segunda-feira, 20 de agosto de 2012

MPLA: A CAMPANHA DO VALE TUDO



Maka Angola

A campanha eleitoral conheceu um novo método de aliciamento de votos a 15 de Agosto, em Saurimo, província da Lunda-Sul. O candidato a deputado do MPLA, Bento Kangamba, convidou centenas de jovens locais a quem distribuiu directamente e a cada um, a quantia de 200 a 500 dólares.

“Eu recebi 500 dólares das mãos do Bento Kangamba. Ele obrigava as pessoas a vestirem as camisolas do MPLA antes de receberem o dinheiro”, revelou António Queque, de 30 anos, um dos jovens que acorreu, no dia 15, ao Clube 17 de Setembro.

“Vesti a camisola do MPLA, recebi o dinheiro, ouvi o que o Bento Kangamba tinha a dizer. No encontro, ele apresentou também um senhor de nome Kopelipa, que veio de Luanda, mas este não falou”, informou António Queque.

Por sua vez, João Cauica, de 37 anos, dirigiu-se ao Hotel Kawisso onde o referido político, acompanhado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, procedeu também à distribuição de dinheiro a mais de cem jovens.

“Eu recebi US $200 das mãos do Bento Kangamba e a nossa tarefa era a de atrairmos mais jovens para receberem também e votarem no MPLA”, disse João Cauica.

“Com a ambição do dinheiro, a juventude acorreu em massa para receber dinheiro. Havia filas bem organizadas. A mensagem que ele passou era para abandonarmos o PRS (Partido de Renovação Social) porque o MPLA é o único partido com dinheiro, e toda a riqueza para desenvolver Angola está nas mãos do MPLA”, explicou João Cauica.

O cidadão afirmou ainda que “claramente o MPLA veio a Saurimo apresentar o seu verdadeiro manifesto político, o da corrupção. Nós recebemos o dinheiro mas achamos que a democracia não é a corrupção. Queremos outra forma de governação”, enfatizou.

Tanto António Queque como João Cauica assumiram a sua militância no PRS.

A acção de Bento Kangamba fez parte dos preparativos da visita do candidato do MPLA e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a principal figura de cartaz do showmício realizado ontem, 16 de Agosto, no Estádio das Mangueiras.

Para além do discurso político do candidato, perante uma audiência de cerca de 7,000 pessoas, que lotaram o pequeno estádio, o público teve a oportunidade de assistir a um concerto com Afroman, Yola Araújo, Matias Damásio, Big Nelo, Nagrelha entre outros.

Como forma de se ultrapassar a pouca afluência da população local à campanha, a organização disponibilizou vários autocarros para o transporte de pessoas dos municípios da província da Lunda-Sul para a capital.

O clima militarizado que se viveu na cidade, para garantia de segurança do Presidente, segundo vários testemunhos, obrigou a que muitos cidadãos se recolhessem nas suas residências. Do aeroporto à cidade, numa distância de sete kilómetros, a segurança presidencial desdobrou vários tanques BMP-1 e BMP-2, enquanto elementos da guarda presidencial desdobraram-se pela cidade armados com lança-granadas castores, RPG-7s, metralhadoras RPK e PKM.

Durante o comício, José Eduardo dos Santos garantiu à audiência que “o MPLA é o partido da verdade, ama o povo angolano e luta pelo seu bem-estar e é por isso que tem o apoio do povo”. Dos Santos mostrou-se confiante na decisão do povo angolano em conceder a vitória ao MPLA.

Clima de Terror no Léua

Na província do Moxico, segunda etapa da campanha eleitoral do Presidente José Eduardo dos Santos pelas províncias, as autoridades locais decretaram o dia de hoje como de tolerância de ponto. Todas as instituições públicas e privadas foram encerradas para acolher a visita do candidato do MPLA

No Luena, o candidato do MPLA reinaugurou, na sua qualidade de Presidente da República, a circulação de comboio no troço entre as cidades do Luena-Kuito, ligando as províncias do Moxico e do Bié por via ferroviária.

Na sua alocução sobre o projecto, Dos Santos afirmou que “vão viajar pessoas de todos os extractos sociais, todas as regiões, e vai ser realmente o comboio que vai resolver os problemas dos angolanos”.

Os dirigentes do MPLA baptizaram a locomotiva de “comboio da vitória” e “comboio da reconciliação e do perdão”, como lembrança ao período de guerra, à vitória e ao esforço de reconstrução do MPLA.

Mas, no município do Léua, no Moxico, o discurso é diferente e marcadamente antagónico.

Segundo João Tchipuissa, residente na sede do município, as Forças Armadas Angolanas (FAA) pela primeira vez, desde o fim da guerra em 2002, enviaram um destacamento militar considerável à região, há duas semanas.

“Na única comuna do município, no Liangongo, o 2º secretário do MPLA, Raimundo Muanacalunga, tem estado a fazer uma campanha aberta, dizendo às pessoas que se não votarem no MPLA, as tropas já estão aí estacionadas para fazerem a guerra”, disse João Tchipuissa.

O interlocutor, manifestou ainda a agitação da população, face às ameaças de guerra, que passaram também a ser difundidas por outros membros do MPLA na localidade. “Nós estamos a perguntar se a democracia é mesmo o direito da pessoa escolher ou simplesmente a obrigação de votar em quem tem a força. A população está muito confusa no Léua e com muito medo”, referiu João Tchipuissa.

Por dificuldades de comunicação não foi possível obter o contacto e a reacção da estrutura local do MPLA no Léua.

O município do Léua tem cerca de 14 mil eleitores, muitos dos quais tiveram os seus nomes transferidos para outros municípios ou assembleias de voto a 40-50 kilómetros de distância dos locais onde se inscreveram de votar, o que os fará, eventualmente, desistir de participar no acto eleitoral.

ANGOLA É “UMA POTÊNCIA REGIONAL EM EMERGÊNCIA”




Eugénio Costa Almeida* – Pululu* - 19 agosto 2012

Uma análise feita, há um tempo, à jornalista Susana Salvador, da agência LUSA, e hoje transcrita no portal do matutino português “Diário de Notícias”; nesta análise são ainda citados Belarmino Van-Dúnem e Alex Vines. (provavelmente deverá ser publicado amanhã)...

Angola é "uma potência regional em emergência", com uma economia dependente de petróleo e diamantes, e enfrenta desafios sociais, relacionados com a distribuição da riqueza, consideram analistas contactados pela Lusa a propósito das eleições gerais de 31 de agosto.

Num país onde o "desenvolvimento social [está] muito atrasado", o próximo governo -- que sairá das eleições de 31 de agosto -- vai enfrentar desafios "essencialmente sociais", considera Eugénio Costa Almeida, investigador angolano no Centro de Estudos Africanos do ISCTE, em Lisboa.

Na distribuição da riqueza, "pode e deve ser feito muito mais", defende, constatando: "Angola tem, não direi dez milhões de pobres, mas tem muitos milhões de pobres que precisam de ver a renda ser melhor distribuída."

"Nem todos podemos ser milionários e a distribuição da riqueza é feita também através da construção de estradas, da criação de emprego, da gratuitidade do ensino", contrapõe o analista político angolano Belarmino Van-Dúnem, reconhecendo que "é preciso que os hospitais cheguem às aldeias e que as pessoas tenham acesso à educação, à saúde, ao emprego, aos bens".

Para este professor universitário, que escreve regularmente no estatal Jornal de Angola, o principal desafio de quem vencer as eleições "será sobretudo manter o atual nível" de crescimento da economia e de desenvolvimento, apostando em educação, infraestruturas, habitação e industrialização.

"Nenhum de nós está satisfeito em absoluto com o que está a ser feito", diz, acrescentando que é preciso "continuar o aprofundamento do sistema democrático".

Diversificar a economia vai torná-la "mais equilibrada", sendo igualmente necessário criar mais emprego "para o grande número de jovens" do país, diz Alex Vines, diretor do Programa África do Chatham House.

Tendo estado recentemente em Angola, o investigador do instituto britânico de relações internacionais afirma que "as pessoas querem melhores serviços -- saúde, educação, água, eletricidade".

A excessiva dependência dos setores petrolífero e diamantífero deixa o país "um pouco dependente das flutuações externas", observa Eugénio Costa Almeida, do Centro de Estudos Africanos do ISCTE, em Lisboa.

Realçando que os "alicerces" são "fracos" e que, nalguns casos, "está até a construir-se coisas pelo telhado", este investigador angolano reconhece que o desenvolvimento de Angola é hoje "mais sustentado". Após a guerra civil, todos queriam "uma mudança rápida", mas hoje "é um país em mudança gradual" e "não se está a procurar crescer a toda pressa", compara.

Angola "tem ambições de ser uma potência regional" e tem potencial de "projeção política na zona centro e meridional de África", mas, "para o fazer com sucesso, precisa primeiro de ser forte internamente", realça Vines, recordando os contratempos da política externa angolana.

"A Guiné-Bissau é um bom exemplo disso", exemplifica, referindo-se ao mandato falhado da missão angolana destinada a apoiar a reforma de segurança e defesa guineense, que acabou por se retirar do país, abalado por mais um golpe de Estado pouco tempo depois.

"Os angolanos acreditaram que podiam ser diferentes e não aprenderam com os erros dos portugueses, da União Europeia e de outros e, no final, envolveram-se nos assuntos internos tanto como os outros, que falharam anteriormente", resume.

Angola está "sob pressão a nível internacional" e "é preciso gerir melhor a imagem externa" do país, admite Belarmino Van-Dúnem.

"É uma potência regional em emergência", porque "ainda lhe faltam alguns itens, nomeadamente tecnológicos", resume Eugénio Costa Almeida.

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

BCE CONSIDERA SAÍDA DA GRÉCIA DO EURO CARA, MAS GERENCIÁVEL



Deutsche Welle

Um dos principais membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE) afirmou que a saída grega do euro acabaria por ser controlável, mas alertou que o processo pode ser caótico e dispendioso para todo o bloco.

O membro alemão do Conselho Executivo do BCE, Jörg Asmussen, afirmou nesta segunda-feira (20/08), em entrevista ao jornal Frankfurter Rundschau, que os países da zona do euro seriam capazes de gerenciar uma eventual saída da Grécia da moeda única, mas acrescentou que este cenário implicaria muitas dificuldades para todos os membros do bloco.

Asmussen disse que sua preferência é que a Grécia permaneça na zona do euro, mas que está nas mãos do próprio país conseguir se manter. "A saída da Grécia seria administrável."

Entretanto, Asmussen acrescentou que, se isso vier de fato a acontecer, não será de uma forma tão ordenada como muitos imaginam. "Isso provocaria quedas de crescimento, aumento do desemprego e sairia muito caro", declarou.

Novo empréstimo grego

Os comentários de Asmussen foram feitos no início de uma semana crucial para a Grécia, uma vez que o país tenta convencer os parceiros a liberar mais ajuda financeira para manter a economia à tona.

O primeiro-ministro grego, Antonio Samaras, se reunirá com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, no dia 25 de agosto e, um dia depois, com o presidente francês, François Hollande. As reuniões serão realizadas às vésperas da divulgação de um relatório decisivo dos credores internacionais, que deverá ser lançado em setembro e é crucial para que Atenas garanta mais recursos financeiros.

O Ministério das Finanças grego disse que o país não teria problemas em reembolsar o Banco Central Europeu, afirmando que a quantia necessária, de 3,2 bilhões de euros, seria devolvida sem qualquer atraso.

AFN/rtr/afp - Revisão: Francis França

O OUTONO DE TODOS OS PERIGOS




Público, Lisboa - Presseurop - 20 agosto 2012 - imagem Sergei Tiounine

O mês de agosto foi relativamente tranquilizador, na frente da dívida soberana. No entanto, multiplicam-se os sinais de que estamos a caminhar para um "setembro negro" para o euro. A desconfiança entre os Estados "virtuosos" e os mais endividados atinge um nível tal que a UE se aproxima perigosamente do ponto de não retorno.


Os mercados da dívida soberana mantiveram-se calmos durante o mês de Agosto graças às declarações dos dois mais altos responsáveis pelo destino da moeda única europeia. Primeiro, as de Mario Draghi quando disse, em finais de Julho, que o BCE estava preparado "para fazer tudo aquilo que fosse necessário" de forma a garantir a irrevocabilidade do euro, abrindo a possibilidade de uma intervenção maciça do BCE no mercado da dívida soberana para conter os juros italianos e espanhóis em níveis comportáveis. Depois, as da chanceler alemã na quinta-feira passada, afastando quaisquer dúvidas sobre o seu apoio às garantias de Draghi, ao considerá-las "absolutamente em linha" com a sua própria visão.

Porquê, então, a previsão de um "Setembro negro" para a crise do euro? Porque a Europa tem caminhado nos últimos dois anos de "vitória" em "vitória", até à derrota seguinte? Porque, por detrás desta acalmia estival, subsiste uma profunda desconfiança dos mercados em relação à viabilidade do euro? A estas duas explicações, que a realidade de encarregou de comprovar como verdadeiras, somam-se os sinais cada vez mais evidentes de que a Europa está a perder a batalha política, aquela que verdadeiramente decidirá do seu destino. Agosto foi fértil nesses sinais.

O atrevimento de Juncker

No início de Agosto, numa já célebre entrevista à Spiegel alemã, Mario Monti resumiu o que está em causa. "As tensões que acompanham a zona euro nos anos recentes revelam sinais de uma dissolução psicológica da Europa. (...) Se o euro se transformar num factor que promove a desintegração da Europa, então são as próprias fundações do projecto europeu que serão destruídas." Os factos subsequentes comprovaram as suas palavras, mostrando de uma forma quase irrefutável que não são apenas os mercados que não acreditam na sobrevivência do euro.

O último episódio foi protagonizado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, ao admitir publicamente que o seu Governo estava a fazer planos de contingência para uma eventual implosão da união monetária. Pouco importam os rápidos desmentidos do Governo de Helsínquia e a garantia de que não é essa a sua política oficial. O debate finlandês é hoje sobre se o país deve ou não abandonar a união monetária. A única diferença em relação ao debate alemão está em que, em Helsínquia, as coisas podem ser ditas de forma mais clara porque as suas consequências são infinitamente menores.

Na Alemanha, ouvimos o ministro da Economia alemão declarar que a hipótese da saída da Grécia do euro deixou de ser uma coisa impensável. Vimos várias figuras de proa da CDU/CSU escandalizadas com o "atrevimento" do presidente do Eurogrupo, quando Jean Claude Juncker resolveu dizer que a Alemanha tinha a sua quota de responsabilidade pelo agravamento da crise do euro, deixando uma pergunta simples: "Por que razão a Alemanha resolveu tratar a zona euro como se fosse uma filial?"

Um rápido olhar aos títulos da imprensa alemã não deixa dúvidas sobre quão graves são os "preconceitos" a que se refere Monti e quão perigosa é a "dissolução" psicológica da Europa para a qual alerta. Toda a gente parece esperar o regresso da "chanceler de ferro". Contra a Grécia, que quer mais tempo. Contra o BCE, que está disposto a injectar dinheiro nos países "incumpridores". Contra a França, que quer garantir a boa vida dos seus reformados à custa do dinheiro dos contribuintes alemães.

Noutros países do Norte, o clima político não é muito diferente. No Sul, a questão está em saber até onde a austeridade pode ser aplicada sem matar a própria ideia de Europa ou até onde pode ir o grau de "humilhação" política de um resgate que os eleitores estão dispostos a tolerar.

Uma questão política fundamental

Há, naturalmente, duas "tábuas de salvação" contra este risco de dissolução política acelerada da Europa às quais se agarram os mais altos responsáveis de Bruxelas. A primeira é a própria Angela Merkel. Prevalece a convicção de que existe uma determinação absoluta da chanceler em salvar o euro, porque é esse o interesse alemão. Mas subsiste uma dúvida. Até onde pode ir a chanceler para conciliar os dois propósitos que parecem movê-la até aqui: salvar o euro e impedir que nasça no seu país um partido de direita nacionalista como na Finlândia ou na Holanda. Alguns analistas consideram-na exímia na gestão deste caminho cada vez mais estreito.

Outros admitem que o clima que se criou na opinião pública alemã lhe retira qualquer margem de manobra e que será preciso esperar pelas eleições legislativas de Setembro do próximo ano para que uma "grande coligação" com o SPD lhe restitua a capacidade interna para fazer o que tem de ser feito. A segunda "tábua de salvação" é também a mais óbvia. Resume-se na questão política essencial com a qual todos os governos dos países do euro terão de se confrontar: qual é a alternativa?

O dilema europeu, aquele que verdadeiramente torna o mês de Setembro simbolicamente tão dramático, é que é quase impossível determinar o momento a partir do qual este caminho para a "dissolução" é irreversível. Ou, por outras palavras, qual será o acontecimento que mudará definitivamente a crise europeia. Uma decisão adversa do Tribunal Constitucional alemão no próximo dia 12 sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade ou o resultado das eleições holandesas que se realizam nesse mesmo dia? Ou outro qualquer? Ninguém sabe. É esse o tremendo risco que a Europa corre. Basta substituir a palavra "preconceito" por nacionalismo.

Agenda

Outono muito quente para o euro

“Setembro será o mês de todos os medos”, adverte o jornal Público: "Depois da trégua estival, aproxima-se o outono e, com ele, o ‘tudo ou nada’ para a zona euro". Em antecipação de tudo isso, a semana que começa anuncia-se rica em danças diplomáticas:

O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, voa para Berlim e Paris para se encontrar com Merkel [24 de agosto] e Hollande [25 de agosto], depois de uma reunião prévia com o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker [22 de agosto, em Atenas]. O objetivo será persuadir os líderes europeus a estender por dois anos o prazo de ajustamento da Grécia. Merkel e Hollande também deverão encontrar-se nos próximos dias [23 de agosto, em Berlim]. Antes do final de agosto, é a vez do primeiro-ministro italiano Mario Monti se deslocar à Alemanha para um encontro com a Chanceler, que irá depois deslocar-se a Madrid [6 de setembro] para um encontro com o chefe de Governo, Mariano Rajoy.

Mas "setembro será um mês decisivo", explica o Público:

É nessa altura [dia 12] que o Tribunal Constitucional alemão decide se viabiliza ou não o fundo de resgate permanente do euro. E que a Grécia se arrisca a ficar sem dinheiro e irá renegociar o seu programa de ajuda, provavelmente exigindo mais tempo e mais fundos a um Norte europeu cada vez mais cético aos resgates e que vai, inclusive, a votos (no caso dos Países Baixos [as legislativas estão previstas para 12 de setembro]). A coroar o bolo, a zona euro tem de assegurar que os seus dois grandes dominós –a Espanha e a Itália –não caem, arrastando toda a região atrás de si.

Em 6 de setembro, com efeito, espera-se que o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, explique melhor como vai intervir nos mercados, a fim de reduzir o fosso entre as taxas de juro da dívida dos países mais endividados e dos outros.

Brasil: SOBRE IMPUNIDADE



Percival PugginaDebates Culturais

O país inteiro – com as conhecidas exceções – quer ver na cadeia os réus que venham a ser condenados no processo do mensalão. No entanto, é pouco provável que isso ocorra. Serão todos réus primários e as penas que venham a ser aplicadas certamente os levarão, no máximo, a um período no regime semiaberto e à liberdade. Assim é o nosso Código Penal, cujas disposições, tantas vezes, divergem da opinião pública.

Desnecessário dizer que haverá uma grande frustração nacional se isso acontecer, e todo o longo e oneroso procedimento judicial redundará numa réplica do que vemos acontecer, diariamente, em relação aos agentes da cadeia produtiva do crime organizado ou desorganizado. São penas que acabam desatendendo as razões substantivas de sua existência, como veremos adiante.

Infelizmente, a corrente filosófica que vem orientando os preceitos dos códigos e as decisões judiciais segue por caminho que acaba por estimular a criminalidade através da multiplicação da impunidade. O discurso que a produz e reproduz vê o criminoso como uma vítima das circunstâncias. E as regras que valem para os descamisados valem, também, para os de colarinho branco.

Se o leitor destas linhas remover cuidadosamente a tinta daquele discurso, o que aparecerá por baixo é uma paisagem ideológica: o preso é preso porque é pobre e o pobre é pobre por culpa do rico. Portanto, construir penitenciárias, manter alguém preso, é dar guarida aos desejos de vingança que a sociedade, perversa e opressora, nutre em relação àqueles que de algum modo lhe revidam com trivialidades tais como furtos, assaltos, sequestros, latrocínios, tráfico de drogas e sevícias de toda ordem. Nessa tese, quem está preso deveria estar solto e quem está solto deveria estar preso. Você e eu, leitor, estamos apenas aguardando em liberdade a citação para nosso julgamento político-ideológico.

A pena de prisão cumpre na ordem social, em quase todas as circunstâncias, um conjunto de relevantes papéis. Num país onde todo crime “não dá nada”, reservar a pena de prisão aos delitos de maior lesividade é afirmar que o crime compensa. E ele já se tornou um dos maiores e melhores negócios do país!

Não podemos esquecer que na realidade atual, na insegurança em que vivemos, a principal função da pena é apartar o criminoso do convívio social. Não é sequer fazer justiça, porque a justiça das penas raramente é reparatória. Tirar o bandido das ruas já é uma grande e meritória realização das instituições! Em segundo lugar, mas ainda assim com relevância, a pena de prisão tem uma função social educativa, mostrando ao criminoso e à sociedade que essa opção não é uma boa.

Enquanto as funções expostas acima são objetivas em seus efeitos, a ressocialização é hipótese bem mais remota. Não parece razoável esperar que o ambiente de um estabelecimento penal consiga levar a um bom caminho quem não o encontrou no convívio familiar, na escola, nem nas esquinas da vida. Não devemos desistir da possibilidade, mas não podemos renunciar às penas de prisão porque o sistema não produz essa recuperação.

Se o conhecimento das péssimas condições do nosso Presídio Central não é suficiente para inibir a criminalidade, não será um presídio nota 10 que o fará. Nada cumpre melhor esse papel do que a certeza da captura, da condenação e do encarceramento por longo prazo, com progressão lenta e arduamente conquistada.

*Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

QUESTÃO AGRÁRIA ESTÁ NA RAIZ DA LUTA POR DIREITOS HUMANOS NO BRASIL




Virginia Toledo, Rede Brasil Atual – foto Marcello Casal Jr/ABr

São Paulo – A importância da interação entre a Teologia da Libertação, os partidos de esquerda e os grupos que lutavam pela reforma agrária é uma experiência de reinterpretação da história dos direitos humanos e de seu sentido, na visão da professora de sociologia da Universidade de São Paulo (USP) Rossana Rocha Reis.

Além dela, outros pesquisadores – reunidos em um debate sobre as relações entre desigualdade e direitos humanos realizado esta semana em São Paulo – afirmam que é comum associar a luta pelos direitos individuais e coletivos no Brasil à ação de grupos urbanos, principalmente durante o período militar. No entanto, concluem, as concepções de direitos humanos no país passam necessariamente pela história dos conflitos agrários, especialmente nos estados do Norte, onde a igreja católica atuou priorizando as causas sociais.

Segundo Rossana Reis, "o que chama a atenção no Brasil é a reivindicação da terra como direito humano, na ideia da terra como garantia da dignidade humana", pontuou. Por sua vez, Ricardo Rezende, antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu como exemplo a história do sul do Pará, onde os frades dominicanos tiveram forte influência em um cenário de intensas passagens da história de luta pelos direitos humanos.

"Em 1968 há uma atualização das discussões, até então egocêntricas, que começou a eclodir na América Latina. Em Medelín, na Colômbia, os bispos escrevem um documento no qual eles afirma que a igreja precisava optar pelos pobres. Era a Teologia da Libertação", sublinhou. "Com a Guerrilha do Araguaia a igreja ficou sensível à violência contra os trabalhadores pelas mãos do Exército. Os militares começaram a desconfiar que a igreja era comunista e que acobertava a guerrilha. Aí começaou um dos piores e mais sangrentos conflitos no Brasil rural", disse o pesquisador.

Também durante o período de ditadura (1964-85) outros problemas agrários recorrentes nos dias de hoje começavam a aparecer, como é o caso dos posseiros. O governo federal, na tentativa de aumentar a população nos estados da região da Amazônia, oferecia terras a empresas que passavam a ser proprietárias de grande parte daquele território. Porém, ao chegar às áreas determinadas, se deparavam com populações que ali já viviam.

Vindos de outros estados – tanto vizinhos, como os do Nordeste, mas também distantes, como os do Sul do país –, eles representavam uma classe média local que também tinha posse de propriedades rurais. Havia também as tradicionais populações ribeirinhas e indígenas. "E é nessa região que estoura o problema dos posseiros. Até então ninguém brigava por causa de terra", explica Rezende.

Rezende – que viveu no Pará durante 20 anos e conheceu Irmã Dorothy Stang e outras lideranças dos movimentos pela reforma agrária, – participou da criação, em 1975, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que nasceu, dentro da igreja católica, com o intuito de registrar as mortes ocorridas no Brasil rural e que, até então, eram esquecidas.

O fim da ditadura, mesmo com sindicatos rurais e a igreja livre da patrulha do Estado, não significou resolução dos conflitos agrários. Para o antropólogo, foi apenas uma transição para outros tipos de violência. "Foi a partir de então que a CPT começava a usar a Organização dos Estados Americanos como instrumento de pressão sobre o governo brasileiro. Depois disso nós tivemos a discussão da questão dos direitos humanos, quando a igreja discutia se ficaria na defesa dos direitos individuais e abarcaria questões como a reforma agrária, por exemplo. Discutindo esse assunto com organizações internacionais, com a Anistia Internacional", concluiu.

Para Rossana Rocha, por uma série de razões, a história da luta pelos direitos humanos no Brasil acabou compreensivelmente privilegiando a dimensão urbana e o eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Ela afirma, no entanto, que é evidente que uma história importante ocorria paralelamente nos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e também no Nordeste, particularmente em Pernambuco. "Tinha-se um desenvolvimento bem importante na luta pelos direitos humanos no Brasil que não passou pelos eixos mais conhecidos", defende. A releitura e a recuperação da memória daqueles movimentos deverá ampliar a base de conhecimentos sobre a história da luta pelos direitos humanos no país.

NOVA DESCOBERTA DE GÁS NATURAL NO BRASIL



Agência Financeira

Descoberta foi na bacia do Solimões, na Amazónia

A companhia de exploração de hidrocarbonetos HRT Participações em Petróleo S.A. anunciou esta segunda-feira, a descoberta de uma nova jazida de gás natural, na bacia do Solimões, na Amazónia brasileira.

As reservas de gás foram descobertas no poço 1-HRT-9-AM, cuja perfuração começou em 16 de junho e atingiu cerca de 2.700 metros, escreve a Lusa.

De acordo com a empresa, que anunciou a descoberta em comunicado, o volume de gás da nova reserva ainda será estimado pela empresa.

O presidente da HRT, Milton Franke, afirmou que a nova descoberta confirma o potencial exploratório da bacia do Solimões.

ANGOLA NÃO EXISTIA ANTES DO MPLA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O MPLA vai vencer as eleições para continuar a desenvolver Angola, garantiu na vila de Belize (colónia de Cabinda), o secretário-geral do partido que governa o país desde 1975, Julião Mateus Paulo "Dino Matross".

Ao fim de 37 anos de poder o MPLA deve, segundo “Dino Matross”, levar em conta que a projecção do desenvolvimento de Angola não só deve ser nas grandes cidades, mas também deve atingir as aldeias, acção que – diz ele - o governo do MPLA está a fazer de Cabinda ao Cunene.

E como exemplos da inefável e mundialmente reconhecida boa governação do MPLA, “Dino Matross” falou do abastecimento de água potável, energia eléctrica, alargamento da rede sanitária e escolar até aos recantos mais recônditos, reabilitação e construção de estradas, caminhos-de-ferro etc..

“O MPLA está apostado em continuar a trabalhar no combate à fome e à pobreza, com a implementação de iniciativas, como o Balcão Único do Empreendedor, fomentar o emprego e assegurar a inserção da juventude na vida activa”, enfatizou.

Para “Dino Matross”, em poucos anos de paz o MPLA está a fazer aquilo que os portugueses não fizeram em 500 anos de ocupação colonial, garantindo que o seu partido fará muito mais no próximo mandato.

No que aos portugueses respeita, e para além de terem sido eles que retiraram “Dino Matross” das copas das árvores e o ensinaram a andar erecto e a comer de faca e garfo, tudo o resto é a verdade “made in MPLA”.

Todos sabem, aliás, que quando o poder foi entregue por Portugal numa bandeja de corrupção (que continua a florescer) ao MPLA, Angola era um imenso deserto ou, aqui e acolá, um amontoado de escombros.

Todos sabem que, a 11 de Novembro de 1975, Angola não tinha estradas, hospitais, aeroportos, hotéis, fábricas, prédios etc. Não tinha mesmo nada. Por isso, o que hoje existe é tudo obra exclusiva do MPLA.

Habituado a viver na selva da ignorância transformada em autopanegírico, Eduardo dos Santos e todos os seus “dinos matross” entendem que a razão da força (conseguida à custa da corrupção e do roubo constante do que é do Povo) é a única lei. Espero, contudo, que no próximo dia 31 algum amestrador lhes ensine, mesmo que mostrando bananas ou ginguba, que nos países civilizados o que conta é a força da razão.

Embora o sipaio “Dino Matross” não o diga, deve estar feliz e agradecido aos portugueses. Foram eles que lhe deram a carta de alforria que permitiu que saísse da jaula e pudesse vaguear (embora sob controlo) pelas copas das árvores ou das bissapas.

Este complexado Secretário-Geral do MPLA é o mesmo sipaio que, em Fevereiro de 2011, disse à Luanda Antena Comercial - LAC o que toda a gente sabe, o que poucos dizem e o que menos ainda escrevem, ou seja, quem se manifestar em Angola provocando distúrbios “vai apanhar”.

A reacção do dirigente do partido no poder em Angola desde 1975 foi um claro aviso para que o povo angolano (70 por cento do qual vive na miséria) não imite o que está a acontecer no Médio Oriente e no norte de África, onde os movimentos pró-democracia continuam o desafio aos regimes autoritários.

Ao que parece, o regime angolano nem se considera autoritário, desde logo porque o presidente da República, José Eduardo dos Santos, só está no poder há 33 anos sem nunca ter sido eleito...

“Dino Matross” lembra a guerra, acena com a guerra, usa a guerra como razão para que os angolanos não se metam em aventuras. Isto é, para que comam (se tiverem o que comer) e calem, para que aceitem o regime como algo sagrado que apenas pode e deve ser venerado.

O dirigente do MPLA apelou aos seus militantes, ao poder popular, para “manterem um elevado nível de vigilância, e se absterem de quaisquer tipo de actividades que atentem contra a convivência democrática e pacífica no país”.

Para “Dino Matross”, convivência democrática e pacífica significa estar de joelhos perante o regime, beijar a mão ao líder supremo, e aceitar como inevitável que o país é gerido por uma casta superior a quem a plebe deve total e inequívoca vassalagem.

É claro que essa casta superior sabe que o Povo, faminto e maltrapilho, não está contente com o regime. Sabe que outros ditadores estão em queda e que, mais dia menos dia, chegará a vez dos donos de Angola terem de partir. Mas, enquanto puderem, vão fazer tudo para que o povo apenas tenha fuba podre, peixe podre e porrada se refilar.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: A SABUJICE DE LISBOA PERANTE O MPLA

Angola: CHIVUKUVUKU EXIGE, EDUARDO DOS SANTOS EM CABINDA, UNITA AMEAÇA




Coligação de Chivukuvuku exige correção imediata de irregularidades eleitorais

20 de Agosto de 2012, 13:44

Luanda, 20 ago (Lusa) - A coligação liderada por Abel Chivukuvuku, concorrente às eleições gerais de 31 de agosto em Angola, exigiu hoje em conferência de imprensa em Luanda que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) "corrija imediatamente as irregularidades" detetadas no processo eleitoral.

Numa declaração política lida no início da conferência de imprensa, Abel Chivukuvuk, dissidente da UNITA e que agora lidera o projeto Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) diz querer acreditar que os membros da CNE, "se forem pessoas honestas e sérias", passarão a organizar o escrutínio segundo o disposto na lei.

Abel Chivukuvuku anunciou ainda que os seus delegados nas assembleias de voto, num total que disse cobrir mais de 90 por cento do total, "têm capacidade, e se necessário, publicitar os resultados eleitorais em 48 horas".

Instado a dizer o que fará, se a CNE continuar sem ir ao encontro das críticas da coligação, corrigindo o que a CASA-CE considera imprescindível para que as eleições sejam "livres, justas e transparentes", Abel Chivukuvuku respondeu: "Não queremos colocar a questão se a CNE não cumprir. As instituições do Estado devem cumprir tudo o que está previsto na lei."

Abel Chivukuvuku destacou as condições que considera "obrigatórias" em relação à CNE: publicação dos cadernos eleitorais, frisando que a lei não permite que as eleições se realizem sem cadernos eleitorais, credenciamento dos fiscais dos partidos, e a garantia que nas mesas de voto estes terão direito a receber as atas síntese dos resultados.

"É preciso que esses pressupostos fundamentais sejam garantidos para que as eleições sejam credíveis", vincou.

Apesar da insistência dos jornalistas em querem saber o que tenciona a coligação fazer, se até ao dia das eleições a CNE continuar sem cumprir as três condições, o líder da CASA-CE manteve-se irredutível, reafirmando o que a lei "exige", acrescentando ser "desejável" que o órgão eleitoral "tem necessariamente de estabelecer o cumprimento desses pressupostos".

"Se forem cidadãos sérios e honestos, têm a obrigação de concordar que a lei estabelece o dia 31 de julho como limite para a publicação dos cadernos eleitorais. O que não foi feito. Se forem sérios e também forem honestos também vão reconhecer que têm a obrigação de publicar esses cadernos e por isso nós também temos o direito de exigir que esses cadernos sejam publicados", afirmou.

Abel Chivukuvuku salientou que o cumprimento das três condições visa assegurar a "lisura e transparência" das eleições, para "credibilizar o processo, se é que ainda é possível credibilizar este processo (eleitoral)".

Na declaração política, Abel Chivukuvuku classificou como "graves" o que considera serem as violações ao tratamento igual que deve ser dispensado às forças políticas concorrentes no escrutínio pelas rádio e televisão públicas, e pelos estatais Jornal de Angola e agência Angop.

A coligação está ainda "preocupada" com os relatos que alega ter recebido relativamente ao não credenciamento de observadores nacionais e estrangeiros do processo eleitoral, bem como as "referências feitas sobre a negação de vistos de entrada em Angola a jornalistas estrangeiros e a imposição aos jornalistas nacionais de um credenciamento seletivo e com pré-indicação do local de cobertura, fora do interesse editorial" do respetivo órgão.

"Estes atos são atentatórios ao bom nome do Estado angolano e projetam Angola no mundo como um país onde a democracia é apenas um adereço e não uma vontade real dos seus dirigentes", acrescentou.

No final, foi anunciado que a Casa-CE efetua no próximo dia 25 um comício em Luanda.

A data coincide com o dia da anunciada manifestação da UNITA, maior partido da oposição, que agendou também para esse dia uma "manifestação popular" em todo o país contra "as ilegalidades que estão a caracterizar" a organização das eleições gerais de 31 deste mês, e de uma contramanifestação prevista pelo partido no poder, MPLA.

EL.

Líder do MPLA quer saber onde estavam em 1960 ex-militares que "falam de divisão"

20 de Agosto de 2012, 15:37

Luanda, 20 ago (Lusa) - O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, questionou hoje na província de Cabinda, norte de Angola, onde se encontravam os ex-combatentes "que hoje só falam de divisão" quando nos anos 60 "viviam como irmãos".

José Eduardo dos Santos dirigia-se aos milhares de militantes e simpatizantes do MPLA, partido no poder, que hoje acorreram ao estádio do TAFE, para assistir a comício do partido no poder, no âmbito da campanha para as eleições gerais de 31 de agosto.

Segundo o líder do líder do MPLA e igualmente Presidente da República, os guerrilheiros desta força política instalaram-se em Cabinda, nos anos 60, e "viviam como irmãos".

UNITA não permitirá realização de eleições se CNE não respeitar a lei -- Isaías Samakuva

20 de Agosto de 2012, 17:50

Luanda, 20 ago (Lusa) - A UNITA não permitirá que se realizem as eleições gerais em Angola, previstas para 31 de agosto, se a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) persistir em continuar a organizar o processo eleitoral de forma ilegal, garantiu hoje o líder do partido.

"Não vamos permitir que se realizem eleições fora dos marcos da lei. Penso que estou a ser claro", disse Isaías Samakuva, em conferência de imprensa em Luanda para divulgar o documento entregue na passada sexta-feira pela UNITA ao presidente da CNE.

O documento, de 17 páginas e intitulado "Memorando Sobre os Vícios e Desvios à Lei que Enfermam o Processo Eleitoral", contempla múltiplas denúncias do partido do "Galo Negro" sobre os problemas e alegadas ilegalidades detetadas no registo eleitoral, mapa de assembleias de voto, cadernos eleitorais, entrega das atas de voto e transmissão dos resultados eleitorais.

Moçambique: MARFIM ROUBADO, MINEIROS BEM, MALAUI SEQUESTRA, BANCO MUNDIAL




Detidos dois funcionários públicos por roubo de marfim

20 de Agosto de 2012, 11:53

Chimoio, Moçambique, 20 ago (Lusa) - A polícia de Guro, em Manica, no centro de Moçambique, deteve dois funcionários públicos por desvio de marfim, numa quantidade não especificada, que havia sido confiscado a caçadores furtivos, disse hoje à Lusa fonte policial.

Os dois funcionários, afetos ao Serviço Distrital de Atividades Económicas (SDAE) de Guro, terão desviado o marfim dos armazéns da instituição para posteriormente o colocar no mercado negro. O marfim resultou do abate clandestino de elefantes no norte de Manica.

"Foram detidos dois funcionários na primeira semana deste mês por desvio de marfim. Atualmente, o processo corre os seus trâmites nas instituições de justiça para a sua responsabilização" explicou à Lusa Valentim Wilson, da Polícia da República de Moçambique, sem avançar mais detalhes.

Presume-se que os troféus, resultantes da caça furtiva, seriam vendidos a um grupo de traficantes estrangeiros com destino ao continente asiático.

AYAC.

Não há registo de moçambicanos entre mineiros mortos na África do Sul - Governo

20 de Agosto de 2012, 15:28

Maputo, 18 ago (Lusa) - O Governo moçambicano anunciou hoje que os moçambicanos que trabalham na mina sul-africana onde na semana passada morreram 34 mineiros não se envolveram na greve, referindo não ter registo de vítimas entre os trabalhadores moçambicanos.

Os 34 mineiros da mina de platina de Marikana, no noroeste da África do Sul, morreram na semana passada durante confrontos com a polícia, no decurso de uma greve para reivindicar aumentos de salário.

O Ministério do Trabalho de Moçambique anunciou em comunicado que os mineiros moçambicanos que trabalham na empresa Lonmin, proprietária da mina, "acataram o conselho da Representação do Ministério do Trabalho na África do Sul para se manterem fora da greve".

A nota adianta que não há informações a existência de moçambicanos entre os 34 mineiros mortos e entre os feridos, nem entre as 600 pessoas detidas em conexão com os violentos distúrbios na mina de Lonmin.

"Uma equipa da delegação moçambicana do Trabalho naquele país está a trabalhar com vista a obter mais dados sobre os mineiros moçambicanos", refere o comunicado.

Na sequência dos distúrbios, a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, viajou hoje para a África do Sul, onde vai manter encontros com trabalhadores moçambicanos.

A região da província noroeste emprega a maior comunidade de mineiros moçambicanos a trabalhar na África do Sul, cerca de 16 mil.

PMA

PR quer esclarecimento do "sequestro" de 11 pescadores pela polícia do Malaui

20 de Agosto de 2012, 16:37

Maputo, 20 ago (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu a necessidade do "esclarecimento" com as autoridades do Malaui de um alegado sequestro pela polícia maluiana de 11 pescadores moçambicanos, na sexta-feira na província do Niassa, norte de Moçambique.

Segundo a imprensa moçambicana, os 11 pescadores foram "sequestrados" quando pescavam no Lago Amaramba, na província do Niassa, que faz fronteira com o Malaui.

Segundo as notícias, na ação, a polícia malauiana disparou para o ar e confiscou redes de pesca.

O chefe de Estado moçambicano disse a jornalistas que o incidente deve ser esclarecido, para que seja encontrada "uma solução" que ponha cobro a este tipo de situações.

"Quando acontecem incidentes desta natureza, nós temos uma comissão mista, que é a Comissão de Defesa e Segurança, que funciona tanto nas províncias como ao nível central. Se a situação tiver dificuldades de ser esclarecida ao nível provincial, naturalmente os membros da comissão ao alto nível vão reunir-se para encontrarem uma solução", disse Armando Guebuza, na conferência de imprensa que marcou o final da 32ª cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Armando Guebuza realçou que as relações entre Moçambique e Malaui passam por um momento de normalização, desde que Joyce Banda assumiu a Presidência do país, na sequência da morte de Bingu wa Mutharika, com quem Maputo mantinha uma relação problemática.

PMA

Governo não vai exigir indemnização ao Banco Mundial por erro em projeto ferroviário

20 de Agosto de 2012, 17:26

Maputo, 20 ago (Lusa) - O governo moçambicano não vai exigir indemnização ao Banco Mundial pelo "erro cometido" na reabilitação da linha ferroviária de Sena, mas espera tirar "maiores vantagens" na negociação de futuros projetos.

A garantia foi dada à Lusa pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, à margem da cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que decorreu no fim-de-semana, em Maputo.

Num relatório recentemente divulgado, o Banco Mundial considerou "insatisfatório" o seu desempenho no projeto de reabilitação da linha férrea de Sena, no centro de Moçambique, uma infraestrutura importante no escoamento da produção de carvão da região, destruída durante a guerra civil.

"Os resultados do projeto são insatisfatórios, o risco de implementação é insatisfatório e o desempenho do banco é também insatisfatório", indica o documento do Banco Mundial, que desembolsou 86,4 milhões de euros para a reabilitação da linha férrea.

"Não, nunca ponderámos" exigir indemnização ao Banco Mundial, disse Paulo Zucula, quando questionado pela Lusa sobre o assunto.

Para o governo de Moçambique "o importante é (o Banco Mundial) já reconhecer que cometeu erro", disse o governante.

"O fato de ter admitido que houve erro não é motivo para eu ir pedir que me pague o erro. Estou a falar aqui de um parceiro que trabalha comigo neste e noutros projetos. Muito provavelmente na negociação de outros projetos, aproveitando o erro de Sena, podemos ganhar muito mais vantagens", disse Paulo Zucula.

O Banco Mundial contribuiu para que o consórcio indiano RICON ganhasse o concurso público de restauração da via, supervisionado pela própria instituição financeira mundial.

A concessão do contrato do governo moçambicano com a firma indiana estipulava que o projeto fosse concluído até janeiro de 2009, mas, o consórcio não cumpriu com todos os prazos que se propôs para a conclusão da reabilitação da infraestrutura.

A situação levou Maputo a rescindir unilateralmente o contrato da empreitada em 2010, depois de o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, ter proposto na Índia à empresa RICON a sua saída voluntária do projeto.

A decisão resultou no ajustamento do orçamento, "houve muitos ajustamentos", disse o titular da pasta dos Transportes e Comunicações de Moçambique.

"No princípio queríamos uma linha de três milhões de toneladas, depois fomos aumentando e agora queremos uma linha de 20 milhões de toneladas", mas, hoje, estamos a falar de aproximadamente de 200 a 250 milhões de dólares, contra os 150 a 170 milhões de dólares", afirmou o ministro.

MMT

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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