MARTINHO JÚNIOR
SADC PODE TORNAR-SE NUMA “OUTRA ÁFRICA”?
I
Os países da SADC são herdeiros da solidariedade que uniu os movimentos de libertação em luta contra o colonialismo, o “apartheid” e as suas sequelas.
Durante essa luta, Angola desempenhou um papel de ênfase: era a “trincheira firme da revolução em África”, possuía um papel chave em relação aos países que compunham a Linha da Frente e faziam face ao monstro do regime racista sul africano, afirmando com coragem e inteligência que “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta”…
O Presidente Agostinho Neto foi um dos protagonistas dessa nobre opção e, em Angola, o Presidente José Eduardo dos Santos, conforme foi salientado há dias pelo “Jornal de Angola” num artigo rubricado pelo General José Maria, (Memória dos ataques sul africanos – http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/memoria_dos_ataques_sul-africanos), seguiu os seus passos até ao derrube do “apartheid”:
“A Cimeira de Lagos.
A argumentação, bem interiorizada pelos grandes dos Países da Linha da Frente, consistia na falácia de dar prioridade à cooperação regional e continental sendo de evitar e de rejeitar qualquer ajuda militar do exterior de África.
Era impensável, e por isso fora de qualquer cogitação, que José Eduardo dos Santos, Presidente há dois anos e com apenas 38 anos, se confrontasse e questionasse qualquer proposta apresentada sobretudo por Julius Nyerere, por Kenneth Kaunda e por Samora Moisés Machel.
Ao tempo, Robert Mugabe era inexpressivo, porque tinha acabado de chegar ao poder através do Acordo de Lancaster House.
Como podia o jovem Presidente Angolano afrontar e assumir qualquer posição diametralmente oposta à deles, à sagesse africana, onde o mais velho está acima de qualquer suspeita?
Na Nigéria, o Presidente estava enfraquecido pela invasão e pela ocupação sul-africana de toda a parte sul do País e nestas condições os americanos calcularam e determinaram que era o momento mais favorável e propício para que ele caísse na sua bem urdida armadilha, ao colocar os Países da Linha da Frente e a Nigéria contra as suas posições.
A fórmula desta solução africana, em detrimento da solução das Nações Unidas, foi, por outros termos, a desqualificação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança.
O Presidente José Eduardo dos Santos, vendo que não era prudente contrariar, abertamente, a eloquência destes sábios da África Austral, eufóricos e reciprocamente envaidecidos pela sua cooperação regional e continental, levou-os a analisar o Risco e o Perigo da Retirada das Tropas Cubanas de Angola. E provou que o perigo era não só para o nosso País mas para toda a Região.
Ninguém, depois da perspicaz argumentação do Presidente José Eduardo dos Santos, quis ficar com o ónus de tal decisão, pois que nenhum dos presentes era detentor de qualquer possibilidade logística e combativa para enfrentar o poderoso Exército Sul-Africano.
Caso o Presidente não conseguisse convencer esta Cimeira da Linha da Frente + 1 (Nigéria), era a consumação da vitória dos americanos em Angola, sem armas, eles que perderam no Vietname, sendo isso a compensação para o seu desaire na Indochina e mesmo em Angola em 1975. José Eduardo dos Santos triunfou.
Os Presidentes aceitaram a sua sábia posição. E Lagos possibilitou que chegássemos ao Cuito Cuanavale e o Cuito Cuanavale levou-nos a Nova Iorque e a Bicesse.
Caso o Presidente não conseguisse convencer os líderes africanos na Cimeira de Lagos, não tinha havido Cuito Cuanavale.
Hoje, não existíamos como Estado Soberano, de Direito e Democrático, não se teria cumprido a Resolução 435 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Namíbia não seria Independente e o Apartheid, possivelmente, ainda estava de pé e com mais força”.
Posso recordar também que um dos segredos da vitória nesse 11 de Setembro de 1981 em Lagos respondia a princípios e convicções e não a qualquer tipo de políticas pragmáticas, oportunistas ou “utilitaristas” que eram já naquela altura práticas de algumas elites africanas ao nível dos governos de alguns países: o que nos unia “era a ideologia e não a geografia”!
Este meu comentário, em aditamento ao que escreveu o General José Maria, é importante, pois foi a partir de 1985 que a ideologia e o rigor que se implementava nas vontades combatentes da Linha da Frente, começou a dar sinais das primeiras fragilidades no movimento de libertação em Angola e o “apartheid” ainda não havia sido vencido.
O 11 de Setembro de 1981 deveria ser recordado pois para além do mais, como um êxito de políticas solidárias, num quadro de Não Alinhamento construtivo e abnegado, capaz de resgatar em benefício dos povos africanos a liberdade, a democracia, o progresso e a afirmação de luta contra o subdesenvolvimento, reforçando as soberanias nacionais e o sentido de paz e de vida.
Daí até à saída dos internacionalistas cubanos que de arma na mão deram uma valiosa contribuição para que esse resgate fosse levado avante, África teve nos países da Linha da Frente um catalisador para todas as vontades comuns, mesmo que personalidades como por exemplo Mobutu o tentassem contrariar com apoio dos serviços de inteligência de alguns dos países da OTAN e de muitas corporações internacionais operadoras da rapina dos minerais africanos.
II
A Linha da Frente deu origem à SADC, mas por ingerências externas e por efeito directo dos interesses de muitas corporações internacionais ligadas sobretudo ao “lobby” dos minerais e com operações “no terreno”, as guerras na África Austral, Central e Grandes Lagos não acabaram, pelo que devem ser historicamente consideradas sequelas da luta contra o colonialismo e o “apartheid”, em função do que foi mobilizado e decidido face às correntes mais progressistas que integraram o pelotão de combatentes do movimento de libertação.
Tendências elitistas, com enraizados interesses no continente africano, foram os principais instigadores do lado daqueles que querem perpetuar a rapina das riquezas de África e por isso foi possível que esses interesses recorressem ao tribalismo e ao divisionismo, para fomentar as guerras injustas que se foram sucedendo num quadro que por muitos foi considerada de Iª Guerra Mundial Africana.
Os conflitos armados alastraram durante praticamente toda a década de 90 do século passado até aos primeiros anos do século XXI, desde Angola (com expressão na “guerra dos diamantes de sangue”, que os interesses corporativos pintam como “guerra civil”), até ao Uganda e Sul do Sudão.
Na África Austral a SADC deu provas da hesitação entre as elites com expressão nos governos, incluindo na África do Sul.
Os governos de Nelson Mandela e Thabo M’Beki tiveram uma posição frágil, senão manipulada, em relação, por exemplo, à ponta final do regime de Mobutu e à instabilidade enquanto vector das guerras que se sucederam em cadeia na RDC e Grandes Lagos!
Isso deveu-se às interferências elitistas, sobretudo do quadro dos “lobbies” dos minerais e das corporações internacionais com interesses no terreno, conforme têm denunciado por exemplo Cynthia McKinney e Janine Farrell Roberts.
O cartel dos diamantes teve um papel importante na disseminação das “guerras dos diamantes de sangue” em África e só no final da década de 90 corrigiu a sua posição, embora com alguma forçada cosmética à altura, precisamente no momento em que transformou o Botswana como sua nova plataforma de acção, com a instauração do processo Kimberley, uma forma de garantir a identificação dos circuitos dos diamantes desde a sua origem mineira, em termos de exploração, até às bolsas espalhadas pelo mundo (as principais são Nova York, Antuérpia, Tel Aviv, Bombaim e ultimamente Hong Kong).
Essa “correcção” que tirou partido da implantação sem outra alternativa da lógica capitalista em todo o espaço da África Austral, Central e Grandes Lagos, visa dar sequência a processos elitistas de influência visíveis a partir da plataforma geo estratégica do Botswana e procurando unir os recursos humanos elitistas sobretudo na África Austral.
O Presidente Jacob Zuma é agora um homem do movimento de libertação que, ao contribuir para se conseguir livrar o sul do continente do espectro das guerras de rapina, não se conseguiu ver livre desses processos elitistas de influência que na África do Sul, por exemplo, têm expressão com a ascensão de outra elite formada no seio dos excluídos pelo “apartheid”, por vezes até entrosada com aqueles membros da elite dominante desse regime, membros esses que um dia foram alguns dos principais mentores do regime do “apartheid” (entre eles os homens do cartel dos diamantes)!
Não basta derrubarem-se as barreiras entre raças, as barreiras de que se nutria o regime do “apartheid”, sendo preciso que as barreiras sociais sejam também derrubadas, ou diluídas através dos processos que visam projectar equilíbrios humanos, mas a África Austral, ao se decidir pela lógica capitalista e sustentando ideologias com referência ao modelo de globalização neo liberal em curso, está longe de o conseguir e enveredou por caminhos nutridos de contradições sociais e psicológicas que estão na razão causal dos novos riscos.
Os impactos de ideologias elitistas têm sido importantes na própria construção das “novas elites” da África Austral com expressão nos respectivos governos herdeiros da Linha da Frente (constate-se em alguns círculos o fundamentalismo do “mercado”), mas os riscos de novos conflitos e de guerras em função do tribalismo e das divisões fomentadas a partir do exterior, quase sempre por via das corporações internacionais, ou com o seu concurso, coloca essas elites hesitantes sobre o caminho a seguir e daí o recurso pelo menos pontual ao sentido de vida e de solidariedade que constituía essência do movimento de libertação.
As elites africanas, (agora com bastos exemplos, entre eles a eclosão do caso da Líbia e a implosão do regime de Kadafi em função de ingerências externas que se aglutinaram na OTAN e tiveram os Estados Unidos, a Grã Bretanha e a França como seus principais impulsionadores e protagonistas), sabem que o caminho que estão a trilhar está pejado de minas e armadilhas, algumas das quais foram instaladas com a sua contribuição e sabem que ideologias pragmáticas, oportunistas ou “utilitaristas”, que tirem partido ou se sustentam das e nas “democracias representativas”, não bastam para enfrentar as contradições sociais geradas nos processos elitistas em curso.
Essas contradições sociais estão a ser manipuladas hoje de tal forma pela hegemonia e por determinadas elites agenciadas, que os novos riscos que pesam sobre África a podem fazer resvalar para o neo colonialismo e o caso líbio, que alguns apontam como a nova colónia da OTAN, é um dos exemplos mais flagrantes dessa tendência.
III
Até que ponto os países da SADC conseguirão pela via da paz, do aprofundamento da democracia e dum diálogo constante afastar de África o espectro dum neo colonialismo que se vai evidenciando a norte apesar da cosmética, por vezes da caricatura, do que está agora a ser imposto pela força das armas?
Para alguns que seguem a via da harmonia proposta pela China, isso depende bastante dos factores promotores de equilíbrios.
A tentativa de harmonizar interesses do quadro dos “lobbies” do petróleo e dos minerais, com as experiências do movimento de libertação com sentido de vida, de progresso, de solidariedade e abrangentes para todos os povos de África, é para mim uma forma de se criarem ilusões e passar para a imprevisibilidade do amanhã, aquilo que seria possível começar a resolver hoje, actuando decididamente sobre as causas profundas das desigualdades e das injustiças sociais, que têm que ver com a lógica capitalista vigente.
O movimento de libertação foi assumido em identificação plena com todos os povos do continente e essa ideologia não é garante de compatibilidade com ideologias elitistas, nem com o que elas têm gerado no quadro actual da África Austral, produzindo novas elites que se identificam com a lógica capitalista por vezes mais selvagem, mesmo que esses sucedâneos tenham raízes no próprio movimento de libertação e mesmo que a cosmética da harmonia seja vigorosamente propagandeada!
A posição dos países da SADC em relação às ingerências na Líbia, ingerências que pela via militar tornaram impossível um quadro de diálogo abrangente que perseguisse uma trilha de paz, reflecte as hesitações que subsistem na África Austral e a fragilidade dos processos políticos dos componentes da SADC tendo em conta a estratificação social que tem sido imposta às suas sociedades e os expedientes de ingerência e manipulação que estão em curso sobre elas, que podem ser explorados por via política e económica, levando à reinterpretação das vontades comuns.
Antes do caso da Líbia, a África Austral viu-se confrontada com várias situações, algumas deles dentro do seu próprio espaço físico-geográfico.
Entre essas situações internas são mais evidentes as do Zimbabwe e do Madagáscar.
No Zimbabwe post Lancaster House, as elites coloniais e as elites em ascensão que tiveram origem no movimento de libertação, têm disputado influência sobre o poder, num contexto que não se esgota nelas, até por que as contradições são abrangentes em todo o país, por que se estendem às disputas pelas terras mais produtivas, tocando a toda a sociedade.
Os interesses no quadro do “lobby” dos minerais, uma vez que este é um assunto que bebe das heranças da implantação pela via da força da Britsh South Africa Company, têm mantido uma certa expectativa e distância, tendo em conta os êxitos conseguidos no quadro da plataforma do Botswana, sem prejuízo do domínio que mantém na África do Sul.
A síntese frágil conseguida através dum governo que espelha conciliação, pode não ser suficiente devido à massa de deserdados que mal sobrevivem com a situação de miséria que se gerou, que só não foi maior por causa da solidariedade entre alguns dos componentes mais fortes da SADC.
Em Outubro Johannesburg abrigará uma Conferência de líderes africanos sobre a agricultura e Morgan Tsvangirai será um dos presentes, o que abre expecativas para o Zimbabwe, apesar do 1º Ministro Zimbabweano ter como suportes algumas ligações a um interveniente de velha data na África Austral: George Soros.
No Madagáscar, um país que não fez parte da Linha da Frente e é a maior ilha de África, em pleno Oceano Índico, é de certo modo um caso historicamente aparte no quadro da SADC, mas que não deixa de evidenciar os impactos do modelo de globalização fomentado pelos processos de hegemonia.
Todo o flanco Oriental de África e os dois Congo têm conhecido o fenómeno da aquisição de terras por parte de entidades de países que, com a crise internacional, têm poder e capacidades para buscar soluções alimentares e em bio combustíveis a fim de procurar satisfazer pelo menos uma parte das suas necessidades internas.
Algumas dessas iniciativas procuram também contribuir para uma melhor situação nos estados africanos receptores, mas há ainda falta de maturidade nesses processos, pelo que as tensões e conflitos podem surgir também por causa de novas contradições de interesses, que incluem contradições internas no quadro das vulneráveis novas elites africanas e destas para com o resto das sociedades.
O caso de Madagáscar reflecte esse novo tipo de riscos e o golpe de estado violento em Março de 2009, é sintomático: a Daewoo, corporação sul coreana que procura implantações agrícolas para produção alimentar e de bio combustíveis no Madagáscar e no Sudão, não conseguiu evitar essas tensões que degeneraram em golpe militar na maior das ilhas do Índico.
Quer em relação ao Zimbabwe, quer em relação ao Madagáscar, ambos componentes da organização da África Austral, foram abertos expedientes que se orientaram sempre para a solução dessas tensões e desses conflitos, nos seus aspectos políticos condicionados ao embate entre as elites, pela via do diálogo, das conversações e da busca de soluções internas a contento.
Essa tradição de busca de soluções por via do diálogo e de forma a se evitar que os conflitos e tensões entre elites degenerem em guerras fratricidas, é uma tradição que os países da SADC estão a consolidar desde a década em que se fomentaram as guerras injustas no continente, guerras que foram sequelas das que foram antes travadas contra o colonialismo e o “apartheid”.
Se no espaço SADC os êxitos têm sido difíceis, fora do espaço regional esses êxitos são-no ainda mais difíceis a norte: é só constatar os casos da Costa do Marfim e da RDC/Grandes Lagos.
As novas elites africanas só podem manter uma posição de reserva em relação ao caso líbio, na tentativa de evitar a todo o transe que esse exemplo da acção do AFRICOM/OTAN se alastre para sul, até por que basta o que aconteceu na Costa do Marfim onde, por efeito da história a presença militar francesa foi decisiva em relação ao poder e ao alinhamento das novas elites nacionais.
A SADC tende neste momento para se aproximar um pouco das posições da ALBA, organização que congrega os componentes mais progressistas da América Latina, mas está longe de, a nível interno, consolidar capacidades ao mesmo nível daquela.
Efectivamente, a “democracia representativa” se até agora tem-se satisfeito e quase limitado nas necessidades de equilíbrio que implicam estratégias de consenso entre interesses que manipulam as novas elites, ainda não abriu espaços sequer em relação ao poder das autarquias que podem conduzir a alguma descentralização do poder, muito menos espaço na busca incessante de cidadania e participação com vista a objectivos de democracia popular, conforme se está a tentar levar a cabo no âmbito da ALBA.
Se África não conseguir ela própria gerir o aprofundamento da democracia, as novas elites que têm suporte nas ingerências externas, particularmente nas ingerências das potências, que se manifestam quase sempre em oposição às novas elites no poder, podem dar mais um passo em direcção ao neo colonialismo.
Ir buscar ao movimento de libertação inspiração, vocação e energia para se sair do impasse, é um factor de solução, desde que a cultura da paz seja garantida e com ela o aprofundamento da democracia, daí o valor da expressão do voto dos componentes da SADC em relação ao caso líbio.
A vontade duma maior aproximação da SADC à ALBA e à América Latina, é a via que pode contribuir para o fortalecimento e melhor projecção das emergências que se registam a sul dos dois continentes.
