sábado, 10 de dezembro de 2011

DEUS NO CÉU E O MPLA NA TERRA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O primeiro secretário do comité colonial de Cabinda do MPLA, Mawete João Baptista, exorta – segundo a Angop - os militantes do partido no sentido de intensificarem as suas acções de mobilização das populações e manterem mais activas as estruturas de base nos bairros periféricos da cidade.

Tudo porque afinal, afirma Mawete João Baptista, ainda é preciso defender a paz e o progresso social, o que – está bem de ver - só é possível se o MPLA, que está no poder desde 1975, por lá fique aí mais uns… 50 anos.

Para mostrar a vitalidade do MPLA, Mawete João Baptista condecorou 24 militantes com as medalhas de 17 de Setembro -segundo grau, 10 com as de militante de Vanguarda 1º grau, 20 mereceram as de 2º grau, 30 com as de 3º grau e 34 as distinções de medalha de Deolinda Rodrigues e por último 12 com as medalhas militantes de Vanguarda - Hoji Ya-Henda.

Esta acção de Mawete João Baptista recorda-me, por exemplo, que no dia 20 de Março do ano passado, um seminário de formação de formadores, marcou o lançamento do programa de formação política e patriótica dos dirigentes, quadros, militantes e amigos da JMPLA e teve lugar também na colónia angolana de Cabinda.

Tal e qual como nos tempos da militância marxista-leninista do pós-independência (11 de Novembro de 1975), o regime angolano continua a reeducar o povo tendo em vista e militância política e patriótica. E tanto a militância política como a patriótica são sinónimos de MPLA.

Basta ver, mas sobretudo não esquecer, que o regime mantém, entre outras, a estrutura dos chamados Pioneiros, uma organização similar à Mocidade Portuguesa dos tempos de um outro António. Não António Agostinho Neto mas António de Oliveira Salazar.

Num Estado de Direito, que Angola diz – pelo menos diz – querer ser, não faz sentido a existência de organismos, entidades ou acções que apenas visam a lavagem ao cérebro e a dependência perante quem está no poder desde 1975, o MPLA.

Dependência essa que, como todas as outras, apenas tem como objectivo o amor cego e canino ao MPLA, como se este partido fosse ainda o único, como se MPLA e pátria fossem sinónimos.

Na acção então levada a cabo pelo regime na sua colónia de Cabinda, os trabalhos incidiram sobre "Princípios fundamentais e bases ideológica do MPLA", "Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do VI Congresso do partido", "Princípios fundamentais de organização e funcionamento da JMPLA" e " O papel da juventude na conquista da independência Nacional e na preservação das vitórias do povo angolano".

Nem no regime de Salazar se fazia um tão canino culto do regime e do presidente como o faz o MPLA, só faltando (e já esteve mais longe) dizer que só existem Deus no Céu e José Eduardo dos Santos na terra.

Não nos esqueçamos, por exemplo, que o regime tem comandantes militares cuja exclusiva função é a Educação Patriótica.

Tantos anos depois da independência, nove depois da paz, a estrutura militar continua a trabalhar à imagem e semelhança dos Khmer Vermelhos de Pol Pot.

Em Setembro de 2009, o substituto do comandante da Região Militar Norte para Educação Patriótica do MPLA, Coronel Zeferino Sekunanguela, enaltecia, no Uíge, o contributo do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto na luta de libertação nacional.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica”, que falava na palestra sobre "Vida e obra de Doutor Agostinho Neto", disse que Neto foi o Fundador do movimento nacionalista, da Nação angolana e contribuiu para a luta de libertação nacional.

Assim sendo, “Educação Patriótica” é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer outra figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” reconheceu então que o primeiro presidente de Angola foi um grande estadista e político que contribuiu também para a libertação de outros povos Africanos rumo à independência dos seus países.

Só é pena que Agostinho Neto não tenha nascido há uns séculos para ser possível dizer que também contribuiu para a independência de Portugal. Mesmo assim, creio que o oficial superior da tal “Educação Patriótica” sempre pode dizer que Neto ajudou a democratizar o regime português.

Segundo o oficial superior da tal “Educação Patriótica”, graças à sabedoria de Agostinho Neto é que o povo de Angola conseguiu libertar-se da escravatura e da colonização portuguesa e de todas os crimes promovidas pelos inimigos de Angola.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” explicou também a contribuição de Neto como médico profundamente humano, como escritor e político de renome internacional. De facto, ao que parece, melhor do que Agostinho Neto só será, um dia destes, José Eduardo dos Santos.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


OS NEGÓCIOS DA CHINA




Roberto Sávio, Other News  - Outras Palavras - Tradução: Daniela Frabasile

Se houvesse eleições na China, ganhariam os comunistas. País cresce muito, mas tem muitos problemas. Novo governo conseguirá implementar mudanças?

Uma previsão recorrente dos políticos ocidentais diz que a China, com o crescimento econômico, se transformará inevitavelmente em uma democracia. No entanto, depois de cinco semanas de viagem pelo país, não tenho a menor dúvida de que, se houvesse eleições, o Partido Comunista Chinês (PCC) ganharia com ampla maioria.

A profunda influência do confucionismo, que exalta o respeito à autoridade e a obediência como fundamentos de uma sociedade harmoniosa, tem sido reforçada pela dramática experiência da Revolução Cultural (1966-1976), na qual toda a dissidência foi duramente reprimida. Uma sociedade profundamente feudal foi transformada, em 1949, em uma sociedade com absoluta igualdade e severa austeridade, para passar, em 1979, para uma fase de capitalismo galopante, sempre sob a direção do PCC, que manteve todo o poder neste processo de crescimento econômico acelerado.

Este sistema econômico é, fundamentalmente, uma importação de modelos ocidentais, e a ideia da democracia obviamente também entrou no país. Antes dessa virada, a reação dos jovens consistia em um total individualismo e um desenfreado consumismo. Segundo pesquisas recentes, as pessoas que se interessam por política não são mais que um milhão… em um país de 1,3 bilhão.

Acrescente-se a isso o terror de que essa gigantesca sociedade comece a se dividir, quando a unidade é imprescindível para sustentar o crescimento. Graças ao fato de que, a cada ano, pelo menos 8 milhões de chineses saem da pobreza, o fracasso dos Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milênio (reduzir a pobreza, aumentar a educação, melhorar a condição das mulheres etc.) parece menos estridente.

Na China, desde a primeira dinastia Qin (221 a.C.), os imperadores eram destituídos se falavam em suas funções como ponte entre a harmonia celeste e a terrestre, evidenciadas por escassez ou desastres naturais. O PCC obteve sua legitimidade de um processo de crescimento ímpar, que cria esperanças em cada cidadão de que seu nível de vida irá melhorar. Só se esse processo entrar em crise a legitimidade será questionada.

Esta é a base do governo do PCC e ao mesmo tempo é uma camisa de força. Para que continue a redução da pobreza, faz-se necessário um ritmo de crescimento anual de pelo menos 8%. Uma alavanca para atingi-lo é o chamado Capitalismo de Estado. A economia dos cidadãos colocada nos bancos recebe juros negativo; se por exemplo a inflação for de 6%, obtém-se apenas 3%. O Estado emprega a diferença para financiar obras de infraestrutura mediante créditos mais baratos a investidores que compartilharem os lucros com as estruturas estatais.

O processo é difícil de controlar. O governo havia destinado 448.900 hectares para construir estradas, ferrovias e outros projetos para 2011, mas as autoridades locais estão utilizando mais de um milhão. A terra na China é do Estado. As autoridades locais fazem acordos com investidores para financiar as obras públicas. Deste modo, as autoridades locais aumentam sua arrecadação e asseguram o cumprimento do Plano Quinquenal. Mas a terra arável diminui, desprezando milhares e milhares de camponeses em meio a uma grande corrupção.

Um problema fundamental é que o PCC atual é muito diferente do de Mao Tsé Tung. Em seu interior, coexistem várias posições e interesses regionais, e isso debilita seu controle sobre os poderes locais. Teoricamente, os quadros locais devem aplicar as decisões de Pequim, mas só o fazem quando lhes é conveniente. Esta é a razão do desastre ecológico que chegou a uma dimensão dramática, já que as normas não são seguidas e proliferam investimentos especulativos que agravam os problemas ambientais e de sustentabilidade.

O modelo de Capitalismo de Estado está criando mais problemas que soluções, segundo vários economistas chineses, que aconselham: reduzir a especulação, aumentar os empréstimos a pequenas e médias empresas, expandir o mercado interno, adotar uma política ambientalista firme, reduzir as desigualdades e aumentar os fundos para pesquisa e desenvolvimento, que são de apenas 1,2% do Produto Interno Bruto, em oposição a 2,5% que são investidos por outros países asiáticos. Com exceção de algumas empresas como Haier, primeiro produtor mundial de eletrodomésticos, Lenovo, em produção de computadores pessoais, e Huawei, em equipamentos de telecomunicações, a China até agora se aproveitou do baixo custo do trabalho para exportar mercadorias baratas. Com a crise dos mercados ocidentais e o encarecimento da mão de obra, este modelo de economia de exportação entrará em crise.

No entanto, em apenas três anos, a China se converteu no país líder em energia solar e eólica porque o Estado, alarmado pela deterioração ambiental causada pelo emprego excessivo de carbono, considerou-os setores estratégicos.

Portanto, a China tem a possibilidade de mudar de rumo, e o último Congresso do PCC indicou claramente que a classe política chinesa tem consciência do problema. Mas a passagem do capitalismo de Estado para um verdadeiro capitalismo, acompanhada de medidas para diminuir o déficit social, é politicamente arriscada. O governo atual está perto de concluir o mandato e um novo assumirá em 2012. Será que esse novo governo irá querer ou saber manejar uma reforma com implicações tão profundas?

OBAMA EXIBE SUPOSTO TRIUNFO MILITAR, ENQUANTO ECONÓMICO AUSENTE



PRENSA LATINA

Washington, 10 dez (Prensa Latina) Quando hoje o desastre econômico impera como principal dor de cabeça, o presidente Barack Obama planeja cumprir várias atividades que permitam exibir a retirada de suas tropas do Iraque como "triunfo de sua administração".

O mandatário receberá no próximo dia 12 de dezembro na Casa Branca o primeiro ministro iraquiano, Nouri al-Maliki.

Dois dias depois, em Fort Bragg, Carolina do Norte, se dirigirá às tropas para insistir, seguramente, na necessidade de que as empresas do governo contratem combatentes que voltam ao país, a fim de evitar que se unam ao interminável exército dos desempregados.

Em 16 de dezembro, junto à primeira dama Michelle Obama, deve reunir-se com uniformizados e suas famílias para festejar o fim de ano, informou o diário The Washington Post.

Com o anúncio da retirada do contingente de uns 39 mil uniformizados que permaneciam no país asiático desde 21 de outubro passado, o chefe de governo surpreendeu inclusive seus opositores.

Analistas indicam, no entanto, que se tratou mais de um estratagema político que o cumprimento dos objetivos traçados ao invadir o país em 2003, como parte da proclamada "guerra global contra o terrorismo".

Com os mais baixos índices de popularidade, abaixo de 45 por cento, um recorde, Obama tenta esgrimir perante seus votantes a materialização de pelo menos uma de suas múltiplas promessas eleitorais que não foram cumpridas.

Para o estadista resulta indispensável, a menos de 12 meses das eleições nas quais buscará a reeleição por outros quatro anos, reconquistar um eleitorado que o culpa pelo preocupante rumo da economia, materializado em uma ainda elevada taxa de desemprego de 8,6 por cento.

Enquanto no Congresso brigam democratas e republicanos - continua estancada a Lei Antidesemprego e o tema da redução de impostos permanece em um limbo - Obama se apega a seu idealizado triunfo no Iraque como decoração que enfeita sua imagem em momento tão próximo de um pálido Natal.

Depois que Washington retirar o último de seus uniformizados da nação árabe, terão passado mais de oito anos e meio de uma guerra com um trágico saldo de 4.500 soldados estadunidenses e mais de um milhão 455 mil iraquianos falecidos, sem contar os lesionados e os danos materiais incalculáveis.

Mesmo assim, as listras e estrelas não se irão totalmente, pois em Bagdá devem permanecer uns 16 mil empregados, contratistas de segurança e especialistas em comércio e agricultura, sob a tutela da embaixada norte-americana, de acordo com meios de imprensa.

O secretário de Defesa, Leon Panetta, lembrou inclusive que os Estados Unidos manterão uns 40 mil soldados na região do Golfo Pérsico, em momentos em que se acentua a pressão sobre o Governo do Irã para que desista do desenvolvimento de seu programa nuclear com fins pacíficos.

ocs/lr/cc


Cristina Kirchner assume segundo mandato e garante que não haverá mudança de rumos




Luciana Taddeo, Buenos Aires – Opera Mundi

Primeira mulher reeleita presidente da Argentina terá o controle da inflação como principal desafio

A presidente Cristina Kirchner, reeleita em outubro com 54% dos votos, assume neste sábado (10/12) seu segundo mandato na Argentina. Em luto deste a morte de seu marido e antecessor Néstor Kirchner, no ano passado, a peronista de 58 anos será a primeira mulher da história a tomar posse pela segunda vez como presidente democraticamente eleita.

Entre os principais desafios da presidente para os próximos quatro anos, está o controle da inflação, que ronda os 20% anuais, de acordo com medições de institutos privados argentinos, e o fortalecimento do mercado interno e da indústria, para blindar o país dos efeitos da crise mundial que assola os Estados Unidos e a União Européia.

Na última quarta-feira (07/12), Cristina afirmou que “nada, nem ninguém” fará que seu governo mude o rumo iniciado em 2003, quando Néstor Kirchner chegou à Casa Rosada. De fato, a Argentina anunciou poucas mudanças em seu gabinete, entre as quais se destacam a designação do novo chefe da casa Civil, Juan Abal Medina, ex-secretário de Comunicação, e do ministro de Economia, Hernán Lorenzino, ex-secretário de Finanças.

Entre as atividades programadas para a cerimônia de posse estão o juramento e discurso de Cristina Kirchner e de seu vice-presidente, Amado Boudou (ex-ministro de Economia) na Assembléia Nacional e cumprimentos às delegações estrangeiras na Casa Rosada, com os ministros do novo gabinete.

Palcos foram montados em frente à sede do governo para um festival, que contará com a participação de bandas locais. No início da manhã deste sábado, militantes kirchneristas já se dirigiam à Praça de Maio, local de concentração das comemorações do início do segundo período presidencial da peronista.

Chefes de Estado

Dilma Rousseff desembarcou às 20h30 desta sexta-feira (09/12) no país para acompanhar a cerimônia de posse de sua par argentina. Com vestido azul marinho, um sorriso no rosto e uma negativa aos repórteres que tentaram entrevistá-la durante sua chegada ao hotel, a presidente foi recebida com um buquê de flores e não saiu para jantar.

Esta é a segunda visita da presidente brasileira ao país vizinho neste ano. A Argentina foi o destino escolhido para a estréia da agenda internacional de Dilma, em janeiro, em uma reunião sobre o encaminhamento da relação bilateral dos países durante o período de coincidência de suas administrações.

Na posse de Cristina, a presidente brasileira será a primeira dos mandatários a cumprimentar a argentina reeleita, segundo fontes do Itamaraty. A prioridade se deve ao fato de Dilma ter sido a primeira chefe de Estado a ligar para Cristina Kirchner após a confirmação de vitória no primeiro turno, nas eleições presidenciais de outubro deste ano, quando já garantiu sua presença na cerimônia.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, também se encontra no país, onde chegou nesta sexta-feira para um encontro com a comunidade boliviana residente na Argentina. Entre outros chefes de Estado que acompanharão a assunção estão o presidente chileno, Sebastián Piñeera, o hondurenho Porfírio Lobo, o uruguaio José "Pepe" Mujica, o paraguaio Fernando Lugo e o guatemalteco, Álvaro Colom.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o da Colômbia, Juan Manuel dos Santos, anunciaram ontem o cancelamento de sua viagem à Argentina, devido às chuvas que assolaram ambos os países. O equatoriano Rafael Correa e o novo presidente do Peru, Ollanta Humala, também suspenderam sua participação devido a motivos de agenda e compromissos internos.

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MILHARES PROTESTAM NA RÚSSIA CONTRA FRAUDES NAS ELEIÇÕES



DEUTSCHE WELLE

Moscou registrou a maior manifestação em dez anos. Russos protestaram contra o resultado das eleições parlamentares. Mais de 50 mil policiais foram mobilizados. Dezenas foram presos em diversas cidades russas.

Dezenas de milhares de pessoas se reuniram no sábado (10/11) em toda a Rússia para protestar contra fraudes nas eleições parlamentares russas, realizadas há uma semana, nas maiores manifestações no país em uma década.

Segundo os organizadores, a passeata em Moscou reuniu até 100 mil manifestantes. A polícia contabilizou em 25 mil os participantes da passeata da capital, que se concentrou na praça Bolotnaya, próxima ao Kremlin, no centro de Moscou. A Praça Vermelha e outras áreas públicas da cidade foram bloqueadas pelas forças de segurança.

Grande contingente

Um contingente de mais de 50 mil policiais foi mobilizado para o local, e helicópteros sobrevoavam a baixa altitude o centro da cidade. As autoridades, que nos últimos anos sempre agiram severamente para impedir comícios menores da oposição, haviam permitido uma manifestação de até 30 mil pessoas.

"Hoje é um dia feliz", disse o ex-primeiro-ministro Mikhail Kasyanov, um crítico do governo. "Se aqui há hoje 100 mil pessoas, amanhã seremos um milhão!”, afirmou. "Isso pode levar a uma mudança na política russa.”

Muitos usavam fitas brancas ou flores brancas em suas roupas, símbolos do movimento de protesto. Outros carregavam bandeiras vermelhas comunistas ou com as cores imperiais ou mesmo bandeiras com a cor laranja do movimento de protesto da oposição liberal Solidarnost. Cartazes pediam a demissão de Putin e a libertação dos presos políticos como o ex-oligarca Mikhail Khodorkovsky. Ultranacionalistas estavam também evidentes no meio da multidão.

Manifestações também ocorreram em diversas outras cidades do país. Na segunda maior cidade, São Petersburgo, cerca de 5 mil pessoas tomaram parte em um ato aprovado pelo governo. Numa manifestação não aprovada pelas autoridades, policiais desfizeram a passeata e detiveram dezenas de ativistas.

Prisões

No extremo leste da Rússia e na Sibéria, os protestos já haviam começado no sábado. Na cidade de Vladivostok, centenas de militantes da oposição se reuniram na área do porto. Em Krasnoyarsk, cerca de 3.500 pessoas tomaram as ruas, de acordo com ativistas. Em um comício em Khabarovsk, também houve dezenas de detenções, de acordo com a agência de notícias RIA Novosti.

Cerca de 1.600 pessoas já foram presas até agora nos protestos desde a eleição em 4 de dezembro. "Chegou a hora de nos livrarmos das correntes", afirmou uma das principais figuras da oposição, o blogueiro Alexei Navalny, numa mensagem
enviada da prisão, após ter sido preso em um protesto na segunda-feira. "Não somos gado ou escravos. Temos uma voz e temos força para defendê-la ", disse na mensagem, lida por um colega no protesto de Moscou.

A oposição acusa o Kremlin de praticar fraude eleitoral em favor do partido da situação, Rússia Unida, que ganhou novamente a maioria absoluta dos assentos parlamentares. Segundo resultados oficiais divulgados na sexta-feira, o Partido Rússia Unida ganhou 49,32% dos votos, permitindo que a agremiação mantenha o controle da Duma, o Parlamento russo. Isso significa que o partido vai ficar com 238 assentos dos 450 lugares da Duma, uma perda de 77 deputados. Apesar deste declínio, opositores têm afirmado que os resultados reais devem ser muito menores.

MD/dpa/afp - Revisão: Carlos Albuquerque

POR UM NOVO NOME PARA O ENGENHÃO




MAIR PENA NETO* - DIRETO DA REDAÇÃO

João Havelange, o cartola-mor do futebol brasileiro e mundial, deixa a história pela porta dos fundos. Aos 95 anos, o todo poderoso dirigente, que comandou a Fifa de 1974 a 1998, renunciou a seu cargo no Comitê Olímpico Internacional, do qual era membro desde 1963, para não ser expulso da entidade por corrupção. Havelange estava envolvido com a empresa de marketing esportivo ISL, da Suíça, que faliu em 2001 deixando dívidas de cerca de US$ 300 milhões.O brasileiro era acusado de ter recebido dinheiro da ISL em troca da concessão de lucrativos contratos relacionados às Copas do Mundo.

Com a renúncia ao COI, a investigação por parte da entidade foi arquivada. Havelange estava prestes a ser pego com a boca na botija pela negociação de direitos televisivos quando presidiu a Fifa. Segundo a BBC, com base na sentença de um tribunal suíço, Havelange teria sido beneficiário de um pagamento ilícito da ISL de US$ 1 milhão. Ele e outros dirigentes da Fifa foram obrigados a devolver US$ 6 milhões de dólares ao cofres suíços. A propina recebida chegaria a US$ 9 milhões.

Ricardo Teixeira, seu ex-genro e sucessor na CBF, também foi acusado de participar do esquema. A estreita ligação de Havelange com a ISL vem de longe, como contam os jornalistas Vyv Simson e Andrew Jennings, no livro "The Lords of the Rings". Logo depois de ser eleito presidente da Fifa, em 1974, superando o inglês Stanley Rous, por apenas 16 votos, Havelange se aproximou do alemão Horst Dassler, criador da Adidas. Dassler fora convocado a apoiar Stanley Rous e por pouco não virara uma eleição, na qual Havelange empregara mundos e fundos. Ao fim da votação, os dois perceberam que eram homens poderosos e que o melhor seria atuarem juntos.

Durante sua campanha, Havelange prometera aumentar o número de participantes na Copa do Mundo, incluindo africanos e mais asiáticos, numa versão global do Campeonato Brasileiro de 1979, que teve 80 clubes, dentro do lema de "onde a Arena vai mal, mais um time no Nacional", que a ditadura militar adotou para tentar fortalecer seu partido de sustentação. Havelange obtivera os votos das federações africanas e asiáticas e precisava retribuir o apoio. Mas suas promessas tinham ido além. Ele se comprometera a criar cursos de futebol nesses continentes, a financiar a construção de estádios e a criar um novo Campeonato Mundial Júnior e não tinha dinheiro para isso.

Dassler foi o homem convocado para a tarefa e, deste então, até sua morte, esteve intimamente ligado a Havelange. A ISL, sua empresa de marketing, era a detentora exclusiva da venda dos direitos da Copa do Mundo. Com Havelange, a Copa se transformou num torneio gigante, com 32 seleções. Na última edição, na África do Sul, eram 13 da Europa, oito das Américas, seis africanas, três asiáticas e duas da Oceania. A competição passou a ser patrocinada pelas maiores corporações do mundo e os dirigentes da Fifa a desfrutar de uma vida de rei.

Nasceu com Havelange, um admirador confesso da organização nazista dos Jogos Olímpicos de 1936, dos quais participou como nadador, a postura autoritária da Fifa, que impõe aos países organizadores das Copas o seu famigerado caderno de encargos, nada menos que uma interferência nas leis e soberanias nacionais, determinando, entre outras coisas, vistos de trabalho a estrangeiros, isenções fiscais e livre transferência de divisas. Até a venda de bebidas alcoólicas nos estádios tem que ser autorizada, mesmo contrariando leis locais, como no caso do Brasil. Afinal, a indústria cervejeira é uma das grandes patrocinadoras do evento.

O episódio da renúncia ao COI desmistifica de vez a figura de Havelange, que não merece ser nome de estádio de futebol no Brasil. Fica lançada desde já a campanha pela mudança do nome do Engenhão, no Rio de Janeiro, de Estádio João Havelange para Estádio Garrincha Alegria do Povo, em homenagem a um dos maiores craques da história do futebol brasileiro, que jogou no Botafogo, clube carioca, e que recentemente teve seu nome extraído do estádio de Brasília. Garrincha nos deu muito mais alegrias do que Havelange e jamais envergonhou os brasileiros.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Cidades-sede da Copa terão protestos neste fim de semana contra violação de direito




CORREIO DO BRASIL, com ABr - do Rio de Janeiro

As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 terão manifestações neste final de semana e na segunda-feira para marcar o lançamento de um dossiê com dados sobre violações de direitos humanos por causa das obras e transformações urbanas para o Mundial, como a remoção de 160 mil famílias. No caso da cidade do Rio de Janeiro, o documento também inclui denúncias contra as obras para as Olimpíadas de 2016.

Elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos está dividido em seis capítulos. Lista situações específicas de desrespeito à direitos nas áreas de moradia, trabalho, informação, participação e representação popular, meio ambiente, acesso a bens públicos, além de mobilidade. Será protocolado em órgãos municipais, estaduais, federais e em organismos internacionais.

De acordo com a representante da organização, Andressa Caldas, o governo brasileiro tem patrocinado a criação de “cidades de exceção”, mau uso do dinheiro público e superfaturamento de obras que beneficiam apenas sete empreiteiras no país. Além disso, segundo ela, o dossiê aponta violação de direitos de trabalhadores, principalmente informais, do direito à moradia e à informação, entre outros itens.

– As remoções, por exemplo, são um tópico emblemático. Focamos nos procedimentos arbitrários como dar zero hora para o morador sair de sua casa, no pagamento irrisório de indenizações e apontamos estimativas de remoções, porque o próprio governo brasileiro não disponibiliza esse dado, o que revela a marca mais forte dos jogos: a negação do direito à participação pública e a informação– criticou a integrante da organização não governamental Justiça Global.

Durante os protestos – a maior parte marcada em frente às prefeituras e em centros urbanos – também será distribuída uma nota pública contra a Lei Geral da Copa. De acordo com os comitês, o texto atual, que pode ser aprovado ainda em 2011 pela Câmara dos Deputados, cria um “contexto de alterações legais e administrativas de caráter excepcional” atentando contra os interesses nacionais”, em favor da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e dos parceiros dela.

Os comitês populares defendem que o Mundial não pode ser justificativa para a infração do regime jurídico brasileiro, que vem sendo violado desde aprovação em 2010 e em 2011 de lei para isentar de tributos federais produtos dos jogos. Pedem, na nota, ao Congresso Nacional, um amplo debate sobre a Lei Geral da Copa antes da aprovação.

Organizarão protestos as cidades do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Esporte não respondeu as denúncias do dossiê.

**Brasil – Leia em Separata: Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema decorrupção no governo FHC – Tem mais títulos que pode acessar em SEPARATAS TEMPORÁRIAS, na Barra Lateral, acima de TÍTULOS DIÁRIOS

Angola: NOVO ORÇAMENTO DE ESTADO BENEFICIA DEFESA E SEGURANÇA




O governo não ouviu ninguém

Panguinho de Oliveira , Luanda – VOA News

O sector de defesa e segurança têm mais verbas do que os da saúde e educação

O Parlamento angolano aprovou esta semana o Orçamento Geral do Estado, avaliado em mais de três mil milhões de dólares,em receitas e despesas mais ou menos no mesmo valor.

No conjunto das despesas o destaque vai para as verbas previstas com a realização de eleições em 2012. Mas,o documento deixa algumas inquietações para algumas ONG´s.

A ADRA e o OPSA, por exemplo, acham que o governo não ouviu ninguém na elaboração do documento e discordam com o facto dos sectores da defesa e segurança ter maiores verbas do que os sectores da saúde e educação.

UE DISPONIBILIZA 1,2 MILHÕES DE EUROS PARA PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA



RTP

A delegação da União Europeia em Angola disponibilizou 1,2 milhões de euros para financiar projetos da sociedade civil angolana "que ajudem a melhorar a promoção e defesa dos direitos humanos", segundo uma nota desta representação enviada a agência Lusa.

O anúncio foi feito a propósito da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos na passagem do 63º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que hoje se assinala em todo o mundo.

Em Angola, a data foi assinalada ao longo da semana com várias atividades, designadamente a realização da 2ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Neste evento, em que participaram representantes dos órgãos do aparelho do Estado, de autoridades tradicionais, entidades religiosas, e membros do organizações não-governamentais, foi feito o ponto da situação sobre o sistema prisional em Angola, caracterizado como "delicado".

Segundo Carlos Diamantino, técnico do Ministério do Interior, citado pela agência Angop, a população prisional em Angola é de 20.066 reclusos, dos quais 9.639 condenados e 10.427 detidos.

Para este responsável "não existe correspondência entre a criminalidade efetiva e a sancionada, pois esta última apenas é verificável ante os registos de ocorrência das autoridades policiais e judiciais".

"O sistema prisional angolano atravessa um período delicado, motivado pelo elevado índice de internamento de reclusos, que não é acompanhado proporcionalmente pelas saídas, criando sérios constrangimentos à gestão, e provocando desgaste aos técnicos, agentes e responsáveis dos estabelecimentos prisionais", frisou.

A situação provoca, designadamente, "transtornos no domínio da acomodação dos reclusos, assistência médico-medicamentosa, alimentação, bem como no desenvolvimento de programas específicos de reabilitação", escreveu a Angop.

"Indicadores da realidade angolana demonstram que, de 1976 a 2010, o sistema prisional não conheceu redução no internamento de reclusos, pelo contrário, aumento gradual, não acompanhado da corresponde edificação de infraestruturas prisionais", sublinhou.

GOVERNO NÃO ABRE MÃOS DA DUPLICAÇÃO DE VERBA PARA VIAJAR MAIS EM 2012



SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

ABEL VEIGA – TÉLA NÓN

Polémica está instalada entre a maioria parlamentar composta pelo MLSTP/PSD e o PCD, e a minoria que sustenta o governo liderada pela ADI. Tudo por causa da duplicação pelo governo das verbas para viagens em 2012. Na discussão do OGE na especialidade, a oposição exige redução da verba. O Governo não aceita.

Em 2011 o Governo inscreveu mais de 8 mil milhões de dobras, para alimentar as suas viagens ao estrangeiro. Para 2012, o executivo duplicou a verba. O OGE prevê mais de 16 mil milhões de dobras, para pagar viagens do Primeiro Ministro Patrice Trovoada e do seu elenco ao estrangeiro.

Na discussão do OGE na especialidade, a oposição que representa a maioria parlamentar, exige que a verba para viagens seja reduzida para o mesmo valor de 2011, e que neste momento de crise e de contenção financeira, a diferença seja aplicada para reforçar outros sectores mais carentes. «Não há nenhuma tentativa de bloquear o OGE. A questão é que a verba para viagens duplicou neste orçamento para 2012, em relação a 2011. O que estamos a propor é que se mantém o mesmo valor que foi de 2011. É lamentável que da parte do Governo há uma insistência em manter essa verba de aumento das viagens. Viagens que muitas vezes não trazem benefícios para o povo», declarou António Barros, deputado da bancada parlamentar do MLSTP/PSD.

O PCD também comunga a mesma posição. Através do seu líder parlamentar, Delfim Neves, defende corte na duplicação da verba para viagens em proveito dos mais desfavorecidos. «O governo está a defender o seu orçamento como é lógico. Mas o que estamos a dizer não é que o Governo não viaje. Tanto é que está viajando muito. O fruto dessas viagens ainda não veio, mas pronto temos que ter esperança que virá. Mas o que estamos a dizer é que com a mesma verba que foi definida para 2011, também pode-se viajar em 2012. E a diferença desse valor deve servir para atender os mais coitados. Não há nada para eles no OGE», afirmou Delfim Neves.

A bancada parlamentar da ADI, que suporta o Governo, considera que a oposição está a fazer política de má fé. Levy Nazaré deputado da ADI, explica a má fé da proposta apresentada pela oposição. «Estamos num país pobre com dificuldades, e é necessário que o Governo vá em busca de recursos para o país. Por isso achamos que o que está a acontecer é uma política maldosa. Porque quando a oposição diz que viabiliza, mas depois cria dificuldades ao governo para cumprir a sua política através do Orçamento, é uma política de má fé. Isto não é uma contribuição positiva que a oposição quer fazer», precisou o deputado da ADI.

Reforço de verba para viagens do governo em 2012, gera polémica no parlamento e expectativa na sociedade são-tomense.

São Tomé: Missão chefiada pelo PGR desloca-se ao Príncipe para identificar autores...




... de incidentes de quinta-feira

i online - Lusa

São Tomé 10 Dez (Lusa) - Uma missão composta por elementos da Procuradoria-Geral da República, da Polícia de Investigação Criminal (PIC), da Polícia Nacional (PN) e do Governo central deslocaram-se hoje à ilha do Príncipe para investigar os incidentes da ultima quinta-feira.

"Tendo em conta o carácter grave dos factos que se sucederam, impõe-se que o Ministério Público, enquanto detentor da legalidade, tome todas as medidas necessárias e dentro da lei, com vista a apurar os autores materiais desses factos e chamá-los à responsabilidade", disse o procurador geral da República são-tomense, Valder Ramos, que chefia a missão.

"É uma investigação de carácter urgente e prioritária e faremos tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público e outros autores da justiça para trazer aos tribunais os autores desses crimes", acrescentou Valder Ramos.

A PROPAGANDA E OS FACTOS




CABO VERDE

O LIBERAL - Editorial

Carlos Veiga apresentou propostas concretas. O Primeiro-ministro e a sua tropa responderam com silêncios. JMN e a sua tropa estão-se borrifando para o diálogo e marimbando para o consenso. Tudo não passa de mera propaganda política

Ao contrário da verborreia do Governo e da maioria que o sustenta, que fizeram passar para a opinião pública a ideia de que a oposição não teria propostas, não tinha ideias sobre o Orçamento do Estado 2012 e que apenas se moveria pelo “bota abaixo”, Carlos Veiga – mesmo insultado pelo Primeiro-ministro -, apresentou propostas alternativas ao Orçamento da propaganda, mas não tendo recebido do Governo e de José Maria Neves mais do que o acinte alarve e a ladainha esgotada da “agenda de transformação”, a mudez da ministra das Finanças e a insolência da ministra que levou uns pares de estalos na Várzea. Ficou claro que, para além da bojarda, da má educação e da estreiteza mais sectária, JMN e a sua tropa desgovernada estão-se borrifando para o diálogo e marimbando para o consenso.

Carlos Veiga foi bem claro nos dois discursos que proferiu no Parlamento a propósito do OE 2012, nomeadamente no que se refere a sectores essenciais para o desenvolvimento do País e à estratégia de combate à crise. Concretamente, ao defender o aumento das verbas destinadas a bolsas de estudo, passando-a de 465 mil para 665 mil contos, para tal utilizando o remanescente nebuloso da rubrica assinalada como “Outras despesas residual”, defendendo, de igual modo, a criação de um fundo de garantia para financiar estudos superiores de jovens provenientes de famílias sem recursos, assegurando 50 bolsas de mérito nas melhores universidades estrangeiras, perante o silêncio do Governo e da maioria.

O líder do MpD defendeu, ainda, a disponibilização de 800 mil contos para projectos de investimentos locais, criadores de emprego e rendimento para as famílias, apostando na economia solidária, através da utilização de verbas contempladas nas não explicadas rubricas “Mais qualidade, mais comunidade” e “Micro-realizações”, que totalizam 780 mil contos, bem como de mais 20 mil contos contemplados pelo Orçamento nas rubricas “Promoção e apoio a iniciativas locais e de desenvolvimento comunitário” e “Outras despesas residual”, atamancadas na obscuridade opaca que prenunciam a intenção de o Governo continuar a transferir verbas inexplicadas e inexplicáveis. E qual foi a resposta de JMN, da ministra Duarte e da maioria? O silêncio!

Mais, Veiga apresentou um autêntico plano de desenvolvimento dos municípios, visando a transferência de recursos do Tesouro e pela contrapartida da ajuda alimentar luxemburguesa, para áreas centrais dos investimentos municipais, nomeadamente: Melhoria da gestão integrada e qualidade da água para abastecimento público (MFP – 102.000 contos); Melhoria da qualidade do ensino pré-escolar (MFP – 16.000 contos); Melhoria do sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos e águas residuais (MFP – 78.000 contos); Promoção de Habitação Social (MFP - 43.000 contos e GPM – 64.000 contos); Projecto de ligação domiciliária de carácter social e não social (MTIE subprograma de “Melhoria das infra-estruturas de produção, armazenamento de energia” – 5.000 contos); Projecto de promoção socioeconómica de grupos desfavorecidos em Mosteiros – Fogo (MFP – 17.000 contos).

Mais, ainda no que respeita aos municípios, a quem o Governo vira permanentemente as costas, principalmente àqueles de cor política diferente, o líder da oposição defendeu a equiparação das obrigações emitidas pelos municípios aos títulos de dívida pública, no concernente à isenção do IUR; a aplicação rigorosa da Lei – o que até hoje não vem acontecendo – de isenção dos municípios no pagamento de taxas, impostos e encargos devidos ao Estado relativas a obras públicas e investimentos considerados de natureza municipal.

E, ainda, ampliar o leque de receitas próprias municipais, contempladas na Lei, mas não regulamentadas, por inépcia governativa e falta de determinação objectiva, que contemplam as Zonas de Desenvolvimento Industrial ou dos Parques Industriais, os recursos naturais de domínio público em território municipal, a comparticipação dos municípios na renda da ASA destinada ao Estado, bem como obrigar o Governo a aprovar até ao final do primeiro triénio de 2012 o Regulamento de Avaliações Tributárias concernente ao IUP. E, naturalmente, conforme o estipulado por Lei, desejado pelas autarquias e consecutivamente incumprido pelo poder central, regularizar os saldos em dívida do Estado para com os municípios.

Além do mais, Carlos Veiga foi ainda claro ao defender a transparência das contas públicas, destapando a contabilidade escondida e a opacidade orçamental, nomeadamente, proibindo as contratações de pessoal resguardadas na obscuridade de itens como “Outros suplementos e abonos” e estabelecendo, de facto, limites máximos das remunerações pagas aos servidores do Estado, determinando como tecto o salário do Primeiro-ministro. E, mais ainda, impondo ao Governo a apresentação de balancetes trimestrais à Assembleia Nacional, a que está obrigado pela Lei do Enquadramento Orçamental, mas no entanto nunca cumprido, no que concerne, nomeadamente, às transferências efectuadas através do “Fundo Autónomo de Solidariedade para as Comunidades, do “Fundo de Solidariedade Social”, e das rubricas “Subsídios a Empresas Públicas Não Financeiras” e “Subsídios a Empresas Privadas”, bem como no concernente a Contratos-programa a celebrar com os municípios, transferências por delegação a associações comunitárias, avales e garantias do Estado, isenções e/ou reduções de impostos municipais concedidos pelo Estado, compensando as autarquias como, aliás, estabelece a Lei das Finanças Locais.

E, no que respeita ao endividamento do Estado, fundamental conter neste tempo de crise, o líder do MpD defendeu a limitação de avales e garantias ao valor máximo de dois milhões de contos, estabelecendo, de igual modo, a redução do limite de endividamento interno, definido por Lei – e expressamente defendido por indicação do Banco de Cabo Verde -, evitando os constrangimentos da concessão de crédito ao sector privado, bem como a limitação do endividamento externo a um tecto máximo de catorze milhões e oitenta mil contos, suspendendo também o projecto megalómano [em tempo de crise] da Cidade Administrativa.

Fazer crescer a Economia, libertando a iniciativa privada da elevada carga tributária em vigor foi também uma proposta sem resposta apresentada por Carlos Veiga, bem como o alargamento do conceito de “bens de primeira necessidade” à carne, ao peixe, aos ovos e derivados do leite, e isentar do imposto de selo os suprimentos e empréstimos de sócios das empresas, incentivando o auto financiamento, entre outras.

Como se percebe, as propostas do MpD e de Carlos Veiga foram mais que muitas, perante os silêncios do Primeiro-ministro e da sua tropa e, mais ainda, encobertos com a falácia da acusação de “bota abaixo”, revelando com clareza que o “diálogo” e os “consensos” alardeados por José Maria Neves e pela maioria não passaram de encenações de propaganda.

Liberal

ADRIANO MOREIRA RECEBE HOJE “HONORIS CAUSA” DA UNIVERSIDADE DO MINDELO




FPA – JSD - LUSA

Cidade da Praia, 10 dez (Lusa) - A Universidade do Mindelo (UM) atribui hoje o doutoramento "Honoris Causa" ao professor universitário Adriano Moreira por ter alcançado, "pelo seu próprio mérito, o cume do prestígio científico", distinção que já mereceu críticas de ex-presos políticos.

"É um dos sábios de Portugal, unanimemente reconhecido por pessoas de todas as cores políticas. É um humanista e democrata, um autor consagrado, intensivamente estudado pelos alunos de dois cursos diferentes na própria UM e em muitas outras universidades", defendeu o reitor da UM, Albertino Graça, citado pela imprensa cabo-verdiana.

O reitor lembrou que foi por iniciativa de Adriano Moreira que, nos anos 60, foi abolido o Estatuto do Indigenato e que foi também por iniciativa do professor português que foram criadas as duas primeiras universidades na África lusófona.

A homenagem não é, no entanto, consensual, tendo sido considerada insultuosa pela Associação Cabo-Verdiana de Ex-Presos Políticos (ACEP).

"É um insulto porque foi ministro do Ultramar e foi sob a sua liderança que o campo de concentração do Tarrafal foi reaberto [em junho de 1961]. Também foi nesse período em que a PIDE foi trazida para Cabo Verde", disse à Lusa o presidente da ACEP, Pedro Martins, ele próprio preso político de então (1970/74).

Pedro Martins refutou a ideia de que, 37 anos depois, as feridas ainda não tenham sarado, alegando tratar-se de uma "questão de memória e de coerência" para com uma sociedade, a cabo-verdiana, que as tem e que não se despersonalizou.

O reitor da UM já desvalorizou a polémica, enquanto o historiador cabo-verdiano José Vicente Lopes considerou que Cabo Verde não tem razões históricas para alimentar ressentimentos contra quem quer que seja.

"Das antigas colónias portuguesas, Cabo Verde é o país que está mais próximo de Portugal. Por uma infinidade de razões. Somos um povo mestiço, que procura lidar bem com a Europa e com África. Nesse sentido, Cabo Verde não tem qualquer razão para alimentar ressentimentos históricos contra quem quer que seja", afirmou.

Adriano Moreira, retirado das lides políticas desde 1995, nasceu em 1922 em Portugal, é jurista e professor universitário e foi figura destacada do Estado Novo no âmbito da política colonial. Foi ministro do Ultramar, fundou e dirigiu institutos de estudos africanos e presidiu à Sociedade de Geografia de Lisboa, entre outros cargos.

Depois do 25 de abril de 1974, tornou-se uma das personalidades de referência do Centro Democrático Social e escreveu várias obras, entre as quais "O Novíssimo Príncipe", "Comunidades dos Países de Língua Portuguesa" e "Saneamento Nacional".

O REGRESSO DA IDEOLOGIA




PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

Em 2010, Portugal foi o melhor país do mundo no combate à mortalidade infantil. Estávamos também na vanguarda mundial do crescimento do trabalho científico produzido pelas universidades, seguíamos à frente no desenvolvimento das energias renováveis, na sofisticação de aplicações electrónicas em serviços públicos e atividades económicas ou na investigação das nano-tecnologias. Tínhamos conquistado nos últimos anos, três prémios do topo do "ranking" da cultura mundial, um na literatura e dois na arquitetura. Em 2008 conseguimos atingir as metas de equilíbrio orçamental impostas pela união monetária, cujo cumprimento também a Alemanha e a França tinham falhado.

Parecia que tudo mudara num país que emergiu apenas em 1974, da mais arcaica e persistente ditadura da Europa Ocidental, que ficou paralisado durante meio século por um regime político saído da família dos fascismos que massacraram a Europa do século XX, um país que por fim se iria enredar numa guerra colonial obsoleta que ditou a certidão de óbito da ditadura. Há 50 anos, quarenta por cento da população portuguesa era analfabeta, isto é, em cada cinco portugueses adultos, dois não sabiam ler nem escrever. Como sublinha Ana Sousa Dias, na edição de ontem do JN, a propósito da divulgação dos dados do "Censos 2011", "é no grau de instrução que o país se revela mais mudado": só nos últimos 20 anos, o número de portugueses habilitados com um curso superior aumentou mais de 4 vezes. Enfim, o regime democrático assumia o protagonismo de uma história de sucesso reconhecida e reivindicada quer pelo governo quer pela oposição, e constituía-se num caso de sucesso também reivindicado pela própria União Europeia que nele reconhecia a demonstração do acerto das suas políticas e um testemunho exemplar da solidariedade dos seus povos.

Entretanto, ao longo dos últimos oito meses, o passado desapareceu, a memória parece ter-se apagado, as expectativas baralharam-se e confundiram-se fazendo descer uma cortina opaca sobre o futuro, e o presente, subitamente, encolheu e inverteu-se como por efeito de um espelho. Esta mudança brutal não começou em Março com o discurso do Presidente da República - a sua tomada de posse apenas assinalou o encerramento do ciclo das eleições presidenciais. A mudança começa no mês seguinte com a rejeição pela Assembleia da República de mais um Plano de Estabilidade e Crescimento que até já contava com a prévia concordância dos parceiros europeus. Mas a verdade é que o Governo tinha de cair e só mesmo José Sócrates se obstinava na fantasia de que um Governo minoritário conseguisse sobreviver até ao fim da legislatura. Caiu o Governo e a legislatura rompeu-se numa espiral incontrolável onde se foram somando aos efeitos da crise internacional, a nossa endémica debilidade financeira e uma crise política que iria por fim abrir um novo ciclo eleitoral. A partir daqui, será o triunfo de uma liderança jovem no maior partido da oposição, que vai ditar o rumo por onde prosseguimos a nossa peregrinação coletiva.

Quando o presidente dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições legislativas não desejava e muito menos conseguia antecipar o que viria depois, à semelhança, porventura, de muitos outros nas fileiras do PSD e do CDS. Tão pouco o PCP ou o BE que, solícitos, puseram os seus votos ao serviço das ambições da jovem liderança "social-democrata". O primeiro, talvez, por imprudência, os últimos, talvez, pela lógica cega do "quanto pior melhor". Mas todos vieram já protestar as suas íntimas convicções e manifestas divergências, embora ninguém possa acusar a nova direção do PSD de ter ocultado a doutrina neoconservadora, alinhada pelas modas da Escola de Chicago, que foi a bandeira de uma proposta prematura de "revisão constitucional". Nem ignorar o sentido óbvio da repetida afirmação de Pedro Passos Coelho, de que pretendia ir além do "memorando de entendimento" com a "troika". E assim, enfrentamos a mais séria crise da nossa democracia e de toda a história da construção europeia, entregues a uma governação experimental que ilude a sua aflitiva insegurança no aconchego de velhos dogmas doutrinais.


Portugal: HÁ MAIS DE 23 MIL CASAS SEM ÁGUA CANALIZADA



JORNAL DE NOTÍCIAS

Mais de 23 mil habitações em Portugal não têm água canalizada e 17 mil não têm sistema de esgotos, revelam os dados provisórios dos Censos 2011, divulgados esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"As condições de habitabilidade dos alojamentos melhoraram significativamente, sendo que a água canalizada, esgotos e duches estão presentes em praticamente todos os alojamentos", disse o coordenador dos Censos do INE, Fernando Casimiro.

Em termos percentuais, os casos das habitações sem condições mínimas de habitabilidade são residuais, no entanto, ainda existem 23.579 alojamentos sem água canalizada (0,59% do total nacional) e 17.966 habitações sem esgotos (0,45%).

Fernando Casimiro sublinhou que nos últimos dez anos houve uma redução de 69% de alojamentos sem água canalizada e 70% nas casas sem esgotos.

Algarve e Alentejo são as zonas onde se concentram mais casos de alojamentos sem condições de habitabilidade. Já no que toca a carências nas casas de banho, os maiores problemas registam-se no Alentejo e no Norte do país.
  
A ausência de casa de banho com instalação de banho ou duche acontece em 79.924 casas. Apesar dos números elevados, o INE registou uma redução de 66% de alojamentos sem instalações sanitárias, sublinhou Fernando Casimiro, explicando que todos estes casos foram detectados em casas normalmente habitadas.

Os números revelam ainda que "os edifícios e alojamentos cresceram significativamente nos últimos dez anos, passando de 12,1% para 16,3%".
  
Comparando o aumento de habitações com o número de famílias, Fernando Casimiro conclui que existem cada vez mais "residências secundárias ou vagas".

O parque habitacional continua a ser renovado, sendo já menos do dobro as construções anteriores a 1960 comparativamente com as construídas depois de 2001.

Portugal: REFORMADOS MANIFESTAM-SE ESTA TARDE EM LISBOA




Os reformados manifestam-se, esta tarde, em Lisboa, para protestar contra as medidas do Governo que lhes têm dificultado a vida.

É uma manifestação nacional de protesto contra o agravamento das condições de vida e o empobrecimento progressivo a que estão sujietos muitos dos pensionistas do país.

Casimiro Menezes, da Confederação Nacional de Reformados, explicou à TSF quais as principais preocupações que afligem os reformados nesta altura.

«Em primeiro lugar são rendimentos que vão ser reduzidos quer com o roubo do subsídio de Natal e férias quer pelo aumento dos impostos. A segunda questão está relacionada com o aumento das taxas moderadoras, diminuição da comparticipação de medicamentos e dificuldade de acesso aos postos clínicos», afirma.

A confederação espera uma adesão significativa dos reformados ao protesto.

A manifestação está marcada para as 14:30 e começa na Praça do Comércio, terminando na Praça da Figueira.

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