sexta-feira, 15 de julho de 2011

São Tomé e Príncipe: CAMPANHA ELEITORAL TERMINA HOJE




CSR – EL - LUSA

Lisboa, 15 jul (Lusa) - A campanha eleitoral para as mais concorridas eleições presidenciais de sempre em São Tomé e Príncipe termina hoje, porque sábado será dia de reflexão para todos os são-tomenses.

As eleições realizam-se no domingo e são dez os candidatos à sucessão de Fradique de Menezes que se apresentam aos 92.638 eleitores inscritos.

Entre os dez candidatos na corrida à sucessão de Fradique de Menezes, impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato, está Manuel Pinto da Costa, primeiro presidente nos 36 anos de história do país, que comemorou na última terça-feira o aniversário da independência.

Primeiro líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), formação que dirigiu os destinos do Estado em regime de partido único, e a que a abertura democrática trouxe o sufixo PSD (MLSTP-Partido Social Democrata), Pinto da Costa apresenta-se como suprapartidário.

Mais três candidatos são igualmente originários do MLSTP-PSD: a ex-primeira-ministra e vice-presidente do parlamento, Maria das Neves, a ex-ministra da Justiça e da Defesa, Elsa Pinto, e o atual líder do partido, Aurélio Martins.

Outro candidato é o antigo primeiro-ministro, em duas ocasiões, e atual presidente do parlamento Evaristo Carvalho, que recebeu o apoio do atual partido maioritário, a Acção Democrática Independente (ADI).

Entre os demais candidatos figuram o jurista Filinto da Costa Alegre, os economistas Jorge Coelho, Manuel de Deus Lima e Hélder Barros - este antigo ministro da Coordenação Económica no governo liderado por Evaristo Carvalho -, além de Delfim Neves.

Mais de cem observadores eleitorais, provenientes da União Africana, Comunidade Económica da África Central e da CPLP, acompanham o sufrágio e, a título individual, está prevista ainda a presença de observadores do Gabão e da Guiné Equatorial.

*Foto em Lusa

INDONÉSIOS FOGEM DA ERUPÇÃO DO VULCÃO LOKON


A erupção lançou pedras e cinzas a uma altura de 1500 metros (Foto: Reuters)

PÚBLICO, com agências

O Monte Lokon, na Indonésia, começou ontem a expelir pedras, lava e cinzas, levando as autoridades a retirar a população mais próxima da região, perto de 4400 pessoas. Até ao momento, 4400 pessoas já foram removidas de uma área com cerca de 3,5 quilómetros e onde vive um total de 28 mil pessoas.

A actividade vulcânica naquela região do globo conheceu um aumento desde o mês passado e o alerta sobre o Monte Lokon tinha aumentado para o seu estado mais elevado há dois dias.

A erupção lançou pedras e cinzas a uma altura de 1500 metros, indicou à AFP o vulcanólogo governamental Kristianto.

“Não há ataques de pânico porque a comunidade já tinha sido alertada sobre a situação e continuamos a remover pessoas do local”, indicou ainda Kristianto.

Entre as dezenas de vulcões da Indonésia, o Monte Lokon (com 1580 metros de altura) é um dos mais activos. A última vez que tinha entrado em erupção tinha sido em 1991.

Timor-Leste: FRACA PRODUÇÃO DE CAFÉ ENTRISTECE COMUNIDADE AGRÍCOLA




SAPO TL

De acordo com o CJITL, a comunidade agrícola de Ermera está insatisfeita com a fraca produção de café, muito por culpa das mudanças climáticas.

“Como produtor de café sinto-me triste com os resultados obtidos. A mudança climática é principal razão para tão fraca quantidade de café.”diz o agricultor Caetano De Deus.

“No ano passado a casca madura custava $ 0,25 cêntimos e a casca branca entre os $0.80 e $ 1.00. Este ano casca madura subiu para $ 0,50 e 0,60 cêntimos e a casca branca já chega aos $ 3.00 - $ 3.50”exemplifica.

Por causa deste aumento, Caetano de Deus pede ao Governo que estabeleça uma tabela de preços ao nível do mercado internacional. Simão de Jesus é um dos muitos clientes afectados por esta crise na produção de café. Este consumidor refere que em 2010 adquiria entre uma a duas toneladas de café. Este ano nem chega a uma tonelada.

Apesar de toda esta situação, Timor Global, NCBA, ELSA Café, Timor Cop e outras cvooperativas, continuam ainda activas no distrito de Ermera.

SAPO TL com CJITL

Timor-Leste: “MAL ENTENDIDO” FRONTEIRIÇO DE PASSABE ESTÁ RESOLVIDO - MNE




MSO - LUSA

Díli, 14 jul (Lusa) -- O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste anunciou hoje que o "mal-entendido" quanto à linha de fronteira com a Indonésia em Passabe, Oecusse, "encontra-se resolvido" e a colocação dos postes e painéis solares "pode prosseguir".

Uma instalação de energia fotovoltaica que estava a ser construída em Passabe, Oecusse, pelo Governo timorense, foi destruída em meados de junho por um grupo de indonésios, moradores da aldeia de Haumeni Ana, que tentaram parar a instalação por considerarem ser uma área disputada.

Numa nota difundida aos meios de comunicação social, o MNE timorense esclarece que "esse mal-entendido encontra-se resolvido, a construção pode prosseguir e para esse entendimento contribuiu a boa cooperação entre as autoridades locais de ambas as partes".

O MNE reconhece que "entre os dias 11 e 14 de junho, elementos da população indonésia vizinha de Passabe e elementos das TNI (forças militares indonésias) expressaram aos elementos da Unidade de Patrulhamento de Fronteira preocupação sobre a colocação dos postes e painéis solares, junto da fronteira, alegando que a linha de fronteira não estaria ainda definida nesse local".

Como resultado dessa intervenção, "a obra foi parada temporariamente", acrescenta.

Na nota agora difundida, o MNE confirma que "o terreno em questão é do lado de Timor-Leste, conforme foi constatado pelos técnicos, e foi enviada a informação à República da Indonésia pelos canais diplomáticos".

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros entende conveniente prestar um esclarecimento sobre o que foi dito e sobre a situação do processo de definição de fronteiras com a República da Indonésia.

A zona de Passabe já era uma zona resolvida e não uma zona em disputa. Aconteceu simplesmente que se verificaram nessa zona mal-entendidos, em relação à linha de fronteira que tinha sido acordada, e que estiveram na origem de perturbações na instalação de postes de iluminação, na zona próxima da fronteira, em território timorense.

Em relação aos três segmentos de fronteira ainda não resolvidos, existe uma manifestação oficial, expressa por parte dos ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os países, do objetivo de ter todos os segmentos de fronteira resolvidos até final do ano de 2011.

Venezuela: Hugo Chávez diz que está a enfrentar uma das maiores batalhas da sua vida





O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apareceu esta quinta-feira, de surpresa, na Praça Bolívar de Caracas, onde disse estar "a enfrentar uma das maiores batalhas" da sua vida, numa alusão à sua doença.

"Quis vir acompanhá-los fisicamente, porque nestes dias tenho-vos acompanhado espiritualmente, pelas razões que todos conhecem, enfrentando a batalha mais dura da minha vida, que também a vamos vencer", disse Hugo Chávez.

A presença de Hugo Chávez ocorreu a pretexto da celebração dos 200 anos da aprovação da primeira bandeira da Venezuela, a 14 de Julho de 1811, tendo ele próprio içado as oito bandeiras que o país teve, incluindo a actual, que durante o seu mandato passou de sete para oito estrelas brancas, distribuídas sobre o fundo tricolor tradicional amarelo, azul e vermelho.

"Com a nossa bandeira, o nosso líder cavalo (do escudo), com a nossa juventude (...) a garantia mais profunda da revolução eterna", disse Hugo Chávez.

Por outro lado, sublinhou que "as revoluções verdadeiras, ainda quando estão enterradas, nunca morrem e que a revolução bolivariana brotou de novo da terra como um vulcão e aqui está hoje mais viva que nunca (...) a revolução eterna, a revolução perpétua, mais nunca se irá a revolução socialista", enfatizou.

Explicou que as revoluções "fazem-se para libertar os oprimidos e dar vida a todos" e que está "a sofrer os rigores de uma emboscada da vida, imerso numa profunda reflexão", jurando que "continuará a fazer tudo o que tiver que fazer para vencer de novo esta difícil batalha" pela sua saúde.

O presidente venezuelano foi operado de emergência em Cuba em 10 de Junho a um abcesso pélvico e em 01 de Julho enviou uma mensagem ao país a revelar que também tinha sido submetido a uma segunda operação, em 20 de Junho, durante a qual lhe foi extraído um tumor com células cancerígenas, tendo regressado a Caracas em 04 de Julho.

Na quarta-feira disse que ia iniciar uma nova etapa de tratamento do cancro que lhe foi diagnosticado, revelando que poderá ter que recorrer à radioterapia e quimioterapia.

Segundo fontes não oficiais, Chávez poderá iniciar sessões de quimioterapia no início de Agosto no Hospital Militar Carlos Arvelo, onde ficará ao cuidado de uma equipa de médicos liderada por um familiar de um dos seus ministros.

A doença do chefe de Estado tem sido motivo de especulação na Venezuela, com alguns cidadãos a questionar a veracidade da mesma e a falar de uma estratégia eleitoral orientada para as eleições presidenciais de finais de 2012 e outros a rezar e a promover missas pela sua recuperação.

ITÁLIA ACELERA APROVAÇÃO DE PACOTE ECONÓMICO PARA ACALMAR MERCADOS




DEUTSCHE WELLE

Pacote bilionário de medidas econômicas passa pela votação no Senado italiano e segue agora para a Câmara dos Deputados em Roma. Objetivo é sanear o orçamento nos próximos quatro anos e acalmar os mercados financeiros.

O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (14/07), por 161 votos a favor e 135 contra, um pacote de medidas de austeridade econômica para ajudar o país a sair da crise de endividamento. Segundo a mídia italiana, o programa econômico prevê cortes no valor de 79 bilhões de euros nos próximos quatro anos.

O pacote ainda terá que ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, não deve enfrentar resistência, já que detém maioria nas duas câmaras do Parlamento italiano.

A votação no Senado aconteceu poucas horas depois que o país altamente endividado conseguiu colocar no mercado títulos do Tesouro no valor de 4,97 bilhões de euros, com vencimento entre 2006 e 2016 e taxas de juros recordes. A negociação foi vista como um teste vital para a Itália e sua capacidade de refinanciar sua dívida, que chega a 120% do seu Produto Interno Bruto (PIB) e é uma das maiores do mundo em termos absolutos.

Aperto dos cintos

Um pouco antes da votação, o ministro italiano das Finanças, Giulio Tremonti, disse que a Europa precisa de uma solução política para resolver a crise da dívida. "Ninguém deve ter a ilusão de uma salvação individual. Assim como aconteceu com o Titanic, nem mesmo os passageiros da primeira classe serão salvos", alarmou Tremonti.

Para equilibrar suas contas públicas até 2014, a Itália prevê cortar despesas do Estado, introduzir uma lei para reforçar o sistema fiscal e, ainda, "iniciar um processo de privatizações", como reforçou Tremonti – mas só depois que a crise passar.

Ainda segundo o ministro, os municípios receberão incentivos para vender participações em companhias locais de serviços públicos. Tremonti afirmou também que o plano de austeridade será "reforçado" entre 2011 e 2014 e "aprovado até sexta-feira".

Tremonti, que até agora é considerado no exterior uma garantia italiana de seriedade, pretende através das medidas economizar neste ano 3 bilhões de euros, outros 6 bilhões em 2012, mais 25 bilhões em 2013 e 45 bilhões de euros adicionais em 2014.

Mercado e oposição: nervosismo

O consenso político em torno das medidas de redução de despesas ajudou a acalmar os mercados financeiros. Nas semanas anteriores, a Itália esteve na mira dos investidores, o que provocou perdas à terceira maior economia do euro.

O Partido Democrático (PD), maior grupo de oposição, pede a renúncia do governo Berlusconi, alegando que se trata de uma chefia muito fraca para enfrentar a tormenta provocada pelos mercados financeiros. A proposta do PD é instaurar um governo de transição que conduziria o país até as novas eleições em 2013.

O primeiro-ministro italiano, que não abandonou o poder mesmo depois de seguidos escândalos sexuais, parece um pouco mais abatido depois do ataque no mercado financeiro italiano. Depois de atacar Tremonti em entrevista a um jornal, Berlusconi evitou falar pessoalmente sobre a turbulência financeira.

NP/rts/dapd/lusa - Revisão: Carlos Albuquerque

UE ENDURECE SANÇÕES CONTRA QUATRO REGIMES TOTALITÁRIOS, INCLUINDO SÍRIA E IRÃ





O presidente sírio Bashar al-Assad é proibido de entrar na UE e terá seus bens congelados no bloco. Sanções atingem outros integrantes do governo sírio, além de aliados dos governos do Irã, da Líbia e de Belarus.

O presidente sírio Bashar al-Assad está proibido de entrar na União Europeia (UE) e terá seus bens congelados nos países do bloco. As medidas foram aprovadas nesta segunda-feira (23/05) pelos ministros das Relações Exteriores dos 27 países da UE, em Bruxelas. As medidas são parte de um pacote ampliado de sanções contra Síria, Irã, Líbia e Belarus. Além de Assad, são atingidos outros nove familiares e membros de seu regime.

Com as sanções, a UE protesta contra a repressão de dissidentes, violações dos direitos humanos e o programa nuclear do Irã. "A União Europeia é uma comunidade de valores. E não podemos admitir que em nossa vizinhança imediata os direitos humanos e civis sejam violados tão ostensivamente", disse o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle. "Se alguém oprime seu próprio povo dessa forma, usando de violência contra manifestações pacíficas, então isso não pode permanecer sem uma resposta da UE", complementou Westerwelle, ao comentar as medidas contra Assad.

No caso da Síria, Assad e mais nove membros da liderança do país foram afetados do mesmo modo. Na Líbia, também um assessor de Muammar Kadafi e uma empresa foram incluídos na lista de sanções.

Situação "muito preocupante"

Na disputa sobre o programa nuclear do Irã, além da proibição imposta a cinco pessoas de entrarem na UE, cerca de 100 empresas estão proibidas de fazer negócios com os 27 países-membros do bloco, entre as quais o Banco de Comércio Euro-Iraniano (EIHB), sediado na Alemanha. Não foram divulgados oficialmente mais detalhes sobre essas firmas antes da publicação no Diário Oficial da UE. Em Belarus, 13 partidários do autoritário presidente Alexander Lukashenko foram proibidos de entrar na União Europeia.

Bildunterschrift: A chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, classificou a situação na Síria de "muito preocupante". Para ela, o governo do país deve tomar providências para garantir que as manifestações pacíficas não sejam mais reprimidas. Ela também apelou para que o Irã retorne à mesa de negociações sobre o seu programa nuclear.

O ministro do Exterior sueco, Carl Bildt, descreveu as perseguições a oposicionistas em Belarus como "completamente inaceitáveis". Referindo-se à situação na Síria, a ministra do Exterior da Espanha, Trinidad Jiménez, disse: "Não podemos permitir que esta violência, sequestros, prisões e assassinatos continuem desse jeito".

Bahrein e Iêmen

A UE apelou ao Bahrein para não executar dois oposicionistas condenados à morte. As execuções podem inflamar as tensões no país e são um obstáculo para a reconciliação nacional, segundo os ministros do Exterior da UE. Desde 2006, não havia execuções no Bahrein. Os ministros europeus também pediram a governo e forças de segurança do Bahrein que respeitem os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e a proibição da tortura.

Bildunterschrift: Além disso, expressaram preocupação quanto aos acontecimentos no Iêmen, pedindo que parem imediatamente os ataques violentos contra manifestações pacíficas. Uma solução política para a crise no país parece ter ficado mais distante depois que o presidente Ali Abdullah Saleh se recusou no fim de semana, pela terceira vez, a assinar um acordo com a oposição, após ter sinalizado estar disposto a aceitar o documento.

O chefe de governo tem abusado da paciência dos mediadores internacionais, que vêm tentando há semanas evitar que a situação no Iêmen saia do controle. No domingo, quando o documento deveria ser assinado, Saleh enviou uma multidão de pessoas armadas à embaixada dos Emirados Árabes Unidos, onde os mediadores internacionais o aguardavam. Eles tiveram que ser retirados do edifício de helicóptero.

Nesta segunda-feira, tropas de elite de Saleh atacaram a casa do xeque tribal rival, Sadik al-Ahmar. Segundo relatos de testemunhas, pelo menos 18 pessoas morreram e outras 40 ficaram feridas no confronto.

MD/dw/dpa/kna - Revisão: Roselaine Wandscheer

ONU: Admissão da Palestina necessita de recomendação do Conselho de Segurança




INFORPRESS – LUSA

Nova Iorque, 14 jul (Inforpress) - O presidente da Assembleia-Geral da ONU, Joseph Deiss, afirmou hoje que os palestinianos precisam, como o Sudão do Sul, de uma recomendação do Conselho de Segurança para que a admissão do seu Estado seja votada.

Sem perspetivas de recomeço das negociações de paz com Israel, os palestinianos querem pedir à ONU o reconhecimento de um Estado palestiniano.

"Precisam de uma recomendação do Conselho de Segurança" antes da votação na Assembleia-Geral, disse Deiss aos jornalistas, depois de o Sudão do Sul ter sido hoje oficialmente admitido como o 193.º país membro da organização.

Segundo diplomatas, a recomendação do Conselho de Segurança para a admissão do Estado da Palestina será pouco provável dado que os Estados Unidos deverão vetá-la.

Os palestinianos apelaram aos Estados Unidos para revogarem a decisão de recorrer ao veto, anunciou na quarta-feira o negociador Saeb Erakat.

*Foto em Lusa

Sudão: GOVERNO DE CARTUM ASSINA ACORDO DE PAZ COM GRUPO REBELDE




INFORPRESS - LUSA

Doha, 14 jul (Inforpress) - O governo de Cartum assinou hoje em Doha um acordo de paz com um grupo rebelde do Darfur, uma região do Sudão em conflito armado desde 2003, após meses de negociações.

O documento foi concluído entre o governo do presidente Omar el-Béchir e o Movimento para a Libertação e Justiça, uma coligação de pequenos movimentos rebeldes sem grande capacidade no terreno.

A assinatura do "Documento para a paz no Darfur" contou com a presença de Béchir, do emir do Qatar, Hamad ben Khalifa al-Thani, e dos presidentes do Chade, da Eritreia, da Etiópia e do Burkina Faso.

As negociações foram patrocinadas pela União Africana, pela ONU e pela Liga Árabe e foram boicotadas pelo Movimento para a Justiça e Igualdade, o mais militarizado dos grupos rebeldes do Darfur.

Este grupo já rejeitou o acordo. "Não é um acordo de paz, é um acordo de distribuição de empregos, oferece lugares aos que o assinam e não resolve os verdadeiros problemas do Darfur", declarou à AFP um porta-voz do Movimento para a Justiça e Igualdade, Gibril Adam.

*Foto em Lusa

Portugal: ENTRE O LIXO E O MILAGRE




ANTÓNIO MARIA CARRILHO – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Ao estado de graça do novo Governo sucede-se um estado de inquietação que não pára de crescer. O imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal chocou quem confiava nas repetidas promessas eleitorais do PSD, mas são sobretudo os primeiros passos que inquietam.

Primeiro, foi a opção por um Governo minimalista, ao arrepio do bom senso e da urgência. Este não é o momento para experiências, ainda por cima quando estas revelam desconhecimento da administração pública, dos seus meandros, timings e procedimentos. É incompreensível que, para satisfazer um mero "fetichismo" dos números, se corra o risco de estar agora semanas ou meses a tratar de leis orgânicas e a procurar articular instituições de uma máquina que, ainda por cima, parece que ninguém sabe muito bem como quer organizar. Vemos ministérios à procura de definição, institutos a passear entre ministérios e organismos estonteados entre duas ou três tutelas. Esta barafunda devia ter sido evitada.

A isto juntou-se uma equipa em que algumas pastas decisivas foram entregues a pessoas que afirmam (com tanto entusiasmo como inconsciência) não ter a mais pequena ideia das áreas que vão dirigir. Em qualquer democracia com os mínimos de exigência, tais declarações levariam à sua imediata substituição. Cá, pelo contrário, aclamou-se a frescura e saudou-se a inovação, de permeio com outras parvoíces do género. Depois não se queixem!...

Para esbater as dúvidas, multiplicam-se os gestos simbólicos, as viagens em turística, o controlo do uso de cartões e de carros, a exoneração dos governadores civis ou a não nomeação dos directores adjuntos da Segurança Social. São gestos que se justificam e que agradam em tempos de crise, mas não vão além disso. Porque o País precisa é de medidas, mais do que de gestos.

Mas de que medidas? Esta é a grande questão. Desde Maio que vivemos como se tivesse acontecido um verdadeiro milagre - o Milagre do Memorando. Um milagre operado pela troika que, em versão moderna dos três Pastorinhos, conseguiu o extraordinário feito de produzir em duas ou três semanas um documento "estratégico" que deixou o País de joelhos, indicando-nos como resolver finalmente todos os nossos problemas, tanto os imediatos com os mais estruturais.

Como desse documento dependia, e de uma maneira dramática, o financiamento corrente do País, o seu elogio desmiolado tornou-se numa espécie de prece diária de políticos, jornalista e comentadores, pouco interessados em avaliar friamente as possibilidades e as consequências da tal "estratégia".

O milagre era vivido com tal fervor que o que parecia tentador era prometer ir ainda "mais além", ignorando-se completamente que o objectivo fundamental do Memorando era, sobretudo, o de garantir o reembolso em perigo de empréstimos concedidos, confiscando para o efeito a energia, os bens e as ilusões ainda disponíveis no País. Talvez por isso, ninguém explicou como é que, afundando Portugal na recessão, a "estratégia" do memorando permitiria diminuir o défice e viabilizar o regresso aos mercados em 2012 e 2013. E quanto ao crescimento... nem uma palavra!

Perante isto, a queda no rating da Moody's só pode surpreender os incautos. O que é que mudou assim de tão fundamental que justificasse previsões mais optimistas? A classificação como "lixo" da dívida portuguesa é chocante e terá certamente graves consequências. Mas esperemos que tenha, pelo menos, a virtude de abalar o estado de superstição em que, com o Milagre do Memorando, o País tem vivido. E que seja o primeiro passo para uma dolorosa mas indispensável clarificação sobre o impasse a que o País está a ser conduzido pelo Memorando e pelo austeritarismo dos seus acólitos, essa mistura de austeridade e de autoritarismo que nunca vê alternativas.

À indignação nacional juntou-se, curiosamente, a indignação de muitos que ainda há semanas elogiavam, seguros da sua bênção pós-eleitoral, as agências de rating, e fustigavam os que denunciavam a sua ávida conduta. Esta indignação conseguiu mesmo algumas palavras de solidariedade europeia de Durão Barroso (agora sempre com um olho em 2016) e de Vítor Constâncio (cheio de má consciência, a dar um "empurrãozinho" a Jean-Claude Trichet), mas não foi, nem irá, muito além disso. E é uma indignação tanto mais hipócrita quanto mais vem, justamente, dos evangelistas do mercado auto-regulado.

Goste-se ou não das notas, acredite-se ou não em teorias da conspiração, o facto é que as agências de rating têm feito o seu trabalho, e matéria não falta para se consolidarem juízos claros sobre o assunto. Quem não tem feito nada são os governos, a União Europeia e o G20. As agências vivem nos mercados, e os mercados não são nem redutíveis aos seus grandes predadores, nem perspectiváveis pelos critérios de uma qualquer moral. Os mercados são entidades tão heteróclitas como amorais, onde há de tudo e todos são, no fundo, movidos pelo desejo de ganhar, e de ganhar o mais possível, de acordo com o espírito do tempo.

É dos governos que se deve esperar mais, e é aos governos que se deve exigir mais. Os governos são que se têm demitido completamente das suas obrigações antecipadoras, reguladoras e sancionadoras da vida dos mercados, nomeadamente (mas não só) da acção das agências de rating. Foi a inacção dos Estados, sobretudo depois da crise de 2008 a que as agências de rating estiveram tão intimamente (em alguns caos, tão criminosamente) associadas, que lhes permitiu esta acrobacia impensável, de se transformarem de réus em juízes, e de porem os seus juízes no lugar de réus! Com uma impunidade de que os lucros da Moody's, no último trimestre de 2010, podem dar uma pequena ideia: nada menos que cem milhões de euros...

Os portugueses estão rapidamente a compreender que Portugal está numa armadilha que se pode tornar atroz. Por duas razões: em primeiro lugar, porque temos andado à deriva desde 2008, sem perceber que o que então aconteceu foi o irreversível colapso de um modelo de desenvolvimento que assentava em três pilares: no betão e nas suas variantes de deslumbramento tecnológico, no consumo desenfreado encostado a um endividamento sem limites, e no apoio solidário da União Europeia. Não o percebendo a tempo, o governo anterior entrou em progressivo desnorte, como se viu. Mas o mais surpreendente é que, entretanto, as lições não tenham sido tiradas, facto que, conjugado com os efeitos proclamatórios do Milagre do Memorando, deixou o País entregue a uma espécie de fatalismo positivo, de que só acordaremos - como agora aconteceu com a nota da Moody's - com alguns "murros no estômago".

E, em segundo lugar, porque se tem desvalorizado o facto de a crise do euro ser uma crise estrutural da União Europeia e da Zona Euro, tendo-se chegado ao extremo descuido de quase não o referir, nem no Programa de Governo apresentado ao Parlamento nem no respectivo debate.

Acontece que o euro foi uma invenção política, e que a crise do euro terá que ter uma solução política. Enquanto se viver na ilusão que o "financês" pode resolver o problema do euro, estamos a agravá-lo, não a solucioná-lo, como de resto bem se tem confirmado no decurso dos últimos dois anos e meio. A crise que vivemos, é urgente compreendê-lo, é uma crise da política e das lideranças políticas europeias e nacionais, que com a sua impotência, incompetência e irrelevância, deslegitimam cada vez mais aos olhos dos povos que deviam representar.

Portugal - Souto Moura: "PONHO A HIPÓTESE DE SAIRMOS DO EURO"





Arquitecto acredita «que vamos sair disto, mais ano, menos ano»

O arquitecto Eduardo Souto Moura, prémio Pritzker 2011, colocou esta quinta-feira a hipótese de Portugal abandonar o euro, «uma das moedas mais caras do mundo».

«Exportamos mal com o euro, que é das moedas mais caras do mundo. Ponho a hipótese de sairmos do euro», disse Souto Moura, citado pela Lusa.

«Estou muito preocupado, exactamente por gostar muito do meu país. Mas também com um ligeiro optimismo. Acho que vamos conseguir sair disto», disse aos jornalistas, no final sessão solene de investidura como doutor «Honoris causa» pela Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto.

«Eu acredito que vamos sair disto, mais ano, menos ano. Vão acontecer alterações porque tem que haver, assim não podemos continuar», sublinhou o arquitecto portuense.

Eduardo Souto Moura, «sem perceber nada de economia», pôs a hipótese de Portugal sair do euro, salientando que «não é possível dar a mesma gorjeta em Paris, em Berlim ou em Viana do Castelo».

«Pelo pouco que sei de economia, é que nós precisamos de produzir e exportar e para exportar, exportamos mal com o Euro, que é das moedas mais caras do mundo».

O arquitecto realçou ainda que «os americanos, que não andam a dormir, estão a tentar baixar o dólar para exportarem».

«Nós só equilibramos a nossa economia com exportações e com o euro a 200 escudos não me parece que vamos conseguir», garantiu.

A DISTRIBUIÇÃO DA AUSTERIDADE





Os esclarecimentos do ministro das Finanças sobre a situação orçamental do Estado e a estratégia para fazer sair a economia da anemia prolongada que a tem enfraquecido deram pistas com alguma precisão acerca do que o Governo tenciona fazer.

Desde logo, a melhor estimativa do momento aponta para um excesso de despesa a meio do ano, de mil milhões de euros (o equivalente a 0,6% do PIB), coincidindo com a estimativa do Banco de Portugal. É claro que é dinheiro, mas nada que - a confirmar-se a dimensão do desvio - não seja recuperável: só o aumento de receita da sobretaxa em sede de IRS renderá 840 milhões, ainda em 2011, complementados por mais 185 milhões arrecadados já em 2012. Primeira conclusão: nem os proverbiais esqueletos nos indefinidos armários têm a dimensão orçamental de 2001 e 2005, nem a sua neutralização merece ser crismada de tarefa colossal.

Em termos de contribuição para um resultado inatacável do desempenho orçamental em 2011, a solução encontrada tem pontos fortes e fracos: é de apoiar a isenção das poupanças, que é preciso incentivar; já o facto de ela lavar as mãos como Pilatos, quanto aos rendimentos pessoais provenientes de dividendos (já que quase ninguém os engloba em sede de IRS), é negativa e tem um efeito muito desagregador no apoio social a um esforço colectivo, que só faz sentido se for reconhecido por ter o contributo de todos. Acresce que, em complemento à medida anunciada para reforço da receita, ainda nada foi explicitado quanto a corte na despesa pública - o proclamado ex-líbris para a mudança política nas últimas eleições. Medidas e resultados estão prometidos para breve.

Mas Vítor Gaspar explanou um pensamento lógico e indicou um caminho a seguir para antecipar a reviravolta da economia. Se os cortes no Estado se derem, se o programa de privatizações for completado com rapidez e condução política empenhada, e se as medidas de estímulo económico obtiverem resposta positiva dos investidores, 2013 poderá apresentar aquilo que o ministro das Finanças descreveu como um "crescimento económico expressivo". O que só pode significar o PIB a subir à volta de 3%. Só que, quanto ao uso de adjectivos, os membros do actual Governo têm-se revelado muito pouco frugais.

As más notas na Educação

As notas no exame de Português do 12.º ano são as piores de sempre. Não há memória de uma avaliação tão baixa. A média é de 8,9 valores, num universo de 55% de alunos com negativa. Estes resultados, que são indiscutivelmente maus e se tornam ainda mais preocupantes se associados às notas do 9.º ano ontem conhecidas, não são, necessariamente, uma má notícia para Nuno Crato, o novo ministro da Educação, que não pode ser politicamente responsabilizado pelo mau desempenho dos alunos do básico e do secundário. Porém, estes são também o maior desafio do novo ministro.

No Programa do Governo fala-se na necessidade de reforçar a aprendizagem em disciplinas como a Matemática e o Português. Nuno Crato, ao longo dos tempos, foi sempre um adversário feroz do facilitismo e um adepto da exigência e da excelência no ensino. E estes resultados nos exames nacionais são o ponto de partida para a reforma necessária e urgente do sistema educativo. A Nuno Crato exige-se que seja consequente com aquilo que sempre defendeu, até porque, dentro de um ano, ninguém lhe perdoará se não apresentar resultados. E para que isso aconteça, há que, por um lado, ser competente e não fazer reformas à pressa que deixem as escolas desorientadas, e, por outro, estabilidade legislativa. Ou seja, também na Educação, o País só tem a ganhar se a aposta for, ao contrário do que é tradição, em políticas plurianuais.

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