PM empenhado na criação da Câmara de Contas "para proteger o País da fraude e corrupção"

MSO - LUSA

Díli, 01 jul (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que o seu Governo está "verdadeiramente empenhado em desenvolver a futura câmara de contas", para uma maior proteção do país contra a fraude e a corrupção.

Xanana Gusmão falava na cerimónia de encerramento do II Seminário da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), que decorreu em Díli.

"Propusemo-nos e estamos verdadeiramente empenhados em desenvolver a futura câmara de contas, que permitirá uma maior proteção contra as diversas formas de fraude e de corrupção, matéria que constitui uma das grandes preocupações deste Governo", afirmou o primeiro-ministro.

Na opinião do chefe timorense, "incutir rigor e transparência na gestão dos dinheiros públicos não constitui tarefa fácil. Temos a clara consciência de que criar uma instituição superior de controlo, como a nossa câmara de contas, será um passo significativo para o desenvolvimento e intensificação da democracia financeira", admitiu.

Contudo, sublinhou, "cabe ao Governo atingir este objetivo, sendo da Câmara de Contas a responsabilidade de assegurar que o Governo o faz no estrito cumprimento da Lei".

Cláudio Ximenes, presidente do Supremo Tribunal de Recurso, que vai acolher a nova instituição, realçou que "todos os responsáveis timorenses têm-se manifestado pela necessidade de uma instituição suprema de controlo de contas".

"O Parlamento Nacional aprovou já, na generalidade, a Lei que vai criar a Câmara de Contas, e temos esperança de que brevemente Timor-Leste irá ter uma câmara de contas, como o que vulgarmente se chama tribunal de contas, que vai garantir que o uso dos dinheiros do Estado seja feito, de facto, em benefício dos cidadãos", declarou.

Nas conclusões do encontro, as organizações superiores de controlo de contas da CPLP, além de terem manifestado satisfação pela aprovação da Lei que cria a Câmara de Contas de Timor-Leste, recomendaram que as instituições superiores de controlo devem "manter uma relação estreita com os parlamentos, no sentido não só de assegurar a sua independência, mas também de contribuir para um eficaz controlo das contas públicas".

"O controlo das receitas e despesas públicas e da boa gestão financeira, avaliando os resultados obtidos", mas também criando "mecanismos eficazes de controlo preventivo e sucessivo, de modo a garantir a legal, regular e boa aplicação dos recursos públicos" foram também recomendados.

Já quanto à importância da cooperação entre as instituições superiores de controlo no desenvolvimento institucional e na capacitação técnica, outro dos temas do encontro, as recomendações vão no sentido de "potenciar a participação nas organizações internacionais de forma a acolher benefícios para as suas instituições, disseminando as boas práticas".

A inclusão nos respetivos planos estratégicos das metas e objetivos voltados para a cooperação internacional, programas que fomentem projetos conjuntos e o aprofundamento do relacionamento com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), para aproveitar programas específicos que se ajustem às instituições de controlo suas associadas, foram também algumas das sugestões deixadas.

Mari Alkatiri lidera delegação oficial de Timor-Leste à festa da independência do Sudão do Sul

EL - LUSA

Díli, 01 jul (Lusa) -- A delegação de Timor-Leste à celebração da independência do Sudão do Sul, prevista para 09 de julho, será liderada por Mari Alkatiri, antigo primeiro-ministro e líder do maior partido da oposição timorense, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

A delegação oficial integra ainda o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Alberto Carlos, acrescentou a mesma fonte.

Mari Alkatiri, líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), foi primeiro-ministro entre 20 de maio de 2002, data da restauração da independência de Timor-Leste, e 26 de junho de 2006.

A independência do Sudão do Sul, que terá capital em Juba, resulta de um referendo, realizado entre 09 e 15 de janeiro, em que cerca de 98 por cento da população votou favoravelmente a favor da separação de Cartum.

Compra de dívida portuguesa é investimento que interessa a Díli - PR Ramos-Horta

CFF - EL

Lisboa, 01 jul(Lusa) - O Presidente timorense, José Ramos-Horta, disse hoje em Lisboa que a compra de dívida portuguesa é um investimento que interessa a Timor-Leste, defendendo que é preciso ter confiança no euro e na economia de Portugal.

A compra de dívida "é uma operação económica e financeira do nosso interesse. Na dívida americana só temos vindo a perder dinheiro. Com o dólar depreciado mais a inflação, quanto dinheiro nós não perdemos com a dívida americana? É preciso confiança na moeda europeia, é preciso confiança na economia portuguesa e temos essa confiança", disse Ramos-Horta.

O Presidente da República de Timor-Leste falava aos jornalistas à saída de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

O chefe de Estado timorense lembrou que Timor-Leste aguarda a alteração da lei do Fundo de Petróleo que possibilite o aumento da percentagem, atualmente de 10 por cento, de investimento permitido fora da dívida norte-americana.

Adiantou esperar que até ao final do ano, seja possível fazer as alterações que permitam comprar dívida de países europeus, nomeadamente Portugal, e sublinhou a componente "moral" desse investimento.

"Timor-Leste não alinha em compra de dívidas especulativas, a 9 ou 10 por cento de juros, que os abutres financeiros internacionais impõem aos países. Iremos negociar um juro que seja razoável, decente, na ordem de 5 ou 6 por cento a 5 ou 10 anos", disse.

Ramos-Horta disse que o Fundo do Petróleo timorense tem cerca de 8 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros) e que o Governo quer "ter flexibilidade" para investir uma parte desse valor na compra não apenas de dívida portuguesa, mas também de alemã ou de outros países europeus.

O Presidente timorense está em Lisboa até sábado e hoje de manhã teve um pequeno-almoço de trabalho com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, depois de na quinta-feira se ter encontrado com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Proveniente de Angola, onde efetuou uma visita de Estado, durante a qual foi assinado um acordo bilateral no domínio da Defesa, Ramos-Horta deixa Lisboa no sábado de manhã, em direção a Cabo Verde, onde efetuará igualmente uma visita de Estado e assistirá às comemorações do 36.º aniversário da independência daquele país.



Timor-Leste: RAMOS HORTA QUER ALIVIAR PORTUGAL

AGÊNCIA FINANCEIRA

Presidente timorense pretende ajudar os portugueses diminuindo os encargos no seu país.

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse que está na hora de aliviar Portugal dos encargos que tem tido com o seu país nas áreas da segurança e educação.

«Uma forma de verdadeiramente ajudar Portugal é Timor-Leste começar a assumir maior responsabilidades nas áreas da educação e segurança, para que não seja Portugal a assumir essa responsabilidade», disse José Ramos-Horta.

O Presidente de Timor-Leste falava aos jornalistas após um pequeno-almoço de trabalho com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

«Portugal já fez muito por nós durante 24 anos de luta e nos últimos 10 anos. É altura de Timor-Leste assumir os encargos financeiros», disse.

Ramos-Horta reafirmou ainda a intenção de Timor-Leste investir em títulos da dívida portuguesa através do Fundo do Petróleo, um investimento que o Presidente timorense considera que ser mutuamente benéfico.

No encontro entre Ramos-Horta e Passos Coelho participou também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Ramos-Horta seguiu depois para o parlamento, onde a sua presença nas galerias foi saudada de pé.

Ramos-Horta diz que ainda não decidiu se se recandidata às presidenciais de 2012

CFF - LUSA

Lisboa, 01 jul (Lusa) - O presidente timorense, José Ramos-Horta, disse hoje que ainda está a ponderar se se recandidata às eleições presidenciais do próximo ano, mas garantiu que continuará a trabalhar por Timor-Leste.

"Ainda não tomei a decisão definitiva. Já estou há 40 anos envolvido na luta por Timor-Leste, há 10 anos, desde a independência, como ministro dos Negócios Estrangeiros, ministro da Defesa, primeiro-ministro, presidente...o país hoje está tranquilo, economicamente robusto e talvez seja altura de continuar por Timor-leste, mas em outro estatuto", disse.

Caso não se candidate, um lugar no Conselho de Estado ou na universidade são hipóteses no horizonte do ainda presidente timorense, que garante continuará a trabalhar pela consolidação da paz em Timor-Leste.

O Presidente da República de Timor-Leste falava aos jornalistas à saída de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, "uma amiga de muitos anos" que, lembrou, nos tempos da luta pela independência "lhe abriu muitas portas".

Ramos-Horta está em Lisboa até sábado e hoje de manhã teve um pequeno-almoço de trabalho com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, depois de na quinta-feira se ter encontrado com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Proveniente de Angola, onde efetuou uma visita de Estado, durante a qual foi assinado um acordo bilateral no domínio da Defesa, Ramos-Horta deixa Lisboa no sábado de manhã, em direção a Cabo Verde, onde efetuará igualmente uma visita de Estado e assistirá às comemorações do 36.º aniversário da independência daquele país.

Vasco Graça Moura defende que o Governo deve "suspender a aplicação do Acordo Ortográfico"

SIC NOTÍCIAS - LUSA

O escritor Vasco Graça Moura defendeu hoje,  em declarações à agência Lusa, que o atual Governo "deve voltar atrás e  suspender a aplicação do Acordo Ortográfico" que qualificou de "abominável".

Graça Moura falava à Lusa a propósito da palestra que profere hoje no  Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, sobre "O acordo ortográfico e a literatura  no espaço lusófono".  "Não vou dizer nada de novo", começou por dizer o autor, que considera  o Acordo Ortográfico "um crime contra a Língua  (Portuguesa)" e que "juridicamente  não está em vigor".

 

"Não foi ratificado por Angola e Moçambique e não estando, não se verifica  uma condição de validade do tratado", atestou, afirmando que a condição  incluída no Acordo - que basta a ratificação de quatro países para entrar  em vigor - é "uma pantomina inventada pela CPLP (Comunidade de Países de  Língua Portuguesa)". 

 

Neste sentido, espera que o atual Governo "compreenda a gravidade" e  "suspenda a sua aplicação". 

"Eu espero que, quer o atual Governo, quer o atual Parlamento, em especial  os atuais ministros da Educação e o dos Negócios Estrangeiros e, eventualmente  o secretário de Estado da Cultura, compreendam que não se pode aplicar uma  matéria sem que primeiro ela seja estudada cientificamente, tal como não  se faz um aeroporto ou um TGV sem estudos prévios", declarou. 

É um Acordo Ortográfico "que está cheio de defeitos, cheio de vícios  e cheio de erros, e até no Brasil há problemas na sua aplicação, apesar  de ser mais favorável á norma brasileira que á portuguesa", acrescentou.

Para o autor de "Luís de Camões: Alguns Desafios", o Acordo é "colonialista"  por ter sido feito apenas por Portugal e pelo Brasil, enquanto "os outros  países fizeram apenas ofício de corpo presente" e "foram tratados como parentes  pobres". 

Segundo Graça Moura, os países lusófonos africanos "seguem a norma portuguesa,  logo (o atual Acordo) não vem facilitar e vem antes criar complicações,  vai-se aumentar o divórcio, nas normas seguidas, entre cada um dos países  participantes no chamado universo da Língua Portuguesa". 

Na sua opinião a aplicação do Acordo Ortográfico vai trazer "mais problemas  de escolaridade em sociedades de baixa escolaridade, e na alfabetização".

"Este acordo é um aborto em alguns dos seus aspetos e tem coisas nocivas  como nas facultativas, em que cada um escreve conforme lhe der na real gana,  e isso é o contrário do que é a grafia, é um desastre", desabafou. 

O social-democrata recordou a Petição contra o Acordo Ortográfico, feita  com base num documento do historiador Vitorino Magalhães Godinho e que foi  assinada por 130.000 pessoas e "mereceu parecer positivo da comissão parlamentar  de Ética, Sociedade e Cultura, em 2008". 

 

São Tomé e Príncipe: Tribunal Constitucional reprova quatro candidaturas às presidenciais

MYB - LUSA

São Tomé, 30 jun (Lusa) -- O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense excluiu hoje as candidaturas de Delfim Santiago das Neves, Gilberto Gil Umbelina, Francisco Inácio Silveira Rita e Liberato Moniz às eleições presidenciais de 17 de julho em São Tomé e Príncipe.

Um edital colocado esta noite no portal do TC não esclarece os motivos da recusa das quatro candidaturas.

Uma fonte judicial contactada pela Lusa referiu que os candidatos agora excluídos têm dupla nacionalidade.

Liberato Moniz reside há vários anos em Portugal, tal como Gilberto Gil Umbelina. Francisco Rita é filho de pais são-tomenses mas "nasceu, cresceu e casou-se na Guiné Equatorial", tendo nacionalidade deste país, disse a fonte.

Quanto a Delfim Santiago da Neves, "além de arguido no processo STP Trading (má utilização de crédito de cinco milhões de dólares do governo brasileiro para compra de produtos alimentares no mercado brasileiro) também possui dupla nacionalidade", acrescentou.

Com a exclusão pelo TC das quatro candidaturas e a desistência de Carlos Bené do Espírito Santo, restam nove candidatos ao cargo de Presidente.

Vários apoiantes dos candidatos excluídos tentaram manifestar-se em frente ao TC, após a publicação do edital, mas agentes de polícia de intervenção rápida dispersaram os manifestantes.

Os nomes dos candidatos excluídos vão permanecer nos boletins de voto, o que poderá contribuir para a anulação de vários votos, de acordo com a Comissão Eleitoral.

Empresários de países de língua portuguesa e China reúnem-se em julho em Luanda

EL - LUSA

Luanda, 30 jun (Lusa) -- Angola acolhe em julho o II encontro de empresários para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, anunciou hoje em Luanda o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA).

António Tiago Gomes, que falava em conferência de imprensa, acrescentou que estão já inscritas 163 empresas, das quais 45 são de Angola, 100 da China, 12 de Portugal, quatro do Brasil e uma de Moçambique e outra de Cabo Verde.

O encontro, que se realizará por ocasião da Feira Internacional de Luanda (FILDA), visa promover as trocas comerciais e investimentos entre países e resulta de um protocolo de cooperação dos órgãos de promoção e câmaras de comércio, assinado na região administrativa especial chinesa de Macau, em 2003, aquando da constituição do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Segundo o protocolo de Macau, as câmaras de comércio de cada país devem realizar anualmente, de forma rotativa, um encontro de empresários para troca de impressões e discussão de oportunidades de negócios.

Angola realizou o primeiro encontro em 2005.

Brasil: ONU vai aumentar pressão para investigação de torturas durante regime militar

FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, Brasil, 30 jun (Lusa) -- As Nações Unidas vão enviar nos próximos dias um pedido formal ao Brasil para iniciar a investigação de torturas durante a ditadura, disse hoje à imprensa em Genebra a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Navi Pillay acrescentou que será pedido ao Brasil para que mude de posição em relação ao tratamento dado até agora aos documentos do período do regime militar no país, de 1964 a 1985.

A alta comissária defendeu o direito da população brasileira a saber a verdade e prometeu que será "rigorosa" na pressão sobre o governo brasileiro.

Há duas questões que ainda geram polémica quanto ao período militar no Brasil. Uma refere-se aos documentos oficiais, que permanecem sob sigilo, e a outra sobre a interpretação da Lei de Amnistia, de 1979.

Promulgada ainda durante a ditadura, pelo então presidente João Batista Figueiredo, a lei amnistiava todos que tinham sido acusados de crimes políticos e permitiu o regresso de diversos brasileiros que viviam no exílio.

A Advocacia Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutem ainda hoje se a lei também beneficiou torturadores e agentes da ditadura.

TSUNAMI SOBRE ISRAEL

Immanuel Wallerstein - Tradução: Cauê Seignemartin Ameni – Outras Palavras

Em setembro, ONU reconhecerá Estado palestino, talvez por maioria esmagadora. É o que Telavive mais teme. Como reagirá Washington?

Os palestinos estão perseguindo seu projeto: obter reconhecimento formal de sua soberania pela ONU, cuja Assembleia Geral vai se reunir em setembro. Querem uma declaração de que seu Estado ocupa as fronteiras de 1967 – as de antes da guerra israelense-palestina. É quase certo que o voto será favorável.

A única questão, no momento, é saber quão favoravel. A liderança política israelense está bem ciente disso. Discute três diferentes respostas. A posição dominante aparenta ser a do primeiro-ministro Netanyahu. Ele propõe ignorar totalmente tal resolução e simplesmente manter as políticas atuais. Netanyahu acredita que Israel ignorou com sucesso, por muito tempo, resoluções desfavoráveis adotadas pela Assembléia Geral. Por que agora seria diferente?

Há alguns políticos de extrema direita (sim, existe uma posição ainda mais à direita que Netanyahu) que propõem, em represália, a anexação formal, por Israel, de todos os territórios ocupados, encerrando qualquer negociação com os palestinos. Parte da extrema direita também quer forçar um êxodo de população não-judaica, a partir deste estado israelense expandido.

O ex-primeiro-ministro (e atual ministro da Defesa) Ehud Barak, cuja base política está agora quase extinta, adverte Netanyahu por estar sendo irrealista. Barak diz que a resolução da ONU será um tsunami para Israel; e que, portanto, Netanyahu deveria ter a sabedoria de fazer algum tipo de acordo com os palestinos, antes que a resolução passe.

Ehud Barak está certo? Será um tsunami para Israel? Há uma boa chance de que sim. Porém, há pouca chance real de que Netanyahu siga os conselhos de Barak e tente fazer com seriedade um acordo prévio com os palestinos.

Considere o que é provável na Assembléia Geral. Sabemos que a maioria (talvez todos) dos países da América Latina e uma parte dos países africanos e asiáticos votarão em favor da resolução. Sabemos que os Estados Unidos votarão contra e tentarão persuadir outros a votar também. Os votos incertos são os da Europa. Se os palestinos obtiverem um número significativo dos votos europeus, sua posição política será muito reforçada.

Os europeus votarão em favor da resolução? Isso dependerá em parte do que acontecer no mundo árabe nos próximos dois meses. Os franceses já sugeriram abertamente que apoiarão a resolução, exceto se virem negociações significativas entre Israel e Palestina (que não ocorrem no momento). É quase certo que os países nórdicos se juntem a eles. A posição da Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda está mais indefinida. Se estes países decidirem apoiar a resolução, provavelmente puxarão vários países do leste europeu. Nesse caso, a resolução obterá uma vasta maioria dos votos na Europa.

Precisamos, portanto, olhar o que está acontecendo no Oriente Médio. A segunda revolta árabe ainda está em pleno andamento. Seria temerário prever exatamente quais regimes cairão e quais se aguentarão, nos próximos dois meses. O que parece estar claro é que os palestinos estão à beira de lançar uma terceira intifada. Até os mais conservadores entre eles parecem ter perdido a esperança de qualquer acordo com Israel. Esta é a mensagem clara do acordo entre o Fatah e o Hamas. Levando em conta que as populações de praticamente todos os estados árabes estão em plena revolta política contra seus regimes, como poderiam os palestinos permanecer relativamente tranquilos? Não ficarão em silêncio.

E se não permanecerem em silencio, o que os outros regimes árabes farão? Todos vivem tempos difíceis — para dizer o mínimo –, enfrentando as revoltas em seus próprios países. Apoiar taticamente a terceira intifada seria a posição mais fácil para eles, no esforço para recuperar o controle de seu próprio país. Que regime ousaria não apoiar uma terceira intifada? O Egito já se movimentou claramente rumo a esta postura. E o rei Abdullah da Jordânia deu a entender que também o fará.

Então, imagine a seqüência: uma terceira intifada, seguida pelo apoio árabe ativo, seguido por intransigência israelense. O que farão os europeus em seguida? É difícil vê-los recusar o voto a favor da resolução. Poderíamos facilmente chegar a uma votação em que apenas Israel, Estados Unidos e alguns poucos países minúsculos votariam contra a posição pró-Palestina, talvez com poucas abstenções.

Isso me parece um possível tsunami. Israel teme acima de tudo, nos últimos anos, a “deslegitimação”. Não seria essa votação precisamente o grau mais alto de deslegitimação? E o isolamento norte-americano não enfraqueceria ainda mais a posição de Washington no mundo árabe? O que farão, nesse caso, os Estados Unidos?

Opinião: PACOTES DE AUSTERIDADE NÃO SÃO SOLUÇÃO DURADOURA PARA A GRÉCIA

DEUTSCHE WELLE

Contenção de gastos, aumento de impostos e privatizações não bastam para ajudar a Grécia: é necessário um plano que aqueça as economias mais fracas da zona do euro, diz Spiros Moskovou, chefe da redação grega da DW.

O dia da aprovação do amplo pacote de austeridade para os anos de 2012 a 2015 pelo Parlamento grego foi várias vezes estilizado como um dia fatídico para a Grécia e a zona do euro, se não para toda a economia mundial.

Diversos cenários de horror, associados a uma possível falência da Grécia, estavam previstos já para meados de julho. Os cenários mais fantasiosos previam até mesmo uma nova crise financeira, semelhante à primeira, iniciada em setembro de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

O Parlamento grego conseguiu aprovar, com uma pequena margem de votos, a legislação que viabiliza o amplo programa de austeridade. O pacote inclui contenção de gastos e aumentos de impostos no valor de 28 bilhões de euros para os próximos anos. Além dele, está previsto um ambicioso programa de privatizações, que deve render aos cofres públicos 50 bilhões de euros.

Então a Grécia está salva e a derrocada da zona do euro foi evitada? De forma alguma. A Grécia ganhou apenas uma pausa para respirar e garantiu a tão necessária próxima parcela da ajuda aprovada pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A implementação do programa de contenção de despesas está sendo rigorosamente observada por quem está fornecendo o dinheiro. A chamada troika, formada por representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, já encontrou discrepâncias significativas na implementação do primeiro programa de austeridade grego.

As autoridades públicas da Grécia não estão preparadas o suficiente para aplicar as medidas previstas e estão sendo confrontadas com o crescente descontentamento da população. Até o governo admitiu oficialmente que as medidas de economia muitas vezes são injustas, mas indispensáveis.

Embora honesta, a admissão não ajuda a aumentar a aceitação das novas medidas. A Grécia necessita urgentemente de um sistema confiável para a coleta de impostos e de uma comissão independente para o programa de privatizações. E a Grécia precisa de um mínimo de consenso político, talvez mesmo a muitas vezes prometida, mas ainda não realizada refundação do Estado. Nada menos do que isso está sendo exigido pela União Europeia e pela zona do euro.

Ao fim, parece prevalecer a percepção de que planos de austeridade não são uma solução de longo prazo nem para a Grécia nem para toda a região sul da zona do euro.

Reiteradamente é evocado um pequeno plano Marshall para Atenas, um plano que na melhor das hipóteses aqueça todas as economias enfraquecidas do sul da UE e que garanta produtividade duradoura.

Só assim pode ser eliminado o defeito de nascença da zona do euro, ou seja, a aglomeração dos mais diferentes regimes políticos e econômicos sob uma moeda comum. Como principal beneficiada da era do euro, a Alemanha precisa finalmente assumir seu papel de liderança nessa questão. Para questões dessa amplitude não se pode esperar nenhuma solução de Atenas, Lisboa ou Dublin.

Autor: Spiros Moskovou - Revisão: Alexandre Schossler

DEPOIS DA GRÉCIA, ITÁLIA APRESENTA PLANO DE AUSTERIDADE ECONÓMICA

DEUTSCHE WELLE

Seguindo o exemplo de outros países europeus, a Itália quer economizar 47 bilhões de euros nos próximos anos. Plano é considerado decisivo para que o país escape de uma crise de endividamento semelhante à da Grécia.

Para não ser sugado pela crise de endividamento na Europa, o governo italiano planeja economizar nos próximos três anos e meio mais de 47 bilhões de euros. O objetivo é equilibrar o orçamento público e ganhar novamente a confiança dos mercados financeiros e da União Europeia (UE).

O gabinete do primeiro-ministro Silvio Berlusconi aprovou nesta quinta-feira (30/06) o novo programa de austeridade. As medidas, que ainda não foram detalhadas pelo governo, terão agora de passar pelo Parlamento, que tem 60 dias para se pronunciar sobre o pacote.

O objetivo é reduzir o deficit orçamentário italiano de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 3,9% em 2011 e 0,2% em 2014. Ao lado de Irlanda, Portugal e Grécia, a Itália está entre os países da zona do euro tidos como candidatos à falência estatal.

Proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), a Itália é o segundo país mais endividado do bloco europeu, atrás apenas da Grécia. Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Itália terminará 2011 com uma dívida pública equivalente a 120,6% do PIB do país.

Medidas de economia

Segundo fontes governamentais, entre as medidas do pacote econômico está um novo imposto sobre transações financeiras. O governo em Roma pretende, futuramente, cobrar uma taxa de 0,15% sobre tais transações. Também está prevista a elevação da idade de aposentadoria e redução de gastos no setor de saúde, afirmou a agência Reuters.

A mídia italiana fala ainda de uma taxação maior para carros esportivos, da prorrogação do congelamento de contratações em empresas estatais e da redução dos salários dos ministros. Além disso, planeja-se também um combate mais duro aos crimes de sonegação fiscal.

A maior parte das medidas de economia se refere aos anos de 2013 e 2014. Para 2011 e 2012, já foram aprovados cortes no valor de 25 bilhões de euros. O ministro italiano das Finanças, Giulio Tremonti, disse que o novo pacote econômico é "sério e responsável", como também "de interesse da Itália e dos italianos". Há poucos dias, o presidente do grupo de países da zona do euro, Jean-Claude Trichet, advertira de que a crise do euro também poderia se expandir para a Itália.

Controle de dívidas

Altas dívidas, deficits estruturais e pouco crescimento tornam a Itália vulnerável nos mercados financeiros. Devido ao plano de austeridade econômica, o país está sendo observado atentamente pelas agências de classificação de risco. O plano é visto como decisivo para o país escapar de uma crise de endividamento semelhante à da Grécia. A agência de rating Moody's ameaçou rebaixar a notação de crédito da Itália, e a Standard & Poor's também vê a situação financeira do país com ceticismo.

A oposição italiana criticou o programa econômico como uma farsa, porque a parte mais importante das medidas não está prevista para ser implementada até o início de 2013, quando termina o atual período legislativo.

As novas medidas deverão, principalmente, colocar ainda mais lenha na fogueira dos conflitos dentro da coalizão de governo na Itália. Como condição para apoiar as medidas, o partido Liga Norte, parceiro de coalizão de Berlusconi no governo em Roma, insiste na redução de impostos.

Até agora, Tremonti descartou estritamente a redução de encargos, com a justificativa de que, primeiramente, os italianos devem ter suas dívidas sob controle.

CA/dpa/dapd/rtr/afp - Revisão: Alexandre Schossler

MINISTRO BRASILEIRO DEFENDE COMPRA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PORTUGUESA



GL - LUSA

São Paulo, 30 jun (Lusa) - O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu hoje a compra de títulos da dívida portuguesa pelo Brasil, para ajudar Portugal a superar a crise financeira.

"Eu defendo a ideia de que a gente deve comprar [os títulos], ainda que a avaliação de risco do papel [da dívida portuguesa] não seja boa", considerou.

"Nesse momento, tem razões políticas que devem se sobrepor às razões meramente económicas", disse Pimentel, argumentando que a relação entre Brasil e Portugal é "especial", já que os dois países falam a mesma língua e partilham a mesma história.

O responsável deixou claro que não falava oficialmente pelo governo, mas afirmou que o Brasil tem condições de exercer um papel mais ativo na busca de soluções para o problema português.

Segundo Pimentel, o governo brasileiro avaliou a compra dos títulos da dívida, ainda não tomou uma decisão sobre isso, mas "vai tomar".

As declarações do responsável brasileiro foram feitas durante um almoço com empresários organizado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.

*Foto em Lusa



Brasil: MINISTRO QUER PARCERIA COM PORTUGAL PARA CONQUISTAR MERCADOS AFRICANOS



GL - LUSA

São Paulo, Brasil, 30 jun (Lusa) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Fernando Pimentel, defendeu hoje o reforço da parceria entre o Brasil e Portugal para a expansão dos negócios dos dois países nos mercados africanos.

"Nós temos uma presença histórica consolidada naquele continente e precisamos fazer valer essa capacidade. Caso contrário, ficaremos fora do jogo internacional", declarou.

O ministro disse estar convencido de que África será o grande palco das disputas económicas do século XXI, citando como exemplo a crescente presença da China naquele continente.

"Ela [a China] claramente vê o continente africano como uma peça estratégica na obtenção da segurança alimentar e do fornecimento de matéria-prima durante os próximos cem anos", disse.

Além da parceria para a conquista dos mercados africanos, Pimentel também afirmou que a economia portuguesa tem muito a contribuir para o Brasil, ainda que esteja "combalida do ponto de vista financeiro", na partilha de conhecimentos técnicos.

Considerou que o Brasil ia beneficiar ao agregar esses conhecimentos a partir da cooperação com Portugal, já que o país precisa focar-se na inovação para conseguir desenvolver a indústria num contexto de concorrência com a China, que é "um personagem capaz de produzir qualquer mercadoria com um preço muito abaixo da média".

Pimentel também considerou que o comércio bilateral entre o Brasil e Portugal tem muito espaço para crescer.

"É muito tímida a nossa relação comercial. Ela tem que se expandir mais e pode expandir-se mais", disse o ministro brasileiro.

O responsável citou um levantamento recente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que apontou que produtos brasileiros e portugueses podiam ser comercializados entre os dois países, mas não são.

"Fiquei espantado com a quantidade de produtos que podíamos estar a comercializar e não estamos. Temos um dever de casa pesado, aí", afirmou Pimentel.

As declarações do responsável brasileiro foram feitas durante um almoço com empresários organizado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.

Timor-Leste: "Laços históricos" também pesam em parceria estratégica para o petróleo e gás



SAPO TL

Díli, 30 jun (Lusa) -- O secretário de Estado dos Recursos Naturais de Timor-Leste, Alfredo Pires, disse hoje que o país está interessado em estabelecer parcerias com quem tem relações históricas para gerir os recursos energéticos.

"Nos nossos planos, para gerir os recursos energéticos interessa-nos procurar parcerias e nesse espírito uma parceria muito interessante será com entidades de países com quem temos ligações históricas", afirmou.

Alfredo Pires falava no primeiro dia da conferência "Energia em Timor-Leste", coorganizada pelo Parlamento timorense, pelo Governo de Timor-Leste e pela Galp Energia, que decorre durante dois dias em Díli.

Em declarações à Lusa à margem do encontro, o secretário de Estado disse que o Governo está a preparar concursos para novas concessões de exploração de petróleo e gás nas suas águas exclusivas e em terra.

"O ano de 2012 vai ser bastante interessante e as portas estão abertas para os que quiserem vir. Vamos também criar a nossa companhia nacional de petróleo, a Timor Gap, que também vai ter os seus parceiros", disse.

Parceiro da nova empresa deverá ser a portuguesa Galp, que assina sexta-feira um memorando de entendimento com as autoridades timorenses, conforme disponibilidade manifestada pelo seu presidente, Manuel Ferreira de Oliveira.

FALTA VONTADE POLÍTICA PARA COMBATER O TRÁFICO HUMANO, ACUSA A OPOSIÇÃO



MSO - LUSA

Díli, 30 jun (Lusa) -- A FRETILIN, maior partido da oposição em Timor-Leste, acusou hoje a maioria parlamentar que suporta o Governo de "falta de vontade política para avançar no combate ao crime de organizado, como o tráfico de pessoas".

O porta-voz daquele partido, José Teixeira, acusou os deputados e membros do Governo da Aliança de Maioria Parlamentar de "tentarem suspender indefinidamente as propostas de lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo que ajudariam a resolver alguns desses problemas".

Comentando o relatório de 2011 do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de seres humanos, que observa não cumprir ainda Timor-Leste os padrões mínimos para controlar o fenómeno, José Teixeira critica "a falta de vontade política para avançar a agenda de combate ao crime organizado, como tráfico de pessoas" e diz que "a Polícia Nacional só se envolve em ações intermitentes".

De acordo com o relatório americano, Timor-Leste é um país de destino para prostituição forçada de mulheres da Indonésia e da China, e de trabalho escravo de rapazes da Birmânia, Camboja e Tailândia a bordo de embarcações que pescam nas suas águas.

O relatório de 2011 do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico de seres humanos no mundo conclui que o Estado timorense ainda não cumpre os padrões mínimos para a eliminação do fenómeno, embora reconheça que o Governo está a fazer esforços significativos nesse sentido.

O documento, na parte que a Timor-Leste respeita, reporta que mulheres vindas da vizinha Indonésia e da China vão rodando pelos bordéis timorenses durante alguns meses, coagidas a consumir álcool e drogas para se prostituírem, num negócio dirigido por organizações indonésios e chineses do crime organizado.

De acordo com o relatório, houve uma diminuição dos casos investigados, em relação ao ano anterior e apenas foram identificadas três vítimas: uma menina timorense em servidão doméstica, um rapaz da Birmânia forçado a trabalhar num barco de pesca, e uma menor chinesa em prostituição forçada.

Durante o ano foram, no entanto, realizadas operações conjuntas da Polícia Nacional de Timor-Leste e da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), em que foram detetadas 59 pessoas estrangeiras em situação irregular no país, supostamente para se dedicarem à prostituição, com origem na China e Indonésia.

O documento admite que "é possível que potenciais vítimas de tráfico tenham sido deportadas pelas autoridades por violação das leis de imigração" e refere que dois alegados traficantes permanecem detidos, aguardando a conclusão das investigações.

Já o tráfico humano do sexo masculino é identificado como tendo por destino o trabalho forçado em barcos de pesca que operam em águas timorenses, praticado por traficantes da Tailândia e tendo por vítimas rapazes do seu próprio país, mas também da Birmânia e do Camboja.

As vítimas dos navios de pesca não saem a terra, embora o relatório se refira a fugas a nado para a costa, e são sujeitas a ameaças, espancamentos, alimentação insuficiente e falta de água, falta de espaço a bordo e ausência de cuidados médicos.

Regista, no entanto, que as autoridades timorenses começaram a patrulhar as suas águas territoriais com barcos patrulha recentemente adquiridos, para combater a criminalidade, incluindo o trabalho forçado em navios.