O BOSQUE EM FLOR

  Jacques Beaumont – Aprés midi em Afrique – óleo sobre tela

Rui Peralta

Geopolítica do neocolonialismo na Africa Ocidental (5)

A implosão do socialismo real

         Esta não é propriamente a vitória da Geopolítica ocidental, ou da sociedade de mercado e muito menos a do fim da História, como a apressada e ofegante, estonteada pela adrenalina, literatura burguesa contemporânea, livre já das peias do Keynesianismo e em busca da pureza dos mercados (embora ao nível do discurso politicamente correcto dos reformistas e de grande parte dos sectores intelectuais das extractivas mineiras e de algum sector financeiro mais cuidadoso siga um percurso neokeynesiano) apresenta esta questão. Nem sequer, por muita ginástica intelectual que seja feita, ou por muito que se aplique o conhecimento sofista, pode ser considerada uma vitoria da potencia marítima, das talassocracias sobre a epirocracia soviética.

         Estando esta questão fora do âmbito deste artigo, mas sendo necessária para podermos ter uma visão mais concreta do presente e da geopolítica neocolonial contemporânea, a implosão do socialismo real tem a ver com uma questão essencialmente marxista, fora dos manuais da macroeconomia burguesa. O Estado, único empregador de mão-de-obra, não podia dar-se ao luxo de pagar a força de trabalho e depois desinteressar-se do ser humano que produz. Na sua qualidade de monopolizador o estado não podia comprar apenas uma parte da mão-de-obra por um período de tempo determinado. Apoderou-se, assim, de toda a mão-de-obra disponível, na totalidade e sem limite temporal, acabando por transformar-se no possuidor não apenas do produto do trabalho, mas também dos que trabalham. O Estado do socialismo real comprou em bloco todo o proletariado modificando por completo toda a relação existente entre fornecedores de mão-de-obra e os proprietários do capital.

         O trabalhador no socialismo real perdeu as suas características de proletário, tornando-se súbdito do Estado, trabalhando apenas para o único senhor que compra a sua força de trabalho, tornando-se um capital próprio. No fundo não passa de gado, que tem de ser cuidado, albergado, alimentado e cuja reprodução consiste a principal preocupação do seu senhor. E quando esta situação tornou-se insustentável, ou seja, quando se tornou impossível acumular e criar excedentes de capital para sustentar a reprodução e os cuidados de saúde com o capital próprio em que transformou-se o trabalhador, mais as despesas com o aparelho burocrático e militar, a nomenklatura tentou a reintrodução do mercado e ai todo o sistema desmoronou-se.

         Livre da ameaça soviética, do Heartland epirocratico do Oriente, a burguesia do Ocidente ficou com as mãos livres. Já não havia necessidade do elaborado contracto social que caracterizou a Europa Ocidental. As alterações não se fizeram esperar e lançaram-se á tarefa crucial que se impunha: a rapina.        

A liberalização e a desintegração

         As alterações nas políticas internas fizeram-se rapidamente sentir. Como sempre acontece nestas ocasiões alguns aliados foram deitados fora, pura e simplesmente (este é um fenómeno que sempre acontece, recentemente visto na chamada Primavera Árabe, onde os velhos aliados do Egipto e da Tunísia foram considerados inaptos para cumprirem os novos desígnios de exploração neocolonial).

         Por toda a Africa Ocidental a liberalização económica e o multipartidarismo foram rapidamente assumidos pelos regimes agenciados. O que não constituiu uma grande dificuldade nem implicou contratempos. A depauperização das economias da região constituiu um factor de dissuasão. Por outro lado países como a Libéria, a Serra Leoa, a Guiné-Bissau, o Mali e a Costa do Marfim entraram num prolongado período de instabilidade politica e de guerra interna, devido não só às dinâmicas internas de cada um destes países ou às dinâmicas regionais, mas também devido ao factor neocolonial e ao papel que representam na nova Geopolítica e seu eventual papel nas dinâmicas geoestratégicas de mercado.

         Caracteriza-se a actual situação pela existência de duas zonas: zonas de estabilidade e zonas de instabilidade. No fulcro da zona de estabilidade, a que poderemos chamar de estabilidade fixa, temos Cabo Verde. Para além da sua importância arquipelágica, com tudo o que implica em termos de mobilidade marítima e aérea, Cabo Verde é um oásis financeiro, na esfera de influência do neocolonialismo português (de que iremos já falar, umas linhas abaixo) e menina querida da UE. Ideal para as coberturas financeiras do sector bancário e de lavagem dos lucros sujos. É um dos pontos mais importantes para as operações dos cartéis sul-americanos, constituindo o primeiro ponto de referência para as operações de narcotráfico provenientes da Guiné-Bissau, Casamança e outros pontos de instabilidade onde os cartéis detêm importância para a sustentabilidade das operações clandestinas dos interesses neocoloniais da região.

A zona de estabilidade é depois formada por uma segunda cintura, constituída pelo Gabão, Togo, Burkina Fasso, Gambia e Benim. A terceira cintura da zona de estabilidade da Africa Ocidental é constituída pelos estados em dúvida: Senegal, Guiné-Conacry, Níger e Gana, sendo o Senegal ameaçado pela instabilidade e correndo o risco de abandonar esta zona.

         A zona de instabilidade abrange o Mali (zona critica), Libéria (zona em estagnação) Serra Leoa (zona em estagnação) Nigéria (em transição para zona critica), Guiné-Bissau (zona critica) e Costa do Marfim (zona critica).

O neocolonialismo português

         De recente formação, formado na escola do Imperio Lusitano, vai buscar as suas fontes á escola francesa, nos conceitos da diversidade do factor humano e às escolas inglesa e norte-americana, em alguns conceitos operacionais de análise e de operacionalidade redimensionada. Da escola de Munique foram transportados o conceito das Pan-regiöes, fundamental para as suas preocupações com a área de acçäo, pois trata-se de uma geopolítica de pequeno estado inserido em blocos militares e económicos de grande dimensão o que o leva a uma acçäo discreta e inibida pelos seus poderosos parceiros de bloco.

         O seu centro nevrálgico ideológico é o Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP, antigo ISCSPU – Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas Ultramarinas – onde se formavam os técnicos de administração colonial após a década de 40) e os seus braços teóricos o Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) e o Instituto de Relações Internacionais (IRI). A sua influência na Africa Ocidental faz-se sentir nas duas ex-colónias da Guiné-Bissau (zona de instabilidade critica) e de Cabo Verde (zona de estabilidade fixa)

         A geopolítica neocolonial portuguesa é um produto do 25 de Abril, ou seja, da estrutura dos grupos económicos portugueses que emergiram com o 25 de Abril. Podemos caracterizá-lo como sendo um neocolonialismo de baixa intensidade militar e crescente intensidade económica, servindo muitas vezes de intermediário a operações de terceiros e contentando-se com as áreas de influência que já lhe eram adstritas na época colonial.

ECOWAS

         Esta é uma comunidade típica da influência conjunta neocolonial. O instrumento necessário para proceder ao traçar dos novos mapas para a região. É sempre mais fácil em pacote do que estado a estado. Não tenhamos ilusões sobre esta matéria. A importância humana da Africa Ocidental para os mercados do presente é nula (como sempre o foi). O interesse reside nas reservas petrolíferas da região, nas reservas minerais diversas (algumas recentemente descobertas) e no facto da importância estratégica do litoral da região, no Atlântico Sul, essa autoestrada de trafego marítimo.

         Mesmo que o centro financeiro mundial se desloque para o Brasil (um potencial candidato, embora se coloque em bicos de pés) quer se desloque para Oriente (a China, outro potencial candidato, aparentemente o mais apto a desempenhar esse papel, embora seja um rato escondido com rabo de fora, no que respeita á sua coesão interna, pois a forma tradicional de mercado em redes hierárquicas formadas em tornos das cidades e pela hierarquia destas em função do mercado interno chinês sempre que é posta em causa, Pequim fecha as portas, porque a unidade nacional fica de imediato em causa) quer seja conforme os desejos da inteligência democrata em torno do presidente Obama, uma deslocação para o Pacifico (parece-me um tanto ou quanto utópico, mas não deixa de ser uma possibilidade) a importância do Atlântico Sul não será alterada.

         Por outro lado também não será alterada a influência neocolonial actual na Africa Ocidental, mas quanto muito será alargada às potências que forem receptáculo do centro financeiro (sejam eles os emergentes dos BRICS ou outros quaisquer).

         Portanto a ECOWAS, mesmo que esgote a sua função será substituída facilmente por outra comunidade regional ou quiçá inter-regional, que cumprirá o seu novo papel nos mercados globais.

Conclusão

         A resposta a este panorama só pode vir da dinâmica dos povos, não dos estados. É óbvio que esta dinâmica encontra-se, na Africa Ocidental, bastante inibida nas zonas de instabilidade, onde a capacidade das organizações populares é facilmente engolida pelo vértice da guerra e da repressão dos senhores da guerra. Já nas zonas de estabilidade e nas semicríticas as alternativas podem surgir e aí a capacidade popular pode forçar os estados a seguirem políticas de desenvolvimento no interesse das populações. Mas pouco mais longe se poderá ir na presente fase. Não por uma questão de fatalidade histórica ou de potenciação do neocolonialismo, mas porque a única forma de efectivamente combater o neocolonialismo passa por dois factores de raiz: a paz e o desenvolvimento integrado e sustentável. Só com a conquista da primeira se podem iniciar os mecanismos da segunda. E será nessa fase que existirão as condições para uma alteração de fundo das estruturas políticas da Africa Ocidental, no ensejo das aspirações populares.

         Será nessa altura que iremos assistir a uma autêntica Comunidade Democrática dos Povos da África Ocidental, em busca da realização da democracia politica, social, económica e cultural e á criação de uma geopolítica da solidariedade, em oposição absoluta ao neocolonialismo.

        

Fontes

Hugh Poulton; Power Transitions: Strategies for the 21st Century; Chatham House Publishers, 2000

Centre de Recherches pour une Critique Radicale de l’Economie; En finir avec le travail et son monde; Bulletin nr.1, Juin, 1982

Augusto Zamora; El derrumbamiento del orden mundial; Fondo Editorial CIRA, 2002

Margaret Thatcher; Statecraft: strategies for a changing world; HarperCollins, 2002

 

Geoffrey Parker; Geopolitics: past, present and future; Pinter, 1998

Joseph Nye; Il paradosso del potere americano: perché l'unica superpotenza non può più agire da sola; Einaudi, 2002

Joan Nogué i Font; Geopolitìca, identitad y globalización; Editorial Ariel, 2001

Imari Abubakari Obadele; The new international law regime and United States foreign policy: a study of de-colonization and neocolonialism; Commission for Positive Education, 1991

Políbio Valente de Almeida; Do poder do pequeno estado: enquadramento geopolítico da hierarquia das potências; ISCSP, 1990

Adriano Moreira; Condicionamentos Internacionais da Área Lusotropical; Editora Massangana, 1985

* Ver todos os artigos de Rui Peralta – também em autorias na barra lateral

EUA apoiam nomeação de presidente interino da Guiné-Bissau Serifo Nhamadjo

PDF - Lusa

Nova Iorque, 14 mai (Lusa) - Os Estados Unidos apoiaram hoje a nomeação de Serifo Nhamadjo como presidente interino da Guiné-Bissau, apelando a todos os atores da crise guineense para "aceitarem e trabalharem" com o novo governo.

"Saudamos a negociada nomeação de Serifo Nhamadjo como líder de um governo de transição e apelamos a todos os atores para o aceitarem e trabalharem juntos para trazer estabilidade, Estado de Direito, democracia, prosperidade e respeito pelos Direitos Humanos à Guiné-Bissau", refere nota enviada à Lusa pelo Departamento de Estado.

O PAIGC, partido no poder aquando do golpe de 12 de abril, e diversos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, vinham defendendo o regresso ao poder do primeiro ministro eleito, Carlos Gomes Júnior, e a realização da segunda volta das eleições presidenciais interrompidas, em que este era o favorito à vitória.

Ministros do Comércio da CPLP acordaram desenvolver relações económicas...

... para potenciar benefícios regionais

NME - Lusa

Luanda, 14 mai (Lusa) - Os ministros do Comércio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acordaram hoje desenvolver as relações comerciais entre os seus estados para potenciar benefícios ao nível das regiões que integram e analisaram possibilidade de criar um Fundo de Investimento.

A decisão de reforçar a cooperação ao nível do comércio e do investimento, tendo em vista potenciar benefícios económicos nas regiões em que cada Estado-Membro está integrado, consta da Declaração de Luanda saída da primeira reunião de Ministros do Comércio da CPLP, realizada hoje na capital angolana, e que contou com a presença do ministro da Economia de Portugal, Álvaro Santos Pereira.

Os ministros anunciaram ainda que se irá realizar entre, 06 e 07 de julho, um fórum, organizado pelo Comité Directivo da Confederação Empresarial da CPLP que dever constituir "um sinal claro" do interesse que o setor empresarial confere à diretiva do Conselho de Ministros desta organização lusófona.

Ainda de acordo com o documento saído do encontro em Angola, o desenvolvimento da cooperação económica entre os Estados-membros da CPLP passa pela implementação de medidas que permitam ultrapassar as dificuldades estruturais que impedem o crescimento do comércio e do investimento.

A melhoria do ambiente de negócios, da capacitação institucional e empresarial e dos mecanismos de financiamento são os principais aspectos a ter em conta para o desenvolvimento do comércio e do investimento entre países da CPLP, segundo a Declaração de Luanda.

Para a promoção do comércio, os ministros acordaram adotar medidas no sentido de se desenvolverem parcerias de complementaridade, com vista a potenciar capacidades produtivas para o reforço da oferta nos respetivos mercados regionais e elaborar um plano de acção nos domínios da normalização e qualificação.

Para ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento do investimento, várias vezes apontados por empresários dos Estados-membros, os ministros acordaram, entre outros aspetos, "apoiar os esforços com vista à facilitação da circulação e fixação de empresários e investidores dos Estados-membros e estimular sinergias entre as agências nacionais de comércio e investimento dos Estados-membros".

Ao nível do financiamento, os ministros avaliaram ainda a possibilidade de criação de um Fundo de Investimento, que deve aproveitar "sinergias de instituições existentes".

Na Declaração de Luanda foi também decidida, em matéria de financiamento, a promoção de trocas de experiências entre os países da comunidade sobre a partilha de riscos e o encorajamento, onde for necessário, da criação de instrumentos nacionais para dar resposta a dificuldade de acesso a capitais pelas pequenas e médias empresas.

Portugal poderia viver sem o MPLA? - Podia. Mas não era a mesma coisa!

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O processo português de bajulação ao regime angolano do “querido líder” Eduardo dos Santos continua a alta velocidade. O MPLA está para Portugal como a troika está para o programa de governo de Passos Coelho.

Não há membro do governo português que se preze que não inclua Luanda no seu estratégico roteiro. Portugal podia (se é que podia) viver sem Angola, mas não era a mesma coisa.

O levantamento da TVI, televisão que certamente ainda não reparou que o presidente de Angola está no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito, é bem esclarecedor.

Ora vejamos. O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, esteve duas vezes na capital do reino, em Novembro e Março. Dos onze ministros, só quatro não realizaram (ainda) visitas oficiais a Angola: Aguiar Branco (Defesa), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social) e Paulo Macedo (Saúde).

Esta é, aliás, uma grave lacuna no curriculum deste quatro ministros. E, além disso, não faz sentido algum. Sobretudo porque a lagosta é de alta categoria e o povo que come, quando come, farelo ou mandioca até está longe dos mais luxuosos hotéis onde ficam os ilustres convidados.

Recorda a TVI que os capitais angolanos (forma imprecisa de dizer que são capitais do clã Eduardo dos Santos) estão na banca portuguesa (compra do BPN pelo BIC e posições no BCP e no BPI), mas também em empresas como a Galp e a ZON e na comunicação social (pelo menos – e que se saiba – no Sol).

Na quinta-feira, o ministro angolano Manuel Vicente, ex-representante do rei na Sonangol - disse que o investimento directo em Portugal deixou de ser uma prioridade, cabendo aos empresários privados “encontrarem oportunidades”.

O aviso, mais um, fez soar todos os alarmes no governo e na presidência. Cavaco Silva, também ele um ilustre sipaio ao serviço de sua majestade D. Eduardo dos Santos, e Passos Coelho ficaram em pânico.

E é para, entre outros salamaleques, tentar convencer o regime angolano que ser dono de Portugal é fácil, barato e até pode dar milhões que hoje chegou a Luanda o ministro Álvaro Santos Pereira.

Paulo Portas foi ai beija-mão em Julho e abriu a picada para o acordo sobre as novas regras dos vistos e, ao que parece, uma autoestrada para “doar” o BPN. Resultou bem.

Seguiu-se Miguel Macedo, em Novembro. Sem nada de espectacular, sempre assinou acordos de cooperação e de facilitação da circulação de cidadãos entre os dois países.

Chegou, entretanto, a vez – também em Novembro – do sumo pontífice lisboeta (africanista de Massamá), Pedro Passos Coelho. Acompanhado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, foi recebido pelo soba maior a quem garantiu todas as facilidades nas privatizações da TAP, ANA, CTT e transportes.

Seguiu-se o super-ministro Miguel Relvas, em Janeiro, que ofereceu aos seus colegas do regime angolano acordos entre a Agência Lusa e o grupo Medianova e entre a RTP e a TPA. Determinou, aliás, a feitura de um programa publicitário (mascarado de informação) na RTP que ajudou a lavar a imagem do regime.

Para dar continuidade à obra de submissão e bajulação ao regime, em Março foi a vez de Assunção Cristas rumar em direcção à capital do reino. Mais uma vez deixou a garantia de que a empresa Águas de Portugal só não será do clã Eduardo dos Santos se ele não quiser. Rogou, contudo, para que queiram…

Ainda em Março, lá foi Vítor Gaspar, acompanhado pela secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Resultado? Para além das lagostas e seus sucedâneos ficou a certeza de que Galp rima com MPLA.

Para mais uns tantos acordos, com a mão estendida, foi também em Março que Nuno Crato quis convencer Angola a ratificar o Acordo Ortográfico. Não convenceu. Aliás, ortografia do regime angolano não é em português mas, isso sim, em dólares. Em Abril Francisco José Viegas teve a mesma resposta.

Hoje foi a vez (ele também é filho de Deus) de Álvaro Santos Pereira ir até Luanda. Na mão direita leva assuntos relevantes, como energia, transportes e obras públicas. Espera Portugal que na mão esquerda traga muitos dólares ou, pelo menos, a garantia de que o reino de Eduardo dos Santos não vai esquecer a sua colónia portuguesa (ou será protectorado?).

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: MPLA avisa que ou a OPA sobre Portugal tem êxito ou então vai investir noutras... colónias

Angola: Novo partido pede substituição de ministro da Coordenação Económica

NME - Lusa

Luanda, 14 mai (Lusa) - O novo partido angolano Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) pediu hoje a substituição do Ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Vicente, "por uma figura competente, credível e moralmente apresentável".

A recomendação, dirigida ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi feita em conferência de imprensa do líder da nova formação política, Abel Chivukuvuku, ex-dirigente da UNITA, em reação ao balanço das atividades do executivo referente ao primeiro trimestre, realizado na quinta-feira por Manuel Vicente.

A CASA-CE, criada em abril, justifica a sua contestação com o facto de Manuel Vicente "estar supostamente envolvido e (ser) alvo de alegações de práticas de tráfico de influências, corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito, atualmente investigadas em várias capitais do mundo".

"Não queremos passar a vergonha de termos um ministro que pode ser detido um dia em viagem oficial ou privada pelo mundo fora", referiu Abel Chivukuvuku.

Numa análise ao conteúdo do referido relatório governamental, a mais recente formação política angolana considera "confrangedora a prestação do atual Governo, tendo em conta a dimensão dos recursos financeiros disponíveis".

A título de exemplo, a CASA-CE refere que o anúncio "com pompa e circunstância" feito pelo Governo sobre 11 navios com materiais de construção para Angola significa que o Executivo "não foi capaz de implementar um programa de revitalização da indústria de produção de materiais de construção" no país.

As críticas ao Governo são também pela falta de água e eletricidade para os cidadãos, salientando que o Governo tornou os geradores e chafarizes as fontes primárias para suprir essas necessidades.

"Em pleno século XXI, Angola é um dos maiores importadores de geradores, que se tornaram fonte primária de fornecimento de energia. Paradoxalmente, em vez de estabelecer sistemas regulares de fornecimento de água ao domicílio, o Governo, por incapacidade, optou pela montagem de chafarizes em plena capital", ironizou Chivukuvuku.

A CASA-CE recomenda ao Governo que a apresentação de relatórios periódicos da ação governativa seja acompanhada de "indicadores e projeções dos recursos financeiros utilizados durante o período em questão e referentes à realização das atividades balanceadas, estabelecendo um rácio da percentagem trimestral relativamente ao Orçamento Geral do Estado.

TEM ALGO ERRADO NA ALEMANHA...

Flávio Aguiar, Berlim – Carta Maior

Segundo as pesquisas cerca de 60% dos eleitores alemães se mostram satisfeitos com a liderança “austera” de Angela Merkel na Europa. Ela é apontada como a política mais popular da Alemanha nos últimos tempos. Entretanto, no domingo passado seu partido, a União Democrata Cristã, amargou mais uma pesada derrota em eleição regional no estado de Schlewig-Holstein. Neste domingo, nova derrota em Nordrhein-Westfalen, o mais populoso e urbanizado da Alemanha. Enquanto isso, a Der Spiegel destaca na manchete: "Por que a Grécia deve abandonar o euro". O artigo é de Flávio Aguiar, direto de Berlim.

Que me desculpem os puristas, mas a expressão popular do título descreve melhor a situação do que o castiço “há algo...”.

Porque tem algo muito errado por aqui. Algo fora do lugar. Algo que não está batendo.

Vejam só: segundo as pesquisas (e até agora não há motivos para desconfiar delas), uma grande maioria (60% pelo menos) dos eleitores alemães se mostram satisfeitos com a liderança “austera” de Angela Merkel na Europa. Ela é apontada como a política mais popular da Alemanha nos últimos tempos.

Entretanto, no domingo passado seu partido, a União Democrata Cristã amargou mais uma pesada derrota em eleição regional, a segunda em uma semana. No dia 6, enquanto François Hollande era eleito na França e a eleição grega desenhava o impasse no país e de novo na zona do euro, o partido de Merkel perdeu o estado de Schlewig-Holstein, o situado mais ao norte, na fronteira com a Dinamarca. Este é um estado predominantemente rural, e há muito tempo era governado pela CDU de Merkel.

Agora, no dia 13, foi a vez do diametralmente oposto Nordrhein-Westfalen, o mais populoso e urbanizado da Alemanha. São 18 milhões de habitantes. É uma região tradicionalmente industrializada, sede-matriz das indústrias Krupp. Ela abriga a 4ª. maior conurbação da Europa, a do chamado “Ruhrgebiet”, depois das de Londres, Paris e Moscou. Com mais de sete milhões de habitantes, ela abriga cidades como Bochum, Duisburg, Mülheim, Dortmund, Hagen, Essen, entre outras. É a única grande conurbação européia que não tem uma capital como centro. Aliás, não tem centro, propriamente. Fazem parte do estado cidades como Düsseldorf e Wuppertal (terra natal de Engels). Foi uma das únicas regiões onde, durante anos, os trabalhadores enfrentaram, armados, os Freikorps, berço das organizações nazistas SA e SS, e até o exército alemão.

Pois agora aparece no noticiário: essa região está em processo de grave desindustrialização, com desemprego em alta. Faltam investimentos públicos em várias áreas, inclusive na área cultural, considerada estratégica: Bochum, recentemente, foi uma das capitais culturais da Europa. Claro que isso se refletiu na votação de domingo. A CDU afundou, com 26,3% dos votos, seu pior resultado desde 1949. O SPD, com 39,1% e o Partido Verde, com 11,3%, devem formar o novo governo. Pergunta-se: onde está o “milagre alemão”? No estado, aparece apenas, parece, a face feia desse “milagre”, distribuído no país de maneira dramaticamente desigual.

Mas há mais: o FDP, partido do liberalismo econômico, que parecia condenado a desaparecer nas próprias cinzas, renasce delas: obteve inesperados 8,6% dos votos, aparentemente, segundo vários comentaristas, subtraídos em boa parte da própria aliada CDU. O que está havendo? Ainda não se sabe, esta é a verdade.

Do outro lado do espectro ideológico, também há mudanças importantes. A Linke, também pela segunda vez, foi expelida de um parlamento por não atingir a cláusula de barreira. Ficou com apenas 2,5% dos votos (a cláusula exige 5%). Em compensação, pela quarta vez o surpreendente Partido Pirata conseguiu eleger parlamentares para uma câmara onde tinha zero: ficou com 7,8% dos votos e 20 cadeiras. Aparentemente (de novo essa palavra é necessária) os piratas, que já roubaram votos dos verdes, estão agora roubando votos da Linke.

O que isso significa? Ninguém sabe ainda. Porque, na verdade, ninguém sabe o que fazer com os piratas. Às vezes nem eles mesmos. Há algumas semanas um dos candidatos a líder do PP deu uma declaração escapachante: disse que o crescimento rápido do seu partido só tinha paralelo no do Partido Nazista nas décadas de 20 e 30. O Partido quase explodiu, e o candidato a líder teve de recolher as velas e ir remar em outra maresia.

Por seu turno, diante de movimentos grevistas dos metalúrgicos (IG Metall), que exigem 6,5% de reajuste salarial contra 3% , subdividos em 14 meses, que os patrões oferecem, pela primeira vez o Ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, admitiu publicamente que talvez se deva rever a política de congelamento salarial (na prática) que foi um dos pilares desse propalado “milagre alemão”. O índice reivindicado pelos metalúrgicos equivaleria a aumento real de 3% nos atuais salários, diante de uma inflação avaliada entre 2 e 2,7%, por diferentes fontes. Schäuble reconheceu que um reajuste de salários poderia incentivar o consumo (que reportagem do Financial Times chamou de “anêmico”) no país, favorecendo uma recuperação econômica da Europa como um todo.

É com essa Alemanha algo confusa e de números e cifras discrepantes, mas solidamente ancorada no seu sistema bancário e financeiro, a tal ponto que não se sabe quem é dono de quem, que Angela Merkel vai se reunir com François Hollande na 4ª. Feira, depois da posse deste, no Champs Elysées, na 3ª.

Hollande vem duplamente embalado: pela vitória do dia 6 e por pesquisas que dão 46% dos votos para a esquerda (Socialistas e a Frente de Esquerda que apoiou Mélénchon).

Merkel não vai embalada, mas embrulhada por essa sala da de números colidentes.

Enquanto isso, a partir de Atenas e do impasse político grego, a zona do Euro entra de novo em frenesi. A manchete da revista Der Spiegel dessa semana diz: “Akropolis, adieu! Warum Griechenland jetzt den Euro verlassen muss” (Por que a Grécia agora deve abandonar o euro)”.

Sinal dos tempos. E da confusão.

Saída da Grécia do euro passou a ser uma questão de "quando"?

Eva Gaspar – Jornal de Negócios, com foto

Krugman diz que pode ser questão de um mês. "Adeus Acrópole" é a capa desta semana da "Der Spiegel". E são já precisas duas mãos para contar os governantes e banqueiros centrais que começam a falar abertamente do fim da Grécia no euro.

Durante estes mais de dois anos de crise, a saída da Grécia do euro foi sempre uma hipótese muito discutida no mundo académico, mas firmemente rejeitada pelo consenso político europeu, pelo menos no espaço público.

O impasse que se arrasta em Atenas para a formação do novo Governo terá alterado fundamentalmente os dados do jogo.

Divórcio à distância de meses?

A Grécia sair do euro passou a ser para muitos economistas uma inevitabilidade que está já ao virar da esquina. Paul Krugman escreveu ontem que isso sucederá “muito possivelmente no próximo mês”, ao passo que Nouriel Roubini antecipa há já alguns meses que o divórcio acontecerá no início de 2013 (e seguir-se-á o de outros, entre os quais o de Portugal). Até aqui, nada de muitíssimo novo: sempre houve uma corrente de economistas, designadamente norte-americanos, para quem a saída da Grécia do euro (e, no limite, o fim do euro) sempre foi uma mera questão de tempo.

A principal reviravolta que se operou nestes dias foi na forma e no número cada vez mais alargado de políticos e de banqueiros centrais a abordar publicamente o cenário de saída da Grécia do euro.

Toda a retórica dos responsáveis europeus vai no sentido de responsabilizar a Grécia pelo seu destino.

“Queremos que a Grécia fique na Zona Euro. (…) Mas saber se fica ou não é uma decisão que está nas mãos da Grécia”, disse Guido Westerwelle, chefe da diplomacia alemã. “Se a Grécia decidir que não quer ficar no euro, não podemos forçá-la”, secundou ainda na semana passada o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, que já esta manhã voltou a referir-se às “vantagens” da permanência no euro, mas também ao “esforço exigente” que essa opção significa. O chanceler austríaco, Werner Faymann afirmou, por seu turno, que “um qualquer país pode decidir sair do euro”, mas que é preciso que se tenha presente o que significa – e “isso é algo que os gregos devem ponderar”.

“Penso que um divórcio amigável – se for alguma vez necessário – será possível, mas irei sempre lamentá-lo”, afirmou Luc Coene, governador do banco central belga ao Financial Times, depois de o seu colega alemão e irlandês terem afirmado que, embora extremamente complexa e onerosa, a operação de saída de um país do euro é exequível.

“Podem acontecer coisas que não foram enquadradas nos Tratados. Tecnicamente, isso [saída da Grécia do euro] pode ser gerido. Não é necessariamente fatal, mas não é atrativo”, afirmou Patrick Honohan, governador do banco central da Irlanda, que referenda no dia 31 o Tratado orçamental.

Imprensa anuncia saída

Hoje a revista alemã “Der Spigel”, mais próxima da social-democracia, na oposição, anuncia sem rodeios a iminência da saída da Grécia. “Adeus Acrópole” é a capa desta semana da revista que há precisamente um ano anunciou a reunião confidencial entre os ministros europeus das Finanças marcada pela intenção do então primeiro-ministro grego, George Papandreou, abandonar o euro por sentir que, na ausência de apoio político e popular ao programa de austeridade exigido pelos credores internacionais, não tinha outra opção.

Na altura, a revista escrevia que o ministro alemão ia tentar evitar que a Grécia abandonasse o euro e que teria preparado um dossiê alertando para as consequências dramáticas dessa decisão.

Na altura também, prevaleceu o discurso de que a Grécia era – e seria – parte do euro. Porque Atenas recuou na intenção de organizar uma consulta popular. Mas foi tudo sol de pouca dura.

A primeira brecha profunda na irreversibilidade do euro, consagrada nos Tratados, foi aberta meses depois, no fim do ano passado, quando os líderes europeus avisaram publicamente Papandreou de que o referendo que voltou a querer organizar sobre as condições da troika para a concessão do segundo empréstimo teria de ter consequências sobre a permanência do país no euro.

Papandreou voltou a ceder e saiu de cena, abrindo espaço a um governo de transição, integrando o Pasok e o Nova Democracia, que conseguiu um muito almejado acordo entre os dois grandes partidos sobre o programa de ajustamento que teria de ser seguido pela Grécia para que esta se mantivesse no euro e com um novo empréstimo externo.

As eleições de 6 de Maio voltaram, porém, a ressuscitar o velho dilema grego, depois menos de um terço dos votos ter ido para os dois partidos que dizem estar na disposição de implementar o pacote de austeridade acordado com a troika a troco de um segundo empréstimo externo e do perdão (já concedido) de metade da dívida pública grega detida por privados.

A mais recente sondagem confirma que 80% dos gregos querem permanecer no euro. Em contrapartida, no cenário de novas eleições, o Syriza, partido de extrema esquerda, seria o mais votado com um quinto dos votos. O partido defende a manutenção no euro, mas também a criação de 100 mil postos de trabalho na função públicas, e aumentos nos salários e pensões – ou seja, marcha atrás em medidas que a troika considera essenciais para travar a espiral de endividamento do país.

SEGUNDA SEMANA, O MESMO OBJETIVO: DAR UM GOVERNO À GRÉCIA

Ana Luísa Marques - Diogo Cavaleiro – Jornal de Negócios, com foto

Karolos Papoulias reúne-se hoje, novamente, com os líderes dos principais partidos. É o último esforço para criar um governo de coligação na Grécia. Se falhar o mais provável é que sejam agendadas novas eleições para meados de Junho.

17h39 A reunião entre o presidente da república, Karolos Papoulias (na foto), e os líderes do Pasok, Nova Democracia e Esquerda Democrática já teve início.

À entrada para o encontro, Antonis Samaras afirmou que o objectivo "é explorar todas as possibilidades" para formar um governo de coligação na Grécia.

16h42 À entrada para a reunião do Eurogrupo, que decorre esta tarde em Bruxelas, vários ministros das Finanças comentaram a situação na Grécia:

Luis de Guindos (Espanha): "A instabilidade política [na Grécia] está a impedir que o país cumpra os seus compromissos e isso está a ter impacto nos restantes mercados".

Wolfgang Schäuble (Alemanha): "Não há um caminho fácil para a Grécia".

16h40 Alexis Tsipras concedeu esta tarde uma entrevista ao Athens News onde defendeu que a Europa deve analisar a sua política de austeridade.

O líder da Coligação de Esquerda Radical defende a permanência da Grécia na Zona Euro mas "sem a política de austeridade catastrófica".

13h35 Uma nova sondagem volta a indicar que a Coligação da Esquerda Radical, o Syriza, seria a força política mais votada em próximas eleições.

O conservador Nova Democracia desceria para segundo lugar, enquanto o socialista Pasok continuaria a ser a terceira força política mais votada, embora conquistando os votos de menos eleitores.

O mesmo estudo assinala que 80% dos gregos quer manter-se no euro.

13h31 A Grécia deve deixar o euro. Quem o diz é a equipa do "Der Spiegel", num artigo publicado esta semana em que diz que a Acrópole de Atenas deve dizer adeus ao euro.

O plano de resgate falhou - é "tempo de admitir a derrotada" - e, segundo a publicação germânica, não se deve adiar por mais tempo a saída da Grécia da Zona Euro.

12h53 O primeiro-ministro ainda em exercício, Lucas Papademos, enviou um alerta ao presidente da República da Grécia, no qual sinalizou que o pagamento de salários e de reformas pode estar em risco já no próximo mês. Menos mil milhões de euros e a falta de um Governo em Atenas que negocei com a troika podem colocar a Grécia à beira da bancarrota.

12h39 A Comissão Europeia garantiu hoje que não mudou de posição quanto ao desejo de que a Grécia permaneça na zona euro, apesar de Durão Barroso ter defendido que quem não respeita as regras de um "clube" deve sair.

Hoje, durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, e perante insistentes questões sobre estas declarações, uma porta-voz do executivo comunitário, Pia Ahrenkilde Hansen, citou a frase de Durão Barroso e garantiu que a mesma não representa "qualquer mudança de posição da Comissão".

"Se um membro de um clube - e não quero falar de nenhum país em particular - não respeitar as regras, é melhor que deixe o clube, e isto é válido para qualquer organização, instituição ou projeto", disse Durão Barroso, citado hoje pela porta-voz.

12h37 Novo dia. Novas negociações. O presidente da república, Karolos Papoulias, volta hoje a reunir-se com os líderes da Nova Democracia, Pasok, Esquerda Democrática e Syriza. No entanto, Alexis Tsipras já afirmou que não estará presente no encontro, de acordo com o Athens News.

O encontro está agendado para as 19h30 (hora local, 17h30 em Lisboa).

Veja aqui, aqui e aqui tudo o que foi escrito no Negócios desde as eleições na Grécia, a 6 de Maio.

UM RAPAZOLA A QUEM CALHOU SER PRIMEIRO-MINISTRO

O Rapazola chafurda na trampa que produz (PG)

Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

"Estar desempregado não pode ser um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma. Tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida. Tem de representar uma livre escolha, uma mobilidade da própria sociedade." Pedro Passos Coelho

Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas não se esqueceram de onde vieram e por o que passaram. Sabem o que é o sofrimento e não o querem na vida dos outros. São solidárias. Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou. Mas ficaram para sempre endurecidas na sua incapacidade de sofrer pelos outros. São cruéis. Há pessoas que tiveram uma vida mais fácil. Mas, na educação que receberam, não deixaram de conhecer a vida de quem os rodeia e nunca perderam a consciência de que seus privilégios são isso mesmo: privilégios. São bem formadas. E há pessoas que tiveram a felicidade de viver sem problemas económicos e profissionais de maior e a infelicidade de nada aprender com as dificuldades dos outros. São rapazolas.

Não atribuo às infantis declarações de Passos Coelho sobre o desemprego nenhum sentido político ou ideológico. Apenas a prova de que é possível chegar aos 47 anos com a experiência social de um adolescente, a cargos de responsabilidade com o currículo de jotinha, a líder partidário com a inteligência de uma amiba, a primeiro-ministro com a sofisticação intelectual de um cliente habitual do fórum TSF e a governante sem nunca chegar a perceber que não é para receberem sermões idiotas sobre a forma como vivem que os cidadãos participam em eleições. Serei insultuoso no que escrevo? Não chego aos calcanhares de quem fala com esta leviandade das dificuldades da vida de pessoas que nunca conheceram outra coisa que não fosse o "risco".

Sobre a caracterização que Passos Coelho fez, na sua intervenção, dos portugueses, que não merecia, pela sua indigência, um segundo do tempo de ninguém se fosse feita na mesa de um café, escreverei amanhã. Hoje fico-me pelo espanto que diariamente ainda consigo sentir: como é que este rapaz chegou a primeiro-ministro?

Passos volta a negar que Governo tenha pedido ou recebido plano de Silva Carvalho

Jornal de Negócios – Lusa, com foto

Primeiro-ministro volta a assegurar que nunca foi solicitado nem recebido qualquer plano para que as secretas fossem reestruturadas.

O primeiro-ministro voltou hoje a negar que o Governo tenha solicitado ou recebido qualquer plano de reestruturação dos serviços de informações do antigo director do SIED, Jorge Silva Carvalho, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.

"O Governo reitera os termos da resposta dada a 9 de Fevereiro, através da qual se esclareceu que não recebeu nem solicitou qualquer plano de reestruturação do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) elaborado pelo ex-director do SIED Jorge Silva Carvalho", refere a resposta de Passos Coelho enviada ao grupo parlamentar do Bloco.

Foi a 9 de Fevereiro que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, afirmou que não havia obrigação de Passos Coelho ser ouvido no Parlamento devido ao caso das secretas.

PCP e BE querem saber relações de Relvas com Silva Carvalho

A situação das "secretas" levou, nos últimos dias, a questões feitas pelo PCP e pelo Bloco ao líder do Executivo português, perguntas que já obtiveram respostas, de acordo com a agência Lusa.

Na passada quinta-feira, o PCP apresentou um conjunto de 12 perguntas ao primeiro-ministro sobre os Serviços de Informações da República Portuguesa, entre as quais questionava Passos Coelho se mantinha a confiança política no ministro Miguel Relvas, "sendo conhecidas as relações políticas estabelecidas" entre este enquanto dirigente do PSD e o antigo diretor do SIED Jorge Silva Carvalho.

O “Público” noticiou nesse dia que o ex-director do Sistema de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, "algum tempo depois das eleições legislativas de 2011", quando era já quadro da empresa Ongoing, "enviou, por correio electrónico, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, um relatório detalhado com um plano para reformar os serviços de informação", propondo para directores do SIS (Serviço de Informações de Segurança) e do SIED "funcionários da sua confiança e apontando ainda os nomes daqueles que não deveriam assumir cargos dirigentes".

De acordo com o “Público”, nesse plano Silva Carvalho propunha para directores do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED "funcionários da sua confiança" e também apontava "os nomes daqueles que não deveriam assumir cargos dirigentes".

"Confirma que Jorge Silva Carvalho colaborou na elaboração do programa eleitoral do PSD na área dos serviços de informações e que foi convidado pelo PSD para assumir o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)?", interrogou ainda o PCP.

No documento entregue aos serviços da Assembleia da República, os comunistas questionam ainda o primeiro-ministro sobre se mantém a confiança política no secretário-geral do SIRP e nos directores do SIED e do SIS e se pondera mudanças ao actual modelo do SIRP e à sua fiscalização.

No mesmo dia, o Bloco de Esquerda, que requereu a audição parlamentar do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o caso das 'secretas' - marcada para terça-feira - pediu ao primeiro-ministro uma justificação para "as recentes exonerações [nos serviços de informações], quando todos os dados recolhidos indiciavam a necessidade de o Governo ter actuado em tempo na defesa da legalidade democrática".

Relvas e Passos já falaram "várias vezes" sobre secretas

Passos já falou "várias vezes" com Relvas sobre o caso das secretas, indicou o primeiro-ministro português na semana passada.

Entretanto, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares pediu para ser ouvido na audição requerida pelo BE, com urgência, sendo que o evento deverá ocorrer amanhã.

SISA PAGA POR CAVACO SILVA ESTÁ PROTEGIDA PELO SIGILO FISCAL

Colocado por: Elisabete Miranda – Jornal de Negócios

Em meados de Abril o Tribunal Central Administrativo do Sul proferiu um interessante acórdão onde tomou partido por um de dois direitos em conflito: o direito à informação por parte dos órgãos de comunicação social, e o direito à reserva da vida privada de uma figura de Estado.

Estiveram em causa o interesse público no esclarecimento do contexto tributário em que se fez a polémica permuta da vivenda “Mariani” com a Casa da Gaivota Azul, realizada em 1998 por Aníbal Cavaco Silva, e o direito do actual Presidente da República à sua intimidade, tendo os juízes decidido pela preponderância desta última.

O caso foi suscitado por um jornalista do Público, que, depois de ter sido impedido de aceder à informação pelo Director-Geral dos Impostos, recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, primeiro, e posteriormente para o tribunal superior.

Havia várias questões de interpretação técnica, mas também política, em cima da mesa, que tentaremos aqui resumir:

1. Os procedimentos que levam a Administração Fiscal a atribuir determinado valor patrimonial a um imóvel são documentos administrativos ou são documentos de índole tributária?

O jornalista argumenta que não pretende aceder à situação tributária do Presidente da República na década de 1990. Quer, sim, obter elementos relacionados com “os valores patrimoniais dos imóveis apurados nas diferentes fases da avaliação”. Tendo em conta que o valor patrimonial consta, por regra, “das descrições prediais e de outros documentos de índole pública”, José António Cerejo entende que aplicar-se-ia a Lei que regula o acesso aos documentos administrativos (LADA), e não a Lei Geral Tributária (nas disposições sobre o sigilo fiscal).

O TCAS não corrobora esta tese. Sustenta que os procedimentos que levam à avaliação de um determinado imóvel são dados que dizem respeito à “vida contributiva” de Cavaco Silva, logo, a Lei Geral Tributária e o sigilo fiscal têm de ser ponderados nesta equação.

2. E, sendo matéria do foro tributário, viola o sigilo fiscal?

O TCAS entende que sim, ainda que o sigilo só fosse violado (eventualmente) de forma indirecta.

Argumenta o colectivo de juízes que se se satisfizessem as pretensões do jornalista (dar informação sobre os procedimentos de avaliação sobre dois imóveis, “concretos e individualizáveis”, para saber como foi estabelecido o valor patrimonial) “torna-se potencial, muito provável, a disponibilização de dados respeitantes à situação tributária dos seus proprietários”.

Ou seja, para dar informação sobre o procedimento de avaliação, muito provavelmente a Administração Fiscal teria de fornecer também outro teor de dados que indiciassem a situação tributária do Presidente da República, o que violaria o sigilo fiscal.

3. Justifica-se violar o sigilo fiscal?

Posta a conclusão anterior, há motivos suficientemente fortes que justifiquem a violação deste sigilo fiscal, que os juízes julgam poder estar em perigo? “Não há um motivo social imperioso”, dizem os juízes.

Isto porque “os dados em disputa respeitam, de forma nítida, objectiva, à esfera jurídico-patrimonial do cidadão Aníbal Cavaco Silva (e, possivelmente, sua esposa), acrescendo estar em causa uma transacção ocorrida quando, ainda, não havia, tampouco, sido eleito para a presidência da República”.

Sustenta ainda o colectivo de juízes que, caso Cavaco Silva não fosse Presidente da República, a matéria suscitada pelo jornalista não teria qualquer relevância jornalística, tanto mais que estaremos perante dados “muito técnicos, voláteis” e “bastante discutíveis”.

Tratando-se de uma questão do foro político, a sede própria para discutir estas questões não é os tribunais, dizem, por fim.

Opinião Página Global

Farinha do mesmo saco não se diferencia… Até um dia. Quando algo se esconde é porque... Prevalece a justiça dos que se fizeram ricos envoltos em grandes nebulosas. Até um dia. Verdade que enquanto o pau vai e vem folgam as costas... dos imensos Cavacos deste país. E os pobres cada vez mais pobres. É a equidade cavaquista. Pois. (Redação PG - AV)

Guiné-Bissau: COMANDO MILITAR PROÍBE 58 PESSOAS DE SAÍREM DO PAÍS

Lusa

Bissau, 14 mai (Lusa) - O Comando Militar, que tomou o poder na Guiné-Bissau a 12 de abril, emitiu uma ordem que proíbe a saída do país a 58 pessoas, entre elas os membros do Governo deposto e dirigentes do partido no poder, o PAIGC, foi hoje divulgado.

A ordem, com o carimbo do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, é datada de 09 de maio e é despachada para ser cumprida em todos os postos de fronteira do país.

"Por ordem do Comando Militar, as pessoas cujos nomes se encontram abaixo discriminados não podem sair do país até que seja emitida uma outra ordem que desmerece a presente, isto é, quando o país voltar plenamente à tranquilidade", de acordo com o documento de duas páginas, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Guiné-Bissau: Sessão parlamentar adiada por falta de quórum, PAIGC não participou

FP - Lusa

Bissau, 14 mai (Lusa) - A sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular (ANP) prevista para hoje foi adiada por falta de quórum, já que a esmagadora maioria dos deputados do PAIGC, maior partido, faltou.

O início da sessão tinha sido marcado pelo primeiro vice-presidente da ANP, Serifo Nhamadjo, que entretanto foi indicado para Presidente de transição, pelo que coube ao segundo vice-presidente, Ibraima Sori Djaló (do segundo maior partido, PRS) presidir à sessão.

Sori Djaló fez a chamada dos 100 deputados (67 são do PAIGC, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e depois encerrou os trabalhos, por constatar que não havia quórum (51 deputados), já que do PAIGC apenas estiveram presentes apenas sete deputados (de acordo com contagem de jornalistas guineenses).

O presidente da mesa em exercício considerou que todos os deputados deviam cumprir o seu dever, porque a ANP não é a sede de um partido político, e frisando que não era uma ameaça lembrou o artigo 8 do regimento da ANP. O arigo 8 diz que o deputado perde o mandato após 10 faltas consecutivas, além de que o salário é descontado por cada falta.

"Os problemas decorrentes de 12 de abril (golpe de Estado) são tratados no fórum próprio" e o deputado "deve de cumprir a missão do povo e não do partido", disse.

Sori Dajlá reafirmou perante os 39 deputados presentes que "as pessoas têm de assumir as suas responsabilidades" e marcou uma nova sessão parlamentar para terça-feira, às 10:00.

Durante a manhã, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui de Sousa, esteve no parlamento numa reunião, mas explicou aos jornalistas que não foi para participar na sessão, mas para "propor que sejam observados os trâmites legais que levam a plenária ao normal".

"A discussão foi frutífera e penso que as coisas vão ser repostas nos seus lugares", disse.

Rui de Sousa explicou que os deputados do PAIGC não participaram porque "não foram respeitados os procedimentos legais", lembrando a força do partido, com 67 dos 100 deputados.

"Achamos que o regimento tem de ser observado, no espírito e na letra, para que possamos estar aqui. Os procedimentos não foram corretos e como jurámos respeitar os objetivos e princípios da Constituição não devemos participar em nada que infrinja esses princípios e objetivos", afirmou.

Rui de Sousa explicou que antes da sessão plenária tem de se reunir a mesa da ANP, depois haver conferência de líderes e depois reunir-se a Comissão Permanente, o que disse não ter acontecido. E pediu que "sejam observados esses trâmites legais" para que os deputados do PAIGC estejam no parlamento "sem violar nem a lei nem a Constituição".

A sessão marcada para se iniciar hoje deve terminar no dia 19.

Maputo acolhe conferência Nórdico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo

MMT - Lusa

Maputo, 14 mai (Lusa) - A criação de plataformas e redes de intercâmbio e colaboração para promover o crescimento inclusivo em Moçambique são os objetivos de uma conferência que cinco países nórdicos organizam a 23 e 24 de maio, em Maputo, foi hoje anunciado.

Em comunicado conjunto enviado à agência Lusa, as embaixadas da Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em Maputo afirmam que a conferência Nórdico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo "acontece num momento crucial para Moçambique".

"A descoberta de recursos naturais tais como o carvão, minerais e o gás cria um enorme potencial para o desenvolvimento social, económico bem como ambiental sustentável", acrescentam os organizadores da conferência sobre Crescimento Inclusivo.

"Com uma gestão transparente e prudente das receitas provenientes da exploração e exportação dos recursos naturais, Moçambique poderá alavancar o acesso equitativo das oportunidades de desenvolvimento sustentável para todos os cidadãos", consideram os cinco países nórdicos.

A conferência vai centrar-se em três temas: a criação de emprego e transformação económica, prestação de contas e transparência, e tributação e construção do Estado.

"Os resultados da conferência servirão de base para uma cooperação contínua entre Moçambique e seus parceiros Nórdicos no apoio ao desenvolvimento sustentável e inclusivo", assinala o comunicado.

A conferência vai contar com a presença do primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, académicos, funcionários de alto nível e representantes da sociedade civil.

Durante o século XX, os cinco países nórdicos desenvolveram-se a partir duma base relativamente pobre para estar entre os Estados mais prósperos do mundo, com uma plataforma económica diversificada e mecanismos adequados para garantir que todos os cidadãos gozam dos benefícios do crescimento económico.

A Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia lembram que o desenvolvimento destes países não podia ter ocorrido sem a orientação de políticas e prioridades claras, pelo que Moçambique deve adotar políticas sociais idênticas, até porque, para o bom resultados dos cinco países nórdicos, "alguns elementos-chave foram uma distribuição equitativa da riqueza, a proteção social, um Estado de direito e a transparência".

Estes países "também não conseguiriam alcançar tal desenvolvimento sem um forte investimento na área da educação. Todos os cinco países têm desenvolvido uma cultura democrática baseada na participação ampla dos cidadãos, diretamente através de eleições, assim como através de organizações ativas da sociedade civil", refere a mesma nota.