com importantes mudanças políticas em alguns de seus países, a maioria delas com viés conservador. As transformações mais significativas foram, com certeza, a chegada de Ronald Reagan, do Partido Republicano, à Presidência dos EUA e a indicação de Margaret Thatcher como Primeira-Ministra da Inglaterra, à frente de um gabinete bastante conservador. Uma das conseqüências mais negativas de tal período foi a consolidação hegemônica de um discurso liberal radicalizado, em que toda e qualquer menção a Estado ou à interferência da ação pública era considerado como herético e ineficiente.

Outra importante herança dessa verdadeira era das trevas no pensamento econômico e social foi a desconstrução das estruturas erguidas no cenário posterior à Segunda Guerra, em particular no espaço europeu. Uma verdadeira batalha ideológica e no terreno contra o Estado do Bem Estar Social, em busca da construção de um novo paradigma para o processo de acumulação de capital em escala global.

Assim, cada vez mais foram ganhando espaço na agenda dos organismos multilaterais (Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Mundial – BM, União Européia – UE, entre outros) os programas de redução da presença do Estado e os incentivos para a ocupação crescente dos espaços públicos pelo capital privado. Alguns anos depois, o simbolismo da queda do Muro de Berlim e a reconversão dos países do chamado socialismo real ao credo do capitalismo liberal contribuíram também para reforçar a idéia de que a redução ao chamado Estado-mínimo era uma necessidade inescapável. Esta era a grande linha diretriz do processo de privatização: menos setor público e mais setor privado; menos Estado e mais mercado.

Foram anos de um verdadeiro esmagamento político e ideológico, onde os meios de comunicação, os centros de pesquisa e as próprias universidades foram submetidos a uma espécie de lavagem cerebral generalizada. Os espaços institucionais para o pensamento crítico e a reflexão questionadora eram relegados ao mínimo possível. Até mesmo os autores que se alinhavam com a ordem capitalista, mas numa vertente moderadamente social-democrata (como os keynesianos), eram identificados como inimigos a serem detonados a todo custo.

Estado mínimo, mercado máximo

Essa ampla onda de desconstrução da ordem existente foi a característica central do processo de privatização. As formas de promover a ampliação da presença do setor privado e da aniquilação do espaço do Estado foram variadas. A mais evidente e simbólica, sem dúvida alguma, era a venda pura e simples de uma empresa estatal ao novo proprietário – o empresário privado. Mas mesmo a simples transferência do patrimônio público para o capital contemplava múltiplas modalidades: venda direta por licitação; venda por leilão de melhor preço; venda da maioria de ações com direito a voto; venda da totalidade de ações, com manutenção das chamadas “golden shares” - quando o Estado ainda ficava com direito a veto em questões estratégicas; estímulo à formação de parcerias entre o setor público e o setor privado (PPPs) depois da venda; etc.

No entanto, para além dessas inúmeras formas de transferência da propriedade da empresa estatal, o processo de privatização previa, e ainda prevê, outras modalidades de redução da presença do setor público e de ampliação do espaço de atuação para o capital privado. E aqui entra um conjunto amplo de medidas, tais como: i) quebra do monopólio estatal de setores considerados estratégicos; ii) a desregulamentação de setores monopolizados; iii) a ampliação da concessão de setores e atividades para o setor privado; iv) a liberalização de certas áreas à concorrência para grandes grupos internacionais; v) a abertura de setores de bens e serviços públicos à gestão pelo capital privado; entre outros.

Assim percebe-se que a concessão de determinadas empresas, áreas ou setores ao capital privado é apenas um das múltiplas modalidades de se promover o processo de privatização de uma economia. Trata-se de uma opção estratégica que os governos adotam por razões que podem ser de natureza variada: falta de recursos, excesso de dívida pública a ser honrada, promoção de concorrência ou ainda o conhecido discurso a respeito da suposta superioridade privada face ao setor público em termos de eficiência.

Ampliar o uso da concessão é, sim, promover a privatização.

No caso brasileiro e no debate atual, é evidente que a venda da propriedade de uma empresa estatal provoca conseqüências mais agudas e mais difíceis de reversão. Mas nem por isso o modelo da concessão deixa de ser perverso para a maioria da sociedade. Se alguém se der ao trabalho de estudar os casos concretos, verá que são raríssimos aqueles em que uma concessão, cujo prazo esteja por vencer, não seja renovada para os concessionários de plantão. Todo o sistema de transporte público nos municípios, estados e União é estruturado na base de empresas concessionárias e permissionárias. O modelo das empresas de energia elétrica é também montado na base de contratos de concessão. O modelo das operadoras de telefonia e telecomunicações segue a mesma estrutura.

A exploração do subsolo e dos minérios também exige a forma contratual da concessão. O sistema de rádio e televisão prevê a concessão de exploração pelo setor privado, como os conglomerados Globo, Record, Bandeirantes e demais. E esse detalhe contratual - concessão - não implica que as empresas operando nesse conjunto de áreas obedeçam a um comportamento público ou proporcionem eficiência elevada em seu ramo de atuação. Alguma dúvida sobre o real poder de tais corporações privadas?

Aqueles que hoje executam um verdadeiro exercício de contorcionismo retórico para justificar o injustificável, há poucos anos atrás criticavam a proposta de FHC de autorizar a exploração de poços de petróleo pelas petroleiras privadas por meio do sistema de concessão. E criticavam a medida corretamente, pois tratava-se de uma forma travestida de privatização da atividade de exploração do combustível – sob a roupagem da concessão abria-se o espaço para o setor privado entrar no ramo tão rentável quanto estratégico. O mesmo ocorre na área da saúde, um serviço público essencial, quando os governos oferecem a concessão da exploração de um hospital ou outro tipo de equipamento para os grupos privados, sob a forma da chamada organização social (OS). E a analogia vale também para a área do ensino superior: não é necessário que o governo venda o patrimônio das universidades federais para que se verifique um processo paulatino de privatização do sistema. Basta que continue a estimular o setor do “unibusiness” por meio de programas como o PROUNI para os grupos privados e a estrangular as universidades públicas por meio de medidas como o REUNI e o achatamento salarial de professores e funcionários.

Agora, a bola da vez são as rodovias e as ferrovias. Em seguida virão portos, hidrovias e os aeroportos, que já estão na fila de espera. Parece evidente que conceder a exploração de um aeroporto ao capital privado por 25 anos é uma forma de privatização. Permitir o usufruto econômico de uma ferrovia pública por um grupo privado por 30 anos é também um jeito sutil de privatizar. Conceder a exploração econômica de uma rodovia pública a um conglomerado privado não deixa de ser uma modalidade de privatização. E o mais grave é que a maior parte desses projetos ainda nem existem. Os investimentos serão financiados de forma bastante generosa, com recursos subsidiados pelo BNDES e pelo Tesouro Nacional. A política tarifária será dimensionada de forma a dar a maior rentabilidade ao empreendedor privado. E a empresa constituída pelo governo federal (Empresa de Planejamento e Logística - EPL) não terá poder algum de regulação sobre esse tipo de atividade, pois nem é mesmo é de sua competência legal. Ela deverá ser apenas a referência de gerenciamento e acompanhamento dos projetos, podendo estabelecer também alguma ordem de prioridade.

O anúncio do plano escancarou o que todos sabiam: os recursos públicos da União existem. Sistematicamente negados para as áreas sociais, agora foram garantidos na ordem de R$133 bilhões. Mas mesmo assim o governo optou pelo modelo da concessão ao capital privado para estruturar e operar a rede da logística de transportes. E assim conseguiu realizar uma verdadeira mágica: sem ter vendido uma única empresa do setor, conseguiu privatizá-lo quase que completamente. A partir do PNL, o sistema federal das principais rodovias e ferrovias será todo operado por empresas privadas, com contratos de concessão cuja duração deverá variar entre 20 e 30 anos. As próximas gerações poderão fazer um balanço e avaliar melhor as sutilezas da diferença entre concessão e privatização.

* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

 

CINEMA BRASILEIRO TOMA CONTA DE MIAMI

 

Antonio Tozzi, Miami – Direto da Redação, em 19.08.12

 

Miami (EUA) - Começou neste sábado a 16ª edição do Festival do Cinema Brasileiro de Miami, com a exibição do filme O Palhaço, de Selton Mello, na parede do novo prédio da New World Symphony em Miami Beach. O lugar é simplesmente fantástico. Semanalmente, são exibidos filmes ao ar livre, contando com a imensa parede e um sistema de som surrounding que possibilita aos espectadores desfrutar da experiência de assistir um filme sob o céu e, melhor ainda, de graça. O local fica ao lado do Jackie Gleason Theater, um dos principais locais para shows em Miami Beach e onde se apresentaram vários artistas brasileiros.

 

O festival prossegue a semana inteira com duas mostras: a especial, com filmes e documentários sendo exibidos na Miami Beach Cinemateque, e a competitiva, na qual curtas e longas-metragens são exibidos no Colony Theatre e o público dá nota às películas. Assim, com o voto popular, serão definidos os prêmios dados ao melhor filme, diretor, ator, atriz, etc.

 

Interessante lembrar que o festival já consta do calendário oficial da cidade de Miami Beach e a prefeitura reserva uma verba para ajudar na divulgação dos filmes brasileiros, assim como o condado de Miami-Dade. Há também verbas oriundas do Ministério da Cultura do Brasil e do Ministério das Relações Exteriores, através do Consulado Geral do Brasil em Miami. Mas tanto os contribuintes americanos como os brasileiros podem ficar tranquilos porque não são destinadas verbas astronômicas para a realização do evento, apenas algum tipo de ajuda para viabilizar o evento, bancado mais pelas empresas privadas.

 

Evento, aliás, que começou há 16 anos em Miami graças ao ideal e ao empenho de três moças: as irmãs cariocas Adriana e Claudia Dutra e a matogrossense Viviane Spinelli, proprietárias da Inffinito, uma empresa de promoção de eventos culturais. Com pouco dinheiro, mas muita determinação, elas conseguiram convencer atores e diretores brasileiros de que o festival de Miami seria uma excelente oportunidade para divulgar seus trabalhos no Exterior.

 

Paralelamente, elas tiveram de convencer as autoridades locais de que isto poderia ser mais uma fonte de renda de turismo. E vale lembrar que ainda não havia a febre brasileira que existe hoje em Miami e todo sul da Flórida e em Orlando. Agora, 16 anos depois, o festival está mais do que consolidado, e atrai bastante público, sendo ainda uma referência para os produtores e diretores brasileiros, uma vez que também serve como um importante elo de marketing para a comercialização dos filmes para o mercado americano e latino-americano, além de incentivar formação de co-produções internacionais.

 

O Festival do Cinema Brasileiro de Miami deu filhotes e hoje há festivais produzidos pela equipe da Inffinito em várias cidades do mundo, como Nova York, Madri, Barcelona, Milão, Londres, Buenos Aires, Osaka, entre outras. Ou seja, tornou-se uma importante plataforma de divulgação das produções brasileiras fora do Brasil.

 

Nestes tempos em que o Brasil está na moda no cenário internacional, o circuito de festivais atua como disseminador da cultura cinematográfica brasileira, mostrando as mais recentes produções que muitas vezes por falta de um bom esquema de distribuição acaba não penetrando no sistema comercial praticamente dominado pelas produções hollywoodianas. Entretanto, como aqui é a terrra do cinema, sempre encontra-se uma maneira de as produções alternativas americanas e os filmes estrangeiros serem exibidos. E o melhor: há público para isto.

 

Para finalizar, valeu a escolha do filme. “O Palhaço”, com Selton Mello e Paulo José nos papéis principais, é um filme singelo que acabou conquistando a plateia que aplaudiu bastante no final da exibição. Afinal, a arte não tem fronteiras e nem barreiras linguísticas, até porque aqui nos EUA os filmes são legendados em inglês.

 

*Foi repórter do Jornal da Tarde e do Estado de São Paulo. Vive nos Estados Unidos desde 1996, onde foi editor da CBS Telenotícias Brasil, do canal de esportes PSN, da revista Latin Trade e do jornal AcheiUSA.

 

GLOBALIZAÇÃO E MENSALÃO NA PERSPETIVA DE MAQUIAVEL

 

Adílio Jorge Marques – Debates Culturais

 

“O Príncipe” de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é uma obra clássica que mostra ao mundo a importância da política, do equilíbrio nos conflitos, e um outro homem: o da macropolítica. O autor se insere nas mudanças culturais, políticas e sociais de sua época. É personagem próprio de seu tempo, sendo a obra escrita demarcadora da transição ao Renascimento. Momento no qual os feudos se desfazem com o fortalecimento do comércio e a centralização das monarquias. Chamemos de “modernidade renascentista”. A centralização das leis, da segurança e dos exércitos também ocorria naquele momento, como os Estados atuais fazem ainda hoje. Isto nos remete a fatídica questão: será que vivemos tempos parecidos? Maquiavel pode estar sempre atual?

 

Vejamos. Ele propunha questões que permearam o futuro das sociedades, tal como o mercantilismo. Hoje o mercado toma de assalto o caráter e a vida das pessoas em nome de uma pseudo globalização. Algo que no tempo do autor de “O Príncipe” seria apenas, segundo alguns intérpretes, decorrente, dentre outros aspectos, da força expansionária das frotas navais, de outras necessidades do mercado. Mas, como explicar a corrupção moral que grassa em todos os níveis ou camadas sociais do planeta em nome dessa mesma globalização? A corrupção também se expandiu (globalizou-se) ou seria inerente aos governantes, aos povos, como num universal filosófico? Independente da pergunta há uma resposta aparente. A força expansionária, desenfreada, do mercado, leva à maior corrupção moral. Talvez assim o mensalão se explique. E outros desvios, inclusive de verbas… E também os discursos vazios, e os pequenos “ócios” de paupérrimos gestores. Certo é que “negócio” não seria o termo correto para a corrupção. Ganhar muito, fazer pouco. Logo, para quê negar o ócio?

 

Continuemos…

 

O Estado nascente necessitava, já na época de Maquiavel, de novos mercados. Foram os anos quatrocentos/quinhentos, idos da escassez de metais preciosos e especiarias. Surgem as viagens marítimas para o Oriente. Estas, consagradoras de países como Portugal, nos “descobriram” e trouxeram novas técnicas, e uma visão diferente da natureza. Mas trouxeram também, além de muita riqueza, a ganância, a corrupção, certo status à uma burguesia que também virou modelo de importância nessa nova sociedade que se impôs. Ser um emergente florentino era a meta. A Barra estava logo ali ao alcance. Talvez em Firenzi.

 

As cidades italianas se destacaram com o novo comércio. A classe dos artesãos e a das pequenas manufaturas passam a agir mais na vida cotidiana. Centralização e concentração de riquezas implicaram, por outro lado, em limitações às autonomias dos burgueses e diminuição dos poderes senhoriais da nobreza. Fortalezas e o medo dos assaltos sempre existiram. As praças de comércio seriam comparáveis aos shoppings, prontas a nos proteger da realidade?

 

Na ótica de “O Príncipe”, este, enquanto governante, deveria saber incorporar não apenas as formas de conquista, mas também o saber “administrar as novas forças que ligavam os Estados”, como acontecia com o capital circulante. Mais ou menos como administrar alianças entre partidos políticos neste século? Maneira de sustentação parlamentar desses mesmos Estados nacionais?

 

A afirmação do Príncipe se tornaria mais independente: o incremento para a cultura, aliada do soberano, fez surgir o mecenato. Será que hoje mecenato é ajudar a criar outro corrupto? Ou o Estado viraria mecenas de déspotas do bem público? No Cap. XVI da referida obra, por exemplo, Maquiavel cita o uso da generosidade e da parcimônia pelo governante: “A generosidade usada de modo a criar fama é nociva. Porém, se usada com Virtude e como se deve, passa despercebida e não trará infâmia (…)”.

 

Ainda: os representantes do Estado também deveriam colocar a seu serviço a intelectualidade daquela época e, por consequência, a ciência. Hoje, industrialização e a ciência dependem estritamente de tecnologia. Ciência e técnica passam cada vez mais a andar juntas, isto se algum dia elas estiveram separadas. Contudo, é importante frisar que o controle do saber é uma forma de poder que gera também a sabedoria necessária ao Príncipe para bem governar e ser amado por seu povo. Um ouroboros político.

 

Levando tais planos adiante o soberano deveria manter-se respeitado, jamais odiado. Neste último caso ficaria passível de não continuar e de enfraquecer o Estado. Será que mudou muito para os dias atuais? Mas, vejamos. O poder se centralizava no Príncipe absoluto com uma nova condição: o soberano unido aos súditos, pela primeira vez, como em um “corpo complementar”, ao contrário do que acontecia no pensamento medieval. Ditaduras se construíram assim, populistas também, políticos de caixa dois, idem.

 

Fica quase evidente, pela obra “O Príncipe”, que o termo “moderno” que não basta por si só para dizer algo de concreto ou definitivo sobre o período do autor ou o nosso. O conceito de transição, compreendido aqui não como um fluxo regular e evolutivo, mas como um movimento permeado por avanços, recuos, conflitos, rupturas e permanências, permite-nos a reflexão: como se configura a complexidade dos nossos tempos?

 

Nem tudo se repete, talvez as perguntas. Quem sabe, alguns dos antigos poderiam já estar com a razão: A cíclica do tempo pode nos remeter constantemente ao dejà vu político. Algo que nem o mais “maquiavélico” dos políticos poderia acreditar.

 

*Adílio Jorge Marques é professor de Física e História da Ciência da rede pública e particular de ensino do Rio de Janeiro. Pesquisador em História da Ciência luso-brasileira e história das Tradições.

 

Moçambique: SORTE DE MOÇAMBIQUE POR TER FRELIMO E FEITIÇOS NO MOÇAMBOLA

 

Moçambique "tem sorte de ser dirigido pela Frelimo" -- PR Armando Guebuza

 

23 de Agosto de 2012, 15:34

 

Matola, Moçambique, 23 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse hoje que Moçambique "tem sorte de ser dirigido" pela Frelimo, "que se reinventou" para superar o desafio da fuga de quadros portugueses da administração pública após a independência.

 

Armando Guebuza, Presidente moçambicano e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), falava na abertura da sétima sessão ordinária do comité central do partido que, de hoje até domingo, vai avaliar a situação sociopolítica e económica do país e preparar o X Congresso, que decorrerá entre 23 e 28 de setembro, em Cabo Delgado, no norte do país.

 

No seu discurso, Armando Guebuza lembrou a saída de portugueses qualificados que ocupavam cargos no setor público colonial, em 1975, ano da independência, destacando o papel da Frelimo, partido no poder há 37 anos, para evitar uma possível paralisação do Estado.

 

"Moçambique não só entrou em colapso porque a nossa pátria amada tem a sorte de ser dirigida pela Frelimo, que se reinventou para superar esse desafio", afirmou.

 

Armando Guebuza defendeu a aplicação do "princípio da continuação e renovação", que prevê que 60 por cento dos atuais titulares dos órgãos colegiais do partido sejam reeleitos para continuarem a ser membros dos órgãos de direção.

 

A regra defende, no entanto, que 40 por cento dos atuais titulares dos órgãos do partido cedam lugar a novos dirigentes, implicando a renovação a vários níveis partidários.

 

"Com a aplicação do princípio de constante renovação na continuidade criámos as condições em que todos ganhamos o sentido do que somos e podemos ser, a partir do que fomos, do que fizemos e do que queremos fazer", disse Armando Guebuza.

 

"A renovação injeta sangue novo nos órgãos e traz para o nosso seio novas formas de equacionar os destinos da Frelimo, sem alterar os seus ideais e valores fundamentais", disse.

 

Guebuza assinalou ainda que "através da continuidade assegura-se a permanência nos órgãos de uma percentagem de membros apurados através de um processo eleitoral interno, em voto secreto, e com regras claras e esclarecedoras".

 

Na sessão ordinária do comité central será feito o balanço das conquistas e realizações no plano político, económico, social e cultural para aferir o grau de cumprimento do programa aprovado no 9.º Congresso, bem como será aprovada a proposta do relatório do comité central ao 10.º Congresso.

 

MMT.

 

Moçambique -- Saltar o muro é meio caminho para a vitória

 

23 de Agosto de 2012, 15:38

 

Maputo, 23 ago (Lusa) - O velho truque de saltar o muro em campo alheio para evitar os feitiços dos vovôs voltou ao Moçambola, o campeonato moçambicano de futebol, e até os que não acreditam em certas coisas admitem que elas existem.

 

A história conta-se em menos tempo do que o que leva uma equipa de futebol a saltar um muro para evitar os feitiços postos nos portões da entrada do estádio.

 

O Chibuto, uma modesta equipa do sul do país, é treinada por Abdul Omar, um homem com fama de dar mais crédito às coisas do oculto do que às "questões técnicas e táticas", como acusou o presidente do Vilanculos, antes de, na última época, o despedir.

 

Não foi para menos: uma das façanhas de Omar foi ter tirado a equipa de estágio para um banho coletivo de mar, para a lavar "de certas coisas".

 

Outra, da qual se queixam os adeptos do Sporting da Beira, que o quiseram agredir, foi ter arranjado um "trabalho" para seis derrotas consecutivas desta equipa, após ter sido despedido.

 

Este passado ressurgiu esta época quando o Chibuto se mantinha imbatível em casa, uma invencibilidade que acabou quando foi visitado pelo Costa do Sol, um "grande" de Maputo, treinado pelo português Diamantino Miranda.

 

"Curiosamente, os 'canarinhos' [Costa do Sol] saltaram o muro de vedação e, como resultado final, venceram o jogo por duas bolas a uma", relata o semanário Zambeze, na sua edição de hoje.

 

Da vez seguinte que jogou em casa, o Chibuto defrontou o Maxaquene, outro histórico de Maputo, cujos jogadores não só saltaram o muro como a vedação do relvado. Resultado, nova derrota, agora por 2-0.

 

A influência dos vovôs, como são chamados os bruxos do futebol, nos resultados dos jogos, tem como base um princípio inviolável enunciado pelo antigo internacional português Hilário da Conceição: "O gajo tem sempre razão".

 

Num depoimento ao investigador Nuno Domingos, autor do livro "Futebol e Colonialismo", o moçambicano e antigo jogador do Sporting recorda que, quando treinou o Ferroviário, já após a independência, em 1975, era um descrente nos vovôs, mas que, no final, ficava convencido.

 

"Ele dizia, por exemplo, 'não se pode entrar naquela porta' e eu passava: 'Eu não disse que não podia passar? O treinador passou, lixou tudo'", recordou Hilário.

 

Antes dele, já um outro descrente, o grande poeta moçambicano José Craveirinha, tentava perceber a ação dos vovôs nos reflexos dos jogadores, numa altura em que o futebol moçambicano era dominado pelos "doutores da macumba", como Ambrósio, Neru e Pombal.

 

Uns liam os resultados nos pássaros que sobrevoavam o campo, outros faziam os relógios pararem, punham "trabalhos" nas bolas, deitavam fumaças e obrigavam os jogadores a mastigarem raízes, proibiam relações sexuais e impunham percursos mirambolantes. Em troca do sucesso, às vezes, pediam garrafões de aguardente.

 

"A gente acredita. Até hoje a gente acredita, porque não acreditar?", pergunta outro conhecido jogador moçambicano, Ângelo, citado na mesma obra.

 

LAS.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

Moçambique: TRIBUNAL SADC, RISCO DE FOME, MUÇULMANAS USAM VÉU, FÁRMACOS

 

Associações jurídicas acusam governos de terem "destruído" Tribunal da SADC

 

22 de Agosto de 2012, 14:48

 

Maputo, 22 ago (Lusa) - A Associação dos Advogados da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), o Centro de Litigação da SADC e a Comissão Internacional de Juristas acusaram os líderes dos governos da região de terem "destruído" o Tribunal do bloco regional.

 

Contrariando pareces dos ministros da Justiça e procuradores gerais da República dos 16 estados da SADC, exceto o Zimbabué, bem como pressões de organizações da sociedade civil, os chefes de Estado e de Governo da organização decidiram em cimeira realizada na semana passada em Maputo não reativar o Tribunal da SADC, suspenso em 2010.

 

"Essa decisão, efetivamente, destrói integralmente um órgão da SADC - o Tribunal já estabelecido - e nega aos povos da SADC o direito de acesso ao tribunal para terem justiça", refere uma nota de imprensa da Associação dos Advogados da SADC (SADC LA), Centro de Litigação da SADC (SALC) e Comissão Internacional de Juristas (ICJ).

 

No comunicado final da cimeira, os 16 estadistas da organização defenderam a aprovação de um novo protocolo sobre o tribunal, em que o órgão passará a ter apenas a competência de resolver litígios entre estados sobre a interpretação de tratados e protocolos da própria SADC.

 

Nas competências que passará a ter ao abrigo do futuro protocolo, o Tribunal da SADC deixará de julgar queixas sobre abusos dos direitos humanos e de receber petições de cidadãos, reconhecendo apenas processos apresentados por Estados.

 

Essa solução vai ao encontro das exigências do Zimbabué, país que provocou a suspensão do Tribunal da SADC em 2010, quando contestou uma condenação do órgão num processo movido por um agricultor zimbabueano, que viu as suas terras confiscadas no quadro da polémica reforma agrária que está a ser levada a cabo pelo Governo do Presidente Robert Mugabe.

 

Numa posição que emitiram hoje em comunicado, SADC LA, a SALC e o ICJ consideram que a nova versão da instância defendida pela Cimeira de Maputo "destruiu" o tribunal".

 

As três organizações consideram que a decisão dos chefes de Estado e de Governo da África Austral constitui "uma violação do direito dos povos da SADC ao à justiça, viola direitos adquiridos, viola a independência do judiciário, nega a proteção dos direitos humanos e é um golpe à marcha da integração regional".

 

PMA

 

Quebras na produção agrícola aumentam risco de fome no centro e sul -- FAO

 

23 de Agosto de 2012, 10:05

 

Maputo, 23 ago (Lusa) - A menor produção de cereais em Moçambique, durante 2012, aumenta o risco de fome nas províncias do centro e sul do país, advertiu na quarta-feira a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

 

De acordo com um relatório da organização, a produção agrícola em 2012 foi inferior à do ano anterior e o preço do milho, o cereal mas consumido em Moçambique, disparou, em resultado da maior escassez.

 

As províncias do norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), que contribuem com entre 30 e 40 por cento da produção nacional de milho, foram menos castigadas pela seca que atingiu o centro e sul do país, igualmente afetado pela passagem de quatro ciclones desde janeiro de 2012.

 

"Em resultado das geralmente erráticas condições atmosféricas, as projeções oficiais para a produção de 2012 apontam para uma colheita de cereais de 2.3 milhões de toneladas, cerca de 21 por cento abaixo do alcançado em 2011", refere o estudo da FAO.

 

O documento aponta, no entanto, para um ligeiro crescimento na produção de arroz (280 mil toneladas em 2012), "devido à introdução de sistemas de irrigação nas províncias do sul".

 

E perante toda a situação, a FAO adverte para o aumento da insegurança alimentar nas províncias do centro (Zambézia, Tete e Sofala) e do sul (Inhambane, Gaza e Maputo) de Moçambique.

 

LAS.

 

Governo autoriza alunas muçulmanas a usarem véu "a todo o tempo"

 

23 de Agosto de 2012, 11:18

 

Maputo, 23 ago (Lusa) - O Governo moçambicano autorizou na quarta-feira as alunas muçulmanas a usarem "a todo o tempo" o lenço islâmico nas escolas, disse hoje à Lusa em Maputo o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Abdul Carimo.

 

Segundo Abdul Carimo, a autorização foi comunicada aos líderes da comunidade islâmica de Moçambique pelos ministros da Educação, Zeferino Martins, e da Justiça, Benvinda Levi.

 

Na semana passada, Zeferino Martins emitiu uma circular que autorizava as alunas muçulmanas a usarem o lenço durante o mês de Ramadão, revogando uma anterior decisão da instituição que vedava a utilização dessa peça.

 

"É uma decisão que na verdade reconhece um direito que a própria Constituição da República estipula, que é a liberdade religiosa", afirmou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.

 

Para Abdul Carimo, a posição do Governo acaba com uma situação de discriminação religiosa de que vinham sofrendo "as raparigas muçulmanas".

 

"Era pesado para as meninas não poderem tapar o cabelo, enquanto a sua religião impõe isso", enfatizou o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique.

 

A decisão não retira a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar, uma vez que as alunas muçulmanas continuarão a trajar a farda imposta a todos, acrescentou Abdul Carimo.

 

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique confirmou que alguns grupos da comunidade muçulmana ameaçavam retaliar com voto contra a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nas próximas eleições municipais, em 2013, e gerais, em 2014, pela decisão de proibir o lenço islâmico.

 

"São cerca de cinco mil mesquitas espalhadas por todo o país, é normal que alguns tenham defendido medidas mais drásticas, mas também houve algum aproveitamento político, porque há muçulmanos que nunca votaram na Frelimo", salientou Abdul Carimo.

 

Em declarações ao canal público Televisão de Moçambique, a ministra da Justiça moçambicana afirmou que o Governo "esclareceu a sua posição à comunidade islâmica" por entender que "nada justifica que as meninas muçulmanas não possam usar o lenço".

 

PMA.

 

Procuradoria de Manica diz que venda informal de fármacos "é intolerável"

 

23 de Agosto de 2012, 11:58

 

Chimoio, Moçambique, 23 ago (Lusa) - O procurador-chefe provincial de Manica, centro de Moçambique, considerou hoje como "intolerável" a persistência de venda de fármacos, desviados do circuito oficial, nos mercados informais e exigiu medidas para se travar este crime.

 

"Há uma preocupação do Estado moçambicano com a venda de medicamentos nos mercados informais. A venda informal de fármacos é intolerável", disse à Lusa Agostinho Rututo, procurador-chefe provincial de Manica, durante uma visita aos mercados.

 

Em vários mercados informais de Chimoio, sobretudo no 'Feira' e no '38 milímetros', os fármacos são comercializados debaixo de sol, poeira ou chuva e sem nenhuma regra higiénica básica.

 

O negócio assenta em medicamentos desviados do circuito oficial para aqueles mercados paralelos, envolvendo trabalhadores da saúde e das farmácias públicas de Chimoio, e é assegurado por jovens que algumas vezes, quando se trata de fármacos raros, atuam com uma discrição idêntica à da venda de drogas.

 

"Hoje vamos ao hospital e não há medicamentos, mas o Governo adquire os fármacos e desaparecem para ser colocados no mercado negro. Vemos venda de medicamentos ao lado de pneus e graxa a temperaturas não recomendadas. Quem tolera a venda de medicamentos no informal" questionou Rututo, falando para gestores dos mercados e vendedores numa reunião que precedeu a visita.

 

Em declarações à Lusa, Lucas Chiguma, vereador de mercados e feira no Conselho Municipal de Chimoio (CMC), disse que o vazio legal para regulamentação do funcionamento dos mercados e vendedores pode ter contribuído para o alastramento do negócio.

 

"O CMC vai trabalhar neste aspeto, temos a consciência que não devemos continuar a assistir a isto", disse Lucas Chiguma.

 

Reconhecendo a gravidade da venda de medicamentos nos mercados informais, o administrador de Chimoio, Carlos Muanlia, apelou a um trabalho conjunto entre a polícia e os gestores dos mercados "para limar o problema".

 

Até junho, a polícia deteve 10 pessoas, incluindo funcionários da saúde, afetos ao depósito de medicamentos, por roubo e venda ilegal de fármacos, uma medida para desmantelar as redes e que acabou com apreensão de toneladas de medicamentos, entre antimaláricos, antibióticos, anestésicos ou analgésicos de uso exclusivo dos serviços de saúde pública.

 

AYAC.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

Angola: DOS SONHOS DE CHIVUKUVUKU À REALIDADE DA FARSA ELEITORAL

 

Sonho de Chivukuvuku em chegar à Presidência esteve sempre presente

 

23 de Agosto de 2012, 09:29

 

Luanda, 23 ago (Lusa) - Num encontro em 2010 que manteve com Dan Mozena, então embaixador dos Estados Unidos em Luanda, Abel Chivukuvuku revelou ao diplomata a ambição que ainda alimenta: "Vou ser o futuro Presidente de Angola."

 

A revelação foi divulgada pelo sítio da Internet Wikileaks e, na ocasião, Chivukuvuku, que no passado chegou a ser apontado como delfim de Jonas Savimbi, fundador da UNITA, tentava reunir apoios para disputar com Isaías Samakuva a liderança do partido.

 

A estratégia fracassou e desde então para cá, Abel Epalanga Chivukuvuku, que completa 55 anos no próximo dia 11 de novembro, data da independência de Angola, tratou de construir um projeto político alternativo.

 

Esse projeto chama-se Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), uma coligação eleitoral que é o instrumento para Chivukuvuku cumprir o sonho de chegar à Cidade Alta, sede da Presidência da República.

 

A resiliência que deu provas em 1992, quando foi ferido na sequência dos acontecimentos que se seguiram à recusa da UNITA em aceitar os resultados eleitorais das então primeiras eleições multipartidárias, contribuiu para manter intacto o prestígio dentro do partido do "Galo Negro".

 

Detido pelas autoridades de Luanda até 1996, Abel Chivukuvuku foi escolhido em 1997, por unanimidade, para liderar a bancada parlamentar da UNITA.

 

Nascido em Luvemba, na província do Huambo, Abel Chivukuvuku aprendeu as primeiras letras na missão de Dondi, e prosseguiu os estudos na escola da Bela Vista, localidades daquela província do Planalto Central angolano.

 

Aderiu à UNITA em 1974 e dois anos depois ingressou nas Forças Armadas de Libertação de Angola, braço armado da UNITA, onde chegou à patente de brigadeiro.

 

O prestígio que foi consolidando levou o fundador da UNITA a nomeá-lo representante daquele movimento guerrilheiro em Portugal e no Reino Unido.

 

A sua conhecida capacidade de organização vai ser agora posta à prova nas eleições gerais do próximo dia 31, escassos cerca de quatro meses depois de ter apresentado publicamente a CASA-CE.

 

Neste período percorreu quase todo o país, contactando eleitores e lançando as bases da coligação, que se apresenta como "terceira via" perante os crónicos atores principais da vida política angolana: a "sua" UNITA, agora adversário na corrida para protagonizar a alternância contra o partido no poder desde a independência, MPLA.

 

Corredor de fundo, que tem sabido esperar a chegada da sua hora, Chivukuvuku acredita que se a CASA-CE alcançar um bom resultado eleitoral, isso coloca-a na "pole position" para a corrida presidencial de 2017.

 

O tempo corre a seu favor. Resta saber se os eleitores angolanos lhe dão já a 31 deste mês o primeiro sinal de que o ajudarão a cumprir o sonho de se sentar na Cidade Alta.

 

EL.

 

"Não teremos seguramente eleições livres" -- Abel Chivukuvuku

 

23 de Agosto de 2012, 09:29

 

Luanda, 23 ago (Lusa) - As eleições gerais do próximo dia 31 em Angola "não serão seguramente livres, justas e transparentes", disse em entrevista à Lusa Abel Chivukuvuku, que lidera uma coligação em que cabem dissidentes dos dois maiores partidos angolanos.

 

"O objetivo é tentar fazer com que tenhamos eleições livres. Mas, objetivamente, não as teremos assim", reafirmou aquele dirigente, dissidente da UNITA e que chegou a ser apontado como delfim de Jonas Savimbi, fundado do partido do "Galo Negro".

 

Apesar da desconfiança da coligação que lidera, a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), à forma como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) está a organizar o escrutínio, Abel Chivukuvuku deixou uma certeza: "A única certeza é que vamos a votos."

 

Identificado como a "terceira via" entre o MPLA, partido que governa Angola desde a independência, em 1975, e a UNITA, contra a qual disputou uma guerra civil de quase três décadas, a CASA-CE acolheu figuras de relevo daquelas duas formações.

 

"A CASA-CE é mais do que uma coligação. Junta dirigentes de relevo de vários partidos e muitos independentes. Angola, do ponto de vista político, já não será como antes do surgimento da CASA-CE, em que havia quase certezas absolutas sobre os processos políticos", acentuou.

 

Entalada entre os personagens principais desde que Angola ascendeu à independência, a CASA-CE considera que este já não é o tempo de "eleitorados cativos".

 

"Tudo é disputa. E é por isso que esta eleição é interessante e que seja levada, apesar do desafio que nós representamos, com lisura, com civismo, com urbanismo, mas sobretudo com alegria e festa", afirmou.

 

Porque o mais importante é que as eleições em Angola passem a representar uma diferença relativamente ao passado.

 

"As eleições não devem ser uma questão de vida e morte, mas simplesmente exercício de opções temporárias, porque é só um mandato de cinco anos do rumo que o país deve ter", defendeu.

 

O modelo que defende passa pela apresentação de uma imagem diversa da que os agentes políticos têm atualmente.

 

"Queremos evoluir para modelos de governação mais transparentes, mais sérios, em que o serviço público não seja servir os dirigentes, como tem sido até aqui", sublinhou.

 

"Quando se tem maiorias esmagadoras, os regimes tornam-se autistas, arrogantes e insensíveis. Quando há equilíbrios, os regimes são obrigados a serem responsáveis, a responderem pelas necessidades básicas do cidadão para ver se podem continuar na legislatura seguinte", acrescentou.

 

Nas "linhas mestras de governação", como chamou ao documento síntese das propostas para um futuro governo da coligação, Abel Chivukuvuku quer que a CASA-CE empunhe a bandeira da luta contra a corrupção.

 

"Está hoje provado que a maioria dos cidadãos tem expectativa e esperança de uma mudança e precisa de garantia de que esta mudança seja positiva, responsável e ordeira. Queremos que a CASA-CE seja fator relevante definidor da política nacional. E podemos sê-lo como governo ou como elemento mais importante da oposição", destacou.

 

O adversário principal é o MPLA, que Chivukuvuku acusa de protagonizar um sistema baseado no nepotismo e tráfico de influências.

 

"Temos é que estruturar um alicerce para a construção de uma sociedade séria e isso pressupõe reformular o conceito de serviço público. Temos de reformular o conceito de postura individual, honestidade. O que nós temos hoje é esperteza", sentencia.

 

Sobre José Eduardo dos Santos, Presidente da República há mais de 32 anos, Abel Chivukuvuku diz que "não tem convicções absolutamente nenhumas"

 

"Apenas se preocupa com o exercício do poder político. É inaceitável que alguém que há 15 anos mandava para a cadeia quem fosse encontrado com uma nota de 50 dólares no bolso, de repente, em menos de 10 anos, tornou-se multibilionário. Alguém que defendia completamente a economia de planificação central, de repente foi para aquilo que eu chamo de capitalismo selvagem nepótico, dominado pela família, pelos filhos e por todos esses interesses", denunciou.

 

EL.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

"Pedido de força multinacional deve vir das autoridades guineenses", diz ONU

 

RTP - Lusa

 

O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, disse hoje que qualquer pedido de uma força multinacional sob a égide da ONU para o país só deverá ser feito pelas autoridades guineenses.

 

O responsável da ONU respondeu desta forma a uma pergunta que lhe foi feita numa conferência de imprensa, em que falou dos passos que estão a ser dados pela sua instituição para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise criada com o golpe de Estado de 12 de abril passado.

 

Instado a comentar as declarações do primeiro-ministro deposto pelo golpe, Carlos Gomes Júnior, que defende o envio de uma força multinacional sob a bandeira da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba esclareceu que tal só poderá ser analisado ao nível do Conselho de Segurança, mas desde que venha um pedido das autoridades guineenses.

 

"Mas isso é uma coisa que leva o seu tempo. Olhem o caso do Mali. Mas, repito, seria preciso que o pedido nesse sentido fosse feito pelas autoridades da Guiné-Bissau", disse Mutaboba, lembrando que neste momento está na Guiné-Bissau uma força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 

Sobre quem deverá representar a Guiné-Bissau na próxima Assembleia-Geral das Nações Unidas a ter lugar em setembro, Mutaboba afirmou que tal decisão também compete às autoridades de cada país.

 

Mais esclarecedoras foram as respostas em relação ao momento político na Guiné-Bissau, sobre o qual o representante do secretário-geral da ONU disse ser preciso "mais diálogo, inclusão e harmonização de posições".

 

Joseph Mutaboba referiu que a ONU defende uma política de "mais diálogo" entre as forças vivas guineenses, partidos políticos, sindicatos, igrejas, associações de jovens e das mulheres, líderes tradicionais, "um governo inclusivo", como defende toda a comunidade internacional, e a harmonização de pontos de vista entre a CEDEAO e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

 

Com a finalidade de conversar com as autoridades dos dois blocos, que defendem posições antagónicas sobre a saída de crise para a Guiné-Bissau, o representante do secretário-geral da ONU inicia esta sexta-feira um périplo pelas capitais de alguns países que integram as duas organizações.

 

Joseph Mutaboba deverá visitar Senegal, Benim, Nigéria, Costa de Marfim, Etiópia, para falar com os responsáveis da CEDEAO e União Africana, e depois seguirá para Moçambique e Angola para se encontrar com as autoridades da CPLP.

 

Mutaboba rebateu mais uma vez a ideia apontada por vários setores guineenses como única solução para o país, isto é, a tutela da Guiné-Bissau pelas Nações Unidas.

 

"Já ouvi essa ideia várias vezes e a minha resposta é a mesma: Terão que ser as autoridades guineenses a avançar com uma proposta nesse sentido. Nós, das Nações Unidas, estaremos prontos para ajudar a Guiné-Bissau, como fizemos em Timor-Leste, que é um caso de sucesso", afirmou o representante do secretário-geral da ONU.

 

FINALMENTE SURGE EM TIMOR-LESTE ALGUÉM TRANSPARENTE E HONESTO

 

António Veríssimo

 

MOSTREM AO POVO O QUE NÃO ROUBARAM!

 

A notícia pode e deve ser objeto do nosso contentamento e de esperança num Timor-Leste que apesar de ter estado todos estes dez anos desde sua independência alapado na opacidade conveniente a políticos e agentes nas suas ilhargas (familiares e amigos) finalmente votou num Presidente da República que merece letras maiúsculas, que fez questão de ser transparente, honesto, e que lança um desafio público enorme a Xanana Gusmão – anterior e atual PM -  à sua cumplicidade, ao seu conveniente desleixo, com a opacidade e roubos enormes que têm prejudicado o povo timorense a braços com carências inadmissíveis, apesar de imensos milhões de dólares alegadamente aplicados em benefício do país se terem exaurido não se sabe bem para onde. Para colmatarem as carências do país não foram, com toda a certeza.

 

Falamos de que notícia? Pois poderemos confrontar e regozijarmo-nos com o título em português – traduzido por Timor Rai Murak porque a Agência Lusa é perita em não cumprir seu dever que nos diz PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK DESAFIA A ELITE POLÍTICA TIMORENSE, o original, em inglês, encontrará no timorense Tempo Semanal.

 

Na verdade, ao longo de mais de uma década nunca os timorenses tiveram oportunidade de consultar declarações de bens dos políticos timorenses. Acreditamos que nem de seus familiares e amigos (porque há muitos cambalachos nestas ilhargas dos políticos e agentes com poderes em sintonia com os não menos que ladrões que temem a transparências por razões obvias).

 

Ao longo desta década vimos em Timor-Leste acontecerem exibições de poderio financeiro surpreendentes e que só podem ter acontecido por via de “desvios”, de cambalachos, de roubos, que infernizam a vida dos timorenses pela decadência e/ou inexistência de cuidados de saúde, de empregos, de melhores habitações. De melhores estruturas viárias onde alegadamente foram gastos milhões de dólares para nada, ou quase nada. Repare-se no entanto na exuberante e demonstrada abastança de empreiteiros que abraçaram obras neste e noutros setores… Mas estradas, são do piorio, escolas com um mínimo de condições, com equipamentos alegadamente adquiridos, do piorio são. As faltas são enormes e os milhões de dólares esvaíram-se. Para onde? Nem precisamos de usar a imaginação… Olhemos para os sinais exteriores de riqueza de uns quantos, regra geral da área do regime xananista. Mas não só.

 

Os timorenses depauperados, quer no interior do país, quer na capital, em Díli, nunca experimentaram ao longo desta década o desenvolvimento prometido pelo domínio de Xanana Gusmão, nem viram o correspondente aos gastos orçamentais inscritos naquilo que devia ser o desenvolvimento e as melhores condições de sobrevivência do povo e do país. A oposição ao regime denunciou vários casos mas podemos constatar que na prática quase não obteve resultados. Podemos dizer agora que esse resultado talvez se fique a dever à sua falta de energia enquanto oposição. Com muito menos potencial partidário vimos, isso sim, denúncias de Mário Carrascalão, que chegou a ocupar o cargo de vice-ministro, apontar a corrupção monstruosa como algo de muito descarado e desumano – atendendo às péssimas condições de sobrevivência dos timorenses. O “prémio” do vice-ministro de Xanana Gusmão, Mário Carrascalão, foi ser chutado do governo, foi ter sido maltratado, desrespeitado, por aquele que em tempos julgávamos ser o grande defensor dos interesses e bem-estar dos timorenses - o “herói” Xanana Gusmão.

 

Mas eis que surge Taur Matan Ruak, provavelmente um herói. Ex-guerrilheiro da resistência timorense,  desde muito jovem, ao ocupante indonésio-australiano (porque a Austrália beneficiou desmesuradamente com a situação aterrorizante e ocupacional do país). Taur, recentemente eleito Presidente da República, surpreende os mais cépticos relativamente à eficiência do desempenho do cargo de PR. Foi um candidato de Xanana Gusmão-CNRT que se desmarcou para moralizar e credibilizar a política que quer ver instaurada no país. Taur, ao tornar público a sua declaração de bens e de sua família apresentou praticamente um ultimato a Xanana Gusmão, aos que se alapam na sua ilharga, e outros: mostrem ao povo o que não roubaram!

 

Sem grandes apelos à imaginação devemos acreditar que em grande percentagem haverá os que se estão a “encolher” perante a atitude do PR Taur Matan Ruak e que provavelmente vão fazer de conta que não sabem, não viram, nem sequer admitiram ser possível ter tal atitude e demonstração de honestidade. Esses assobiarão para o lado e esperam que o tempo ocupe a memória do povo com outros acontecimentos e preocupações. Haverá os que já admitem que talvez com “engenharias” possam seguir o exemplo do PR Taur sem que por isso tenham um pingo de honestidade para mostrar… Haverá de tudo. São os defeitos do ser humano, de alguns. Principalmente daqueles que chegados a poderes imensuráveis se tornam verdadeiros bandidos e inimigos das sociedades de justiça e realmente democráticas.

 

Ao que tudo indica algo está a mudar em Timor-Leste pela vontade e atitudes de Taur Matan Ruak. Esperemos que não sofra um atentado à sua vida. Não seria o primeiro a um Presidente da República nestes tão poucos anos em que Timor-Leste foi reconhecido pela comunidade internacional como um país. Nem seria o primeiro atentado a Taur Matan Ruak nem à sua família.  Timor-Leste, um país. Sim, mas contendo muitos políticos e associados desonestos. Demasiados. Não é por acaso que Timor-Leste subiu para terceiro dos países com maiores carências alimentares do mundo. Se não é a governação de Xanana Gusmão a responsável, quem é? Se não se deve aos roubos ao povo, a que se deve?

 

Assim, a continuar assim, longa vida a Taur Matan Ruak. Finalmente vislumbra-se que Timor-Leste pode mudar e melhorar!

Nota importante: Não esqueçamos a "Vitalicia Pensão" dos políticos timorenses - deputados e outros - que estão e vão continuar a depauperar os orçamentos timorenses permanentemente, sem escrúpulos, ante a fome e a miséria do povo que vagueia logo ao lado. Lei digna da canção Vampiros de Zeca Afonso, em Timor-Leste ou noutro país qualquer em que os políticos se servem dos bens públicos, da desgraça e do trabalho explorado das vítimas, do povo, para viverem faustosamente no bem-bom. Tal qual vampiros ou parasitas. Só uma eficiente desinfestação resolve tal maquiavélica lei, quer em Timor-Leste, quer noutros países.