HÁ SEMPRE SIPAIOS DISPONÍVEIS…

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Com a ajuda de alguns paspalhos, o Governo português subverteu as regras de um Estado de Direito e começou o processo lavrando a sentença.

Escreve o Público que o jornalista Francisco Sarsfield Cabral, o jurista João Amaral e a professora universitária Felisbela Lopes demitiram-se do grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social, nomeado pelo governo, cujas conclusões serão entregues nos próximos dias ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Francisco Sarsfield Cabral, ex-director da Rádio Renascença e do jornal PÚBLICO, revelou que foram feitas declarações públicas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as questões que estavam a ser discutidas que esvaziaram de alguma maneira o trabalho que estava a ser feito.

“Estive fora, na Roménia, e por essa razão faltei a reuniões do grupo de trabalho, Quando cheguei tive acesso às declarações que foram feitas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, e entendi que não fazia sentido continuar a fazer parte do grupo de trabalho”, disse Sarsfield Cabral ao PÚBLICO.

Mais recente foi a demissão da pró-reitora da Universidade do Minho, Felisbela Lopes. A ex-jornalista demitiu-se na tarde de hoje, tendo informado o gabinete do ministro Miguel Relvas da sua decisão e também o coordenador do grupo de trabalho, João Duque.

Ao PÚBLICO, Felisbela Lopes disse que a razão de fundo, por que decidiu abandonar a comissão, prende-se com o facto de a informação não ser considerada um eixo estruturante do serviço público. “Saio porque não assino nenhum documento que não considera a informação ou eixo estruturante do serviço público e porque algumas das sugestões que estão incorporadas no documento colidem com aquilo que eu defendo para o serviço público, caso da RTP Informação”, declarou.

Felisbela Lopes, que fez a sua tese de mestrado sobre o serviço público, tem vários livros publicados sobre televisão e o mais recente, que se chama “A TV dos Jornalistas” e que corresponde a uma análise de um ano de informação televisiva nos seis canais, será lançado ainda esta semana.

Do grupo nomeado pelo Governo para a definição do conceito de serviço público de comunicação social fazem parte agora António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.

Tudo isto se pode resumir ao simples facto de que o Governo subverteu as regras de um Estado de Direito e começou o processo lavrando a sentença. Depois disso escolheu alguns papalvos para escreverem uma espécie de matéria de facto que sustente o veredicto.

Transpondo este e outros exemplos, caso dos elementos escolhidos à medida e por medida para a ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social), para a sociedade, o Governo instituiu que até prova em contrário todos são culpados. E para não assumir esses ónus (chama-se cobardia) escolheu alguns néscios úteis, outros inocentes, outros comprometidos e ainda uma série de outros de coluna vertebral amovível para poder dizer que até foi um grupo de trabalho “independente” que chegou à tal sentença pré-determinada.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: E UM DIA OS ESCRAVOS VÃO REVOLTAR-SE

Reitor admite fechar portas da Universidade de Coimbra se Governo continuar com cortes

TSF

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, deixou, esta quarta-feira um aviso ao Governo: se continuar a fazer cortes no orçamento, pode ser necessário fechar a instituição

As queixas dos reitores relacionadas com as dificuldades financeiras provocadas pelos cortes têm-se sucedido, mas esta quarta-feira o reitor da Universidade de Coimbra (UC) foi mais longe.

João Gabriel Silva avisou que se o Governo continuar a fazer cortes no orçamento, pode ter que fechar a instituição que, nesta altura, já está no limite do suportável.

«Nós neste momento estamos com orçamentos que estão 13 por cento abaixo daquilo que existia em 2005, para o próximo ano temos cortes de 8,5 por cento que nos colocam em grandes dificuldades porque já estávamos com um funcionamento muito complicado e agora ficamos com um funcionamento mesmo no limite para abrir a porta com dignidade», explicou.

«Se sobre esta situação difícil nos for ainda imposto cortes adicionais em 2013, é claro que temos um risco muito sério de não conseguir sequer abrir as portas», alertou João Gabriel Silva.

O reitor da Universidade de Coimbra defende que as universidades estão a ser tratadas como se fossem empresas públicas com grandes dúvidas.

«Estes cortes aplicam-se sensivelmente da mesma forma a quem andou a falsificar as contas ou a geral buracos orçamentais e a quem não os fez. E é bom que se perceba que o sistema de Ensino Superior português nem sequer é referido no memorando da troika como sendo um problema porque há 20/30 anos que não gera défice, não tem empréstimos», afirmou.

«Portanto, obviamente, não pode ser tratado da mesma forma que a Saúde, a Refer, as Estradas de Portugal, que geram tanto défice. Isso não tem nenhuma comparação com o sistema de Ensino Superior português que não gerou nada disso e tem sabido sempre respeitar os orçamentos que lhe são atribuídos», defendeu o reitor da UC.

João Gabriel Silva espera, por isso, que o Governo reconsidere e desista de propostas que na sua opinião vão matar a autonomia universitária.

O EMPREGO POR UMA NOITE DE SEXO

ELIAKIM ARAÚJO* - DIRETO DA REDAÇÃO

Dessa vez o bicho pegou para Herman Cain, o candidato-sensação entre os que postulam o direito de enfrentar Barack Obama na eleição do ano que vem. De obscuro participante dos debates entre os diversos pretendentes republicanos, Herman foi catapultado para um destacado espaço na mídia, quando divulgou seu plano de restauração da economia americana baseado no 9-9-9, coisa que muita gente não entendeu até hoje.

Mas foi essa curiosidade pelo projeto 9-9-9 que o guindou à posição de estrela ascendente, e em poucas semanas ele disparou nas pesquisas e assumiu a liderança entre os republicanos tradicionais, como o moderado Mitt Romney e o radical Rick Perry. Cain deixou os dois para trás e assumiu a ponta da corrida presidencial.

Negro e sem passado político – nunca exerceu nenhum cargo eletivo – o ex-executivo de uma rede de pizzarias e da NRA , a Associação Nacional de Restaurantes (na tradução em português), Cain esbanjava simpatia e seria, talvez, o candidato ideal para enfrentar Obama, o que seria mais uma situação inédita na terra do Tio Sam: dois negros disputando a presidência do país.

Isso não é impossível de acontecer, mas agora ficou extremamente difícil para Herman Cain depois que começaram a pipocar contra ele denúncias de “comportamento sexual agressivo e inadequado”, quando exercia o posto de executivo na tal NRA, com sede em Washington.

As primeiras acusadoras não tiveram coragem de mostrar a cara, falaram através de advogado, segundo o qual elas teriam firmado um contrato de confidencialidade quando receberam indenizações para não levarem o escândalo adiante.

Mas eis que nesta segunda-feira, a coisa se complicou definitivamente para Cain. Apareceu uma quarta acusadora, só que desta vez com a cara na mídia, bem falante e contando com riqueza de detalhes como o executivo da NRA tentou trocar um emprego por uma noite de sexo.

Sharon Bialek, 50 anos, mãe solteira, contou que, por volta de 1995/6, procurou Herman Cain, então dirigente máximo da NRA, onde ela já havia trabalhado, para pedir-lhe o emprego de volta. Ele prometeu que a contrataria, sim, em melhores condições do que a posição anterior que ela ocupava. Sharon não teve dúvidas, embarcou de Chicago, onde mora, e desceu em Washington, para encontrar o amigo.

Depois de uns drinks no hotel, Cain levou-a para jantar em um restaurante italiano. E logo após os comes e bebes, já no carro, ele colocou a mão por baixo da saia de Sharon tocando-lhe a genitália enquanto tentava empurrar a cabeça dela em direção à sua virilha.

Entre surpresa e decepcionada, Sharon o repeliu admoestando-o: “o que você está fazendo, você sabe que tenho um namorado” . A resposta dele foi dolorosamente implacável: “mas você não quer o emprego?” Enojada, ela pediu-lhe que a deixasse no hotel onde estava hospedada.

As declarações de Sharon, diante de centenas de repórteres e câmeras de TV, foram juramentadas em cartório e ela espera com isso abrir caminho para que outras mulheres que foram assediadas por Herman Cain saiam da sombra e mostrem a face.

Claro, a Cain só restou negar as acusações, mas pelo andar da carruagem tudo indica que ele está liquidado politicamente. Pesquisa entre os eleitores republicanos, após mais esta denúncia, revelou que ele caiu 9 pontos em sua popularidade e perdeu a liderança para Mitt Romney.

Por falar em eleição, um ano antes da eleição presidencial de novembro do ano que vem, o cenário eleitoral nos Estados Unidos é, no mínimo, curioso. Uma pesquisa da NBC News/Wall Street Journal, divulgada nesta segunda-feira, revela que apesar de todo pessimismo reinante no país, Obama tem todas as condições para se reeleger.

A pesquisa indicou que quase 75 por cento dos entrevistados consideram que a nação está indo na direção errada e que a administração Obama ficou aquém de suas expectativas.

No entanto, apesar das opiniões contrárias ao seu trabalho na Casa Branca, Obama segue na frente dos republicanos na corrida presidencial. Na simulação contra o líder nas pesquisas republicanas, Mitt Romney, Obama tem seis pontos de frente. E contra Herman Cain, o segundo colocado, a diferença é de 15 por cento.

Mas, como falta um ano ainda para o acerto de contas com os eleitores, tudo pode acontecer. Eleição, como no futebol, é uma caixinha de surpresas, parodiando um velho comentarista do esporte bretão.

*Ancorou o primeiro canal de notícias em língua portuguesa, a CBS Brasil. Foi âncora dos jornais da Globo, Manchete e do SBT e na Rádio JB foi Coordenador e titular de "O Jornal do Brasil Informa". Mora em Pembroke Pines, perto de Miami. Em parceria com Leila Cordeiro, possui uma produtora de vídeos jornalísticos e institucionais.

Polícia inglesa impede o movimento Ocupar Londres de montar barracas na Trafalgar Square

Correio do Brasil, com agências internacionais - de Londres

A tentativa de ocupação Trafalgar Square, no centro de Londres, foi, esta quarta feira, barrada pela polícia, segundo um integrante do movimento Ocupar Londres, junto à Catedral de S. Paulo. O protesto ocorreu durante um desfile de estudantes e 20 manifestantes foram detidos, mas já avisaram que voltarão a tentar uma nova ocupação no próximo fim de semana.

– A polícia invocou a lei para prender as pessoas, mas o que elas fizeram não é ilegal – disse um dos manifestantes, que preferiu não se identificar e que apelou a uma concentração junto à estação de polícia onde foram detidos os manifestantes, para exigir a sua libertação. Um total de 40 tendas foram montadas em Trafalgar Square e os grupos organizados chegaram a iniciar uma primeira assembleia popular.

A iniciativa aconteceu durante a passagem de uma marcha de estudantes nas ruas de Londres contra o aumento das propinas e os cortes no financiamento da educação. De acordo com a organização, participaram mais de 10 mil estudantes. Embora se tenham registado alguns confrontos com a polícia, o protesto decorreu sem cenas de violência e vandalismo. Houve pelo menos 20 detidos.

Na segunda-feira, a polícia revelou que teria a controlar o protesto quatro mil agentes e que caso se verificassem actos de violência e vandalismo estaria disposta a usar balas de plástico.

Cuba na era das mídias sociais: SOBRINHA DE FIDEL E BLOGUEIRA BRIGAM NO TWITTER

A filóloga e jornalista Yoani Sánchez alcançou fama internacional e numerosos prêmios por seus artigos e suas críticas da situação social em Cuba e envolveu-se em briga com sobrinha de Fidel no Twitter

Correio do Brasil, com Reuters - de Havana

As mídias sociais chegaram a um novo patamar em Cuba na terça-feira quando Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro, começou a tuitar e rapidamente se envolveu em uma briga com a blogueira dissidente Yoani Sánchez, no Twitter.

Mariela Castro chamou de “parasitas deploráveis” Yoani e outros que aparentemente se opunham a ela, em uma breve troca de mensagens que pode ter sido o primeiro confronto direto entre a dissidente e um membro da família Castro, após anos de animosidade.

Yoani, que critica com regularidade a falta de liberdades no país comunista, em seu blogue “Generación Y”, conhecido internacionalmente, deu início à disputa ao enviar tuites em que dava as boas-vindas a Mariela à “pluralidade do Twitter”, onde “ninguém pode me calar, me negar permissão para viajar ou bloquear minha entrada”.

-Quando é que nós cubanos sairemos de nossos armários?-, perguntou, referindo-se à campanha de Mariela pelos direitos dos homossexuais, como chefe do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. ”Tolerância é total, ou não é?” tuitou Yoani.

Mariela, de 49 anos, respondeu friamente, dizendo “Seu foco de tolerância reproduz os velhos mecanismos de poder. Para melhorar seus ‘serviços’ você precisa estudar”.

Mas mais tarde, depois de ter aparentemente recebido diversos tuítes de outros dissidentes, Mariela não se conteve. ”Parasitas depreciáveis: vocês receberam a ordem de seus empregadores para me responder conjuntamente e com as mesmas frases predeterminadas? Sejam criativos” escreveu, refletindo o desdém dos líderes cubanos em relação a dissidentes e a crença de que eles trabalham para seu inimigo de longa data, os Estados Unidos.

Assim como está na vanguarda em Cuba no apoio aos direitos dos homossexuais, Mariela parece ser a primeira na família Castro a se engajar pública e diretamente no Twitter.

Seu pai, de 80 anos, e seu tio, o ex-líder Fidel Castro, de 85, têm contas no Twitter, mas são usadas apenas para publicar artigos e colunas da mídia estatal cubana.

Depois da discussão com Yoani, Mariela publicou um link para uma entrevista sobre sua viagem recente à Holanda, onde ela passou pelo famoso “red-light district“.

Ela surpreendeu ao dizer na Holanda que sabia de cubanas que se prostituíam para trabalhadores só para que pudessem tomar um banho.

Em um tuíte, Mariela disse que houve “manipulações, como sempre” de seus comentários.

Brasil: QUASE METADE DA POPULAÇÃO TEM ACESSO À INTERNET, indica persquisa

PORTUGAL DIGITAL

A pesquisa foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades de nove regiões metropolitanas do país.

Rio de Janeiro – O percentual de brasileiros conectados à internet aumentou de 27% para 48%, entre 2007 e 2011, de acordo com uma pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos divulgada terça-feira (8). A pesquisa foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades de nove regiões metropolitanas do país.

De acordo com o estudo, 47% dos entrevistados afirmaram que se conectam diariamente à internet, 33% acessam mais de uma vez por semana e 12%, uma vez por semana. Cerca de 62% dos internautas informaram que usam a internet em casa, 15% em lan houses, 15% no trabalho e 6% em casas de parentes e/ou amigos.

Quanto ao tempo de conexão, 55% dos internautas passam de 30 minutos a duas horas ligados na web; 23% permanecem conectados entre duas e quatro horas; e 14% ficam menos de meia hora.

A pesquisa aponta que a difusão da internet está diretamente associada ao crescimento na venda de computadores, em função do aumento do poder aquisitivo da população nos últimos anos, incentivado pelo crescimento do emprego formal e do acesso ao crédito. Também contribuíram para esse processo o avanço da tecnologia, o comportamento do dólar nos últimos anos, que favoreceu a importação de produtos e peças, o apelo que a internet ganhou entre a população, inclusive sob influência das redes sociais, e a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes, em vigor até 2014.

Entre os principais motivos para o uso da internet, estão o contato com os amigos (50%) e o trabalho (27%). Os tipos de sites mais acessados são redes sociais (61%), de pesquisas (48%), e-mails (34%), de notícias (34%), de diversão (17%) e de serviços (17%).

O número de brasileiros que fazem compras online também aumentou, passando de 13%, em 2007, para 20% neste ano. Os itens mais adquiridos pela internet são eletrodomésticos (com 36% de adesão entre os compradores), CDs e DVDs (20%), livros (16%) e ingressos para cinemas ou similares (7%). Para 38% dos entrevistados, a comodidade é a maior vantagem de se fazer compras pela internet, seguida por preços (33%) e facilidade para pesquisar (11%).

Em relação aos valores gastos nas compras da internet, 22% dos consumidores informaram ter desembolsado de R$ 100 a R$ 200; 21%, de R$ 200 a R$ 500; 19%, acima de R$ 1.000; e outros 19%, até R$ 100. Neste ano, as formas de pagamento mais utilizadas nas compras feitas pela rede foram o cartão de crédito (66%), o boleto bancário (28%) e o débito em conta (3%).

Os 80% de internautas que ainda não adquirem bens pela web não o fazem não considerar a operação segura (69%) ou porque têm receio em relação à qualidade do produto (26%).

Perguntados sobre a principal dificuldade em acessar a internet, 43% dos que não acessam a rede alegaram falta de conhecimento de uso do computador (ante 49%, em 2007); 38% informaram que não tinham o equipamento (em 2007, eram 56%); e 30% não tinham interesse em se conectar (contra 17%, em 2007).

Brasil: Assunto está superado, diz Lupi sobre denúncias no Ministério do Trabalho

Correio do Brasil, com ABr - de Brasília

Ao comentar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi disse nesta quarta-feira que o assunto está superado e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu partido, o PDT, e à imprensa.

- A gente já deu as respostas que tinha que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar, explicou, na abertura do encontro sobre estratégia de inclusão produtiva urbana do Programa Brasil sem Miséria.

Lupi reafirmou que a equipe que trabalha com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério conta com cerca de 10 mil funcionários. “Não posso impedir que alguém do vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito, cadeia para o corrupto e para o corruptor”, disse.

O ministro voltou a classificar a denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. “É um instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato. Gostaria de desafiá-los a apresentar.”

Sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a existência de contratos sem fiscalização no ministério, Lupi argumentou que 186 deles, na realidade, não foram disponibilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

- O Brasil está dando certo. Muita gente não se conforma com isso e quer inventar muita coisa. Mas estamos com a consciência tranquila, disse.

Perguntado se poderia ser a bola da vez, diante da sucessão de demissões de ministros nos últimos meses, Lupi respondeu: “Só se for a bola sete, que é a bola que dá a vitória”.

Brasil: PORTARIA VIOLA DIREITOS DE POVOS TRADICIONAIS EM NOME DO PAC

PULSAR BRASIL

É o que afirma um manifesto lançado hoje (9) por 60 organizações e movimentos sociais. O documento aponta que direitos de indígenas e quilombolas estão sendo violados em nome do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O documento foi apresentado durante uma audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O manifesto protesta contra a publicação, no último dia 28 de outubro, da Portaria Interministerial 419.

Com ela, o governo restringe as atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamentos ambientais.

Estes licenciamentos dizem respeito às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A carta critica a medida por flexibilizar a ação de grandes empreendimentos em terras indígenas, quilombolas e de proteção ambiental.

De acordo com o manifesto, a Portaria 419 serve para facilitar a outorga de usinas hidrelétricas, projetos de mineração, portos, hidrovias e rodovias, além de áreas de expansão das fronteiras do agronegócio.

Outra crítica se refere ao artigo 2º da Portaria, que considera como Terra Indígena somente áreas que tiveram limites estabelecidos pela Funai. De acordo com Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a ação ignora pelo menos 346 áreas indígenas reivindicadas, mas que ainda não tiveram do Estado reconhecimento e titulação.

O manifesto foi proposto por mais de 200 povos tradicionais de todas as regiões do país. As organizações e movimentos sociais se dizem “perplexos e indignados”, afirmando que o governo federal tem desrespeitado “a Constituição Federal, os direitos humanos e a justiça social e ambiental” em nome do PAC. (pulsar)

São Paulo: APÓS REPRESSÃO POLICIAL, ESTUDANTES DA USP ENTRAM EM GREVE

PULSAR BRASIL

Após a represália da Polícia Militar à ocupação realizada na reitoria da Universidade de São Paulo (USP), estudantes decidem iniciar greve.

A decisão ocorreu durante assembléia realizada ontem (8) com cerca de 3 mil estudantes. Além convocar a greve imediata, os estudantes tiraram outras reivindicações como a retirada de todos os processos movidos contra estudantes por motivos políticos e a saída da polícia militar do campus da Universidade.

Aníbal Cavali, direitor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), disse que os sindicato apoia os estudantes e também se coloca contra a presença policial na Universidade.

Ele considera que a polícia atual “ é uma corporação totalmente corrompida que não serve pra garantir a segurança da população”. Além disso, Aníbal lembra que não houve debate real entre funcionários, estudantes e professores sobre a presença da polícia na USP.

Para o diretor do Sintusp, esse problema em relação a segurança se deve a um processo de terceirização que começou a ocorrer nas universidades públicas brasileiras já na década de 90. Portanto, ele responsabiliza esse processo pelo enfraquecimento no sistema de segurança interno, como as guardas universitárias.

Uma das reivindicações tiradas pelos estudantes na assembléia, é a abertura de concurso público para outra guarda universitária, que receba treinamento para prevenção dos problemas de segurança e tenha efetivo feminino para a segurança da mulher.

Um ato de protesto foi convocado para essa quinta-feira (10) às 12h no Largo de São Francisco seguida de uma Assembleia geral marcada para às 18h no mesmo local. (pulsar)

Portugal: CGTP E UGT ESPERAM GREVE GERAL “COMBATIVA” CONTRA “ATAQUE”

RTP

Os secretários-gerais da CGTP e da UGT estiveram esta quarta-feira no Ministério da Economia para oficializar o pré-aviso de greve geral, um gesto simbólico do “claríssimo descontentamento” que as centrais sindicais consideram ser visível no país. Confiante quanto à “grande disponibilidade dos trabalhadores” para aderirem à paralisação de 24 de novembro, Carvalho da Silva antecipou uma “ação combativa” contra a “exploração” laboral. João Proença advertiu contra “qualquer tipo de requisição civil”.

Para os dirigentes da CGTP e da UGT, “há um claríssimo descontentamento por medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012” e que “são lesivas de todos os trabalhadores e pensionistas”. E é por isso que ambas as centrais sindicais esperam uma adesão em massa à greve geral marcada para o próximo dia 24 de Novembro.

“Temos a certeza de que há uma grande disponibilidade dos trabalhadores para cumprirem tudo o que são as suas obrigações na greve. Vão cumprir”, afirmou o secretário-geral da Intersindical após a entrega do pré-aviso de greve geral ao Ministério da Economia.

Para deixar, em seguida, um recado ao Governo: “Queremos ter confiança em que não haja tontarias da parte de nenhum governante, nem de nenhuma outra entidade que possa perturbar a greve”.

A expetativa do dirigente sindical é de que a paralisação seja “dinâmica” e “de luta”, mas igualmente de “construção de confiança no futuro”. Algo que se faz “pela responsabilização”.

“É uma greve pacífica no sentido da interpretação dos direitos democráticos, mas será naturalmente uma ação de luta forte, uma ação combativa como tem que ser uma greve”, anteviu Carvalho da Silva.

“Desregulamentação laboral”

Por seu turno, o secretário-geral da UGT descreveu também a greve como uma forma de luta contra as “inaceitáveis políticas de desregulamentação laboral”. Uma receita, sustentou, que tem empurrado o país para a recessão económica e o agravamento do desemprego. João Proença afirmou ainda que “seria totalmente anómalo se houvesse qualquer tipo de requisição civil numa greve geral”: “Porque aí seria uma violação da Constituição”.

“Aliás, uma requisição civil, para além de merecer, com certeza, o repúdio de todos os portugueses, mereceria a não aceitação pelo Presidente da República, estamos certos”, acrescentou o responsável, sem deixar de admitir que “há sempre alguns pequenos problemas”. “Mas de facto pudemos registar que, no ano passado, a greve correu sem incidentes. E com certeza que este ano também vai correr”, rematou.

A corroborar a leitura de João Proença, Carvalho da Silva insistiu na ideia de que, “com estas políticas, o que nos vai acontecer é que daqui a um ano deveremos mais do que agora e estaremos muito mais pobres”. “É necessária uma discussão muito séria que coloque os portugueses na situação concreta em que vivem, mas para partirem daqui para outras saídas”, defendeu.

TAP acautela efeitos da greve

No dia em que o gabinete de Álvaro Santos Pereira recebeu o pré-aviso de greve geral, a TAP começou a tomar as primeiras medidas preventivas, deixando de aceitar reservas para essa data.

"Pensando nos seus passageiros, a TAP decidiu, desde já, não aceitar mais reservas para o dia 24 e facilitar a transferência para outros dias a passageiros que tenham reservas confirmadas para essa data", anunciou a transportadora em comunicado.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e da Aviação Civil (SNPVAC), que representa os tripulantes de cabina, e a Comissão de Trabalhadores da NAV já anunciaram oficialmente a sua adesão à greve. Mesmo que outros setores da empresa não o façam, os trabalhadores representados por estas duas estruturas são suficientes para causar transtornos nas operações.



Discurso do Presidente da República sobre pastor lembra "ruralismo salazarista" - Jerónimo

RTP

O líder do PCP qualificou hoje de "ruralismo salazarista" um discurso recente do Presidente da República, em que Cavaco Silva recorreu ao exemplo de um pastor para pedir aos portugueses para darem "o melhor do seu esforço" no trabalho.

"Isto não faz lembrar aquele discurso do `botas`, aquele discurso do ruralismo salazarista, que durante 48 anos mandou no nosso país?", questionou Jerónimo de Sousa, durante um comício do PCP no Palácio D. Manuel, em Évora.

O secretário-geral comunista referia-se a declarações do chefe de Estado, proferidas domingo em Nelas, quando disse que a figura do pastor "é o exemplo do trabalho que é preciso realizar para conseguir vencer".

Na altura, Cavaco Silva descreveu o pastor como sendo alguém para quem "não havia fins-de-semana, não havia férias, feriados nem pontes em nenhumas circunstâncias".

Contudo, na mesma ocasião, o chefe de Estado esclareceu que não defende que os portugueses "tenham de trabalhar todos os dias".

Hoje, Jerónimo de Sousa criticou o Presidente da República, considerando que se trata de uma "tentativa de procurar a política e a ideologia das inevitabilidades e da resignação".

"Vejam o que vai na cabeça desta gente em relação aos direitos dos trabalhadores e em relação àquilo que foi a conquista e o avanço não só social mas também civilizacional", sublinhou.

*Foto em Lusa

OTELO SARAIVA DE CARVALHO ADMITE NOVO GOLPE MILITAR EM PORTUGAL

Público - Lusa

Otelo Saraiva de Carvalho é contra manifestações de militares, mas defende que, se forem ultrapassados os limites, com perda de mais direitos, a resposta pode ser um golpe militar, mais fácil do que em 1974.

"Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo", defendeu Otelo, em entrevista à Agência Lusa, num comentário à “manifestação da família militar”, no sábado, em Lisboa.

“Não gosto de militares fardados a manifestarem-se na rua. Os militares têm um poder e uma força e não é em manifestações colectivas que devem pedir e exigir coisas”, disse.

Mas diz compreender as suas razões e considera que as mesmas podem conduzir a “um novo 25 de Abril”.

“Os militares têm a tendência para estabelecer um determinado limite à actuação da classe política”. Esse limite, considerou, foi ultrapassado em 1974 e culminou com a “revolução dos cravos".

Hoje, Portugal está “a atingir o limite”, disse, corroborando o que há seis meses dissera à Lusa: “Se soubesse o que sei hoje não teria possivelmente feito o 25 de Abril”.

O coronel na reserva acredita que há condições para os militares tomarem o poder e vai mais longe: “bastam 800 homens”.

Em comparação com o golpe de 1974 – do qual afirma ser um “orgulhoso protagonista” –, Otelo considera que um próximo seria até mais fácil, pois “há menos quartéis, logo menos hipóteses de existirem inimigos” da revolução.

Questionado sobre a real possibilidade dos militares tomarem o poder, como há 37 anos, Otelo responde peremptório: “Não tenho dúvida nenhuma que sim”.

“Os militares têm sempre essa capacidade, porque têm armas. É o último bastião do poder instituído”, afirmou.

“Estou convicto que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder”, adiantou.

O estratega do golpe do 25 de Abril faz uma análise crítica dos últimos 37 anos: “Se eu adivinhasse que o país ia gerar uma classe política igual à que está no poder, e que está a passar a certidão de óbito ao 25 de abril, eu não teria assumido a responsabilidade de dar essa alvorada de esperança ao povo”.

“Estabelecemos com o povo português um compromisso muito forte que era o de criar condições para um acesso a nível cultural, social e económico de um povo que tinha vivido 48 anos debaixo de ditadura”, acrescentou.

“Assumimos esse compromisso, não o cumprimos e não o estamos a cumprir porque entregámos o poder a uma classe política que, desde o 25 de Abril, tem vindo a piorar”, afirmou.

Otelo considera mesmo que, à medida que o tempo corre, tem-se registado “um retrocesso enorme”.

“Gozamos da liberdade de reunião, de manifestação e de expressão, mas começa a haver um caminho para trás”, frisou.

Para Otelo Saraiva de Carvalho, a revolução “está agonizante” e há quem disso beneficie.

“A classe política – sobretudo o que podemos abstractamente chamar de direita – está a retomar subtilmente tudo aquilo que eram as suas prerrogativas antes do 25 de Abril e a passar a certidão de óbito" à revolução.

“A minha mágoa é essa”, adiantou, sem esconder o pessimismo em relação ao futuro: “Perdemos o compasso da história”.

As associações sócio-profissionais de militares têm marcada para sábado uma concentração nacional em protesto contra as "medidas duríssimas" apresentadas pelo Governo na proposta do Orçamento para 2012, nomeadamente a redução de remunerações e pensões, cortes nos subsídios de férias e de Natal e o aumento generalizado dos impostos.

Portugal: IGREJA ACEITA MUDAR DOIS FERIADOS SE GOVERNO FIZER O MESMO

António Marujo - Público

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) já decidiu que irá propor ao Governo, através do Vaticano - já que a matéria está regulada pela Concordata -, a eliminação de dois feriados religiosos condição de o Governo extinguir também dois feriados civis, como já foi anunciado.

Uma das hipóteses mais prováveis das quais a hierarquia católica pode abdicar é o dia do Corpo de Deus, que calha entre Maio e Junho. Festa secundária no calendário católico, que começou a ser celebrada no século XII) mas apenas se institucionalizou e alargou no século XVI, em resposta à Reforma protestante. Em Itália e em França, o feriado também já foi extinto.

As outras possibilidades poderiam ser o feriado do 15 de Agosto (festa de Nossa Senhora da Assunção), o 1 de Novembro (dia de Todos os Santos, aproveitado por muita gente para romagem aos cemitérios, tendo em conta que no dia seguinte se assinala o dia dos Defuntos) ou o 8 de Dezembro (Imaculada Conceição, padroeira de Portugal).

Provavelmente, cairá o 15 de Agosto, data que é assinalada em muitas zonas do país com romarias e festas. Mas, como é época de férias, os bispos poderão abdicar do feriado, transferindo a festa litúrgica para o domingo seguinte.

Em conferência de imprensa, ao princípio da tarde de hoje, em Fátima, o porta-voz da CEP, padre Manuel Morujão alertou, no entanto, para a ideia de que “suprimir um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional”. Mas o facto “pode ser um sinal de que há que colaborar com trabalho, com criatividade e evitar os excessos, o desleixo, a desmotivação e de [esperar que] os outros que resolvam”.

A CEP manifestou-se ainda contra a “ditadura do capital que acaba por ferir os mais frágeis” e contra os “jogos obscuros, sobretudo do poder económico”. O padre Manuel Morujão, antecipava deste modo o conteúdo de uma nota que amanhã será divulgada pelos bispos, a propósito do actual momento da vida do país.

“As próprias forças políticas são subalternizadas” na situação que se vive, disse Morujão, a propósito do documento. O texto, que terá como título “Esperança em tempos de crise”, pretende “afirmar a solidariedade com o povo que sofre”.

O texto é uma curta carta de uma página, que substitui o documento doutrinal, mas muito longo, que estava em agenda e que chegou a ser discutido. A CEP decidiu, no entanto, guardá-lo para outra ocasião, trocando-o pela publicação de um texto mais incisivo.

“É uma mensagem afectiva e efectiva”, disse Manuel Morujão, comentando o facto de a Igreja estar envolvida em muitas instituições de solidariedade.

“Há gente sem rosto, que provoca ditaduras económicas”, afirmou o porta-voz. “Se há paraísos fiscais, quer dizer que há infernos de pobreza e injustiça”, disse ainda o porta-voz da CEP. O padre Morujão citou ainda o Papa Bento XVI, que pede “uma nova ordem económica mundial” e disse que a Igreja “não tem soluções técnicas, mas aponta” critérios como a verdade e a justiça.

Portugal: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SUBSÍDIOS E A EQUIDADE

HENRIQUE RAPOSO – EXPRESSO, opinião, em Blogues

O socialismo indígena, comandado por Cavaco e Rio, está muito inquieto com a - suposta - quebra da "equidade fiscal" verificada no corte do 13.º e 14.º dos funcionários públicos. Vai daí, o socialismo tuga - sempre liderado pela ala cavaquista do PSD - propõe uma coisa mui salomónica: os trabalhadores das empresas privadas também devem perder o seu subsídio de natal ou de férias. Bom, parece que os nossos socialistas ainda não perceberam a diferença entre despesa pública e receita fiscal.

Mas, por agora, esse ponto nem sequer é importante. Neste santo momento, importa apenas dizer o seguinte: sim senhor, cortem lá os subsídios de natal a todos os portugueses em nome dessa tal "equidade fiscal". Mas, depois deste corte supostamente salomónico, vamos ter de conversar sobre algumas equidades permanentes. Assim de repente, lembro-me de seis, a saber:

a) O vínculo eterno do funcionário público, um pormenor que o protege do desemprego. Há dias, uma amiga, funcionária pública, dizia-me que estava triste, que paira no ar o "síndrome do funcionário público". Na resposta, disse-lhe que "sim senhora, mas olha que lá fora, na economia real, a ameaça não é a perda deste ou daquele subsídio, mas a perda do emprego". Há síndromes e síndromes.

b) O quadro de excedentários, que protege o funcionário público do desemprego mesmo quando a sua repartição, por algum acaso, é fechada. Esta dualidade de critérios é injusta: se a empresa do meu irmão fechar, ele cairá no desemprego e procurará novo emprego; se a repartição do funcionário público x fechar, ele ficará num "quadro de excedentários". Por que razão existem portugueses de primeira (com esta rede de segurança) e portugueses de segunda (sem esta rede)?

c) A ADSE. Há dias, fiz as contas com uma amiga funcionária pública. O seguro dela (ADSE) cobria mais coisas (até dentista) e, mesmo assim, era bem mais barato do que o meu.

d) Os funcionários públicos têm refeitórios onde é possível almoçar por 3 ou 4 euros. Isto também é um direito adquirido?

e) Uma mera directora financeira de um estaminé público tem logo direito a motorista. Isto também é um direito adquirido?

f) A taxa de absentismo nas empresas públicas é seis vezes superior ao normal, seis vezes superior em relação ao mundinho reles onde não existem os cinco pontos acima acima referidos.

Portanto, acho muito bem que tirem os subsídios a toda a gente. Seria um ótimo começo de conversa sobre equidade.



DESNUTRIÇÃO CRÓNICA MATA 45 CRIANÇAS NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

ÁFRICA 21, com agência

Médicos estão preocupados com agravamento da situação

Maputo – A desnutrição crónica vitimou, nos primeiros nove meses do corrente ano, 45 crianças em várias unidades sanitárias da província de Nampula, norte de Moçambique, informa a AIM.

Saozinha Agostinho, médica-chefe provincial, disse que a situação é crítica sobretudo por se tratar de vidas humanas que se perdem e o mesmo acontecer em idades que vão dos zero aos cinco anos.

Agostinho, citada pelo “Diário de Moçambique”, jornal editado da cidade da Beira, província de Sofala, disse que o número de crianças internadas durante o período referido é superior ao registado em igual período em 2010, durante o qual deram entradas nas unidades sanitárias 691 menores.

A fonte disse, por outro lado, haver preocupação com os casos de baixo peso à nascença que foram também registados, sobretudo porque tal se deve a desnutrição, a partir da própria mãe.

No quadro das acções de acompanhamento da situação da nutrição, as autoridades sanitárias daquela província implantaram quatro postos sentinela, que se dedicam ao controlo da evolução de crianças dos zero aos cinco anos de idade.

A acção que se centra no controlo dos primeiros 30 bebés, cujos resultados servem de indicadores para a avaliação e interpretação da situação da província. Fruto da medida, segundo a Saozinha, pelo menos 38 por cento das 8.489 crianças avaliadas acusaram desnutrição crónica, facto que se reflecte no desajuste entre o crescimento e a idade.

A médica-chefe indicou que a taxa é elevada, devendo ser invertida com muita urgência para níveis considerados normais, 20 por cento, sob risco de causar problemas na vida global da própria província.

A desnutrição nas mães é um problema sério e prova disso é que muitas acabam tendo bebés que nascem com peso inferior a 2,5 quilogramas. A situação do baixo peso à nascença ronda os 12 por cento, taxa apontada como elevada, tendo em conta que o ideal deveria ser abaixo de sete por cento.

Os distritos de Ribáuè, Murrupula, Nacala-à-Velha, Muecate e Mogincual lideram a lista dos mais afectados pelo problema da desnutrição crónica, constituindo um contraste, sobretudo em relação aos primeiros dois, pois figuram entre os mais produtivos de Nampula.

AUMENTA O NÚMERO DE CABO-VERDIANOS NAS PRISÕES PORTUGUESAS

AB - PORTAL DA ILHA DO FOGO (cv)

Os dados divulgados pelo serviço de estatística da Direcção-geral dos Serviços Prisionais mostra um aumento de número dos cabo-verdianos a cumprir pena nas prisões portuguesas, passando de 667 do ano transacto para 720 deste ano. Ainda conforme os dados referentes ao segundo trimestre de 2011, cerca de 46 são mulheres a cumprir pena em vários estabelecimentos espalhados pelo país.

Cabo Verde representa cerca de 30,4 por cento dos reclusos africanos a cumprir pena em Portugal, num total de 20,4 por cento de toda a população detida.

Depois de Cabo Verde, a nível dos PALOP, aparece Guiné-Bissau, com um total de 235 reclusos, seguida de Angola, 218, São Tomé e Príncipe, 50, e finalmente Moçambique, com apenas 17 reclusos.

Dado curioso é o número de reclusas cabo-verdianas, 46, se ter mantido inalterado, entre os anos de 2010 e 2011. Em relação aos reclusos com menos idade, as estatísticas registam o número de 37 jovens com idades entre os 16 e os 20 anos.

De acordo com Antónia Pimentel, presidente da Associação Morabeza - que nos últimos anos levou a cabo o programa Pontes para a Igualdade, de apoio e acompanhamento de reclusas cabo-verdianas -, a maior parte cumpre pena por "crimes relacionados com tráfico de droga, ofensas corporais e homicídio decorrente de violência doméstica."

"Na maior parte dos casos, a droga entra-lhes por via dos maridos, irmãos, primos, ou outros familiares, e elas acabam por se perder no mundo do tráfico; no caso dos homicídios, de tanto apanharem dos maridos, um dia reagem e cometem o crime e vêm parar aqui."

Outra realidade que não aparece nas estatísticas divulgadas é o número de crianças filhas de reclusas, que habitam as prisões junto com as mães. "No estabelecimento Prisional de Odemira, aonde fomos com mais regularidade, eram umas 11, 12 crianças", diz Antónia Pimentel.

"E para mim, de tudo o que vi ao longo deste tempo, o que mais me marcou foram essas criancinhas a viverem nas prisões com as mães; eram inocentes, felizmente não tinham qualquer ideia do que se passava, mas era duro ouvir o portão fechar-se atrás de mim, saber que eu podia ir e vir e que elas tinham de continuar lá durante anos."

O mundo das reclusas cabo-verdianas, por várias razões, difere muito do dos homens, sendo muito pouco conhecido cá fora. Antónia Pimentel destaca estas diferenças: "Elas têm formação em várias áreas, carpintaria, construção civil, teatro; têm uma vida mais alegre e conseguem suportar melhor a privação da liberdade."

"Fizemos festas, convívios com cachupada, no Natal e pelo 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), elas entraram em peças de teatro, e a impressão com que fiquei é que elas levam cada dia com calma, apesar de ser um ambiente de reclusão, com alguma alegria, e não aquela tristeza profunda que se imagina."

Universitários cabo-verdianos abandonam cursos em Portugal por não pagarem propinas

AB - PORTAL DA ILHA DO FOGO (cv)

Conforme uma reportagem da RCV, só nos últimos tempos 45 estudantes cabo-verdianos abandonaram as universidades em Portugal e outras dezenas estão a correr o mesmo risco. A Falta de pagamento das propinas é apontada como a causa do abandono.

Na maioria são alunos que conseguiram vagas através das Câmaras Municipais, e que, em busca do sonho de ter uma formação superior, seguiram para as terras lusas com o propósito de trabalhar para custear as próprias segundo relatou uma fonte a RCV.

“Muitos não conseguiram o trabalho e o custo de vida cada vez mais caro fez com que optassem pelo abandono. Outros prosseguiram e acumularam dívidas, que em alguns casos já ultrapassaram os mil contos cabo-verdianos”, disse uma fonte a RCV.

Estão com cadeiras em atraso e não podem frequentar exames. Alguns, já concluíram a licenciatura, mas estão de mãos atadas já que por causa do não pagamento das próprias os diplomas ficaram caçados.

Para tentar saldar as dívidas dos alunos, o Gabinete de Apoio aos Estudantes da principal associação cabo-verdiana em Portugal criou uma comissão para negociar o pagamento faseado.

Entrevistado pela RCV, Mário Carvalho, advogado que serve de porta-voz dos estudantes, adiantou que esta comissão está disposta a negociar com as universidades o pagamento das dívidas, mas gostariam também de contar com o apoio da representação diplomática cabo-verdiana em Portugal.

“Cada caso é um caso e uma negociação terá que ter acordos e cedência e nós vamos apresentar a nossa proposta”, sublinhou Mário Carvalho, adiantando que há alunos que devem 500 euros, 1000 ou 3000 euros e o caso mais grave já ultrapassou os 11.000 euros, correspondente a 1.100 contos cabo-verdianos.

Conforme avançou a mesma fonte, a Universidade Lusófona é a faculdade onde estão mais alunos devedores e ouvido pela emissora o presidente do Conselho da Administração, Manuel Damásio, mostrou-se aberto em encontrar uma solução que poderá passar pela criação de um plano de pagamento.“Já tivemos diversos casos e todos os casos que tenho conhecimento foram resolvidos”, garantiu.

Resta agora saber do posicionamento das outras universidades.

Angola - Repatriamento: Cerca de 20 mil angolanos regressam ao país nos próximos meses

ÁFRICA 21, com Angop

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados comprometeu-se a ajudar os refugiados angolanos em Kinshasa, Katanga e Baixo Congo a regressar ao seu país.

Mbanza Kongo - Cerca de 20 mil angolanos que se encontram a residir na República Democrática do Congo (RDC), na condição de refugiados, irão regressar a Angola nos próximos meses, no quadro do processo de repatriamento voluntário, iniciado na última sexta-feira.

A informação foi prestada pelo representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Stefano Severe, para quem dos 43 mil refugiados angolanos inscritos em diversas regiões da RDC, cerca de 20 mil manifestaram o interesse de regressar ao país.

Segundo disse, o Acnur comprometeu-se a ajudar na criação de condições para que os refugiados angolanos residentes ainda em Kinshasa, Katanga e Baixo Congo regressem a Angola, sem constrangimentos.

Por outro lado, Stefano Severe elogiou os esforços desenvolvidos pelos governos de Angola e da RDC no processo, do qual já beneficiaram 252 cidadãos.

A cerimónia de lançamento do processo de repatriamento de refugiados angolanos na RDC decorreu na localidade de Mamã Rosa e foi orientada pelo ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

Guiné Equatorial: EMPRESAS PORTUGUESAS PLANEIAM NOVA CAPITAL

ÁFRICA 21

Os autores do projeto pretendem que Djibloho, a futura capital equato-guineense, beneficie de sistemas de energias sustentáveis e renováveis.

Lisboa - A empresa portuguesa Arquitetura e Urbanismo IDF e a construtora Zagope estão a desenvolver o projeto para construção de uma nova capital na Guiné Equatorial.

A nova cidade, planeada para acolher 160 mil habitantes, será construída numa área de 8.150 hectares, de acordo com informações divulgada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

A nova cidade irá substituir Malabo como capital política e administrativa do país, candidato a membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os autores do projeto pretendem que Djibloho, a futura capital equato-guineense, beneficie de sistemas de energias sustentáveis e renováveis.

O projeto do atelier portuuês tem como base a sustentabilidade. De acordo com a AICEP, este projeto pretende criar a primeira capital mundial inteiramente dependente de energias renováveis e sustentáveis.

PM diz que OGE para 2012 é "rampa de lançamento" para país de rendimento médio-alto

MSE - LUSA

Díli, 09 nov (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse hoje no parlamento que o Orçamento do Estado para 2012 vai ser a "rampa de lançamento" para transformar Timor-Leste num Estado de rendimento médio-alto nos próximos 20 anos.

"O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 foi programado de forma a estabelecer uma rampa de lançamento para transformar Timor-Leste num país de rendimentos médios-altos, nos próximos 20 anos", afirmou Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro, o OGE para 2012, orçado em mais de 1,7 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), tem uma "programação orçamental ponderada, transparente e com visão".

"Investir no desenvolvimento em 2012 significa investir 1.763,2 mil milhões de dólares em políticas sustentáveis para o país, que irão capitalizar os sucessos já conseguidos até à data, colocando Timor-Leste no caminho pretendido", afirmou.

Para Xanana Gusmão, o OGE de 2012 será o primeiro a "refletir os objetivos de desenvolvimento no Plano Estratégico de Desenvolvimento", que abrange três áreas: capital social, infraestruturas e desenvolvimento económico.

"Este investimento destina-se sobretudo à construção e manutenção de infraestruturas essenciais e produtivas, à projeção do setor petrolífero na costa Sul, ao desenvolvimento descentralizado a nível distrital e local e, claro, ao desenvolvimento do capital humano", salientou.

As maiores dotações do orçamento para 2012 vão para o Fundo das Infraestruturas, criado em 2011, com 746 milhões de dólares e para a Companhia de Investimentos de Timor-Leste, com 200 milhões dólares.

O Fundo de Infraestruturas foi criado para construir e reabilitar estradas, pontes e portos, bem como sistemas de irrigação, escolas, clínicas, hospitais, monumentos, habitações e infraestruturas policiais e militares.

A construção da Rede Elétrica Nacional também é financiada pelo Fundo das Infraestruturas e, segundo o primeiro-ministro, até final do próximo ano está terminada.

A Companhia de Investimento de Timor-Leste (CITL) vai promover a oportunidade de investimentos e de crescimento da riqueza nacional, apostando em projetos estratégicos de incidência comercial com o objetivo de criar uma economia não petrolífera no país, segundo Xanana Gusmão.

No âmbito do OGE para 2012, a CITL vai desenvolver o projeto do cabo subaquático de ligação à internet, na área do turismo, equipamentos hoteleiros e complexos comerciais, estando também prevista a construção de torres de escritórios.

O primeiro-ministro disse também que em 2012 as receitas domésticas serão de 136,1 milhões e que o país continua a depender das receitas petrolíferas para financiar o orçamento.

Segundo Xanana Gusmão, a receita petrolífera será de 22,2 mil milhões de dólares a 01 de janeiro de 2012.

"Espera-nos, portanto, um ano importante para Timor-Leste. Um ano de reafirmação da democracia conquistada, um ano de consolidação do desenvolvimento alcançado e um ano de celebrações de datas históricas que mantêm acesa a identidade timorense, que é única no mundo", concluiu Xanana Gusmão.

O OGE começou hoje a ser discutido no parlamento timorense e a votação final realiza-se no final do mês.

Timor-Leste – Vaticano: Concordata pode ser assinada no início de 2012 - MNE timorense

MSE - LUSA

Díli, 09 nov (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias da Costa, disse hoje que Timor-Leste e a Santa Sé podem assinar a Concordata, documento sobre as relações entre o Estado e a Igreja, no princípio do próximo ano.

"Acho que avançámos significativamente", afirmou o chefe da diplomacia timorense aos jornalistas no final da segunda ronda de negociações.

"Temos apenas duas ou três questões em cima da mesa que precisamos de estudar melhor e fazer mais consultas internamente, mas creio que estamos a caminhar bem e podemos talvez, não até final deste ano mas, em princípios do próximo ano ter um acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de Timor-Leste", acrescentou.

Questionado sobre as "duas ou três questões em cima da mesa", o ministro timorense disse que não queria especificar, mas adiantou que os "artigos que estão em causa são artigos que precisam naturalmente de mais estudo", que vai ser feito para "encontrar uma solução que agrade às duas partes".

O bispo de Baucau, Basílio Nascimento, afirmou que é das "discussões que nasce a luz" e que as negociações vão no bom caminho.

"É das discussões que nasce a luz e de fato só em dois encontros fizemos avanços substanciais sobre o documento a ser negociado em ambas as partes", afirmou o bispo de Bacau.

Basílio Nascimento disse também aos jornalistas que hoje foram discutidos 28 artigos.

"Há coisas que têm a ver com a natureza da igreja católica, há coisas que têm a ver com o Estado timorense e evidentemente ambas as partes têm de ver quais as cedências que devem fazer não pondo em causa as especificidades de uma e outra parte", disse.

Esta é a segunda reunião das duas delegações para o reconhecimento da personalidade jurídica da Santa Sé em Timor-Leste, bem como para a regulação das relações entre o Estado timorenses e as instituições da igreja católica.

A primeira reunião ocorreu em abril.

A comissão timorense é composta pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, ministro da Educação, João Câncio Freitas, ministra da Solidariedade Social, Domingas Alves e ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

O arcebispo Leopoldo Girelli, núncio apostólico da Indonésia, o bispo de Baucau, Basílio do Nascimento e os padres Domingos Sequeira, José António e Ilídio compõem a comissão da Santa Sé.

Timor-Leste é o país asiático com maior percentagem de população católica.

*Foto em Lusa