quinta-feira, 31 de maio de 2012

TOCA A EXPORTAR ESPIÕES E RELVAS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Depois do êxito daquela coisa a que chamam “Magalhães”, e de outras similares, creio que a solução para a crise de Portugal passa por exportar espiões e relvas.

Se até há países como Angola que compram limpa neves, creio que Portugal teria sucesso na venda dos Silvas Carvalhos e Miguéis Relvas, nem que para isso fosse necessário pôr a Fátima Campos Ferreira a fazer um programa da RTP a partir de Luanda.

Recordo-me das parangonas lusas quando, ao abrigo de um acordo bilateral assinado em Lisboa no dia 6 de Maio de 2009, ficou estabelecido que Portugal ia exportar para o Peru alguns dos programas de modernização do sistema de Justiça adoptados nos últimos anos, como a Pulseira Electrónica, a Empresa na Hora ou Citius.

E se já nessa altura, então sob o pontificado de José Sócrates, a economia portuguesa começava a ser salva, creio que com a venda – com carácter definitivo e sem retorno – de espiões e relvas o país alcançaria o êxito total.

"São experiências inovadoras que correm bem e que nós gostamos de partilhar com os nossos amigos. E constantemente ouvimos referências a boas práticas e inovações de outros países, o que permite um intercâmbio de vantagens recíprocas asseguradas", afirmou na altura o ministro português da Justiça, Alberto Costa, após a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para cooperação com o Peru.

Pois. E se na altura os portugueses não tinham razões para duvidar do sumo pontífice do Governo, José Sócrates, certamente que agora menos teriam com a descoberta destes novos nichos de mercado, onde espiões e relvas são um mero exemplo. Mero mas de peso, acrescente-se.

Pela República do Peru, o acordo foi então firmado pela ministra Rosário Figueroa, que esteve em Lisboa para a reunião da Comissão Delegada da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, a que Portugal presidiu entre 2008 e 2010.

O documento estabelecia a cooperação na constituição imediata de sociedades comerciais, em atendimento presencial único, semelhante ao projecto “Empresa na Hora”, e monitorização electrónica de condenados, como a “Vigilância Electrónica” usada em Portugal.

É claro que, no caso da venda de espiões e relvas, Portugal poderia incluir no pacote, como bónus, também umas pulseiras electrónicas, mesmo dessas que os chineses vendem por tuta-e-meia.

No acordo com o Peru era igualmente incluído o modelo "Citius", de ferramentas informáticas de trabalho para magistrados e funcionários judiciais e formulários processuais e documentos electrónicos, visando a desmaterialização de processos. Cá para mim seria também de incluir este modelo no pacote dos espiões e relvas.

Como os portugueses constatam, tudo o que fazia parte do pacote peruano são coisas que funcionam às mil maravilhas nas ocidentais praias lusitanas a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Esta noite em Lisboa: MAIS MANIFESTANTES PARA A POLÍCIA DAR PORRADA!




Os tempos de crise pelo mundo estão dificeis. Em Portugal também, e a polícia não está isenta de ser abrangida pela crise. Diz-se que "a terapia recomendada aos agentes para aliviar o stresse foi darem porrada nos cidadãos, com razão ou sem razão. Portugal precisa de uma polícia saudável, o resto que se lixe. Uns quantos levam porrada mas os agentes ficam mentalmente mais aptos para o serviço...", sugeriu a fonte. Com estes 50 manifestantes da peça que se segue eles também devem de aproveitar para aliviar o stresse. E é de noite e tudo. Que conveniente. É que há noite todos os gatos são pardos. Coitados. (Redação PG)

Polícia de choque cerca 50 manifestantes contra despejo de casa ocupada

Público - Lisboa 21:23

Cerca de 50 manifestantes que protestam contra o despejo de uma casa ocupada na Rua de São Lázaro, em Lisboa, estão concentrados em frente à Igreja dos Anjos, cercados pela polícia de choque.

Um cordão formado por cerca de 50 elementos do Corpo de Intervenção da PSP mantém os manifestantes retidos em frente à igreja.

A polícia foi, entretanto, buscar mais alguns dos manifestantes que estavam do outro lado da Avenida Almirante Reis, que estavam a repetir “repressão policial, terrorismo oficial”, “muita polícia, pouca habitação” e “ninguém gosta de vocês”.

O protesto começou às 19h00, no Martim Moniz, com cerca de 200 pessoas, que subiram a Rua da Palma e depois a Avenida Almirante Reis, até à Igreja dos Anjos.

No caminho, fizeram uma paragem na Travessa do Cidadão João Gonçalves, para uma vaia ruidosa em frente às instalações da Câmara Municipal de Lisboa, que ordenou o despejo hoje de manhã da casa da Rua de São Lázaro.

Cercados, os manifestantes continuam a cantar e a bater palmas, pacificamente, alguns sentados nas escadas e outros no chão.

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Portugal: Passos garante que Relvas "nunca teve negócios com Silva Carvalho"




Jornal de Notícias - foto Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, esta quinta-feira, que o ministro-Adjunto, Miguel Relvas, "nunca teve negócios nenhuns com Silva Carvalho" e lamentou o eco dado pela comunicação a matérias "não provadas" ou "dadas como falsas".

À saída de um seminário no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, o primeiro-ministro respondeu a questões dos jornalistas, tendo sido questionado se foi surpreendido por alguma das declarações feitas por Miguel Relvas, na quarta-feira, em comissão parlamentar e se tinha conhecimento dos seus negócios com o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho.

"Eu julgo que a sua pergunta enferma de um erro, é que o doutor Miguel Relvas nunca teve negócios nenhuns com o doutor Silva Carvalho", começou por responder Pedro Passos Coelho.

Em seguida, o primeiro-ministro considerou "lamentável que exista a persistência em matéria de comunicação de dar eco a matérias que não só não estão provadas como algumas estão comprovadamente dadas como falsas".

Passos Coelho afirmou depois que não assistiu à audição do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Assuntos Constitucionais, que teve início a seguir ao debate quinzenal de quarta-feira, cerca das 17.30 horas.

"A resposta à sua pergunta é não, não tive oportunidade para estar três horas e qualquer coisa a ver o conteúdo da sessão em que o doutor Miguel Relvas esteve no Parlamento a responder aos senhores deputados e não vou produzir sobre isso nenhum comentário", respondeu a uma jornalista.

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Brasil lidera em avanço para dar controle de florestas a comunidades locais



Deutsche Welle

Estudo compara evolução dos direitos dos habitantes da floresta em 27 países que possuem 75% da mata tropical do mundo. Brasil progrediu nos últimos 20 anos, mas a briga pela terra ainda está longe do fim.

Foi Manuel Cordevaldo Chaves de Souza quem começou a revolução na comunidade onde mora, no município de Gurupá, estado do Pará. A inspiração veio do seringueiro e ambientalista Chico Mendes.

"Nós estávamos brigando pela regularização da terra onde a gente vive. E a luta de Chico Mendes serviu de modelo", conta Souza, conhecido como Codó. Ele visitou a reserva onde Mendes viveu em 1988, ano em que o seringueiro foi assassinado.

A iniciativa e insistência desses ribeirinhos culminaram na criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, em 2005, por decreto presidencial. "Nós lutamos muito para que cada família tivesse o direito permanente de morar e explorar a floresta de forma sustentável", conta Codó. Desde então, as 170 famílias espalhadas pelos 65 mil hectares de mata vivem pacificamente e mantêm invasores – e suas atividades ilegais – fora da área.

A conquista desses moradores ganhou destaque no estudo publicado nesta quarta-feira (30/05) pela Rights and Resource Initiative (RRI), uma coalizão de organizações internacionais sediada em Washington. A entidade pesquisou a evolução do direito sobre a terra por parte de comunidades que vivem em florestas tropicais nos últimos 20 anos.

A conclusão é que, desde a Eco 92, houve um significativo aumento do controle por povos tradicionais – de 21% para 31% nos 27 países avaliados. Dos 59 regimes legais identificados, 51 foram estabelecidos depois de 1992.

"O Brasil é um grande exemplo do progresso que acontece quando os direitos das populações locais são respeitados. O país teve muitos avanços, mas também demonstra quão precária a posse da terra pode ser", avaliou Andy White, coordenador da RRI. O relatório se concentrou em nações em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia que, juntas, detêm cerca de 75% da cobertura florestal do mundo e são habitadas por 2,2 bilhões de pessoas.

A trajetória brasileira

Ao longo dessas duas décadas, o Brasil criou um sistema complexo que rege o direito sobre a terra, com um total de oito regimes: reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, floresta nacional, projeto de assentamento agroextrativista, projeto de assentamento florestal, projeto de desenvolvimento sustentável, território quilombola e terra indígena.

A inclusão das terras indígenas e comunidades quilombolas na Constituição de 1988 reconheceu o direito dessas populações tradicionais. Os projetos de desenvolvimento agroextrativista, de assentamento florestal e desenvolvimento sustentável foram criados para regularizar a situação dos que ocupavam essas áreas. Já as florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável visavam à exploração equilibrada dos recursos naturais.

Apesar do progresso no marco legal, o anfitrião da Rio+20 ainda tem problemas graves ligados à disputa pela terra. No interior do Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia, onde cinco mortes já foram registradas em 2012 devido a conflitos no campo, a briga está longe do fim.

Eduardo Geraque, um dos autores do estudo, compara o equilíbrio dos interesses fundiários a um jogo de xadrez entre grandes oponentes. "De um lado estão aqueles a favor do desenvolvimento a qualquer preço [desmatamento, degradação]. Do outro, a sociedade organizada e a comunidade científica, que se opõem a esse modelo. E o governo compõe outra parte, que às vezes joga de um lado ou do outro."

Cerca de 50% da Amazônia é composta por áreas protegidas, assentamentos rurais e terras de uso militar. A outra metade pertence ou ao Estado ou a particulares, como também é formada por terras ocupadas informalmente. "Mas como esse registro não é confiável, não é possível saber a proporção exata de cada uma dessas categorias", diz Geraque.

Avanços na América Latina, retrocesso na África

Entre as regiões estudadas, os países latino-americanos foram os primeiros a reconhecer ou criar regimes de posse da floresta para indígenas e comunidades tradicionais. Os africanos, por outro lado, foram os que menos avançaram. "A África tem uma história colonial muito recente, até quase 1950. E a América Latina começou a criar leis do tipo mais cedo", justifica White.

Na África, os governos reivindicam a posse de 97% das áreas de floresta. Na República Democrática do Congo, que tem a maior porcentagem de mata nativa do continente, a situação é mais dramática: o governo tem o controle total das florestas e é acusado de favorecer a grande indústria por meio de concessão de exploração.

Enquanto em alguns países da Ásia, como China e Vietnã, as comunidades ganharam direitos de posse, no país que detém a maior cobertura florestal do continente, a Indonésia, menos de1% dessa área está legalmente sob domínio das comunidades locais.

O direito sobre a terra garante preservação

Fontes oficiais apontam que a queda do desmatamento na Amazônia nos últimos oito anos foi de 77,6%. Os pesquisadores garantem que as comunidades tradicionais e indígenas que têm a posse legalizada exercem uma grande influência nesse cenário. Afinal, a preocupação dos moradores em manter a floresta e os rios é muito grande – é dali que sai o sustento das famílias.

O crescimento da população mundial, da demanda por madeira, carne e grãos aumentam a cada dia a pressão sobre a floresta, além dos grandes projetos de mineração e hidrelétricas. "Não podemos converter o resto das florestas em plantações ou pasto. Esse é o jeito antigo e fácil de se desenvolver", aponta Andy White.

O coordenador da RRI acredita numa solução: planejamento e reconhecimento dos direitos sobre a terra, além do apoio às populações locais para proteção das matas. "Isso é central para que haja progresso em todas as outras frentes de combate que os líderes mundiais irão discutir na Rio+20", pontua White. Mas, até agora, a discussão está fora do esboço do documento que será negociado na conferência.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Carlos Albuquerque

Brasil: Entidades repudiam medida que redefine oito áreas protegidas na Amazônia



Pulsar, com foto

Mais de 30 organizações e movimentos sociais lançaram carta de repúdio à Medida Provisória 558, de 2012, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (29). A proposta redefine limites de oito áreas protegidas na Amazônia.

A medida foi editada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro, sendo convertida pela Câmara em Projeto de Lei de Conversão 12/2012. A matéria precisou ser votada no Senado com urgência, já que perdia a validade neste 31 de maio.

A relatora da MP, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumentou que existem comunidades que vivem em áreas que vieram, mais tarde, a serem decretadas como unidades de conservação. E chamou atenção para o aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica.

No entanto, o documento divulgado pelas entidades da sociedade civil denuncia que os direitos humanos e a qualidade de vida da população da região se encontram ameaçados. Lembra que as barragens afetam atividades produtivas como pesca, agricultura familiar, extrativismo, manejo florestal e turismo ecológico, ressaltando o caráter autoritário dos empreendimentos.

De acordo com a carta, como conseqüência mais grave está o impacto na bacia do rio Tapajós, no Pará. Serão desafetados 75 mil 630 hectares de cinco unidades federais de conservação para abrir caminho aos reservatórios de duas mega-barragens: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Até o momento, segundo as organizações e movimentos sociais, não foram concluídos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e de viabilidade econômica (EVTE) das hidrelétricas. O Projeto de Lei de Conversão 12/2012 segue para a sanção presidencial. (pulsar)

Brasil: Governo se nega ao diálogo diante de 48 universidades em greve




O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) informou que professores de 48 universidades e institutos federais já aderiram à greve. Apenas 11 instituições ainda não aderiram ao movimento nacional.

Mesmo com a força demonstrada tanto pelo número de universidades em greve, quanto pelo apoio recebido, o governo federal ainda não fez nenhuma reunião com os grevistas até o momento. A primeira reunião ocorreria na última sexta-feira (25), no Ministério do Planejamento, mas foi suspensa por meio de um ofício encaminhado à representação sindical.

A principal exigência é a reestruturação da carreira docente, prevista em um acordo firmado com o Ministério da Educação em agosto de 2011. Segundo informações do comando nacional de greve, grande parte dos professores que estão apoiando o movimento são novos na universidade.

Os docentes afirmam que o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), implementado a partir de 2008, aprofundou a precarização das condições de trabalho. Obras inacabadas, falta do número ideal de docentes por curso e, conseqüentemente, sobrecarga de trabalho são alguns dos fatores apontados pelos grevistas.

Além dos professores, estudantes de diversas universidades vêm se mobilizando. Em grande parte delas, como a UFF, UFRJ e UnB, as assembleias deflagraram também greve estudantil. Técnicos administrativos, que fizeram greve em 2011 também estão declarando seu apoio à paralisação dos professores, iniciada no dia 17 de maio. (pulsar)

OS HORRORES QUE O IMPÉRIO NOS OFERECE




Um despacho da principal agência de notícias norte-americana AP, datado de hoje em Monterrey, México, o explica com irrefutável clareza. Não é o primeiro, nem será sem dúvida o último, sobre uma realidade que jogou por terra a montanha de mentiras com a qual os Estados Unidos pretendem justificar o destino inumano que reserva aos povos da Nossa América.

O que é que narra o despacho?

“MONTERREY, México (AP).— Quarenta e nove cadáveres decapitados e mutilados foram encontrados em um charco de sangue abandonados em uma estrada que liga o norte da metrópole mexicana de Monterrey com a fronteira dos Estados Unidos, no que parece ser o golpe mais recente de uma escalada da guerra de intimidação entre bandos de narcotraficantes.

“Os cadáveres de 43 homens e 6 mulheres foram encontrados às 04h00 do domingo, nas proximidades do povoado de San Juan, em uma estrada que não cobra pedágio e que conduz à cidade fronteiriça de Reynosa. No arco de pedra que recebe aqueles que visitam o povoado alguém escreveu com spray ‘100% Zeta’.

“O porta-voz da segurança do governo do estado norte de Nuevo León, Jorge Domene, disse em entrevista coletiva que junto dos corpos em decomposição foi encontrado um cartaz do grupo Los Zetas no qual se atribui a matança.

“Segundo parece fazia ao menos 48 horas que os corpos estavam sem vida, por isso as autoridades acham que as pessoas não foram assassinadas nesse lugar. ‘Nenhum corpo tem cabeça e foram mutilados de seus membros inferiores e superiores, o que complica a identificação’, disse o funcionário.”

“O procurador do estado, Adrián de la Garza, disse que nos últimos dias não foi feita denúncia alguma sobre desaparecidos, pelo que poderia tratar-se de pessoas de outros estados mexicanos ou inclusive imigrantes centro-americanos que tentavam chegar aos Estados Unidos.”

“Os Cartéis mexicanos da droga têm travado uma guerra cada vez mais sangrenta para controlar as rotas de contrabando, bem como o mercado local de drogas e a extorsão, cujas vítimas incluem os imigrantes que tentam chegar aos Estados Unidos.

“No período já transcorrido deste mês de maio, em uma zona turística cerca de Guadalajara foram encontrados 18 corpos; apareceram 23 cadáveres decapitados ou pendurados de uma ponte na cidade fronteiriça de Nuevo Laredo, onde a violência entre os Cartéis tem aumentado. Neste ano apareceram corpos nos estados de Veracruz, Guerrero, Morelos, Jalisco, Tamaulipas e Nuevo León.

“Asseverou que não existem indícios de que a nova onda de violência tenha relação com as eleições presidenciais que serão realizadas em julho. ‘É a dinâmica da guerra entre os Cartéis’, disse.”

Por seu lado o portal da Internet BBC Mundo, informa que:

“As cenas de corpos decapitados e mutilados em Nuevo León, onde 49 corpos foram jogados na estrada neste domingo, comoveram a muitos pela barbárie extrema exibida pelos assassinos. Inclusive no México, que depois de cinco anos de intensa guerra entre cartéis parecia ter visto tudo.”

Não poucos dos países da Nossa América são afetados por estes problemas.

Em nossa Pátria, os problemas que aqui são relatados, não existem; será por isso que o império tenta rendê-la por fome e fazendo uso da hostilidade? Meio século não tem sido suficiente, e duvido muito que o império disponha de outro meio século antes de que, mais cedo ou mais tarde, se afunda em sua própria lama.

Fidel Castro Ruz - 14 de Maio de 2012 - 16h36 – Cuba Debate

PARA PARTIDOS COMUNISTAS A OTAN AMEAÇA A PAZ MUNDIAL




Correio do Brasil, com Portal Vermelho - de Chicago

Por ocasião da reunião de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), realizada nos Estados Unidos, na cidade de Chicago, em 20 e 21 de maio, 35 partidos comunistas e operários lançaram um apelo intitulado “Otan, uma ameaça à paz mundial!”, em que assinalam o caráter agressivo dessa aliança como instrumento do imperialismo e a enorme ameaça que constitui para a paz e a segurança mundiais. Reproduzimos a íntegra do documento.

Em uma situação internacional marcada pela agudização da crise do capitalismo e pela violenta ofensiva imperialista contra as conquistas e direitos dos trabalhadores e dos povos, realiza-se nos dias 20 e 21 de Maio em Chicago, nos EUA, a Cúpula da Otan. No quadro do aprofundamento da crise do capitalismo, o imperialismo lança-se numa escalada militarista e intervencionista.

Depois de ter atualizado o seu conceito estratégico em 2010, que representou um novo e perigoso salto qualitativo na sua ambição intervencionista – de que a agressão à Líbia foi exemplo –, os EUA e a Otan , que tem a União Europeia como seu pilar europeu, procuram alargar as suas zonas de influência, promovem a corrida aos armamentos e as despesas militares, o investimento em novas armas e a sua rede mundial de bases militares.

O imperialismo militariza as relações internacionais, prossegue a ocupação, lança ameaças de agressão, promove conspirações e manobras de ingerência contra países de todos os continentes e através de uma escalada armamentista permanente, viola os acordos internacionais de desarmamento existentes.

Os princípios da Carta da ONU são postos em causa, acentua-se a instrumentalização da ONU para dar cobertura à violência imperialista. O processo de destruição do Direito Internacional resultante da derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial abre as portas aos propósitos imperialistas de controlar recursos e dominar o planeta no plano militar e geoestratégico.

A Otan como principal instrumento do imperialismo no seu objetivo de domínio mundial, constitui uma enorme ameaça à paz e à segurança mundiais.

Mas, como a realidade está comprovando, a resposta de força do imperialismo à crise do capitalismo confronta-se com a luta progressista e revolucionária dos povos que, em vários pontos do mundo, tomam em suas mãos a defesa dos seus direitos e da soberania e independência dos seus países, resistindo das mais variadas formas e impondo revezes à estratégia de dominação imperialista.

Reafirmando o seu empenho na luta pela paz, pelo direito de cada povo a decidir livremente sobre seu destino, pelo progresso social e o socialismo, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração:

- Exigem a retirada imediata de todas as tropas estrangeiras do Afeganistão, assim como de todas as outras intervenções imperialistas no Mundo.

- Rejeitam a escalada de guerra no Oriente Médio, nomeadamente contra a Síria e o Irã.

- Exigem a dissolução da Otan e apoiam o direito soberano dos povos de decidir sobre o desligamento dos seus países desta aliança agressiva.

- Rejeitam a instalação do novo sistema antimíssil dos EUA e da Otan na Europa e reclamam o fim das bases militares estrangeiras.

- Exigem o fim da corrida aos armamentos, o desarmamento nuclear começando pelas maiores potências nucleares do mundo – como os EUA – e a completa destruição das armas químicas e biológicas.

- Expressam a sua solidariedade aos povos que resistem às ocupações, agressões e ingerências do imperialismo, nomeadamente no Oriente Médio, na Ásia, na América Latina e na África.

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INTERVENÇÃO MILITAR NA SÍRIA: RETÓRICA OU REALIDADE?



Deutsche Welle

Possibilidade de intervenção militar na Síria é cogitada por países ocidentais como forma de pressionar governo Assad. Rússia e China apoiam cada vez menos Damasco e "solução iemenita" pode ser saída para o país.

Tudo aconteceu rapidamente: primeiro, uma série de países ocidentais expulsaram os diplomatas sírios de seus territórios. Depois o recém-empossado presidente francês, François Hollande, declarou não excluir a possibilidade de uma intervenção militar, que tenha como base um mandato da ONU para a Síria. Tanto a expulsão dos embaixadores quanto o pronunciamento de Hollande podem ser vistos como uma reação ao massacre de Hula, ocorrido na última sexta-feira (25/05), que deixou um saldo de mais de 100 mortos, em sua maioria executados coletivamente com disparos à queima-roupa.

É de praxe nos círculos diplomáticos deixar sempre margem para interpretações e neste sentido a declaração de Hollande demonstra as devidas artimanhas. Pois diante do fato de que os países ocidentais não excluem uma intervenção, o regime do presidente Bashar al Assad deverá refletir a respeito de quais circunstâncias poderão levar a uma intervenção e quais não. E parte-se do princípio de que o governo sírio deverá também pensar o que deveria fazer para evitar tal situação.

Apelo em diversos sentidos

É bem possível que o pronunciamento de Hollande tenha cumprido sua obrigação em nome dos países ocidentais, ou seja, servir de alerta para que o regime sírio não continue fazendo uso de violência de maneira indiscriminada como vem praticando nas últimas semanas e meses. Além disso, Hollande não deve ter tido em mente apenas o governo da Síria com sua declaração. Suas palavras servem também de apelo à comunidade de países ocidentais e aos governos das nações que vêm apoiando a Síria até agora.

A cientista política Margret Johannsen, do Instituto de Pesquisa sobre a Paz e Política de Segurança da Universidade de Hamburgo, compreende a declaração de Hollande sobretudo como um indício de que, nas Nações Unidas, estão sendo reunidos cada vez mais esforços para acabar com o apoio trôpego da Rússia e da China a Damasco. A última resolução da ONU já deu sinais de que os dois países dão cada vez menos apoio à Síria. De forma que o pronunciamento de Hollande pode ser visto, segundo Johannsen, como "um sinal diplomático forte ao regime de Assad, alertando para o fato de que Damasco está cruzando a linha de tolerância e arriscando, com isso, perder o apoio até agora obtido", diz a especialista.

Desorientação dos países ocidentais

Esta opinião é compartilhada pelo cientista político Bertrand Badie, professor do Instituto de Estudos Políticos, sediado em Paris. Segundo ele, a declaração de Hollande não significa que a França esteja de toda forma disposta a iniciar uma ação militar na Síria, mas sim que esta é uma entre as várias opções possíveis – entre as quais Hollande, a princípio, defende a menos violenta.

De acordo com Badie, as palavras do presidente francês não têm antes por meta uma intervenção real em breve, mas sim a tentativa de provocar mudanças na conduta do governo sírio. E naturalmente isso também é um sintoma da situação difícil, na qual o Ocidente se encontra: "Quando não se sabe que caminho seguir, opta-se pela escalada verbal do conflito. Fala-se de uma intervenção, mas antes para pressionar o destinatário do recado do que de fato para agir", completa Badie.

Hollande declarou também que pretende retirar as tropas francesas do Afeganistão mais cedo do que o originalmente previsto. A opção pela retirada é justificada pelo presidente pelo fato de a presença militar no país não ter trazido os resultados pretendidos. Ou seja, seria um paradoxo, alerta Badie, se Hollande optasse por uma missão militar agora, justamente quando praticamente ninguém mais acredita na eficácia da mesma. "Nesta semana, a Casa Branca declarou considerar baixas as perspectivas de sucesso de uma intervenção militar na Síria", cita Badie.

Margret Johannsen também não acredita que uma intervenção militar seja o melhor para o país. Segundo ela, as nações envolvidas correriam o risco de participar de uma aventura militar de fim incerto. E no caso da queda de Assad, também haveria incertezas quanto à formação de um novo governo. "Na Síria, não há nem ao menos uma oposição unida que possa assumir o poder após o fim da era Assad. O país encontra-se fragmentado e a guerra civil ganha cada vez mais uma conotação religiosa", completa Johannsen.

Intervenção provoca sensação de humilhação

Várias experiências feitas até agora, explica Bertrand Badie, dão sinais contra uma intervenção na Síria. As missões no Iraque, na Líbia, no Afeganistão, mas também na Somália e no Congo, mostraram que a comunidade internacional não domina o instrumento da intervenção multilateral. Logo, é pouco aconselhável inserir as intervenções no arsenal de medidas políticas e diplomáticas disponíveis. Segundo Badie, também na Síria surgiriam problemas insolúveis de ordem diplomática, política e militar.

O presidente Hollande, continua Badie, acaba de cometer o erro de deixar público seu parecer sobre o governo Assad. "Pois no exato momento em que a comunidade internacional definir um regime conseguinte, surgirá entre a população síria um sentimento de humilhação e de estar sob a tutela alheia", analisa o cientista político.

Ou seja, nem mesmo depois do massacre de Hula, Assad deverá, de fato, contar com uma intervenção no país. No entanto, o Ocidente deixa claro que sua paciência está chegando ao fim. Principalmente o distanciamento da Rússia e da China devem estar trazendo uma certa dor de cabeça ao presidente sírio, que deveria apostar mais do que nunca, agora, numa solução diplomática para a crise.

Margret Johannsen acredita que a chamada "solução iemenita", favorecida atualmente pelos políticos alemães e pelos EUA, poderá ser a mais viável. Esta solução prevê que Assad deixe o poder, mas entregue seu cargo a alguém de sua confiança. A tarefa de seu sucessor seria então reiniciar a vida política do país, o que concretamente significa encontrar uma forma de vida na sociedade síria, extremamente dilacerada, através da divisão de poder.

A prova de que isso é possível pode ser vista no vizinho Líbano. "Uma divisão de poder desta espécie já deu provas de sua eficácia. Possivelmente com mais efeitos negativos que positivos, mas mesmo assim a solução pôs fim à guerra civil que assolava o Líbano há 15 anos. É possível que esta não seja uma boa solução, embora seja melhor que uma guerra civil infindável", conclui Johannsen.

Autora: Kersten Knipp (sv) - Revisão: Carlos Albuquerque

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

We, the lobbies, decide

É por todos conhecida a enorme influência dos lobbies económicos nos poderes legislativo e executivo dos USA, ao ponto de uma das principais denúncias do movimento Occupy Wall Street, ser esta corrupção que mina e impede o exercício da soberania popular, definida na Constituição norte-americana, cuja introdução começa com a frase: “We, the people, decide”. A influência lobística é de tal ordem que este princípio da soberania popular está seriamente ameaçado pelos grupos de interesse que se movimentam na sombra do Poder. E de tal forma este fenómeno do capitalismo é sentido pelos norte-americanos que um estudo realizado por diversas Universidades e Institutos de vários estados, utilizando um universo de dois milhões de inquiridos, das mais diversas origens e grupos socioprofissionais e etários, revela que 68% dos inquiridos acredita que estes grupos controlam o Congresso e 78% acreditam que os lobbies financeiros e económicos controlam o governo federal.

É este o sistema do Corporate América, aquilo a que o Occupy intitula o 1%. Mas não é um exclusivo da sociedade norte-americana. Também na Federação Russa a democracia é posta em alto risco de extinção pelos grupos que se abrigam no Kremlin, sob a protecção do czar Putin. Também aí fortes movimentações populares ocupam espaços públicos, protestando contra a corrupção da classe politica, por mais direitos, melhores condições de vida, cumprimento das liberdades e garantias. O czar, que apareceu como o redentor da nação, limpando o lixo dos oligarcas (escondendo-o por debaixo dos enormes tapetes do Kremlin), que já experimentou vários altos cargos, que já foi presidente, que contornou a lei constitucional e voltou á presidência (onde tinha deixado um boneco, para o assento da cadeira não arrefecer) mandou reprimir, logo no acto da sua eleição, uma manifestação convocada por diversos sectores políticos (desde o Partido Comunista á Rússia Unida, passando pela Frente de Esquerda e variados quadrantes) que reuniu 60 mil manifestantes que acamparam no parque Chistie Prudi, em Moscovo.

Mas os níveis mais elevados de corrupção e desrespeito pelos direitos dos cidadãos surgem na UE e nas suas instituições. As civilizadas democracias europeias mergulham na barbárie da corrupção, infernizando a vida dos cidadãos. Mas antes de aprofundar a vertente europeia do inferno, vou continuar com o relato de Chris Two, que entrou precisamente no dito cujo. Contou o Chris:

As Portas do Ocidente das Trevas são a entrada. Tenebrosa região, de fumos e gases, que a enxofre tresandava e a fezes. Por ali entrava cada alma condenada a este Inferno ardente, acompanhada por um guardião. Entra a alma condenada numa sala oval, sem janelas, de calor imenso. É a alma confrontada com o seu passado, assume a culpa de todo o mal e num momento intenso implora limpar o pecado.

Em seguida são levadas para o jardim dos suplícios, onde são lançadas na lava incandescente em longos martírios de dor crescente. No Inferno este é o passo primeiro. O passo segundo no Inferno da alma consiste em esperar ao lado do carcereiro. A cada tortura ele pede calma á alma sofrida. “É vasto o Inferno. Imenso. Muito maior que o Paraíso… E mais intenso, não achas querida?” Chris esboçou um sorriso

Passaram para uma zona de grutas profundas. Na sua escuridão habitavam as almas dos maquiavélicos, sussurrando, manipulando e conspirando entre si. Mais á frente o solo tornou-se árido e arenoso, lugar habitado pelas almas dos que detinham títulos académicos, mas que foram em vida medianamente medíocres e que nunca estiveram á altura do título que orgulhosamente ostentavam. Já os teólogos medianamente medíocres residiam nos terrenos áridos rochosos. Neste Inferno os ricos que assumiram a sua riqueza de forma ignóbil e os nobres sem nobreza de espírito continuam a viver em mansões e palacetes opulentos, dedicando-se á magia e coisas ocultas. Quanto aos ladrões, homicidas, vigaristas, pedófilos e almas vingativas, habitavam em ruas nauseabundas, por onde buscam restos inexistentes.

Entraram depois numa zona, imensa, onde só existiam jaulas. O Anjo explicou: “Esta é uma área para as almas dos que viviam normalmente as suas vidas. Só que cometeram diversas faltas menos graves. No Inferno a cada falta cometida em vida corresponde uma jaula e essa falta acompanha, eternamente, a alma, o que implica que esta fica enjaulada para todo o sempre, porque a falta cometida em vida é uma ferida que nunca sara.” Mais á frente a paisagem altera-se ligeiramente.

O próximo Inferno foi o dos Ignorantes. Talvez porque tenha sido teorizado por eruditos, juristas e teólogos, o Inferno é muito pior para os ignorantes do que para os ladrões, vigaristas, pedófilos, homicidas, etc. Os ignorantes são os únicos que podem ter uma segunda morte, ou seja, a alma dos ignorantes pode morrer, não é eterna (o que no Inferno é mais um alivio do que um castigo). As suas almas, depois de morrerem, renascem no mundo terreno, como animais domésticos, abandonados durante a sua infância. Quando estes animais morrem, as suas almas, que são as almas dos ignorantes que morreram no Inferno, renascem como vermes. Ao tornarem a morrer, voltam ao primeiro ciclo, ao Inferno e recomeçam todo o ciclo de novo.

O Inferno seguinte foi o dos voluptuosos. A alma dos voluptuosos é encaminhada para o Inferno porque a volúpia é crime no Paraíso. Com o propósito de castigarem estas almas, os demónios esculpiram duas estátuas em chamas: Uma de mulher esbelta, outra de homem com porte atlético. Para a primeira estátua, os demónios auxiliares atiram as almas voluptuosas dos heterossexuais masculinos e das adoradoras de Lesbos. Para a segunda estátua, os demónios atiram as almas voluptuosas das heterossexuais femininas e dos homossexuais masculinos. Chris e o Anjo passaram por uma antecâmara em que um espelho de sombras espelha os delitos. Cada vez que a alma condenada olha-se no espelho, este reflete todos os crimes e pecados, cometidos em vida, por essa alma. Neste Inferno, há um anjo, criado por Deus, que tem tantos dedos como o número de almas condenadas. Quando alguma alma assume o arrependimento e obtém o perdão do Senhor, é ele que a transporta para o Paraíso, perdendo um dedo. Outra curiosidade é uma enorme aranha, que tece uma teia infinita, por onde passam todas as almas condenadas. A aranha é aterradora, mas apenas tece, eternamente, a sua teia.

Foram depois para um Inferno que é usado exclusivamente para purificar as almas, tipo Purgatório. È um pequeno inferno, de curta duração, não identificável. Os suplícios não são horrendos, pois são almas condenadas em processo de purificação. As penas neste inferno vão de um mínimo de 9 anos ao máximo de 3 mil anos. Ao saírem deste inferno pela primeira vez, as almas ocupam os corpos de répteis. Na segunda vez ocupam os corpos de animais aquáticos. Na terceira ocupam animais terrestres de grande porte. Na quarta e última vez, ocupam os corpos humanos. Se após este processo a alma continuar impura recomeça o ciclo num dos Infernos e por lá fica, eternamente.

Estavam a chegar ao fim da região Ocidental do Inferno. Iriam pernoitar no Inferno dos franceses. Apesar das imensas penas a aplicar às almas condenadas, este não é um Inferno eterno e depois de cumpridas as penas, os franceses voltam á vida terrena para uma nova vida. É essencialmente um inferno político. Os comunistas voltam como socialistas, os socialistas voltam como gaullistas, estes como neogaullistas, estes como extrema-direita e depois repetem o ciclo.

E com estas linhas sobre o inferno gaulês volto ao tema e abandono o relato da peregrinação do Chris Two até ao próximo Ampla Cidade. A corrupção na Grécia, por exemplo, serve para justificar as medidas de austeridade, troikamente impostas ao Povo grego. Mas quando as troikas e merkelizadas luminárias referem a corrupção grega não mencionam a classe politica e as elites financeiras e económicas deste país que perpetuaram um sistema fraudulento (uma Parceria Publico Privada, como manda a regra), com o qual beneficiaram-se em detrimento do conteúdo dos cofres públicos. Um exemplo: as Olimpíadas de Atenas em 2004. Com um orçamento previsto de 9 mil milhões de euros, os custos foram multiplicando-se, vertiginosamente e chegaram aos 28 mil milhões de euros, coisa que ninguém, hoje, consegue justificar. Outro exemplo: desde 2010 mais de 60 mil milhões de euros (27%) saíram da Grécia directamente para os paraísos fiscais, á conta da famosa prática da livre circulação de capitais imposta pelos regulamentos ultraliberais do FMI, Banco Mundial, OCDE e UE. Enfim…

Um informe do Banco Mundial, referente ao ano de 2010, sobre a corrupção na Grécia, menciona que o volume de comissões ilegais e subornos pagos a funcionários públicos, dos mais variados escalões hierárquicos da burocracia grega, por empresas gregas para obtenção de licenças, contratos e concessões e para evitar ou encobrir inspecções fiscais e baixa de impostos, ronda os 436 milhões de euros.

Mas deixemos Atenas e passemos a Bruxelas. Um estudo dos sindicatos austríacos revela que existem entre 15 mil a 20 mil lobbies instalados na Comissão Europeia e que são gastos 3 mil milhões de euros a influenciar a Comissão. 68% dos lobbies são formados por interesses das grandes empresas do sector financeiro. Mais interessante ainda é que a Comissão considera esses lobbies como aliados, sendo periodicamente consultados para a tomada de decisões.

Vai haver um dia em que teremos de agir para podermos decidir.

Resultados económicos da UE: A crise agrava-se e Bruxelas insiste em não ver




Apesar dos indícios claros de que as suas políticas de austeridade estão a conduzir os desesperados Estados-membros para uma situação económica ainda mais aflitiva, a Comissão Europeia apresentou, no seu Relatório de Contas anual a 30 de maio, a defesa de uma estratégia que leva à bancarrota, afirma o editor de Economia do Guardian.


Com os títulos da dívida pública espanhola quase a atingir os 7%, a economia grega à beira da rutura e o futuro da moeda única cada vez periclitante, a ocasião não podia ter sido melhor para Bruxelas publicar o seu Boletim sobre os 27 Estados-membros da União Europeia. Era o momento ideal para a Comissão Europeia estudar a situação, avaliar eventuais políticas e anunciar um plano para solucionar a crise generalizada.

Os documentos refletem um cenário negro. Reconhece-se que a União Monetária atravessa o período mais conturbado de sempre. Admite-se – se assim podemos dizer – que as políticas atuais não estão a resultar. E há sugestões, ditadas pelo desespero, sobre possíveis reações da Europa: eurobonds, uma união bancária e a injeção direta nos bancos fragilizados de fundos retirados do fundo de financiamento permanente.

Seria o suficiente para estimular os mercados financeiros enquanto os operadores de mercado ficariam satisfeitos com o facto de Bruxelas estar talvez um pouco menos perdida do que aparentemente esteve nos últimos meses. Porém, como estratégia de resolução da crise, revelar-se-ia mais uma vez inútil. Pela simples razão de que todas as grandes ideias tidas anteriormente se depararam com o rotundo "Nein!" de Angela Merkel.

Mas a questão mais vasta é que, mesmo agora, a Comissão parece estar num estado de abjeta negação da situação de falência de uma estratégia demasiado confiante sobre austeridade fiscal. O que está a acontecer no ponto fraco da zona euro é os países estarem a ver as finanças públicas a deteriorarem-se à medida que as economias se vão debilitando com a recessão. Para alguns, como é o caso dos gregos, o problema sempre foi o excesso de dívida pública. Para outros, como é o caso de Espanha e da Irlanda, o problema começou com uma orgia de investimentos descontrolados no setor privado que levou a que o Estado tivesse de pagar quando as bolhas rebentaram.

Europa precisa de três planos

O enfraquecimento das finanças públicas foi o resultado previsível de um crescimento fraco e de bancos pouco sólidos. Foi prestada ajuda financeira aos países em maiores dificuldades, mas só na condição de cumprirem objetivos rígidos para a redução dos seus défices. Cortes na despesa e aumento de impostos conduziram a um crescimento ainda menor, a bancos ainda mais fragilizados e os anunciados objetivos de redução do défice não foram cumpridos, espetacularmente em alguns casos.

Vejamos a descrição do que aconteceu na Grécia, onde a recuperação previamente anunciada para 2013 foi agora – surpresa, surpresa – novamente adiada. "Diversos fatores dificultaram a sua concretização: instabilidade política, descontentamento social, problemas de capacidade administrativa e uma recessão muito mais grave do que se previra."

Isto resume quase tudo, mas nada garante que – mesmo agora – Bruxelas reconheça o que se passa. Fala em conseguir o devido equilíbrio entre necessidade de consolidação, reforma e crescimento, mas não reconhece que a atual combinação está completamente desajustada. A Europa precisa de três coisas: um plano de crescimento, um plano de recapitalização dos bancos e um plano para distribuir o fardo de uma forma mais equitativa entre o Norte, rico, e o Sul, pobre. Atualmente nada disto existe. E é por isso que a Europa luta agora pela sua sobrevivência.

União Europeia

"A Europa à beira do enfarte"

A leitura do relatório da Comissão Europeia, divulgado em 30 de maio, inspira uma conclusão grave expressa no site francês Mediapart:

A Comissão Europeia parece não se aperceber da derrocada. [...] Em suma, apesar de todos os alarmes, todos os avisos vindos de toda parte [...], a Comissão não se desvia do seu caminho: em estratégia perdedora não se mexe.

Depois de desfiar a ladainha dos problemas gregos e espanhóis, o site espanta-se com:

Em momento algum, [os especialistas] parecem colocar-se a questão, não da iniquidade da medida – demasiado afastada das suas preocupações –, mas pelo menos da sua oportunidade, num momento em que a economia está numa profunda depressão, com milhões de pessoas desempregadas.

O site recorda o guião enviado à França, composto de reformas estruturais e de advertências para os défices públicos, ilustrando o facto de, para a Comissão, "o debate sobre crescimento ficar resolvido antes mesmo de ser encetado". E conclui:

Depois de esperar por sinais políticos que não vieram, é a Finança que vai decidir o destino da Europa, no meio da maior desordem e da maior violência.

O INCONSEQUENTE TRIBUNAL DE CONTAS



Helena Garrido – Jornal de Negócios, editorial

Há décadas que o Tribunal de Contas denuncia, arrasa, critica, acusa. Em causa está sempre o interesse dos contribuintes, lesado pelos mais variados protagonistas políticos ou entidades públicas. Qual é a consequência? Nenhuma. Ou antes, uma, bastante grave. A do encolher de ombros.

No tempo em que o Estado ainda não se tinha parcialmente mascarado de empresa ou parceria público-privada, as denuncias do Tribunal de Contas limitavam-se às contas públicas. O seu parecer sobre a Conta Geral do Estado era um dos mais importantes documentos, pelos abalos que gerava na altura ao regime de Aníbal Cavaco Silva. Mas depressa foi perdendo fulgor.

Todos os anos se liam as mesmas acusações e nada acontecia. Pacientemente, o Tribunal explicava que nada podia acontecer porque era essa a natureza desta avaliação, enquanto os protagonistas aproveitavam para dizer que a fiscalização das contas se prendia com pormenores formais que em nada lesavam os contribuintes. E aquilo que se lia nos relatórios, como acusações de graves crimes contra o interesse dos contribuintes e o bem público, foi-se transformando numa conversa jurídica inconsequente.

Chegaram então as empresas públicas e municipais e, mais importante ainda, as parcerias público-privadas. Com elas, a expectativa de que as mais diversas instituições, a começar obviamente pelo Tribunal de Contas, impedissem que se lesasse o interesse do contribuinte. Os avisos existiram. Muitos e de muitos lados e com recomendações que pouco variavam. Num relatório de 2002, por exemplo, o Tribunal de Contas recomenda que o Estado avalie, previamente a cada investimento, se o modelo da parceria público-privada é o que minimiza os custos para o contribuinte e que, decidida a concessão, a obra seja pormenorizadamente acompanhada. Fez-se? Claro que não.

A facilidade de acesso ao crédito e o modelo de pagamento a prestações a perder de vista, viabilizado pelas PPP, cavou ainda mais fundo os buracos já permitidos por quadros institucionais de fiscalização da despesa pública deficientes e inconsequentes. Rapidamente se transformou o País numa espécie de circuito de Fórmula 1 - não se desrespeitou apenas as recomendações específicas, esqueceram-se também as regras gerais que levam a reduzir ao mínimo necessário o número de auto-estradas.

No meio deste facilitismo, todos se esqueceram que era preciso pagar a conta que prometia ser bastante pesada se a economia não gerasse - como não gerou - o crescimento que aquele investimento em estradas exigia e pressupunha. A factura chegou e com ela as queixas das concessionárias e dos bancos

Hoje, pelas contas à posteriori feitas pelo Tribunal de Contas, conclui-se que a introdução de portagens agravou ainda mais o problema. Supúnhamos nós que iríamos entrar no modelo do "utilizador-pagador" - deixava de ser o contribuinte a pagar para passar a ser quem usa a estrada. Mas eis que passamos isso sim para o utilizador-pagador com ainda mais custos para o contribuinte.

O Tribunal de Contas diz, em Maio de 2012, mais de um ano depois de terem sido introduzidas as primeiras portagens, que a renegociação das PPP para a introdução das portagens nas SCUT aumentou ainda mais o custo anual dessas estradas, beneficiando as concessionárias e os bancos. Levou mais de um ano a revelar essa avaliação, tornando-a completamente inconsequente. Para que serve? Para fundamentar a comissão de inquérito parlamentar. E para que serve a comissão de inquérito parlamentar?

Pagámos e pagaremos os erros do passado e a falta de coragem no presente de reduzir almoços grátis para uns, muito caros para a maioria dos portugueses. Um país nunca se desenvolve assim.

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