quinta-feira, 12 de abril de 2012

Timor-Leste: METAS DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ E DO ESTADO



Timor Digital

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Díli - Segundo o Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Agio Pereira, Timor-Leste lidera a agenda da Consolidação da Paz e do Estado, que inclui a Política, a Segurança, a Justiça, as bases económicas e de recursos, bem como a Gestão das Receitas do g7+.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros disse que estas são as cinco áreas prioritárias para os Estados em conflito, para as metas de Consolidação da Paz e do Estado.

Os objectivos foram aprovados pelos 19 dos países membros do g7+ e por 20 poderosas nações e organizações, incluindo os EUA, a Austrália, o Reino Unido, a Dinamarca, a ONU, sistemas do Banco Mundial, entre outros.

Agio Pereira disse também que Timor-Leste desempenhou um papel chave no desenvolvimento desses mesmos objectivos.

«Tal como os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as metas para a Consolidação da Paz e do Estado terão indicadores para medir o progresso. Ao contrário dos ODM, estes serão desenvolvidos pelos próprios países, estarão directamente relacionados com as condições de conflito e pós-conflito que afecta as nações e prontos para serem avaliados até 2015», referiu Agio Pereira.

«Os principais interessados serão envolvidos no desenvolvimento dos indicadores de Timor-Leste, incluindo o Governo, a Sociedade Civil, o sector privado, a Igreja, os doadores e outros participantes» disse o Secretário de Estado do Conselho de Ministros.

Dado que cada país desenvolveu os seus indicadores, as 19 nações vão compará-las e procurar pontos em comum para identificarem um conjunto global de objectivos, referiu.

«Estes vão fazer parte de uma resolução das Nações Unidas, que será apresentada na Assembleia Geral da ONU, em Setembro de 2012.

A parte mais importante deste processo é que os países do g7 + estão a compartilhar as suas experiências, pela primeira vez na história, e a descobrir as suas semelhanças na construção da nação, apesar das enormes diferenças de cultura, região, religião, contexto histórico e fases de paz e de conflito em que se encontram» disse Agio Pereira.

«Isto marca a primeira vez na história em que estas nações tiveram uma Europa unida, a uma só voz, com Timor-Leste, a defender uma causa. Timor-Leste tem sido defensor de uma mudança na forma de fazer negócios entre os países beneficiários e seus parceiros em desenvolvimento».

Desde 2008, após a paz e a estabilidade terem sido recuperadas e as políticas fiscais e sociais estabelecidas, a comunidade internacional respondeu a Timor-Leste como uma nação modernizada e de progresso, para atender aos padrões globais, acrescentou.

«Agora, Timor-Leste tem tido um papel de destaque no cenário mundial, com muitos timorenses a assumirem papéis de liderança em organizações, para formar e moldar a política internacional», declarou Agio Pereira.

«Timor-Leste já tem representantes no conselho da Organização Mundial de Saúde e na Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, bem como assentos no g7+, co-Presidentes no Diálogo Internacional para a Consolidação da Paz e do Estado, e no Comité das Nações Unidas para o Apoio dos Direitos das Mulheres».

Isto sinaliza que, em 2012, as políticas de Timor-Leste, que levaram a uma transformação das condições sociais e económicas e incrementaram a transparência, foram globalmente aceites e assimiladas como boas práticas.

(c) PNN Portuguese News Network

Timor-Leste: FRETILIN apela ao clima de paz durante as Eleições Presidenciais



Timor Digital

«A crise não vai entrar no nosso país novamente»

Díli - Não haverá uma crise, independentemente do candidato que ganhar as Eleições esta segunda-feira, referiu Mari Alkatiri, Presidente em exercício da FRETILINpara quem Francisco Lu-Olo Guterres e Taur Matan Ruak deverão respeitar as regras da democracia.

«A crise não vai entrar no nosso país novamente porque o nosso camarada Francisco Lu-Olo Guterres e o antigo Major-general Taur Matan Ruak não voltarão a transportar armas. Não há necessidade de ter receio», declarou Mari Alkatiri durante a campanha de Francisco Lu-Olo Guterres em Becora, Díli, esta quarta-feira, 11 de Abril.

A Polícia Nacional e as Forças de Defesa foram as únicas entidades com porte de armas e não queriam usá-las.

«A FRETILIN irá sempre promover a paz e a estabilidade, tal como fez depois das eleições de 2007, em que o partido ganhou a maioria dos votos, mas o poder foi dado à recém-formada Aliança de Maioria Parlamentar (AMP)», referiu Mari Alkatiri.

O partido entregou-lhes o Governo, com uma elevada quantia de dinheiro, mas eles utilizaram os fundos sem quaisquer resultados», referiu a o Presidente em exercício da FRETILIN.

Durante o evento de campanha ELEITORAL, Mari Alkatiri disse que o actual Primeiro-ministro, Xanana Gusmão, dividiu o povo de Timor-Leste, o que levou à crise de 2006.

«Convido Xanana Gusmão para ler novamente o discurso que proferiu no dia 23 de Março de 2006. Foi esse discurso que dividiu o país entre o Oeste e o Leste», revelou o responsável da FRETILIN.

Se for eleito Presidente, Francisco Guterres disse que usaria o seu poder constitucional para defender os direitos do povo e fortalecer a paz e a unidade nacional.

Taur Matan Ruak apelou a todos os timorenses para um clima de calma e serenidade, para a realização de eleições não-violentas.

«Peço o respeito aos candidatos e a todas as regras e leis que governam este processo.Não prestem atenção a quaisquer boatos e informações falsas. Evite ficar envolvido nas intimidações ou qualquer forma de violência», apelou o antigo Major-general.

Na sua campanha eleitoral, no distrito de Covalima, esta quarta-feira, Taur Matan Ruak disse que irá fortalecer a unidade nacional caso se torne Presidente da República, e que está confiante de que irá ganhar as Eleições.

No sub-distrito de Maliana, Bobonaro, o antigo Major-general das Forças Armadas disse que vai abraçar todos os povos.

Em Díli, esta quarta-feira, a Organização Resistência em Massa declarou o seu apoio para com Taur Matan Ruak, dizendo que o ex-Major-general tem capacidade e maturidade políticas para assumir o papel e garantir a paz.

(c) PNN Portuguese News Network

TIROS EM BISSAU, POPULAÇÃO EM PÂNICO NAS RUAS



Lusa

Bissau, 12 abr (Lusa) - Vários tiros foram ouvidos ao princípio da noite de hoje em Bissau, onde há pessoas a correr em pânico nas ruas, sendo visível aparato militar, constatou a agência Lusa.

FP

Principais rádios foram encerradas, tiroteio continua

Bissau, 12 abr (Lusa) - As principais rádios da Guiné-Bissau estão sem emitir e na capital continuam a ouvir-se tiros esporádicos, constatou a agência Lusa no local.

Ao início da noite militares dirigiram-se à Rádio Nacional e mandaram parar a emissão. Outras duas rádios também estão sem emitir.

Há militares nas principais ruas da capital, nomeadamente na rua onde mora Carlos Gomes Júnior, até agora primeiro-ministro e candidato a Presidente.

A TGB, Televisão da Guiné-Bissau, também está sem emissão.

Estes incidentes registam-se na véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais no país.

FP/ARA

Tiros continuam, mas esporádicos, misturados com disparos de armas pesadas

Bissau, 12 abr (Lusa) - O tiroteio nas ruas de Bissau continua, mas esporadicamente, ouvindo-se, por vezes, disparos de armas pesadas, está a observar a agência Lusa no local.

A embaixada de Portugal pediu a todos os cidadãos portugueses para que permaneçam em casa esta noite e que não saiam das suas residências até a situação voltar ao normal.

FP

Embaixada de Portugal e outras representações diplomáticas cercadas por militares

Bissau, 12 abr (Lusa) - A Embaixada de Portugal e outras representações diplomáticas na capital da Guiné-Bissau estão cercadas por militares, disse à lusa o embaixador português em Bissau.

Antonio Ricoca Freire informou que "há militares na rua da Embaixada mas ninguém foi incomodado e que presume ser por motivo de impedir movimentações".

Vários tiros foram ouvidos ao princípio da noite de hoje em Bissau, sendo visível aparato militar, constatou a agência Lusa.

Ruas continuam bloqueadas mas tiroteio acalma

Bissau, 12 abr (Lusa) - A capital guineense continua com ruas bloqueadas pelos militares, mas regista-se uma acalmia em termos de tiroteio, constatou a Agência Lusa em Bissau.

A rua Combatentes da Liberdade da Pátria, onde fica a casa de Carlos Gomes Júnior, está bloqueada pelos militares e também a rua da Segunda Esquadra tem barreiras militares, mas a principal praça da cidade, onde se situa a sede do PAIGC, o maior partido, está normal.

Na Presidência da República os militares não deixam passar veículos mas as pessoas estão a circular.

Principais acontecimentos desde eleições presidenciais

Lisboa, 12 abr (Lusa) -- A instabilidade na Guiné-Bissau agudizou-se hoje, véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais, com tiros ouvidos nas ruas da capital, movimentações militares e com estações de rádio a deixarem de emitir.

Principais acontecimentos na Guiné-Bissau desde a realização da primeira volta das eleições presidenciais em 18 de março:

- 18 de março: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau considera que as eleições decorreram "dentro da normalidade e sem incidentes de maior".

- 19 de março: O ex-chefe das informações militares da Guiné-Bissau, Samba Djaló, é assassinado a tiro em Bissau.

- 20 de março: Cinco dos principais candidatos às eleições presidenciais -- Kumba Ialá, Henrique Rosa, Serifo Nhamadjo, Serifo Baldé e Afonso Té - exigem a "nulidade" da votação e um novo recenseamento eleitoral "credível".

- 20 de março: O chefe das forças armadas, António Indjai, reúne-se com o embaixador angolano em Bissau, general Feliciano dos Santos, e diz posteriormente que o diplomata lhe perguntou "se estava a forjar um golpe de Estado", visto ter informações de Angola nesse sentido. Indjai afirma também pediu uma reunião de urgência com o Presidente da República interino e com o Governo, a quem deu a conhecer o teor da conversa e "todos ficaram chocados" e solicitou ainda que se diligenciasse do Governo de Angola para que a missão angolana entregasse os meios bélicos que dispõe em Bissau.

- 21 de março: Os resultados da primeira volta das presidenciais determinam que a segunda volta seja disputada pelos candidatos Carlos Gomes Júnior (49 por cento dos votos) e Kumba Ialá (23 por cento dos votos).

- 21 de março: O ex-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, pede refúgio na delegação da União Europeia em Bissau.

- 22 de março: Kumba Ialá, segundo candidato mais votado nas presidenciais, recusa participar na segunda volta.

- 28 de março: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau considera improcedentes as reclamações de fraude apresentadas por cinco candidatos nas eleições presidenciais.

- 28 de março: Segunda volta das presidenciais marcada para 22 de abril

- 02 de abril: A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nomeia Alpha Condé, Presidente da Guiné-Conacri, como mediador do impasse eleitoral na Guiné-Bissau.

- 03 de abril: Kumba Ialá não reconhece mediador da CEDEAO para acabar com impasse eleitoral

- 05 de abril: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau suspende o início da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais.

- 07 de abril: A CEDEAO lembra aos militares guineenses a responsabilidade de "respeitar escrupulosamente a ordem constitucional".

- 09 de abril: O Presidente de Angola decide pôr fim à missão de conselheiros militares angolanos na Guiné-Bissau (Missang).

- 11 de abril: A segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau é "remarcada" para 29 de abril.

- 12 de abril: A CPLP, cuja presidência rotativa é ocupada por Angola, anuncia uma reunião de ministros dos negócios estrangeiros, a decorrer no sábado em Lisboa.

- 12 de abril: Kumba Ialá pede à comissão eleitoral que retire a sua fotografia dos boletins de voto da segunda volta, mantendo a recusa em participar na disputa com Carlos Gomes Júnior.

- 12 de abril: "Não haverá campanha para ninguém, já afirmamos e repetimos várias vezes que não haverá campanha a nível nacional. Caso vier alguém a fazer campanha a responsabilidade será desse alguém e as consequências serão dessa pessoa, porque eles sabem que não há condições para que ninguém faça campanha", afirma Kumba Ialá na véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais.

JMR

Timor-Leste: “AI SE TE PEGO” TAUR MATAN RUAK



MSE - Lusa

Díli, 12 abr (Lusa) - A forte chuva que hoje caiu em Maliana, a oeste de Timor-Leste, não demoveu os apoiantes do candidato presidencial Taur Matan Ruak, animados pela presença do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e pelo sucesso brasileiro "Ai se eu te pego".

Logo de manhã, é ao som desta canção de Michel Teló que se ultimam os preparativos para o comício, que apenas terá início às 16:00 (08:00 em Lisboa), após a chegada do candidato escoltado por apoiantes em motorizadas e carrinhas amarelas que o esperavam na estrada que liga Bobonaro a Maliana.

O distrito de Bobonaro é território do atual presidente do parlamento e líder do Partido Democrático, Fernando La Sama de Araújo, que ficou em quarto lugar na primeira volta das presidenciais, realizada a 18 de março.

Cerca das 15:00, Xanana Gusmão chega vestido com calças de ganga e um polo amarelo com a palavra Brasil nas costas e o número dois na manga, o mesmo da sua candidatura nas legislativas de 2007 e que motivou o "slogan" "vota ba rua" (vota no dois).

Animado, e sempre ladeado dos seus guarda-costas, o primeiro-ministro apela ao voto em Taur Matan Ruak, beija a população, brinca e dança, mesmo quando a chuva começa a cair.

Depois, os dois políticos sobem ao palco a gritar "Viva Taur Matan Ruak, vota Ruak" e para discursar, enquanto as centenas de pessoas que assistem ao comício se protegem debaixo de guarda-chuvas e de lonas.

Mesmo com chuva, os apoiantes só começam a abandonar o recinto no final do comício e novamente ao som de "Ai seu eu te pego".

A campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais termina sexta-feira.

A segunda volta vai ser disputada, na segunda-feira, entre Francisco Guterres Lu Olo, candidato apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), e Taur Matan Ruak ex-chefe das Forças Armadas, apoiado pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do primeiro-ministro timorense.

Timor-Leste: "Não vou organizar corridas de bicicleta" - Taur Matan Ruak



MSE - Lusa

Díli, 12 abr (Lusa) - Taur Matan Ruak, candidato à segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste, disse hoje num comício em Maliana, distrito de Bobonaro, a oeste do país, que se ganhar as eleições não vai organizar corridas de bicicleta.

"Não vou organizar corridas de bicicleta", disse Taur Matan Ruak aos seus apoiantes, numa alusão ao atual Presidente do país, José Ramos-Horta, que no âmbito da campanha "Díli, Cidade da Paz", organizou nos últimos anos uma série de eventos desportivos, nomeadamente o Tour de Timor.

"Com todo o respeito que tenho pelo senhor Presidente da República, eu acho que não vou seguir o exemplo dele", afirmou no final do comício à agência Lusa Taur Matan Ruak, porque "há muita coisa por fazer".

"Como Presidente a minha maior preocupação é o futuro de Timor e os problemas do dia-a-dia do nosso povo que devem ser ultrapassados para dar mais margem para novos progressos", explicou.

Questionado pela agência Lusa sobre o serviço militar obrigatório que tem defendido durante a campanha, o general explicou que a proposta tem a ver com a integração dos jovens.

"A proposta é minha e baseia-se na própria realidade e na situação dos jovens. O meu problema é como integrar os jovens. Cerca de 50 por cento da população tem menos de 20 anos. Como é que o Estado vai integrá-los na sociedade e no desenvolvimento do nosso país?, essa é a minha maior preocupação", disse Taur Matan Ruak.

O candidato falava no final de um comício em Maliana que juntou centenas de apoiantes e no qual participou o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que não prestou declarações à imprensa alegando estar afónico.

Para o candidato Taur Matan Ruak, a campanha tem sido fantástica e a adesão tem aumentado de dia para dia.

Os eleitores timorenses escolhem na segunda-feira o próximo Presidente do país, depois de no dia 18 de março nenhum dos 12 candidatos que se apresentaram na primeira volta ter conseguido mais de 50 por cento dos votos.

A segunda volta vai ser disputada por Francisco Guterres Lu Olo, apoiado pela Frente Revolucionária de Timor-Leste (Fretilin), e por Taur Matan Ruak, ex-chefe das Forças Armadas apoiado pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do primeiro-ministro timorense.

Ministros da CPLP reúnem-se no sábado em Lisboa para discutir situação na Guiné-Bissau



SBR (FPA/FP/MB) - Lusa

Lisboa, 12 abr (Lusa) -- O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai reunir-se no sábado de manhã, em Lisboa, para discutir a situação na Guiné-Bissau, comunicou hoje à Lusa a organização lusófona.

A reunião, segundo disse à Lusa o secretário-executivo da CPLP, foi decidida na sequência de Angola ter anunciado o fim da sua missão de apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau (Missang).

Este será o principal tema na agenda da reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da CPLP, marcada para as 11:00, na sede da CPLP, em Lisboa, da qual deverá sair uma posição conjunta sobre a situação na Guiné-Bissau.

Segundo disse à Lusa na terça-feira o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, a reunião extraordinária foi convocada pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chicoti, presidente em exercício da comunidade, para "partilhar com os seus pares os últimos desenvolvimentos da missão militar de Angola" na Guiné-Bissau.

Na segunda-feira, Angola anunciou o fim da missão de apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau. Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com o governo guineense e após uma audiência com o Presidente interino da Guiné-Bissau, o responsável pela diplomacia angolana confirmou a retirada da Missang, sem adiantar a data da partida do contingente.

"Há algumas pessoas que não estão satisfeitas com a cooperação entre Angola e a Guiné-Bissau. Todos os aspetos têm de ser devidamente avaliados entre os dois governos. Foram assinados acordos entre dois governos responsáveis. Chegados a este ponto, temos que nos sentar e avaliar a nossa cooperação e tomar as decisões que se impõem", disse Georges Chicoti.

Em relação ao futuro, o chefe da diplomacia de Angola disse que Luanda não coloca de parte a possibilidade de integrar uma nova missão, desde que tenha um âmbito mais amplo.

Chicoti não rejeitou a possibilidade de Angola integrar uma eventual missão conjunta da CPLP e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, acusou recentemente a Missang de "atuar fora do seu mandato" e que, no acordo que permitiu o seu envio para a Guiné-Bissau, não se prevê que a missão (de cerca de 120 homens) possua armamento letal.

Antecedendo a reunião da CPLP, os chefes da diplomacia da CEDEAO Estão reunidos hoje em Abidjan para analisar a situação no Mali e também na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau teve eleições presidenciais dia 18 de março, mas cinco candidatos não reconhecem os resultados e o segundo mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a participar na segunda volta, marcada para 29 de abril.

Guiné-Bissau: Kumba Ialá pede que CNE retire a sua fotografia dos boletins de voto



FP - Lusa

Bissau, 12 abr (Lusa) - O segundo candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, pediu hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que retire a sua fotografia dos boletins de voto da segunda volta.

Em conferência de imprensa, o candidato, que deveria disputar a segunda volta mas que se recusa por considerar que a primeira foi fraudulenta, disse que mantém a decisão de não participar, apesar de não o ter comunicado oficialmente e por isso, segundo a CNE, ir disputar a segunda volta com o candidato mais votado, Carlos Gomes Júnior.

Kumba Ialá, acompanhado de Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa e Serifo Baldé, que com Afonso Té (ausente) formam o grupo de cinco candidatos que contestam as eleições, reafirmou que o grupo contesta a totalidade do processo eleitoral e exige a anulação das eleições, ainda que quer a CNE quer o Supremo Tribunal de Justiça tenham rejeitado tal pretensão.

Ialá disse também na conferência de imprensa que nos próximos 15 dias irá "formar e reforçar" as estruturas de base do seu partido (PRS), que "vai estar no terreno para ver quem avança para a campanha".

Questionado sobre se essa posição é uma ameaça afirmou: "nós já dissemos que não haverá campanha para ninguém, já afirmamos e repetimos várias vezes que não haverá campanha a nível nacional. Caso vier alguém a fazer campanha a responsabilidade será desse alguém e as consequências serão dessa pessoa, porque eles sabem que não há condições para que ninguém faça campanha".

"Enveredamos mais uma vez, pela via ordeira e pacífica que legitimamente a democracia nos confere, para reiterar a nossa posição anteriormente assumida", diz um comunicado lido por Kumba Ialá, candidato que na parte de perguntas dos jornalistas explicou que não quer nem a fotografia nem o nome nos boletins de voto: "não vamos permitir que alguém utilize indevidamente o nosso nome para quaisquer oportunismos e já afirmámos que não vamos participar".

Para o candidato, a única solução é a anulação das eleições de 18 de março e fazer um recenseamento de raiz. Questionado sobre o que acontecerá se Carlos Gomes Júnior for eleito, Kumba Ialá o candidato reafirmou não reconhecer qualquer tipo de eleições e disse que é de Carlos Gomes Júnior a responsabilidade de concorrer sozinho.

Kumba Ialá reafirmou também não reconhecer Alpha Condé, Presidente da Guiné-Conacri, como mediador para a situação decorrente da recusa dos cinco candidatos e garantiu que não o receberá caso venha a Bissau.

Sobre a CNE disse que é um órgão "fabricado pelo PAIGC" (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), dirigido pelos membros do "bureau" político do partido e por isso não é isento.

Os cinco candidatos congratularam-se pela "sábia decisão das autoridades angolanas na retirada da Missang (força militar em Bissau), salvaguardando assim as melhores relações que sempre existiram" entre os dois países.

Golfo da Guiné: Angola pede regularidade nas reuniões da organização



NME - Lusa

Luanda, 12 abr (lusa) - O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, pediu hoje que as reuniões da Comissão do Golfo da Guiné, que não se realizavam desde 2009, passem a ter "um carácter mais regular".

Georges Chicoti, que preside à VI reunião de Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné, discursava hoje na abertura do encontro, que reúne até sexta-feira em Luanda os ministros de seis dos oito estados-membros para aprovação do orçamento e plano de ação desta organização.

"É preciso que tenhamos pouco atraso nas nossas reuniões para darmos a devida importância que a Comissão do Golfo da Guiné representa, pelo número de desafios que se nos coloca", disse reconheceu Georges Chicoti.

De acordo com o chefe da diplomacia angolana, "só com encontros regulares e só com uma atitude mais engajada dos estados-membros", esta organização pode ganhar maior notoriedade e resolver os problemas que se lhe afiguram.

Para o ministro da Relações Exteriores de Angola, é preciso que os estados-membros assumam as suas responsabilidades "não só em termos dos encontros regulares, mas das muitas decisões já adiadas que deviam ser tomadas".

" Muitas vezes temos sentido que os nossos quadros da direção do Golfo da Guiné têm sido um pouco sacrificados pelas inúmeras tentativas de preparações de reuniões propostas, projetadas, mas muitas vezes não realizadas", reconheceu Georges Chicoti.

Nesse sentido, o ministro angolano apelou aos estados-membros, ao nível de Conselho de Ministros, que passem a assumir as suas responsabilidades "com uma maior prioridade" das ações, no sentido de passarem uma "imagem real que o Golfo da Guiné deveria ter", sobretudo, o de "estar à altura" dos muitos desafios que se lhe colocam à organização.

Um dos principais assuntos em análise na reunião prende-se com a aprovação do orçamento para este ano, que tem sido reconduzido desde 2009.

A funcionar com um orçamento de quatro milhões de dólares (cerca de três milhões de euros) e passados cerca de três anos, o secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné, o são-tomense Miguel Trovoada, referiu que só as despesas com os salários ultrapassam um quarto da soma disponível.

O término da reunião está previsto para sexta-feira, altura em que serão apresentadas as conclusões do encontro, e se espera de igual modo se anuncie a data e local para a realização da próxima cimeira de Chefes de Estado, já várias vezes adiadas, sem explicação.

Integram a organização Angola, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Gabão, Congo e República Democrática do Congo.

DAVID CAMERON É QUE FAZ BEM!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Os jornais britânicos, que nada percebem da democracia do regime angolano, são unânimes em descrever a Sonangol como “uma empresa controversa”, na origem de “um inquérito do FMI sobre discrepâncias contabilísticas” de dezenas de milhares de milhões de dólares.

Isso não impede, contudo, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, de utilizar um avião angolano da Sonair, da Sonangol, na sua digressão pela Ásia.

Alguma, cada vez menos – é certo, imprensa portuguesa acusa o regime angolano, liderado por Eduardo dos Santos (há 32 anos no poder sem ter sido eleito), de ser corrupto até dizer chega.

Isso também não impede o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, de andar por Angola com uma mão à frente e outra atrás, com frascos de vaselina no bolso, a pedir de cócoras que o regime compre o que puder em Portugal.

O “Daily Telegraph” escreve que, segundo o governo, a Sonangol fizera pagamentos em nome do Estado, que não foram contabilizados de maneira apropriada. Mas cita a organização Human Rights Watch a dizer que essa justificação é insuficiente.

O jornal “The Guardian” assinala que a Sonair é propriedade da “Sonangol, cuja contabilidade foi em tempos questionada pelo FMI”.

Já o “The Sun” titula que “Primeiro-ministro voa direito a uma tempestade”, perspectivando que Cameron se arrisca a um “embaraço”, por voar um Boeing 747 de uma empresa petrolífera “controversa”.

Por sua vez o “Daily Mail” escreve que o primeiro-ministro “está sob fogo cruzado” devido ao uso do avião angolano, salientando, mais do que questões éticas, que, numa visita oficial, o chefe do governo britânico deve viajar num avião britânico.

Não sei, sinceramente, a razão de tanto escarcéu. A Sonangol não é uma empresa do Estado, nem de Angola e muito menos dos angolanos. É uma empresa do clã do “querido líder”.

A Human Rights Watch exigiu (atente-se na desfaçatez!) ao Governo de Angola que explique onde estão os 25 mil milhões de euros em falta nos cofres do Estado, relacionados com a petrolífera do regime, a Sonangol.

A organização de defesa dos direitos humanos escreve, em comunicado publicado na sua página online, que, apesar de o Governo de Luanda se ter comprometido a "aumentar a transparência das receitas do petróleo" e a "fazer uma auditoria à companhia petrolífera estatal", o "desaparecimento de 25 mil milhões de euros levanta questões sérias sobre os seus esforços e sublinha a necessidade de responsabilizar o poder público".

Segundo a Human Rights Watch, a soma em questão equivale a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do reino. Pois é. Mas que significado tem isso? Se Angola é o MPLA e o MPLA é Angola, o PIB é apenas e só aquilo que o regime quiser.

A HRW recorda o relatório da quinta inspecção do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola que indica que existem fundos estatais gastos ou transferidos entre 2007 e 2010 que não foram inscritos no orçamento.

Não foram nem tinham que ser. Desde quando é que os donos do reino têm de prestar contas, seja a quem for? Esse dinheiro vai para onde o “querido líder” quiser, nomeadamente para dar suporte financeiro à compra de um outro reino, no caso ao das ocidentais praias lusitanas.

O FMI conclui que as recentes acções do Ministério das Finanças angolano para monitorizar mais de perto a Sonangol, após a reforma legal de 2010, resultaram na descoberta de fluxos financeiros para contas estrangeiras acima dos valores que podem ser justificados pelas autoridades, no volume global de 7,1 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros).

O FMI bem pode fazer as contas que entender. Mas todas elas resvalam na capacidade financeira do regime angolano que, um dia destes, ainda se chateia com todas estas histórias e põe a boca no trombone, mostrando ao mundo onde, como e para ajudar quem, foi utilizado todo esse dinheiro. E, bem vistas as coisas, ninguém está interessado nisso.

Uma das explicações que o FMI aponta para tal disparidade é a possibilidade de a Sonangol estar a "ocultar os fundos que recebe". Chamar ocultação ao uso desses fundos para os fins que o regime acha mais convenientes é, desde logo, uma forma de se imiscuir num reino que não tem explicações a dar a ninguém. Nem as dá aos angolanos, muito menos aos organismos internacionais.

A Human Rights Watch já tinha identificado uma discrepância anterior semelhante nos fundos angolanos - quatro mil milhões de dólares (três mil milhões de euros) de receitas petrolíferas que "desapareceram" entre 1997 e 2002 -, levantando suspeitas de "má gestão e corrupção".

Corrupção em Angola? Nesta matéria, entre 183 países, o reino do “querido líder” está na posição 168. Isso não significa, contudo, que seja corrupto. Basta ver as intermináveis filas de políticos e similares que se dirigem a Luanda para negociar com o regime, começando pelo Vaticano e terminando nos EUA, sem esquecer a China, a Alemanha e Portugal...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: OS SIPAIOS ANDAM MUITO ATIVOS

Data da partida de militares angolanos na Guiné-Bissau depende de garantias...



... de segurança das autoridades

EL - Lusa

Luanda, 12 abr (Lusa) - A data da partida do contingente militar angolano estacionado na Guiné-Bissau está dependente de condições de segurança que terão de ser garantidas pelas autoridades guineenses, disse hoje em Luanda o ministro da Defesa de Angola.

Cândido Van-Dúnem, que falava na conferência de imprensa que encerrou a visita oficial do seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino Araújo, a Angola, sublinhou que se pretende que a retirada seja feita de forma "ordeira".

"Há um calendário que está a ser negociado entre as partes, onde, como é óbvio, a intervenção das autoridades guineenses terá, naturalmente, um pendor importante", disse Cândido Van-Dúnem.

Segundo o governante angolano, a fixação da data "dependerá muito do apoio, quer de natureza administrativo, quer de natureza logístico das próprias autoridades guineenses, para permitir que esta retirada, que se pretende ordeira, que se pretende dentro dos princípios que estiveram na base da instalação, possa correr de forma normal".

Daí que, acentuou, apontar para "prazos concretos" seja para já impossível.

"Ainda não estamos em condições de o fazer sem receber esta garantia das autoridades guineenses", sublinhou.

Jorge Tolentino Araújo reafirmou que a estabilidade na Guiné-Bissau passa pela disponibilidade de todas as partes guineenses, civis e militares, darem provas de compromisso com a estabilidade.

"Os militares (guineenses) são uma parte desse processo. Uma parte importante, uma parte que tem tido um desempenho que nem sempre facilita que o processo evolua da melhor forma (...) mas não se devem fechar as portas a esses militares", defendeu.

"Pelo contrário, o trabalho tem de ser feito no sentido de contribuir por forma a que a participação deles evolua para um patamar mais positivo, ou seja, a confiança tem que continuar a existir, sob pena de fecharmos as portas e por em causa todo o processo", concluiu.

O Governo angolano divulgou na quinta-feira à noite uma nota em que dá conta que nunca pretendeu envolver-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

A nota foi divulgada dois dias depois de Luanda ter confirmado a decisão de pôr termo à missão angolana de apoio à reforma do setor militar guineense (Missang).

A crise na Guiné-Bissau é um dos pontos da agenda da reunião dos ministros do Conselho de Mediação e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), agendada para hoje em Abidjan.

No encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa serão analisadas as recomendações feitas pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadire Désiré Ouédraogo, no que respeita às medidas a tomar no âmbito desta organização regional africana para resolver a crise pós eleitoral na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau teve eleições presidenciais no dia 18 de março, mas cinco dos candidatos recusaram-se a aceitar os resultados, alegando a existência de fraudes na votação. Um deles, Kumba Ialá, que foi o segundo mais votado, recusa-se a participar na segunda volta, marcada para o próximo dia 29, contra Carlos Gomes Júnior.

No sábado, será Lisboa a acolher uma reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), convocada por Angola, que detém a presidência da organização, igualmente para debater a crise guineense.

Guiné-Bissau: Galp Energia conclui parque que vai poder importar mais combustível



FP - Lusa

Bissau, 12 abr (Lusa) - A Guiné-Bissau vai ter no próximo mês um parque logístico, com capacidade para importar e armazenar combustível para aviões, disse hoje, em Bissau, o responsável da Petromar, empresa maioritariamente detida pela Galp Energia.

A empresa está também a trabalhar para fornecer fuel para uma nova central elétrica da EAGB (Água e Eletricidade da Guiné-Bissau), disse o presidente do conselho de administração da Petromar, o português Carlos Bayan Ferreira.

Também responsável do setor internacional da Galp Energia, Carlos Bayan Ferreira falava na inauguração de mais um posto de abastecimento da Galp, a poucos quilómetros da capital guineense.

O responsável frisou que a empresa continua "a acreditar na Guiné-Bissau e no seu povo", investindo em postos de abastecimento modernos e descentralizados, algumas a 150 quilómetros de Bissau, "um sinal de grande confiança".

Criada há mais de 21 anos, a Petromar fez com que houvesse desde então estabilidade na área dos combustíveis na Guiné-Bissau, disse Carlos Bayan Ferreira, acrescentando que foram investidos no posto hoje inaugurado e noutro que será inaugurado na sexta-feira cerca de 700 milhões de francos CFA (pouco mais de um milhão de euros).

Até agora, a Galp tem na Guiné-Bissau 11 postos de combustível e vai continuar a criar mais, sobretudo no sul do país, além da recuperação da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), permitindo que o país volte a ter, como já aconteceu, combustível para aviões.

"O grupo Galp Energia está cá para ajudar, ajudem-nos também a nós", disse Carlos Bayan Ferreira, acrescentando que a Petromar é também "uma empresa da amizade luso-guineense".

E representa "a confiança na Guiné-Bissau e no seu futuro", disse o ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais, Higino Cardoso, acrescentando que em junho entrará em funcionamento um novo grupo de geradores para a EAGB, e outro, mais potente, dentro de um ano, os quais esperam ser abastecidos pela Petromar.

A Petromar, segundo Bayan Ferreira, é líder de mercado na Guiné-Bissau e espera investir na região de Buba quando forem efetivados os projetos de mineração.

A empresa é detida em 80 por cento pela Galp Energia e tem como sócio guineense o empresário Carlos Gomes Júnior, até agora primeiro-ministro e também candidato a Presidente da República.

A Galp Energia, lembrou Carlos Bayan Ferreira à Lusa, está também presente na Gâmbia, país vizinho da Guiné-Bissau, e "tem outros projetos para países à volta".

Com a inauguração de hoje inaugurou-se também uma parceria com o BAO, Banco da África Ocidental, que tem uma dependência inserida no complexo do posto de abastecimento.

Timor-Leste é o país com maior percentagem de ajuda externa ao setor - ONU



FPA - Lusa

Lisboa, 12 abr (Lusa) - A ajuda que Timor-Leste recebe para desenvolver o setor da água e do saneamento representa 1,94 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), o que o coloca no topo dos 74 países abordados num relatório da ONU.

As conclusões constam do relatório de 2012 da agência das Nações Unidas para a Água (UN-Water), intitulado "o desafio de alargar e manter os serviços".

Este relatório, o segundo desde que a agência foi constituída, apresenta dados recolhidos em inquéritos feitos a 74 países em vias de desenvolvimento, cobrindo todas as regiões dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, e também a 24 agências de cooperação externa que representam quase 90 por cento da ajuda ao setor.

No documento, a UN-Water conclui que os governos centrais continuam a ser a principal fonte de financiamento para o setor da água e do saneamento, mas admite que muitos países de baixos e médios rendimentos ainda são dependentes da cooperação externa.

Segundo a mesma fonte, o financiamento externo do setor da água representa pelo menos um por cento do PIB em sete países, encabeçados por Timor-Leste, que entre 2008 e 2009 recebeu 11 milhões de dólares de ajuda àquele setor. Este valor representa 1,94 por cento do PIB.

Os restantes seis países são Samoa (1,80%), Burundi (1,31%), Nicarágua (1,20%), Lesotho (1,18%), Libéria (1,15%) e Haiti (1,05%).

Ainda assim, o investimento do Governo timorense no setor aumentou de dois milhões de dólares em 2009 para 11,2 milhões em 2010 e 35 milhões em 2011.

O relatório da UN-Water explica que esta medida permite calcular o compromisso político e a prioridade dada pelos governos ao setor da água e do saneamento. Em 2008, por exemplo, os países reunidos na Segunda Conferência Africana sobre Saneamento e Higiene assinaram a Declaração de eThekwini, na qual se comprometeram a dedicar pelo menos 0,5 por cento do PIB ao saneamento.

No relatório da UN-Water, Timor-Leste é ainda citado como exemplo por ter implementado um extensivo programa de formação de recursos humanos na área do saneamento após se ter comprometido a fazê-lo numa reunião de alto nível da parceria "Sanitation and Water for All" (SWA), que reúne governos, doadores, sociedade civil e organizações multilaterais.

Também Angola reconfirmou, na mesma reunião, a sua intenção de abordar a falta de recursos humanos criando um centro profissional para o setor da água e do saneamento.

Os dois países comprometeram-se ainda a utilizar a informação existente para assegurar que os fundos serão alocados a chegar àqueles que ainda não têm acesso às redes de abastecimento de água e de saneamento.

Desde então, Angola estabeleceu um sistema de informação para a água e o saneamento para fornecer informação credível para o planeamento, orçamento e avaliação, enquanto Timor-Leste introduziu um sistema de informação para monitorizar o acesso a fontes de água melhoradas, o que permite alcançar populações sem acesso, sobretudo nas zonas rurais.

Moçambique: Mais de 80 mil famílias sob ameaça de fome em Sofala - inquérito



PMA - Lusa

Maputo, 12 abr (Lusa) - Mais de 80 mil famílias camponesas da província de Sofala, centro de Moçambique, poderão enfrentar uma situação de fome nos próximos meses devido à seca, indica um inquérito do Governo e do Programa Alimentar Mundial (PAM).

A avaliação, realizada em conjunto pelo PAM e pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, entidade governamental, refere que as famílias que vão ser atingidas pela fome perderam 120.738 hectares de culturas diversas, de um total de 535.529 hectares semeados na última campanha agrícola.

Os distritos de Nhamatanda, Búzi, Dondo, Muanza, Machanga e Chemba terão no conjunto mais de 50 por cento de famílias afetadas pela carência alimentar em Sofala, aponta-se no referido levantamento.

"Nessas regiões, as reservas alimentares disponíveis variam de zero a três meses. Há ainda uma tendência de redução do número de refeições diárias, de duas para uma na perspetiva de melhorar a gestão de reservas disponíveis", refere o estudo, citando Miguel Coimbra, diretor provincial da Agricultura de Sofala.

Para combater a fome, as famílias têm recorrido a "alimentos alternativos ou não preferenciais", normalmente não consumidos pelos camponeses em tempos de disponibilidade alimentar, acrescentou Miguel Coimbra.

Segundo o diretor provincial da Agricultura de Sofala, a distribuição de sementes de milho, feijão, hortícolas, batata-reno, estacas de mandioqueira e ramas de batata-doce é outra medida encontrada pelas autoridades para mitigar a fome na província.

Moçambique: Recursos minerais não são a única forma de se sair da pobreza, diz PR



MMT - Lusa

Maputo, 12 abr (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apelou aos moçambicanos para não olharem para os recursos minerais como única forma de se sair da pobreza, porque, disse, apesar destes tornarem o país em referência mundial, não garantem emprego para todos.

"Importa aqui sublinhar que nem o carvão nem o gás são extraídos em cada um dos pedaços do nosso solo pátrio, nem estão em condições de gerar postos de trabalho para todos os moçambicanos nos locais onde são extraídos embora sejam pertença de todos nós, estejam onde estiverem", disse Armando Guebuza.

Falando na cerimónia de abertura da V sessão do Comité Nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, na Matola, arredores de Maputo, o chefe de Estado moçambicano exortou "em particular" os "combatentes da Luta de Libertação Nacional, individual ou coletivamente, a identificarem e a explorarem as oportunidades que se abrem em redor" desses grandes empreendimentos.

"A instalação destes projetos abre oportunidades para o surgimento de outros empreendimentos de pequena e média dimensão, sendo para aqui chamado o espírito empreendedor do moçambicano", disse.

Exemplificando, Armando Guebuza lembrou que a empresa brasileira Vale assinou o contrato para a extração do carvão de Moatize a 26 de junho de 2007, mas a sua primeira exportação foi feita a 14 de setembro de 2011, enquanto a petrolífera ENI prevê produzir o gás extraído da Bacia do Rovuma só em 2018.

"Na euforia dessas referências elogiosas e na impaciência de esperar pela maturação dos projetos que se pode sentir em alguns compatriotas nossos, nós, como combatentes, temos, ao mesmo tempo, o desafio de assegurar, por um lado, a preservação e consolidação da unidade nacional e da paz e, por outro, que a nação moçambicana não perca de vista a prioridade que deve dar à agricultura, ao turismo, aos serviços, entre outros setores", disse.

Cabo Verde: Mais de 13.000 novos eleitores registados em relação às presidenciais de 2011



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 12 abr (Lusa) - O número de novos eleitores recenseados em Cabo Verde para as eleições autárquicas deste ano ultrapassou já os 13.000, disse hoje à agência Lusa a responsável da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

Arlinda Chantre sublinhou que o processo ainda não terminou e apenas cerca de 15 por cento dos jovens, de um universo de pouco mais de 6.000 que completam 18 anos até junho deste ano, se recenseou desde janeiro último.

Mesmo dependendo da marcação da data das autárquicas, que será conhecida às 17:00 locais (19:00 em Lisboa), há ainda margem para recensear os jovens em falta, bem como os que, mesmo que já tenham atingido a maioridade legal em Cabo Verde, ainda não o fizeram.

"O recenseamento eleitoral é obrigatório e contínuo, interrompido 65 dias antes das eleições. Se as autárquicas forem a 01 de julho, o recenseamento irá até 27 deste mês", esclareceu Arlinda Chantre, sobre a atualização dos cadernos eleitorais.

Com os novos 13.248 eleitores recenseados, o total no arquipélago sobe para cerca de 280.000, indicou.

A este total terá de se juntar os novos eleitores recenseados na diáspora que, nas presidenciais de agosto de 2011, totalizavam 36.970 (12,1 por cento do total de 305.349).

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anuncia hoje à tarde a data das sextas eleições autárquicas em Cabo Verde, após a tradicional reunião das quintas-feiras do Conselho de Ministros.

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