quarta-feira, 14 de setembro de 2011

DE “CHICOTI” NA MÃO… PORRADA SE REFILARES




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O ministro das Relações Exteriores de Angola alertou hoje para o risco de os protestos de rua poderem degenerar em conflitos de proporções incontroláveis.

Georges Chicoti  não está com meias medidas e, com as barbas de molho, adverte que os manifestantes (que até julgam viver num Estado de Direito Democrático) terão que assumir as consequências do que provocarem.

E como, segundo a lei do regime angolano, são culpados até prova em contrário, vão levar muita porradinha e num ou noutro caso ter o azar de chocar contra alguma bala perdida. Tudo, é claro, à bem da nação cujo sumo pontífice está no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito.

“Temos um país com vários grupos étnicos, com várias sensibilidades políticas e se cada um for para a rua e pegar em alguma coisa? É verdade que vamos aceitar algumas manifestações, mas temos que ter o cuidado de que isso não descambe”, diz o ministro Georges Chicoti, certamente preocupado  com as regras de uma democracia… que Angola não é.

“Temos que ter a certeza que podemos assumir as consequências das opções que escolhermos e nem sempre é assim. Veja como a guerra começou em 1975: todos pensámos que íamos para a democracia e acabámos lutando. É preciso ter esses cuidados”, disse Georges Chicoti, esquecendo-se – ou guardando para melhor oportunidade – de referir que a responsabilidade dessas perigosas e bélicas manifestações é de todos aqueles que não são do… MPLA.

Dava jeito, se dava!, que Jonas Savimbi ainda estivesse vivo. Aí seria fácil arranjar um bode expiatório. Mas se Georges Chicoti   pensar bem verá que, afinal, a culpa continua a ser dos mesmos, ou seja, esses malditos kwachas.

O ministro comentava assim o recente protesto contra o presidente José Eduardo dos Santos, que juntou algumas centenas de jovens em Luanda e resultou na detenção e ferimento de um número indeterminado de participantes, bem como na agressão a alguns jornalistas.

Georges Chicoti   poderia, igualmente, responsabilizar os jornalistas – sobretudo estrangeiros e particularmente portugueses -  por estarem a meter na cabeça dos angolanos que a liberdade é um direito sagrado.

Sagrado poderá ser, mas não num país que tem como presidente o representante terreno de Deus.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Timor Leste conhecerá boas práticas de segurança alimentar adotadas por Orós




DIÁRIO DO NORDESTE

As boas práticas adotadas pelo município de Orós na área de segurança alimentar já foram reconhecidas por importantes prêmios nacionais e, agora, despertaram o interesse internacional.

A partir da próxima sexta-feira (16), Orós irá receber uma comitiva do Timor Leste, país situado no sudeste asiático, que conhecerá de perto as ações realizadas pelo município na área de segurança alimentar. A visita, que prosseguirá até a próxima segunda-feira (19), também contará com membros do Ministério da Educação.

“Será uma grande honra para nós receber a comitiva do Timor Leste. Isso mostra, mais uma vez, que levamos a sério a questão da segurança alimentar. Trabalhando seriamente para garantir uma boa gestão da merenda escolar e para que os estudantes e a população carente de Orós tenham acesso a uma alimentação saudável, nutritiva e saborosa. Também estimulamos a economia local por meio da compra de alimentos diretamente dos agricultores familiares”, destaca a prefeita Fátima Maciel Bezerra.

Durante a visita, a comitiva do Timor Leste irá conhecer as escolas municipais e iniciativas como a padaria comunitária e o restaurante comunitário de Orós, equipamentos pioneiros na região Centro-Sul do Ceará. Atualmente, 27 famílias trabalham na padaria e na cozinha comunitária. Toda a produção da padaria é revertida para a sua manutenção e a do restaurante, que oferece 150 refeições gratuitas por dia.

Programação

A programação também inclui visita ao projeto de beneficiamento de peixe da Associação Comunitária do Sítio Jurema, onde são produzidos itens como bolinhas, linguiça e buchada de peixe, um produto inovador. A comitiva também irá visitar os grupos de produção de peixes das Associações dos sítios Cedro e Jardim e do distrito de Guassussê.

No início deste ano, os grupos criadores de peixe foram beneficiados com a instalação de uma fábrica de gelo no sítio Jurema, com capacidade para produzir três mil quilos de gelo por dia, o que ajuda a escoar a produção.

SILVA CARVALHO TAMBÉM “ESPIADO” NA WIKILEAKS




ARCANA INTELLEGO

A WikiLeaks publica um documento com a análise de Jorge Silva Carvalho sobre as interferências e manobras da Austrália em Timor e a transmissão das preocupações portuguesas face à interferência australiana que fez à embaixada americana em Lisboa.

Pelo visto, até há uma tradição de intercepção das comunicações da secreta portuguesa… Mal sabia o discreto Silva Carvalho que a tanta exposição e visibilidade estava destinado! O documento é muito interessante, sobretudo, porque mostra bem como o SIED estava bem informado sobre a situação no terreno em Timor e sobre as manobras australianas e seus objectivos (controlo do gás e petróleo de Timor).

Portugal’s intelligence chief accused Australia of “fomenting unrest” in East Timor

By Patrick O’Connor  25 April 2011

Leaked diplomatic cables sent from the US embassy in Lisbon, Portugal in June 2006 have revealed that a leading Portuguese intelligence official told American diplomatic officials that the Australian government had repeatedly “fomented unrest” in East Timor, in order to advance its “geopolitical and commercial interests.” The extraordinary exchange occurred two weeks after Canberra had dispatched a military intervention force to the oil and gas rich state, as part of its “regime change” campaign against Timorese Prime Minister Mari Alkatiri.

The Australian government, then led by John Howard, targeted Alkatiri because of his perceived alignment with rival powers, especially Portugal, Timor’s former colonial ruler, and China. The Fretilin party leader was also despised by Canberra for his extraction of unwelcome concessions during negotiations over the division of the Timor Sea’s energy resources.

In February and March 2006, about 600 Timorese soldiers, known as the “petitioners”, mutinied. President Xanana Gusmao then issued a provocative speech on March 23 in which he denounced the Alkatiri government as corrupt and dictatorial. In April, various criminal and ex-Indonesian militia elements joined the petitioners and staged a series of violent attacks on soldiers and security forces who remained loyal to the state. The Australian government seized on the unrest to demand Alkatiri’s removal.

An Australian occupation force, comprising 1,300 troops and police backed by armoured vehicles and attack helicopters, was ordered into Timor on May 24. At the same time, the Australian media went into a frenzy, demanding Alkatiri’s resignation. The ABC’s “Four Corners” broadcast a lurid report featuring bogus accusations that the prime minister had formed a “hit squad” to assassinate Fretilin’s opponents. On June 26, Alkatiri capitulated, handing power to Canberra’s favoured candidate, Jose Ramos-Horta.

Concurrently with these developments, the World Socialist Web Site characterised what had happened as an Australian-inspired political coup. The WSWS concluded that there was no doubt that Australian military and intelligence operatives in Dili had advance knowledge of, and likely encouraged, the petitioners’ mutiny and violent protests. (See: “How Australia orchestrated ‘regime change’ in East Timor”)

The WikiLeaks-released diplomatic cables from the US embassy in Lisbon, published in the Portuguese weekly newspaper Expresso, have provided important new evidence confirming this analysis.

The key cable was sent by the US ambassador to Portugal, Al Hoffman, on June 12, 2006, i.e. 19 days after Australian troops were sent into Timor and 14 days before Alkatiri resigned. Headed, “Portugal: An Intel View of East Timor”, the cable reports on a discussion between a US embassy official (identified only as “Pol/Econ DepCouns”) and Jorge Carvalho, chief of staff of Portugal’s Intelligence Services (SIRP). The cable—which noted that Carvalho is Portugal’s equivalent to the US Director of National Intelligence—was marked “priority” and was widely circulated. Copies were sent to the US embassies in East Timor, Australia, New Zealand, and Malaysia; in Washington, to the Secretary of State, Defence Secretary, National Security Council, and Central Intelligence Agency; and to the US military’s Pacific Command and Joint Intelligence Centre in Hawaii.

The cable read: “Carvalho commented that Australia had not played a productive role in East Timor, underscoring that Australia’s motives were driven by geopolitical and commercial (e.g. oil) interests while Portugal’s main interest was to maintain stability.”

The analysis presented by the Portuguese intelligence chief was clearly self-serving—Lisbon was and is just as preoccupied as Canberra with geostrategic and commercial concerns in East Timor.

Carvalho’s remarks underscore the long-standing and bitter rivalry between Australia and Portugal over who would play the dominant role in so-called “independent” East Timor. However, his frank exchange with the US embassy official also demonstrates that the real motivations of Australia’s military intervention in 2006 were clearly understood by those in power internationally. The Howard government’s claims of a “humanitarian” operation aimed at providing security for the Timorese people were purely for domestic consumption in Australia.

The US diplomatic cable continued: “He [Carvalho] explained that SIRP [Portuguese intelligence] followed the situation on the ground very closely, stating ‘we even know what type of shoes the rioters wear and where they buy them’, and implied that Australia had previously fomented unrest for its benefit. He cited two instances—demarcation negotiations of the maritime border between East Timor and Australia and demarcation negotiations of oil exploration boundaries off the shore of East Timor—where Australia had fomented unrest to put the pressure on the Government of East Timor.”

One of the striking features of the cable is the cordial and business-like tone of the reported discussion. There was certainly no outrage or shock on the part of the American embassy over Portuguese intelligence suggestions that Canberra had staged numerous provocations to strengthen its hand in oil negotiations with the East Timorese government. On the contrary, the American ambassador concluded his cable with a warm assessment of Jorge Carvalho, describing him as “an important pro-American Embassy contact who is not only knowledgeable in intelligence matters but well connected to political parties across the spectrum”, and whose “analysis of the situation in East Timor was dispassionate—even his criticism of Australia was delivered in a matter-of-fact manner.”

Provocations, destabilisation campaigns, and intelligence “black ops” aimed at undermining impoverished states are clearly standard matters for discussion as far as imperialist diplomacy is concerned.

Carvalho’s remarks shed fresh light on the East Timor’s post-independence history. Unrest erupted within months of the tiny statelet being formally recognised as an “independent” nation in May 2002. In December 3 and 4, 2002, riots erupted in Dili that targeted Fretilin government symbols, as well as the homes of Alkatiri and his family. Opposition parties, the Catholic church, and criminal gangs were among those involved in what senior Fretilin figures alleged was an orchestrated attempt to oust the government.

But what was the role played by the Australian military and intelligence apparatus that was active in East Timor at the time? Only a week before the riots, on November 27, Australia’s Foreign Minister Alexander Downer had a highly acrimonious discussion with Alkatiri in Dili. Downer insisted that the Timorese government agree to cede the lion’s share of the Greater Sunrise oil and gas reserves to Australia. Under international law, an equidistant maritime border between the two countries would see Australia receive about 20 percent of Greater Sunrise. But Downer demanded 80 percent, threatening that unless this was conceded, Canberra would sabotage another development in the Bayu-Undan field, leaving Dili without any energy royalties.

“If you want to make money, you should conclude an agreement quickly,” Downer declared. “We are very tough. We will not care if you give information to the media. Let me give you a tutorial in politics—not a chance.”

With the publication of the leaked Lisbon cable from 2006, there can now be little doubt that Canberra’s “tutorial” involved instigating provocations against the Fretilin government.

Australian journalist Maryann Keady has previously reported that in late 2002, Australian and American officials indicated that “they were wanting to get rid of this ‘troublesome’ prime minister.” She also noted that after the December riots, a UN representative “unofficially” went to Alkatiri’s office and asked him to resign. On December 9, 2002, the Australian Financial Review called on Xanana Gusmao to take over.

Gusmao was identified as Australia’s man in Dili, whereas Alkatiri was more aligned with Portugal. The 2006 diplomatic cables reveal that at the height of the crisis, just a fortnight before Alkatiri stood down, Portuguese government officials were urging the US to keep him in power. According to the cable, Jorge Carvalho “underscored the need to recognize the Fretilin Party’s popularity and the important role Prime Minister Alkatiri played in it.” He added: “The fact remained that the Fretilin Party would win if elections were held today and Alkatiri would remain in a position of power. Any plans to resolve the conflict would need to take his influence into account.”

Portugal also deployed Republican National Guard personnel to Timor during the 2006 unrest, but refused to place this force under the command of the Australian-dominated Joint Task Force. Another cable, sent from Lisbon on June 2, 2006 by Ambassador Al Hoffman, stated that this was due to “historical bad blood between the two countries in East Timor.”

Australian imperialism’s economic and strategic interests in East Timor and the South Pacific remains a taboo subject in official political and media circles in Australia. Unsurprisingly, not a single media outlet has reported on the contents of the 2006 Lisbon embassy cables.


Related articles: Aust expands Pacific worker scheme (news.theage.com.au)

Américo Amorim diz que Moçambique "está condenado a crescer nos próximos 10 anos"




SIC NOTÍCIAS

"Moçambique está condenado a crescer nos próximos  dez anos", afirmou hoje à Lusa Américo Amorim, durante a inauguração da  sede do Banco Único, em Maputo, do qual é um dos principais acionistas.

"Moçambique está condenado a crescer nos próximos 10 anos, e nós queremos  acompanhar este crescimento, contribuindo para o desenvolvimento económico  do país", acrescentou Amorim. 

O Banco Único é a mais recente instituição financeira de Moçambique,  composta por capitais luso-moçambicanos, tendo como acionistas maioritários  a Visabeira e a Amorim Holding. 

Os outros acionistas são o Instituto Nacional de Segurança Social de  Moçambique, a DHD, a Rural Consult e a SF Holding. Aires Ali, primeiro-ministro moçambicano, marcou presença na cerimónia  de inauguração da sede do banco, numa das principais artérias da capital  moçambicana, assinalando "a vitalidade do mercado financeiro" local.
 
"A constituição do Banco Único traduz bem a vitalidade do mercado financeiro  moçambicano, que reflete as inúmeras oportunidades de investimento que este  setor encerra para agentes económicos, tantos nacionais, como estrangeiros",  disse.
 
Durante o seu discurso, o diretor executivo da instituição, João Figueiredo,  frisou que a estrutura acionista do banco ainda não está, para já, concluída.

"As diferentes proveniências que caracterizam a natureza da atividade  económica dos nossos acionistas, é um forte indício de que o Banco Único  tem ambições de integrar a sua atividade na economia nacional na sua mais  ampla diversidade sectorial", disse.
 
Atualmente, o Banco Único, que é a 17 instituição financeira de Moçambique,  conta com cinco balcões de atendimento ao público na província de Maputo.

Cabo Verde: NOVO PRESIDENTE E PM VIAJAM HOJE À NOITE PARA PORTUGAL




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 14 set (Luas) -- O novo presidente e o primeiro-ministro de Cabo Verde partem, por coincidência, juntos, às primeiras horas de quinta-feira, para Lisboa, o primeiro em visita particular e o segundo para participar, nos Açores, numa conferência internacional.

Fontes da Presidência cabo-verdiana disseram hoje à Agência Lusa que Jorge Carlos Fonseca, empossado na passada sexta-feira como quarto chefe de Estado em 36 anos de História de Cabo Verde, fará uma visita privada a Portugal e Espanha, regressa ao país a 22 deste mês.

Trata-se da primeira deslocação de Fonseca ao exterior, embora de cariz particular, como chefe de Estado de Cabo Verde.

Por outro lado, fontes do gabinete do primeiro-ministro cabo-verdiano referiram à Lusa que José Maria Neves passará por Lisboa em trânsito para Ponta Delgada, no arquipélago português dos Açores, onde irá participar na 16.ª Conferência Internacional Metrópolis, o maior fórum mundial sobre a questão das Migrações iniciado quarta-feira.

Neves deverá seguir, depois, diretamente dos Açores para os Estados Unidos, regressando a Cabo Verde a 24 deste mês. Sobre a deslocação aos Estados Unidos, as fontes não adiantaram pormenores.

*Foto em Lusa

OPOSIÇÃO ALEMÃ QUER BOICOTAR DISCURSO DO PAPA NO PARLAMENTO EM BERLIM




DEUTSCHE WELLE

Deputados dizem que não irão ao pronunciamento de Bento 16 no Parlamento alemão. Maioria da população não vê importância na visita do Papa, que acontece à sombra de escândalos envolvendo pedofilia na Igreja Católica.

Grande parte dos parlamentares da oposição anunciaram que não querem participar da sessão na qual o papa Bento 16 falará ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) no próximo 22 de setembro. Gesine Lötzsch, líder da bancada do partido A Esquerda, declarou que metade dos 76 deputados esquerdistas não irá comparecer ao Parlamento no dia da visita do Papa.

Entre os social-democratas, a estimativa é de que 25% dos 146 parlamentares não compareçam. Entre os verdes, acredita-se que a bancada terá um desfalque de mais de 30%, noticia a agência alemã de notícias DPA. A conservadora União Social Cristã (CSU, do alemão) qualificou a iniciativa dos parlamentares oposicionistas de "comportamento intolerante". As cadeiras vazias no Bundestag serão preenchidas com ex-parlamentares, que receberão convites para comparecer ao Parlamento naquele dia.

Contra a "neutralidade religiosa do Estado"

Críticos da visita do Papa afirmam que ele não poderia falar ao Parlamento alemão, pois sua presença no Bundestag vai contra a "neutralidade religiosa do Estado". Os defensores de Bento 16 revidam, afirmando que ele visita o Bundestag como chefe de Estado do Vaticano e não como líder religioso.

A social-cristã Gerda Hasselfeldt acusou os parlamentares que aderirem ao boicote de falta de respeito perante o Papa. "A Esquerda prova mais uma vez que seu meio é a luta nas ruas e não o debate através de argumentos", declarou. O porta-voz de A Esquerda, Hendrik Thalheim, ressaltou que a liberdade de opinião na Alemanha inclui também críticas à Igreja Católica no país.

Pouca importância

Nos bastidores da Igreja Católica, aumenta a preocupação com uma escalada dos protestos em torno da visita de Bento 16. "Faz parte receber um convidado como esse com a cordialidade, o respeito e a cortesia necessários", afirmou Robert Zollitsch, presidente da Conferência Alemã dos Bispos, ao jornal Passauer Neue Presse. "Lamento que os deputados se ausentem e boicotem o discurso. Todos têm o direito de criticar ou protestar, mas espero que tumultos nas ruas não predominem no país" durante a visita do Papa, salientou Zollitsch.

Enquanto parlamentares e autoridades debatem detalhes a respeito da visita do Sumo Pontífice ao país, uma enquete,, publicada pela revista Stern, aponta que a maioria (86%) dos alemães não acredita que a presença de Bento 16 no país tenha qualquer importância. Apenas 14% dos entrevistados veem algum sentido na visita. Nem mesmo entre os católicos a visita é tida como importante – entre estes, 63% não veem, do ponto de vista pessoal, nenhuma relevância na presença de Bento 16 na Alemanha.

"Crimes contra a humanidade"

Os preparativos para a visita do Papa à Alemanha acontecem à sombra dos escândalos envolvendo pedofilia nos bastidores da Igreja Católica. Vítimas de abuso sexual entraram na última terça-feira (13/09) com uma ação contra Bento 16 no Tribunal Penal Internacional de Haia, sob acusação de crime contra a humanidade.

A organização norte-americana de vítimas de abuso SNAP, afirmou que o Papa e três outros membros do alto escalão da Igreja Católica deverão responder pela "responsabilidade direta por crimes cometidos contra a humanidade através de estupros e de violência sexual em todo o mundo".  A SNAP e advogados da organização Centro dos Direitos Constitucionais (CCR, do inglês) impetraram uma ação contra o Papa em Haia.

"Todos os caminhos levam a Roma"

"Os crimes cometidos contra dezenas de milhares de vítimas, em sua maioria crianças, foram acobertados pelas autoridades máximas do Vaticano", declarou Pamela Spees, advogada da CCR. "Nesse caso, todos os caminhos levam a Roma", disse Spees, lembrando que o Papa e três outros altos representantes do Vaticano são duplamente culpados: tanto por serem os superiores dos religiosos que abusaram dos menores, quanto por terem "diretamente" encoberto a situação. "Eles deveriam ser levados a tribunal como qualquer outro responsável por crimes contra a humanidade", concluiu Spees.

De acordo com informações fornecidas pela SNAP, várias vítimas de abuso provenientes da Bélgica, Alemanha, Holanda e EUA viajaram a Haia para apoiar a ação judicial. Do processo constam milhares de documentos, que deverão embasar as acusações.

SV/dpa/afp/epd - Revisão: Roselaine Wandscheer

PAÍSES DIVERGEM SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTADO PALESTINO NA ONU




DEUTSCHE WELLE

Antes mesmo de um pedido oficial às Nações Unidas, tentativa de reconhecimento do Estado da Palestina divide opiniões de líderes mundiais. Obama já disse não, União Europeia ainda não se posicionou e Brasil deve apoiar.

A uma semana do início da Assembleia Geral das Nações Unidas, os líderes mundiais articulam reações à esperada jogada tática da Autoridade Nacional Palestina (ANP). A expectativa é que Mahmud Abbas, presidente da ANP, entregue nos próximos dias à ONU um pedido para que seja reconhecido o Estado palestino.

Antes mesmo da concretização desse passo, declarações de líderes políticos aumentam o clima de tensão. Nesta segunda-feira (12/09), o presidente norte-americano, Barack Obama, reforçou sua oposição à iniciativa palestina: caso o pedido de fato seja apresentado, os Estados Unidos o vetarão no Conselho de Segurança da ONU.

Em entrevista a agências de notícias, o líder norte-americano justificou sua posição: "A questão só será resolvida quando israelenses e palestinos chegarem a um acordo." Diante da Assembleia Geral da ONU, que acontece entre 21 e 27 de setembro em Nova York, Obama ponderou que, diferentemente do seu poder de veto no Conselho de Segurança, na Assembleia das Nações Unidas os EUA têm apenas um voto", e certamente há muitos Estados preparados para reconhecer a Palestina". Para se tornar membro permanente da ONU, um Estado necessita da aprovação também no Conselho de Segurança.

Posições contrárias

O tema divide o mundo. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, defende abertamente que "a bandeira palestina precisa ser hasteada nas Nações Unidas". "Não se trata de uma opção, mas de uma necessidade", comentou em um encontro com os países da Liga Árabe, que declaram apoio aos palestinos.

Para o Brasil, que desde dezembro de 2010 reconhece o Estado Palestino dentro das fronteiras de 1967, reafirmar essa posição no âmbito das Nações Unidas não envolve qualquer polêmica, informou o Itamaraty à Deutsche Welle.

Apesar de toda essa movimentação diplomática, ainda não circula nos bastidores um texto que indique o possível conteúdo desse pedido de reconhecimento do Estado Palestino. Segundo o Itamaraty, o "sim" só seria definitivo após a leitura dos documentos e conhecimento dos detalhes exatos da reivindicação.

A Alemanha, por sua vez, tentou desencorajar Abbas de apresentar um pedido à ONU. Ao final de sua viagem de três dias pelo Oriente Médio, Guido Westerwelle, ministro alemão do Exterior, assegurou a Abbas que a Alemanha mantém seu apoio a um Estado palestino, mas destacou a importância de evitar medidas que possam dificultar as negociações de paz ou estimular novos conflitos. Segundo Westerwelle, a Alemanha não apoiaria uma atitude unilateral.  

Um porta-voz do Ministério do Exterior ressaltou que o governo alemão não se decidirá sobre a posição que tomará diante das Nações Unidas, enquanto não conhecer o conteúdo do pedido da Autoridade Palestina.

Dentro da União Europeia as opiniões também são divididas, e ainda não há uma declaração oficial do grupo.  Enquanto isso, Rússia, China, França e Reino Unido sinalizaram que aprovariam uma resolução pró-Palestina.

Revide

Israel reage à discussão, dizendo que "consequências desagradáveis e graves" viriam em decorrência do pedido palestino. A afirmação é do ministro do Exterior, Avigdor Lieberman, feita nesta quarta-feira (14/09). Embora tenha usado expressões fortes, o ministro pediu que sua posição não seja interpretada como ameaça – ele deseja apenas evitar fatores que possam prejudicar o processo de negociação entre Israel e palestinos.

Liebermann encontra-se nesta quarta-feira com a chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton. Da última vez que conversaram, o ministro israelense ameaçou suspender todos os acordos feitos com os palestinos nos últimos 18 anos.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Roselaine Wandscheer

RELATÓRIO DA OCDE MOSTRA QUE BRASIL INVESTE MAIS EM EDUCAÇÃO




DEUTSCHE WELLE

Documento divulgado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico revela ainda maior interesse do brasileiro em permanecer mais tempo na escola. Diploma universitário garante em média salários 156% maiores.

A ampliação dos investimentos em educação no Brasil e o aumento do número de anos que o brasileiro vem permanecendo na escola foram os principais itens apontados no relatório divulgado nesta terça-feira (13/09) pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) intitulado Education at a Glance 2011, que avalia a educação em 34 países do mundo.

Se por um lado o documento – que pela primeira vez incluiu uma análise do sistema educacional do Brasil – mostra que o país aponta um caminho de novas perspectivas para as futuras gerações, por outro, revela que o governo ainda precisa superar grandes obstáculos a fim de alcançar índices de nações mais desenvolvidas. É necessário, por exemplo, reduzir o ainda alto número de jovens até 15 anos com dificuldades de leitura.

Mais recursos por estudante

Entre os 30 países com dados disponíveis acompanhados pela entidade, o Brasil foi o que registrou o maior crescimento nos investimento por cada estudante dos ensinos fundamental e médio: houve aumento de 121% nos recursos entre 2000 e 2008.

No caso do ensino superior, porém, os investimentos não acompanharam o aumento no volume de matrículas, que expandiu em 57% neste mesmo período. Com isso, os gastos com estudantes de universidades acabaram caindo 6%.

Segundo o relatório, o Brasil aplica o equivalente a 106% de seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita em cada estudante universitário – a maior proporção entre os países. "Eles representam, porém, apenas 3% dos matriculados em todos os níveis educacionais", afirma o documento.

O documento ressalta ainda que os gastos em instituições de ensino saltaram de 3,5% do PIB em 2000 para 5,3% em 2008. O volume, no entanto, ainda é baixo quando comparado com a média dos outros países avaliados pela OCDE, que é de 5,9%.

Crescimento dos investimentos públicos

A organização avaliou ainda que, apesar de os investimentos públicos do governo brasileiro ainda abocanharem uma proporção relativamente pequena do PIB do país, o representativo aumento dos recursos direcionados para a educação nos últimos anos revela que o setor vem se tornando uma prioridade do governo em Brasília.

O Brasil aplicou, em 2008, 17,4% de seus investimentos públicos no sistema educacional – o índice oito anos antes era de apenas 10,5%. Com o aumento, o Brasil passou a ter a terceira maior proporção entre os países avaliados, atrás apenas do México e da Nova Zelândia.

"O aumento dos investimentos do Brasil levaram a uma maior participação no ensino Médio", conclui o relatório, ressaltando que mais de 90% dos estudantes brasileiros atualmente passam pelo menos nove anos na escola – um ano a mais que o contabilizado até 2000.

Escola não só para jovens

Outro dado revelado pela OCDE é o interesse, acima da média dos países observados, que os brasileiros fora da idade escolar vêm demonstrando em continuar os estudos. Cerca de 8,6% da população entre 30 e 39 anos está matriculada em alguma faixa escolar – a média da OCDE é de 6,2%. Entre as pessoas com mais de 40 anos, este índice no Brasil é de 2,5%, um ponto percentual a mais que a média. Os números são explicados pelo aumento dos cursos voltados para adultos no Brasil, levando para muitos a oportunidade de voltar às salas de aula após anos de interrupção.

O relatório ressalta, no entanto, que o número de brasileiros acima dos 25 anos que completaram o ensino médio é de apenas 30%, ainda bem abaixo da média dos outros países, que é de 44%.

Mas o estudo indica que o quadro está mudando rapidamente. Um maior estímulo em permanecer na escola já é observado quando se compara grupos de diferentes gerações. O percentual de pessoas entre 25 e 34 anos de idade que completaram o ensino médio é 21% maior do que aqueles brasileiros na faixa entre 55 e 64 anos.

Educação e emprego

Apenas 6,2% dos jovens que não estão na escola e que já possuem alguma graduação universitária estão desempregados. "Jovens entre 15 e 29 anos no Brasil com maior nível educacional estão menos suscetíveis a ficar desempregados. A falta do ensino médio é um sério impedimento para encontrar um trabalho", constata o documento.

Mais do que em outros países, a conclusão do ensino superior no Brasil pode garantir não apenas espaço no mercado de trabalho, mas também, sobretudo, bons salários. Enquanto na média traçada pela OCDE quem tem nível superior ganha 50% a mais de quem completou apenas o ensino médio, no Brasil as perspectivas são de remunerações 156% mais altas, independentemente do sexo – chegando a, em média, 20.076 dólares anuais.

No Brasil também é notória a diferença na remuneração entre trabalhadores com e sem experiência – por ano, o adicional para quem já passou do início da carreira pode chegar a 9.850 dólares anuais.

Cenário global

Durante apresentação do relatório nesta terça-feira, representantes da OCDE destacaram que pessoas com melhor formação educacional tiveram mais condições de garantir seu emprego durante a crise econômica mundial. Segundo a organização, as taxas de desemprego entre pessoas com grau universitário ficaram em torno dos 4,4% em 2009, ano seguinte à eclosão da crise. Entre os que não completaram o ensino médio, o índice foi de 11,5%.

"O custo, para os indivíduos e para a sociedade, dos jovens deixando a escola sem qualificação continua crescendo. Precisamos evitar, de todas as maneiras, o risco de uma geração perdida", disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, durante coletiva de imprensa em Bruxelas. "Apesar da pressão sobre os orçamentos públicos, os governos precisam assegurar os investimentos para manter a qualidade na educação, especialmente aqueles onde o risco ainda é maior", afirmou Gurría.

Autora: Mariana Santos - Revisão: Carlos Albuquerque

Brasil: PATRÃO REJEITA OBRIGAÇÃO DE NEGOCIAR DIVISÃO DE LUCRO COM EMPREGADO




Najla Passos - Especial para a Carta Maior

Projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) torna obrigatório negociar rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes patronais rejeitam diálogo compulsório e defendem retrocessos na precária legislação atual que protege trabalhadores. Projeto atende antiga demanda do movimento sindical brasileiro.

BRASÍLIA - A Constituição de 1988 diz, em seu artigo 7º, que é direito dos trabalhadores participar dos lucros das empresas que lhes pagam o salário. Se depender do patronato brasileiro, entretanto, a redução da desigualdade social do país continuará a ser responsabilidade exclusiva do Estado.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (13/9), para discutir projeto que obriga as empresas a repartir os ganhos, representantes dos bancos, do comércio, da indústria e até das microempresas se declararam contra a proposta. E mais: propuseram desregulamentar a precária legislação já existente sobre o tema. 

O projeto de lei 6.911, de 2006, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), atende a uma demanda do movimento sindical brasileiro que, em mais de 20 anos desde a promulgação da Carta de 1988, ainda não conseguiu regulamentar adequadamente o direito assegurado pela Constituição.

Pelo texto, a empresa que se recusar a negociar com o sindicato a forma de partilha dos lucros ficará automaticamente obrigada a distribuir 15% dos ganhos aos empregados. Se topar negociar, terá de fornecer informações contábeis ao sindicato, aceitar que a entidade conduza a eleição da comissão de trabalhadores e pagar o mesmo valor de benefícios a todo o quadro de funcionários, independente do valor dos salários.

O empresariado rejeita todas as idéias. Para o conselheiro temático de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Adauto de Oliveira Duarte, o projeto desestimula a negociação coletiva, aumenta o custo do trabalhador e causa insegurança jurídica. “Neste momento em que o Brasil discute a competitividade no mercado global, deveríamos é alterar a legislação que já temos”, afirmou.

Ofensiva conservadora

Em documento entregue à Comissão, o conselheiro propôs, em nome da CNI, o fim das autuações realizadas pela Receita Federal sobre os programas de participação nos lucros e resultados (PLRs) o e parcelamento dos benefícios, que seriam vinculados a metas de produtividade.

A ofensiva conservadora foi elogiada pelo diretor de Relações de Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Ribas. “Este projeto vai na contramão do que o mercado está discutindo. No Brasil, precisamos de mais instrumentos nos quais impere a vontade das partes, e não o engessamento da legislação”.

Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também insistiu no caráter compulsório como principal problema da lei proposta. “A negociação coletiva é a seara mais adequada para que todas as questões trabalhistas sejam discutidas. Favorece não só os empresários, mas também fortalece os sindicatos e incide em mais ganhos para os trabalhadores", disse.

Mesmo o presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, se posicionou contra o projeto. “Não consigo visualizar como essas microempresas podem desenvolver programas de participação nos lucros e resultados. Em muitas delas, o lucro líquido não passa de um salário mínimo”, afirma.

O microempresário acredita que, para o setor, a prioridade no momento é consolidar o esforço já realizado para combater a informalidade no setor, que já apresentou índices assustadores no país, apesar de reconhecer que a divisão dos lucros injeta mais dinheiro nas economias locais, o que aquece o comércio e favorece o crescimento da economia.

Histórico de PLR

O dispositivo constitucional da PLR foi regulamentada há 17 anos, por meio de uma medida provisória. Em 2000, foi transformada em lei segundo a qual a negociação é facultativa, pode ser feita sem a presença do sindicato e que o pagamento dos valores está condicionado à imposição de metas.

O diretor do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência, disse que o principal problema da legislação atual é possibilitar que a negociação seja facultativa, o que o projeto debatido tenta atacar.

Luiz Carlos Silva Barbosa, diretor-jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, acrescentou que, em função da voluntariedade, são poucas as empresas que, de fato, negociam PLR´s. “O número de acordos para participação nos lucros não é significativo, em especial no setor do comércio. No Rio Grande do sul, em um universo de 13 mil empresas, menos de cem fecharam acordos”, exemplificou.

José Gabriel Teixeira dos Santos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltou, dentre as deficiências da lei atual, o fato de que a negociação é feita entre patrões e empregados sem a presença de um negociador experiente. “O PL 6.911 amplia a participação dos sindicatos”, destacou.

Além disso, ele criticou o fato de que as empresas não fazem corretamente suas contabilidades ou não as apresentam na mesa de negociação. “Os trabalhadores nunca sabem se o lucro anunciado é real”.

O deputado Luiz Alberto, autor do PL nº 6.911, afirmou ter ficado satisfeito com o resultado desta primeira audiência. Segundo ele, sugestões extraídas do debate, como a que prevê tratamento diferenciado para microempresas, deverão ser incorporadas ao texto.

O projeto tramita na Câmara desde 2006, mas até hoje não foi votado por nenhuma comissão. Foi devolvido à Mesa diretora da Câmara por dois relatores e recebeu parecer contrário do terceiro, deputado Lúcio Vale (PR-PA). Para ser aprovado de forma conclusiva, terá que ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio, onde tramita atualmente, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Angola: Prisões de manifestantes servem para unir mais jovens angolanos...




… e gerar solidariedade - ativista Rafael Marques

SIC - LUSA

Lisboa, 14 set (Lusa) -- A condenação dos 21 jovens que participaram numa manifestação contra o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a 03 de setembro, servirá para unir mais as pessoas e gerar solidariedade entre os angolanos, disse hoje o jornalista e ativista Rafael Marques.

"A prisão destes jovens acabará por servir de elemento catalisador para unir mais jovens, para gerar mais solidariedade entre os angolanos, que com toda a razão e no seu direito de liberdade de expressão e de participação no processo político, devem dizer realmente que estão cansados de 32 anos de autoritarismo por parte do presidente José Eduardo dos Santos. Isto é perfeitamente democrático, perfeitamente normal", declarou à Agência Lusa Rafael Marques.

Na segunda-feira, dos 21 jovens presos e levados a julgamento por participarem da manifestação de 03 de setembro, o tribunal determinou a absolvição de três, mas condenou 18 a penas que vão de 45 a 90 dias de prisão efetiva.

*Foto em Lusa

Angola: Governo alerta para risco de protestos de rua degenerarem em conflito incontrolável




LUSA

Luanda, 14 set (Lusa) -- O ministro das Relações Exteriores de Angola alertou hoje para o risco de os protestos de rua poderem degenerar em conflitos de proporções incontroláveis, advertindo que os manifestantes terão que assumir as consequências do que provocarem.

"Temos um país com vários grupos étnicos, com várias sensibilidades políticas e se cada um for para a rua e pegar em alguma coisa? É verdade que vamos aceitar algumas manifestações, mas temos que ter o cuidado de que isso não descambe. Temos que ter a certeza que podemos assumir as consequências das opções que escolhermos e nem sempre é assim. Veja como a guerra começou em 1975: todos pensámos que íamos para a democracia e acabámos lutando. É preciso ter esses cuidados", disse Georges Chicoti.

O ministro comentava assim o recente protesto contra o presidente José Eduardo dos Santos, que juntou algumas centenas de jovens em Luanda e resultou na detenção e ferimento de um número indeterminado de participantes, bem como na agressão a alguns jornalistas.

FNLA condena atuação da polícia e de juizes no tratamento de manifestantes detidos




NME - LUSA

Luanda, 14 set (Lusa) -- A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) condenou hoje "enérgica e veementemente" a repressão das forças policiais e "a postura assumida pelos juízes" no julgamento dos manifestantes detidos em Luanda num protesto contra o Presidente angolano.

A condenação vem expressa num comunicado final sobre a reunião, na terça-feira, da Comissão Política Permanente deste partido histórico de Angola.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da FNLA, Ndonda Zinga, admitiu até a possibilidade de o grupo juvenil desta formação política poder vir a organizar ou fazer parte de uma manifestação para reclamar "a democratização dos órgãos do Estado e o fim das injustiças socioeconómicas".

"A JFNLA é um órgão autónomo deste partido, por isso pode vir a organizar ou fazer parte de uma manifestação, mas até ao momento isso ainda não foi dado a conhecer oficialmente ao partido", disse Ndonda Zinga.

No passado dia 03 de setembro, 24 pessoas, segundo a polícia e cerca de 50 segundo os organizadores, foram detidas na sequência de uma manifestação contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Dos detidos, 21 foram julgados e 18 condenados na segunda-feira a penas de prisão efetiva entre os 45 e 90 dias.

Entretanto, na quinta-feira, foram detidas mais três dezenas de pessoas, segundo a polícia, quando se manifestavam à porta do Tribunal de Polícia de Luanda em apoio aos jovens detidos a 03 de setembro.

Desses detidos, 27 começaram a ser julgados na terça-feira, mas a sessão do julgamento foi suspensa por irregularidades processuais, dado que os autos só continham a acusação a 11 arguidos.

Além da condenação da atuação das autoridades, a reunião extraordinária da Comissão Política Permanente da FNLA teve ainda como objetivo a apresentação do relatório sobre o envio e divulgação do Manifesto do Acórdão nº 135/2011 do Tribunal Constitucional, que confirma Lucas Ngonda novo líder do partido, alterando a decisão de 2008, que reconhecia Ngola Kabango como presidente.

No discurso de abertura do referido encontro, Ngola Kabango, ainda presidente deste partido, informou aos seus membros que a preparação do congresso, marcado para novembro próximo, está "na reta final".

"(...) uma tarefa a ser levada a cabo pelo partido, tornando-se imperioso o redobrar de esforços e determinação para barrar o caminho aos pescadores em águas turvas que tentam violar a legitimidade da FNLA", alertou Ngola Kabango aos seus membros.

Este diferendo no seio da FNLA data de há alguns anos, quando Lucas Ngonda criou uma outra ala deste histórico partido angolano, criando a divisão desta formação política, representada no parlamento por Ngola Kabango.

DELEGAÇÃO DA AR EM DILI PARA TOMAR PARTE NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP




AIM - MZ

MAPUTO, 13 SET (AIM) – O Grupo mocambicano Junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) participa, de 19 a 23 de Setembro corrente, na cidade de Díli, capital da República Democrática de Timor Leste, na III Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar daquele grupo de países falantes da Língua Portuguesa.

A Sessão vai se debruçar sobre a situação política nos países membros da Comunidade; a cooperação e o desenvolvimento como instrumentos fundamentais para a promoção e consolidação da paz, da democracia, da justiça e da redução da pobreza; e sobre o Protocolo inter – institucional de relacionamento e de coordenação entre os órgãos da CPLP.

A reunião de Díli vai, igualmente, apreciar o projecto que cria as Comissões Especializadas da Assembleia Parlamentar da CPLP; os relatórios das actividades da Rede de Mulheres Parlamentares da comunidade e do programa de actividades elaborado pelo Presidente do Parlamento de Timor-leste, bem como fazer uma reflexão sobre a possível alteração dos Estatutos da CPLP, segundo um comunicado de imprensa do parlamento mocambicano (AR), hoje recebido pela AIM.

O Grupo Nacional junto da Assembleia Parlamentar da CPLP é chefiado pela Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Adamugy Talapa, e integra os Deputados Joaquim Veríssimo, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), Nyeleti Brooke Mondlane, Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, os deputados Casimiro Huate e Eva Dias, bem como Acácio Beleza, Assistente Protocolar deste Grupo Nacional.

Macau e China são mercados onde as exportações portuguesas "podem crescer" - ANJE




DM - LUSA

Macau, China, 14 set (Lusa) -- Macau e a China afiguram-se como mercados onde as exportações portuguesas "podem crescer" por terem nichos "muito importantes", defenderam hoje dirigentes da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) no Fórum Sino-Português para a Cooperação Económica, que decorreu na Região.

"As relações entre Portugal e China estão a intensificar-se, havendo cada vez mais empresas nacionais interessadas em fazer negócios em território chinês", avaliou o presidente da ANJE, que trouxe à China a "maior" missão empresarial organizada, composta por 25 jovens empreendedores que hoje também participaram do Fórum.

Ao apontar que as exportações portuguesas para a China mais do que quadruplicaram na última década e que cresceram 67,9 por cento em 2010 atingindo, 571 milhões de euros, Gonçalo Carrington disse acreditar que a China pode comprar mais a Portugal.

Ao intervir no Fórum Sino-Português, que juntou várias dezenas de jovens empreendedores, o responsável afirmou que as exportações nacionais "podem crescer" em mercados como Macau e China, pois "reúnem excelentes condições para o investimento nacional", uma vez que as suas economias se encontram "em franco crescimento".

"Sempre houve" interesse na China mas, como anotou Pedro Pinto, vice-presidente da ANJE, este tem vindo a crescer perante "nichos de mercado muito importantes". "Há pessoas que gostam de produtos estrangeiros de qualidade e Portugal tem boa oferta, daí a motivação", explicou Pedro Pinto, ao constatar uma mudança de paradigma.

"Portugal está a apostar muito nas exportações, um dos pilares fortes da economia", e "grande parte" dos empresários "vem com o espírito de exportar, e não de importar" como no passado, disse Pedro Pinto, ao considerar que, neste âmbito, este tipo de iniciativa "é sempre muito importante", pois privilegia a troca de ideias para lá da parte negocial.

Neste sentido, a missão, "já está a ter bastante sucesso", havendo já "pessoas interessadas em aproveitar Macau como plataforma e criar empresas" no território para entrarem no mercado chinês e asiático, aliás, "apetecidos por todos", mas onde as empresas lusas "podem aproveitar a relação histórica com a China e com Macau para tentar que os seus produtos vençam".

A prova de que este tipo de intercâmbio tem vindo a dar frutos é que há empresários "repetentes", um sinal de que "já houve negócio" ou "interesse", realçou o vice-presidente da ANJE. Esse é o caso de Luís Oliveira, sócio-gerente da LINEVE, para quem a missão de 2009 foi "um sucesso".

"Foram desenvolvidos contactos que já deram frutos em termos de parcerias com (três ou quatro) empresas chinesas às quais estamos a comprar" matéria que depois é transformada em Portugal, explicou o responsável, ao indicar que, os negócios já representam entre 700 a 800 mil euros anuais.

Na China "há mais facilidade de escolha" e as matérias são de "mais fácil aquisição", explicou Luís Oliveira, o que "melhora a performance" da empresa em termos de mercado.

A LINEVE está atualmente a comprar, mas também procura vender. "Temos uma outra parceria com uma fábrica de quadros elétricos" mas "ainda estamos nos primeiros contactos", adiantou Luís Oliveira, ao referir que a ideia seria adquirir a matéria-prima à China para a transformar e otimizar e depois introduzir o produto no mercado chinês.

A CRISE DO EURO E A INDIGÊNCIA DE IDEIAS




FLÁVIO AGUIAR, Berlim – OPERA MUNDI

Na que passou e neste começo de semana um pequeno terremoto agitou o governo alemão. As forças mais à direita, representadas pelo vice-chanceler Philipp Rösler, do FDP, e pelo primeiro ministro da Baviera (da União Social Cristã, CSU, co-irmã da União Democrata Cristã da chanceler Ângela Merkel), Horst Seehofer, começaram a falar abertamente de um endurecimento em relação à Grécia. O vice-chanceler aventou a possibilidade de uma moratória ou falência da Grécia em relação à sua dívida pública (movimento que agora atende pelo termo “default” ou “reestruturação”), enquanto Seehoffer aventou a simples possibilidade de expulsar aquele país da zona do euro.

A posição de Rösler aventava para a possibilidade (ainda no campo das conjecturas) de que o FDP não venha a votar no Parlamento Alemão (Bundestag) pela aprovação do novo pacote de ajuda à Grécia, da ordem de mais uma centena de bilhões de euros, além de outra centena já comprometida. Essas declarações públicas vieram na esteira de uma crise de confiança em relação aos bancos franceses, que, com os alemães, estão entre os maiores credores da Grécia, no caso do já esperado nessa altura “default”grego, discutindo-se muitas vezes o quando isso deverá ocorrer.

A maré chegou a tal ponto que o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble e a própria chanceler vieram a público pedir que membros do governo e da coalizão se calassem sobre a possibilidade da falência, e desautorizaram qualquer especulação no sentido de que o governo alemão encarava até mesmo uma perspectiva de “autorizar” esse movimento por parte da Grécia ou sua saída da zona do euro, retornando ao passado dracma.

Há no ar o temor de que, se a Grécia declarar uma moratória ou a impossibilidade de pagar o total de sua dívida, Portugal e Irlanda venham a fazer o mesmo, seguidos por Espanha e Itália. Aí sim o sistema bancário europeu balançaria, a maré montante da crise atravessaria o Reno e chegaria com fragor à Alemanha de Frankfurt e Berlim, e a tsunami decorrente atravessaria o Atlântico engolfando, mais uma vez, Washington e Nova York.

Em toda a celeuma, que semanalmente provoca crises de adrenalina em escala mundial, ressalta-se a falta absoluta de alternativas de um lado ou do outro do Atlântico. Até o momento ideólogos de direita na mídia e nas universidades conseguiram criar um muro férreo em torno da idéia central de que a solução de tudo parte, como item número um da agenda única, da contenção de despesas públicas, da “independência” dos bancos centrais (como se isso existisse), e, portanto, que a solução passa pela privatização incontida e incondicional dos bens públicos capazes de tornar o Estado um vetor de desenvolvimento, pelo corte substancial nos investimentos, sobretudo os sociais, e pela dispensa e arrocho em relação aos trabalhadores e aposentados do setor.

Nada há que se contraponha a essa maré de idéias que já não deram certo em várias partes do mundo, mas que são fáceis de defender, mesmo sem argumentos, porque se apóiam numa espécie de “senso comum” de que um estado robusto é um “gigante de desperdício”. Não estou me referindo a campanhas movidas por extremas direitas dentro e fora da mídia, do tipo praticado pelos Tea Party e Fox News, ou agências do Império de Murdoch; refiro-me ao consenso médio da grande maioria de comentaristas econômicos, a editoriais e a dirigentes partidários dos mais variados matizes, que nada têm a oferecer como alternativas a essas mezinhas herdeiras do neoliberalismo. 

No pico desse círculo vicioso e viciado de idéias, os dirigentes financeiros da Europa – nos governos e nas instituições privadas – chantageiam cada vez mais o governo grego porque este ainda não demitiu o suficiente seus funcionários e porque ainda não privatizou, na pressa desejada, os 50 bi de euros que ainda tem por privatizar. A ameaça (que provocará uma hecatombe) é a de não entregar as parcelas da ajuda prometida no tempo devido, para que, no fundo, a Grécia possa repassa-las, em grande parte, aos bancos credores.

Quando se parte para alternativas partidárias, o campo fica confuso. Os partidos socialistas ou social democratas se renderam à retórica do Consenso de Washington há muito tempo, e agora não sabem como sair disso. Os Partidos Verdes aderem mais e mais a uma espécie de “bio-capitalismo” que não confronta o “disco rígido” do programa da financeirização da política, da produção e do mundo.

No caso da Alemanha, voz isolada, a Linke prega, mais recentemente, uma valorização da política, da distribuição mais eqüitativa de renda e da democracia como alternativa às propostas de administração da crise baseada nos princípios que construíram a própria crise. Essa é uma alternativa interessante, mas que ainda está no balbucio, e a que falta necessárias correntes de solidariedade e sustentação Europa afora(para dizer o mínimo), pois os movimentos de trabalhadores, estudantes e aposentados na Grécia, Portugal, Irlanda, parecem lutar sozinhos contra o consenso geral de que “eles estão errados” e “defendem privilégios insustentáveis”, isto é, seus direitos legalmente constituídos.

Diante desse quadro desolador, parece mentira, mas algumas idéias razoáveis aparecem... no campo do FMI! Como, por exemplo, a admissão (ainda feita a boca pequena nos corredores) de que o “default” da Grécia pode muito bem ocorrer, não por “incompetência” ou “vagabundagem” dos gregos, como quer explicar a direita, mas simplesmente porque a dívida tornou-se impagável e honrá-la significa, como vem acontecendo, prostrar a possibilidade de qualquer reação pelo país.

Enquanto isso, na caluda e na moita, os chineses, que já arrendaram o porto do Pireu, consideram a possibilidade de “comprar” a dívida italiana. Será?
 

*Flávio Aguiar é correspondente da Carta Maior em Berlim


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