JOGADORES BRASILEIROS VÃO INTEGRAR SELEÇÃO DO TIMOR LESTE PARA JOGOS ASIÁTICOS

BRASILEIROS SERÃO NATURALIZADOS TIMORENSES

Seis jogadores brasileiros foram selecionados por Antenor Joaquim, agente de Jobson, e estão viajando para o Timor Leste para integrarem a seleção do país depois de naturalizados timorenses.

Os Jogos do Sudeste Asiático – sub 23 de futebol - é o objetivo prioritário. Posteriormente vão ocupar seus lugares no time da seleção principal. Em uma e outra seleção o técnico é o também brasileiro António Vieira.

Vieira estima que a produtividade da seleção do Timor Leste sairá reforçada com estes seis jogadores chegados do Brasil e que a competitividade do grupo permitirá melhores desempenhos e resultados nos confrontos com outras seleções. De imediato o objetivo é o sub 23 dos Jogos do Sudeste Asiático. (PG)

Irão: José Ramos-Horta e Desmond Tutu apelam à libertação de educadores Bahá'ís

BAHAI

À medida que vários educadores Bahá’ís são levados a tribunal no Irão, dois prémios Nobel criticaram duramente o governo iraniano, comparando as suas acções à da “Idade das Trevas na Europa” e à “Inquisição Espanhola”. Estes comentários do Presidente Timorense, José Ramos-Horta, e do Arcebispo anglicano Desmond Tutu surgiram numa carta aberta ao mundo académico, publicado no jornal “Huffington Post”, sob o título “A Guerra do Irão contra o conhecimento”.

Na carta, os dois laureados apelam ao governo iraniano para que liberte incondicionalmente e retire todas as acusações contra sete membros da Comunidade Bahá’í actualmente a ser julgados devido à sua colaboração com o projecto educativo BIHE (Bahá’í Institute for Higher Education).

"O progresso da humanidade nos últimos séculos tem sido alimentado, mais do que qualquer outro factor, aumentando o acesso à informação, acelerando a troca de ideias, e na maior parte do mundo, através da educação universal", declaram os autores.

"Por esse motivo, é particularmente chocante quando déspotas e ditadores do século XXI tentam subjugar suas próprias populações, negando-lhe a acesso à educação ou à informação”.

"Não só é inútil a longo prazo, mas também faz com que eles pareçam ter medo da época em que vivem, e assombrados por novos pensadores no meio deles."

"O exemplo, talvez mais gritante, desse medo é hoje a negação do ensino superior aos membros da Fé Bahá'í no Irão - uma religião pacífica, sem agenda política, que reconhece a unidade de todas as religiões", afirma-se na carta.

AUDIÊNCIAS NO TRIBUNAL

A publicação desta carta aberta coincidiu com relatos que indicam que já começaram os julgamentos de alguns educadores Bahá’ís que colaboravam com o BIHE (Baha’i Institute for Higer Education), uma iniciativa de professores Bahá’ís expulsos das universidades iranianas que proporcionava uma forma de estudo alternativa aos estudantes Bahá’ís impedidos de entrar nas universidades iranianas.

"As pessoas que foram presas não eram líderes políticos nem religiosos", salientam Ramos-Horta e Desmond Tutu na sua carta. "Eles eram professores de disciplinas como contabilidade e odontologia, e hoje enfrentam a perspectiva de décadas na prisão O crime de que são acusados: proporcionar ensino superior à juventude Bahá’í".

"O advogado que se preparava para os defender está agora, ele próprio, na prisão; ontem, dois dos detidos terão tido audiências no tribunal; hoje, outros dois devem ter audiências; e amanhã, será a vez de outros dois; um outro terá sido levado a tribunal na semana passada", disse Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas.

"Tudo indicia que não podemos esperar um julgamento justo ", acrescentou.

Falando em nome da Comunidade Internacional Bahá'í, a  Sra Dugal agradeceu a tomada de posição de Ramos-Horta e Desmond Tutu: "Agradecemos-lhes, assim como agradecemos a todos os governos, organizações e pessoas de boa vontade em todo o mundo, cujos esforços transmitem uma mensagem clara às autoridades iranianas de que as suas acções estão a ser vigiadas de perto e são condenadas".

EXPULSOS DEVIDO ÀS SUAS CRENÇAS

A carta aberta também destaca a situação de outros que foram expulsos das universidades "devido às suas crenças ou por defender pontos de vista considerados contrários ao do partido no poder, incluindo pontos de vista pró-reformista."

"Acreditamos que é importante reconhecer que estas acções não são o resultado, ou ditames, da fé islâmica. Basta olhar para a Idade das Trevas da Europa ou a Inquisição espanhola para ver que Aiatolas iranianos não são certamente os primeiros a usar a religião como pretexto para tentar suprimir pela força ideias e conhecimento que eles temem poder ameaçar o seu poder. As ricas tradições filosóficas e artísticas iranianas, os contributos de estudiosos iranianos em todo o mundo, e as acções de membros da comunidade muçulmana, que vieram em auxílio e apoio do BIHE, são um testemunho do facto de que as acções dos seus líderes não são o reflexo da fé muçulmana nem dos muitos muçulmanos de boa vontade nas comunidades iranianas", diz a carta.

"E enquanto nós acreditamos que, tanto historicamente, quanto no mundo interligado de hoje, é inútil suprimir a busca do conhecimento, existem muitas pessoas no Irão, cujas vidas estão ameaçadas ou afectadas por essas tentativas.

"Eles precisam do nosso apoio."

Os prémios Nobel convidam a comunidade académica para transmitir aos seus homólogos iranianos o seu desacordo e desaprovação com qualquer política que impeça os indivíduos de aceder ensino superior, devido à sua religião ou convicções políticas.

Vídeo: O Presidente de Timor-Leste, Jose Ramos-Horta, defende os Baha'is do Irão e exige a libertação de todos os colaboradoses do BIHE  (from Education Under Fire on Vimeo).

FONTE: Desmond Tutu and Jose Ramos-Horta join calls for release of Baha'i educators (BWNS)

TIMOR LESTE PRECISA DE AJUDA PARA PROTEGER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A ONU pediu aos países doadores para ajudar Timor Leste a proteger o direito das pessoas com deficiência

ABC ÁSIA PACIFIC NEWS

Um relatório da ONU divulgado nesta semana diz que as mulheres timorenses e crianças com deficiência mental estão em alto risco de graves violações dos direitos humanos.

O relatório da missão de paz da ONU no Timor Leste elogiou o governo por tomar medidas positivas para ajudar as pessoas com deficiência, mas disse que é necessária uma ação mais urgente para prevenir a discriminação e a violência de gênero contra esses grupos.

Gentile Louis, chefe da ONU dos direitos humanos em Timor Leste, disse à Rádio Austrália Pacific Beat  que as pessoas com deficiência são muitas vezes esquecidas.

"O que descobrimos em nosso relatório, nos pós cenários de conflito, é que muitas vezes os deficientes são as pessoas que são mais esquecidas ", disse Gentile ac4rescentando que, apesar das ações governamentais, muitas crianças com deficiência ainda não têm acesso à escola. Ele apelou aos países doadores para ajudar Timor Leste a proteger os direitos das pessoas com deficiência.

*Tradução de “Tradulínguas”

PR ANGOLANO COLOCA EX-MULHER NA DIREÇÃO DA AGÊNCIA DE INVESTIMENTO PRIVADO

RTP

O Governo angolano nomeou na quarta-feira a jurista Maria Luísa Perdigão Abrantes, ex-mulher do Presidente José Eduardo dos Santos, para a presidência do conselho de administração da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP).

Até à nomeação, aprovada no Conselho de Ministros, presidido por José Eduardo dos Santos, Maria Luísa Perdigão Abrantes era representante da ANIP nos Estados Unidos.

Em junho, fora apontada para o Conselho de Administração da WIIT - Association of Women in International Trade (a Associação das Mulheres no Comércio Internacional, com sede em Washington).

A imprensa angolana online, nomeadamente o jornal Expansão, dá conta de que esta decisão do Conselho de Ministros, divulgada pela agência de notícias ANGOP, implica o afastamento de Aguinaldo Jaime, que liderava a Comissão de Gestão do organismo.

Fonte ligada à ANIP disse à Agência Lusa que Aguinaldo Jaime deverá abandonar a agência estatal.

Segundo a mesma fonte, Maria Luísa Perdigão Abrantes já tinha assumido anteriormente a direção da ANIP em substituição de Aguinaldo Jaime, quando este foi enviado como representante angolano para o Banco Africano de Desenvolvimento e, mais tarde, exerceu o cargo de ministro-adjunto do ex-primeiro-ministro Fernando Piedade dos Santos, atual Vice-Presidente de Angola.

A ANIP é a agência dedicada à promoção de investimentos privados em Angola, definindo setores económicos prioritários bem como as zonas de desenvolvimento elegíveis, que tenham um capital mínimo de um milhão de dólares por investidor.

Além de Maria Luísa Perdigão Abrantes, os outros administradores nomeados para a ANIP são Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa e Paulo George Colombo Ringote.

No Conselho de Ministros foram também nomeados novos administradores para outras empresas públicas angolanas, entre as quais o Banco de Poupança e Crédito (BPC), o Banco de Comércio e Indústria (BCI), a Angola Telecom e a Epal.

Transição pacífica ou guerra? - Qualquer uma desde que o MPLA continue no poder

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

MPLA está calmo. O petróleo garante só por si a democraticidade da ditadura do seu regime. O regime manda e os outros comem e calam. Portugal está de cócoras e de mão estendida… a bem da nação.

Apesar da aparente calma dos donos de Angola, José Eduardo dos Santos faz contas à vida. O fim está próximo. Fim que poderá passar por uma transição pacífica ou, como parecer ser vontade o MPLA para se perpetuar no poder, por nova guerra civil.

Em Luanda, o presidente não eleito e há 32 anos no poder, sabe, agora melhor do que nunca, que as democracias o vão passar de bestial a besta logo que ele deixe o poder. Se calhar hoje, mais do que ontem, Eduardo dos Santos sabe que já não há amigos como, por exemplo, Kim Jing-Il.

Quando em Março de 2005 visitou Luanda, o vice-presidente da Coreia do Norte, Zeng Yang Hong, foi claro ao ressaltar a importância da cooperação bilateral, e ainda mais explícito quando disse tratar-se de algo histórico. Eduardo dos Santos agradeceu e agora deu ordens para que o sistema de vasos comunicantes entre Luanda e Pyongyang seja transformado, rapidamente e em força, num sistema de caudais comunicantes.

É bom que os angolanos (a comunidade internacional passou uma esponja no assunto) saibam que a ditadura de Pyongyang tem relações históricas com a sua congénere de Luanda.

Para além dos laços históricos, nascidos na década de 70 com o apoio militar norte-coreano às FAPLA, é certo que Angola só tem a ganhar, agora mais do que nunca, com o reforço da cooperação com Pyongyang.

Então em matéria de democracia, direitos humanos, liberdades e garantias sociais, a Coreia do Norte parece continuar a ser (tal como Cuba e o Zimbabué) uma lapidar referência para o regime de Eduardo dos Santos.

Aliás, não é difícil constatar que a noção de democracia de Eduardo dos Santos se assemelha muito mais à vigente na Coreia do Norte do que à de qualquer outro país. E é natural. É que para além de uma longa convivência “democrática” entre ditadores, Luanda ainda tem de pagar a dívida, e os juros, da ajuda que Pyonyang deu ao MPLA. Amigos, amigos, contas à parte.

No que tange a direitos humanos, os princípios são os mesmos embora – reconheça-se – Luanda tenha sido obrigada a alargar o laço que estrangula os angolanos. Mas já está a apertá-lo novamente, desde logo porque os angolanos não podem de ter as mesmas veleidades que os tunisinos, egípcios ou líbios.

De qualquer modo continuam os milhões que têm pouco, ou nada, a trabalhar para os poucos que têm milhões. É assim em todas as ditaduras. Foi por isso que algumas delas tombaram, e será por isso que também a de Eduardo dos Santos vai um dia destes cair do pedestal petrolífero e diamantífero.

É claro que o Governo do MPLA escuda-se nas relações Estado a Estado para estar de bem com Deus e com o Diabo. E faz bem. Segue, aliás, a regra praticada por Portugal em relação a Angola. Mas, tal como outros países, também Lisboa vai aplaudir um dia a queda do dono de Angola, como se nada tivesse a ver com a sua manutenção ao longo de dezenas de anos.

Lisboa nunca se importou com a ditadura, como nunca se importou com a sorte dos angolanos. Aliás, Eduardo dos Santos é elogiado por um vasto leque de políticos lusos, casos de Cavaco Silva, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, tal como Ben Ali o foi por Nicolas Sarkozy e Hosni Mubarak por Barack Obama, por exemplo.

A regra made in Portugal é simples. “Porque carga de chuva tenho de estar preocupado com os muitos angolanos que nem uma refeição têm por dia, se eu tenho pelo menos três?” Não é dr. Aníbal Cavaco Silva? Não é eng. José Sócrates? Não é dr. Passos Coelho? Não é dr, Paulo Portas?

Eduardo dos Santos pensa o mesmo. Kim Jong-Il também. Mas não são só eles, acrescente-se. São também os dirigentes das democracias ocidentais, da ONU, da CPLP etc. Para eles pouco importa que em Darfur tenham morrido em dois anos mais de 300 mil pessoas, ou que em Angola a grande maioria da população (perto de 70%) seja tratada abaixo de cão.

Também há muitas e válidas razões para o MPLA amar ainda mais Cuba e, é claro, para Cuba amar ainda mais o MPLA. Permitam-me que, por exemplo, recorde o brilhante trabalho cubano no apoio à vitória eleitoral do MPLA.

Na altura, Setembro de 2008, ao elogiar a transparência e honestidade das eleições em Angola, bem como o papel de comunicação social (do estado, está bom de ver), Cuba prestou o melhor dos serviços à verdade.

Só não viu quem era ceguinho (e foram muitos, continuam a ser muitos). Só não vê quem quer continuar a ser cego. E, neste caso, a cegueira é proporcional ao peso do petróleo angolano, grande parte dele roubado a Cabinda.

Pedro Ross Leal, embaixador cubano em Angola, em declarações à agência angolana de notícias, Angop (a quem mais poderia ser?), apontou como merecedor de elogio o comportamento da comunicação social (não especificou qual delas, mas é fácil de entender) pela sua “eficiência” e oportunidade dada aos partidos políticos para expressarem os seus “propósitos de governação”.

Relevando como “facto inédito” em África, num país que viveu “longos anos de guerra”, a realização de eleições num clima “de paz, tranquilidade e honestidade”, Ross Leal disse que considerava que o escrutínio foi “transparente e honesto” pelo “comportamento cívico dos cidadãos e dos partidos políticos”.

E se Cuba o diz, quem se atreverá – pelo menos por enquanto - a dizer o contrário?

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Dilma Rousseff: "NÃO TENHO COMPROMISSO DE GERAR EMPREGOS LÁ FORA”

GL - LUSA

São Paulo, 29 set (Lusa) -- A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, disse hoje que não assumiu compromissos com a criação de empregos fora do Brasil, ao justificar o recente aumento de impostos para veículos fabricados em outros países ou montados com peças importadas.

"Queremos que qualquer empresa estrangeira, para não pagar imposto maior, tenha que produzir aqui. É uma medida a favor do emprego", disse a presidente.

"Eu não tenho nenhum compromisso com nenhum país de gerar emprego lá fora. Fui eleita pelo povo brasileiro, então eu protejo o emprego do povo brasileiro", complementou.

Em entrevista ao programa Hoje em Dia, da TV Record, Dilma considerou que, sem essa restrição, o Brasil estaria a ceder seu mercado interno, que foi conquistado com "esforço".

"Nós não somos um país de quarta categoria ou de terceira categoria, gostamos de respeito e damos o respeito", declarou Dilma, que disse transmitir a posição do governo brasileiro a líderes de outros países nas suas viagens internacionais.

A Presidente disse que empresários dispostos a produzir e a gerar tecnologia no Brasil "serão bem-vindos, protegidos, acolhidos e amados", porque o povo brasileiro "é muito generoso".

O aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos foi anunciado no dia 15, e afeta carros e camiões que tenham menos de 65 por cento de conteúdo nacional, com exceção de veículos produzidos no México, na Argentina e no Uruguai.

O grande alvo da medida foi a crescente participação de fabricantes asiáticos no mercado brasileiro, como Kia, Chery, JAC e Hyundai.

O aumento no imposto é alvo de críticas, inclusivamente em alguns setores do próprio governo, por ser considerado protecionista.

A ELITE MISERÁVEL DO BRASIL

URARIANO MOTA* – DIRETO DA REDAÇÃO

Recife (PE) - No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12.

Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín,  Escravistas contra Lula:

“Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.

‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.

Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.

Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para  reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude.

Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso: 

  

"Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo.  O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’ 

O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande.... Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar.

O povo espera que não demore vir abaixo.

*É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

PELÉ LEMBRA QUE SÓ FALTAM MIL DIAS PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014 NO BRASIL

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Faltam 1000 dias para a Copa do Mundo FIFA 2014

Não é de hoje que o Brasil encanta quem o conhece. As belezas naturais, a biodiversidade e a cultura, a criatividade e a alegria contagiante do povo brasileiro sempre marcaram aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer o meu país.

A 1000 dias da Copa do Mundo FIFA 2014, tenho motivos para acreditar que, além dessas qualidades, que sempre nos caracterizaram, outros atributos, como a competência, a seriedade, a inovação, a transparência, a sustentabilidade, a diversidade e a democracia contribuirão para que os que venham ao Brasil se encantem ainda mais com ele.

Nossa economia, hoje a 7ª do mundo, é diversificada, inovadora e combina crescimento, estabilidade, sustentabilidade e inclusão social. Na última década, de maneira impressionante, mais de 40 milhões de pessoas ascenderam para a classe média, finalmente majoritária no país. Esse contexto contribui para quedas significativas em índices de criminalidade em cidades brasileiras, de modo que estamos cada vez mais aptos a garantir a segurança de nossa população e dos turistas que nos visitam.

A evolução também é sensível no campo da infraestrutura. Não serão apenas estádios, que, ao que parece, serão entregues de acordo com o cronograma estabelecido, mas, também, a ampliação e a modernização de portos, aeroportos e de equipamentos urbanos - incluindo legados importantes nas áreas de transporte, turismo, comunicações e energia. Todas as informações, obras e investimentos relacionados à Copa podem ser acompanhados, em tempo real, pela Internet, o que ficará ainda mais fácil após o lançamento, hoje, do site oficial da Copa pelo Governo Federal (www.copa2014.gov.br). A mídia e a sociedade estão atentas a cada detalhe. Esse e outros mecanismos de transparência, de monitoramento e de controle têm servido para inibir e identificar, com eficácia, potenciais desvios, enriquecendo, com isso, a própria democracia brasileira.

O brasileiro se orgulha de ser fruto de uma mistura de etnias, religiões, origens e cores. Somos uma nação em que todos - inclusive turistas-, se sentem em casa. Temos a convicção de que a nossa força e a nossa criatividade, em todas as áreas, até no futebol, se origina dessa diversidade, dessa mistura. É justamente por isso que acredito que a democracia fincou raízes profundas no Brasil.

Claro que ainda há muito por fazer. Claro, também, que persistem problemas antigos, e que novos problemas surgem para nos desafiar. O que me deixa otimista é que o Brasil está cada vez mais apto para lidar com eles. Penso, nesse sentido, que a Copa do Mundo FIFA 2014 vem ao Brasil no momento certo, como uma grande oportunidade para o nosso povo mostrar ao mundo que sabemos fazer bonito – não apenas no esporte.

*Pelé é o Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014. Em sua carreira como jogador de futebol, dentre outros feitos, foi tricampeão mundial pela seleção brasileira (1958, 1962 e 1970), marcou 1282 gols e colecionou diversos prêmios, dentre os quais o de Atleta do Século (pelo Comitê Olímpico Internacional, em 1999) e de Jogador de Futebol do Século (pela FIFA, em 2000).

Envolvimento de altos oficiais em assassínio de juíza leva à demissão de comandante...

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

… da Polícia do Rio de Janeiro

DESTAK - LUSA

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, pediu a exoneração do cargo após um de seus subordinados ter sido indiciado pelo assassínio da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em agosto.

Na carta de demissão, divulgada pela assessoria da polícia, o ex-comandante reconhece o erro da nomeação, e assume inteira responsabilidade pela indicação do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, preso há dois dias.

“Devo esclarecer à população do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da Polícia Militar, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim”, diz o ex-comandante em carta enviada ao secretário de Segurança.

Patrícia Acioli foi morta na noite do dia 11 de agosto quando chegava à sua casa em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Desde o início trabalhou-se a hipótese de envolvimento de polícias no crime, uma vez que a juíza era responsável por julgar diversos casos de irregularidades na instituição.

Cabo Verde: Contrapartida financeira do acordo de pescas insuficiente, mas ganhos indiretos...

... garantem bom negócio -- Governo

JSD - LUSA

Cidade da Praia, 29 set (Lusa) -- A contrapartida financeira do acordo de Pescas que Cabo Verde assinou com a União Europeia (UE), por si só, é insuficiente, mas os benefícios indiretos garantem um "bom negócio", disse hoje o ministro cabo-verdiano do setor.

José Maria Veiga, ministro das Infraestruturas e da Economia Marítima, lembrou que o acordo permitirá a Cabo Verde receber 435 mil euros anuais, valor inferior ao anterior protocolo, mas que é compensado pelos ganhos indiretos, garantindo a viabilização da maior empresa cabo-verdiana do setor, a Frescomar.

O ministro lembrou que, no quadro do protocolo, a empresa fica autorizada a laborar em Cabo Verde e a exportar para a UE, garantindo emprego a mais de 800 pessoas e contribuindo para um aumento significativo do peso da Frescomar no Produto Interno Bruto (PIB), que subiu de 02 por cento para valores entre os 08 e os 10 por cento.

José Maria Veiga salientou, por outro lado, as negociações em curso com a UE para a criação de uma linha de crédito que permita a modernização da frota pesqueira cabo-verdiana.

"Nesse quadro, o Instituto Marítimo e Portuário (IMP) já recebeu duas embarcações moderníssimas para proteger as nossas águas e, neste momento, está em construção uma embarcação muito maior na Holanda", adiantou.

A definição de uma política marítima que permita a Cabo Verde "liderar toda essa questão marítima na região africana" foi outro dos aspetos salientados por Veiga como ganho indireto, assim como a expansão e modernização dos portos.

"O fundamental do acordo é o de poder tirar todo o proveito disso", reiterou, garantindo estar salvaguardada a parte que cabe aos pescadores cabo-verdianos.

O acordo aprovado fixa o número de embarcações que podem pescar legalmente em Cabo Verde e também o volume de captura autorizado, uma vez que a sustentabilidade dos recursos é sempre algo avaliado previamente e levado em conta nas parcerias.

O novo acordo, que entra em vigor a 01 de novembro e terá a duração de três anos, autoriza 11 atuneiros com canas, 28 atuneiros cercadores e 35 palangreiros de superfície de países da UE, nomeadamente Portugal e Espanha, a pescar em águas territoriais cabo-verdianas.

Segundo o protocolo, 110 mil de euros do valor total recebido serão destinados ao apoio à política nacional de pescas.

Outra questão levantada ao ministro, à margem da conferência de imprensa sobre o dia Mundial do Mar, foi a da monitorização do cumprimento do volume de captura estipulado no acordo.

Neste momento, não existem observadores nos barcos, algo que teria um custo significativo. As declarações recebidas dos responsáveis das embarcações são assim aceites, de boa fé, como verdadeiras.

"Mas é preciso ter em devida conta que, neste momento, com as inovações tecnológicas que existem, é possível controlar à distância um barco, saber exatamente o que faz e a quantidade em termos da diferença de peso. Em Cabo Verde, já estamos equipados com esse tipo de instrumentos, garantiu José Maria Veiga.

*Foto em Lusa

CPLP: APÓS 15 ANOS, ACORDOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS SÃO “LETRA MORTA”

FYRO - LUSA

O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, criticou hoje a falta de avanços de um acordo para a livre circulação de pessoas entre os países membros da comunidade.

De acordo com o representante, passados 15 anos desde a criação do grupo, os Acordos de Brasília, que declaram a intenção de se criar um espaço aberto à circulação dos cidadãos da CPLP, continuam a ser "letra morta".

Num tom de forte crítica, Domingos Simões Pereira atribuiu o fato a uma "falta de vontade política e coletiva" para se avançar na questão.

"Passados 15 anos, começa a ser mais difícil justificar junto da comunidade que não sejamos capazes de criar um espaço de circulação ou uma facilitação dessa circulação", afirmou o secretário, durante a abertura do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, inaugurado na noite de quarta-feira (madrugada em Lisboa), em Brasília.

"São identificados os constrangimentos para este feito, os países que principalmente recebem [imigrantes da CPLP] explicam-nos as dificuldades que têm, e também tem sido discutido com os principais países emissores, no sentido de melhorarmos a credibilidade dos títulos de circulação que nós emitimos", acrescentou.

O representante da CPLP defendeu que um acordo sobre o tema é um "desafio conjunto" a todos os membros e ressaltou a importância de que as negociações e os percalços encontrados sejam tratados de maneira "transparente" entre os Estados e também entre o governo e seus cidadãos.

Para além da circulação de pessoas, Simões Pereira denunciou as dificuldades encontradas no transporte de obras de arte e literatura das nações da CPLP e a necessidade de que um mecanismo de "livre circulação" para este tipo de mercadoria seja aplicado o mais rapidamente possível.

"As dificuldades e restrições na circulação de literatura e obras de arte continuam e, em alguns casos, até foram agravadas. Nos vários fóruns temos recebido esse alerta e recomendamos que se tomem medidas no sentido de facilitar essas trocas", ressaltou.

No seu discurso, o representante da CPLP enfatizou a importância dos representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa agirem de maneira livre e autónoma, sem se transformarem em meros instrumentos políticos de seus governos.

"É preciso que estejamos mobilizados para não nos deixarmos transformar em um instrumento de utilização política, porque, se isso acontecer, deixamos de ser uma sociedade civil credível junto aos nossos países", concluiu Simões Pereira.

O I Fórum da Sociedade Civil da CPLP foi aberto na noite desta quarta-feira, em Brasília, com a participação de diferentes entidades civis que vão deste sindicatos até associações de mulheres e estudantes, com representatividade nos oitos países que compõem a comunidade.

Portugal: TRIBUNAL DETETA VÁRIAS IRREGULARIDADES EM CONTAS DE PARTIDOS

NUNO GUEDES - TSF

O Tribunal Constitucional detectou várias irregularidades nas contas de 2008 dos partidos, incluindo contas bancárias de PS e PSD que não surgem entre as contas entregues neste tribunal.

No PSD, o problema está na Região Autónoma da Madeira. As contas do partido incluem quase 3 milhões de euros de receitas atribuidas ao grupo parlamentar pela Assembleia Legislativa regional.

Idêntica irregularidade é apontada às contas do PS, onde se encontram 900 mil euros de receitas vindas das assembleias regionais e um saldo de 400 mil euros relativo à actividade do grupo parlamentar na Assembleia da República.

No total, o Tribunal Constitucional detectou 14 irregularidades nas contas do PCP, 13 no PSD, 9 no PS e CDS, e 5 nas contas do Bloco de Esquerda.

Ficou provado, segundo os juízes, que PS, PSD, CDS e PCP não incluíram nas contas todas as acções que desenvolveram em 2008.

No caso socialista, são diversos os debates e encontros nacionais realizados em hotéis que não surgem nas contas.

O tribunal diz também que existem diversas divergências entre as contas bancárias apresentadas pelos partidos e as informações obtidas pela auditoria junto dos bancos.

PS e PSD, por exemplo, têm contas em bancos que não surgem nas contas dos entregues no Tribunal.

Os social-democratas não deram explicação para estes casos.

Os socialistas admitem a situação, mas dizem que o partido desconhecia algumas das contas abertas em nome do PS.

Portugal: OPOSIÇÃO ACUSA PR DE APOIAR O GOVERNO EM DEMASIA

TSF – ontem 23:21 (atualizada)

Num comentário à entrevista desta quarta-feira ao Presidente da República, a esquerda acusou Cavaco Silva de ter defendido demasiado o Governo. Já PSD e CDS-PP aplaudiram as declarações do chefe de Estado.

Foi uma «entrevista institucional, sem surpresas», de um Presidente «claramente muito ligado à maioria politica que o elegeu», avaliou o líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho, acusando o chefe de Estado de proteger o Governo,bem como o executivo de Alberto João Jardim. «Não foi suficientemente longe», rematou.

Também para a deputada bloquista Catarina Martins, Cavaco Silva, em entrevista à TVI, saiu «completamente em defesa do Governo» e «justificou até o injustificável».

A bloquista mostrou-se desiludida por Cavaco não ter falado sobre as leis laborais ou o desemprego e, em contrapartida, ter dedicado «vários minutos a explicar porque é que os dividendos não podiam ser tributados» e a defender a necessidade da capitalização da banca».

Para Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP, Cavaco Silva esteve «preocupado, sobretudo, em justificar a política de declínio económico e de empobrecimento do povo».

O comunista criticou ainda aquilo que diz ser o apelo do Presidente para que os portugueses aceitem os sacrifícios e se calem «perante as injustiças».

Por outro lado, a vice-presidente da bancada do PSD, Teresa Lobo Coelho, entende que Cavaco Silva demonstrou preocupação com as questões sociais e sublinhou que o Presidente «está atento» à situação, daí até ter decidido convocar o Conselho de Estado para Outubro.

João Almeida, vice-presidente da bancada do CDS-PP, considerou que o chefe de Estado tocou em assuntos essenciais para o desenvolvimento da economia.

Xanana: “CHEGOU A HORA DE O POVO SE LEVANTAR… NÃO EM GRANDES MANIFESTAÇÕES”

Entrevista à TSF de Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor - audio 13:13 - clicar

De visita a Portugal, o primeiro-ministro timorense concedeu uma entrevista à TSF

Xanana Gusmão reconhece o clima de guerrilha existente nas relações com a FRETILIN, que está na oposição, e revela que tenciona altera a lei que gere as receitas do petróleo, de forma a apoiar o desenvolvimento da economia e a combater a pobreza de uma foram mais eficaz.

Entrevistado pelo jornalista Manuel Acácio, o antigo comandante da resistência timorense fala-nos dos seus sonhos e das dificuldades em construir um país marcado por décadas de ocupação indonésia.

*Título PG

Conferência de imprensa: Xanana Gusmão remete para janeiro decisão sobre presidenciais

CFF - LUSA

Lisboa, 29 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense escusou-se hoje a comentar uma eventual candidatura de Taur Matan Ruak às presidenciais de 2012, remetendo para janeiro a decisão do seu partido sobre se apresenta um nome próprio ou apoia outro candidato.

"O congresso do meu partido em abril passado decidiu que neste assunto (eleições presidenciais) como em outros (coligações governamentais) só em janeiro de 2012 uma conferência pode autorizar qualquer membro a pronunciar-se", disse Xanana Gusmão, que preside ao Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

Segundo o chefe de Estado timorense, será nesta conferência que o partido discutirá se apresenta um candidato ou apoia outro nome à corrida presidencial.

O primeiro-ministro timorense falava aos jornalistas numa conferência de imprensa que marcou o fim de uma visita oficial de quatro dias a Portugal.

Questionado pela agência Lusa sobre se uma eventual candidatura do antigo chefe das forças armadas, Taur Matan Ruak, poderia beneficiar desse apoio o primeiro-ministro timorense respondeu:"Em política, se digo A e as pessoas tomam por B, está tudo estragado."

Taur Matan Ruak apresentou no início de setembro a sua demissão do cargo de comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste e deixou em aberto a possibilidade de se candidatar às eleições presidenciais de 2012.

O primeiro-ministro timorense, que lidera um governo de coligação com cinco partidos, recusou-se ainda a avançar cenários para o período pós-eleições legislativas caso não consiga o seu objetivo de maioria absoluta, nomeadamente se admite uma coligação a Fretilin, o maior partido da Oposição.

Sobre o ano eleitoral em Timor-Leste, que em 2012 terá eleições legislativas e presidenciais, Xanana Gusmão mostrou-se convicto de que as eleições decorrerão de forma "muito menos complicada" do que em 2007, adiantando não ter preocupações especiais com a segurança durante este período.

Em Lisboa: XANANA GUSMÃO DESTACA COMPROMISSO PARA “COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE”

CFF - LUSA

Lisboa, 29 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense destacou hoje em Lisboa o compromisso de Portugal e Timor-Leste na procura de novos caminhos para uma cooperação mais eficiente, sublinhando a importância do entendimento sobre educação estabelecido entre os dois países.

"Estamos todos interessados em abrir caminho para uma maior eficiência da cooperação no futuro. Entendemos os constrangimentos [de Portugal] e, em algumas áreas, estabelecemos com o Governo português que vamos planear as coisas com maior clareza, com um tempo de ação mais definido afim de podermos ajustar [...] a capacidade de absorção dos acordos que devemos manter e continuar", disse Xanana Gusmão.

O primeiro-ministro timorense falava aos jornalistas numa conferência de imprensa que marcou o fim de uma visita oficial de quatro dias a Portugal, durante a qual foram assinados entre os dois países vários acordos em áreas como a segurança e defesa, finanças e infraestruturas. Xanana Gusmão destacou o entendimento conseguido em matéria de educação, adiantando que esta área representa "um grande desafio" para Timor-Leste.

O chefe de estado timorense considerou ainda importantes os acordos em matéria de defesa, com a possibilidade de Timor-Leste adquirir um navio aos Estaleiros de Viana do Castelo, e de segurança.

"Levamos um 'dossier'[...] vamos continuar os encontros e há decisões que podem ser tomadas, mas merecem muita discussão", disse.

Xanana Gusmão classificou a vista a Portugal como "muito profícua", acrescentando que veio para agradecer a colaboração do país durante os quatro anos do seu governo.

"Em Portugal, o caso de Timor-Leste continua a ser uma causa nacional. As mudanças de governo e de políticos não afetam" as relações, disse.

Durante a visita, Xanana Gusmão manteve encontros com o Presidente da República, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, além da presidente do parlamento, Assunção Esteves, e de vários ministros.

O chefe de Estado recebeu ainda o título honoris causa da Universidade de Coimbra e manteve contactos com a comunidade timorense residente em Portugal.

O Xanana Gusmão manifestou o interesse de Timor-Leste em participar na privatização de empresas portuguesas como a Galp e a EDP e convidou os empresários lusos a olharem para as oportunidades de investimento que o país oferece.

Hoje, o primeiro-ministro encontrou-se com o líder do Partido Socialista, António José Seguro, e com o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Taur Matan Ruak: Chefe dá mais de 500 abraços em despedida emocionada de militares

ANGOLA PRESS

        

Díli - O chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, general Taur Matan Ruak, distribuiu hoje mais de 500 abraços durante uma cerimónia de despedida de militares, que liderou durante mais de 10 anos. 

 
No centro de instrução Nicolau Lobato, em Metinaro, a cerca de 30 quilómetros de Díli, Taur Matan Ruak fez questão de se despedir pessoalmente de todos os militares daquele quartel, incluindo recrutas. 

 
Numa cerimónia que durou mais de duas horas, homens e mulheres não conseguiram esconder a emoção da saída do general, que apresentou a demissão do cargo no
início de Setembro.
   
Na altura, questionado sobre se pretendia candidatar-se às presidenciais do próximo ano, remeteu uma decisão sobre o assunto para mais tarde. 

 
"Quem parte leva saudades e quem fica saudades tem. É uma evidência, mais de metade da vida dediquei-me à nossa instituição, às Forças Armadas de Timor, e como comandante foi um privilégio para mim", afirmou à imprensa o general. 

 
Taur Matan Ruak referiu que não deixou as forças armadas com tudo feito, mas disse acreditar nos seus homens e na sua capacidade de ultrapassar os desafios. 

 
"Não fiz tudo, o que vem a seguir vai ser ainda mais desafiante. Acredito nos meus homens. Que eles vão saber ultrapassar as dificuldades e os desafios e vão saber ganhar mais uma vez nesta grande batalha pela consolidação da nossa democracia, pela consolidação da estabilidade do nosso país e pelo desenvolvimento e progresso do nosso povo", disse. 

 
Para Taur Matan Ruak, a missão mais difícil nunca vai acabar, nem vai ser "conquistada por nenhum comandante". 

 
"É investir nos recursos humanos. Treinar os nossos homens, torná-los realmente um factor determinante na construção do exército pela construção da paz, não só no nosso país, como na sub-região e no mundo. Esta é uma missão permanente que vai passar de geração em geração", explicou.
 
Taur Matan Ruak, com 55 anos de idade, entrou na guerrilha aos 19 anos e foi o único militar timorense que percorreu todos os escalões até se tornar chefe das Forças Armadas. 

 
"Tenho uma ligação emocional enorme, despendi 36 anos com eles, entrei com 19 anos e saí com 55 anos. Deixei metade do coração com eles e vai ser muito difícil na minha nova vida à civil poder encontrar homens como eles", disse. 

 
"Habituei-me a este perfil de pessoas e vai ser difícil encontrá-lo no novo ambiente que eu vou viver e daí adoro-os e guardo imenso as suas saudades, até à morte nunca vou esquecê-los", disse.

EDITORA DOM QUIXOTE COM BIOGRAFIA POLÍTICA DE XANANA GUSMÃO

«Xanana – Uma Biografia Política», de Sarah Niner

DIÁRIO DIGITAL

A Dom Quixote vai lançar em Outubro a primeira biografia de Xanana Gusmão, obra escrita pela australiana, Sarah Niner, consultora das Nações Unidas para as questões timorenses. «Xanana – Uma Biografia Política» retrata a vida desde a infância na distante colónia portuguesa até à sua posição actual como primeiro-ministro de Timor-Leste.

«Vinte e quatro anos de guerra com a Indonésia transformaram um Xanana anónimo e apolítico num duro comandante de guerrilha e, por fim, na principal figura unificadora do nacionalismo de Timor-Leste. A grande maioria dos pormenores desta luta manteve-se desconhecida até agora.

Em 1999, aquando do seu regresso à pátria após anos de prisão na Indonésia, Xanana foi confrontado com a árdua tarefa de liderar uma população traumatizada com a violência e destruição da ocupação indonésia.

´Em tempos de crise, na ausência de regras formais, muitas vezes emerge e impera a liderança carismática, e Xanana encaixa neste molde. Para líderes como ele, a personalidade é a fonte do poder e está associada ao mote: «tempos excepcionais, poderes excepcionais, povos excepcionais e visões excepcionais...», escreve a investigadora e professora na Monash University, na Austrália. Desde 1991 que Sarah Niner faz trabalho de solidariedade junto da comunidade timorense de Melbourne. Em 2000 passou a fazer consultoria em questões timorenses para a ONU e o governo de Timor-Leste»

XANANA GUSMÃO ENALTECE APOIO DO BENFICA

NUNO PARALVAS – A BOLA

O primeiro-ministro de Timor, Xanana Gusmão, esteve esta manhã reunido com Luís Filipe Vieira, com o intuito de aprofundar alguns detalhes sobre o apoio do clube da Luz.

«Regresso a Timor com dois trabalhos de casa: encontrar um espaço para o Benfica colocar um relvado sintético e também estudar a forma de implementar programas para incutir o espírito e a prática desportiva», revelou Xanana Gusmão, confesso adepto dos encarnados e que por isso não deixou de se mostrar muito satisfeito com a vitória na Roménia para a Liga dos Campeões.

Na reunião com Luís Filipe Vieira, o líder timorense recebeu uma réplica da bota de ouro de Eusébio, gesto considerado como uma indicação de que a ligação do Benfica com todos os cidadãos do mundo, neste caso com os timorenses, ganha cada vez mais vigor.

*Foto em Record

CONGRESSO BRASILEIRO APROVA R$ 980 MILHÕES PARA O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

PORTUGAL DIGITAL, com agências

O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Brasília - O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou ontem (27) quatro projetos de lei do Executivo que concedem um total de R$ 1,17 bilhão a diversos ministérios e a órgãos da Justiça, com destaque para R$ 980 milhões destinados ao Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os projetos serão enviados à sanção presidencial.

Um dos itens aprovados é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/11, que abre crédito suplementar de R$ 999,1 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Desse total, o Ministério do Desenvolvimento Social receberá R$ 980 milhões que serão utilizados para ações como o pagamento de novas modalidades de benefícios do programa Bolsa Família, criadas pela Medida Provisória 535/11.

A MP prevê cinco benefícios variáveis, em vez dos três atuais, para as famílias que fazem parte do público-alvo do Bolsa Família. O benefício variável pode ser pago a famílias que tenham crianças e adolescentes entre zero e 15 anos, gestantes e nutrizes. Segundo o governo, as pessoas que vivem em extrema pobreza têm família maior que a contemplada pelo programa atualmente.

Os recursos autorizados no PLN 3/11 também poderão ser utilizados para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, para operacionalizar estoques estratégicos de alimentos e para construir cisternas.

Catadores e proteção social

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também receberá R$ 44,8 milhões previstos no PLN 13/11, também aprovado na sessão do Congresso. Esses recursos serão usados na administração direta para o pagamento de contratos administrativos da área de tecnologia da informação (R$ 13,5 milhões); e para a compra de equipamentos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis (R$ 500 mil).

Já o Fundo Nacional de Assistência Social terá R$ 30,8 milhões para serviços de proteção social a famílias e para serviços socioassistenciais direcionados a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual. Também serão atendidos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Recursos para creches

Outro projeto aprovado pelo Congresso (PLN 6/11) reserva R$ 88,3 milhões ao Ministério da Educação para transferência a 475 novas creches de municípios e do Distrito Federal ainda não contabilizadas pelo censo escolar.

A transferência foi permitida pela Medida Provisória 533/11, já aprovada pela Câmara. O censo escolar é realizado anualmente, mas ocorre um lapso de tempo de até 18 meses para os dados serem compilados e para a nova creche receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o estabelecimento receber essa ajuda, ele precisa ter sido construído com recursos de programas federais e estar em plena atividade.

Imóveis de tribunais

O PLN 10/11, também aprovado nesta terça-feira, concede crédito suplementar de R$ 38 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal.

Desse total, R$ 30 milhões ficarão com o MPDF para concluir a segunda etapa das obras de construção de seu edifício-sede; para continuar a construção da promotoria de Justiça em Ceilândia; e para reformar a estrutura das instalações da Procuradoria-Geral de Justiça do DF. As informações são da Agência Câmara.